RESUMO

Considerando a invisibilidade do trabalho feminino no cenário da agricultura familiar, este trabalho teve como objetivo descrever e analisar a relação da mulher com os agrotóxicos no processo de trabalho. Esta pesquisa qualitativa foi realizada com agricultoras familiares de São Miguel Arcanjo (SP), e tem como material de análise o conteúdo das entrevistas com as 14 agricultoras, segundo adaptação dos conceitos de Bardin. Os conteúdos das falas das entrevistadas foram organizados e delineados em duas categorias analisadas no corpo deste trabalho. Foi possível inferir que a mulher desempenha atributos historicamente designados à figura masculina, como as práticas do capinar, da colheita e da manipulação de agrotóxico, embora desprovida do direito a acesso à informação e orientação necessário para o desempenho do seu labor com segurança. A prática do agronegócio adentra as propriedades familiares, pautada na produção dependente de agrotóxicos, e é relatada por elas de maneira não naturalizada, quando identificam os agrotóxicos como venenos. Por fim, potencializar as competências identificadas nessas mulheres, sobretudo o poder de resiliência, preservando suas competências e identidades perante tantos fatores estressores vivenciados no contexto da margem feminilizada da agricultura, pode contribuir para o fim da miséria econômica, intelectual e sanitária das mulheres lavradoras.

PALAVRAS-CHAVES
Mulheres trabalhadoras; Agricultura familiar; Exposição a praguicidas; Toxicidade; Saúde da mulher

ABSTRACT

Considering the invisibility of female labor in the family farming scenario, this work aims to describe and analyze the relationship of women with pesticides in the work process. This qualitative research was carried out with family farmers in São Miguel Arcanjo (SP) and has as analysis material the content of the interviews with the 14 women farmers, according to the adaptation of Bardin’s concepts. The contents of the interviewees’ speeches were organized and outlined in two categories analyzed in the body of this work. It was possible to infer that women perform attributes historically assigned to the male figure, such as the practices of weeding, harvesting, and handling pesticides, although they lack the right to access the information and guidance necessary to safely perform their work. The practice of agribusiness enters family properties, based on pesticide-dependent production, and is reported by them in an unnatural way, when they identify pesticides as poisons. Finally, enhancing the skills identified in these women, especially the power of resilience, preserving their skills and identities in the face of so many stressors experienced in the context of the feminized margin of agriculture, may contribute to the end of economic, intellectual, and sanitary misery of women farmers.

KEYWORDS
Women workers; Family farming; Pesticide exposure; Toxicity; Women’s health

Introdução

A utilização maciça de agrotóxicos, encorajada por movimentos de modificação das práticas agrícolas, alçadas na chamada ‘Revolução Verde’, a partir da década de 1960, no âmbito mundial, em prol à ‘modernização da agricultura’, vem ocasionando grande impacto socioambiental, sobretudo no Brasil¹1 Abreu PHB, Alonzo HGA. Trabalho rural e riscos à saúde: uma revisão sobre o “uso seguro” de agrotóxicos no Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2014; 19(10):4197-208.,²2 Hazell PBR, Ramasamy C, Aiyasamy PK, et al. The green revolution reconsidered: the ipact of high-yielding rice varieties in South India. Baltimore: Johns Hopkins University Press; 1991. [acesso em 2020 jun 5]. Disponível em: http://ebrary.ifpri.org/cdm/ref/collection/p15738coll2/id/129362.
http://ebrary.ifpri.org/cdm/ref/collecti... ,³3 Andrades TO, Ganimi RN. Revolução verde e a apropriação capitalista. CES Rev. 2007; (21):43-56.. Estudos acerca do impacto da Revolução Verde concluíram que a população pobre rural não se beneficiou das tecnologias ofertadas por esse modelo. Os grandes agricultores foram e ainda são os principais beneficiários dos incentivos governamentais no que tange à facilidade de obtenção de créditos para insumos e fertilizantes, e no acesso à mecanização, incentivada pelos pacotes governamentais³3 Andrades TO, Ganimi RN. Revolução verde e a apropriação capitalista. CES Rev. 2007; (21):43-56., ou seja, a modernização não atinge, de forma homogênea, os estabelecimentos. Outra consequência foi o intenso processo de expropriação de terras no campo, ocasionando aumentos contínuos da concentração fundiária, da concentração de renda e desemprego no cenário de trabalhadoras e trabalhadores rurais⁴4 Abreu PHB, Alonzo HGA. O agricultor familiar e o uso (in)seguro de agrotóxicos no município de Lavras/MG. Rev Bras Saúde Ocup. 2016; 41(0):1-12.. Consequentemente, ao encontro com essa realidade de má distribuição de terras, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2011, mostram que, das famílias que residem em meio rural, 36% são consideradas extremamente pobres; e 21%, pobres⁴4 Abreu PHB, Alonzo HGA. O agricultor familiar e o uso (in)seguro de agrotóxicos no município de Lavras/MG. Rev Bras Saúde Ocup. 2016; 41(0):1-12.. Quanto à ocupação de terras, os 3.897.408 estabelecimentos da agricultura familiar estão concentrados em 23% do território de terras agricultáveis brasileiras⁵5 Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agropecuário: resultados definitivos 2017. Rio de Janeiro: IBGE; 2019..

