Resumo

Este estudo de abordagem qualitativa busca compreender significados de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e contaminação ambiental por marisqueiras do município de Santo Amaro, Bahia. Resíduos sólidos e industriais (principalmente Chumbo), e biológicos são lançados no rio Subaé e no manguezal, comprometendo fontes alimentares, a vida e a saúde da população. As marisqueiras, ao tentarem comercializar os produtos do mangue, são estigmatizadas pela população deste e outros municípios do Recôncavo baiano e, por isso, silenciam sobre a origem dos mariscos que vendem na feira. Compreende-se o silêncio e a negação da contaminação como formas de garantir a SAN, a naturalização da desigualdade social e a favor da sobrevivência. Estas são observações que se inscrevem no cotidiano de pobreza desta população que vive em meio à contaminação por metais pesados e esgotos.

Estigma social; Poluição ambiental; Segurança alimentar e nutricional

Introdução

O presente artigo objetiva compreender significados da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) para produtoras de mariscos sujeitas ao passivo da contaminação ambiental por metais pesados (Chumbo-Pb e Cádmio-Cd) e por esgotos sanitários no município de Santo Amaro, Bahia, Brasil.

Como ponto fulcral para o entendimento das questões aqui abordadas foi considerado o significado político de SAN descrito na Lei Orgânica brasileira¹1. Brasil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União 2009; 18 set.. Conceito este de caráter transdisciplinar por envolver questões biológicas, econômicas, ambientais, sociais e culturais do indivíduo e do coletivo. É no mundo cotidiano que as questões relativas aos aspectos da SAN encontram-se simbolicamente representados por meio da cultura: no trabalho, na aquisição dos alimentos, no fazer culinário, no cuidado com as crianças etc. E foi sobre os significados do alimento no cotidiano das mulheres e homens que analisamos a situação de SAN desse lugar.

Em Santo Amaro, populações são vítimas do passivo socioambiental deixado pela Companhia Brasileira de Chumbo – COBRAC, desde 1993, pelos efluentes líquidos da fábrica de papel e celulose no rio Pitinga, afluente do rio Subaé e contaminação biológica dos esgotos domésticos nos manguezais.

Entre os subprodutos do processo metalúrgico da produção dos lingotes de chumbo foram gerados arsênio (As), antimônio (Sb), cobre (Cu), zinco (Zn), cádmio (Cd) e o próprio chumbo (Pb). Estes compuseram as escórias abandonados pela fábrica e, posteriormente, utilizados para a pavimentação de ruas e casas do Município. O efeito carcinogênico foi referido por Baxtel et al.²2. Baxter PJ, Cockcroft A, Durrington P, Harrington JM. Hunter’s diseases of occupations.10ªed. London: Vitalsource; 2010. e no protocolo da Secretaria Estadual de Saúde³3. Bahia. Secretaria da Saúde. Protocolo de Vigilância e Atenção à Saúde da população exposta ao chumbo, cádmio, cobre e zinco em Santo Amaro, Bahia. Salvador: CESAT, 2010..

Pesquisas⁴4. Andrade MF, Moraes LRS. Contaminação por chumbo em Santo Amaro desafia décadas de pesquisas e morosidade do poder público. Ambiente & Sociedade2013; 16(2):63-80.

5. Carvalho FM, Silvany Neto AM, Tavares MT, Costa ACA, Chaves CD, Nascimento LD, Reis MA. Chumbo no sangue de Crianças e passivo ambiental de uma fundição de chumbo. Rev Panam Salud Publica 2003; 13(1):19-23.

6. Magna GAM. Análise da exposição por chumbo e cádmio presentes em alimentos vegetais e gramíneas no município de Santo Amaro-BA caso do passivo ambiental da COBRAC [dissertação]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2011.^-77. Santos LFP. Avaliação dos Teores de Cádmio e Chumbo em Pescado Proveniente de São Francisco do Conde, Bahia [dissertação]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2011. e registros oficiais⁸8. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Relatório de apresentação dos resultados da avaliação de risco à saúde humana por metais pesados em Santo Amaro da Purificação para a Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. Salvador: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; 2003. sobre essa tragédia ambiental que contaminou a localidade revelaram concentrações de chumbo, cádmio, cobre e zinco em níveis superiores aos limites estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde – OMS.

Ademais da contaminação química citada, os moradores às margens do rio Subaé estão expostos de forma contínua à contaminação biológica desde a década de 1970⁸8. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Relatório de apresentação dos resultados da avaliação de risco à saúde humana por metais pesados em Santo Amaro da Purificação para a Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. Salvador: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; 2003.. Frequentemente, mau cheiro e a presença de ratos atraídos por resíduos sólidos domésticos causam nojo, temor e adoecimentos.

