A configuração atual da saúde dos povos indígenas no Brasil reflete os impactos de uma história de cinco séculos de violência do processo colonial, que produziu depopulação, discriminação e vulnerabilidade social¹1 Santos RV, Welch JR, Pontes AL, Garnelo L, Cardoso AM, Coimbra Jr. CEA. Health of indigenous peoples in Brazil: inequities and the uneven trajectory of public policies. In: McQueen D, organizador. Oxford Research Encyclopedias of Global Public Health. Oxford: Oxford University Press; 2022. p. 1-33.. Racismos e violências das mais diversas ordens, perda de territórios e degradação ambiental fazem parte do cotidiano dos povos indígenas.

No final da década de 1990, foi implementada a “Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas” no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Embora tenha contribuído para melhorias importantes em alguns indicadores de saúde, depois de quase duas décadas a cobertura e os impactos do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) permanecem claramente insuficientes¹1 Santos RV, Welch JR, Pontes AL, Garnelo L, Cardoso AM, Coimbra Jr. CEA. Health of indigenous peoples in Brazil: inequities and the uneven trajectory of public policies. In: McQueen D, organizador. Oxford Research Encyclopedias of Global Public Health. Oxford: Oxford University Press; 2022. p. 1-33..

Ao longo de décadas, o protagonismo e a participação indígena têm sido centrais na constituição das políticas públicas em saúde no Brasil²2 Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Retrospectiva 2023: Direitos indígenas não se negociam [Internet]. 2023 [acessado 2024 jul 01]. Disponível em: https://apiboficial.org/2023/12/27/retrospectiva-2023-direitos-indigenas-nao-se-negociam/.
https://apiboficial.org/2023/12/27/retro... ^,33 Coletivo Vozes Indígenas na Saúde Coletiva, organizador. Vozes indígenas na produção do conhecimento: para um diálogo com a saúde coletiva. São Paulo: Hucitec Editora; 2022.. Na contemporaneidade, esse protagonismo se manifesta de maneira inédita, com lideranças indígenas assumindo posições chaves no recentemente criado Ministério dos Povos Indígenas, na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (atual designação da FUNAI) e na Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, entre outras.

No âmbito acadêmico, os esforços das ações afirmativas têm resultado numa maior presença indígena, mas ainda incipiente nos eventos e instituições de saúde coletiva, o que demanda maior incentivo nos programas de pós-graduação e estratégias específicas para fortalecimento de sua participação na vida acadêmica³3 Coletivo Vozes Indígenas na Saúde Coletiva, organizador. Vozes indígenas na produção do conhecimento: para um diálogo com a saúde coletiva. São Paulo: Hucitec Editora; 2022..

Se a partir da Constituição de 1988 houve o explícito reconhecimento da responsabilidade do Estado quanto à garantia dos direitos dos povos indígenas, o que se traduziu inclusive na proposição da “Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas”, graves crises humanitárias e sanitárias persistem em várias regiões do país, como exemplificado pela situação Yanomami²2 Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Retrospectiva 2023: Direitos indígenas não se negociam [Internet]. 2023 [acessado 2024 jul 01]. Disponível em: https://apiboficial.org/2023/12/27/retrospectiva-2023-direitos-indigenas-nao-se-negociam/.
https://apiboficial.org/2023/12/27/retro... . De uma forma aguda e crítica, é uma situação que amalgama e potencializa problemas como invasão de territórios indígenas, destruição do meio ambiente, mineração e contaminação ambiental, crise alimentar e nutricional, assim como exposição à violência e uma atenção à saúde muito aquém das efetivas necessidades.

Vivemos tempos extremamente desafiadores. Após os importantes avanços na garantia dos direitos indígenas na Constituição de 1988, que se seguiram a mais de duas décadas de regime militar, e depois de uma fase significativa de construção e implementação de políticas públicas em diversas áreas, incluindo a saúde, sobretudo nos anos 1990 e na primeira década do século XXI, o cenário atual apresenta riscos de retrocesso na garantia de direitos em muitas frentes²2 Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Retrospectiva 2023: Direitos indígenas não se negociam [Internet]. 2023 [acessado 2024 jul 01]. Disponível em: https://apiboficial.org/2023/12/27/retrospectiva-2023-direitos-indigenas-nao-se-negociam/.
https://apiboficial.org/2023/12/27/retro... .

Este número temático de Ciência & Saúde Coletiva (C&SC), o primeiro do periódico dedicado ao tema, reúne reflexões e análises sobre os cenários e desafios contemporâneos do campo da saúde dos povos indígenas. No conjunto, são mais de duas dezenas de textos de autoras e autores, não indígenas e indígenas, de instituições de todo o país, além de pesquisadores estrangeiros, o que evidencia a diversidade de perspectivas metodológicas e temáticas.

Agradecimentos

A publicação deste fascículo temático contou com o fomento do projeto “Desenvolvimento de ações para o aprimoramento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS)” (VPAAPS/FIOCRUZ - TED 60-2023).

Referências

Datas de Publicação

Histórico