Resumo

A violência de gênero, apesar de global, é socialmente invisível, sendo urgente o avanço de produção científica sobre esse tema. Um estudo bibliométrico majora a demanda de debates ao demonstrar que as pesquisas abrangeram poucos países, ignoraram as consequências dos danos e ainda são, apesar de sua ampliação, incipientes. Este artigo objetivou descrever o panorama da produção científica sobre violência de gênero, procurando tecer uma análise crítica diante da magnitude da demanda. Buscaram-se artigos em inglês, pelos descritores gender e violence, na base de dados Web of Science, de 1982 a 2012, excluindo-se os textos de áreas específicas, que tratavam da violência geral ou adotaram "gênero" em substituição a sexo, restando 450 artigos. A bibliometria ratificou que as mulheres encontram-se em mais situações de violências, apesar da referência a crianças e adolescentes, homossexuais e homens. A produtividade das pesquisas em diversas áreas do conhecimento é crescente, revelando sua natureza multidisciplinar. Apenas 26 países sediaram estudos, número reduzido diante da amplitude do problema. A maioria dos estudos não abordou as consequências da violência de gênero, demonstrando uma importante lacuna na produção científica. Esta pesquisa evidenciou pontos pouco explorados pela produção científica, servindo de orientação para futuros estudos.

Palavras-chave:
Gênero; Violência de Gênero; Violência Doméstica; Bibliometria

Introdução

A violência tem crescido sobremaneira nos últimos tempos e afetado a população como um todo - homens e mulheres, jovens e idosos, brancos e negros, ricos e pobres, constituindo-se em um grave problema de saúde pública. Nesse contexto, a violência de gênero apresenta particularidades significativas, sendo um fenômeno mundial em ascensão que fere a dignidade humana contrariando a igualdade entre os povos, com desfechos fatais ocorrendo em todas as classes sociais e preferencialmente no âmbito doméstico. Trata-se de crimes de ódio (Russell; Harmes, 2006RUSSELL, D. E. H.; HARMES, R. A. (Ed.) Feminicidio: una perspectiva global. Nueva York: Teachers College Press, 2006.) originados a partir de valores cultural e socialmente construídos, correspondendo à população masculina o exercício da dominação pela força física e psicológica (Blay, 2008BLAY, E. A. Assassinato de mulheres e direitos humanos. São Paulo: Editora 34, 2008.).

Apesar de sua gravidade, no entanto, a violência de gênero no âmbito doméstico é um problema socialmente invisível (Cavalcanti, 2003CAVALCANTI, A. L. Violência contra a mulher: um problema de saúde. Revista de Ginecologia e Obstetrícia, v. 14, n. 4, p. 182-188, 2003.) devido à autoridade outorgada ao masculino e cristalizada na estrutura familiar, que naturalizou o direito do homem de punir a mulher e os filhos, considerados propriedade masculina (Lerner, 1990LERNER, G. La creación del patriarcado. Barcelona: Crítica, 1990.; Saffioti, 2004SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, patriarcado, violência. 1. ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.). De modo semelhante, a violência se manifesta diante das masculinidades e feminilidades alternativas (Borillo, 2001BORILLO, D. Homofobia. Barcelona: Bellaterra, 2001.), ignorando os diversos matizes que compõem o amplo espectro dos gêneros e suas performatividades (Butler, 1992BUTLER, J. Problema de los géneros, teoría feminista y discurso psicoanalítico. In: NICHOLSON, J. L. (Org.). Feminismo/pós-modernismo. Buenos Aires: Feminaria, 1992. p. 75-95., ¹⁹⁹³BUTLER, J. 1993. Bodies that matter: on the discursive limits of "sex". New York; London: Routledge, 1993., ¹⁹⁹⁸BUTLER, J. Fundamentos contingentes: o feminismo e a questão do pós-modernismo. Cadernos Pagu. Campinas, n.11, p. 11-42, 1998. Tradução Pedro Maia Soares., ²⁰⁰³BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.)

A pesquisa acadêmica assume um papel crucial na emergência dessa questão à luz, sendo urgente a produção de conhecimento sobre o tema. Um estudo bibliométrico sobre a violência de gênero, portanto, adquire importante papel na formação acadêmica e contribui para a imperiosa discussão sobre a valorização da mulher nos espaços produtivos, na medida em que majora a demanda de debates sobre o tema na sociedade e demonstra que as pesquisas são realizadas em um grupo restrito de países - apesar da dimensão do problema -, ignorando a amplitude dos danos, e que a prática discursiva, embora ascendente, ainda é incipiente.

Os estudos bibliométricos constituem-se em uma estratégia pertinente a ser utilizada por pesquisadores de determinada área do conhecimento para nortear a delimitação de objetos de estudos complexos, quantificando e descrevendo, de modo a favorecer prognósticos acerca dos processos de investigação e comunicação escrita de um determinado tema. Tais estudos contribuem com a gestão da informação e do conhecimento, além de fornecer referências para avaliação da comunicação científica (Guedes; Borschiver, 2005GUEDES, V. L. S.; BORSCHIVER, S. Bibliometria: uma ferramenta estatística para a gestão da informação e do conhecimento, em sistemas de informação, de comunicação e de avaliação científica e tecnológica. 2005. Disponível em: <http://www.cinform.ufba.br/vi-anais/docs/VaniaLSGuedes.pdf>. Acesso em: 27 jan. 2015.
http://www.cinform.ufba.br/vi-anais/docs... ).

