RESENHAS BOOK REVIEWS
Paulo Henrique Martins
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Brasil. pahem@terra.com.br
José Remon Tavares da Silva
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Brasil
CRÍTICAS E ATUANTES: CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM SAÚDE NA AMÉRICA LATINA. Minayo MCS, Coimbra Jr. CEA, organizadores. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2005. 708 pp.
ISBN: 85-7541-061-X
Críticas e Atuantes: Ciências Sociais e Humanas em Saúde na América Latina é fruto de uma reflexão coletiva do VII Congresso Latino-Americano de Ciências Sociais e Saúde, que se realizou em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, em 2003. Este volume demonstra o sucesso de um empreendimento intelectual inovador que busca articular, valendo-se de ângulos teóricos e temáticos diversos, os caminhos que conhecem os estudos sobre saúde, em face dos desafios políticos, sociais, culturais e ambientais oferecidos por este mosaico social e cultural, heterogêneo e particular, que é a América Latina. A coletânea é organizada por Maria Cecília de Souza Minayo e Carlos E. A. Coimbra Jr., autores que asseguram, com seus sólidos currículos, a qualidade da árdua tarefa de organização das diversas contribuições. Ademais, o valor singular do empreendimento é garantido pela qualidade dos trabalhos dos seus 38 colaboradores. Mesmo que relativamente heterogêneo, o conjunto dos textos aparece com uma coerência inegável, revelando o fôlego dos campos intelectuais da região no momento presente.
O livro organiza-se em cinco partes. A primeira, intitulada Abordagens Teóricas, faz uma discussão abrangente de caráter epistemológico, temático e disciplinar, levando o leitor à compreensão do enorme desafio teórico geral da proposta. A segunda parte, intitulada Abordagens Disciplinares: Antropologia, História, Educação, Informação e Comunicação, aprofunda a discussão inicial. A terceira, a quarta e a quinta partes, denominadas respectivamente Políticas de Saúde e Reforma do Estado, Cidadania e Saúde e Problemas Sociais com Forte Impacto sobre a Saúde, voltam-se para uma discussão mais direta e concreta de temas como a reforma do Estado e do setor saúde, o impacto das desigualdades sobre as condições de vida, as mobilizações sociais e os desafios que a proteção social em saúde tem de enfrentar em face das demandas particulares por cuidados, como aquelas da AIDS e outras específicas, de caráter identitário, ligadas à religião, à sexualidade, à etnicidade etc. Do mesmo modo, os avanços nos estudos e práticas de saúde não poderiam deixar de lado tema tão presente na vida cotidiana, como o da violência e da droga.
Sem dúvida, os estudos sobre a saúde começam a ter impactos significativos de caráter epistemológico, teórico, metodológico e normativo sobre as ciências sociais, em geral. Essa afirmação é verificada já na primeira parte, quando podemos observar que o desenvolvimento das ciências sociais e humanas em saúde está estreitamente ligado às mudanças conhecidas pelo ambiente social, institucional, cultural e político. Para Everardo Nunes, ilustre estudioso da área, recuperar essa trajetória histórica é resgatar personagens, eventos, textos e lembranças que constituíram a memória da disciplina no passado, mais precisamente a partir dos anos 20 do século XX. Desde 1991, a consolidação dessa linha de estudos se confirmaria, entre outras razões, pelo fato de que a cada dois anos, remarca o autor, o Fórum Latino-Americano de Ciências Sociais e Saúde aparece como lugar privilegiado para reunir diferentes experiências de pesquisa na região, permitindo a renovação permanente dos estudos na área. O desenvolvimento desse campo científico torna-se objeto de uma mutação complexa, na medida em que a teoria e a prática caminham lado a lado, o que nos permite concluir pelo surgimento de um legítimo pensamento da práxis. Isso fica evidente no texto Novas Práticas de Saúde, de Madel Terezinha Luz, quando a autora demonstra que a eclosão das chamadas "terapias ou medicinas alternativas" é um indicador que revela a presença de distintas racionalidades na saúde, não permitindo que se afirme a presença de um único sistema médico, como foi professado durante várias décadas pelos defensores do discurso biomédico. Para a autora, são muitos os casos em que os pacientes e profissionais tendem a partilhar paradigmas e representações da racionalidade médica, e essa partilha cultural facilita a relação médico-paciente e o processo terapêutico.
