Resumos

Introdução

A Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) vem tendo, ao longo deste século, papel central no ensino da Saúde Pública no Brasil. Antes mesmo da criação da USP (1934), houvera sido criado, em 1925, o "Instituto de Higiene de São Paulo", sob a direção de Geraldo Horácio de Paula Souza que em 1922 havia assumido o cargo de professor titular do "Laboratório de Higiene", uma Cadeira criada em 1918 na Faculdade de Medicina, em decorrência de convênio firmado entre o governo do Estado de São Paulo e o International Health Board, da Fundação Rockefeller. Ao lado de Francisco Borges Vieira, com quem integrou a primeira turma de diplomados da School of Hygiene and Public Health da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, Paula Souza instalou, em 1925, como anexo ao Instituto de Higiene, o primeiro Centro de Saúde do Brasil, que funcionou na rua Brigadeiro Tobias, nº 45, constituindo um verdadeiro "laboratório" de ensino de Saúde Pública. Em 1931, o Instituto foi oficialmente denominado "Escola de Higiene e Saúde Pública", a qual se instalou, a partir de 1932, nas dependências onde hoje funciona a FSP-USP (Candeias, 1989CANDEIAS, N.M.F. (1984) - Memória Histórica da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo: 1918-1945. Revista de Saúde Pública 18:2-60.; Krausz, 1977KRAUSZ, R.R. (1977) - Algumas Reflexões sobre a Formação de Recursos Humanos para a Saúde Pública. Revista de Saúde Pública 11:151-5.; Mascarenhas, 1951MASCARENHAS, R.S. (1951) - Paula Souza, o Sanitarista Social. Anais de Enfermagem 4(3): 231-40.; Universidade de São Paulo, 1994UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (1994) - Faculdade de Saúde Pública. Catálogo de Cursos de Pós-Graduação.São Paulo: USP. ; Vasconcellos, 1995)VASCONCELLOS, M.P.C. (1995) - Memórias da Saúde Pública: a Fotografia como Testemunha. São Paulo: Editora Hucitec/ABRASCO.. Em 1938, a Escola de Higiene e Saúde Pública foi incorporada à USP, tornando-se, segundo Kisil (1994)KISIL, M. (1994) - Educação em Administração de Saúde na América Latina: A Busca de um Paradigma. São Paulo: FSP-USP., a primeira escola de Saúde Pública da América Latina a pertencer a uma Universidade; em 1945, teve sua denominação alterada para "Faculdade de Higiene e Saúde Pública" e, em 1969, para "Faculdade de Saúde Pública".

Cabe registrar que, no mesmo período em que ocorriam essas iniciativas em São Paulo, também no Rio de Janeiro, então Capital da República, era instituído, através do Decreto 16.782-A, de 13/01/1925, o "Curso de Higiene e Saúde Pública", o primeiro destinado a formar médicos sanitaristas (Labra, 1985LABRA, M. E. (1985) - O Movimento Sanitarista nos Anos 20: Da Conexão Sanitária Internacional à Especialização em Saúde Pública no Brasil. Dissertação de Mestrado, Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, mimeo.).

O primeiro curso do Instituto de Higiene de São Paulo teve início em 1925 e se destinava a professores primários. Foi o "Curso de Educadores Sanitários". Os médicos chegaram logo depois para o "Curso de Especialização em Higiene e Saúde Pública para Médicos". Após dois anos de estudos, a primeira turma de médicos sanitaristas diplomou-se em 1929. Em 1941, após reconhecimento desse curso pelo Governo Federal, sua duração passou a seguir o padrão federal, reduzindo-se para um ano. Em 1949 foi instalado o "Curso de Especialização em Saúde Pública para Engenheiros"; em 1954, o "Curso de Especialização em Saúde Pública para Veterinários"; em 1958, o "Curso de Especialização em Saúde Pública para Cirurgiões-Dentistas"; e, em 1959, o "Curso de Especialização em Saúde Pública para Enfermeiros" (Candeias, 1984CANDEIAS, N.M.F. (1984) - Memória Histórica da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo: 1918-1945. Revista de Saúde Pública 18:2-60.; Vasconcellos, 1995VASCONCELLOS, M.P.C. (1995) - Memórias da Saúde Pública: a Fotografia como Testemunha. São Paulo: Editora Hucitec/ABRASCO.; Vasconcellos & Narvai, 1994)VASCONCELLOS, M.P.C. & NARVAI, P.C. (1994) -Algumas Características dos Alunos do Curso de Especialização em Saúde Pública da USP no período de 1985-94. In: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública - Reflexões sobre Revisão Institucional Curricular. São Paulo: FSP-CPG-CE/USP..