O uso de agrotóxicos é uma das atividades em que a contaminação do ambiente de trabalho é intencional, imposta pelo modelo agroquímico de produção⁶6 Moisés M, Machado JMH, Peres F, et al. Reflexões e contribuições para o Plano Integrado de Ações de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS) de populações expostas a agrotóxicos. Ciênc. Saúde Co-let. 2011; 16(8):3453-60.. Na agricultura, o local de trabalho é o ambiente; portanto, contaminam-se o trabalhador e a trabalhadora, a produção e o próprio ambiente⁶6 Moisés M, Machado JMH, Peres F, et al. Reflexões e contribuições para o Plano Integrado de Ações de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS) de populações expostas a agrotóxicos. Ciênc. Saúde Co-let. 2011; 16(8):3453-60., ou seja, distintos grupos populacionais estão expostos, em maior ou menor intensidade, pela ocupação, contaminação ambiental e alimentar⁷7 Souza A, Medeiros AR, Souza AC, et al. Avaliação do impacto da exposição a agrotóxicos sobre a saúde de população rural. Vale do Taquari (RS, Brasil). Ciênc. Saúde Colet. 2011; 16(8):3519-28.. Considerando a precariedade sanitária e social das famílias de trabalhadoras e trabalhadores rurais que residem no entorno das grandes propriedades regadas à produção do agronegócio, a exposição e a contaminação com agrotóxicos acontecem quando recebem essas substâncias por contiguidade nas moradias situadas a poucos metros das plantações no processo de pulverização terrestre e aérea, pela água dos canais de irrigação (que é a mesma oferecida pelo município aos moradores), pelos alimentos contaminados, pelas roupas das trabalhadoras e dos trabalhadores que serão lavadas em casa, culminando por ampliar a domiciliação de riscos à saúde para essa população⁸8 World Health Organization. The impact of pesticides on health: preventing intentional and unintentional deaths from pesticide poisoning. [local desconhecido]: WHO; 2004. [acesso em 2018 nov 19]. Disponível em: https://www.who.int/mental_health/prevention/suicide/en/PesticidesHealth2.pdf.
https://www.who.int/mental_health/preven... ,⁹9 Levy BS, Wegman DH. Occupational health: recognizing and preventing work-related disease. 3. Oxford: Oxford University Press; 1994..

Estima-se, no mundo, que 3 milhões de casos de intoxicações por agrotóxicos ocorrem todos os anos, resultando em 250 mil mortes por intoxicação aguda ao ano, das quais mais de 90% ocorrem em países em desenvolvimento⁸8 World Health Organization. The impact of pesticides on health: preventing intentional and unintentional deaths from pesticide poisoning. [local desconhecido]: WHO; 2004. [acesso em 2018 nov 19]. Disponível em: https://www.who.int/mental_health/prevention/suicide/en/PesticidesHealth2.pdf.
https://www.who.int/mental_health/preven... ,⁹9 Levy BS, Wegman DH. Occupational health: recognizing and preventing work-related disease. 3. Oxford: Oxford University Press; 1994.,¹⁰10 Organización de la Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura. [local desconhecido]: FAO; 2017. [acesso em 2018 nov 19]. Disponível em: https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G17/017/90/PDF/G1701790.pdf?OpenElement.
https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDO... . No entanto, os dados disponíveis sobre a utilização mundial de agrotóxicos são de difícil acesso, apesar do seu uso crescente nos últimos decênios¹⁰10 Organización de la Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura. [local desconhecido]: FAO; 2017. [acesso em 2018 nov 19]. Disponível em: https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G17/017/90/PDF/G1701790.pdf?OpenElement.
https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDO... . Também, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, de cada 500 casos sintomáticos, 11 procuram atendimento hospitalar e 1 caso é fatal⁹9 Levy BS, Wegman DH. Occupational health: recognizing and preventing work-related disease. 3. Oxford: Oxford University Press; 1994.. Além disso, para cada caso notificado de intoxicação por agrotóxicos, há 50 outros que não aparecem nas estatísticas¹¹11 Rigotto RM, Carneiro FF, Marinho AMCP, et al. O verde da economia no campo: desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola. Ciênc. Saúde Colet. 2012; 17(6):1533-42.. Em alguns países, a intoxicação por agrotóxicos supera, inclusive, as mortes por outras enfermidades, como as doenças infecciosas¹⁰10 Organización de la Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura. [local desconhecido]: FAO; 2017. [acesso em 2018 nov 19]. Disponível em: https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G17/017/90/PDF/G1701790.pdf?OpenElement.
https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDO... .

Quanto ao olhar de gênero, em 2010, as mulheres representavam, em média, 43% da força de trabalho agrícola nos países em desenvolvimento, variando esta taxa de 20%, na América Latina, a 50%, na Ásia Oriental e África subsaariana, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)¹²12 Organización de la Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura. Atlas de las mujeres rurales de América Latina y el Caribe: “Al tiempo de la vida y los hechos”. Santiago de Chile: FAO; 2017. [acesso em 2018 nov 19]. Disponível em: http://www.fao.org/3/a-i7916s.pdf.
http://www.fao.org/3/a-i7916s.pdf... ,¹³13 Ignez M, Paulilo S. FAO, Fome e Mulheres Rurais. Dados – Rev Ciências Sociais. 2013; 56(2):285-310..