No alcance dessas observações, o artigo elege como objetivo descrever o panorama da produção científica sobre violência de gênero, procurando tecer uma análise crítica desse perfil diante da magnitude da demanda.

Métodos

Visando a alcançar um número representativo de produções científicas acerca da violência associada a questões de gênero foi realizada busca eletrônica na Web of Science, base multidisciplinar que abarca os periódicos de maior impacto em cada área do conhecimento. Os documentos selecionados foram artigos - modalidade de comunicação científica que costuma apresentar os resultados de pesquisa mais recentes - publicados na língua inglesa, considerando a globalização e a tendência universal da produção científica. Como se buscou caracterizar a evolução histórica dos estudos sobre o tema, não se determinou um período de tempo para a pesquisa; ao contrário, foram pesquisados todos os artigos da temática publicados na referida base.

A obtenção dos artigos ocorreu pelo pareamento entre os descritores em ciências da saúde gender (gênero) e violence (violência). Foram excluídos os artigos relacionados a áreas específicas: pediatria, literatura, geografia, neurociência e neurologia, geriatria, agricultura, imunologia, música, farmacologia, ciência dos esportes, cirurgia, teatro, urologia, nefrologia, ciência veterinária e doenças infecciosas. As primeiras obras citando esses descritores datam de 1982, e, para este estudo, a pesquisa compreendeu o período entre esse ano e 2012, ou seja, três décadas de publicações.

As referências de cada artigo foram inseridas no programa EndNote Web, uma ferramenta de gerenciamento de referências bibliográficas, para a identificação de duplicidade de artigos. Posteriormente, procedeu-se com a leitura dos resumos para a coleta das informações. Nessa fase, foram identificados documentos que não se enquadravam no tema "violência de gênero". Dessa forma, excluíram-se produções que tratavam da violência de forma geral e as que adotaram o vernáculo "gênero" em substituição ao sexo biológico. Após esse filtro, chegou-se a um número total de 450 publicações correspondentes à amostra deste estudo.

Os dados recolhidos foram organizados, codificados, tabulados e submetidos à análise estatística descritiva utilizando o programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 16.0 for Windows. Para efeito de análise elegeram-se as seguintes variáveis: ano de publicação, periódicos, país de origem da publicação e da realização da pesquisa, periódico, área de conhecimento, grupos em situação de violência de gênero, perpetradores, expressões e manifestações, e consequências da violência de gênero.

Resultados e discussão

Produtividade segundo ano de publicação

Os artigos identificados (450) distribuíram-se ao longo do período entre 1982 e 2012. Nos anos 1980, verifica-se uma produção incipiente sobre o tema, que cresceu de forma continua nas décadas seguintes. O período abarcado entre os anos 2005 e 2009 se sobressai pelo maior número de publicações (162, 36%) (Tabela 1).

Apesar de as questões de gênero e as expressões de violência oriundas dessas complexas relações permearem a história da humanidade, foi longo o percurso até o reconhecimento dos direitos humanos das mulheres.

A partir da publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, passou-se a afirmar a necessidade de respeito à igualdade entre os seres humanos. Todavia, quando a Carta das Nações Unidas foi elaborada, em 1945, as mulheres tinham direito a voto em 31 países e eram tratadas como pessoas de "segunda classe" em quase todo o mundo. O fato é que, na construção inicial dos direitos humanos, as diferenças de gênero permaneceram invisíveis, quer na dimensão de construção social, quer na dimensão biológica, até meados da década de 1960, quando foram denunciadas pelos movimentos feministas (Azambuja; Nogueira, 2008AZAMBUJA, M. P. R.; NOGUEIRA, C. Introdução à violência contra as mulheres como um problema de direitos humanos e de saúde pública. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 101-112, 2008.).

A Declaração para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (1967) acendeu caminho para a chamada "década das mulheres", período compreendido entre 1976 e 1985, em que ocorreram a I Conferência sobre as Mulheres, na Cidade do México (1975), e a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (1979). Desde o fim da década das mulheres até 1995, a ONU realizou mais três conferências mundiais sobre mulheres: Copenhagen (1980), Nairóbi (1985) e Pequim (1995). Como resultado da Conferência sobre os Direitos Humanos (1993), realizada em Viena (Áustria), surgiu a Declaração de Viena para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (Azambuja; Nogueira, 2008AZAMBUJA, M. P. R.; NOGUEIRA, C. Introdução à violência contra as mulheres como um problema de direitos humanos e de saúde pública. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 101-112, 2008.).