O medo de adoecer, por contaminação por chumbo, ocorreu desde o início das notícias na imprensa sobre o assunto. Com isso, ocorreu a proibição do consumo e da venda de mariscos, reduzindo a renda das famílias de pescadores e marisqueiras, e gerando mais insegurança alimentar e nutricional nessa população. Esses moradores considerados “comedores de Sururu”⁸8. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Relatório de apresentação dos resultados da avaliação de risco à saúde humana por metais pesados em Santo Amaro da Purificação para a Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. Salvador: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; 2003. ficaram privados pelas autoridades sanitárias de capturar, consumir e comercializar produtos do mangue acarretando danos sociais, econômicos e culturais.

Pescadores e marisqueiras são ainda hoje, estigmatizados por viverem e trabalharem na região contaminada. O termo estigma descrito por Goffman⁹9. Goffman E. Estigma: nota sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Zahar editores; 1982., e mais tarde, com maior rigor reflexivo, por outros autores¹⁰10. Link BG, Pherlan JS. Conceptualizing stigma. Annual Review of Sociology 2001; 27:363- 385., sinaliza a condição maléfica de um grupo social ao ser discriminado e consequentemente desvalorizado semelhante ao observado junto às marisqueiras de Santo Amaro, nomeadas de ‘povo do mangue’.

Como uma estratégia de sobrevivência para a venda dos mariscos, surge o tabu da palavra contaminação. Este medo de falar sobre o assunto, leva ao completo silenciamento sobre a contaminação química do rio Subaé, da maré e do manguezal. Esta uma das maiores contaminações por chumbo já registrada no país conforme diversos estudos³3. Bahia. Secretaria da Saúde. Protocolo de Vigilância e Atenção à Saúde da população exposta ao chumbo, cádmio, cobre e zinco em Santo Amaro, Bahia. Salvador: CESAT, 2010.

4. Andrade MF, Moraes LRS. Contaminação por chumbo em Santo Amaro desafia décadas de pesquisas e morosidade do poder público. Ambiente & Sociedade2013; 16(2):63-80.^-55. Carvalho FM, Silvany Neto AM, Tavares MT, Costa ACA, Chaves CD, Nascimento LD, Reis MA. Chumbo no sangue de Crianças e passivo ambiental de uma fundição de chumbo. Rev Panam Salud Publica 2003; 13(1):19-23.^,88. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Relatório de apresentação dos resultados da avaliação de risco à saúde humana por metais pesados em Santo Amaro da Purificação para a Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. Salvador: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; 2003..

Nestas conexões estabelecidas, o vocábulo tabu diz respeito ao temor em falar sobre o que horroriza¹¹11. Guérios RFM. Tabus lingüísticos. Rio de Janeiro: Simões; 1956.. E a partir da observação do cotidiano dessa população e de seus discursos e silêncios pudemos compreender alguns dos significados da SAN em relação à contaminação por metais pesados (principalmente Chumbo) e esgotos sanitários no manguezal e no rio.

Metodologia

Trata-se de uma pesquisa qualitativa com utilização de instrumentos como entrevista, observação participante e registro das informações em diário de campo e análise do discurso. As marisqueiras afrodesecententes são colaboradoras deste estudo, e discursam sobre a contaminação química e biológica e a SAN doméstica¹²12. Maluf RSJ. Segurança alimentar e Nutricional. Petrópolis: Vozes; 2007..

As famílias de marisqueiras tem o principal rendimento composto pela mariscagem de espécies como Sururu (Mytella sp.) e Mapé (Teria sp.) e complementação de renda por meio de programas governamentais assistenciais como Bolsa Família e Seguro Desemprego da pesca em período de defeso.

O trabalho de campo ocorreu entre janeiro a outubro de 2014 (em dias não consecutivos), cujas observações do cotidiano foram registradas em diário de campo. A escolha dos sujeitos foi realizada considerando a técnica conhecida como snowball¹³13. Atkinson RFJ. Assessing hidden and hard-to-reach populations: snowboll research strategies. Guidord: Social Research Update; 2001., frequentemente empregada em estudos semelhantes¹⁴14. Di Giulio GM, Figueredo BR, Ferreira LC, Dos Anjos JASA. Experiência brasileira e o debate sobre comunicação e governança do Risco em áreas contaminadas por Chumbo. Cien Saude Colet 2012; 17(2):337-349.. Considerou-se idade superior a 19 anos, ocupação de marisqueira e residência na proximidade do mangue. Desse modo, foram entrevistadas 13 mulheres em suas atividades domésticos, no trabalho da mariscagem e em horários de descanso e lazer.

