Resumos

INTRODUÇÃO

A incapacidade para o trabalho gera grande impacto para a sociedade, a economia, o trabalho e a saúde¹1. Boer WE, Bruinvels DJ, Rijkenberg AM, Donceel P, Anema JR. Evidence-based guidelines in the evaluation of work disability: an international survey and a comparison of quality of development. BMC Public Health 2009; 9:349. e dentre as causas mais comuns estão as sinovites e tenossinovites, relacionadas ou não ao trabalho²2. Vieira ER, Albuquerque-Oliveira PR, Barbosa-Branco A. Work disability benefits due to musculoskeletal disorders among Brazilian private sector workers. BMJ Open 2011; 1(1): e000003.

3. Morse T, Schenck P. Occupational Disease in Connecticut, 2010. Occupational and Environmental Health Center and Department of Community Medicine. University of Connecticut Health Center. Farmington, CT. 2010. Disponível em: http://www.oehc.uchc.edu/pubs/OD_2010.pdf. (Acessado em 12 de dezembro de 2012).
http://www.oehc.uchc.edu/pubs/OD_2010.pd... ^-44. Almeida PCA, Barbosa-Branco A. Acidentes de trabalho no Brasil: prevalência, duração e despesa previdenciária dos auxílios-doença. Rev Bras Saúde Ocup 2011; 36(124): 195-207. .

Os dados sobre incapacidade variam muito entre os países em decorrência da legislação, das condições de trabalho e da cobertura dos seguros⁵5. Barbosa-Branco A, Souza WR, Steenstra IA. Incidence of work and non-work related disability claims in Brazil. Am J Ind Med 2011; 54(11): 858-71.. O relatório anual sobre as causas de doenças crônicas relacionadas ao trabalho do Departamento de Trabalho em Connecticut, Estados Unidos, mostrou que em 2008 houve predomínio dos distúrbios osteomusculares, e dentre esses, 10% foram decorrentes de tenossinovite³3. Morse T, Schenck P. Occupational Disease in Connecticut, 2010. Occupational and Environmental Health Center and Department of Community Medicine. University of Connecticut Health Center. Farmington, CT. 2010. Disponível em: http://www.oehc.uchc.edu/pubs/OD_2010.pdf. (Acessado em 12 de dezembro de 2012).
http://www.oehc.uchc.edu/pubs/OD_2010.pd... . Na Dinamarca, estudo sobre os distúrbios osteomusculares realizado com trabalhadores da indústria e serviços mostrou que a tendinite de ombro é comum em atividades repetitivas e monótonas, como nos matadouros e nas oficinas de costuras⁶6. Bonde JP, Mikkelsen S, Andersen JH, Fallentin N, Baelum J, Svendsen SW, et al. Prognosis of shoulder tendonitis in repetitive work: a follow up study on a cohort of Danish industrial and service workers. Occup Environ Med 2003; 60(9): e8. . No Brasil, pesquisas realizadas com dados da previdência social revelaram que, em 2008, os distúrbios osteomusculares corresponderam a 22,0% dos casos de benefícios auxílio-doença (BAD) concedidos aos empregados com vínculo formal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Dentre esses, as sinovites e tenossinovites representaram 11,6%²2. Vieira ER, Albuquerque-Oliveira PR, Barbosa-Branco A. Work disability benefits due to musculoskeletal disorders among Brazilian private sector workers. BMJ Open 2011; 1(1): e000003. . Ao considerar apenas os BAD acidentários no sexo feminino, as sinovites e tenossinovites foram tanto as causas mais prevalentes² 2. Vieira ER, Albuquerque-Oliveira PR, Barbosa-Branco A. Work disability benefits due to musculoskeletal disorders among Brazilian private sector workers. BMJ Open 2011; 1(1): e000003. quanto mais duradouras⁴4. Almeida PCA, Barbosa-Branco A. Acidentes de trabalho no Brasil: prevalência, duração e despesa previdenciária dos auxílios-doença. Rev Bras Saúde Ocup 2011; 36(124): 195-207. , com predominância em ocupações manuais⁵5. Barbosa-Branco A, Souza WR, Steenstra IA. Incidence of work and non-work related disability claims in Brazil. Am J Ind Med 2011; 54(11): 858-71..