Estima-se que, no Brasil, o percentual de mulheres agricultoras é de 13% em relação ao total de trabalhadores agrícolas, e que esse contingente tem crescido nos últimos anos não só no Brasil, mas em toda a América Latina. Porém, esse número não reflete a realidade da participação das mulheres nos trabalhos agrícolas e na produção de alimentos em todo o continente. Para a Via Campesina, por exemplo, as mulheres camponesas produzem de 70% a 80% dos alimentos consumidos pelas famílias mais pobres no mundo. Estudos no Brasil, que analisaram programas e políticas específicas, apontam uma participação em torno de 35% nos empreendimentos associativos solidários e em torno de 50% na produção para autoconsumo¹⁴14 Maria M, Lima T, Jesus VB. Questões sobre gênero e tecnologia na construção da agroecologia. Sci Stud. 2017; 15(1):73-96..

Em se tratando dos âmbitos doméstico e laboral, é fato que, na literatura, a maioria das evidências sobre a exposição a agrotóxicos decorre de estudos realizados com homens, criando uma lacuna no conhecimento necessário para avaliar o risco inerente no trabalho residencial e/ou ocupacional das mulheres quanto aos efeitos dos agrotóxicos. Alguns outros estudos recentes chamaram a atenção para a falta de pesquisas que determinam a exposição a agrotóxicos em populações de risco, como mulheres grávidas, por exemplo¹⁵15 Silva D A, Arancibia H M, Pulgar G C, et al. Exposición a plaguicidas y prácticas de uso y protección en embarazadas de zona rurales en control de atención primaria en la región de Valparaíso, Chile. Rev Chil Obstet Ginecol. 2015; 80(5):373-80..

Há uma série de fatores das condições de trabalho relativas ao gênero que agravam a exposição ocupacional feminina a agrotóxicos, desencadeando desfechos desfavoráveis na saúde¹⁶16 Garcia AM. Pesticide exposure and women’s health. Am J Ind Med. 2003; (44):584-94.. Sobre saúde reprodutiva, a taxa de mortalidade infantil em uma população de trabalhadoras rurais pode alcançar o dobro da média nacional em determinadas regiões do mundo¹⁷17 Flocks J, Kelley M, Economos J, et al. Female Farmworkers’ Perceptions of Pesticide Exposure and Pregnancy Health. J Immigr Minor Heal. 2012; 14(4):626-32.. Tem sido documentada associação da exposição aos agrotóxicos com: baixo peso ao nascer; anomalias congênitas¹⁸18 De Siqueira MT, Braga C, Cabral-Filho JE, et al. Correlation between pesticide use in agriculture and adverse birth outcomes in Brazil: An ecological study. Bull Environ Contam Toxicol. 2010; 84(6):647-51.; presença de agrotóxicos no leite materno, expondo o bebê pela amamentação¹⁰10 Organización de la Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura. [local desconhecido]: FAO; 2017. [acesso em 2018 nov 19]. Disponível em: https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G17/017/90/PDF/G1701790.pdf?OpenElement.
https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDO... ; incidência significativamente maior de endometriose e infertilidade¹⁹19 Bastos AMX, Souza MCB, Almeida Filho GL, et al. Organochlorine compound levels in fertile and infertile women from Rio de Janeiro, Brazil. Arq Bras Endocrinol Metabol. 2013; 57(5):346-53.,²⁰20 Upson K, De Roos AJ, Thompson ML, et al. Organo-chlorine pesticides and risk of endometriosis: Findings from a population-based case-control study. Environ Health Perspect. 2013; 121(11-12):1319-24.; dificuldade para engravidar em filhas de mulheres expostas a agrotóxicos²¹21 Mostafalou S, Abdollahi M. Pesticides: an update of human exposure and toxicity. Arch Toxicol. 2017; 91(2):549-99.; menopausa precoce; abortamento espontâneo; morte fetal; trabalho de parto prematuro; e restrição de crescimento intrauterino¹⁶16 Garcia AM. Pesticide exposure and women’s health. Am J Ind Med. 2003; (44):584-94.,²²22 United States Environmental Protection Agency. Recognition and management of pesticide poisonings. 6. ed. Washington DC: EPA; 2013. [acesso em 2019 nov 20]. Disponível em: https://www.epa.gov/sites/default/files/2015-01/documents/rmpp_6thed_final_lowresopt.pdf
https://www.epa.gov/sites/default/files/... ,²³23 Ntzani EE, Ntritsos G CM, Evangelou E, et al. Literature review on epidemiological studies linking exposure to pesticides and health effects. EFSA Support Publ. 2013; 10(10):1-157.; e cânceres de mama, ovário e colo uterino²¹21 Mostafalou S, Abdollahi M. Pesticides: an update of human exposure and toxicity. Arch Toxicol. 2017; 91(2):549-99..