As entrevistas seguiram um roteiro de questões sobre o objeto de estudo¹⁵15. Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 13ª ed. São Paulo, SP: Hucitec; 2013.^,1616. Laplantine F. A descrição etnográfica. Paris: Armand Colin; 2005.: o estigma e o tabu linguístico da contaminação e a SAN, Cada entrevista durou em média 60 minutos, com retorno aos sujeitos para acréscimo de informações ou verificação de novas questões relativas ao objeto do estudo. Em seguida seus discursos foram cuidadosamente transcritos, compilados sendo destacados os significantes que imprimiram a noção de tabu e estigma de viver em meio à contaminação ambiental e a relação com a SAN doméstica. Para a análise do discurso e das observações de campo optou-se pelas técnicas utilizadas por Michael Pêcheux¹⁷17. Pêcheux M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: Unicamp; 1988. e Eni Orlandi¹⁸18. Orlandi EP. Análise do Discurso: princípios e procedimentos. 8ª ed. Campinas: Pontes; 2009. aprofundando com os estudos de Paul Ricoeur¹⁹19. Ricoeur P. Teoria da interpretação. O discurso e o excesso de significação. Lisboa: Edições 70; 2005. e Cecília Minayo¹⁵15. Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 13ª ed. São Paulo, SP: Hucitec; 2013..

A análise do discurso da escola francesa articula aspectos linguísticos com o contexto social e histórico. Trabalha os sentidos produzidos ao invés do conteúdo do texto e guarda relação histórica e ideológica com esse. Para Pêcheux et al., o discurso nasce da interação entre o interdiscurso, saberes constituídos pela coletividade, e do intradiscurso, o dito pelo sujeito (fala), sendo o interprete ou analista o responsável pela interpretação dos significados dados²⁰20. Caregnato RCA, Mutti R. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto Contexto Enfermagem 2006; 15(4):679-684..

Cabe salientar que esta investigação seguiu as normas descritas na legislação em vigor²¹21. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 dezembro de 2012. Diário Oficial da União 2012; 12 dez. e teve aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia. E criação de pseudônimos para preservação da identidade dos participantes.

O retorno das análises dos dados se deu na conversa com marisqueiras e moradores após a investigação. E as publicações geradas, sobre forma de artigos, serão encaminhados para as escolas do município.

Os temas selecionados, ou unidades de sentidos para análise foram: a) O tabu linguístico da contaminação do marisco; b) O estigma de morar no lugar contaminado.

Tabu linguístico da contaminação ambiental

A frase, Só não venha dizer que o meu marisco está contaminado, mostra o problema e o tabu linguístico sobre a contaminação do marisco na região. As rotulações, preconceitos, associações classificatórias, desde o período da confirmação da contaminação em Santo Amaro, em 1996⁸8. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Relatório de apresentação dos resultados da avaliação de risco à saúde humana por metais pesados em Santo Amaro da Purificação para a Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. Salvador: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; 2003., tornaram negativa a imagem do produto, permanecendo presente na memória e no cotidiano de marisqueiras e comerciantes do lugar.

Até os dias atuais, a proibição do consumo e da comercialização resultou na formulação do medo em falar sobre o problema da contaminação química. Este tabu no imaginário dos moradores é como uma força atrativa para maus presságios, situações nefastas que prejudicam a mariscagem e produz a privação das atividades cotidianas dessa população. Mas, apesar desse medo, continuam produzindo, consumindo e comercializando os produtos.

Observou-se que na feira da sede do Município não se fala a origem real do marisco. Esse velamento é o tabu. Oculta-se sobre o lugar contaminado por resíduos industriais materiais, ainda hoje, para que consigam vender seus produtos. Com o inominável, se distanciam do mal o que a sua nomeação pode causar. Assim, sem falar no assunto nada mais se contamina.

Sobre a contaminação biológica, há os que não a consideram prejudicial à saúde porque “estão acostumados” e entendem que a maré limpa o manguezal. Outros, contrariamente, interpretam que estão contaminados e podem adoecer. Entretanto, esse tipo de contaminação é para eles a marca social da pobreza, em que a falta de infraestrutura é justificada pela condição social.

A semiótica corporal denuncia de forma significativa o incômodo causado pela abordagem à contaminação do mangue e do marisco. O silêncio revela as expressões faciais como o olhar desviante, pelo temor da contaminação química e biológica. É o temor da fome, se não conseguir vender seus produtos do mangue. Assim, observa-se em vários momentos da pesquisa a face cabisbaixa quando indagado sobre o assunto e a negação explícita sobre a contaminação química e biológica.