Paralelo ao reconhecimento do direito da mulher aos chamados Direitos Humanos, ocorreu a inserção da perspectiva da violência praticada contra as mulheres como um problema de saúde pública. Após uma conferência internacional com os ministros de saúde das Américas, realizada pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) em 1994, a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a desenvolver e estimular pesquisas internacionais sobre a temática da violência em seus mais diferentes âmbitos, incluindo a violência contra a mulher (Azambuja; Nogueira, 2008AZAMBUJA, M. P. R.; NOGUEIRA, C. Introdução à violência contra as mulheres como um problema de direitos humanos e de saúde pública. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 101-112, 2008.).

Desse modo, apesar de a Declaração para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres datar de 1967, foi apenas a partir da Declaração de Erradicação da Violência contra a Mulher, em 1993, e do reconhecimento dela como um problema de saúde pública que o assunto ganhou força no meio acadêmico (WHO, 2001WHO - WORLD HEALTH ORGANIZATION. Putting women first: ethical and safety recommendations for research on domestic violence against women. 2001. Disponível em: <http://www.who.int/gender/violence/womenfirtseng.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2015.
http://www.who.int/gender/violence/women... ), de modo que as pesquisas sobre o tema determinam curva ascendente, como mostra os dados desta pesquisa.

Segundo a OPAS (PAHO; WHO, 1998PAHO - PAN AMERICAN HEALTH ORGANIZATION; WHO - WORLD HEALTH ORGANIZATION. Violence against women in the Americas. 1998. Disponível em: <http://www1.paho.org/English/GOV/CE/SPP/doc564.pdf>. Acesso em: 11 jul. 2016.
http://www1.paho.org/English/GOV/CE/SPP/... ), todavia, a violência de gênero não era, mesmo na época, um problema novo. Recente era a compreensão dessa expressão de violência como uma violação dos direitos humanos.

Produtividade por país de publicação e país origem da pesquisa

Visualizando a produção sobre a violência de gênero segundo o país de publicação, observou-se uma expressiva quantidade de artigos provenientes dos Estados Unidos (262, 58,3%), seguidos da Inglaterra (45, 10%), da Austrália (28, 6,2%) e do Canadá (28, 6,2%). Os Estados Unidos também são o país onde a maior parte das pesquisas tem origem (120, 26,7%), embora esse montante seja inferior ao que se refere à publicação. Tal fato deve-se provavelmente ao grande impacto no meio acadêmico que possuem as publicações em língua inglesa, particularmente em revistas estadunidenses (Tabela 1).

A África do Sul e o Reino Unido seguem os Estados Unidos como países sedes da pesquisa, porém com uma quantidade bem inferior (27, 6%; 14, 3,1%, respectivamente). Outros países também sediaram pesquisas (160, 35,5%), contudo individualmente nenhum deles apresentou uma produção significativa (mais de oito artigos).

No direcionamento da ordem social e jurídica para assegurar os direitos humanos, vários países se comprometeram com a criação de políticas, planos e programas para o enfrentamento da violência de gênero contra mulher, que mina as relações interpessoais e, acima de tudo, a capacidade de exercer a cidadania de forma digna.

A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, de 1994, conhecida como Convenção de Belém do Pará, teve 34 países signatários (AGOEA, 1994AGOEA - ASSEMBLÉIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher: "Convenção de Belém do Pará". 1994. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/convencaobelem1994.pdf>. Acesso em: 15 dez. 2014.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe... ). No entanto, as pesquisas sobre violência de gênero na base estudada estão presentes em 26 países, uma quantidade reduzida entre os 191 países do mundo e os 179 signatários da convenção de 1979, principalmente se considerarmos a magnitude do problema e seu raio de alcance no mundo.

Apesar de o número de países signatários da convenção de 1979 sugerir uma ampla adesão dos Estados, vale lembrar que ela enfrentou a contradição de ser o instrumento que, entre os tratados internacionais de direitos humanos, recebeu o maior número de reservas formuladas, principalmente na cláusula que diz respeito à igualdade entre homens e mulheres na família. Tais reservas basearam-se nas ordens religiosa, cultural e legal, havendo países, como Bangladesh e Egito, que acusaram o Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher de praticar "imperialismo cultural e intolerância religiosa", ao infundir a ideia de igualdade entre homens e mulheres até mesmo na família.

O reduzido número de países sede de pesquisas, em oposição ao número de signatários contrários à violência de gênero contra a mulher, sugere que, apesar da ampliação das pesquisas sobre o tema, elas ainda são incipientes. Ainda há muito que se avançar para aproximar-se dos desdobramentos e repercussões das múltiplas manifestações de gênero, a começar pela compreensão dos elementos que suportam os fatores culturais e que são utilizados como argumento para perpetuação dessa violência, uma vez que, compreendidos, podem ser enfrentados.