O curso de Pós-Graduação stricto sensu em Saúde Pública teve início na FSP-USP, em 1970, em decorrência da Reforma do Ensino Superior no país (Krausz, 1977KRAUSZ, R.R. (1977) - Algumas Reflexões sobre a Formação de Recursos Humanos para a Saúde Pública. Revista de Saúde Pública 11:151-5.; Universidade de São Paulo, 1994UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (1994) - Faculdade de Saúde Pública. Catálogo de Cursos de Pós-Graduação.São Paulo: USP. ). A importância do papel que a FSP vem desempenhando no ensino nesse nível pode ser avaliada pelo expressivo número de candidatos às vagas oferecidas. Estudando a demanda para mestrado e doutorado em saúde coletiva, Tanaka (1996)TANAKA, A.C.A. (1996) - Perfil da Demanda dos Cursos de Pós-Graduação em Saúde Coletiva no Brasil. São Paulo, mimeo., observou que 35% dos candidatos pretenderam fazer mestrado ou doutorado na FSP-USP. Outra importante instituição nessa área, a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), ficou com a preferência de 20% do total de candidatos. Em conjunto, FSP e ENSP atraíram 55% dos que aspiraram fazer seus estudos de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.

A atuação da FSP-USP tem sido decisiva, em todos os sentidos, desde os primeiros cursos, na formação e desenvolvimento de recursos humanos nesse campo, atingindo a maior parte dos países da América Latina e os de língua portuguesa da África. Em 1982, os diferentes cursos específicos de especialização em saúde pública segundo a graduação do aluno foram unificados em um "Curso de Especialização em Saúde Pública" (CESP). Desde então, sucessivas modificações foram introduzidas e o CESP foi adquirindo o formato atual (1996), cujas características principais são: multiprofissionalidade; duração de um ano; aulas diárias, das 8 às 12 horas; disciplinas gerais comuns, no primeiro semestre; disciplinas específicas organizadas em áreas temáticas/especialidades, no segundo semestre, com divisão dos alunos segundo essas áreas e reagrupamento dos alunos na parte final para a realização de trabalhos de campo multiprofissionais. O CESP objetiva à formação de sanitaristas capacitados para a gestão tanto de sistemas de saúde de qualquer complexidade, quanto das diferentes unidades ou áreas técnicas que os constituem. As mudanças que têm marcado a evolução do Sistema de Saúde brasileiro nas últimas décadas têm implicado mudanças no CESP, na tentativa de fazer com que os egressos estejam em sintonia com os serviços para os quais se dirigem; e de onde a maioria provêm (Vasconcellos & Narvai, 1994)VASCONCELLOS, M.P.C. & NARVAI, P.C. (1994) -Algumas Características dos Alunos do Curso de Especialização em Saúde Pública da USP no período de 1985-94. In: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública - Reflexões sobre Revisão Institucional Curricular. São Paulo: FSP-CPG-CE/USP..

A par das dificuldades inerentes à busca dessa "sintonia", as próprias transformações do Sistema de Saúde brasileiro têm influenciado, de modo significativo, o interesse de diferentes profissionais pela "especialização em Saúde Pública". O foco desse artigo está nesses profissionais, com o objetivo de compreender algumas de suas características e, dessa forma, contribuir para que o CESP ou outros cursos similares possam estar adequados às necessidades da população e do Sistema de Saúde brasileiro.

Material e Método

O material compõe-se de um conjunto de fichas obtidas junto à Seção de Alunos da FSP-USP, preenchidas pelos candidatos ao CESP, por ocasião da inscrição para seleção.