No ambiente doméstico, em mulheres que supostamente não trabalham diretamente com agrotóxicos, e só cuidam do lar, é possível quantificar resíduos de agrotóxicos em suas mãos, fato este relatado em um estudo em famílias estadunidenses agricultoras de pequenas propriedades²⁴24 Pesticide Action Network North America. Farmworker women and pesticides in California’s Central Valley. San Francisco: PANNA; 2003. [acesso em 2018 nov 20]. Disponível em: https://www.panna.org/sites/default/files/CVEnglish2-20_0.pdf.
https://www.panna.org/sites/default/file... .

Finalmente, considerando a invisibilidade do trabalho feminino no cenário da agricultura familiar, resultando em políticas públicas focais nulas a essa população, este trabalho tem como objetivo descrever e analisar a relação da mulher lavradora em contato direto e indireto com os agrotóxicos no processo de trabalho da agricultura familiar e o seu conhecimento e opinião acerca dessas substâncias.

Material e métodos

Esta pesquisa ocorreu em São Miguel Arcanjo, município localizado na região sudoeste do estado de São Paulo. Ocupando uma área de aproximadamente 930 km², está a uma altitude de 659 metros do nível do mar, inserido em um bioma de mata atlântica e abrigando o ‘Parque Estadual Carlos Botelho’ com os municípios de Tapiraí, Capão Bonito e Sete Barras²⁵25 Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo. Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos: diagnóstico e planejamento. São Miguel Arcanjo: PMSMA; 2014. [acesso em 2017 nov 19]. Disponível em: https://www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br/legislacao/detalhe/3172/institui-o-plano-municipal-de-gestao-integrada-deresiduos-solidos/.
https://www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br/l... . Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada é de 32.959 habitantes, em 2018, com densidade demográfica de 33,80 habitantes por km² e Índice de Desenvolvimento Humano alto, de 0,71²⁶26 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil em Síntese. Rio de Janeiro: IBGE; 2017. [acesso em 2017 nov 25]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-miguel-arcanjo/panorama.
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sa... ,²⁷27 São Miguel Arcanjo. Prefeitura. História do município. São Miguel Arcanjo: PMSMA; 2017. [acesso em 2017 nov 27]. Disponível em: http://www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br/pagina/03.html.
http://www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br/pa... .

Do total de moradores, 31,63% residem na zona rural; e 68,37%, na urbana. Quanto à população ocupada em estabelecimentos agropecuários, 61,39% são do sexo masculino; e 38,61%, do feminino²⁶26 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil em Síntese. Rio de Janeiro: IBGE; 2017. [acesso em 2017 nov 25]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-miguel-arcanjo/panorama.
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sa... ,²⁸28 São Paulo (estado). Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária do Estado de São Paulo. São Paulo: SAA; 2007-2008. [acesso em 2017 nov 27]. Disponível em: http://www.cati.sp.gov.br/projetolupa/dadosmunicipais/pdf/t555.pdf.
http://www.cati.sp.gov.br/projetolupa/da... .

Dados do Censo Agropecuário de 2017 mostram que São Miguel Arcanjo possui, ao total, 1.916 estabelecimentos agropecuários, os quais ocupam uma área territorial de 75.866 hectares. Nesse aporte de propriedades rurais, 1.794 estabelecimentos (93,6%) possuem área inferior a 100 hectares, e ocupam uma extensão territorial de 16.971 hectares (22,37% do total das terras agricultáveis do município)²⁹29 Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário. Rio de Janeiro: IBGE; 2017. [acesso em 2019 jan 7]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/agricultura-e-pecuaria/21814-2017-censo-agropecuario.html?=&t=resultados.
https://www.ibge.gov.br/estatisticas-nov... .

A maior extensão territorial de área cultivada do município contempla as culturas de braquiária, eucalipto, milho e soja²⁸28 São Paulo (estado). Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária do Estado de São Paulo. São Paulo: SAA; 2007-2008. [acesso em 2017 nov 27]. Disponível em: http://www.cati.sp.gov.br/projetolupa/dadosmunicipais/pdf/t555.pdf.
http://www.cati.sp.gov.br/projetolupa/da... . Mesmo assim, segundo o Censo Agropecuário de 2017, São Miguel Arcanjo ainda é o maior produtor de uvas de mesa do estado de São Paulo, tanto em número de estabelecimentos quanto em volume de produção (13.093 toneladas)²⁹29 Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário. Rio de Janeiro: IBGE; 2017. [acesso em 2019 jan 7]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/agricultura-e-pecuaria/21814-2017-censo-agropecuario.html?=&t=resultados.
https://www.ibge.gov.br/estatisticas-nov... .

Para a pesquisa, caracterizada como qualitativa, descritiva e exploratória, por conveniência, foram consideradas para entrevista agricultoras com idade mínima de 18 anos, proprietárias, arrendatárias, empregadas ou diaristas, e que trabalhem em propriedades de agricultura familiar no meio rural, conforme estabelece a Lei nº 11.326/2006³⁰30 Brasil. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União. 25 Jul 2006. [acesso em 2021 nov 30]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_at... , atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:

O trabalho teve como critérios de exclusão os agricultores do sexo masculino, agricultoras que trabalham em propriedades caracterizadas como não familiares, agricultoras menores de 18 anos, e agricultoras que se negaram a participar do trabalho ou que, por algum motivo, optaram por não finalizar a entrevista.