Produtividade por periódico e por área do conhecimento

A distribuição do número de artigos por periódico evidenciou que poucos deles apresentaram publicação superior a oito artigos. A revista Violence Against Women destaca-se pela maior quantidade de artigos publicados sobre a temática ao longo do tempo (24, 5,3%). Na sequência aparecem Journal of Interpersonal Violence com 23 publicações (5,1%) e Sex Roles com 20 artigos (4,4%) (Tabela 2). Esses três periódicos são especializados nas temáticas violência e gênero. No total identificaram-se 254 periódicos, de diversas áreas, que continham publicações sobre o assunto, o que sugere a relevância que a questão adquiriu no meio acadêmico.

Considerando a classificação dos artigos selecionados de acordo com as áreas de conhecimento, a psicologia reuniu o maior número de publicações (142, 23%), seguida das áreas de estudos da mulher (90, 14,6%) e da criminologia (70, 11,4%) (Tabela 2). A diversidade de publicações vinculadas a diferentes áreas do saber revela que a violência de gênero é objeto de estudo multidisciplinar ou interdisciplinar.

Embora não se possa afirmar que não há estudos que relatam repercussão à saúde, ao se identificar maior produção na área das ciências humanas supõe-se que a transposição desse conhecimento empírico, na reconfiguração do cuidado à saúde integral da mulher, desponta como um complexo desafio à sociedade. É inconcebível cuidar do humano fragmentando mente e corpo ante as dimensões biológica, psicológica e social que se intercompletam.

Grupos em situação de violência de gênero

Um total de 194 dos artigos coletados (43,1%) cita as mulheres em situação de violência de gênero. Essa violência contra a mulher, predominante nos estudos que compõem a amostra deste estudo, em parte reflete a presença de questões culturais, fundamentais para a emergência desse fenômeno, coadunando com inúmeras pesquisas que mostram que as mulheres são os indivíduos que vivenciam com mais frequência as situações de violência de gênero.

Muitas pessoas minimizam o impacto da violência contra as mulheres, alegando que as conquistas femininas recentes equilibraram o fiel da balança, erradicando discrepâncias relacionadas ao gênero no mundo ocidental (Russell; Harmes, 2006RUSSELL, D. E. H.; HARMES, R. A. (Ed.) Feminicidio: una perspectiva global. Nueva York: Teachers College Press, 2006.). Apesar das mudanças socioculturais das últimas décadas, a violência relacionada ao gênero contra as mulheres ainda apresenta relevante magnitude.

Segundo o relatório "Progress of the world's women 2011-2012: in pursuit of justice", lançado em 2011, apesar das grandes transformações nos direitos legais das mulheres, ocorridas no último século, para a maioria das mulheres as leis existentes no papel ainda não se traduzem em igualdade e justiça. Também é apontado que, apesar de 139 países e territórios garantirem a igualdade de gênero em suas constituições, muitas mulheres continuam a passar por situações de injustiça, violência e desigualdade em suas casas e locais de trabalho. Enquanto a violência contra as mulheres é condenada em 125 países, 603 milhões de mulheres vivem em países onde as agressões contra elas ainda não são consideradas crimes (UN Women, 2011UN WOMEN - UNITED NATIONS ENTITY FOR GENDER EQUALITY AND THE EMPOWERMENT OF WOMEN. Progress of the world's women 2011 2012: in pursuit of justice. 2011. Disponível em: <http://www.unwomen.org/~/media/headquarters/attachments/sections/library/publications/2011/progressoftheworldswomen-2011-en.pdf>. Acesso em: 12 dez. 2014.
http://www.unwomen.org/~/media/headquart... ).

Ao contrário da erradicação apregoada por alguns, os dados nos mostram que o aumento da violência de gênero contra a mulher no mundo não pode ser explicado simplesmente pelo aumento geral da violência. Em El Salvador, entre 2000 e 2006, verificou-se um aumento de 40% nos homicídios de homens, ao passo que, nos de mulheres, o aumento foi de quase o triplo: 111%. Na Guatemala, entre 1995 e 2004, se os homicídios de homens aumentaram 68%, para as mulheres o aumento foi de 144%. No caso de Honduras, a distância entre os valores é ainda maior, dado que entre 2003 e 2007 o aumento da vitimização de homens foi de 40%, e o de mulheres foi de 166%, o que perfaz mais de quatro vezes o total de homens vítimas (Carcedo, 2010CARCEDO, A. (Coord.). No olvidamos ni aceptamos: femicidio en Centro America 2000-2006. San José: Cefemina, 2010.).

Segundo recentes relatórios europeus sobre as formas de violência doméstica contra as mulheres, uma em cada cinco mulheres na Europa vivencia uma situação de violência (Badinter, 2005BADINTER, E. Rumo equivocado: o feminismo e alguns destinos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.). Na França, seis mulheres morrem, a cada mês, em consequência da violência conjugal. Na Espanha, uma mulher é morta quase a cada semana pelo marido ou companheiro. Um estudo mostra uma prevalência de 41% de violência doméstica contra a mulher, detectada nos serviços de atenção primária de Londres (Richardson et al., 2002RICHARDSON, J. et al. Identifying domestic violence: cross sectional study in primary care. BMJ, v. 324, n. 7332, p. 1-6, 2002. Disponível em: <http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC65060/>. Acesso em: 11 jul. 2016.
http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles... ). Além disso, a rapinagem sobre o feminino não se manifesta apenas como violência física. Deparamos hoje com formas de exploração, como o tráfico de mulheres, que comercializam de tudo o que esses corpos podem oferecer, até ao seu limite (Fregoso; Bejarano, 2010FREGOSO, R. L.; BEJARANO, C. (Org.) Feminicídio en América Latina. México, DF: Unam/CIIECH/Red de Investigadoras por la Vida y la Libertad de las Mujeres, 2010.).