A incapacidade para o trabalho não deve ser considerada em termos apenas de morbidade, mas também de comportamento, pois muitas vezes o trabalhador evita o afastamento mesmo doente⁵5. Barbosa-Branco A, Souza WR, Steenstra IA. Incidence of work and non-work related disability claims in Brazil. Am J Ind Med 2011; 54(11): 858-71.. Essa conduta pode ser conveniente ao empregador, no entanto, contribui para o agravamento do seu quadro clínico e consequente cronificação. Alguns estudos têm chamado a atenção para a presença de filtros socioeconômicos²2. Vieira ER, Albuquerque-Oliveira PR, Barbosa-Branco A. Work disability benefits due to musculoskeletal disorders among Brazilian private sector workers. BMJ Open 2011; 1(1): e000003. ^,44. Almeida PCA, Barbosa-Branco A. Acidentes de trabalho no Brasil: prevalência, duração e despesa previdenciária dos auxílios-doença. Rev Bras Saúde Ocup 2011; 36(124): 195-207. ^,55. Barbosa-Branco A, Souza WR, Steenstra IA. Incidence of work and non-work related disability claims in Brazil. Am J Ind Med 2011; 54(11): 858-71.^,77. US House of Representatives. Hidden tragedy: underreporting of workplace injuries and illnesses. US House of Representatives; 2008. Disponível em: http://workerscomphub.org/resources/hidden-tragedy-underreporting-workplace-injuries-and-illnesses (Acessado em 12 de dezembro de 2012).
http://workerscomphub.org/resources/hidd... , tais como a falta de sindicatos fortes, o medo de demissão após o retorno ao trabalho nos casos previdenciários, as elevadas taxas de desemprego no setor e o menor valor de reposição salarial como fator contributivo na decisão por parte dos trabalhadores na reivindicação de BAD.

Vários estudos mostraram a influência de fatores individuais (sexo, idade e perfil psicológico)²2. Vieira ER, Albuquerque-Oliveira PR, Barbosa-Branco A. Work disability benefits due to musculoskeletal disorders among Brazilian private sector workers. BMJ Open 2011; 1(1): e000003. ^,44. Almeida PCA, Barbosa-Branco A. Acidentes de trabalho no Brasil: prevalência, duração e despesa previdenciária dos auxílios-doença. Rev Bras Saúde Ocup 2011; 36(124): 195-207.

5. Barbosa-Branco A, Souza WR, Steenstra IA. Incidence of work and non-work related disability claims in Brazil. Am J Ind Med 2011; 54(11): 858-71.^-66. Bonde JP, Mikkelsen S, Andersen JH, Fallentin N, Baelum J, Svendsen SW, et al. Prognosis of shoulder tendonitis in repetitive work: a follow up study on a cohort of Danish industrial and service workers. Occup Environ Med 2003; 60(9): e8. e externos (exposição a riscos ocupacionais como a violência relacionada ou não ao trabalho, estressores ocupacionais físicos e psíquicos)⁸8. Morse T, Dillon C, Kenta-Bibi E, Weber J, Diva U, Warren N, et al. Trends in work-related musculoskeletal disorders reports by year, type, and industrial sector: a capture-recapture analysis. Am J Ind Med 2005; 48(1): 40-9.

9. Barham C, Begum N. Sickness absence from work in the UK. Office for National Statistic. Labour Market Trends 2005; 4: 149-58. ^-1010. Barbosa-Branco A, Bültmann U, Steenstra I. Sickness benefit claims due to mental disorders in Brazil: associations in a population-based study. Cad Saúde Pública 2012; 28(10): 1854-66. nas taxas de incapacidade para o trabalho. As doenças relacionadas ao trabalho similares àquelas não relacionadas apresentam certa dificuldade de se estabelecer a associação causal entre determinados aspectos do trabalho e o agravo, principalmente quando se trata de processos crônicos⁷7. US House of Representatives. Hidden tragedy: underreporting of workplace injuries and illnesses. US House of Representatives; 2008. Disponível em: http://workerscomphub.org/resources/hidden-tragedy-underreporting-workplace-injuries-and-illnesses (Acessado em 12 de dezembro de 2012).
http://workerscomphub.org/resources/hidd... . Diversas evidências têm sido apresentadas nesse sentido, em particular associadas aos agravos nos membros superiores (MMSS)¹¹11. Punnett L, Gold J, Katz JN, Gore R, Wegman DH. Ergonomic stressors and upper extremity musculoskeletal disorders in automobile manufacturing: a one year follow up study. Occup Environ Med 2004; 61(8): 668-74.. Nesse contexto, destacam-se como fatores de riscos ocupacionais o uso de computadores, ferramentas e máquinas⁷7. US House of Representatives. Hidden tragedy: underreporting of workplace injuries and illnesses. US House of Representatives; 2008. Disponível em: http://workerscomphub.org/resources/hidden-tragedy-underreporting-workplace-injuries-and-illnesses (Acessado em 12 de dezembro de 2012).
http://workerscomphub.org/resources/hidd... , associados ou não aos fatores psicossociais no ambiente de trabalho⁸8. Morse T, Dillon C, Kenta-Bibi E, Weber J, Diva U, Warren N, et al. Trends in work-related musculoskeletal disorders reports by year, type, and industrial sector: a capture-recapture analysis. Am J Ind Med 2005; 48(1): 40-9.. Em algumas atividades, como fabricação de automóveis¹¹11. Punnett L, Gold J, Katz JN, Gore R, Wegman DH. Ergonomic stressors and upper extremity musculoskeletal disorders in automobile manufacturing: a one year follow up study. Occup Environ Med 2004; 61(8): 668-74., processamento de alimentos e trabalhos de escritório⁸8. Morse T, Dillon C, Kenta-Bibi E, Weber J, Diva U, Warren N, et al. Trends in work-related musculoskeletal disorders reports by year, type, and industrial sector: a capture-recapture analysis. Am J Ind Med 2005; 48(1): 40-9., a exposição física é evidente, especialmente para as extremidades superiores¹¹11. Punnett L, Gold J, Katz JN, Gore R, Wegman DH. Ergonomic stressors and upper extremity musculoskeletal disorders in automobile manufacturing: a one year follow up study. Occup Environ Med 2004; 61(8): 668-74., reforçando a importância de se estudar a associação do ramo de atividade econômica com a licença médica decorrente de sinovite e tenossinovite.

