Resumos

Introdução

A acupuntura é a prática da medicina chinesa mais conhecida na atualidade e a que obteve maior expansão de seu conhecimento e utilização pelo mundo¹1 Contatore OA. Cuidado, acupuntura e Atenção Primária à Saúde: conceitos em construção e correlação [tese]. Campinas: Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas; 2020.. Esse processo pode ser analisado como uma diáspora²2 Ijaz N, Boon H. Medical pluralism and the State: regulatory language requirements for traditional acupuncturists in english-dominant diaspora jurisdictions. SAGE Open. 2018; 8(2):1-15., cujo conceito frequentemente é usado para descrever o fenômeno migratório de um povo e sua dispersão para novas regiões do mundo. Todavia, pode também ser utilizado para salientar um evento cultural, ao descrever mudanças sofridas no conhecimento original de um povo no decorrer de seu processo migratório, bem como o que esse conhecimento pode causar no local de destino³3 Hall S. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte, Brasília: Editora UFMG, Representação da UNESCO no Brasil; 2003..

Dentre os eventos culturais, devem ser incluídos aqueles relacionados ao cuidado à saúde. Os conhecimentos da área que têm se mostrado com maior difusão fora de seu contexto original são os da medicina ocidental moderna e os da medicina chinesa/acupuntura. Na China, por exemplo, desde o século 19 e a primeira metade do século 20, a medicina ocidental ganhou destaque com expressivo recuo dos cuidados à saúde autóctones⁴4 Contatore OA, Tesser CD, Barros NF. Medicina Chinesa/Acupuntura: apontamentos históricos sobre a colonização de um saber. Hist Cienc Saude Manguinhos. 2018; 25(3):841-858.. No mesmo período, a medicina chinesa, em especial a acupuntura, foi introduzida no Ocidente, sendo a prática de cuidado não biomédica mais utilizada mundialmente⁵5 World Health Organization. Global report on traditional and complementary medicine 2019 [Internet]. Geneva: WHO; 2019 [citado 27 Maio 2019]. Disponível em: https://www.who.int/traditional-complementary-integrative-medicine/WhoGlobalReportOnTraditionalAndComplementaryMedicine2019.pdf?ua=1
https://www.who.int/traditional-compleme... .

Diante da influência da medicina ocidental, o conhecimento original da medicina chinesa/acupuntura sofreu alterações na própria China a partir do início do século 20. Esse processo gerou variações conceituais na forma tradicional chinesa de conceber e atuar nos processos de saúde, doença e cuidado, que se acentuaram na prática da acupuntura durante o processo de internacionalização⁴4 Contatore OA, Tesser CD, Barros NF. Medicina Chinesa/Acupuntura: apontamentos históricos sobre a colonização de um saber. Hist Cienc Saude Manguinhos. 2018; 25(3):841-858.. Na atualidade, é possível encontrar, no Ocidente, várias versões conceituais e técnicas de aplicação das agulhas de acupuntura⁶6 Tavares LARF. O processo de institucionalização das medicinas alternativas e complementares: o caso da acupunctura em Portugal [tese]. Lisboa: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa; 2010.. Destacamos três versões reconhecidas academicamente: a medicina clássica chinesa (MCC), anterior ao século 20 (que poderia ser considerada o conjunto dos conhecimentos originais)⁷7 Souza EFAA. Nutrindo a vitalidade: questões contemporâneas sobre a Racionalidade Médica Chinesa e seu desenvolvimento histórico cultural [tese]. Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2008.; a medicina tradicional chinesa (MTC), que se baseia em transformações promovidas por Mao Tse Tung, na metade do século 20, influenciada pelo pensamento científico moderno (embora na quase totalidade seja baseada e estruturada na anterior)⁴4 Contatore OA, Tesser CD, Barros NF. Medicina Chinesa/Acupuntura: apontamentos históricos sobre a colonização de um saber. Hist Cienc Saude Manguinhos. 2018; 25(3):841-858.; e, por último, a sua versão identificada conceitualmente com a ciência médica ocidental, conhecida na literatura acadêmica como Acupuntura médico-científica (depurada ou que prescinde dos saberes tradicionais)⁸8 Pai HJ. Acupuntura: de terapia alternativa a especialidade médica. São Paulo: Ceimec; 2005.^,99 Lin CA. Da medicina tradicional chinesa à prática de acupuntura médica baseada em evidência. Rev Med. 2013; 92(3):213-215..

