Trabalho rural e riscos à saúde: uma revisão sobre o "uso seguro" de agrotóxicos no Brasil

Rural work and health risks: a review into de "safe use" of pesticides in Brazil

Pedro Henrique Barbosa de Abreu Herling Gregorio Aguilar Alonzo Sobre os autores

Resumos

O paradigma do "uso seguro" de agrotóxicos sustenta-se em medidas de controle dos riscos na manipulação desses produtos. No entanto, estudos realizados em diversas regiões do País revelam um quadro de exposição e danos à saúde de trabalhadores rurais, evidenciando a ineficácia deste paradigma. Este trabalho apresenta uma revisão crítica sobre a abordagem do "uso seguro" de agrotóxicos nos artigos científicos publicados nos últimos 15 anos no Brasil. Os resultados apontaram que esses estudos não abordam, simultaneamente, todas as atividades de trabalho que envolvem exposição e risco de intoxicação (aquisição, transporte, armazenamento, preparo e aplicação, destino final de embalagens vazias e lavagem de roupas/EPI contaminados), tampouco abordam de maneira abrangente as diversas medidas de "uso seguro", descritas pelos manuais de segurança, obrigatórias para cada atividade. No total, 25 artigos foram selecionados e analisados, evidenciando-se a concentração de resultados e análises nas atividades de preparo e aplicação e destino final de embalagens vazias. A abrangência das abordagens se mostrou pontual nas seis atividades. Para futuros trabalhos, sugere-se uma abordagem ampliada do "uso seguro" de agrotóxicos, buscando-se revelar a completa inviabilidade deste paradigma de segurança.

Agrotóxicos; Risco ocupacional; Saúde ambiental; Vigilância em saúde


The paradigm of the "safe use" of pesticides is based on measures to control risks in the handling of these products. However, studies carried out in various regions of Brazil reveal a situation of widespread exposure and health damages among rural workers, revealing the ineffectiveness of this paradigm. This work presents a critical review of the "safe use" approach for pesticides in scientific papers published in Brazil in the past 15 years. Results indicate that these studies do not address, simultaneously, all the work activities that involve exposure and risk of intoxication (acquisition, transportation, storage, preparation and application, final disposal of empty containers and sanitization of contaminated clothes/ PPEs), nor do they comprehensively address the "safe use" measures recommended in safety manuals, which are mandatory for each activity. A total of 25 studies were selected and analyzed, revealing a high number of results and analyses regarding activities of preparation and application and final disposal of empty containers. The range of the approaches was seen to be timely in the six work activities. For future studies, a broader approach of the "safe use" of pesticides is recommended, seeking to reveal the complete infeasibility of this safety paradigm.

Pesticides; Occupational risks; Environmental health; Public health surveillance


Introdução

Em 2013, a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) divulgou um aumento de 10,3% nas vendas de agrotóxicos no Brasil, atingindo movimentação de US$ 9,4 bilhões em 2012, ante US$ 8,5 bilhões em 20111Associação Brasileira da Indústria Química. Brasil. A indústria química brasileira [internet]. 2013 [acessado 2014 jan 22]. Disponível em: http://www.abiquim.org.br/pdf/indQuimica/AIndustriaQuimica-SobreSetor.pdf
http://www.abiquim.org.br/pdf/indQuimica...
. Nos últimos 12 anos, o mercado brasileiro de agrotóxicos cresceu 190%, tornando o País, desde 2008, o maior consumidor dessas substâncias no mundo2Carneiro FF, Pignati W, Rigotto RM, Augusto LGS, Rizollo A, Muller NM, Alexandre VP, Friedrich K, Mello MSC, organizadores. Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde 1ª Parte. Rio de Janeiro: Abrasco; 2012.

Augusto LGS, Carneiro FF, Pignati W, Rigotto RM, Friedrich K, Faria NMX, Búrigo AC, Freitas VMT, Guiducci Filho E, organizadores. Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde 2ª Parte. Rio de Janeiro: Abrasco; 2012.
-4Rigotto RM, Carneiro FF, Marinho AMCP, Rocha MM, Ferreira MJM, Pessoa VM, Teixeira ACA, Silva MLV, Braga LQV, Teixeira MM. O verde da economia no campo: desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola. Cien Saude Colet 2012;17(6):1533-1542.. O recorde de consumo de agrotóxicos e o contexto atual químico-dependente de produção de alimentos são reflexos da "modernização do campo" adotada pelo governo brasileiro, a partir da década de 1960, que modificou as práticas agrícolas no País5Jacobson LSV, Hacon SS, Alvarenga L, Goldstein RA, Gums C, Buss DF, Leda LR. Comunidade pomenara e uso de agrotóxicos: uma realidade pouco conhecida. Cien Saude Colet 2009;14(6):2239-2249..

Essa modernização, através de transferência de tecnologia, foi financiada por instituições responsáveis pela expansão internacional de empresas estadunidenses - como a USAID, Rockfeller e Ford Foundation e o Banco Mundial - e foi denominada "revolução verde" pelo diretor da USAID, em 19686Hazel PBR, Ramasamy C. The green revolution reconsidered: the impact of high yelding rice varieties in south India. Baltimore: Johns Hopkins University Press; 1991.. Dentro do pacote da "revolução verde" duas práticas se complementavam: a monocultura, que favorece a proliferação de "pragas agrícolas"7Faria NMX. Modelo de desenvolvimento, agrotóxicos e saúde: prioridades para uma agenda de pesquisa e ação. Rev bras Saude ocup 2012;37(125):31-39., e o uso intensivo de agrotóxicos, solução tecnológica para o controle dessas "pragas"8Peres F, de Lucca SR, da Ponte LMD, Rodrigues KM. Rozemberg B. Percepção das condições de trabalho em uma tradicional comunidade agrícola em Boa Esperança, Nova Friburgo, Rio de Janeiro. Cad Saude Publica 2004;20(4):1059-1068..

Para que o modelo agroquímico de produção se estabelecesse, foram adotadas no Brasil, entre as décadas de 1960 e 1980, medidas governamentais que, articuladas, impulsionaram o acesso de trabalhadores rurais aos agrotóxicos. Entre as principais estavam o Sistema Nacional de Crédito Rural, que atrelava o crédito rural à obrigatoriedade de compra de insumos químicos, e o Programa Nacional de Defensivos Agrícolas, que financiava a criação de empresas nacionais e a instalação de empresas transnacionais do setor no País. Mesmo estabelecido, este modelo recebe, até os dias de hoje, permanente apoio dos governos municipais, estaduais e federal, principalmente, através de isenções fiscais concedidas às indústrias químicas produtoras de agrotóxicos9Londres F. Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida. Rio de Janeiro: AS-PTA; 2011..

Além desses subsídios, os custos sociais, sanitários e ambientais de curto, médio e longo prazos, gerados pela utilização intensiva de agrotóxicos, foram assumidos por toda a população, através de gastos públicos com a recuperação de áreas contaminadas, com o tratamento de intoxicações agudas e crônicas, afastamentos e aposentadorias por invalidez de trabalhadores rurais, além dos irreparáveis danos familiares causados pelas mortes decorrentes da utilização dessas substâncias. Soares e Porto1010 Soares WL, Porto MF. Uso de agrotóxicos e impactos econômicos sobre a saúde. Rev Saude Publica 2012;46(2):209-217.

11 Soares WL, Porto MF. Atividade Agrícola e externalidade ambiental: uma análise a partir do uso de agrotóxicos no cerrado brasileiro. Cien Saude Colet 2007;12(1):131-143.
-1212 Porto MF, Soares WL. Modelo de desenvolvimento, agrotóxicos e saúde: um panorama da realidade agrícola brasileira e propostas para uma agenda de pesquisa inovadora. Rev bras Saude ocup 2012;37(125):17-30. utilizam o conceito de externalidade negativa para definir a socialização desses custos de responsabilidade direta das indústrias químicas, apontando que a não contabilização dos impactos negativos à saúde humana e ao meio ambiente, no preço final dos produtos agrotóxicos, associada ao apoio fiscal fornecido pelo Estado às indústrias químicas e ao discurso da indissociabilidade do aumento da produtividade e do uso de agroquímicos (sustentado pela bancada ruralista no Congresso Nacional), acaba por maquiar o custo real decorrente da utilização dessa tecnologia de controle de "pragas", e por subsidiar econômica e ideologicamente a decisão do agricultor em aderir ao modelo hegemônico-convencional de produção.

Paralelamente às externalidades negativas, a resposta do governo brasileiro aos questionamentos internacionais e internos, sobre os impactos do uso intensivo de agrotóxicos, também atendeu aos interesses das indústrias químicas e, consequentemente, incentivou o modelo de produção baseado no uso de biocidas. A Lei n˚ 7.802/19891313 Brasil. Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União 1989; 12 jul., conhecida como Lei dos Agrotóxicos, o Decreto 4.074/20021414 Brasil. Decreto nº 4.074, de 8 de Janeiro de 2002. Regulamenta a Lei nº 7802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2002; 8 jan. que a regulamenta, assim como a Norma Regulamentadora nº 31 (NR 31)1515 Brasil. Portaria nº 86, de 3 de março de 2005. Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, e silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Norma Regulamentadora n. 31. Diário Oficial da União 2005; 4 mar. do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), assumiram as diretrizes do Código Internacional de Conduta para a Distribuição e Uso de Agrotóxicos1616 Food and Agriculture Organization of the United Nations. International Code of Conduct on Pesticide Management [internet]. 2013 [acessado 2013 dez 19]. Disponível em: http://www.fao.org/agriculture/crops/thematic-sitemap/theme/pests/code/en/
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- elaborado pela Food and Agriculture Organization (FAO), órgão das Nações Unidas (ONU) para elaboração de políticas e diretrizes regulatórias em relação à produção de alimentos, em parceria com o International Group of National Associations of Agrochemical Manufacturers (GIFAP), associação das indústrias químicas responsável por garantir os interesses deste setor em âmbito internacional (renomeada para Global Crop Protection Federation, na década de 1980, e para Croplife International, na década de 1990)1717 Dinham B. FAO and pesticides: promotion or proscription? Ecologist 1991;21(2):61-65.,1818 Murray DL, Taylor PL. Claim no easy victories: evaluating the pesticide industry´s global safe use campaign. W Develop 2000;28(10):1735-1749. - como base conceitual1919 Rigotto RM, Rosa IF. Agrotóxicos. In: Caldart RS, Pereira IB, Alentejano P, Frigotto G, organizadores. Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro: Expressão Popular; 2012. p. 86-94.. Definiu-se, assim, as responsabilidades de empregadores rurais e entes federados para o cumprimento e fiscalização de medidas de proteção ao invés de definir a priorização do Estado brasileiro, através de políticas públicas e incentivos econômicos, no desenvolvimento de tecnologias não químicas de controle de "pragas", como forma preventiva de mitigação dos danos provocados pela utilização de agrotóxicos. Desta forma, a efetividade do paradigma do "uso seguro" de agrotóxicos, desenvolvido pelas indústrias químicas, recai sobre a (in)capacidade do Estado brasileiro em fiscalizar e controlar as práticas de trabalho em todos os estabelecimentos rurais, assim como em garantir o treinamento de cada trabalhador rural que manipule essas substâncias1919 Rigotto RM, Rosa IF. Agrotóxicos. In: Caldart RS, Pereira IB, Alentejano P, Frigotto G, organizadores. Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro: Expressão Popular; 2012. p. 86-94.,2020 Sobreira AEG, Adissi PJ. Agrotóxicos: falsas premissas e debates. Cien Saude Colet 2003;8(4):985-990..