Como ferramenta para coleta de dados, foi utilizado um questionário semiestruturado, constando de perguntas fechadas e abertas, sobre dados pessoais (idade, estado civil, escolaridade, cor autorreferida) e uso de agrotóxicos durante a rotina de trabalho, no que condiz com capacitação e orientação para o seu manuseio, percepção de episódios de intoxicações devido ao contato com agrotóxicos, e sua opinião quanto ao uso dessas substâncias. Também, foi utilizado gravador de áudio no intuito de valorizar a fluidez do diálogo sem interrupções para anotações em papel.

Levando em consideração a extensão territorial do município, para a identificação das mulheres entrevistadas, foi estabelecida parceria com Secretaria Municipal de Saúde, por meio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) inseridos nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) atuantes nos bairros rurais, cujo perfil de propriedades rurais atendam ao critério de propriedade familiar.

Foram contatadas as equipes de cada Unidade de Saúde da Família dos bairros rurais para apresentação, discussão do trabalho e elaboração da listagem de agricultoras a serem convidadas pelo ACS. Realizada essa primeira etapa em que, por conveniência foram selecionadas 14 agricultoras, os ACS ficaram responsáveis por marcar a data, o horário e o local para a realização das entrevistas, conforme a disponibilidade das futuras entrevistadas.

Nos meses de março a julho de 2018, foram realizadas 14 entrevistas com as agricultoras dos seguintes bairros: Abaitinga (3); Colônia Pinhal (3); Retiro (2); Santa Cruz (2); Brejaúva (2); e Turvinho (2). As mulheres que se propuseram a participar assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). É válido ressaltar que foram utilizados nomes fictícios atribuídos às agricultoras participantes, fim de preservar suas identidades.

Esta pesquisa tem como material de análise o conteúdo das entrevistas a partir de três polos cronológicos, seguindo conceitos e rigor de Bardin³¹31 Bardin L. Análise de conteúdo. 3. ed. São Paulo: Edições 70; 2016., conforme figura 1:

A. Pré-análise: nessa primeira etapa, aconteceu a escolha do material submetido à análise. Por meio da leitura exaustiva, ou ‘flutuante’, do material, a pesquisadora definiu o corpus, ou seja, o conjunto de documentos a serem submetidos aos procedimentos analíticos. Sua constituição contemplou quatro regras básicas, conforme orienta Bardin: 1. Exaustividade – as entrevistas foram transcritas e consideradas na sua integralidade e totalidade durante todo o percurso de elaboração do material final de análise; 2. Representatividade – as entrevistadas foram cuidadosamente escolhidas levando em consideração as diversidades culturais e geográficas de um mesmo município, mas sendo elas agricultoras familiares na sua totalidade; 3. Homogeneidade – a pesquisadora realizou todas as entrevistas pessoalmente, utilizando-se de gravador de voz e roteiro de entrevista semiestruturado como norteador do percurso da entrevista; e 4. Pertinência – as entrevistas transcritas foram adequadas enquanto fonte de informação, de modo a corresponderem ao objetivo desta análise³¹31 Bardin L. Análise de conteúdo. 3. ed. São Paulo: Edições 70; 2016..

B. Exploração do Material: após cumpridas as diferentes operações da pré-análise, a fase de análise propriamente dita persiste em aplicar sistematicamente as decisões tomadas. Essa fase longa e criteriosa ocorreu manualmente por meio de decomposição do corpus, codificação e enumeração em função das regras advindas da pré-análise³¹31 Bardin L. Análise de conteúdo. 3. ed. São Paulo: Edições 70; 2016..

C. Tratamento dos Resultados Obtidos: os resultados brutos, neste caso, a fala das mulheres, são tratados de maneira a serem significativos (‘falantes’) e válidos. Tendo a disposição tais resultados, foi possível propor inferências e adiantar interpretações a propósito do objetivo previsto, que vem ao encontro ‘a servir de prova’, ou que digam respeito a outras descobertas inesperadas, ‘para ver no que dá’³¹31 Bardin L. Análise de conteúdo. 3. ed. São Paulo: Edições 70; 2016..

Por fim, o projeto de pesquisa e o TCLE foram apresentados ao Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Estadual de Campinas, parecer nº CAAE: 80848617.2.0000.5404.

Resultados e discussão

As mulheres entrevistadas trazem consigo o histórico comum de serem advindas de famílias de trabalhadores rurais. Nesse contexto, não escolheram caminho diverso da profissão lavradora.

Quanto à faixa etária das 14 entrevistadas, 8 mulheres possuíam entre 30 e 44 anos, 4 mulheres possuíam entre 45 e 59 anos e 2 mulheres possuíam 60 anos ou mais. Sete mulheres se autodeclararam pardas; 6 brancas; e 1, amarela. Sobre a escolaridade, 10 entrevistadas acessaram o ensino fundamental, e 4, o ensino médio.