Essa questão da complexa dialética entre teoria e prática é retomada, também, por outros enfoques. Victor Vincent Valla, no seu texto Classes Populares, Apoio Social e Emoção: Propondo um Debate sobre Religião e Saúde no Brasil, demonstra que o "sofrimento difuso" sem diagnóstico preciso, conhecido por número crescente de pacientes, como a famosa dor de cabeça, abre, na verdade, um profundo questionamento sobre a relação entre doença, saúde e emoção. Tal compreensão o leva, por conseguinte, a propor que a religiosidade popular não é mera resistência humana à adversidade, possuindo, diferentemente, um valor importante na construção social da saúde. Numa perspectiva paralela, José Ricardo Ayres, no seu artigo Cuidado e Reconstrução das Práticas de Saúde, busca explicar a idéia de cuidado como uma categoria ontológica, cuja realização prática exige se adaptar às tecnologias disponíveis, de modo a realçar "a presença do outro" e "otimizar a interação". Enfim, não custa dizer que esses diferentes planos de análise entre a teoria e a prática se apóiam num diálogo interdisciplinar muito rico entre a sociologia, a filosofia, a epistemologia, a antropologia, a biologia, entre outros, o que fica claramente evidenciado na discussão sobre ética, trazida por Juan Guillermo Perea, no texto Algunas Reflexiones sobre las Dimensiones Éticas de la Investigación Social sobre Salud; na reflexão sobre saúde e biologia, trazida por Carlos Machado de Freitas, no texto As Ciências Sociais e o Enfoque Ecossistêmico de Saúde e na abordagem sobre a relação entre antropologia e medicina, feita por Marcos Queiroz, no texto Antropologia, Saúde e Medicina: Uma Perspectiva Teórica a Partir da Teoria da Ação Comunicativa de Habermas.
A segunda parte, intitulada Abordagens Disciplinares: Antropologia, História, Educação, Informação e Comunicação, confirma a diversidade temática e interdisciplinar já revelada na primeira parte, havendo, aqui, um esforço particular de enfocar a questão da saúde com base nos pontos de vista da antropologia, da história, da educação, da informação e da comunicação. Há dois textos que articulam diretamente a saúde com a antropologia, três que ressaltam aspectos históricos e historiográficos e dois que realçam as contribuições das novas tecnologias de informação e educação em saúde. Nesta parte, os dois textos mais antropológicos sublinham o valor do olhar relativista da antropologia para melhor se compreenderem as determinações culturais da saúde. Em A Antropologia e a Reformulação das Práticas Sanitárias na Atenção a Saúde Básica, Luiza Garnelo & Jean Langdon se propõem a apresentar as potencialidades de uma interface entre a antropologia e a saúde coletiva, refletindo sobre as práticas sanitárias de atenção básica à saúde. A antropologia, com seu olhar relativista sobre a saúde, viria preencher, sugerem eles, as lacunas das abordagens epidemiológicas tradicionais. Os autores focalizam, sobretudo, as comunidades indígenas e suas práticas de auto-ajuda geralmente omitidas nos planos de pesquisas epidemiológicas centradas em dados quantitativos. Seguindo essa orientação, há um estudo sobre o significado do corpo em Os Corpos e a Antropologia, de José Carlos Rodrigues, que se apóia em autores clássicos, como Boas, Mauss, Hertz, e contemporâneos, como Le Breton e Latour, para demonstrar a complexidade das representações culturais sobre o corpo, não podendo se separar, sem mais nem menos, o olhar biológico do antropológico.
Os três trabalhos seguintes nesta segunda parte relativa à diversidade das abordagens disciplinares ressaltam aspectos históricos, historiográficos e biográficos. A historiografia das enfermidades na América Latina é apresentada em Legados y Tendencias em la Historiografia sobre la Enfermedad, de Diego Armus. O papel das conferências pan-americanas de saúde e o resgate de parceiros estrangeiros, como a Fundação Rockfeller, estão descritos em Historia da Saúde na América Latina: O Papel das Conferências Sanitárias Pan-Americanas (1902-1958), de Nísia Trindade Lima. Por outro lado, no artigo Vital Brazil, Garcia Mediba & Lacerda Construtores de la Salud en América Latina: El Resgate del Sujeto en el Proceso Histórico, André Pereira Neto, Emílio Quevedo & Marta Eugenia Rodriguez resgatam a contribuição de personalidades fundamentais das políticas de saúde na América Latina, como Vital Brazil, que descobriu e produziu o soro antiofídico e fundou o Instituto Butantã no Brasil, e Garcia Mediba, que teve papel destacado nas primeiras iniciativas de promoção da higiene pública na Colômbia. Sobre as influências das tecnologias de informação no processo de educação em saúde, ainda nesta segunda parte do livro, temos As Novas Tecnologias de Informação e Comunicação em Educação em Saúde, assinado por Virgínia Torres Schall & Celina Maria Modena, e Novas Tecnologias de Informação e Educação em Saúde diante da Revolução Comunicacional e Informacional, que tem como autores Mirian Struchiner, Taís Rabetti Giamnella & Regina Vieira Ricciardi.