Em termos político-sociais e epistemológicos, a Biomedicina detém “uma ampla hegemonia, que beira o monopólio, na legitimidade social e acadêmica sobre quem e a partir de que tipo de conhecimento se pode validar práticas e saberes em saúde-doença”¹⁰10 Tesser CD. Pesquisa e institucionalização das práticas integrativas e complementares e racionalidades médicas na Saúde Coletiva e no SUS: uma reflexão. In: Luz MT, Barros NF, editores. Racionalidades médicas e práticas integrativas em saúde: estudos teóricos e empíricos. Rio de Janeiro: UERJ/IMS/LAPPIS; 2012. p. 251-283. (p. 251). Consequentemente, no Ocidente, a entrada de outras lógicas e práticas de cuidado, como a acupuntura, tem sofrido dependência da aprovação pela Biomedicina. Por outro lado, há tentativas de monopolização da acupuntura pela categoria médica⁶6 Tavares LARF. O processo de institucionalização das medicinas alternativas e complementares: o caso da acupunctura em Portugal [tese]. Lisboa: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa; 2010., o que pode resultar em um processo de colonização dos saberes exógenos¹¹11 Santos BS. A filosofia à venda, a douta ignorância e a aposta de Pascal. Rev Crit Cienc Soc. 2008; (80):11-43. Doi: https://doi.org/10.4000/rccs.691.
https://doi.org/10.4000/rccs.691... , com adaptações ou mudanças radicais em seus métodos¹²12 Souza EFAA, Luz MT. Análise crítica das diretrizes de pesquisa em medicina chinesa. Hist Cienc Saude Manguinhos. 2011; 18(1):155-174.^,1313 Gale N. The sociology of traditional, complementary and alternative medicine. Sociol Compass. 2014; 8(6):805-822.. Tal quadro favoreceu que, no Ocidente, houvesse variações quanto ao grau de “tradicionalidade” implícito na prática da acupuntura, ou mesmo, em um extremo, o simples descarte de suas concepções orientais autóctones de cuidado à saúde.

Contudo, o prestígio dos conceitos e métodos tradicionais da medicina chinesa serviu como referência para a Organização Mundial da Saúde (OMS) apoiar a sua institucionalização na esfera pública⁵5 World Health Organization. Global report on traditional and complementary medicine 2019 [Internet]. Geneva: WHO; 2019 [citado 27 Maio 2019]. Disponível em: https://www.who.int/traditional-complementary-integrative-medicine/WhoGlobalReportOnTraditionalAndComplementaryMedicine2019.pdf?ua=1
https://www.who.int/traditional-compleme... ^,1414 Organização Mundial da Saúde. Estratégia de la OMS sobre medicina tradicional 2002-2005. Genebra: OMS; 2001 [citado 20 Ago 2013]. Disponível em: http://whqlibdoc.who.int/hq/2002/WHO_EDM_TRM_2002.1_spa.pdf
http://whqlibdoc.who.int/hq/2002/WHO_EDM... ^,1515 Organização Mundial da Saúde. Tradicional medicine strategy – 2014-2023 [Internet]. Genebra: OMS; 2013 [citado 14 Mar 2014]. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/92455/1/9789241506090_eng.pdf?ua=1
http://apps.who.int/iris/bitstream/10665... . Esse mesmo reconhecimento está presente no Brasil, com a criação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares¹⁶16 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria 971, de 4 de Maio de 2006. Dispõe sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. (PNPIC), que normatizou a utilização da medicina tradicional chinesa/acupuntura em caráter multiprofissional para as categorias profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e que possuam regulamentação em Acupuntura.

Conjuntamente à polarização das concepções tradicional e médico-científica da prática da acupuntura, foi iniciada no Brasil uma disputa jurídica sobre quem estaria qualificado para exercer a Acupuntura. O processo de institucionalização da Acupuntura na Saúde Pública e a sua regulamentação como especialidade por profissões da área da Saúde foram permeados por ações judiciais iniciadas por representantes da categoria médica, visando garantir a exclusividade da sua aplicação¹1 Contatore OA. Cuidado, acupuntura e Atenção Primária à Saúde: conceitos em construção e correlação [tese]. Campinas: Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas; 2020.. Tal situação pode ser compreendida como um dos reflexos e tensões desencadeados pela chegada e pela inserção de um referencial de cuidado não hegemônico nos sistemas públicos de saúde, que pode ser abordado pela análise da diáspora do conhecimento da medicina chinesa/acupuntura em direção ao Ocidente¹1 Contatore OA. Cuidado, acupuntura e Atenção Primária à Saúde: conceitos em construção e correlação [tese]. Campinas: Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas; 2020.. Nossa pesquisa foi orientada, então, pelo questionamento sobre como ocorre a prática cotidiana dos profissionais que aplicam acupuntura no SUS e, mais especificamente, se a institucionalização da acupuntura na APS vem seguindo mais os referenciais tradicionais chineses, postulados pela OMS e pela PNPIC, ou mais o referencial médico-científico.