Sobre configuração familiar, 13 mulheres têm companheiro, e 1 é separada. Metade das mulheres possuem 1 filho/a, 5 possuem 2 filhos/as, e 2 possuem 3 filhos/as.

A renda familiar mensal estimada variou de 0,8 a 4,2 salários mínimos, incluindo as aposentadorias do casal, sendo que três entrevistadas usufruem da aposentadoria rural, na condição de seguradas especiais, conforme limite mínimo de idade de 55 anos e 180 meses de comprovação de trabalho em regime de agricultura familiar, estabelecidos pelas Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991³²32 França ÁS, Zanghelini AN, Lopes DB, et al. A previdência social e a economia dos municípios. 7. ed. ANFIP. Brasília, DF; 2019.. Diversa a esta condição, uma família possui renda familiar mensal estimada de 5,5 salários mínimos, justificada pela aposentadoria por invalidez do esposo. Três mulheres não se sentiram confortáveis em informar a renda familiar.

Em relação à posse da terra, cinco são arrendatárias e nove são proprietárias/coproprietárias das propriedades onde trabalham.

Os conteúdos das falas das 14 mulheres entrevistadas organizados e analisados possibilitaram identificação das duas categorias exploradas e analisadas a seguir.

Exposição e intoxicação por agrotóxico na rotina de trabalho da mulher lavradora

Dentro das estruturas familiares camponesas, a mulher desempenha, não a exceção à regra, atributos que historicamente foram designados à figura masculina, na sua formação ideológica masculino-imperialista. As práticas do capinar, da colheita, da manipulação de agrotóxico também estão no rol das suas atividades diárias, embora inseridas no contexto da inexistência político-social na figura da mulher, desprovida de direito a acesso a quaisquer meios de informação e orientação necessários para o desempenho do seu labor com segurança.

A mulher, desprovida de conhecimento técnico sobre riscos que os agrotóxicos podem causar por meio de contato direto ou indireto¹⁶16 Garcia AM. Pesticide exposure and women’s health. Am J Ind Med. 2003; (44):584-94., desenvolve, no entanto, habilidades que a faz identificar a ocorrência de sintomas clássicos de intoxicação aguda leve ou moderada:

Da mesma forma, pelos mesmos métodos não técnicos, mas por intermédio da vivência e sobrevivência no meio rural periférico, é capaz de reconhecer as interações dos agrotóxicos com outras substâncias como tabaco e álcool:

Diante da falta de informação sobre o tempo de reentrada nas áreas pulverizadas, as agricultoras decidem por conta própria quando voltar ao local de trabalho. São gestoras do seu próprio tempo e risco, obrigadas a desconsiderar características nocivas inerentes aos produtos formulados e comercializados no Brasil, com suas especificidades e tempos variáveis de reentrada de cada um desses produtos utilizados. “Não chego perto da ‘pranta’ [no dia em que ocorre a pulverização]! Espero um dia, dois, pra depois ir!” (Ana Clara).

A maior ou menor exposição aos agrotóxicos, também, é definida pelas relações de trabalho e de propriedade. Se a mulher que está inserida na propriedade de agricultura familiar de subsistência, sem conhecimento técnico, gere seu tempo e seu risco; a mulher diarista periférica, desprovida de qualquer direito a terra ou contrato de trabalho, não gere o seu tempo de reentrada, tampouco pode se preocupar com seu risco à exposição à agrotóxicos.

Durante a rotina de trabalho do casal, a esposa vivencia os efeitos clássicos de intoxicação aguda por agrotóxicos, e os reconhece. No entanto, quando dialoga com o esposo, que nega a relação dos sintomas com intoxicação, é possível inferir que cabe à mulher maior cuidado e preocupação com seu bem-estar ante os percalços impostos pela rotina da roça. Ou seja, desprovidas de acesso a conhecimentos técnicos, refletem e concluem o óbvio, como relatado:

Ademais, no contato cotidiano dessas trabalhadoras com agrotóxicos, possivelmente desde o útero da mãe, constado desde a infância, é que se pode caracterizar a falsa concepção de inocuidade dessas substâncias, quando a intoxicação não ocorre por meio de sintomas clássicos de intoxicação aguda.

A exposição a agrotóxicos em um curto período (menor que 24 horas) leva a efeitos agudos leves – muitas vezes autolimitados, não diagnosticados e subnotificados, como citados pela entrevistada, mas que não se isentam de apresentar efeitos agudos moderados e graves, podendo levar a morte, dependendo das quantidades e tempo de contato. Além disso, exposições contínuas direta e/ou indireta, em quantidades menores, em períodos de dias ou algumas semanas, dependendo da quantidade de agrotóxico absorvido, resultam em efeitos tóxicos subagudos³³33 Zorzetti J, Neves PMOJ, Santoro PH, et al. Conhecimento sobre a utilização segura de agrotóxicos por agricultores da mesorregião do Norte Central do Paraná. Semina: Ciênc. Agrárias. 2014; 35(4):2415-28.,³⁴34 Alonzo HGA, Costa AO. Bases da toxicologia ambiental e clínica para atenção à saúde: exposição e intoxicação por agrotóxicos. São Paulo: Hucitec; 2019., que nem sempre são relacionados pelas trabalhadoras com a exposição a agrotóxicos nas atividades na agricultura.