As fichas se referem ao período 1985-1994. Dessas fichas, foram obtidos dados de cada aluno através de instrumento concebido exclusivamente para essa finalidade. Esses dados, devidamente codificados, foram inseridos num banco de dados, a partir do qual foram processados e tratados estatisticamente. As informações obtidas se referem a algumas características dos profissionais de saúde, alunos do CESP. Foram consideradas as seguintes variáveis: a) ano de realização do curso (1985 a 1994); b) período de aulas (integral ou apenas matutino); c) área temática/ especialidade (enfermagem, veterinária, odontologia, laboratório em saúde pública, medicina, educação em saúde, engenharia em saúde pública, biologia, nutrição, engenharia ambiental, saúde mental, ciências sociais em saúde, advocacia em saúde, saúde materno-infantil, epidemiologia, políticas, planejamento, organização e gerenciamento de serviços de saúde, vigilância sanitária, administração de serviços de saúde-básica, administração de serviços de saúde-avançada); d) vínculo institucional (administração direta - municipal, estadual ou federal; administração indireta - municipal, estadual ou federal; setor privado - lucrativo ou não lucrativo); e) categoria profissional; f) gênero; g) idade; h) cidade de origem; i) estado de origem; j) macrorregião brasileira de origem; k) país de origem.

Resultados e Discussão

Os resultados obtidos são apresentados nas tabelas numeradas de 1 a 7 e gráficos numerados de 1 a 3.

Quanto à origem (Tabela 1), os alunos do CESP foram majoritariamente (96,6%) provenientes do Brasil. Houve 2 europeus (1 francês e 1 belga - 0,2%) e 15 africanos (1,4%), no período. Os latino-americanos de língua espanhola corresponderam a 1,6% dos alunos.

Observa-se na Tabela 2que os brasileiros vieram predominantemente do Estado de São Paulo (928 = 94,7%). A região sudeste representou 95,8% do total. Dentre as demais macrorregiões, destacou-se o nordeste com 20 alunos (2,0%). O agrupamento "norte-nordeste" superou o agrupamento "sul-centro-oeste": 3,3% e 0,7%, respectivamente.

Os dados apresentados na Tabela 3indicam que a mudança do período de realização de atividades do CESP (integral ou apenas matutino) não produziu modificações significativas quanto à atração de alunos provenientes de outras localidades que não São Paulo; fossem eles da região metropolitana de São Paulo ou de outras regiões. Por outro lado, verifica-se na Tabela 4que as mudanças no período de realização do curso parecem ter estimulado a participação de alunos oriundos da "administração direta municipal", cuja participação percentual interna às categorias elevou-se de 22,4% (integral) para 40,3% (matutino). As demais categorias não se alteraram significativamente, à exceção da "administração direta estadual", que caiu de 48,5% para 35,3%. Contudo, como o período do estudo coincide com uma notável diminuição do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo e uma expansão no número de profissionais de saúde vinculados aos municípios, é possível que este seja o fator relevante e não o período de realização das atividades do CESP.

Aproximadamente 10% dos alunos do CESP eram do sexo masculino, vinculados profissionalmente ao setor privado (Tabela 5). Quando o vínculo profissional era com o setor público essa percentagem aumentava sem, contudo, ultrapassar a um terço. De modo geral, o sexo feminino predominou em todas as categorias consideradas. A exceção ficou por conta dos estrangeiros, onde o sexo masculino alcançou a proporção de 60,6% do total de alunos desse grupo.

Observa-se na Tabela 6que o maior número de alunos está registrado na categoria de médicos (273 = 27,0%). Esses profissionais são seguidos pelos enfermeiros (127 = 12,6%), pelos cirurgiões-dentistas (103 = 10,3%), e pelos graduados em serviço social (86 = 8,5%). Há de se considerar, todavia, que ao longo do período sob análise os médicos têm sua participação sensivelmente diminuída, enquanto aumenta a percentagem de graduados em serviço social (Gráfico 1). Também é expressivo o crescimento dos psicólogos, conforme demonstrado na Tabela 7.