Este estudo objetiva analisar a associação de variáveis como sexo, idade, ramo de atividade econômica (níveis divisão e classe) e a espécie de benefício com a prevalência e a duração dos BAD decorrentes de sinovite e tenossinovite (CID10 - M65), concedidos aos trabalhadores empregados no Brasil em 2008.

MÉTODOS

Trata-se de um estudo transversal de cunho analítico, no qual foram estudados todos os BAD iniciados no período de 01/01/2008 a 31/12/2008, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aos trabalhadores empregados¹²12. Brasil. Decreto-Lei nº 5.492, de 01 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília: Diário Oficial da União. 09 de outubro de 1943, Seção 1, p. 11937 no Brasil em 2008, cujo diagnóstico clínico da incapacidade para o trabalho foi o código M65 (CID10), correspondente à sinovite e tenossinovite e suas derivações. Para fins deste estudo, a incapacidade para o trabalho foi considerado como o tempo em que o trabalhador esteve em benefício, nesse caso, auxílio-doença (incapacidade temporária).

Os dados são provenientes do Sistema Único de Benefícios (SUB) do INSS e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), ambos gerenciados pelo Ministério da Previdência Social (MPS). Foram extraídas do SUB as informações referentes à espécie do benefício, sexo, idade, duração, diagnóstico da incapacidade (CID10); e do CNIS, o quantitativo de vínculos empregatícios estratificados segundo a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE versão 2.0, divisão e classe)¹³13. Brasil. CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas - subclasses 2.0. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnaefiscal/txtcnae.htm (Acessado 15 de julho de 2013).
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoa... , o sexo e a idade. A classificação do CNAE é um instrumento de padronização nacional dos códigos de atividade econômica e dos critérios de enquadramento utilizados pelos diversos órgãos da administração tributária do país¹³13. Brasil. CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas - subclasses 2.0. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnaefiscal/txtcnae.htm (Acessado 15 de julho de 2013).
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoa... .

A população de estudo foi estabelecida pela média mensal dos vínculos empregatícios declarados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço²2. Vieira ER, Albuquerque-Oliveira PR, Barbosa-Branco A. Work disability benefits due to musculoskeletal disorders among Brazilian private sector workers. BMJ Open 2011; 1(1): e000003. ^,44. Almeida PCA, Barbosa-Branco A. Acidentes de trabalho no Brasil: prevalência, duração e despesa previdenciária dos auxílios-doença. Rev Bras Saúde Ocup 2011; 36(124): 195-207. ^,55. Barbosa-Branco A, Souza WR, Steenstra IA. Incidence of work and non-work related disability claims in Brazil. Am J Ind Med 2011; 54(11): 858-71. no Brasil em 2008 (32.590.239 vínculos empregatícios).

Trabalhador empregado é aquele que tem vínculo empregatício com um agente empregador, seja ele pessoa física com fins lucrativos ou jurídicos (empresa) com contrato de trabalho regido pela CLT¹²12. Brasil. Decreto-Lei nº 5.492, de 01 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília: Diário Oficial da União. 09 de outubro de 1943, Seção 1, p. 11937. O BAD é concedido ao segurado incapacitado para o trabalho por período maior do que 15 dias consecutivos comprovados por perícia médica da previdência social. Essa categoria de BAD pode ser subdividida em auxílio-doença previdenciário (aquele no qual o agravo não tem relação com o trabalho) e auxílio-doença acidente de trabalho (acidentário, aquele no qual fica legalmente estabelecida a relação do agravo com o trabalho)¹⁴14. Brasil. Ministério da Previdência Social. Disponível em: http://www.mpas.gov.br.
http://www.mpas.gov.br... .