De acordo com o relatório "Femicide: a global problem" (Nowak, 2012NOWAK, M. Femicide: a global problem. Small Arms Survey Research Notes, Geneva n. 14, p. 1-4, 2012. Disponível em: <http://www.smallarmssurvey.org/fileadmin/docs/H-Research_Notes/SAS-Research-Note-14.pdf>. Acesso em: 3 mar. 2015.
http://www.smallarmssurvey.org/fileadmin... ), publicado pela organização Small Arms Survey, catorze países da América Latina (incluindo o Brasil) e Caribe estão entre os 25 Estados com maior taxa de feminicídios. De acordo com o relatório, aproximadamente 66 mil mulheres são assassinadas a cada ano, e 17% delas são vítimas de homicídios intencionais. Em El Salvador, para cada 100 mil habitantes do sexo feminino, 12 mulheres ou meninas são assassinadas; na Jamaica, 10,9; na Guatemala, 9,7; na África do Sul, 9,6. A cidade de Juárez, no México, exibe a taxa mais elevada por município (19,1 mulheres assassinadas para cada 100 mil habitantes mulheres). Entre os países que ostentam taxas de feminicídios muito elevadas, aparecem, também, para cada 100 mil habitantes do sexo feminino: Honduras, com 7 mulheres assassinadas; Colômbia e Bolívia, com aproximadamente 6; Brasil e Venezuela, com cerca de 4,3; Equador e República Dominicana, com 3.

No Brasil, investigações sobre o tema mostram que os feminicídios predominam entre mulheres jovens, com nível fundamental de ensino e profissões não qualificadas, enquanto os agressores são jovens, geralmente com menor grau de escolaridade que as mulheres, casados, com antecedentes criminais, envolvimento repetido em brigas e conduta de ameaças e violências dirigidas contra as mulheres (Blay, 2003BLAY, E. A. Violência contra a mulher e políticas públicas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 49, p. 87-98, 2003., ²⁰⁰⁸BLAY, E. A. Assassinato de mulheres e direitos humanos. São Paulo: Editora 34, 2008.). A pesquisa intitulada "A mulher brasileira no espaço público e privado" constatou que 43% das mulheres já sofreram algum tipo de violência sexual, sendo que mais de 50% não pediram ajuda e, em 53% dos casos, os maridos e parceiros foram os agressores; aponta, ainda, que uma em cada cinco brasileiras declara espontaneamente já ter sofrido algum tipo de violência por parte de um homem e que, a cada 15 segundos, uma mulher é espancada por um homem (Venturi et al., 2004VENTURI, G. et al. A mulher brasileira no espaço público e privado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.).

Segundo estudo do IPEA, no período de 2001 a 2011 estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios - o que equivale a, aproximadamente, 5.000 mortes por ano. Acredita-se que grande parte desses óbitos foi decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que aproximadamente um terço deles teve o domicílio como local de ocorrência (Garcia et al., 2013GARCIA, L. P. et al. Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2013. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130925_sum_estudo_feminicidio_leilagarcia.pdf>. Acesso em: 30 set. 2014.
http://www.ipea.gov.br/portal/images/sto... ). No período de 2009 a 2011, foram registrados, no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), 13.071 óbitos de mulheres, o que equivale a uma taxa bruta de mortalidade de 4,48 óbitos por 100 mil mulheres. Após a correção, estima-se que ocorreram 16.993 mortes, resultando em uma taxa corrigida de mortalidade anual de 5,82 óbitos por 100 mil mulheres. Diante do quadro alarmante da violência relacionada ao gênero no Brasil, foi sancionada a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, dispositivo legal brasileiro que "cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do artigo 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal; e dá outras providências" (Brasil, 2006BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: <http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/95552/lei-maria-da-penha-lei-11340-06>. Acesso em: 10 mar. 2015.
http://presrepublica.jusbrasil.com.br/le... ).

O supracitado estudo do IPEA (Garcia et al., 2013GARCIA, L. P. et al. Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2013. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130925_sum_estudo_feminicidio_leilagarcia.pdf>. Acesso em: 30 set. 2014.
http://www.ipea.gov.br/portal/images/sto... ), entretanto, constatou que não houve impacto após a vigência da lei, ou seja, não houve redução das taxas anuais de mortalidade, comparando-se os períodos antes e depois da vigência da lei. As taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram de 5,28 no período de 2001 a 2006 (antes), e de 5,22 de 2007 a 2011 (depois). Observou-se sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência da lei, e, nos últimos anos, o retorno dos valores aos patamares anteriores.