Para as marisqueiras falar sobre a contaminação do marisco é proibido. Melhor evitar. A contaminação biológica está evidente no manguezal, mas, ainda assim, em geral, é considerada como situação melhor quando comparada há cinco anos atrás. Já os esgotos sanitários de pessoas do lugar ou “conhecidos”, não são algo grave como a química, amplamente veiculada pela mídia. Dessa maneira, ao pronunciar sobre o mangue e espécies nativas, notou-se um silêncio sobre esse tema.

As linguagens corporais e o silenciamento revelam a força das palavras que comprometem a segurança alimentar dessas pessoas, segundo descrito pelo prefeito reeleito do município: Nossa cidade é sofrida e pobre. Vivemos com essa situação há décadas. Acho que hoje depois de tantos estudos chegamos a uma conclusão, que temos uma herança maldita²²22. Machado R. Depois de uma grande quantidade de estudos o que falta é a solução. In: Chaves FR, Bertolino LC, Egler S, organizadores. Projeto Santo Amaro-Bahia. Aglutinando ideias, construindo soluções. Rio de Janeiro: CETEM; 2012. p. 15-18..

De acordo com Andrade e Moraes⁴4. Andrade MF, Moraes LRS. Contaminação por chumbo em Santo Amaro desafia décadas de pesquisas e morosidade do poder público. Ambiente & Sociedade2013; 16(2):63-80. as recorrentes pesquisas ao longo dos últimos quarenta anos e a baixa qualidade da informação para os moradores sobre os riscos à saúde pela intensa contaminação química na região são retratos da distorcida relação entre o uso do conhecimento científico, suas consequências sociais e éticas. Situação que provoca desconfiança entre os moradores, por sentirem-se enganados por pesquisadores que nem sempre retornam os resultados das investigações sobre esta contaminação.

Também há o receio em mostrar a contaminação do marisco, pois essa informação poderia interferir na comercialização dos produtos. O receio de qualquer pesquisa sobre a contaminação na região pode ser notícia na mídia televisiva e comprometer os anseios de uma boa venda. Quando estava tendo pesquisa de chumbo aqui em Santo Amaro, que falavam do marisco contaminado acabavam com a gente. O povo não queria mais comprar marisco (Ana).

Para Almeida²³23. Almeida MD. Significado da contaminação para feirantes de Santo Amaro – BA [dissertação]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2010., o silêncio sobre a contaminação é uma das maneiras dos moradores dessa região conviverem com o problema, sem que lhes causem mal estar, pois está presa a contínua exposição ao chumbo e outros metais pesados. E, sem alternativas concretas, a população se abstém ao assunto.

O silenciamento pode ser oportuno a depender dos interesses de quem ou do que se deseja encobrir. Como em Adrianópolis-PR, estigmatizados como “cidade de chumbo”, os moradores sofreram preconceito, vergonha e prejuízos econômicos com notícias da contaminação¹⁴14. Di Giulio GM, Figueredo BR, Ferreira LC, Dos Anjos JASA. Experiência brasileira e o debate sobre comunicação e governança do Risco em áreas contaminadas por Chumbo. Cien Saude Colet 2012; 17(2):337-349.. A quem interessa notícias da contaminação química? Por motivações de ordem econômica e/ou política esta é velada. Esses danos sociais e econômicos também preocupam o Santamarense, em especial as marisqueiras.

A ameaça afeta a vida do lugar, o modo de ser marisqueiras. Com as notícias estas se sentem como se também estivessem contaminadas e, por isso, sofrem discriminação, como se tivessem uma doença contagiosa por viverem em um local condenado por metais pesados e por esgotos sanitários e resíduos sólidos e esgoto. A noção de contágio se associa ao estigma e a atração do problema “suja” a sobrevivência. Nesse sentido, compreende-se a contaminação como um mal que pode ser propagado.

Não obstante, a ideia de contágio é contígua ao aspecto temporal. De acordo com a interpretação das falas das marisqueiras, existe associação entre o fator causal e o efeito ou a doença. Sem fábrica funcionando, sem sintomas de doenças, não é possível entender o problema ambiental. O tempo de adoecer por contaminação por chumbo não é o tempo da ciência. No campo êmico causa e efeitos estão conectados em um tempo imediato, como as doenças mais comuns para eles (gripe, leptospirose, diarreias, dengue etc.). O fato de não haver evidências de adoecimentos entre contaminantes químicos gera dissociação entre causalidade e efeitos.