Foi considerado caso todo BAD concedido no período de 01/01/2008 a 31/12/2008 a título de reposição salarial decorrente de sinovite e tenossinovite (M65) e suas derivações (M65.0; M65.1; M65.2; M65.3; M65.4; M65.8; M65.9).

A incapacidade para o trabalho decorrente de sinovite e tenossinovite foi analisada a partir da estimativa de prevalência, razão de prevalência (RP) e duração dos BAD.

A análise da prevalência da incapacidade para o trabalho foi estratificada por grupo etário (< 40 e ≥ 40 anos), sexo (masculino e feminino), espécie de benefício (acidentário-B91 e previdenciário-B31) e CNAE (divisão: classificação com código de 2 dígitos; e classe: 4 dígitos). Todas as taxas de prevalências foram apresentadas como benefícios/10.000 vínculos empregatícios. A RP foi calculada pela divisão das prevalências entre os sexos, os grupos etários e as espécies de benefício.

A probabilidade para a incapacidade para o trabalho foi estimada pela RP. As análises foram conduzidas para cada sexo individualmente, objetivando detectar associações específicas entre eles em cada ramo de atividade.

A duração da incapacidade para o trabalho, nesse contexto, foi considerada como a duração em dias do BAD. A duração foi calculada segundo a CNAE divisão e classe, e avaliada pelas medidas de tendência central (mediana e os quartis 25% e 75%).

Em função da especificidade dos casos, foram selecionados para análise individual a CNAE com maiores prevalências totais, excluídos aqueles com menos de 100 benefícios e CNIS totais menores que 5.000 trabalhadores. As análises foram feitas utilizando os programas Microsoft Office Excel 2007 e IBM SPSS Statistics.

O protocolo foi aprovado pela Comissão de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília, Distrito Federal.

RESULTADOS

No Brasil, em 2008, o INSS registrou uma média mensal de 32.590.239 empregados no setor privado, aos quais foram concedidos 35.601 BAD com diagnóstico clínico de sinovite e tenossinovite (CID10 - M65). No geral, a prevalência desse agravo de 10,9/10.000 vínculos empregatícios, com predominância de BAD acidentários (B91 com RP de 1,2 entre as espécies de benefícios), concedidos principalmente às mulheres (RP de 3,3 entre os sexos) e aos trabalhadores com idade ≥ 40 anos (RP de 1,4 entre as faixas etárias ampliadas).

A prevalência e a RP para a incapacidade para o trabalho decorrente de sinovite e tenossinovite estão apresentadas de acordo com o ramo de atividade econômica (CNAE-divisão), a espécie de benefício e a idade na Tabela 1.

A maior taxa de prevalência para a incapacidade para o trabalho por sinovite e tenossinovite foi apresentada pela CNAE 37-Esgoto (55,4) e 60-Atividade de rádio e TV (47,1) quando comparados com o conjunto de trabalhadores do Brasil. Quanto à espécie de benefício, prevaleceram os BAD acidentários (B91) na maioria da CNAE. A CNAE 64-Atividade de serviços financeiros registrou 3,2 vezes mais benefícios acidentários do que previdenciários, seguida pela CNAE-divisão 10-Fabricação de produtos alimentícios (RP 2,1).

Ao analisar a influência da idade para a incapacidade decorrente de sinovite e tenossinovite, observa-se o predomínio dos trabalhadores acima de 39 anos, independente da espécie de benefício. A CNAE 64-Atividade de serviços financeiros (RP 2,2) caracterizou mais acidentes de trabalho nesse grupo etário. Chama a atenção a elevada prevalência de benefícios concedidos aos trabalhadores com menos de 40 anos na CNAE 60-Atividade de rádio e TV em ambas as espécies (espécie previdenciária-B31 = 27,9 e acidentária-B91 = 33,4). Quanto à potencial influência do sexo na incapacidade para o trabalho decorrente de sinovite e tenossinovite (Tabela 2), observa-se razão de feminilidade em toda a CNAE, independente da espécie de benefício. Entre os trabalhadores do sexo feminino, a maior prevalência e RP foi observada na CNAE 60-Atividade de rádio e TV (122,5), na qual as mulheres tiveram 8,1 vezes mais BAD quando comparadas aos homens.

A distribuição da duração segundo os quartis (Tabela 2) mostra que, no geral, 50% dos trabalhadores retornaram ao trabalho em até 56 dias, sendo que os 25% menores benefícios duraram menos do que 36 dias, enquanto que os 25% maiores duraram mais de 85 dias. A CNAE-divisão 64-Serviços financeiros apresentou a maior duração mediana (70 dias).