Métodos

Foi realizada uma pesquisa qualitativa e compreensiva com todos os profissionais com especialização em Acupuntura que, no momento do estudo, trabalhavam em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Campinas/SP. A abordagem compreensiva da realidade¹⁷17 Bourdieu P. Understanding. Theory Cult Soc. 1996; 13(2):17-37. Doi: https://doi.org/10.1177/026327696013002002.
https://doi.org/10.1177/0263276960130020... foi escolhida por possibilitar a aproximação com aquele contexto, traçando um panorama acerca da visão dos profissionais sobre o trabalho de acupuntura na APS, com vistas a contribuir com as discussões de tais práticas. O município foi escolhido por ter sido uma das cidades pioneiras na implementação do cuidado à saúde com acupuntura na Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS, sendo, desde 2003, ofertadas várias modalidades de Práticas Integrativas e Complementares (PIC) em UBS¹⁸18 Campinas. Secretaria Municipal da Saúde. Coordenação das Práticas Integrativas e Complementares. Parceria amplia atendimento de acupuntura à população [Internet]. 2004 [citado 28 Mar 2022]. Disponível em: https://saude.campinas.sp.gov.br/noticias/not_03_04/not_02_03_04.htm
https://saude.campinas.sp.gov.br/noticia... ^,1919 Sousa IMC, Bdstein RCA, Tesser CD, Santos FAZ, Hortale VA. Práticas integrativas no SUS: oferta e produção de atendimentos no SUS e em munícipios selecionados. Cad Saude Publica. 2012; 28(11):2143-2154.. No início dos anos 2000 foi realizado um convênio com uma escola local de medicina chinesa tradicional para incentivar os profissionais médicos da APS a formarem-se em Acupuntura.

A Secretaria Municipal de Saúde de Campinas/SP forneceu o nome e o local de trabalho de 23 profissionais com especialização em Acupuntura, alocados em 18 das 66 UBS do município. Desses, 21 concederam uma entrevista e dois recusaram participar, alegando não mais praticarem acupuntura. Dos 21 colaboradores entrevistados, eram 15 médicos, quatro enfermeiras, uma dentista e um farmacêutico.

A primeira etapa do trabalho de campo ocorreu entre abril e julho de 2017, quando foram entrevistados 21 profissionais, seguindo um roteiro prévio que abordava: formação técnica em Acupuntura, espaço institucional dedicado à aplicação dessa técnica nas UBS, características do cuidado e se utilizavam os métodos tradicionais da medicina chinesa. Na segunda etapa, realizada entre setembro de 2017 e março de 2018, foram entrevistados 45 usuários, indicados por 12 dos profissionais entrevistados. Este artigo foca na primeira etapa da pesquisa, especificamente com profissionais.

As entrevistas foram analisadas à luz do levantamento de categorias de discussão que contribuíssem para a compreensão de qual referencial de cuidado orientava os profissionais acupunturistas da rede de saúde de Campinas/SP, intencionando o debate acerca da diáspora da medicina chinesa para o Ocidente. Todos os autores deste artigo leram as transcrições das entrevistas e discutiram as categorias que melhor responderiam à questão de pesquisa.

A pesquisa seguiu a regulamentação aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (Resolução n. 466/2012), tendo sido aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da universidade-sede, protocolo 61666016.0.0000.5404 4. Todos os entrevistados assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para participarem do estudo.

Resultados

Dentre os resultados das entrevistas, três temas foram escolhidos para serem abordados neste artigo, visando compreender a característica predominante do cuidado realizado com acupuntura: tradicional ou médico-científica. São eles: a formação profissional em Acupuntura e sua influência no tipo de acupuntura praticada, a diferenciação entre a medicina tradicional chinesa e a medicina ocidental moderna e sua relação com a formação profissional, a representatividade e a potencialidade da prática da acupuntura por meio da perspectiva institucional, no município estudado.

Inicialmente, questionou-se sobre qual era a formação em Acupuntura dos entrevistados para esclarecer se era predominantemente a tradicional chinesa ou a médico-científica. Todos os 21 entrevistados relataram que sua formação técnica em Acupuntura foi posterior à sua graduação em profissões da área da Saúde (Enfermagem, Farmácia, Odontologia e Medicina). Seus cursos de especialização tinham como base o ensino teórico e prático da medicina tradicional chinesa.

Houve aqueles que descreveram uma formação em medicina tradicional chinesa com enfoque principal na prática da acupuntura.

No entanto, houve também relatos de maior diversificação na especialização em Acupuntura, abrangendo outras práticas de cuidado à saúde pertencentes ao conjunto de terapêuticas tradicionais advindas da medicina clássica chinesa.