Sobre a contaminação biológica, segundo as marisqueiras, o adoecimento pode ser gerado pelo contato com a urina do rato, pois, adoece e mata, conforme ocorrido, segundo Gina: Aqui todo mundo construiu os muros para não deixar que o esgoto e os ratos entrem na casa, gente aqui já morreu da urina de rato.

As marisqueiras comem e preparam os frutos da maré para a família, certas de que não há mais contaminação. Para garantir o alimento aos filhos é preciso negar a existência de contaminação para si e para o outro e, com isso, acreditar que a comida está limpa, livre de perigo. Também, o silêncio sobre a contaminação simboliza o esquecimento de uma série de transtornos advindos desse problema, como já citado anteriormente.

Outra característica do tabu linguístico sobre a contaminação química do marisco é a ambivalência. Ora sentem-se satisfeitas pelo ato de capturar, beneficiar e vender o marisco fruto do seu trabalho, ora as denominações depreciativas trazem dúvidas e questionamentos sobre a qualidade do mesmo. Isto causa conflito entre marisqueiras e comerciantes. Quando os consumidores da feira questionam a origem do produto, elas negam o local de captura. Nesse sentido, esta noção remete à denominação conceitual de estigma, como se mostra adiante.

O estigma de viver em lugar “contaminado”

‘Comedores de marisco’, são assim atribuídos, em relatório oficial⁸8. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Relatório de apresentação dos resultados da avaliação de risco à saúde humana por metais pesados em Santo Amaro da Purificação para a Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. Salvador: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; 2003., os pescadores e suas famílias residentes em áreas próximas ao mangue e afetadas pela contaminação química. Utilizada inicialmente para quantificar e identificar à exposição ao risco, esta rotulação é a origem para análise da situação descrita como a caracterização do estigma a esse grupo de pessoas afetadas pela contaminação química por metais pesados nesta área a mais de vinte anos.

Relevante sob o ponto de vista social para este grupo, essa rotulação tem o papel central na diferenciação dos principais afetados. Observa-se que há, em geral, entre a população, os que creem nos danos à saúde³3. Bahia. Secretaria da Saúde. Protocolo de Vigilância e Atenção à Saúde da população exposta ao chumbo, cádmio, cobre e zinco em Santo Amaro, Bahia. Salvador: CESAT, 2010. (ainda que silenciem) e os que não creem. Mesmo que, para alguns, haja conflitos e dúvidas sobre esse assunto.

Os que creem que a contaminação química e biológica pode afetar a saúde da população, se referem ao assunto como um mal, e que podem estar contaminados, pois tiveram contato direto com partículas de Chumbo no ar, solo e outras fontes, como relatado pela marisqueira Eva: [...] Meu marido trazia o macacão e eu lavava. Eu posso até ter esse negócio de chumbo (no corpo).

Mas, outros moradores não acreditam que estejam doentes pela contaminação química, via contato. Para estes, o mais comum são doenças e acidentes do trabalho na maré e manguezal. As marisqueiras entrevistadas se queixam de dores relacionadas a distúrbios músculos-esqueléticos e citam acidentes de trabalho como afogamento, cortes e picadas de animais peçonhentos conforme estudos em áreas semelhantes²⁴24. Pena PGL, Freitas MCS, Cardim A. Trabalho artesanal, cadências infernais e lesões por esforços repetitivos: estudo de caso e uma comunidade de marisqueiras na Ilha de Maré, Bahia. Cien Saude Colet 2011; 16(8):3383-3391.

25. Freitas MCS, Minayo MC, Pena PGL, Santos NMM. Un ambiente enfermo: significados de la contaminación industrial em Isla de Maré, Bahia, Brasil. Desacatos 2012; (39):73-88.^-2626. Pena PGL, Martins V, organizadores. Sofrimento Negligenciado: doenças do trabalho em marisqueiras e pescadores artesanais. Salvador: EDUFBA; 2014.. Para estes, a contaminação química é invisível ou está limitada aos rios Pitinga e Subaé. Esta contaminação é daqui para lá (aponta o rio em direção à cidade), daqui para cá para frente é perna de mar, não tem contaminação de esgoto, nem de fábrica (Flor). Nesse sentido, por não ter cor, nem cheiro, a contaminação pelos resíduos da COBRAC não é concebida por eles, ainda que entendam a importância das pesquisas realizadas. Consideram que essa contaminação é diferente dos resíduos da indústria de papel, que mudou o meio ambiente com o desaparecimento ou redução de várias espécies de mariscos. Antigamente era mais fácil encontrar marisco, agora tem esta poluição da fábrica (Celulose) (Eva).