Neste estudo constatou-se que 80 artigos (17,8%) abordaram a soma das categorias mulher e homem. Esse dado é paradoxal, uma vez que a violência de gênero é construída e sustentada por discursos de diferentes tecnologias sociais (Lauretis, 1994LAURETIS, T. A tecnologia do gênero. In: HOLLANDA, H. B. Tendências e impasses: o feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro: Rocco, 1994. p. 206-242.), que atuam no contínuo processo de formação de identidades culturais (Scott, 1995SCOTT, J. W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71- 79, jul./dez. 1995.) e de performatividades de gênero (Butler, 1992BUTLER, J. Problema de los géneros, teoría feminista y discurso psicoanalítico. In: NICHOLSON, J. L. (Org.). Feminismo/pós-modernismo. Buenos Aires: Feminaria, 1992. p. 75-95., ¹⁹⁹³BUTLER, J. 1993. Bodies that matter: on the discursive limits of "sex". New York; London: Routledge, 1993., ¹⁹⁹⁸BUTLER, J. Fundamentos contingentes: o feminismo e a questão do pós-modernismo. Cadernos Pagu. Campinas, n.11, p. 11-42, 1998. Tradução Pedro Maia Soares., ²⁰⁰³BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.). Desse modo, organizam-se as relações hierárquicas de dominação, nas quais culturalmente é o homem - sobretudo o homem branco e heterossexual - que tem o mando hegemônico.

O estudo bibliométrico nos mostra ainda que, além das mulheres, crianças e adolescentes, homens e homossexuais também são referenciados como indivíduos em situação de violência de gênero.

Na perspectiva dos estudos de gênero, a violência contra crianças e adolescentes é fomentada pelos princípios básicos que regem o patriarcado: as mulheres estão subordinadas aos homens e os jovens estão subordinados aos homens mais velhos (Millet, 2000MILLET, K. Sexual politics. Illinois: University Illinois Press, 2000.). Chama a atenção, contudo, o pequeno número de estudos que abordam a violência contra homossexuais (0,6%), sendo inferior aos que tratam da violência contra o homem (1,1%), apesar dos altos índices de violência que atingem essa população. Segundo o Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais - 2013, publicado pelo Grupo Gay da Bahia (2014)GRUPO GAY DA BAHIA. Assassinato de homossexuais (LGBT) no Brasil: relatório 2013/2014. Salvador, 2014. Disponível em: <http://www.midianews.com.br/storage/webdisco/2014/02/14/outros/747486191270d149b81fdfe548b921d1.pdf>. Acesso em: 6 jan. 2015.
http://www.midianews.com.br/storage/webd... , foram documentados 312 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil, o que corresponde a um assassinato a cada 28 horas.

Apesar de existirem diversos modelos de masculinidade, construídos de acordo com a inserção do homem na estrutura social, política, econômica e cultural (Brilhante, 2015BRILHANTE, A. V. M. Gênero, sexualidade e forró: um estudo histórico social no contexto nordestino. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Associação Ampla AA, Universidade Estadual do Ceará/Universidade Federal do Ceará/Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2015.), a existência de um modelo hegemônico fundamenta, por meio de discursos, a perpetuação e legitimação de algumas formas de violência e do não reconhecimento delas como tais (Foucault, 2004FOUCAULT, M. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 2004.). Embora as exigências do mundo atual e as conquistas femininas das últimas décadas tenham provocado adaptações na estrutura patriarcal e no comportamento de homens e mulheres, a correlação tradicional entre masculinidade e violência, bem como a intolerância aos modelos marginais de masculinidade, não foi dirimida (Saffioti, 2004SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, patriarcado, violência. 1. ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.; Soihet, 2002SOIHET, R. O corpo feminino como lugar de violência. Projeto História, São Paulo, v. 25, p. 269289, 2002., ²⁰⁰⁶SOIHET, R. O feminismo tático de Bertha Lutz. Florianópolis: Mulheres, 2006.). Partindo-se do princípio de que a matriz que estrutura a homofobia é a mesma que define socialmente masculinidades, temos que a violência simbólica (Bourdieu, 2002BOURDIEU, P. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.) que coloca as mulheres em condição de vulnerabilidade é a mesma que busca anular o neutro, o ambíguo, o fronteiriço ou o semovente (Butler, 1993BUTLER, J. 1993. Bodies that matter: on the discursive limits of "sex". New York; London: Routledge, 1993., ²⁰⁰³BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.) e que leva a hierarquia de gênero para dentro dos relacionamentos homoafetivos, em que as performances mais masculinas subjugam as mais femininas (Carrara; Heilborn, 2006CARRARA, S.; HEILBORN, M. L. Gênero e diversidade na escola: formação de profissionais de educação nas temáticas de gênero, orientação sexual e relações étnico-raciais. Rio de Janeiro: Cepesc; Brasília, DF: SPM, 2006.).