Na terceira parte do livro, intitulada Políticas de Saúde e Reforma do Estado, é enfocada a reforma do Estado e do setor saúde na América Latina, a cooperação técnica internacional e os processos de reorganização do setor saúde, assim como as desigualdades persistentes que impactam de modo problemático sobre os resultados alcançados na saúde. Os textos Reforma del Estado y del Sector Salud en América Latina, de Celia Almeida, e La Cooperación Técnica Internacional y los Procesos de Reforma del Sector Salud en América Latina, de Jorge Diaz Polanco & Mário Bronfman, tratam mais especificamente do tema das mudanças políticas, o segundo colocando uma série de questões relevantes sobre a crise do modelo neoliberal, o resgate da função estatal e os desafios da descentralização técnica em face das novas demandas da sociedade civil local. Por sua vez, Condiciones de Salud y Desigualdades Sociales: Historias de Iguales, Desiguales y Distintos, de Hugo Spinelli, e Determinantes Sociais e Econômicos de Desigualdade em Saúde na América Latina e no Brasil, de José Norberto Walter Dachs, Alexandra Bamba & Juan Antonio Casas, oferecem dados importantes sobre indicadores de avaliação das desigualdades sociais, em geral, e da saúde, em particular.
Na quarta parte do livro, intitulada Cidadania e Saúde, temos um leque de textos que abordam a cidadania na saúde, valendo-se de perspectivas variadas: sociedade civil, raça, etnicidade, meio ambiente, entre outros. Esses textos têm em comum o fato de reconhecerem a complexidade da sociedade e o quanto este fator tem impacto sobre os rumos e possibilidades das políticas sociais e públicas. Alguns tratam diretamente do fenômeno de surgimento de uma sociedade civil organizada com lógica própria, diferente daquelas do Estado e do Mercado, como é o caso dos artigos de Sandra Vallenas, Sociedad Civil: Participación Social en los Comités Locales de Administración de Salud; de Mabel Grinberg, Protesta Social y Salud: Un Abordaje Antropológico de las Demandas y Iniciativas de Salud en el Marco de la Movilización Social en la Argentina (2001-2003); e de Graciela Biagini, Sociedade Civil y Salud como Objeto de Estudio (1997-2002): Aproximaciones al Estado del Arte. Os demais exploram os desafios os novos temas identitários, econômicos e ambientais que se apresentam a partir deste novo fato, a sociedade civil organizada. São os casos dos seguintes textos: Más Alla del Sida: La Cuestión de la Salud en las Comunidades GLBT (Gays, Lesbianas, Bisexuales, Personas Transgénero), de Carlos F. Caceres; Los Discursos de la Educación y Participación en Salud: De la Evangelización Sanitaria al Empoderamiento, de Brenno de Keijzer; Raça e Saúde Pública: Os Dilemas da Ciência e da Prática Contemporânea, de Francisco I. Bastos e Cláudia Travassos; Etnicidade, Raça e Saúde no Brasil: Questões e Desafios, de Simone Monteiro & Marcos Chor Maio; Salud Sexual y Reproductiva de los Varones Latinoamericanos: Una Lectura en Clave de Género, Etnia y Raza, de Maria Viveros Vigoya; Transformações Demográficas e os Novos Desafios Resultantes do Envelhecimento Populacional, de Renato Veras, Ana Amélia Camarano, Maria Fernanda Lima-Costa & Elizabeth Uchoa; Empreendimentos Econômicos Solidários: Uma Via Saudável na Recuperação do Sentido do Trabalho, de Carlos Minayo-Gomez & Sonia Maria da Fonseca Thedim-Costa; Conflitos entre Interesses Agrícolas e Ambientalistas nas Localidades Rurais de Nova Friburgo, Rio de Janeiro, de Brani Rozemberg; e Descrição e Análise das Relações entre Gestão de Água Doce e Exercício da Cidadania no Brasil Contemporâneo, de Carlos José Saldanha Machado.