Para análise individual da CNAE-classe foram selecionados 16 ramos de atividade (Tabela 3), com a prevalência e a RP de BAD decorrentes de sinovite e tenossinovite de acordo com a espécie de benefício e a idade. A CNAE, 4757-Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação (186,8) e a 4222-Construção de redes de abastecimento de água e coleta de esgoto (175,2) apresentaram as maiores taxas de prevalência e probabilidade para a incapacidade para o trabalho decorrente de sinovite e tenossinovite quando comparadas ao conjunto de trabalhadores do Brasil. A espécie de benefício acidentário predominou na maioria dos ramos de atividade. A CNAE-classe 6422-Bancos múltiplos com carteira comercial (RP 3,8) e 1011-Abate e fabricação de produtos de carne (RP 3,3) apresentaram as maiores taxas de acidentes de trabalho.

Quanto aos grupos etários, os trabalhadores com 40 ou mais anos de idade apresentaram as maiores taxas de incapacidade por sinovite e tenossinovite na maioria da CNAE. Nesse contexto, a CNAE 4757-Comércio varejista especializado em peças e acessórios apresentou a maior probabilidade no grupo etário ≥ 40 anos (RP 3,4), contrapondo-se à CNAE 6010-Atividade de rádio, que apresentou a menor (0,3).

A análise da influência do sexo na prevalência de BAD por sinovite e tenossinovite (Tabela 4) na CNAE-classe foi semelhante à da CNAE-divisão, na qual se observou razão de feminilidade em toda a CNAE, porém, com grande variabilidade entre as espécies de benefícios. A CNAE-classe 6422-Bancos múltiplos com carteira comercial apresentou a maior duração mediana (73 dias).

DISCUSSÃO

Esse estudo mostrou que a prevalência de BAD por sinovite e tenossinovite no Brasil foi de 10,9/10.000 vínculos empregatícios, com duração mediana de 56 dias. Essas taxas representaram 2,6% de todos os casos de BAD e 11,7% daqueles decorrentes de distúrbios osteomusculares e ligamentares registrados no Brasil em 2008²2. Vieira ER, Albuquerque-Oliveira PR, Barbosa-Branco A. Work disability benefits due to musculoskeletal disorders among Brazilian private sector workers. BMJ Open 2011; 1(1): e000003. . Em relação ao Brasil em 2008, a sinovite e tenossinovite foi o segundo tipo mais comum dentre todos os distúrbios osteomusculares (perdendo apenas para dorsopatias)²2. Vieira ER, Albuquerque-Oliveira PR, Barbosa-Branco A. Work disability benefits due to musculoskeletal disorders among Brazilian private sector workers. BMJ Open 2011; 1(1): e000003. , com período de duração mediana de 62 dias. Comparações dessas taxas com aquelas apresentadas pelos diversos países torna-se um desafio, uma vez que os estudos encontrados tratavam de forma genérica as doenças ocupacionais crônicas⁷ 7. US House of Representatives. Hidden tragedy: underreporting of workplace injuries and illnesses. US House of Representatives; 2008. Disponível em: http://workerscomphub.org/resources/hidden-tragedy-underreporting-workplace-injuries-and-illnesses (Acessado em 12 de dezembro de 2012).
http://workerscomphub.org/resources/hidd... ou os distúrbios osteomusculares dos MMSS⁸8. Morse T, Dillon C, Kenta-Bibi E, Weber J, Diva U, Warren N, et al. Trends in work-related musculoskeletal disorders reports by year, type, and industrial sector: a capture-recapture analysis. Am J Ind Med 2005; 48(1): 40-9., ou ainda aqueles relacionados a atividades específicas como indústria e serviços, como corte e costura, trabalho de escritório⁶6. Bonde JP, Mikkelsen S, Andersen JH, Fallentin N, Baelum J, Svendsen SW, et al. Prognosis of shoulder tendonitis in repetitive work: a follow up study on a cohort of Danish industrial and service workers. Occup Environ Med 2003; 60(9): e8. e fabricação de automóveis¹¹11. Punnett L, Gold J, Katz JN, Gore R, Wegman DH. Ergonomic stressors and upper extremity musculoskeletal disorders in automobile manufacturing: a one year follow up study. Occup Environ Med 2004; 61(8): 668-74..

Considerando a seara das relações capital-trabalho, alguns estudos apontaram para a ocorrência de subnotificação dos problemas de saúde do trabalhador²2. Vieira ER, Albuquerque-Oliveira PR, Barbosa-Branco A. Work disability benefits due to musculoskeletal disorders among Brazilian private sector workers. BMJ Open 2011; 1(1): e000003.

3. Morse T, Schenck P. Occupational Disease in Connecticut, 2010. Occupational and Environmental Health Center and Department of Community Medicine. University of Connecticut Health Center. Farmington, CT. 2010. Disponível em: http://www.oehc.uchc.edu/pubs/OD_2010.pdf. (Acessado em 12 de dezembro de 2012).
http://www.oehc.uchc.edu/pubs/OD_2010.pd...