Outra forma de intoxicação por agrotóxicos, e que é preocupante, devido ao seu difícil reconhecimento clínico por parte dos profissionais da saúde, e pela população exposta, são as intoxicações subcrônica e crônica. Elas estão relacionadas com exposições aos agrotóxicos por longos períodos, em meses (subcrônica) e anos a décadas (crônica), e em baixas concentrações³⁴34 Alonzo HGA, Costa AO. Bases da toxicologia ambiental e clínica para atenção à saúde: exposição e intoxicação por agrotóxicos. São Paulo: Hucitec; 2019.. Caracteristicamente, manifestam-se tardiamente, em meses ou anos, por meio do acarretamento de danos fisiopatológicos somatórios e/ou irreversíveis ao corpo humano, com quadros clínicos inespecíficos, e número adicional de doenças e mortes nessa população³³33 Zorzetti J, Neves PMOJ, Santoro PH, et al. Conhecimento sobre a utilização segura de agrotóxicos por agricultores da mesorregião do Norte Central do Paraná. Semina: Ciênc. Agrárias. 2014; 35(4):2415-28.. Consequentemente, é esperado entre as trabalhadoras, trabalhadores, profissionais de diversas áreas, incluindo os da saúde, e na população geral relatos de desconhecimento de episódios de intoxicação, como este: “Não. Nunca passei [mal com o contato com agrotóxico]” (Paula).

Mesmo trabalhando há mais de uma década no cultivo de uvas, a entrevistada refere nunca ter sofrido nenhum episódio de intoxicação por agrotóxicos, ou qualquer sintoma que ela relacione ao contato com estas substâncias.

É fato que a desinformação quanto ao uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde da população trabalhadora e consumidora, aos danos ao meio ambiente, é uma constante. Porém, na ótica do gênero, o acesso das mulheres a serviços de extensão agrícola, como informação técnica, capacitações e palestras acerca dos produtos que utilizam nos seus ambientes de trabalho, é notadamente mais limitado quando comparado ao dos homens. Por definição (definida aos moldes do patriarcalismo), essas informações são tipicamente voltadas para os agricultores do sexo masculino, por serem assuntos que não são importantes às mulheres do campo. Dessa forma, a mensagem aprendida é repassada pelos homens às mulheres durante a rotina de trabalho. Porém, na prática, não é o que acontece³⁵35 Baidoo L. Gendered dynamics in agricultural production relations and rural livelihood interventions in the Sunyani municipality. [tese]. Ghana: University of Cape Coast; 2019. 171 p..

Nesse sentido, para descolonizar essa forma de conhecimento merecedora do sexo masculino, é necessário se ater à identidade social desses atores (homem x mulher), não somente para evidenciar como o projeto de colonização tem criado essas identidades, mas para mostrar como certas identidades têm sido historicamente silenciadas e desautorizadas ante o fortalecimento de outras³⁶36 Ribeiro D. Lugar de fala. São Paulo: Pólen; 2019..

Definição de agrotóxicos a partir da voz feminina

Na ótica do gênero, em um recorte de binarismo heteronormativo colonialista, pautando no raciocínio que traz Michel Foucault³⁷37 Foucault M. Microfísica do Poder. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra; 2017. quando analisa as relações do Poder-Corpo, ao ativar os saberes locais desqualificados e não legitimados, que ecoam nas vozes dessas mulheres, é enfrentar uma instância teórica unitária, de corpo masculino, e que pretende depurar esses saberes, hierarquizá-los, ordená-los em nome de um conhecimento verdadeiro, em nome de direitos de uma ‘ciência detida por alguns’. Ou seja, quando ecoam outras vozes, em uma forma de contradiscurso do modelo hegemônico, elas ecoam o perigo de revide das forças das massas subalternas. Outrossim, essas mulheres subalternizadas têm o que dizer. Basta ouvi-las:

Nesse discurso, quando se possibilita o espaço de fala, é possível identificar o conhecimento empírico que essas mulheres trazem na sua bagagem de vida. Foram desprovidas do direito ao conhecimento acadêmico, no entanto, adquirem conhecimentos advindos da sua vivência, ante as adversidades, que o mundo capitalista obstrui. São subalternas que contradizem o discurso do agronegócio em relação à inocuidade dos agrotóxicos.

O incômodo com o modelo de produção tradicional é constante entre as camponesas. Inevitavelmente, a prática do agronegócio adentra as propriedades familiares, pautada na produção dependente de agrotóxicos, e é relatada por elas, na rotina de trabalho, de maneira não naturalizada: “Porque a gente que trabalha na agricultura, você tem noção do quanto veneno usa! [...] A gente viver na roça aqui... A gente vive contaminado!” (Roberta).