Considerando a impossibilidade de apreciação do conjunto dos artigos relacionados, vale lembrar alguns aspectos pontuais que aparecem como vetores indicativos dos avanços e dificuldades de reorganização da política a partir das novas reivindicações sociais. Sandra Vallenas, por exemplo, lembra a experiência de descentralização dos serviços públicos no Peru, tema que vem ocupando vários espaços do debate brasileiro sobre o assunto. Segundo a autora, o processo de transição democrática iniciado naquele país com a queda do regime de Alberto Fujimori e a dinâmica de descentralização constituem o pano de fundo do surgimento de novas experiências associativas, cujos resultados em termos de participação são, portanto, ainda incertos. Tomando o caso dos Comités Locales de Administración de Salud (CLAS), nos anos 90, Vallenas recorda que não há plena representatividade dos membros das comunidades, a partir do momento em que os integrantes do CLAS não são necessariamente eleitos por uma assembléia comunitária ou mediante um sufrágio universal. Mas, mesmo que exista a possibilidade de serem afetados por esses problemas, conclui a autora, o CLAS como modelo dominante de participação comunitária no setor de saúde constitui uma experiência muito rica em termos de geração de verdadeiros espaços de deliberação, proposta e controle social no marco do direito à saúde, permitindo à comunidade organizada adentrar na máquina estatal, conhecer a lógica e limites de funcionamento das entidades e serviços públicos.
A quinta parte do volume é intitulada Problemas Sociais que têm Forte Impacto na Saúde, ficando evidente a importância da violência sobre a saúde. Temos aqui um grupo de oito textos, a saber: Alcoholismo, Otras Adicciones y Varias Imposibilidades, de Eduardo L. Menéndez & Renée B. di Pardo; Drogas: Armas ou Ferramentas?, de Eduardo Viana Vargas; Faces de um Tema Proscrito: Toxicomanias e Sociedade, de Marcos Batista; La Violencia Homicida y su Impacto sobre la Salud en América Latina, de Saúl Franco; Impacto da Violência no Brasil e em Alguns Países da América, de Edinilsa Ramos de Souza; Violência Interpersonal: Salud Publica y Governabilidad, de Roberto Briceño-León; Diferenciación Espacial de la Violencia en América Latina, de Luiza Iñiguez Rojaz, Simone M. Santos & Chistovam Barcellos; Homens, Saúde e Violência: Novas Questões de Gênero no Campo da Saúde Coletiva, de Márcia Thereza Couto & Lilia Blima Schraiber.
As análises sobre saúde e violência oferecidas nesta parte permitiriam uma reflexão à parte que ultrapassaria os limites desta resenha. Mas vale pinçar o trabalho de Edinilsa Ramos de Souza, que nos explica que nas grandes cidades do mundo e em alguns países, como o Brasil, nas últimas décadas, os dados epidemiológicos têm mostrado crescimento da morbidade e mortalidade por causas externas. No Brasil, as chamadas causas externas constituem, esclarece a autora, o segundo grande grupo gerador de mortes, em seguida de doenças associadas ao aparelho circulatório. Verifica-se que a violência tem vitimado ampla camada de populações cujas características majoritárias, quase universais, são as de um grupo de jovens, do sexo masculino, residentes de áreas periféricas e/ou desfavorecidas das grandes metrópoles urbanas e socialmente carentes; em geral, possuem baixa escolaridade e são preferencialmente negros ou descendentes dessa etnia. Souza conclui que os efeitos da violência sobre a saúde são revelados pelo fato de que aquela produz, além da repercussão física, danos psicológicos de dimensão desconhecida. Tais danos afetam diretamente o setor da saúde pública, que é obrigado a dispensar às vítimas um atendimento integral de assistência, recuperação e reabilitação, bem como de prevenção e promoção à saúde, elevando inevitavelmente os custos dos cuidados, que já são normalmente pressionados para baixo pelas limitações orçamentárias.
Podemos dizer, portanto, que este livro revela a excelente qualidade da produção intelectual na América Latina nesse campo de estudo. O esforço de reunir as contribuições mais relevantes do VII Congresso Latino-Americano de Ciências Sociais e Saúde num único volume representa uma tentativa inegavelmente bem-sucedida, por oferecer para o público interessado uma visão abrangente do estado das artes no campo das ciências sociais e humanas em saúde na região. Reunir um considerável número de pesquisas realizadas em contextos sociais tão diversos e com orientações teóricas e disciplinares diversificadas não é uma tarefa fácil.
Claro, um empreendimento como este, de mais de setecentas páginas, não fica vulnerável a críticas. É o caso, por exemplo, das dificuldades que devem ter tido os organizadores em classificar e adequar os 38 textos em cinco grandes divisões que permitissem assegurar a unidade temática do conjunto. Ou seja, a idéia ambiciosa de reunir um grande número de contribuições teve seu preço, uma vez que o esforço de dar coerência formal não basta para eliminar a heterogeneidade interna inevitável. De todo modo, o conjunto da coletânea nos revela a riqueza de possibilidades de investigação empírica, de articulação de enfoques teóricos diversos e de possibilidade de realização de pesquisas comparadas, que vão permitir aprofundar o debate daqui para frente. Este esforço de síntese constitui, no nosso entender, o gesto maior que sanciona o livro como uma referência obrigatória para os estudos na área.