Dos 21 entrevistados, 12 eram graduados em Medicina e sua formação em Acupuntura tradicional chinesa ocorreu em escolas próprias para médicos, balizadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Em suas narrativas sobre o processo de especialização em Acupuntura não mencionaram uma certificação específica na acupuntura médico-científica, referencial apoiado por alguns membros filiados aos Conselhos Federal²⁰20 Brasil. Conselho Federal de Medicina. Para CFM, práticas integrativas incorporadas ao SUS não têm fundamento científico. Brasília: CFM; 2018 [citado 28 Fev 2021]. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/noticias/para-cfm-praticas-integrativas-incorporadas-ao-sus-nao-tem-fundamento-cientifico/
https://portal.cfm.org.br/noticias/para-... e Regionais²¹21 Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Acupuntura - Área de atuação: sem área de atuação [Internet]. São Paulo: CREMESP; 2022 [citado 31 Jan 2022]. Disponível em: https://cremesp.org.br/?siteAcao=Especialidades&acao=um&esp=66&area=51&acao=dois&campo=hist
https://cremesp.org.br/?siteAcao=Especia... ^,2222 Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná. Nota oficial - Acupuntura é prática médica por excelência [Internet]. Curitiba: CRM-PR; 2007 [citado 31 Jan 2022]. Disponível em: https://www.crmpr.org.br/Nota-oficial--Acupuntura-e-pratica-medica-por-excelencia-11-1511.shtml
https://www.crmpr.org.br/Nota-oficial--A... de Medicina e ao Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura²³23 Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura. Esclarecimento sobre o exercício legal da acupuntura no Brasil [Internet]. São Paulo: CMBA; [s/d] [citado 31 Jan 2022]. Disponível em: https://cmba.org.br/esclarecimento-sobre-o-exercicio-legal-da-acupuntura-no-brasil/
https://cmba.org.br/esclarecimento-sobre... , que argumentam ser o conhecimento médico científico ocidental um requisito para a atuação em acupuntura; e por alguns acadêmicos⁸8 Pai HJ. Acupuntura: de terapia alternativa a especialidade médica. São Paulo: Ceimec; 2005.^,99 Lin CA. Da medicina tradicional chinesa à prática de acupuntura médica baseada em evidência. Rev Med. 2013; 92(3):213-215.^,2424 Lin CA, Hsing WT, Pai HJ. Acupuntura: prática baseada em evidências. Rev Med. 2008; 87(3):162-165. que a diferenciam da tradicional. A entrevistada 21 foi a única que citou algum aspecto do referencial médico-científico em sua formação, especificamente durante a prática ambulatorial.

Esse tipo de intervenção é possível de ser feito em um atendimento emergencial, inclusive por quem tem o conhecimento tradicional. Difere do modo clássico de se aplicar a medicina chinesa/acupuntura porque a aplicação das agulhas visa, sobretudo, ao alívio do sintoma, e não são avaliadas todas as necessidades de cuidado do indivíduo na composição do quadro do adoecimento. A entrevistada, identificada com sua formação no conhecimento tradicional médico chinês e tendo ela como base, frisou utilizar conjuntamente o entendimento tradicional do processo de adoecimento na sua prática clínica.

Ao serem perguntados sobre por que escolheram aprender acupuntura, os discursos dos entrevistados explicitaram o desejo de buscar novas alternativas para ampliar a sua formação na área da Saúde e ofertar maior resolubilidade aos usuários. Na sua busca por novos métodos de cuidado, foram citados dois pontos de mudança em relação à Biomedicina: a busca pela integralidade no tratamento e a diminuição do uso de fármacos, exemplificados abaixo:

Constatou-se que os entrevistados buscaram a formação na prática tradicional da acupuntura, exercida na sua prática clínica cotidiana.

Em seguida, buscou-se compreender se para os entrevistados havia diferenciação entre a medicina tradicional chinesa e a medicina ocidental moderna. Em comum, eles pontuaram que há significativas diferenças entre as concepções de saúde, doença e cuidado na Biomedicina e na medicina tradicional chinesa/acupuntura, demonstrando que não há uma tentativa de fusão de ambos os conhecimentos, mas sim de oferecer diferentes possibilidades de cuidado.

As entrevistadas 5 e 21 corroboram com tal ideia, exemplificando as diferenças entre as medicinas no tratamento de dores na região da cabeça.

Houve, nos discursos dos entrevistados, referência a aspectos da visão tradicional de entender a vitalidade do corpo e sua influência na saúde das pessoas, pontos que foram absorvidos e considerados válidos, mesmo diferindo radicalmente ou sendo refutados pela racionalidade médica moderna.

A profissional 21 detalhou algumas diferenças de visão quanto à origem dos processos de adoecimento.

Contudo, apesar de conceber que há lógicas diferentes entre ambas as medicinas, a entrevistada 21 argumentou que só pessoas graduadas em Medicina estão aptas a aplicar acupuntura, posicionando-se em concordância com os argumentos postulados pelos representantes das associações médicas.