Nesse sentido, as camponesas demonstram a insatisfação com os seus meios de produção a todo instante. Agrotóxico para elas é sinônimo de veneno:

Nas palavras de Foucault³⁷37 Foucault M. Microfísica do Poder. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra; 2017.⁽²⁷⁹⁾: “O poder não para de nos interrogar, de indagar, registrar e institucionalizar a busca da verdade, profissionaliza-a e recompensa-a”. Todavia, segundo esse mesmo autor, não há possibilidade de exercício de poder sem certa economia dos discursos de verdade. Ademais, por essas ‘verdades profissionalizadas’, motor do agronegócio, surgem indagações por meio dos discursos das camponesas:

A ideia do uso de agrotóxicos como o agente de sucesso de produção, por meio dos discursos das agricultoras, é algo que elas questionam. O interesse em ler um rótulo de agrotóxico e relacioná-lo aos efeitos indesejáveis que essas substâncias possam causar no ser humano e no ambiente mostram que a cultura da agricultura familiar pautada no cuidado com a terra e com o meio ambiente, além da preocupação com a qualidade de alimento servido à população, ainda vive no ambiente dessas camponesas, apesar da marginalização de classe.

Perpassa por esses discursos a necessidade de pensar em direito à existência digna dessas mulheres, o direito a ouvir suas vozes silenciadas. Além disso, quando se fala em direito de existir e de ser ouvida, fala-se de locus social, de como esse lugar imposto pelo colonialismo patriarcal dificulta a possibilidade de transcendência desses sujeitos femininos. A questão a ser formulada é: por que ainda são silenciadas?³⁶36 Ribeiro D. Lugar de fala. São Paulo: Pólen; 2019.

Pois então, é por meio da análise desse contexto, não simplesmente a partir de experiências individuais dessas camponesas, mas, sim, das condições sociais que permitem ou não que esses grupos de mulheres acessem lugares de cidadania, é que se faz necessário entender como o lugar social ocupado por certos grupos (neste caso, a pesquisadora permite identificá-los como ‘Agropatriarcado’) restringe oportunidades a outros (mulheres da agricultura de periferia)³⁶36 Ribeiro D. Lugar de fala. São Paulo: Pólen; 2019.,³⁸38 Spivak GC. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: UFMG; 2018.,³⁹39 Kilomba G. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó; 2019..

Considerações finais

Aos moldes do projeto capitalista, é inviável possibilitar e estimular a reflexão das mulheres lavradoras sobre sua condição de não existência. Combater e refletir o quão grande permanece o obstáculo imposto pela dualidade oprimido x opressor, no cenário da agricultura familiar no agravante de ser mulher, é redesenhar o caminho alheio às regras masculino-imperialistas historicamente reconhecidas como verdades. Freire⁴⁰40 Freire P. Pedagogia do oprimido. 71. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra; 2019.⁽⁵⁴⁾ relata com sobriedade:

A soberania do agropatriarcado sustenta o rótulo das mulheres como cuidadoras do lar e genitoras. Obstrui a grandeza da mulher multitrabalhadora, responsável por orquestrar a rotina do núcleo familiar, em sintonia com a sua força motriz consumida na atividade de agricultura familiar. No mais, elas oferecem seus corpos de forma acrítica aos efeitos danosos dos agrotóxicos, justificada pelo projeto patriarcal e capitalista, que as mantém inaptas a acessarem informações ‘masculinas’.

Em contrapartida, apesar do conhecimento técnico subtraído dos seus pertences, quando se possibilita o lugar de fala a essas mulheres, são combativas ao identificar os agrotóxicos como venenos, que estão contaminando a si, os alimentos e o mundo no qual habitam seres vivos; quando reconhecem os efeitos danosos, relatam sintomas de intoxicação e, também, levantam questões sobre os efeitos subcrônicos e crônicos decorrentes da exposição em longo prazo, para o ser humano e o ambiente.

São Miguel Arcanjo, palco desta pesquisa, não diferiu do contexto de realidade das mulheres lavradoras que ocupam os territórios rurais no mundo. Retrata claramente o cotidiano de vida dessas mulheres, e nos possibilitou a produção de hipóteses e incômodos acerca desse cenário, além de serem sementes para novos estudos, tão necessários.

Finalmente, no âmbito local, a partir da análise e da reflexão do material obtido nesta pesquisa, é viável proporcionar espaços de encontros permanentes a essas mulheres, como construção de Grupos Sujeitos, a exemplo da definição de Campos⁴¹41 Campos GWS. Saúde Paideia. 3. ed. São Paulo: Hucitec; 2007., como ‘agrupamentos aptos a lidar com tais realidades de forma mais livre, voltados para a construção da liberdade, do novo e de modos de convivência mais justos’. Nessa perspectiva, é possível potencializar as competências identificadas nessas mulheres, sobretudo o poder de resiliência, preservando suas competências e identidades perante tantos fatores estressores vivenciados no contexto da margem feminilizada da agricultura⁴²42 Oliveira ATC, Morais NA. Resiliência comunitária: um estudo de revisão integrativa da literatura. Trends Psychol. 2018; 26(4):1731-45., os quais contribuem para a manutenção da miséria econômica, intelectual e sanitária das mulheres lavradoras.

Referências

Datas de Publicação

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