É fato, contudo, que os atos violentos são passíveis de ocorrência recíproca, ou seja, há a possibilidade de uma mesma pessoa ser receptora e autora de violência. Além disso, existem casos de violências perpetrados por mulheres contra homens. Esses, contudo, não podem ser enquadrados, por definição, entre as estatísticas das violências de gênero, uma vez que é a mulher e não o homem que é culturalmente relegada a uma posição de submissão.

Para Foucault (2004)FOUCAULT, M. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 2004., ante a violência opressora criam-se diferentes estratégias de enfrentamento. Intencionalmente ou não, surgem as resistências, que, todavia, também se constituem em exercícios de poder e de dominação, que levam a uma resistência da resistência. O poder se dá na relação e, para todos esses que transgridem a norma, há efeitos sérios: processos de renormatização, de exclusão e de eliminação. Daí a violência.

Perpetradores da violência de gênero

As publicações em sua maioria tratam de parceiros íntimos exercendo o papel de agressores - 68 delas (15,1%) trazem apenas o parceiro íntimo atual ou pregresso do sexo masculino como agressor, e 58 (12,9%) trazem homens e mulheres nessa condição. 11 artigos (2,4%) trazem homens conhecidos como os agressores, sem especificar seu vínculo com a pessoa em situação de violência. Um grande número de artigos (275, 61,2%), entretanto, não especificou o perpetrador.

Não podemos ser ingênuos a ponto de esquecer que a violência é algo inerente ao ser humano, e não uma característica pertencente a um único sexo. Desse modo, seria de uma inocência pueril ignorar que existe também violência perpetrada por mulheres, contra homens e contra mulheres, nos espaços público e privado. Negligenciar esse fato cria um mal-estar filosófico, com o acirramento de oposições maniqueístas entre o "homem mau" e a "mulher boa". Tanto mulheres quanto homens são atingidos nas relações, porém, em razão da especificidade de gênero, isso acontece de forma diferenciada (Lamoglia; Minayo, 2009LAMOGLIA, C. V. A.; MINAYO, M. C. S. Violência conjugal, um problema social e de saúde pública: estudo em uma delegacia do interior do estado do Rio de Janeiro. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 595-604, 2009.). No reduto familiar, a violência feminina se manifesta por meios aparentemente não violentos, como no uso do poder de reprodução - quando a mulher se vale do esperma masculino para impor a paternidade àquele que a recusa, ou quando exerce controle explícito sobre os filhos. Perceber e reconhecer a violência feminina, todavia, não diminui o impacto da violência masculina, tampouco sua elevada prevalência e suas drásticas consequências (Badinter, 2005BADINTER, E. Rumo equivocado: o feminismo e alguns destinos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.).

A pesquisa "Estatísticas do registro civil" (IBGE, 2012IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese dos indicadores sociais 2012. Estudos e pesquisa de informações demográficas e socioeconômica, 2012. Brasília, DF: IBGE. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2012/default_sintese.shtm>. Acesso em: 19 fev. 2015.
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/... ) revela que, para cada 3,9 homens mortos por causas violentas (homicídios, suicídios e acidentes de trânsito), uma mulher morre pelos mesmos motivos. É verdade que a mortalidade masculina por violência tem aumentado em várias regiões da América Central e da América do Sul; todavia, ao contrário dos homicídios de mulheres, tanto vítimas quanto perpetradores são homens. O fato é que os assassinatos masculinos não ocorrem pela desigualdade de gênero, e sim por conflitos que ocorrem no espaço da rua - brigas, controle do território, pertencimento a gangues, narcotráfico e grupos de extermínio (Prieto-Carrón; Thomson; Macdonald, 2007PRIETO-CARRÓN, M.; THOMSON, M.; MACDONALD, M. No more killings!: women respond to femicides in Central America. Gender & Oxford, v. 15, n. 1, p. 25-40, 2007.) -, enquanto as mortes de mulheres são da ordem da violência privada que permeia as relações intersubjetivas entre homens e mulheres. Em vários países, cerca de um terço das mulheres tentava obter a separação ao serem assassinadas, especialmente nos três meses que antecederam o crime, e possuíam histórias repetidas de violência e agressões (Dobash et al., 2004DOBASH, R. M. et al. Not an ordinary killer - just an ordinary guy: when men murder an intimate woman partner. Violence Against Women, v. 10, n. 6, p. 577-605, 2004.). O padrão da violência de gênero com desfecho fatal, que se repete na maioria dos países, indica que as mulheres possuem risco muito maior que os homens de ser mortas pelo parceiro íntimo, e que esse risco aumenta quando existem desavenças entre o casal (Campbell et al., 2007CAMPBELL, J. C. et al. Intimate partner homicide: review and implications of research and policy. Trauma Violence Abuse, [s.L.], v. 8, n. 3, p. 246-269, 2007.).

Além disso, não podemos ignorar que as relações de gênero também podem se estabelecer em relacionamentos homoafetivos, nos quais, apesar de os parceiros ou as parceiras possuírem o mesmo sexo biológico, no relacionamento um ou uma assume a postura masculina de dominação, subordinando o outro ou a outra.