As indústrias químicas por sua vez, amparadas pela legislação brasileira referente aos agrotóxicos, incentivam a expansão do uso de seus produtos através de práticas de marketing e comercialização agressivas2121 Porto MF, Soares WL. Modelo de desenvolvimento, agrotóxicos e saúde: um panorama da realidade agrícola brasileira e propostas para uma agenda de pesquisa inovadora. Rev bras Saude ocup 2012;37(125):17-30.,2222 Miranda AC, Moreira JC, Caravalho R, Peres F. Neoliberalismo, uso de agrotóxicos e a crise da soberania alimentar no Brasil. Cien Saude Colet 2007;12(1):7-14. e, ao mesmo tempo, se desresponsabilizam pelos impactos à saúde dos agricultores promovendo as medidas de "uso seguro". Os manuais de segurança elaborados pela Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef)2323 Iwami A, Ferreira CP, Dinnouti LA, Bueno F, Araújo RM, Gonsalves T, Santiago T. Manual de uso correto e seguro de produtos fitossanitários. São Paulo: Linea Creativa; 2010.

24 Associação Nacional de Defesa Vegetal. Manual de transporte de produtos fitossanitários. Campinas: Linea Creativa; 2010.

25 Associação Nacional de Defesa Vegetal. Manual de armazenamento de produtos fitossanitários. Campinas: Linea Creativa; 2010.

26 Associação Nacional de Defesa Vegetal. Manual de uso correto de equipamentos de proteção individual. Campinas: Linea Creativa; 2003.

27 Associação Nacional de Defesa Vegetal. Manual segurança e saúde do aplicador de produtos fitossanitários. Campinas: Linea Creativa; 2006.
-2828 Associação Nacional de Defesa Vegetal. Boas práticas agrícolas no campo [internet]. 2012 [acessado 2013 mar 21]. Disponível em: http://www.andef.com.br/manuais
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vinculam, inicialmente, bons resultados, alimentos saudáveis e economia no campo à utilização de agrotóxicos. Em seguida, descrevem diversas medidas a serem adotadas em cada uma das atividades de trabalho com risco potencial de intoxicação (aquisição, transporte, armazenamento, preparo e aplicação, destino final de embalagens vazias e lavagem de roupas/EPI contaminados), creditando os perigos e acidentes envolvidos na manipulação dos agrotóxicos ao "uso incorreto" por parte do trabalhador e não à toxicidade das formulações e à imposição do modelo agroquímico de produção no País, sem que as diversas e distintas realidades sociais, econômicas, culturais e geográficas da agricultura fossem consideradas2929 Breilh J. Epidemiología crítica: ciência emancipadora e interculturalidad. Buenos Aires: Lugar Editorial; 2003.. O Quadro 1 apresenta um resumo das medidas que devem ser seguidas nas atividades de trabalho citadas para que o uso de agrotóxicos não seja considerado "inadequado" e traga proteção à saúde dos trabalhadores rurais.

Quadro 1
Resumo das medidas de “uso seguro” referentes às atividades de aquisição, transporte, armazenamento, preparo e aplicação, destino final das embalagens vazias e lavagem das roupas/EPI contaminados por agrotóxicos descritas nos manuais da ANDEF

No entanto, estudos realizados no Brasil têm mostrado que o contexto atual de utilização intensiva e indiscriminada de agrotóxicos, associado ao paradigma de proteção de trabalhadores rurais através do "uso seguro", não traz perspectivas de redução dos casos intoxicações agudas3030 Faria NMX, Facchini LA, Fassa AG, Tomasi E. Processo de produção rural e saúde na serra gaúcha: em estudo descritivo. Cad Saude Publica 2000;16(1):115-128.

31 Oliveira-Silva JJ, Alves SR, Meyer A, Perez F, Sarcinelli PN, Mattos RC, Moreira JC. Influência de fatores socioeconômicos na contaminação por agrotóxicos, Brasil. Rev Saude Publica 2001;35(2):130-135.

32 Soares WL, Almeida RM, Moro S. Trabalho rural e fatores de risco associados ao regime de uso de agrotóxicos em Minas Gerais, Brasil. Cad Saude Publica 2003;19(4):1117-1127.

33 Faria NMX, Facchini LA, Fassa AG, Tomasi E. Trabalho rural e intoxicações por agrotóxicos. Cad Saude Publica 2004;20(5):1298-1208.

34 Castro JSM, Confalonieri U. Uso de agrotóxicos no Município de Cachoeiras de Macacu (RJ). Cien Saude Colet 2004;10(2):473-482.

35 Soares WL, Freitas EAV, Coutinho JAG. Trabalho rural e saúde: intoxicação por agrotóxicos no município de Teresópolis - RJ. Rev Econ Rural 2005;43(4):685-701.

36 Schmidt MLG, Godinho PH. Um breve estudo acerca do cotidiano do trabalho de produtores rurais: intoxicações por agrotóxicos e subnotificação. Rev bras Saude ocup 2006;31(113):27-40.

37 Pignatti WA, Machado JMH, Cabral JF. Acidente rural ampliado: o caso das "chuvas" de agrotóxicos sobre a cidade de Lucas do Rio Verde - MT. Cien Saude Colet 2007;12(1):105-114.

38 Veiga MM, Duarte FJC, Meirelles LA, Garrigou A, Baldi I. A contaminação por agrotóxicos e os Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Rev bras Saude ocup 2007;32(116):57-68.

39 Brito PF, Gomide M, Câmara VM. Agrotóxicos e saúde: realidade e desafios para mudança de práticas na agricultura. Physis 2009;19(1):207-225.

40 Faria NMX, Rosa JAR, Facchini LA. Intoxicações por agrotóxicos entre trabalhadores rurais de fruticultura, Bento Gonçalves, RS. Rev Saude Publica 2009;43(2):335-344.

41 Bedor CNG, Ramos LO, Pereira PJ, Rêgo MAV, Pavão AC, Augusto LGS. Vulnerabilidades e situações de riscos relacionados ao uso de agrotóxicos na fruticultura irrigada. Rev Bras Epidemiol 2009;12(1):39-49.

42 Alves SMF, Fernandes PM, Reis EF. Análise de correspondência como instrumento para descrição do perfil do trabalhador da cultura de tomate de mesa em Goiás. Cien Rural 2009;39(7):2042-2049.

43 Marques CRG, Neves PMOJ, Ventura MU. Diagnóstico do conhecimento de informações básicas para o uso de agrotóxicos por produtores de hortaliças da Região de Londrina. Semina: Cien Agrar 2010;31(3):547-556.

44 Preza DLC, Augusto LGS. Vulnerabilidades de trabalhadores rurais frente ao uso de agrotóxicos na produção de hortaliças em região do Nordeste do Brasil. Rev bras Saude ocup 2012;37(125):89-98.

45 Cabral ERM. Exposição aos agrotóxicos: implicações na saúde de trabalhadores agrícolas de uma região de Campinas-SP [dissertação]. Campinas: Universidade Estadual de Campinas; 2012.
-4646 Gonçalves GMS, Gurgel IGD, Costa AM, Almeida LR, Lima TFP, Silva E. Uso de agrotóxicos e a relação com a saúde na etnia Xukuru do Ororubá, Pernambuco, Brasil. Saude Soc 2012;21(4):1001-1012. e dos agravos à saúde decorrentes da exposição de longo prazo4747 Santana VS, Moura MCP, Nogueira FF. Mortalidade por intoxicação ocupacional relacionada a agrotóxicos, 2000-2009, Brasil. Rev Saude Publica 2013;47(3):598-606.

48 Salvi RM, Lara DR, Ghisolfi ES, Portela LV, Dias RD, Souza DO. Neuropsychiatric evaluation in subjects chronically exposed to organophosphate pesticides. Toxicol Sci 2003;72(2):267-271.

49 Pires DX, Caldas ED, Recena MCP. Intoxicações provocadas por agrotóxicos de uso agrícola na microrregião de Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil, no período de 1992 a 2002. Cad Saude Publica 2005;21(3):804-814.

50 Neves PDM, Bellini M. Intoxicações por agrotóxicos na mesorregião norte central paranaense, Brasil - 2002 a 2011. Cien Saude Colet 2013;18(11):3147-3156.
-5151 Chrisman JR, Koifman S, Sarcinelli PN, Moreira JC, Koifman RJ, Meyer A. Pesticide sales and adult male cancer mortality in Brazil. Int J Hyg Environ Health 2009;212(3):310-321..

Este artigo apresenta uma revisão crítica sobre o "uso seguro" de agrotóxicos em artigos científicos brasileiros. O objetivo é identificar nesses trabalhos a abordagem de cada uma das seis atividades de trabalho que apresentam risco potencial de intoxicação de trabalhadores rurais e a abrangência com que as diversas medidas de segurança, descritas como determinantes para a manipulação "correta" e com "controle dos riscos" dos agrotóxicos, são abordadas em cada uma dessas atividades.

Métodos

Artigos científicos publicados entre os anos 2000 e 2014, com investigação baseada em dados empíricos coletados no Brasil, foram procurados. Esta abrangência temporal foi definida devido à concentração de pesquisas relacionadas ao uso e às intoxicações por agrotóxicos no País a partir do ano 2000. Acredita-se que após dez anos de vigência da Lei dos Agrotóxicos1313 Brasil. Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União 1989; 12 jul. e do exponencial crescimento do consumo desses produtos no Brasil, ficou evidente a necessidade de investigar as consequências do uso intensivo de agroquímicos e a eficácia da legislação no que diz respeito à proteção da saúde dos trabalhadores rurais.

As buscas, realizadas em dezembro de 2012, novembro de 2013 e maio de 2014, incluíram o banco de dados SCIELO, utilizando-se os descritores: agrotóxicos AND saúde; praguicidas AND saúde; pesticidas AND saúde. Optou-se por esta busca ampla após perceber-se a diversidade de palavras utilizadas nos manuais de "uso seguro" de agrotóxicos para se referir às atividades de aquisição, transporte, armazenamento, preparo e aplicação, destino final de embalagens vazias e lavagem de roupas/ EPI contaminados e aos aspectos referentes a cada uma destas atividades. Além disso, entendeu-se que todo trabalho que aborde as medidas de "uso seguro" nestas seis atividades, e as relacione com aspectos de saúde de trabalhadores rurais, estaria dentro da abrangência desta busca.