No que diz respeito à idade dos alunos do CESP (Gráfico 3), a média foi de 33 anos, a moda 31 e a mediana 32. O desvio-padrão foi de 6 anos. Tais valores indicam que, de um modo geral, os profissionais procuraram se especializar cerca de uma década após concluídos os estudos de graduação. A menor idade registrada foi de 22 anos e a maior 57. Quanto à distribuição dos alunos segundo sexo/gênero, 78% corresponderam ao sexo feminino e apenas 22%, ao masculino (Gráfico 2). Esses dados podem significar maior sensibilidade das mulheres para os problemas relacionados à saúde pública, mas podem indicar, também - e isso parece o mais provável - que, dados os baixos padrões de remuneração dos profissionais que se dedicam à saúde pública, para esse segmento do mercado de trabalho acabem sendo encaminhadas as mulheres, as quais vêm auferindo menor remuneração no conjunto do mercado de trabalho, conforme o Mapa do Mercado de Trabalho no Brasil (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 1994INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (1994) - Mapa do Mercado de Trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE.).

Considerações finais

A análise realizada permite concluir que, no período 1985-1994, ocorreram significativas alterações nas características dos alunos do Curso de Especialização em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, destacando-se o progressivo afastamento da categoria profissional de médicos e o crescente interesse dos assistentes sociais e psicólogos. Verifica-se também que a USP, outrora formadora de especialistas em Saúde Pública vindos das mais diferentes macrorregiões brasileiras e mesmo do exterior, não tem conseguido manter tal abrangência uma vez que a clientela do CESP vem se restringindo, gradativamente, a alunos oriundos do município de São Paulo. Tal característica parece resultar, também, do fato de ter havido, nos anos 70 e 80, significativa expansão no número de cursos de especialização em Saúde Pública, os quais passaram a se desenvolver em praticamente todas as macrorregiões do Brasil.

Articuladas ao processo histórico de formação de especialistas em Saúde Pública pela FSP-USP, as informações apresentadas e a análise realizada permitem afirmar que o período que se inicia após a II Guerra Mundial, e vai até o final dos anos 70, é marcado pelo surgimento de cursos destinados à especialização de certas categorias profissionais. Ocorre uma espécie de "expansão" da experiência que se iniciou em 1927 com a categoria dos médicos: seria a vez dos engenheiros (1949), veterinários (1954), dentistas (1958), enfermeiros (1959) e outros. Em 1982, registra-se a operação de unificação desses cursos, com o objetivo de preparar profissionais de saúde, independentemente de sua formação (graduação), para as funções de sanitarista demandadas pelo Sistema de Saúde brasileiro. As mudanças em curso no sistema, intensificadas com o processo de descentralização e reorganização que ganharam expressão formal com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988, influiriam decisivamente nos tipos de especialistas em saúde pública requeridos nesse novo contexto histórico. O antigo sanitarista, em cuja formação têm insistido boa parte dos cursos de especialização em Saúde Pública, inclusive o CESP, vem encontrando crescentes dificuldades de inserção nas organizações sanitárias surgidas com a municipalização do sistema. Em conseqüência, o CESP, e cursos similares, vêm perdendo a sintonia com as novas realidades.

Cabe salientar, a propósito, além dos limites deste estudo em particular, os da abordagem utilizada para a compreensão e análise das questões relativas a cursos de especialização em Saúde Pública, as quais requerem enfoques que permitam ir além dos aspectos meramente descritivos, aqui enfatizados. Considera-se necessário, também, dar tratamento adequado aos problemas relacionados com os aspectos pedagógicos e, principalmente, aos professores envolvidos nesses cursos; aspectos estes comumente ausentes nas análises sobre o ensino em Saúde Pública.

Assim, no final do século XX, um novo cenário se configura, exigindo da FSP-USP iniciativas inovadoras no ensino em Saúde Pública. Neste cenário, outras exigências são postas pela sociedade aos que atuam nesse campo. Ainda que as múltiplas dimensões das iniciativas requeridas escapem aos propósitos deste trabalho, é pertinente destacar a necessidade de se repensar temas relacionados, entre outros, aos processos de ensino-aprendizagem; ao alcance ideológico dos conteúdos; aos diversos significados do trabalho do professor/a, educador/a, instrutor/ a; às políticas, às práticas e à organização escolar; às especificidades da educação e ao ensino de adultos; aos impactos das novas tecnologias no processo educacional; e às interfaces das escolas com outros espaços sociais e com os veículos de difusão do conhecimento.

Referências bibliográficas

Datas de Publicação