Marcados pelo estereótipo, os moradores de área estudada se sentem estigmatizados pelos impactos causados pela contaminação química direta e indiretamente em suas vidas. Essa condição de estigmatização, depreciativa pelos efeitos, sugerem deterioração da identidade desses moradores, por outros, em geral consumidores da feira da cidade de Santo Amaro. Sentem a sobrevivência ameaçada permanentemente. Não conhecem os resultados das pesquisas e apenas ouviram dizer que a imprensa noticiou o impacto da contaminação química na região. Como que perdidos, muitos moradores não entendem a rotulação aos produtos que afetam sua identidade como marisqueira e pescador do lugar. Rejeitados, alguns vendem sua produção mais barato ou viajam para outros municípios para escoa-la. Em geral, esta não é uma condição que afeta apenas os moradores desse lugar, mas a população Santamarense.

Em vários momentos, observou-se a dificuldade dos moradores em revelar seus sentimentos sobre a contaminação. Um membro da Associação de Marisqueiras e Pescadores local diz que não é conveniente colocar os produtos da pesca na alimentação escolar porque reconhece a contaminação e sabe do risco do marisco para contaminar as crianças. Mas elas consomem em casa. Isso pode indicar que na escola estariam livres do alimento contaminado, mas em casa não há outra solução.

Também, em outro estudo no município²³23. Almeida MD. Significado da contaminação para feirantes de Santo Amaro – BA [dissertação]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2010. a fala de uma moradora ilustra a deficiente informação que tem sobre o tipo de contaminante químico e seus mecanismos de ação. Aquilo que contaminou a gente não sabia. Entrou no sangue da gente aquele minério (Antônia)²²22. Machado R. Depois de uma grande quantidade de estudos o que falta é a solução. In: Chaves FR, Bertolino LC, Egler S, organizadores. Projeto Santo Amaro-Bahia. Aglutinando ideias, construindo soluções. Rio de Janeiro: CETEM; 2012. p. 15-18.. Contaminação é sinônimo de doença e antônimo de SAN, saúde. Há os que negam e outros que confirmam a contaminação do lugar em que os sintomas são mesclados com a fadiga do cotidiano e outras formas de contaminação, como a biológica que não se valoriza, pois está amplamente naturalizada nas populações que não têm acesso aos serviços públicos de esgotamento sanitário.

Outra característica do estigma observada refere-se à adoção de separação entre quem são os estigmatizados e os estigmatizadores. Ou conforme análise entre “nós” e “eles”¹⁰10. Link BG, Pherlan JS. Conceptualizing stigma. Annual Review of Sociology 2001; 27:363- 385.. O reconhecimento da contaminação encontra-se contíguo à identificação dos contaminados e não contaminados. Para as marisqueiras são contaminados os ex-trabalhadores da COBRAC e os indivíduos identificados pelas pesquisas científicas⁵5. Carvalho FM, Silvany Neto AM, Tavares MT, Costa ACA, Chaves CD, Nascimento LD, Reis MA. Chumbo no sangue de Crianças e passivo ambiental de uma fundição de chumbo. Rev Panam Salud Publica 2003; 13(1):19-23.

6. Magna GAM. Análise da exposição por chumbo e cádmio presentes em alimentos vegetais e gramíneas no município de Santo Amaro-BA caso do passivo ambiental da COBRAC [dissertação]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2011.^-77. Santos LFP. Avaliação dos Teores de Cádmio e Chumbo em Pescado Proveniente de São Francisco do Conde, Bahia [dissertação]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2011. e relatórios técnicos⁸8. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Relatório de apresentação dos resultados da avaliação de risco à saúde humana por metais pesados em Santo Amaro da Purificação para a Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. Salvador: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; 2003.. Estes são estigmatizados pela identificação e risco de adoecimento. Meu pai trabalhou na fábrica... Foram chamadas algumas famílias, só de gente que trabalhou na fábrica (Diana).

A experiência moral adquirida pela socialização do estigma dá início à identidade estigmatizada. Goffman⁹9. Goffman E. Estigma: nota sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Zahar editores; 1982. define essa fase como o momento de consciência, em relação ao ponto de vista do outro (que não tem o problema). Nesse aspecto, por causa da contaminação química e biológica, as marisqueiras e moradores do mangue se sentem apartados no município. Conforme revisão sobre a noção de estigma¹⁰10. Link BG, Pherlan JS. Conceptualizing stigma. Annual Review of Sociology 2001; 27:363- 385. reflete-se a separação entre ‘nós e eles’. Por esse motivo, para vender o produto depara-se com a necessidade de ocultar a procedência deste e dizer que é originário de outro lugar. O povo [comerciantes] daqui começou a inventar que o marisco era de Acupe (Ana). Com isso, percebe-se uma conivência racional entre os vendedores de mariscos, como um acordo ao omitir a origem do produto.