Todos os artigos encontrados tiveram seus títulos e resumos lidos para identificação e seleção de trabalhos que pudessem apresentar algum tipo de abordagem sobre o "uso seguro" de agrotóxicos.

Nos trabalhos selecionados, utilizou-se a ferramenta de localização de palavras do software de leitura de arquivos em formato PDF para identificar, em toda a extensão textual dos artigos, palavras relacionadas às especificidades das seis atividades de trabalho. Para a atividade de aquisição, foram utilizadas as palavras "aquisição", "compra", "venda", "receituário agronômico", "receita" e "nota fiscal"; para a atividade de transporte, utilizou-se as palavras "transporte", "caminhonete", "caçamba", "carroceria", "carro", "cabine", "trânsito" e "multa"; para identificar artigos com abordagem sobre a atividade de armazenamento, buscou-se as palavras "armazenamento", "acondicionamento", "armazenar", "acondicionar", "guardar", "estocar", "estoque", "construção", "estrutura", "prateleira", "estrado" e "embalagem"; para a atividade de preparo e aplicação, foram utilizadas as palavras "preparo", "preparar", "mistura", "calda", "aplicação", "pulverização", "aplicador", "bomba", "manuseio", "manipulação", "rótulo", "bula", "EPI", "equipamento", "proteção", "período de carência", "período de reentrada", "intervalo de segurança" e "higiene pessoal"; a atividade de destino final de embalagens vazias foi identificada através das palavras "devolução", "descarte", "destino", "lixo", "coleta", "entrega", "embalagem", "embalagens", "vasilhame", "vazia", "tríplice lavagem", "queima", "reaproveitar", "inutilizar" e "perfurar"; e para a atividade de lavagem de roupas/ EPI contaminados foram utilizadas as palavras "lavar", "lavagem", "roupas", "EPI", "equipamentos" e "tanque".

Após a leitura completa dos trabalhos selecionados na etapa anterior, foram excluídos os debates, artigos de revisão, ensaios, artigos originais com análise de dados secundários e também artigos originais que citavam, em sua fundamentação teórica, atividades de trabalho e medidas de segurança de interesse para esta revisão, porém, não traziam resultados e/ou análises de dados coletados sobre as mesmas. Permaneceram, portanto, apenas estudos empíricos de campo que buscavam investigar as implicações da manipulação de agrotóxicos à saúde de trabalhadores rurais.

É importante ressaltar que não foram consideradas como critérios para a seleção dos artigos a metodologia utilizada (se quantitativa ou qualitativa) nem a qualidade científica dos resultados e discussões apresentados nos trabalhos, mas sim, se apresentavam conteúdo sobre o "uso seguro" de agrotóxicos. Por fim, não necessariamente o "uso seguro" deveria ser o tópico primário destes trabalhos, mas sim, deveriam apresentar algum tipo de abordagem de atividade(s) de trabalho que envolva(m) risco e/ou medida(s) de segurança que faça(m) parte do escopo do paradigma do "uso seguro" de agrotóxicos.

Resultados

Foi encontrado um total de 114 artigos contendo as palavras "agrotóxicos", ou "praguicidas", ou "pesticidas" e "Saúde". A leitura dos títulos e resumos dos 114 artigos permitiu a seleção de 60 que sugeriam algum tipo de abordagem sobre o "uso seguro" de agrotóxicos. Destes, 41 artigos contendo palavras relacionadas às especificidades das seis atividades de trabalho em estudo foram identificados e selecionados. Após a leitura completa dos mesmos, chegou-se à seleção final de 25 artigos que abordam práticas de trabalho e medidas de segurança relacionadas aos agrotóxicos nas atividades de aquisição, transporte, armazenamento, preparo e aplicação, destino final de embalagens vazias e lavagem de roupas/EPI contaminados, apresentando e analisando dados coletados em diversas e distintas regiões e comunidades rurais brasileiras.

Abordagem do "uso seguro" nas atividades de trabalho com agrotóxicos

Através da revisão dos artigos da seleção final, foram encontrados 10 estudos apresentado dados referentes às medidas de "uso seguro" na atividade de aquisição de agrotóxicos; apenas um abordando práticas relacionadas ao transporte; seis apresentavam abordagem sobre práticas de armazenamento; 25 trazendo resultados e/ou análises sobre práticas relacionadas às medidas de segurança no preparo e aplicação de agrotóxicos; 17 abordando práticas de segurança relacionadas ao destino final de embalagens vazias; e nove com dados referentes às práticas de lavagem de roupas/ EPI contaminados. As atividades abordadas em cada artigo, o local de realização da coleta de dados, assim como os autores e o ano de publicação, estão descritos no Quadro 2.

Quadro 2
Estudos segundo abordagem das atividades de trabalho com agrotóxicos. Brasil, 2000-2014

Abrangência da abordagem do "uso seguro" de agrotóxicos nas atividades

Aquisição

A leitura detalhada dos 10 artigos, que descrevem práticas de agricultores na atividade de compra dos agrotóxicos, revela que a abordagem desses trabalhos se resume a três medidas: conhecimento e uso da receita agronômica3232 Soares WL, Almeida RM, Moro S. Trabalho rural e fatores de risco associados ao regime de uso de agrotóxicos em Minas Gerais, Brasil. Cad Saude Publica 2003;19(4):1117-1127.,3434 Castro JSM, Confalonieri U. Uso de agrotóxicos no Município de Cachoeiras de Macacu (RJ). Cien Saude Colet 2004;10(2):473-482.,3535 Soares WL, Freitas EAV, Coutinho JAG. Trabalho rural e saúde: intoxicação por agrotóxicos no município de Teresópolis - RJ. Rev Econ Rural 2005;43(4):685-701.,4040 Faria NMX, Rosa JAR, Facchini LA. Intoxicações por agrotóxicos entre trabalhadores rurais de fruticultura, Bento Gonçalves, RS. Rev Saude Publica 2009;43(2):335-344.,4141 Bedor CNG, Ramos LO, Pereira PJ, Rêgo MAV, Pavão AC, Augusto LGS. Vulnerabilidades e situações de riscos relacionados ao uso de agrotóxicos na fruticultura irrigada. Rev Bras Epidemiol 2009;12(1):39-49.,4646 Gonçalves GMS, Gurgel IGD, Costa AM, Almeida LR, Lima TFP, Silva E. Uso de agrotóxicos e a relação com a saúde na etnia Xukuru do Ororubá, Pernambuco, Brasil. Saude Soc 2012;21(4):1001-1012.,5252 Araújo ACP, Nogueira DP, Augusto LGS. Impacto dos praguicidas na saúde: estudo da cultura de tomate. Rev Saude Publica. 2000;34(3):309-313., orientação técnica no momento da compra3232 Soares WL, Almeida RM, Moro S. Trabalho rural e fatores de risco associados ao regime de uso de agrotóxicos em Minas Gerais, Brasil. Cad Saude Publica 2003;19(4):1117-1127.,4040 Faria NMX, Rosa JAR, Facchini LA. Intoxicações por agrotóxicos entre trabalhadores rurais de fruticultura, Bento Gonçalves, RS. Rev Saude Publica 2009;43(2):335-344.,5252 Araújo ACP, Nogueira DP, Augusto LGS. Impacto dos praguicidas na saúde: estudo da cultura de tomate. Rev Saude Publica. 2000;34(3):309-313.,5858 Recena MCP, Caldas ED. Percepção de risco, atitudes e práticas no uso de agrotóxicos entre agricultores de Culturama, MS. Rev Saude Publica 2008;42(2):294-301.,6161 Silva JPL, Araújo MZ, Melo LCQ. Panorama da vulnerabilidade da saúde do agricultor familiar de São José de Princesa/PB. Rev bras cien Saude 2013;17(1):29-38. e responsável pela indicação do agrotóxico a ser comprado3434 Castro JSM, Confalonieri U. Uso de agrotóxicos no Município de Cachoeiras de Macacu (RJ). Cien Saude Colet 2004;10(2):473-482.,4141 Bedor CNG, Ramos LO, Pereira PJ, Rêgo MAV, Pavão AC, Augusto LGS. Vulnerabilidades e situações de riscos relacionados ao uso de agrotóxicos na fruticultura irrigada. Rev Bras Epidemiol 2009;12(1):39-49.,5454 Delgado IF, Paumgartten FJR. Intoxicações e uso de pesticidas por agricultores do Município de Paty do Alferes, Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saude Coletiva 2004;20(1):180-186..

Com relação ao uso da receita agronômica, Araújo et al.5252 Araújo ACP, Nogueira DP, Augusto LGS. Impacto dos praguicidas na saúde: estudo da cultura de tomate. Rev Saude Publica. 2000;34(3):309-313. apontam que apenas 36,0% dos agricultores entrevistados afirmaram precisar deste instrumento para adquirir os agrotóxicos, sendo que 30,0% dos trabalhadores sequer o conheciam. Bedor et al.4141 Bedor CNG, Ramos LO, Pereira PJ, Rêgo MAV, Pavão AC, Augusto LGS. Vulnerabilidades e situações de riscos relacionados ao uso de agrotóxicos na fruticultura irrigada. Rev Bras Epidemiol 2009;12(1):39-49., Gonçalves et al.4646 Gonçalves GMS, Gurgel IGD, Costa AM, Almeida LR, Lima TFP, Silva E. Uso de agrotóxicos e a relação com a saúde na etnia Xukuru do Ororubá, Pernambuco, Brasil. Saude Soc 2012;21(4):1001-1012. , Soares et al.3232 Soares WL, Almeida RM, Moro S. Trabalho rural e fatores de risco associados ao regime de uso de agrotóxicos em Minas Gerais, Brasil. Cad Saude Publica 2003;19(4):1117-1127. , Castro e Confalonieri3434 Castro JSM, Confalonieri U. Uso de agrotóxicos no Município de Cachoeiras de Macacu (RJ). Cien Saude Colet 2004;10(2):473-482. e Soares et al.3535 Soares WL, Freitas EAV, Coutinho JAG. Trabalho rural e saúde: intoxicação por agrotóxicos no município de Teresópolis - RJ. Rev Econ Rural 2005;43(4):685-701. descrevem o não uso da receita agronômica por, respectivamente, 64,7%, 67,2%, 83,3%, 85,0% e 88,9% dos entrevistados. Apenas Faria et al.4040 Faria NMX, Rosa JAR, Facchini LA. Intoxicações por agrotóxicos entre trabalhadores rurais de fruticultura, Bento Gonçalves, RS. Rev Saude Publica 2009;43(2):335-344. apontam que a maioria dos entrevistados (84,6%) recebem a cópia da receita no momento da compra. No entanto, o mesmo trabalho indica que 73,0% dos entrevistados recebem orientação técnica de vendedores ou técnicos da cooperativa.