4. Almeida PCA, Barbosa-Branco A. Acidentes de trabalho no Brasil: prevalência, duração e despesa previdenciária dos auxílios-doença. Rev Bras Saúde Ocup 2011; 36(124): 195-207. ^-55. Barbosa-Branco A, Souza WR, Steenstra IA. Incidence of work and non-work related disability claims in Brazil. Am J Ind Med 2011; 54(11): 858-71.^,77. US House of Representatives. Hidden tragedy: underreporting of workplace injuries and illnesses. US House of Representatives; 2008. Disponível em: http://workerscomphub.org/resources/hidden-tragedy-underreporting-workplace-injuries-and-illnesses (Acessado em 12 de dezembro de 2012).
http://workerscomphub.org/resources/hidd... ^,1010. Barbosa-Branco A, Bültmann U, Steenstra I. Sickness benefit claims due to mental disorders in Brazil: associations in a population-based study. Cad Saúde Pública 2012; 28(10): 1854-66. , principalmente aqueles relacionados com o trabalho⁸8. Morse T, Dillon C, Kenta-Bibi E, Weber J, Diva U, Warren N, et al. Trends in work-related musculoskeletal disorders reports by year, type, and industrial sector: a capture-recapture analysis. Am J Ind Med 2005; 48(1): 40-9.^,1010. Barbosa-Branco A, Bültmann U, Steenstra I. Sickness benefit claims due to mental disorders in Brazil: associations in a population-based study. Cad Saúde Pública 2012; 28(10): 1854-66. . Relatório elaborado pelo Congresso Americano revela que, no período de 1995 a 2001, o número de casos das doenças osteomusculares era seis vezes maior do que o reportado ao Bureau of Labor Statistics Survey of Occupational Ilnesses and Injuries (SOII)³3. Morse T, Schenck P. Occupational Disease in Connecticut, 2010. Occupational and Environmental Health Center and Department of Community Medicine. University of Connecticut Health Center. Farmington, CT. 2010. Disponível em: http://www.oehc.uchc.edu/pubs/OD_2010.pdf. (Acessado em 12 de dezembro de 2012).
http://www.oehc.uchc.edu/pubs/OD_2010.pd... . Apesar das diferenças dos sistemas de cobertura previdenciária existentes entre os Estados Unidos e o Brasil, vários dos fatores associados à subnotificação naquele país podem ser estendidos ao contexto brasileiro, como os filtros socioeconômicos²2. Vieira ER, Albuquerque-Oliveira PR, Barbosa-Branco A. Work disability benefits due to musculoskeletal disorders among Brazilian private sector workers. BMJ Open 2011; 1(1): e000003. ^,44. Almeida PCA, Barbosa-Branco A. Acidentes de trabalho no Brasil: prevalência, duração e despesa previdenciária dos auxílios-doença. Rev Bras Saúde Ocup 2011; 36(124): 195-207. ^,55. Barbosa-Branco A, Souza WR, Steenstra IA. Incidence of work and non-work related disability claims in Brazil. Am J Ind Med 2011; 54(11): 858-71.^,77. US House of Representatives. Hidden tragedy: underreporting of workplace injuries and illnesses. US House of Representatives; 2008. Disponível em: http://workerscomphub.org/resources/hidden-tragedy-underreporting-workplace-injuries-and-illnesses (Acessado em 12 de dezembro de 2012).
http://workerscomphub.org/resources/hidd... ^,1010. Barbosa-Branco A, Bültmann U, Steenstra I. Sickness benefit claims due to mental disorders in Brazil: associations in a population-based study. Cad Saúde Pública 2012; 28(10): 1854-66. .

A instituição do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) no Brasil em 2007¹⁷17. Brasil. Ministério da Previdência Social. Menu: Saúde e Segurança Ocupacional: Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP. Disponível em: www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=463 (Acessado em 15 de julho de 2013).
www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=... ajudou a corrigir, em grande escala, a questão da subnotificação da relação trabalho-doença. No entanto, tem-se observado, por parte das empresas, indicativos de estabelecimento de medidas que contribuam para a subutilização previdenciária, e com isso as empresas obteriam uma flexibilização mais favorável do seguro acidente do trabalho, regulamentado pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP)⁴4. Almeida PCA, Barbosa-Branco A. Acidentes de trabalho no Brasil: prevalência, duração e despesa previdenciária dos auxílios-doença. Rev Bras Saúde Ocup 2011; 36(124): 195-207. ^,55. Barbosa-Branco A, Souza WR, Steenstra IA. Incidence of work and non-work related disability claims in Brazil. Am J Ind Med 2011; 54(11): 858-71.. Mesmo em um contexto de possível subnotificação, em 2008 a maioria dos BAD decorrentes de sinovites e tenossinovites foram acidentários.