Os entrevistados foram questionados se sua formação prévia em profissões da área da Saúde (biomédica) lhes trouxe vantagens para o entendimento da MTC. Todos relataram que seus conhecimentos anteriores não contribuíram para seu exercício como acupunturista, explicitando uma visão de que há referenciais distintos entre ambas as medicinas.

Os entrevistados não traçaram paralelos entre as duas medicinas nem consideraram fundamental a formação prévia em medicina ocidental (ou outras profissões da saúde) para entender a lógica ou exercer a prática da medicina chinesa.

Por fim, buscou-se conhecer como se realizava a prática da acupuntura pelos profissionais para compreender a sua implantação institucional. Foram observadas distintas e variadas restrições para a aplicabilidade do cuidado com acupuntura por parte dos 21 profissionais. Quatro profissionais (três médicos e uma dentista) relataram não aplicar acupuntura devido à coordenação do serviço não disponibilizar horários para tal e/ou a UBS não ter espaço físico disponível para esse tipo de atendimento.

Outros cinco entrevistados (quatro enfermeiras e um farmacêutico) não atuavam por não serem autorizados pela coordenação das Práticas Integrativas da Secretaria Municipal de Saúde, em consequência de uma ação judicial movida pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM-SP) que reivindicava a exclusividade médica da prática da acupuntura¹1 Contatore OA. Cuidado, acupuntura e Atenção Primária à Saúde: conceitos em construção e correlação [tese]. Campinas: Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas; 2020.. Portanto, apenas os profissionais graduados em Medicina atuavam com acupuntura no município de Campinas/SP no período em que se efetuou esta pesquisa. Dos 15 médicos entrevistados, nove declararam ter um dia específico para atendimento; três optaram por utilizar a acupuntura apenas em uso emergencial nos seus atendimentos, tendo dois deles se exonerado de seus cargos durante a pesquisa; três não aplicavam por decisão da coordenação de seus serviços, assim como, pela mesma razão, o profissional dentista não atuava como acupunturista. Os enfermeiros e o farmacêutico não realizavam acupuntura por não serem autorizados pela coordenação das Práticas Integrativas da Secretaria Municipal de Saúde. Portanto, ao final da pesquisa, apenas sete profissionais mantinham uma prática clínica regular.

Observou-se ainda uma grande assimetria nas condições em que os profissionais aplicavam acupuntura, havendo desigualdade no apoio ofertado pela coordenação dos serviços, o que se refletia nas condições de espaço físico disponível e em limitações de agenda. Apenas um profissional podia escolher quando atender; todos os outros dispunham de um período, um dia por semana para atuar com acupuntura: “eu não faço mais alopatia há anos. (...) Só faço homeopatia e acupuntura, graças a Deus (risos). Eu não queria mais fazer alopatia, morro de medo de perder esse privilégio, porque é um privilégio”. (Profissional 2).

Entre os entrevistados, três dispunham de salas privativas para os atendimentos de acupuntura nos serviços, o que permitia aos usuários ficarem deitados durante a aplicação; dois atendiam individualmente os usuários no consultório, mas, após aplicarem as agulhas, eram encaminhados ao lado de fora da sala, no corredor, para esperarem sentados até o momento de retirada das agulhas; dois faziam atendimento em grupo e utilizavam uma grande sala do Centro de Saúde, que comportava muitas pessoas, e cada usuário recebia a aplicação das agulhas sentado em uma cadeira e, após o agulhamento, deslocavam-se para outra cadeira e esperavam o profissional chamá-los para a retirada das agulhas.

O quadro acima exemplificou dificuldades institucionais e limitações para a aplicação da acupuntura com amplitude em Campinas/SP, especialmente pelo pouco espaço físico e pela disponibilidade de agenda dos profissionais para praticarem a acupuntura, além da influência exercida pela categoria médica para a monopolização da prática naquele município.

Discussão

Três temáticas destacaram-se como resultado desta pesquisa. A primeira foi a constatação de que o referencial de cuidado utilizado na prática da acupuntura na APS de Campinas/SP vem sendo majoritariamente a forma tradicional da medicina chinesa. Esse achado responde à principal indagação deste artigo: com quais características de cuidado, predominantemente tradicional ou médico-científico, a prática da acupuntura está ocorrendo? A explícita diferenciação apresentada pelos profissionais entre a medicina chinesa e a Biomedicina, dos pontos de vista conceitual e prático, corroborou a constatação de que o referencial tradicional da acupuntura era o predominantemente praticado na APS de Campinas/SP. Essa diferenciação influenciou os profissionais a escolherem a prática da acupuntura tradicional por atender à sua busca de exercer um cuidado integral e contribuir para a diminuição do uso de fármacos.