Essa orientação com conflito de interesse, que inviabiliza o aspecto de segurança da receita agronômica, é também recebida por 74,1% dos agricultores entrevistados no trabalho de Recena e Caldas5858 Recena MCP, Caldas ED. Percepção de risco, atitudes e práticas no uso de agrotóxicos entre agricultores de Culturama, MS. Rev Saude Publica 2008;42(2):294-301.. Estes, assim como Silva et al.6161 Silva JPL, Araújo MZ, Melo LCQ. Panorama da vulnerabilidade da saúde do agricultor familiar de São José de Princesa/PB. Rev bras cien Saude 2013;17(1):29-38., trazem falas transcritas de agricultores evidenciando que tais orientações se restringem à dosagem do agrotóxico a ser preparado e aplicado. Os comércios responsáveis pela venda dos agrotóxicos são incipientes quanto à orientação [...]. Falta orientação quanto ao descarte e aos riscos que essas pessoas estão sujeitas...6161 Silva JPL, Araújo MZ, Melo LCQ. Panorama da vulnerabilidade da saúde do agricultor familiar de São José de Princesa/PB. Rev bras cien Saude 2013;17(1):29-38., ressaltam os autores. Soares et al.3232 Soares WL, Almeida RM, Moro S. Trabalho rural e fatores de risco associados ao regime de uso de agrotóxicos em Minas Gerais, Brasil. Cad Saude Publica 2003;19(4):1117-1127. ainda apontam, através de inferência estatística, que os trabalhadores que recebem orientação do vendedor na compra e no uso de agrotóxicos têm 73% a mais de chance de se intoxicar em relação àqueles que não têm o vendedor como orientador3232 Soares WL, Almeida RM, Moro S. Trabalho rural e fatores de risco associados ao regime de uso de agrotóxicos em Minas Gerais, Brasil. Cad Saude Publica 2003;19(4):1117-1127..

Por fim, Faria et al.4040 Faria NMX, Rosa JAR, Facchini LA. Intoxicações por agrotóxicos entre trabalhadores rurais de fruticultura, Bento Gonçalves, RS. Rev Saude Publica 2009;43(2):335-344., Delgado e Paumgartten5454 Delgado IF, Paumgartten FJR. Intoxicações e uso de pesticidas por agricultores do Município de Paty do Alferes, Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saude Coletiva 2004;20(1):180-186. e Castro e Confalonieri3434 Castro JSM, Confalonieri U. Uso de agrotóxicos no Município de Cachoeiras de Macacu (RJ). Cien Saude Colet 2004;10(2):473-482. revelam que familiares, vizinhos e amigos agricultores, sócios e donos das terras onde trabalham os agricultores entrevistados exercem papel mais importante na indicação do agrotóxico a ser adquirido, do que técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), ou Engenheiros Agrônomos que não são funcionários de estabelecimentos comerciais.

Transporte

A atividade de transporte de agrotóxicos por agricultores, apesar de oferecer riscos a estes trabalhadores, a outros motoristas e passageiros é a atividade que apresenta maior carência em relação a estudos que abordam medidas de "uso seguro" na utilização destes produtos.

No único trabalho encontrado que faz alusão ao transporte de agrotóxicos, Shmidt e Godinho3636 Schmidt MLG, Godinho PH. Um breve estudo acerca do cotidiano do trabalho de produtores rurais: intoxicações por agrotóxicos e subnotificação. Rev bras Saude ocup 2006;31(113):27-40. afirmam que a maioria dos entrevistados toma os cuidados necessários durante o transporte de tais produtos3636 Schmidt MLG, Godinho PH. Um breve estudo acerca do cotidiano do trabalho de produtores rurais: intoxicações por agrotóxicos e subnotificação. Rev bras Saude ocup 2006;31(113):27-40., porém, não especificam quais das diversas medidas obrigatórias para que a atividade possa ser considerada segura são realizadas. Em seguida, ao apresentarem falas de agricultores, que evidenciam o transporte de agrotóxicos juntamente com outros produtos, e também a preocupação dos trabalhadores rurais com a fiscalização de trânsito e não com a proteção da própria saúde, os autores afirmam que alguns discursos denunciam o descaso dos entrevistados3636 Schmidt MLG, Godinho PH. Um breve estudo acerca do cotidiano do trabalho de produtores rurais: intoxicações por agrotóxicos e subnotificação. Rev bras Saude ocup 2006;31(113):27-40..

Entende-se que o emprego da palavra "descaso", desvinculada de qualquer análise sobre a viabilidade econômica e prática de se realizar mais de uma viagem aos centros urbanos, para transportar separadamente agrotóxicos e demais produtos, e sobre a inexistência de políticas públicas que responsabilizem indústrias químicas e estabelecimentos comerciais pelos riscos e acidentes de trânsito envolvendo agrotóxicos, acaba por corroborar a culpabilização do agricultor e, consequentemente, as intenções das indústrias químicas com a implantação do paradigma do "uso seguro" de agrotóxicos.

Armazenamento

O local de armazenamento dos agrotóxicos (construção independente da residência, ar livre ou dentro de casa)3434 Castro JSM, Confalonieri U. Uso de agrotóxicos no Município de Cachoeiras de Macacu (RJ). Cien Saude Colet 2004;10(2):473-482.,3939 Brito PF, Gomide M, Câmara VM. Agrotóxicos e saúde: realidade e desafios para mudança de práticas na agricultura. Physis 2009;19(1):207-225.,4343 Marques CRG, Neves PMOJ, Ventura MU. Diagnóstico do conhecimento de informações básicas para o uso de agrotóxicos por produtores de hortaliças da Região de Londrina. Semina: Cien Agrar 2010;31(3):547-556.,4444 Preza DLC, Augusto LGS. Vulnerabilidades de trabalhadores rurais frente ao uso de agrotóxicos na produção de hortaliças em região do Nordeste do Brasil. Rev bras Saude ocup 2012;37(125):89-98.,5555 Gomide M. Agrotóxico: que nome dar? Cien Saude Colet 2005;10(4):1047-1054. e se este local permanece trancado4343 Marques CRG, Neves PMOJ, Ventura MU. Diagnóstico do conhecimento de informações básicas para o uso de agrotóxicos por produtores de hortaliças da Região de Londrina. Semina: Cien Agrar 2010;31(3):547-556.,5454 Delgado IF, Paumgartten FJR. Intoxicações e uso de pesticidas por agricultores do Município de Paty do Alferes, Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saude Coletiva 2004;20(1):180-186. são as únicas medidas abordadas pelos seis artigos que trazem resultados sobre essa atividade.

Sem apresentar a frequência de agricultores que armazenavam agrotóxicos em local considerado inseguro, Gomide5555 Gomide M. Agrotóxico: que nome dar? Cien Saude Colet 2005;10(4):1047-1054. verificou que estes podiam estar 'escondidos' entre os ramos dos vegetais, em galhos de árvores ou em varandas, interior ou anexos de suas residências"5555 Gomide M. Agrotóxico: que nome dar? Cien Saude Colet 2005;10(4):1047-1054.. Os demais artigos que abordam o local de armazenamento trazem frequências que variam de 1,7% a 24,0% de agricultores que afirmaram deixar os agrotóxicos ao ar livre ou guardar dentro da própria residência, práticas que envolvem risco de contaminação, por substâncias tóxicas concentradas, dos ambientes habitados e frequentados cotidianamente pela família.

Por outro lado, apesar dos mesmos estudos indicarem elevadas frequências (70,0% a 98,3%) de armazenamento em construções independentes da residência, como determina o paradigma do "uso seguro", nenhum destes artigos traz informações sobre as condições estruturais destes depósitos. Para afirmar que o armazenamento nestes locais é seguro, seria necessário avaliar materiais utilizados na construção, conservação de pisos, paredes, telhados e fiações elétricas, distância do local até residências e fontes de água, forma de acondicionamento dentro destes locais e aspectos como existência de placas de advertência e de controle de acesso aos agrotóxicos. Apenas quanto a esta última medida, Delgado e Paumgartten5454 Delgado IF, Paumgartten FJR. Intoxicações e uso de pesticidas por agricultores do Município de Paty do Alferes, Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saude Coletiva 2004;20(1):180-186. e Marques et al.4343 Marques CRG, Neves PMOJ, Ventura MU. Diagnóstico do conhecimento de informações básicas para o uso de agrotóxicos por produtores de hortaliças da Região de Londrina. Semina: Cien Agrar 2010;31(3):547-556. indicam que 52,0% e 98,3% dos agricultores, respectivamente, guardam os agrotóxicos em local trancado.