Para o melhor entendimento das possíveis causas e determinantes da prevalência e duração da sinovite e tenossinovite é necessário considerar os fatores ocupacionais, pessoais (sexo, idade e perfil psicológico) e socioeconômicos⁸8. Morse T, Dillon C, Kenta-Bibi E, Weber J, Diva U, Warren N, et al. Trends in work-related musculoskeletal disorders reports by year, type, and industrial sector: a capture-recapture analysis. Am J Ind Med 2005; 48(1): 40-9.

9. Barham C, Begum N. Sickness absence from work in the UK. Office for National Statistic. Labour Market Trends 2005; 4: 149-58. ^-1010. Barbosa-Branco A, Bültmann U, Steenstra I. Sickness benefit claims due to mental disorders in Brazil: associations in a population-based study. Cad Saúde Pública 2012; 28(10): 1854-66. . Em relação aos fatores ocupacionais, é provável que os ramos de atividade econômica analisados nesse estudo apresentem elevados riscos relacionados à organização do trabalho, mobiliário inadequado para a execução das tarefas desenvolvidas pelo trabalhador ou mesmo de relacionamento entre os colegas de trabalho ou chefias.

A maior prevalência de incapacidade para o trabalho apresentada na CNAE-divisão 37-Esgoto pode decorrer tanto de fatores ocupacionais quanto socioeconômicos. Em função dessa CNAE-divisão ser constituída, em sua maioria, por empresas de economia mista, os trabalhadores quando doentes se sentem com maior liberdade para solicitar BAD sem medo da demissão após seu retorno ao trabalho⁵5. Barbosa-Branco A, Souza WR, Steenstra IA. Incidence of work and non-work related disability claims in Brazil. Am J Ind Med 2011; 54(11): 858-71.. Por outro lado, no contexto mais específico (CNAE-classe), em atividades essencialmente privadas, como o CNAE-classe 4757-Comércio varejista especializado de peças acessórios e aparelhos eletrônicos, a maior prevalência decorre predominantemente de fatores ocupacionais. Nesses casos é comum, em função das limitações impostas pelo agravo, o trabalhador se afastar do trabalho por ser impossível não fazê-lo.

A elevada prevalência de BAD acidentários na CNAE-divisão 64-Atividade de serviços financeiros e 10-Fabricação de produtos alimentícios, assim como na CNAE-classe 6422-Bancos múltiplos com carteira comercial e 1011-Abate e fabricação de produtos de carne pode ser justificada pelo reconhecimento da elevada demanda física e psíquica presentes no ambiente de trabalho. As mudanças estruturais e tecnológicas ocorridas nos serviços bancários nas últimas décadas aumentaram as demandas físicas (localizada) e cognitivas, além da pressão por cumprimento de metas. Esses fatores podem contribuir para o desenvolvimento/agravamento de quadros clínicos específicos²2. Vieira ER, Albuquerque-Oliveira PR, Barbosa-Branco A. Work disability benefits due to musculoskeletal disorders among Brazilian private sector workers. BMJ Open 2011; 1(1): e000003. ^,1010. Barbosa-Branco A, Bültmann U, Steenstra I. Sickness benefit claims due to mental disorders in Brazil: associations in a population-based study. Cad Saúde Pública 2012; 28(10): 1854-66. .

A elevada RP acidentária nas CNAE-divisão 10-Fabricação de produtos alimentícios e classe 1011-Abate e fabricação de produtos de carne, decorre, em grande parte, do reconhecimento da sobrecarga nos músculos e tendões imposta pela necessidade de estabilização dos MMSS enquanto as mãos exercem força e repetitividade¹⁸18. Leclerc A, Chastang JF, Niedhammer I, Landre MF, Roquelaure Y. Incidence of shoulder pain in repetitive work. Occup Environ Med 2004; 61(1): 39-44. .