A segunda temática foi a inexistência da prática clínica da acupuntura médico-científica e a sua aparente não relevância na escolha profissional pela formação em Acupuntura, constatadas nas entrevistas, sobretudo dos médicos. Isso conflitou com o discurso da corporação médica, que indica a prática da acupuntura como uma especialidade médica baseada em evidências científicas, sem referências à sua fundamentação tradicional. Entretanto, os médicos não manifestaram o uso clínico ou o interesse conceitual pela vertente biomédica de aplicar as agulhas. Eles eram os únicos profissionais que tinham permissão para atuar com acupuntura naquele momento nas UBSs de Campinas/SP.

A terceira temática refere-se às limitações e dificuldades que permeiam a prática da acupuntura na APS do município, não advindas dos profissionais e com possível influência da hegemonia dos procedimentos biomédicos perante outras lógicas de cuidado.

As três temáticas sinalizam mais do que as particularidades da aplicação da acupuntura na APS em Campinas/SP, pois mostram que a incorporação de um cuidado diverso da lógica biomédica não é totalmente compatível com a estrutura vigente dos serviços de saúde públicos, independentemente de sua introdução estar em consonância com as diretrizes traçadas pela PNPIC¹⁵15 Organização Mundial da Saúde. Tradicional medicine strategy – 2014-2023 [Internet]. Genebra: OMS; 2013 [citado 14 Mar 2014]. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/92455/1/9789241506090_eng.pdf?ua=1
http://apps.who.int/iris/bitstream/10665... e do interesse dos técnicos em adotá-lo. A falta de apoio institucional, espaço físico adequado e espaço nas agendas para que pudessem aplicar a acupuntura se mostraram entraves significativos para a sustentação e a ampliação de sua oferta na APS municipal.

Como a Biomedicina não foi relatada como referencial de saber pelos entrevistados para a prática de acupuntura, não é possível afirmar se essa vertente teria maior legitimidade e apoio institucional do que a Acupuntura tradicional. Talvez isso pudesse ocorrer, já que a Acupuntura médico-científica tem apoio de alguns influentes atores sociais na área médica, filiados a associações médicas²⁰20 Brasil. Conselho Federal de Medicina. Para CFM, práticas integrativas incorporadas ao SUS não têm fundamento científico. Brasília: CFM; 2018 [citado 28 Fev 2021]. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/noticias/para-cfm-praticas-integrativas-incorporadas-ao-sus-nao-tem-fundamento-cientifico/
https://portal.cfm.org.br/noticias/para-...

21 Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Acupuntura - Área de atuação: sem área de atuação [Internet]. São Paulo: CREMESP; 2022 [citado 31 Jan 2022]. Disponível em: https://cremesp.org.br/?siteAcao=Especialidades&acao=um&esp=66&area=51&acao=dois&campo=hist
https://cremesp.org.br/?siteAcao=Especia...

22 Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná. Nota oficial - Acupuntura é prática médica por excelência [Internet]. Curitiba: CRM-PR; 2007 [citado 31 Jan 2022]. Disponível em: https://www.crmpr.org.br/Nota-oficial--Acupuntura-e-pratica-medica-por-excelencia-11-1511.shtml
https://www.crmpr.org.br/Nota-oficial--A... ^-2323 Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura. Esclarecimento sobre o exercício legal da acupuntura no Brasil [Internet]. São Paulo: CMBA; [s/d] [citado 31 Jan 2022]. Disponível em: https://cmba.org.br/esclarecimento-sobre-o-exercicio-legal-da-acupuntura-no-brasil/
https://cmba.org.br/esclarecimento-sobre... e ao meio acadêmico⁸8 Pai HJ. Acupuntura: de terapia alternativa a especialidade médica. São Paulo: Ceimec; 2005.^,99 Lin CA. Da medicina tradicional chinesa à prática de acupuntura médica baseada em evidência. Rev Med. 2013; 92(3):213-215.^,2424 Lin CA, Hsing WT, Pai HJ. Acupuntura: prática baseada em evidências. Rev Med. 2008; 87(3):162-165.. Por meio de suas ações políticas e institucionais, tais atores deram destaque aos estudos biomédicos que avaliam a eficácia, a segurança da acupuntura e a sua qualificação perante o meio científico. A cientificidade da prática da acupuntura justifica e dá suporte para a sua utilização por profissionais médicos⁸8 Pai HJ. Acupuntura: de terapia alternativa a especialidade médica. São Paulo: Ceimec; 2005.^,99 Lin CA. Da medicina tradicional chinesa à prática de acupuntura médica baseada em evidência. Rev Med. 2013; 92(3):213-215.^,2424 Lin CA, Hsing WT, Pai HJ. Acupuntura: prática baseada em evidências. Rev Med. 2008; 87(3):162-165..