Preparo e Aplicação

A atividade de preparo e aplicação de agrotóxicos apresenta a maior abrangência no que diz respeito à abordagem das medidas de "uso seguro" nos artigos analisados. Todos os 25 trabalhos apresentam resultados relacionados com esta atividade. As medidas de segurança abordadas são leitura de rótulo e bula3131 Oliveira-Silva JJ, Alves SR, Meyer A, Perez F, Sarcinelli PN, Mattos RC, Moreira JC. Influência de fatores socioeconômicos na contaminação por agrotóxicos, Brasil. Rev Saude Publica 2001;35(2):130-135.,3232 Soares WL, Almeida RM, Moro S. Trabalho rural e fatores de risco associados ao regime de uso de agrotóxicos em Minas Gerais, Brasil. Cad Saude Publica 2003;19(4):1117-1127.,3636 Schmidt MLG, Godinho PH. Um breve estudo acerca do cotidiano do trabalho de produtores rurais: intoxicações por agrotóxicos e subnotificação. Rev bras Saude ocup 2006;31(113):27-40.,4141 Bedor CNG, Ramos LO, Pereira PJ, Rêgo MAV, Pavão AC, Augusto LGS. Vulnerabilidades e situações de riscos relacionados ao uso de agrotóxicos na fruticultura irrigada. Rev Bras Epidemiol 2009;12(1):39-49.,4343 Marques CRG, Neves PMOJ, Ventura MU. Diagnóstico do conhecimento de informações básicas para o uso de agrotóxicos por produtores de hortaliças da Região de Londrina. Semina: Cien Agrar 2010;31(3):547-556.,4646 Gonçalves GMS, Gurgel IGD, Costa AM, Almeida LR, Lima TFP, Silva E. Uso de agrotóxicos e a relação com a saúde na etnia Xukuru do Ororubá, Pernambuco, Brasil. Saude Soc 2012;21(4):1001-1012.,5757 Araújo AJ, Lima JS, Moreira JC, Jacob SC, Soares MO, Monteiro MCM, Amaral AM, Kubota A, Meyer A, Cosenza CAN, Neves C, Markowitz S. Exposição múltipla a agrotóxicos e efeitos à saúde: estudo transversal em amostra de 102 trabalhadores rurais, Nova Friburgo, RJ. Cien Saude Colet 2007;12(1):115-130.,5858 Recena MCP, Caldas ED. Percepção de risco, atitudes e práticas no uso de agrotóxicos entre agricultores de Culturama, MS. Rev Saude Publica 2008;42(2):294-301., modo de uso e falta de assistência técnica3131 Oliveira-Silva JJ, Alves SR, Meyer A, Perez F, Sarcinelli PN, Mattos RC, Moreira JC. Influência de fatores socioeconômicos na contaminação por agrotóxicos, Brasil. Rev Saude Publica 2001;35(2):130-135.,3434 Castro JSM, Confalonieri U. Uso de agrotóxicos no Município de Cachoeiras de Macacu (RJ). Cien Saude Colet 2004;10(2):473-482.,3535 Soares WL, Freitas EAV, Coutinho JAG. Trabalho rural e saúde: intoxicação por agrotóxicos no município de Teresópolis - RJ. Rev Econ Rural 2005;43(4):685-701.,4444 Preza DLC, Augusto LGS. Vulnerabilidades de trabalhadores rurais frente ao uso de agrotóxicos na produção de hortaliças em região do Nordeste do Brasil. Rev bras Saude ocup 2012;37(125):89-98.,5353 Moreira JC, Jacob SC, Peres F, Lima JS, Meyer A, Oliveira-Silva JJ, Sarcinelli PN, Batista DF, Egler M, Castro Faria MV, Araújo AJ, Kubota AH, Soares MO, Alves SR, Moura CM, Curi R. Avaliação integrada do impacto do uso de agrotóxicos sobre a saúde humana em uma comunidade agrícola de Nova Friburgo, RJ. Cien Saude Colet 2002;7(2):299-211.,5454 Delgado IF, Paumgartten FJR. Intoxicações e uso de pesticidas por agricultores do Município de Paty do Alferes, Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saude Coletiva 2004;20(1):180-186.,5757 Araújo AJ, Lima JS, Moreira JC, Jacob SC, Soares MO, Monteiro MCM, Amaral AM, Kubota A, Meyer A, Cosenza CAN, Neves C, Markowitz S. Exposição múltipla a agrotóxicos e efeitos à saúde: estudo transversal em amostra de 102 trabalhadores rurais, Nova Friburgo, RJ. Cien Saude Colet 2007;12(1):115-130., período de carência3232 Soares WL, Almeida RM, Moro S. Trabalho rural e fatores de risco associados ao regime de uso de agrotóxicos em Minas Gerais, Brasil. Cad Saude Publica 2003;19(4):1117-1127.,3535 Soares WL, Freitas EAV, Coutinho JAG. Trabalho rural e saúde: intoxicação por agrotóxicos no município de Teresópolis - RJ. Rev Econ Rural 2005;43(4):685-701.,3939 Brito PF, Gomide M, Câmara VM. Agrotóxicos e saúde: realidade e desafios para mudança de práticas na agricultura. Physis 2009;19(1):207-225.,4444 Preza DLC, Augusto LGS. Vulnerabilidades de trabalhadores rurais frente ao uso de agrotóxicos na produção de hortaliças em região do Nordeste do Brasil. Rev bras Saude ocup 2012;37(125):89-98.,5252 Araújo ACP, Nogueira DP, Augusto LGS. Impacto dos praguicidas na saúde: estudo da cultura de tomate. Rev Saude Publica. 2000;34(3):309-313., higiene pessoal3434 Castro JSM, Confalonieri U. Uso de agrotóxicos no Município de Cachoeiras de Macacu (RJ). Cien Saude Colet 2004;10(2):473-482.,3939 Brito PF, Gomide M, Câmara VM. Agrotóxicos e saúde: realidade e desafios para mudança de práticas na agricultura. Physis 2009;19(1):207-225.,5454 Delgado IF, Paumgartten FJR. Intoxicações e uso de pesticidas por agricultores do Município de Paty do Alferes, Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saude Coletiva 2004;20(1):180-186.,5656 Fonseca MGU, Peres F, Firmo JOA, Uchôa E. Percepção de risco: maneiras de pensar e agir no manejo de agrotóxicos. Cien Saude Colet 2007;12(1):39-50.,5757 Araújo AJ, Lima JS, Moreira JC, Jacob SC, Soares MO, Monteiro MCM, Amaral AM, Kubota A, Meyer A, Cosenza CAN, Neves C, Markowitz S. Exposição múltipla a agrotóxicos e efeitos à saúde: estudo transversal em amostra de 102 trabalhadores rurais, Nova Friburgo, RJ. Cien Saude Colet 2007;12(1):115-130., aspectos relacionados aos equipamentos de aplicação3434 Castro JSM, Confalonieri U. Uso de agrotóxicos no Município de Cachoeiras de Macacu (RJ). Cien Saude Colet 2004;10(2):473-482.,3535 Soares WL, Freitas EAV, Coutinho JAG. Trabalho rural e saúde: intoxicação por agrotóxicos no município de Teresópolis - RJ. Rev Econ Rural 2005;43(4):685-701.,4040 Faria NMX, Rosa JAR, Facchini LA. Intoxicações por agrotóxicos entre trabalhadores rurais de fruticultura, Bento Gonçalves, RS. Rev Saude Publica 2009;43(2):335-344.,4141 Bedor CNG, Ramos LO, Pereira PJ, Rêgo MAV, Pavão AC, Augusto LGS. Vulnerabilidades e situações de riscos relacionados ao uso de agrotóxicos na fruticultura irrigada. Rev Bras Epidemiol 2009;12(1):39-49.,4646 Gonçalves GMS, Gurgel IGD, Costa AM, Almeida LR, Lima TFP, Silva E. Uso de agrotóxicos e a relação com a saúde na etnia Xukuru do Ororubá, Pernambuco, Brasil. Saude Soc 2012;21(4):1001-1012., intervalo de segurança3030 Faria NMX, Facchini LA, Fassa AG, Tomasi E. Processo de produção rural e saúde na serra gaúcha: em estudo descritivo. Cad Saude Publica 2000;16(1):115-128., verificação das condições climáticas antes da aplicação5252 Araújo ACP, Nogueira DP, Augusto LGS. Impacto dos praguicidas na saúde: estudo da cultura de tomate. Rev Saude Publica. 2000;34(3):309-313. e proximidade entre área de aplicação e a residência da família5858 Recena MCP, Caldas ED. Percepção de risco, atitudes e práticas no uso de agrotóxicos entre agricultores de Culturama, MS. Rev Saude Publica 2008;42(2):294-301..

No entanto, é importante ressaltar que apenas aspectos relacionados aos Equipamentos de Proteção Individual, como a utilização, quais os componentes utilizados, ineficácia dos mesmos, razões para o não uso, contato dos agrotóxicos com o corpo, etc., apresentam resultados e/ou análises em todos os estudos. Entre abordagens quantitativas e qualitativas, a grande maioria dos artigos indica a baixa adesão dos agricultores aos EPI5Jacobson LSV, Hacon SS, Alvarenga L, Goldstein RA, Gums C, Buss DF, Leda LR. Comunidade pomenara e uso de agrotóxicos: uma realidade pouco conhecida. Cien Saude Colet 2009;14(6):2239-2249.,3434 Castro JSM, Confalonieri U. Uso de agrotóxicos no Município de Cachoeiras de Macacu (RJ). Cien Saude Colet 2004;10(2):473-482.

35 Soares WL, Freitas EAV, Coutinho JAG. Trabalho rural e saúde: intoxicação por agrotóxicos no município de Teresópolis - RJ. Rev Econ Rural 2005;43(4):685-701.
-3636 Schmidt MLG, Godinho PH. Um breve estudo acerca do cotidiano do trabalho de produtores rurais: intoxicações por agrotóxicos e subnotificação. Rev bras Saude ocup 2006;31(113):27-40.,3939 Brito PF, Gomide M, Câmara VM. Agrotóxicos e saúde: realidade e desafios para mudança de práticas na agricultura. Physis 2009;19(1):207-225.,4242 Alves SMF, Fernandes PM, Reis EF. Análise de correspondência como instrumento para descrição do perfil do trabalhador da cultura de tomate de mesa em Goiás. Cien Rural 2009;39(7):2042-2049.,4444 Preza DLC, Augusto LGS. Vulnerabilidades de trabalhadores rurais frente ao uso de agrotóxicos na produção de hortaliças em região do Nordeste do Brasil. Rev bras Saude ocup 2012;37(125):89-98.,4646 Gonçalves GMS, Gurgel IGD, Costa AM, Almeida LR, Lima TFP, Silva E. Uso de agrotóxicos e a relação com a saúde na etnia Xukuru do Ororubá, Pernambuco, Brasil. Saude Soc 2012;21(4):1001-1012.,5252 Araújo ACP, Nogueira DP, Augusto LGS. Impacto dos praguicidas na saúde: estudo da cultura de tomate. Rev Saude Publica. 2000;34(3):309-313.

53 Moreira JC, Jacob SC, Peres F, Lima JS, Meyer A, Oliveira-Silva JJ, Sarcinelli PN, Batista DF, Egler M, Castro Faria MV, Araújo AJ, Kubota AH, Soares MO, Alves SR, Moura CM, Curi R. Avaliação integrada do impacto do uso de agrotóxicos sobre a saúde humana em uma comunidade agrícola de Nova Friburgo, RJ. Cien Saude Colet 2002;7(2):299-211.
-5454 Delgado IF, Paumgartten FJR. Intoxicações e uso de pesticidas por agricultores do Município de Paty do Alferes, Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saude Coletiva 2004;20(1):180-186.,5656 Fonseca MGU, Peres F, Firmo JOA, Uchôa E. Percepção de risco: maneiras de pensar e agir no manejo de agrotóxicos. Cien Saude Colet 2007;12(1):39-50.

57 Araújo AJ, Lima JS, Moreira JC, Jacob SC, Soares MO, Monteiro MCM, Amaral AM, Kubota A, Meyer A, Cosenza CAN, Neves C, Markowitz S. Exposição múltipla a agrotóxicos e efeitos à saúde: estudo transversal em amostra de 102 trabalhadores rurais, Nova Friburgo, RJ. Cien Saude Colet 2007;12(1):115-130.

58 Recena MCP, Caldas ED. Percepção de risco, atitudes e práticas no uso de agrotóxicos entre agricultores de Culturama, MS. Rev Saude Publica 2008;42(2):294-301.

59 Gregolis TBL, Pinto WJ, Peres F. Percepção de riscos do uso de agrotóxicos por trabalhadores da agricultura familiar do município de Rio Branco, AC. Rev bras Saude ocup 2012;37(125):99-113.