Tipos de violência e suas repercussões

Quanto ao tipo de violência, a sexual foi a mais frequentemente abordada (36, 8%), seguida da física (31, 6,9%). Um total de 58 artigos (12,9%) abordou mais de um tipo de violência. A maioria dos artigos, entretanto, não referiu o tipo de violência, tratando o tema de forma geral (318, 70,7%).

Quanto às repercussões, os agravos à saúde mental são os mais presentes (37, 8,2%), seguidos da combinação entre os agravos a saúde física, mental e social (27, 6%). A maioria dos estudos (372, 82,7%), no entanto, não abordou as consequências da violência de gênero para os indivíduos que a vivenciam, o que demonstra um ponto cego de grande importância para o desenvolvimento de políticas públicas de atenção a esses sujeitos.

Desse modo, a violência baseada no gênero compreende agressões de caráter físico, psicológico, sexual e patrimonial, podendo culminar em morte por suicídio ou por homicídio (Krug et al., 2003KRUG, E. G. et al. (Org.). Informe mundial sobre la violencia y la salud. Washington, DC: Organización Panamericana de la Salud, 2003.). Trata-se de um fenômeno polissêmico que afeta todas as classes sociais (Blay, 2003BLAY, E. A. Violência contra a mulher e políticas públicas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 49, p. 87-98, 2003., ²⁰⁰⁸BLAY, E. A. Assassinato de mulheres e direitos humanos. São Paulo: Editora 34, 2008.), sendo, antes de tudo, uma questão de valores culturais hierárquicos de gênero produzidos socialmente, correspondendo à população masculina o exercício da dominação pela força física e psicológica.

Conclusão

A realização de uma pesquisa bibliométrica por meio de busca eletrônica na base de dados internacionais Web of Science indicou que a localização de artigos sobre a temática "violência de gênero" exige variações nos procedimentos de busca, conforme a organização das informações de cada base (palavras do título, palavras-chave, assunto e limites), o que exige flexibilidade do pesquisador. Neste estudo a bibliometria ratificou questões culturais e constitucionais à emergência da violência de gênero, apontando as mulheres como as que mais vivenciam esse tipo de violência, e seus parceiros íntimos como os principais agressores.

Quanto à produtividade, as pesquisas sobre violência de gênero apresentam-se em curva ascendente ao longo dos anos e em periódicos de diversas áreas de conhecimento, o que alude à relevância que o assunto adquiriu no meio acadêmico, inclusive como objeto de estudo multidisciplinar ou interdisciplinar. No total identificaram-se 254 periódicos, de diversas áreas, que continham publicações sobre violência de gênero, o que sugere a relevância que o assunto adquiriu no meio acadêmico.

Embora a bibliometria tenha destacado as mulheres como principais receptoras da violência, crianças, adolescentes e homossexuais também são citados nesse contexto. A violência contra homossexuais, contudo, mostrou-se pouco explorada pelos artigos selecionados, descortinando um ponto a ser explorado por futuros estudos. Mesmo em pequena parcela, chama atenção a figuração da categoria "homens" como grupo em situação de violência de gênero", por ser essa expressão de violência predominantemente marcada pela hierarquização que coloca o homem branco e heterossexual em posição de mando.

Além disso, são poucos os países onde esses estudos foram realizados - apenas 26 no universo de 179 signatários da convenção de 1979 -, principalmente se considerarmos a dimensão do problema, sua amplitude de alcance e o número de nações comprometidas diante das Nações Unidas com o enfrentamento da violência de gênero contra a mulher, o que demonstra que, apesar da ampliação das pesquisas sobre o tema, esse número ainda é incipiente.

A bibliometria demonstrou, ainda, que a maioria dos estudos não abordou as consequências da violência de gênero, trazendo à tona uma importante lacuna na produção científica e servindo de orientação para futuros estudos.

As análises aqui efetuadas não esgotam as possibilidades de investigação do assunto e nem se propuseram a tal fim. Reconhecemos as limitações do estudo e que a qualidade das pesquisas não pode ser avaliada exclusivamente por indicadores bibliométricos, uma vez que se utiliza de palavras-chaves de indexação, podendo não refletir fidedignamente a temática e o teor dos artigos. É público e notório, todavia, que, apesar das políticas públicas, a violência de gênero é um grave problema de saúde, uma demanda que se renova e reitera, ditando a ordem social, legal, jurídica e minando as relações interpessoais, e que um dos fatores que contribuem para a perpetuação dessa violência é exatamente a invisibilidade do problema e o seu sub-registro. Ao traçar um perfil das publicações sobre violência de gênero, tecendo sobre elas uma análise crítica, essa pesquisa evidenciou pontos pouco explorados pela produção científica.

Futuros estudos, portanto, podem se dedicar a compreender as causas da perpetuação da violência de gênero a despeito das políticas públicas, além de identificar como as pessoas que a vivenciam percebem as consequências da violência e quais as dificuldades que se apresentaram durante seu enfrentamento. Tais medidas são urgentes na orientação de políticas públicas eficazes no enfrentamento da violência de gênero.

Referências

Datas de Publicação

Histórico