A elevada prevalência de BAD identificada entre os trabalhadores com mais de 40 anos pode ser explicada, em parte, pela diminuição da força muscular e pelas perdas da flexibilidade e agilidade comuns em pessoas com o aumento da idade, como de certos agravos, principalmente os crônicos¹⁵15. Prasnsky GS, Benjamim KL, Savageau JA, Currivan D, Fletcher K. Outcomes in work-related injuries: a comparison of older and younger workers. Am J Ind Med 2005; 47(2): 104-12.. Alguns estudos mostram que a idade retarda a recuperação de um agravo⁶6. Bonde JP, Mikkelsen S, Andersen JH, Fallentin N, Baelum J, Svendsen SW, et al. Prognosis of shoulder tendonitis in repetitive work: a follow up study on a cohort of Danish industrial and service workers. Occup Environ Med 2003; 60(9): e8. ^,77. US House of Representatives. Hidden tragedy: underreporting of workplace injuries and illnesses. US House of Representatives; 2008. Disponível em: http://workerscomphub.org/resources/hidden-tragedy-underreporting-workplace-injuries-and-illnesses (Acessado em 12 de dezembro de 2012).
http://workerscomphub.org/resources/hidd... ^,1515. Prasnsky GS, Benjamim KL, Savageau JA, Currivan D, Fletcher K. Outcomes in work-related injuries: a comparison of older and younger workers. Am J Ind Med 2005; 47(2): 104-12.^,1616. Vlasveld MC, van der Feltz-Cornelis CM, Bültmann U, Beekman AT, van Mechelen W, Hoedeman R, et al. Predicting return to work in workers with all-cause sickness absence greater than 4 weeks: a prospective cohort study. J Occup Rehabil 2012; 22(1): 118-26.. Os dados deste estudo sugerem associação entre a idade e a duração dos BAD. A maior duração encontrada em trabalhadores mais velhos, tanto na CNAE-divisão 64-Atividade de serviços financeiros quanto na CNAE-classe 6422-Bancos múltiplos com carteira comercial, que também apresentaram maior prevalência de BAD em trabalhadores mais velhos, reforçam a contribuição da idade nesses resultados, uma vez que essas CNAE divisão e classe também apresentaram as maiores prevalências de BAD nesse grupo etário.

A elevada razão de feminilidade encontrada nesse estudo pode estar relacionada a diversos fatores, como a dupla jornada, as diferenças nas respostas biológicas e subjetivas e às características de trabalho repetitivo e monótono⁶6. Bonde JP, Mikkelsen S, Andersen JH, Fallentin N, Baelum J, Svendsen SW, et al. Prognosis of shoulder tendonitis in repetitive work: a follow up study on a cohort of Danish industrial and service workers. Occup Environ Med 2003; 60(9): e8. ^,88. Morse T, Dillon C, Kenta-Bibi E, Weber J, Diva U, Warren N, et al. Trends in work-related musculoskeletal disorders reports by year, type, and industrial sector: a capture-recapture analysis. Am J Ind Med 2005; 48(1): 40-9.^,1919. Taiwo OA, Cantley LF, Slade MD, Pollack KM, Vegso S, Fiellin MG, et al. Sex differences in injury patterns among workers in heavy manufacturing. Am J Epidemiol 2009; 169(2): 161-6.^,2020. Gjesdal S, Bratberg E, Mæland JG. Gender differences in disability after sickness absence with musculoskeletal disorders: five-year prospective study of 37.942 women and 26.307 men. BMC Musculoskelet Disord 2011; 12: 37.. A maior ocorrência de BAD em mulheres jovens na CNAE 60-Atividade de rádio e TV e 6010-Atividade de rádio pode estar associada à presença dos riscos decorrentes da execução de tarefas de precisão altamente repetitivas, com necessidade de minimização dos erros e trabalho em turnos, que favorecem o trabalho em posturas estereotipadas²2. Vieira ER, Albuquerque-Oliveira PR, Barbosa-Branco A. Work disability benefits due to musculoskeletal disorders among Brazilian private sector workers. BMJ Open 2011; 1(1): e000003. . Além disso, os trabalhadores desse ramo recebem melhores salários do que a média dos trabalhadores, o que permite maior acesso aos serviços de saúde.

Este estudo apresenta particularidades e limitações que devem ser consideradas para a adequada compreensão dos seus resultados. O CID10 M65, utilizado como parâmetro de estudo, pode se referir tanto à sinovite e tenossinovite de membros superiores quanto inferiores, portanto, pode ter havido excesso de estimativa quando comparado a estudos restritos a MMSS.

Os dados deste estudo se referem aos BAD concedidos a trabalhadores empregados, excluindo os contribuintes individuais, os empregados domésticos, os segurados especiais, os facultativos, os servidores públicos e os trabalhadores informais. Há que se considerar a faixa etária da população de estudo, trabalhadores empregados maiores de 16 anos. Dessa forma, estes resultados não devem ser extrapolados para a população em geral.

Um dos pontos fortes do estudo é a representatividade da população estudada, considerando que o SUB é uma das maiores bases de dados previdenciárias do mundo sob uma única administração. Esse fator traz vantagens para a homogeneidade das informações, uma vez que a concessão dos benefícios segue procedimentos e protocolos padronizados que ampliam a consistência e a confiabilidade das informações.

CONCLUSÃO

Em suma, a prevalência e a duração dos BAD decorrentes de sinovite e tenossinovite apresentam associação com o ramo de atividade econômica, com o sexo feminino, o avanço da idade e a espécie de benefício. Esses dados sugerem a necessidade de melhor investigar a relação do ramo de atividade econômica no processo de incapacidade para o trabalho.

REFERÊNCIAS

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