60 Júnior EEF, Souza KR, Renovato RD, Sales CM. Relações de saúde e trabalho em assentamento rural do MST na região de fronteira Brasil-Paraguai. Trab Educ Saude 2012;9(3):379-397.
-6161 Silva JPL, Araújo MZ, Melo LCQ. Panorama da vulnerabilidade da saúde do agricultor familiar de São José de Princesa/PB. Rev bras cien Saude 2013;17(1):29-38., sendo os principais motivos analisados o desconforto causado pelos mesmos5Jacobson LSV, Hacon SS, Alvarenga L, Goldstein RA, Gums C, Buss DF, Leda LR. Comunidade pomenara e uso de agrotóxicos: uma realidade pouco conhecida. Cien Saude Colet 2009;14(6):2239-2249.,3434 Castro JSM, Confalonieri U. Uso de agrotóxicos no Município de Cachoeiras de Macacu (RJ). Cien Saude Colet 2004;10(2):473-482.,3535 Soares WL, Freitas EAV, Coutinho JAG. Trabalho rural e saúde: intoxicação por agrotóxicos no município de Teresópolis - RJ. Rev Econ Rural 2005;43(4):685-701.,3939 Brito PF, Gomide M, Câmara VM. Agrotóxicos e saúde: realidade e desafios para mudança de práticas na agricultura. Physis 2009;19(1):207-225.,4242 Alves SMF, Fernandes PM, Reis EF. Análise de correspondência como instrumento para descrição do perfil do trabalhador da cultura de tomate de mesa em Goiás. Cien Rural 2009;39(7):2042-2049.,4343 Marques CRG, Neves PMOJ, Ventura MU. Diagnóstico do conhecimento de informações básicas para o uso de agrotóxicos por produtores de hortaliças da Região de Londrina. Semina: Cien Agrar 2010;31(3):547-556.,5454 Delgado IF, Paumgartten FJR. Intoxicações e uso de pesticidas por agricultores do Município de Paty do Alferes, Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saude Coletiva 2004;20(1):180-186.,5656 Fonseca MGU, Peres F, Firmo JOA, Uchôa E. Percepção de risco: maneiras de pensar e agir no manejo de agrotóxicos. Cien Saude Colet 2007;12(1):39-50.,5858 Recena MCP, Caldas ED. Percepção de risco, atitudes e práticas no uso de agrotóxicos entre agricultores de Culturama, MS. Rev Saude Publica 2008;42(2):294-301.

59 Gregolis TBL, Pinto WJ, Peres F. Percepção de riscos do uso de agrotóxicos por trabalhadores da agricultura familiar do município de Rio Branco, AC. Rev bras Saude ocup 2012;37(125):99-113.

60 Júnior EEF, Souza KR, Renovato RD, Sales CM. Relações de saúde e trabalho em assentamento rural do MST na região de fronteira Brasil-Paraguai. Trab Educ Saude 2012;9(3):379-397.
-6161 Silva JPL, Araújo MZ, Melo LCQ. Panorama da vulnerabilidade da saúde do agricultor familiar de São José de Princesa/PB. Rev bras cien Saude 2013;17(1):29-38., a falta de recursos financeiros para adquiri-los5Jacobson LSV, Hacon SS, Alvarenga L, Goldstein RA, Gums C, Buss DF, Leda LR. Comunidade pomenara e uso de agrotóxicos: uma realidade pouco conhecida. Cien Saude Colet 2009;14(6):2239-2249.,3636 Schmidt MLG, Godinho PH. Um breve estudo acerca do cotidiano do trabalho de produtores rurais: intoxicações por agrotóxicos e subnotificação. Rev bras Saude ocup 2006;31(113):27-40.,3939 Brito PF, Gomide M, Câmara VM. Agrotóxicos e saúde: realidade e desafios para mudança de práticas na agricultura. Physis 2009;19(1):207-225.,4646 Gonçalves GMS, Gurgel IGD, Costa AM, Almeida LR, Lima TFP, Silva E. Uso de agrotóxicos e a relação com a saúde na etnia Xukuru do Ororubá, Pernambuco, Brasil. Saude Soc 2012;21(4):1001-1012.,5454 Delgado IF, Paumgartten FJR. Intoxicações e uso de pesticidas por agricultores do Município de Paty do Alferes, Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saude Coletiva 2004;20(1):180-186.,5555 Gomide M. Agrotóxico: que nome dar? Cien Saude Colet 2005;10(4):1047-1054., e questões culturais3939 Brito PF, Gomide M, Câmara VM. Agrotóxicos e saúde: realidade e desafios para mudança de práticas na agricultura. Physis 2009;19(1):207-225.,4242 Alves SMF, Fernandes PM, Reis EF. Análise de correspondência como instrumento para descrição do perfil do trabalhador da cultura de tomate de mesa em Goiás. Cien Rural 2009;39(7):2042-2049.,5454 Delgado IF, Paumgartten FJR. Intoxicações e uso de pesticidas por agricultores do Município de Paty do Alferes, Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saude Coletiva 2004;20(1):180-186.,6161 Silva JPL, Araújo MZ, Melo LCQ. Panorama da vulnerabilidade da saúde do agricultor familiar de São José de Princesa/PB. Rev bras cien Saude 2013;17(1):29-38..

Quanto a ineficácia dos EPI, trabalho de Brito et al.3939 Brito PF, Gomide M, Câmara VM. Agrotóxicos e saúde: realidade e desafios para mudança de práticas na agricultura. Physis 2009;19(1):207-225. afirma que é esperado que o uso de EPI possa minimizar a ocorrência de episódios de intoxicação, mas os extensos danos crônicos que o agrotóxico traz ao ambiente, à biodiversidade e ao próprio homem devem ser trabalhados através de uma mudança de paradigma na agricultura, que reduza e até mesmo um dia venha a excluir o uso destes químicos3939 Brito PF, Gomide M, Câmara VM. Agrotóxicos e saúde: realidade e desafios para mudança de práticas na agricultura. Physis 2009;19(1):207-225.. Já o trabalho de Faria et al.4040 Faria NMX, Rosa JAR, Facchini LA. Intoxicações por agrotóxicos entre trabalhadores rurais de fruticultura, Bento Gonçalves, RS. Rev Saude Publica 2009;43(2):335-344. aponta que, apesar da grande adesão e da maior proporção de casos de intoxicação entre os que não usam EPI, ocorreram vários casos de intoxicação entre trabalhadores que sempre usavam essas medidas de proteção4040 Faria NMX, Rosa JAR, Facchini LA. Intoxicações por agrotóxicos entre trabalhadores rurais de fruticultura, Bento Gonçalves, RS. Rev Saude Publica 2009;43(2):335-344. (mais de 92,0% dos casos prováveis de intoxicação informaram usar sempre todos EPI), o que, segundo a análise dos autores, indica que fontes de exposição ambiental e alimentar, ou seja, não ocupacionais, e a não utilização dos EPI em atividades laborais que exigem a reentrada nas áreas recém pulverizadas, podem ter influenciado os resultados de intoxicação encontrados. No entanto, considerando-se o objeto de estudo desta revisão, acredita-se que estes casos de intoxicação podem também ter ocorrido nas demais práticas laborais que não as relacionadas diretamente com a atividade de preparo e aplicação de agrotóxicos.

Destino final de embalagens vazias

Dentre os 17 artigos que abordam o destino dado às embalagens vazias de agrotóxicos, dois estudos trazem resultados sobre a forma/ local de descarte e sobre a realização da tríplice lavagem nas embalagens antes do descarte4646 Gonçalves GMS, Gurgel IGD, Costa AM, Almeida LR, Lima TFP, Silva E. Uso de agrotóxicos e a relação com a saúde na etnia Xukuru do Ororubá, Pernambuco, Brasil. Saude Soc 2012;21(4):1001-1012.,5555 Gomide M. Agrotóxico: que nome dar? Cien Saude Colet 2005;10(4):1047-1054.. Gonçalves et al.4646 Gonçalves GMS, Gurgel IGD, Costa AM, Almeida LR, Lima TFP, Silva E. Uso de agrotóxicos e a relação com a saúde na etnia Xukuru do Ororubá, Pernambuco, Brasil. Saude Soc 2012;21(4):1001-1012. revelam que apenas 5,4% dos agricultores entrevistados realizam esta técnica de lavagem e Gomide5555 Gomide M. Agrotóxico: que nome dar? Cien Saude Colet 2005;10(4):1047-1054. descreve que a tríplice lavagem não é realizada (nas localidades onde o estudo foi conduzido) tanto por desconhecimento como por falta de água para este fim5555 Gomide M. Agrotóxico: que nome dar? Cien Saude Colet 2005;10(4):1047-1054..

Os outros 15 trabalhos apontam apenas a forma/ local de descarte das embalagens, sendo que Fonseca et al.5656 Fonseca MGU, Peres F, Firmo JOA, Uchôa E. Percepção de risco: maneiras de pensar e agir no manejo de agrotóxicos. Cien Saude Colet 2007;12(1):39-50. apenas citam que este é o único comportamento adequado em relação às normas de proteção. Soares et al.3535 Soares WL, Freitas EAV, Coutinho JAG. Trabalho rural e saúde: intoxicação por agrotóxicos no município de Teresópolis - RJ. Rev Econ Rural 2005;43(4):685-701. indicam que o recolhimento das embalagens pelo sistema de coleta de lixo é um fator de proteção identificado por sua pesquisa e Gomide5555 Gomide M. Agrotóxico: que nome dar? Cien Saude Colet 2005;10(4):1047-1054. lista variações da forma incorreta de descarte, porém, sem apresentar a frequência da realização destas pelos agricultores.