Pressões variadas sobre a prática tradicional da acupuntura têm sido relatadas fora do Brasil, sobretudo em ambientes em que prepondera a lógica biomédica de compreender os processos de saúde e doença. Naqueles locais, acupunturistas médicos têm dificuldade em falar sobre sua prática perante os colegas e buscam dar um contorno científico à acupuntura, em função da posição de menor valor do método tradicional²⁵25 Shuval JT, Gross R, Ashkenazi Y, Schachter L. Integrating CAM and biomedicine in primary care settings: physicians’ perspectives on boundaries and boundary work. Qual Health Res. 2012; 22(10):1317-1329.^,2626 Keshet Y. Dual embedded agency: physicians implement integrative medicine in health-care organizations. Health (London). 2013; 17(6):605-621.. Atualmente, na China, médicos que recebem dupla formação, em medicina chinesa e medicina ocidental, têm dificuldade em lidar com as diferenças entre as concepções de cuidado e tendem para a Biomedicina, pelo respaldo que a ciência moderna lhes confere²⁷27 Hua M, Fan J, Dong H, Sherer R. Integrating traditional Chinese medicine into Chinese medical education reform: issues and challenges. Int J Med Educ. 2017; 8:126-127.. Na Europa também houve a tentativa de desvalorizar a prática tradicional e criar um monopólio médico da prática da acupuntura⁶6 Tavares LARF. O processo de institucionalização das medicinas alternativas e complementares: o caso da acupunctura em Portugal [tese]. Lisboa: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa; 2010..

Apenas uma das pressões citadas acima foi observada nos relatos dos entrevistados não médicos: a monopolização da prática da acupuntura pela categoria médica. Alguns participantes não tinham autorização para atuar com acupuntura em razão de uma ação judicial movida pelo CRM-SP para que só médicos aplicassem acupuntura no município. Aparentemente, o único intuito do CRM-SP era garantir que somente médicos aplicassem acupuntura. Não havia discriminação do tipo de acupuntura que deveriam utilizar: tradicional ou médico-científica.

Essa suposição tem como base a liberdade com que os entrevistados médicos se referiram à sua formação e à prática clínica pela acupuntura tradicional chinesa, o que dá indícios de haver ambivalência e suspeição no discurso publicizado por representantes da categoria médica. Isso se confirma quando esses representantes afirmam que “a acupuntura, quando praticada como especialidade médica, é feita de maneira completamente diferente do que está colocado no SUS como uma prática integrativa, ou seja, é feita com base em evidências científicas e atinge alto grau de complexidade”²⁰20 Brasil. Conselho Federal de Medicina. Para CFM, práticas integrativas incorporadas ao SUS não têm fundamento científico. Brasília: CFM; 2018 [citado 28 Fev 2021]. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/noticias/para-cfm-praticas-integrativas-incorporadas-ao-sus-nao-tem-fundamento-cientifico/
https://portal.cfm.org.br/noticias/para-... . E não deixam transparecer que escolas certificadas pelo CFM formam médicos em Acupuntura tradicional chinesa. Supõe-se, portanto, que o discurso contrário à acupuntura tradicional só tem efeito prático quando tenta coibir outras categorias profissionais de atuarem com acupuntura.

Mesmo considerando que historicamente, já na China, houve supressões de conceitos ou noções da medicina chinesa polêmicos ou estranhos ao pensamento científico moderno, ainda assim seus preceitos não conseguem ser enquadrados ou mesmo comparados aos biomédicos. Tais aspectos foram explicitados pelos entrevistados ao abordarem a teoria e a prática da medicina chinesa/Acupuntura. Todavia, a distância entre os conceitos e métodos das duas medicinas não foi o suficiente para afetar a opinião dos profissionais, que avaliaram positivamente o potencial de cuidado da acupuntura tradicional praticada, sobretudo por atender expectativas de contemplar a integralidade do cuidado e diminuir o uso de fármacos. O município de Campinas/SP inter-relacionou a oferta de PIC na APS com a redução do consumo de medicamentos anti-inflamatórios¹⁷17 Bourdieu P. Understanding. Theory Cult Soc. 1996; 13(2):17-37. Doi: https://doi.org/10.1177/026327696013002002.
https://doi.org/10.1177/0263276960130020... .

Quanto às limitações encontradas para a aplicabilidade da acupuntura na APS de Campinas/SP, apenas sete dos 21 profissionais tinham agenda regular para acupuntura; e somente três deles tinham espaço físico adequado para posicionamento do corpo durante as sessões. Isso lhes propiciava utilizar maior variedade de técnicas da medicina chinesa e uma gama maior de pontos de acupuntura, ampliando as possibilidades de tratamento e relaxamento do usuário durante a aplicação. Os outros quatro profissionais, por falta de espaço físico adequado, eram obrigados a deixar as pessoas sentadas, com severas restrições em sua atuação.