Santo Amaro é marcada como lugar de contaminação química e por isso pode haver dificuldades na comercialização dos produtos. Ao manter o segredo a origem do produto, eles tentam garantir a venda e, certamente, a sua sobrevivência e de sua família.

É relevante o receio às perdas sociais pelos moradores. Via de regra, marisqueiras e suas famílias têm diferentes oportunidades de acesso à educação, saúde, renda, quando comparado com a população urbana. Por isso, experiências relacionadas a características indesejáveis aos produtos como a contaminação química e biológica podem levar à perda do status social, econômico e à discriminação do marisco e de forma correlata às produtoras. Em conexão com a discriminação que sentem pela contaminação ambiental (tanto química quanto a biológica) que afeta a vida do lugar, há também outras formas de discriminação A gente sofre discriminação do povo de lá de cima, se falar que é daqui eles olham estranho, fala da lonjura, do marisco e da violência (Gina). Ao afirmar a discriminação, a marisqueira expressa um sentimento de desvalorização e desvantagem em relação a “eles” (o povo de lá de cima), o que reforçam as relações de poder entre grupos, característico do processo de estigma¹⁰10. Link BG, Pherlan JS. Conceptualizing stigma. Annual Review of Sociology 2001; 27:363- 385..

Nesse sentido, para estes moradores, uma das maneiras de sobreviver no lugar é a sustentação da crença que a contaminação está no passado. A certeza é que o tempo e as forças naturais como: vento, chuva, maré que, em vaivém, afastam a contaminação. Sobre isso, um morador diz: A água da maré, se renova todos os dias, duas vezes no dia, e vai lavando e renovando (Virgílio). Reforça-se a crença que a maré tudo purifica, até mesmo a contaminação química²⁵25. Freitas MCS, Minayo MC, Pena PGL, Santos NMM. Un ambiente enfermo: significados de la contaminación industrial em Isla de Maré, Bahia, Brasil. Desacatos 2012; (39):73-88..

Sem saída, negar é inerente ao próprio modo de vida. E a negação da origem do produto traz vantagens aos grupos estigmatizados e estiguimatizadores, posto que os estereótipos podem relacionar-se a desigualdade de oportunidades dentro do contexto vivido por estas mulheres negras. Conforme estudos¹⁰10. Link BG, Pherlan JS. Conceptualizing stigma. Annual Review of Sociology 2001; 27:363- 385.^,2727. Monteiro SS, Villela WV, Soares OS. É inerente ao ser humano! A naturalização das hierarquias sociais frente às expressões de preconceito e discriminação na perspectiva juvenil. Physis 2014; 24(2):421-440., a precarização das formas de vida permitem a manutenção das hierarquias sociais e do processo de introjeção da desigualdade. Então, não seria o silêncio, também, o resultado da naturalização da sobrevivência?

A ausência de ações de vigilância à saúde dos expostos e de estratégias de apropriação do tema entre a população em geral contribuem para as dúvidas sobre os efeitos da contaminação química. [...] Ele tem chumbo, mas o chumbo dele não está tão exagerado porque ele sua muito, ele trabalha muito (Eva).

Segundo a crença, há uma eliminação da contaminação química pela transpiração da pele, assim como de outras impurezas do corpo através do suor. Ademais, cabe destacar o conhecimento frágil e superficial sobre a real situação em questão, pelos moradores: [...] Elas tomaram remédios diferentes, não sei se era para combater o chumbo no sangue ou pra prevenir (Gina).

Ainda hoje, moradores têm dúvidas sobre os efeitos da contaminação por chumbo (sempre se referem a este metal) e são céticas quanto às descobertas dos cientistas e dos relatórios técnicos que denunciam a gravidade do acidente no Município. [...] Fizeram tantas pesquisas. E não se viu resultado de nada (Ana). Também há descrenças da população, pelas ações descontínuas dos protocolos de atenção integral à saúde, pela complexidade das questões que extrapolam o setor saúde, e pela morosidade no cumprimento da recuperação das áreas contaminadas⁴4. Andrade MF, Moraes LRS. Contaminação por chumbo em Santo Amaro desafia décadas de pesquisas e morosidade do poder público. Ambiente & Sociedade2013; 16(2):63-80.^,1414. Di Giulio GM, Figueredo BR, Ferreira LC, Dos Anjos JASA. Experiência brasileira e o debate sobre comunicação e governança do Risco em áreas contaminadas por Chumbo. Cien Saude Colet 2012; 17(2):337-349..