Brito et al.3939 Brito PF, Gomide M, Câmara VM. Agrotóxicos e saúde: realidade e desafios para mudança de práticas na agricultura. Physis 2009;19(1):207-225., Araújo et al.5252 Araújo ACP, Nogueira DP, Augusto LGS. Impacto dos praguicidas na saúde: estudo da cultura de tomate. Rev Saude Publica. 2000;34(3):309-313. , Silva et al.6161 Silva JPL, Araújo MZ, Melo LCQ. Panorama da vulnerabilidade da saúde do agricultor familiar de São José de Princesa/PB. Rev bras cien Saude 2013;17(1):29-38., Recena e Caldas5858 Recena MCP, Caldas ED. Percepção de risco, atitudes e práticas no uso de agrotóxicos entre agricultores de Culturama, MS. Rev Saude Publica 2008;42(2):294-301., Faria et al.3030 Faria NMX, Facchini LA, Fassa AG, Tomasi E. Processo de produção rural e saúde na serra gaúcha: em estudo descritivo. Cad Saude Publica 2000;16(1):115-128., Castro e Confalonieri3434 Castro JSM, Confalonieri U. Uso de agrotóxicos no Município de Cachoeiras de Macacu (RJ). Cien Saude Colet 2004;10(2):473-482., Delgado e Paumgartten5454 Delgado IF, Paumgartten FJR. Intoxicações e uso de pesticidas por agricultores do Município de Paty do Alferes, Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saude Coletiva 2004;20(1):180-186. e Gonçalves et al.4646 Gonçalves GMS, Gurgel IGD, Costa AM, Almeida LR, Lima TFP, Silva E. Uso de agrotóxicos e a relação com a saúde na etnia Xukuru do Ororubá, Pernambuco, Brasil. Saude Soc 2012;21(4):1001-1012. indicam que a quantidade de agricultores entrevistados que joga as embalagens vazias no mato, deixa na área de cultivo, queima, enterra, reaproveita para uso doméstico e/ou joga em lixo comum é maior que a quantidade de agricultores que entrega as embalagens no estabelecimento onde foi realizada a compra ou em postos de coleta destes vasilhames. Gonçalves et al.4646 Gonçalves GMS, Gurgel IGD, Costa AM, Almeida LR, Lima TFP, Silva E. Uso de agrotóxicos e a relação com a saúde na etnia Xukuru do Ororubá, Pernambuco, Brasil. Saude Soc 2012;21(4):1001-1012. analisam que os entrevistados são orientados pelos vendedores a realizar a devolução em um posto de recolhimento distante da comunidade, o que, segundo os autores, é oneroso e corrobora para o descarte de embalagens no ambiente4646 Gonçalves GMS, Gurgel IGD, Costa AM, Almeida LR, Lima TFP, Silva E. Uso de agrotóxicos e a relação com a saúde na etnia Xukuru do Ororubá, Pernambuco, Brasil. Saude Soc 2012;21(4):1001-1012..

Bedor et al.4141 Bedor CNG, Ramos LO, Pereira PJ, Rêgo MAV, Pavão AC, Augusto LGS. Vulnerabilidades e situações de riscos relacionados ao uso de agrotóxicos na fruticultura irrigada. Rev Bras Epidemiol 2009;12(1):39-49., Jacobson et al.5Jacobson LSV, Hacon SS, Alvarenga L, Goldstein RA, Gums C, Buss DF, Leda LR. Comunidade pomenara e uso de agrotóxicos: uma realidade pouco conhecida. Cien Saude Colet 2009;14(6):2239-2249., Faria et al.4040 Faria NMX, Rosa JAR, Facchini LA. Intoxicações por agrotóxicos entre trabalhadores rurais de fruticultura, Bento Gonçalves, RS. Rev Saude Publica 2009;43(2):335-344., Shmidt e Godinho3636 Schmidt MLG, Godinho PH. Um breve estudo acerca do cotidiano do trabalho de produtores rurais: intoxicações por agrotóxicos e subnotificação. Rev bras Saude ocup 2006;31(113):27-40., Preza e Augusto4444 Preza DLC, Augusto LGS. Vulnerabilidades de trabalhadores rurais frente ao uso de agrotóxicos na produção de hortaliças em região do Nordeste do Brasil. Rev bras Saude ocup 2012;37(125):89-98. e Marques et al.4343 Marques CRG, Neves PMOJ, Ventura MU. Diagnóstico do conhecimento de informações básicas para o uso de agrotóxicos por produtores de hortaliças da Região de Londrina. Semina: Cien Agrar 2010;31(3):547-556. apontam uma quantidade maior de agricultores que descartam as embalagens vazias seguindo os procedimentos recomendados nos manuais de segurança. Apesar dos resultados aparentemente positivos, Bedor et al.4141 Bedor CNG, Ramos LO, Pereira PJ, Rêgo MAV, Pavão AC, Augusto LGS. Vulnerabilidades e situações de riscos relacionados ao uso de agrotóxicos na fruticultura irrigada. Rev Bras Epidemiol 2009;12(1):39-49. aponta mque a associação do comércio agropecuário, onde 78,0% dos entrevistados disseram entregar as embalagens, há cerca de um ano não realiza a coleta, o que justifica a observação de várias embalagens de agrotóxicos jogadas no meio do mato4141 Bedor CNG, Ramos LO, Pereira PJ, Rêgo MAV, Pavão AC, Augusto LGS. Vulnerabilidades e situações de riscos relacionados ao uso de agrotóxicos na fruticultura irrigada. Rev Bras Epidemiol 2009;12(1):39-49. e Marques et al.4343 Marques CRG, Neves PMOJ, Ventura MU. Diagnóstico do conhecimento de informações básicas para o uso de agrotóxicos por produtores de hortaliças da Região de Londrina. Semina: Cien Agrar 2010;31(3):547-556. revelam que muitos entrevistados relataram a longa distância da propriedade até o ponto de devolução, o que gera despesas, motivo que não incentiva a devolução da embalagem4343 Marques CRG, Neves PMOJ, Ventura MU. Diagnóstico do conhecimento de informações básicas para o uso de agrotóxicos por produtores de hortaliças da Região de Londrina. Semina: Cien Agrar 2010;31(3):547-556.. Já Shmidt e Godinho3636 Schmidt MLG, Godinho PH. Um breve estudo acerca do cotidiano do trabalho de produtores rurais: intoxicações por agrotóxicos e subnotificação. Rev bras Saude ocup 2006;31(113):27-40. não analisam os aspectos que dificultam o cumprimento desta medida por parte dos agricultores e afirmam que, apesar da cooperativa disponibilizar postos próprios e conveniados apropriados para o recebimento das embalagens tríplice-lavadas [...] há alguns discursos que denunciam o descaso em relação ao procedimento, o que denota falta de conscientização de alguns sobre o problema da contaminação ambiental em decorrência do descarte inapropriado3636 Schmidt MLG, Godinho PH. Um breve estudo acerca do cotidiano do trabalho de produtores rurais: intoxicações por agrotóxicos e subnotificação. Rev bras Saude ocup 2006;31(113):27-40., transferindo a responsabilidade das indústrias químicas, comércios e governos para os agricultores.

Lavagem de roupas/EPI contaminados

Na última atividade, onde medidas de segurança são determinantes para a proteção da saúde dos trabalhadores rurais, segundo o paradigma do "uso seguro" de agrotóxicos, a análise dos nove artigos, que trazem resultados sobre a lavagem de roupas/ EPI contaminados, revelou que, a prevalência de mulheres na realização desta atividade3030 Faria NMX, Facchini LA, Fassa AG, Tomasi E. Processo de produção rural e saúde na serra gaúcha: em estudo descritivo. Cad Saude Publica 2000;16(1):115-128.,3333 Faria NMX, Facchini LA, Fassa AG, Tomasi E. Trabalho rural e intoxicações por agrotóxicos. Cad Saude Publica 2004;20(5):1298-1208.,5959 Gregolis TBL, Pinto WJ, Peres F. Percepção de riscos do uso de agrotóxicos por trabalhadores da agricultura familiar do município de Rio Branco, AC. Rev bras Saude ocup 2012;37(125):99-113.,6060 Júnior EEF, Souza KR, Renovato RD, Sales CM. Relações de saúde e trabalho em assentamento rural do MST na região de fronteira Brasil-Paraguai. Trab Educ Saude 2012;9(3):379-397., o local de realização da atividade3434 Castro JSM, Confalonieri U. Uso de agrotóxicos no Município de Cachoeiras de Macacu (RJ). Cien Saude Colet 2004;10(2):473-482.,3535 Soares WL, Freitas EAV, Coutinho JAG. Trabalho rural e saúde: intoxicação por agrotóxicos no município de Teresópolis - RJ. Rev Econ Rural 2005;43(4):685-701.,5252 Araújo ACP, Nogueira DP, Augusto LGS. Impacto dos praguicidas na saúde: estudo da cultura de tomate. Rev Saude Publica. 2000;34(3):309-313. e a separação das peças contaminadas das demais roupas da família no momento da lavagem5454 Delgado IF, Paumgartten FJR. Intoxicações e uso de pesticidas por agricultores do Município de Paty do Alferes, Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saude Coletiva 2004;20(1):180-186.,6060 Júnior EEF, Souza KR, Renovato RD, Sales CM. Relações de saúde e trabalho em assentamento rural do MST na região de fronteira Brasil-Paraguai. Trab Educ Saude 2012;9(3):379-397., foram os únicos aspectos abordados por estes trabalhos. Fonseca et al.5656 Fonseca MGU, Peres F, Firmo JOA, Uchôa E. Percepção de risco: maneiras de pensar e agir no manejo de agrotóxicos. Cien Saude Colet 2007;12(1):39-50. apenas citam que, quanto à lavagem da roupa (contaminada), seria esperado que fosse adotado um comportamento que seguisse as normas de proteção. Entretanto, observa-se que nem sempre esses cuidados são efetivamente tomados5656 Fonseca MGU, Peres F, Firmo JOA, Uchôa E. Percepção de risco: maneiras de pensar e agir no manejo de agrotóxicos. Cien Saude Colet 2007;12(1):39-50., sem apresentar resultados sobre quais medidas não eram seguidas e sobre quais eram os comportamentos esperados.

Com relação ao local de realização da atividade, Araújo et al.5252 Araújo ACP, Nogueira DP, Augusto LGS. Impacto dos praguicidas na saúde: estudo da cultura de tomate. Rev Saude Publica. 2000;34(3):309-313. e Castro e Confalonieri3434 Castro JSM, Confalonieri U. Uso de agrotóxicos no Município de Cachoeiras de Macacu (RJ). Cien Saude Colet 2004;10(2):473-482. apontam a predominância da utilização do ambiente (tanque) doméstico, enquanto Soares et al.3535 Soares WL, Freitas EAV, Coutinho JAG. Trabalho rural e saúde: intoxicação por agrotóxicos no município de Teresópolis - RJ. Rev Econ Rural 2005;43(4):685-701. revelam, por meio de inferência estatística, que lavar os equipamentos em tanque de uso doméstico aumenta as chances de intoxicação em 350%3535 Soares WL, Freitas EAV, Coutinho JAG. Trabalho rural e saúde: intoxicação por agrotóxicos no município de Teresópolis - RJ. Rev Econ Rural 2005;43(4):685-701.. Júnior et al.6060 Júnior EEF, Souza KR, Renovato RD, Sales CM. Relações de saúde e trabalho em assentamento rural do MST na região de fronteira Brasil-Paraguai. Trab Educ Saude 2012;9(3):379-397. e Delgado e Paumgartten5454 Delgado IF, Paumgartten FJR. Intoxicações e uso de pesticidas por agricultores do Município de Paty do Alferes, Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saude Coletiva 2004;20(1):180-186. apontam que a lavagem separada das roupas/ EPI contaminados das demais roupas da família não é realizada com a intenção de evitar contaminação destas, mas por considerarem essas "roupas de trabalho" mais sujas e mau cheirosas (odor dos agrotóxicos).