A dinâmica adaptativa necessária vai além das condições físicas dos serviços; indica as dificuldades em se articular uma prática não hegemônica em um ambiente predominantemente organizado para realizar atendimentos clínicos biomédicos. Em tais locais, o espaço físico e a ação profissional foram pensados para uma intervenção rápida, centralizada no diagnóstico e no tratamento da doença, com pouca singularização do cuidado²⁸28 Tesser CD. A verdade na biomedicina, reações adversas e efeitos colaterais: uma reflexão introdutória. Physis. 2007; 17(3):465-484.. Em contraposição, a medicina chinesa/acupuntura necessita de um tempo maior desde a primeira consulta, quando é efetuado o diagnóstico diferencial. A cada aplicação das agulhas ou de técnicas coadjuvantes da medicina chinesa, são avaliadas as necessidades pessoais do usuário, requerendo tempo para a escolha e a aplicação do tratamento, que pode variar em cada sessão²⁹29 Tesser CD. Medicinas complementares: o que é necessário saber: homeopatia e medicina tradicional chinesa/acupuntura. São Paulo: Editora Unesp; 2010..

As considerações acima mostram algumas ambivalências decorrentes da diáspora da medicina chinesa/acupuntura em direção ao Ocidente, visto que, do ponto de vista macroinstitucional, a credibilidade e o apoio dados pela OMS à tradição médica chinesa foram fundamentais para a introdução mundial da Acupuntura na Saúde Pública. Porém, sua expansão tem sido atrelada à validação da Acupuntura perante a Biomedicina, o que resultou em uma disputa conceitual entre dois referenciais para a aplicação das agulhas: o saber tradicional e o saber médico-científico moderno ocidental. Essa disputa está caracterizada pela polarização, impossibilitando a complementaridade entre esses dois saberes.

Do ponto de vista microinstitucional, a expansão na Saúde Pública dessa prática só foi possível pela adesão de profissionais. No entanto, as instituições e seus profissionais são vinculados e certificados hegemonicamente pela medicina ocidental contemporânea, o que leva à predominância da reprodução de seus conceitos e métodos³⁰30 Camargo Jr KR. A biomedicina. Physis. 2005; 15 Supl:177-201.. Como consequência, fica impactada a adoção e a livre utilização de métodos de cuidado não biomédicos, pois há uma pressão para que sejam adaptados à lógica dominante para existirem institucionalmente¹³13 Gale N. The sociology of traditional, complementary and alternative medicine. Sociol Compass. 2014; 8(6):805-822.. Porém, à revelia das pressões institucionais e da colonização biomédica da acupuntura, que desvalorizam os métodos tradicionais, nossos dados empíricos mostraram que o cuidado pela acupuntura tradicional está presente na APS e desperta interesse dos profissionais em utilizá-lo. Inferimos que isso ocorre pela disputa contra-hegemônica no cotidiano dos serviços. Parece que os profissionais se afastam relativamente dos discursos padronizados pela Biomedicina e se adaptam às diferentes realidades locais, criando espaços de resistência e sobrevida das bases autóctones da medicina chinesa.

Destacamos, por fim, que este estudo foi realizado em apenas um município e, por isso, não permite generalização para outras cidades. Esperamos que novas pesquisas em outros locais possam esclarecer quanto nossos resultados podem ser generalizados para a realidade da APS brasileira.

Conclusão

A formação em Acupuntura e a prática cotidiana dos profissionais que a aplicam na APS em Campinas/SP estão referenciadas na medicina tradicional chinesa, em acordo com as indicações da PNPIC, não tendo sido relatado o uso da acupuntura médico-científica. O cotidiano investigado dos serviços de APS exemplifica a existência de uma pluralidade epistêmica advinda da manutenção e da aplicação de princípios da medicina chinesa. Tal fato enriquece a prática em Saúde Pública por meio de uma diversidade de abordagens para a gama complexa de problemas manejados na APS. Isso possibilita aos usuários o acesso a outras lógicas de cuidado, para além da hegemônica Biomedicina. Todavia, há dificuldades institucionais (tempo na agenda, espaço físico, acomodações) para a introdução de conhecimentos exógenos à Biomedicina na APS, trazendo o questionamento acerca das possibilidades de continuidade e desenvolvimento da Acupuntura tradicional na esfera pública. Mesmo assim, é possível (e desejado pelos profissionais que aplicam a acupuntura) introduzir e exercer os saberes da medicina chinesa tradicional para a consecução de outras formas de cuidado que possam contribuir com a saúde da população atendida na APS.

Agradecimento

À profa. Ana Paula Malfitano pela colaboração para a publicação deste artigo.

Referências

Datas de Publicação

Histórico