Apesar dos estudos⁴4. Andrade MF, Moraes LRS. Contaminação por chumbo em Santo Amaro desafia décadas de pesquisas e morosidade do poder público. Ambiente & Sociedade2013; 16(2):63-80.^,1414. Di Giulio GM, Figueredo BR, Ferreira LC, Dos Anjos JASA. Experiência brasileira e o debate sobre comunicação e governança do Risco em áreas contaminadas por Chumbo. Cien Saude Colet 2012; 17(2):337-349.^,2828. Bueno PC, Rodrigues JC, Lemos AF, Malaspina FG, Matsui CT, Rohlfs DB. Exposição humana a mercúrio: subsídios para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde. Cad Saúde Coletiva 2011; 19(4):443-447. identificarem a necessidade da adoção de procedimentos de governança do risco e vigilância à saúde da população em risco, até o momento foram contemplados apenas projetos sociais de geração de renda, doação de cestas básicas, poucas indenizações e programas sociais de moradia aos membros da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cádmio, Mercúrio e outros elementos químicos (AVICCA)¹⁴14. Di Giulio GM, Figueredo BR, Ferreira LC, Dos Anjos JASA. Experiência brasileira e o debate sobre comunicação e governança do Risco em áreas contaminadas por Chumbo. Cien Saude Colet 2012; 17(2):337-349.. Mas, vale enfatizar que não há, até o momento, programas de recuperação ambiental em áreas naturais de produção de mariscos ou estudo de consumo alimentar desta população de marisqueiras e pescadores, identificada em situação de risco.

Conclusão

A partir de uma rede semântica de negações, interdições e silêncios em suas falas, foi possível compreender o estigma e o tabu linguístico das marisqueiras em relação à contaminação ambiental (química e biológica). Ao negarem afirmaram o medo de perder a venda dos mariscos pelo estigma conjugado, pois este deteriora suas identidades.

Inscritas na intersubjetividade das narrativas, os temas da contaminação química e biológica que inundam o lugar aparecem como um tabu, e as condições social e ambiental são representadas como formas de estigma. Questões estas permanentemente ameaçadoras da segurança alimentar e nutricional.

As ações de ocultar, velar e negar a contaminação ambiental são manifestações morais e éticas desses moradores investigados, para manterem-se afastados da insegurança alimentar em seus imaginários, pois não querem falar ou pensar no pior. Desse modo, a necessidade de sentirem-se resguardados da fome é imperiosa, mesmo sendo o corpo ameaçado por enfermidades pelo excesso de metais pesados (principalmente o chumbo, conforme estudos) e verminoses. Vale recordar que as pesquisas anteriores que denunciaram a alta contaminação química não resultaram em quaisquer ações governamentais para restaurar o meio ambiente.

Alguns moradores preferem crer que não há mais contaminação química na região e que o tempo e a maré já limparam todo o lugar. Mas um dos significantes que aparece colado ao cotidiano é o sentimento de discriminação e estigma. Sentem-se isolados, apartados, como se fossem contagiosos. Neste sentido, contaminação ambiental confunde-se com a desvalorização social, sendo ambos naturalizados para garantir a sobrevivência no lugar. Essas representações afetam a produção de alimentos e compromete a SAN.

As questões de SAN em Santo Amaro não se resumem à renda familiar apenas, mas à contaminação ambiental, à discriminação social que fazem conexões com a condição de quilombola enquanto identidade social. Situações que estão na mesma teia semântica, sem separação: pobres, negros e contaminados. Esta é a identidade que marca a incerteza alimentar permanente, cujas dificuldades estão associadas à complexidade de viver as dimensões socioeconômicas e culturais descritas.

Ao tentar relativizar as análises, este estudo não teve a pretensão de dizer o que é certo ou errado sobre as marcas linguísticas identificadas, pois, no contraponto entre as análises científicas e os tabus nativos, podem-se produzir equívocos sobre os sentidos enunciados. Contudo, as interpretações propostas, são significados constituídos das crenças e vivências junto aos sujeitos colaboradores deste trabalho.

Agradecimentos

À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia pela concessão de bolsa de apoio e ao Programa de Pós-graduação em Alimentos, Nutrição e Saúde da Universidade Federal da Bahia. À Faculdade Ruy Barbosa Devry Brasil.

Referências

Datas de Publicação

Histórico