Por fim, Faria et al.3030 Faria NMX, Facchini LA, Fassa AG, Tomasi E. Processo de produção rural e saúde na serra gaúcha: em estudo descritivo. Cad Saude Publica 2000;16(1):115-128., Faria et al.3333 Faria NMX, Facchini LA, Fassa AG, Tomasi E. Trabalho rural e intoxicações por agrotóxicos. Cad Saude Publica 2004;20(5):1298-1208., Gregolis et al.5959 Gregolis TBL, Pinto WJ, Peres F. Percepção de riscos do uso de agrotóxicos por trabalhadores da agricultura familiar do município de Rio Branco, AC. Rev bras Saude ocup 2012;37(125):99-113. e Júnior et al.6060 Júnior EEF, Souza KR, Renovato RD, Sales CM. Relações de saúde e trabalho em assentamento rural do MST na região de fronteira Brasil-Paraguai. Trab Educ Saude 2012;9(3):379-397. apontam que mulheres são majoritariamente responsáveis pela realização desta atividade, sendo que os dois últimos trabalhos apontam, respectivamente, uma possível invisibilidade dos riscos enfrentados pelas mulheres na realização desta atividade5959 Gregolis TBL, Pinto WJ, Peres F. Percepção de riscos do uso de agrotóxicos por trabalhadores da agricultura familiar do município de Rio Branco, AC. Rev bras Saude ocup 2012;37(125):99-113. e a exposição somatória vivenciada pelas mulheres(através de exposição indireta mais a lavagem e higiene das roupas) [...] que gera possibilidade de transferência de resíduos de agrotóxicos dessas mulheres para fetos e para crianças por meio do leite materno6060 Júnior EEF, Souza KR, Renovato RD, Sales CM. Relações de saúde e trabalho em assentamento rural do MST na região de fronteira Brasil-Paraguai. Trab Educ Saude 2012;9(3):379-397..

Conclusão

Através da revisão dos artigos que abordam medidas de segurança nas atividades de aquisição, transporte, armazenamento, preparo e aplicação, destino final de embalagens vazias e lavagem de roupas/ EPI contaminados, onde, segundo o paradigma do "uso seguro", tais medidas são determinantes para a proteção da saúde dos agricultores e para o controle dos riscos envolvidos na utilização de agrotóxicos, observou-se que a abrangência da abordagem do "uso seguro" nestas atividades, e a própria abordagem das seis atividades de trabalho que envolvem manipulação direta das substâncias biocidas, não vêm sendo realizadas de forma ampla. Esta abordagem fragmentada e restrita pode não ser suficiente para demonstrar a completa inviabilidade da existência de "uso seguro" de agrotóxicos no contexto social, econômico, geográfico e cultural geral da agricultura brasileira e para desconstruir como um todo este pilar de sustentação para a liberação, registro, promoção e uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil.

Referências

  • 1
    Associação Brasileira da Indústria Química. Brasil. A indústria química brasileira [internet]. 2013 [acessado 2014 jan 22]. Disponível em: http://www.abiquim.org.br/pdf/indQuimica/AIndustriaQuimica-SobreSetor.pdf
    » http://www.abiquim.org.br/pdf/indQuimica/AIndustriaQuimica-SobreSetor.pdf
  • 2
    Carneiro FF, Pignati W, Rigotto RM, Augusto LGS, Rizollo A, Muller NM, Alexandre VP, Friedrich K, Mello MSC, organizadores. Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde 1ª Parte Rio de Janeiro: Abrasco; 2012.
  • 3
    Augusto LGS, Carneiro FF, Pignati W, Rigotto RM, Friedrich K, Faria NMX, Búrigo AC, Freitas VMT, Guiducci Filho E, organizadores. Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde 2ª Parte Rio de Janeiro: Abrasco; 2012.
  • 4
    Rigotto RM, Carneiro FF, Marinho AMCP, Rocha MM, Ferreira MJM, Pessoa VM, Teixeira ACA, Silva MLV, Braga LQV, Teixeira MM. O verde da economia no campo: desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola. Cien Saude Colet 2012;17(6):1533-1542.
  • 5
    Jacobson LSV, Hacon SS, Alvarenga L, Goldstein RA, Gums C, Buss DF, Leda LR. Comunidade pomenara e uso de agrotóxicos: uma realidade pouco conhecida. Cien Saude Colet 2009;14(6):2239-2249.
  • 6
    Hazel PBR, Ramasamy C. The green revolution reconsidered: the impact of high yelding rice varieties in south India Baltimore: Johns Hopkins University Press; 1991.
  • 7
    Faria NMX. Modelo de desenvolvimento, agrotóxicos e saúde: prioridades para uma agenda de pesquisa e ação. Rev bras Saude ocup 2012;37(125):31-39.
  • 8
    Peres F, de Lucca SR, da Ponte LMD, Rodrigues KM. Rozemberg B. Percepção das condições de trabalho em uma tradicional comunidade agrícola em Boa Esperança, Nova Friburgo, Rio de Janeiro. Cad Saude Publica 2004;20(4):1059-1068.
  • 9
    Londres F. Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida Rio de Janeiro: AS-PTA; 2011.
  • 10
    Soares WL, Porto MF. Uso de agrotóxicos e impactos econômicos sobre a saúde. Rev Saude Publica 2012;46(2):209-217.
  • 11
    Soares WL, Porto MF. Atividade Agrícola e externalidade ambiental: uma análise a partir do uso de agrotóxicos no cerrado brasileiro. Cien Saude Colet 2007;12(1):131-143.
  • 12
    Porto MF, Soares WL. Modelo de desenvolvimento, agrotóxicos e saúde: um panorama da realidade agrícola brasileira e propostas para uma agenda de pesquisa inovadora. Rev bras Saude ocup 2012;37(125):17-30.
  • 13
    Brasil. Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União 1989; 12 jul.
  • 14
    Brasil. Decreto nº 4.074, de 8 de Janeiro de 2002. Regulamenta a Lei nº 7802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2002; 8 jan.
  • 15
    Brasil. Portaria nº 86, de 3 de março de 2005. Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, e silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Norma Regulamentadora n. 31. Diário Oficial da União 2005; 4 mar.
  • 16
    Food and Agriculture Organization of the United Nations. International Code of Conduct on Pesticide Management [internet]. 2013 [acessado 2013 dez 19]. Disponível em: http://www.fao.org/agriculture/crops/thematic-sitemap/theme/pests/code/en/
    » http://www.fao.org/agriculture/crops/thematic-sitemap/theme/pests/code/en/
  • 17
    Dinham B. FAO and pesticides: promotion or proscription? Ecologist 1991;21(2):61-65.
  • 18
    Murray DL, Taylor PL. Claim no easy victories: evaluating the pesticide industry´s global safe use campaign. W Develop 2000;28(10):1735-1749.
  • 19
    Rigotto RM, Rosa IF. Agrotóxicos. In: Caldart RS, Pereira IB, Alentejano P, Frigotto G, organizadores. Dicionário da educação do campo Rio de Janeiro: Expressão Popular; 2012. p. 86-94.
  • 20
    Sobreira AEG, Adissi PJ. Agrotóxicos: falsas premissas e debates. Cien Saude Colet 2003;8(4):985-990.
  • 21
    Porto MF, Soares WL. Modelo de desenvolvimento, agrotóxicos e saúde: um panorama da realidade agrícola brasileira e propostas para uma agenda de pesquisa inovadora. Rev bras Saude ocup 2012;37(125):17-30.
  • 22
    Miranda AC, Moreira JC, Caravalho R, Peres F. Neoliberalismo, uso de agrotóxicos e a crise da soberania alimentar no Brasil. Cien Saude Colet 2007;12(1):7-14.
  • 23
    Iwami A, Ferreira CP, Dinnouti LA, Bueno F, Araújo RM, Gonsalves T, Santiago T. Manual de uso correto e seguro de produtos fitossanitários São Paulo: Linea Creativa; 2010.
  • 24
    Associação Nacional de Defesa Vegetal. Manual de transporte de produtos fitossanitários Campinas: Linea Creativa; 2010.
  • 25
    Associação Nacional de Defesa Vegetal. Manual de armazenamento de produtos fitossanitários Campinas: Linea Creativa; 2010.
  • 26
    Associação Nacional de Defesa Vegetal. Manual de uso correto de equipamentos de proteção individual Campinas: Linea Creativa; 2003.
  • 27
    Associação Nacional de Defesa Vegetal. Manual segurança e saúde do aplicador de produtos fitossanitários Campinas: Linea Creativa; 2006.
  • 28
    Associação Nacional de Defesa Vegetal. Boas práticas agrícolas no campo [internet]. 2012 [acessado 2013 mar 21]. Disponível em: http://www.andef.com.br/manuais
    » http://www.andef.com.br/manuais
  • 29
    Breilh J. Epidemiología crítica: ciência emancipadora e interculturalidad Buenos Aires: Lugar Editorial; 2003.
  • 30
    Faria NMX, Facchini LA, Fassa AG, Tomasi E. Processo de produção rural e saúde na serra gaúcha: em estudo descritivo. Cad Saude Publica 2000;16(1):115-128.
  • 31
    Oliveira-Silva JJ, Alves SR, Meyer A, Perez F, Sarcinelli PN, Mattos RC, Moreira JC. Influência de fatores socioeconômicos na contaminação por agrotóxicos, Brasil. Rev Saude Publica 2001;35(2):130-135.
  • 32
    Soares WL, Almeida RM, Moro S. Trabalho rural e fatores de risco associados ao regime de uso de agrotóxicos em Minas Gerais, Brasil. Cad Saude Publica 2003;19(4):1117-1127.
  • 33
    Faria NMX, Facchini LA, Fassa AG, Tomasi E. Trabalho rural e intoxicações por agrotóxicos. Cad Saude Publica 2004;20(5):1298-1208.
  • 34
    Castro JSM, Confalonieri U. Uso de agrotóxicos no Município de Cachoeiras de Macacu (RJ). Cien Saude Colet 2004;10(2):473-482.
  • 35
    Soares WL, Freitas EAV, Coutinho JAG. Trabalho rural e saúde: intoxicação por agrotóxicos no município de Teresópolis - RJ. Rev Econ Rural 2005;43(4):685-701.
  • 36
    Schmidt MLG, Godinho PH. Um breve estudo acerca do cotidiano do trabalho de produtores rurais: intoxicações por agrotóxicos e subnotificação. Rev bras Saude ocup 2006;31(113):27-40.
  • 37
    Pignatti WA, Machado JMH, Cabral JF. Acidente rural ampliado: o caso das "chuvas" de agrotóxicos sobre a cidade de Lucas do Rio Verde - MT. Cien Saude Colet 2007;12(1):105-114.
  • 38
    Veiga MM, Duarte FJC, Meirelles LA, Garrigou A, Baldi I. A contaminação por agrotóxicos e os Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Rev bras Saude ocup 2007;32(116):57-68.
  • 39
    Brito PF, Gomide M, Câmara VM. Agrotóxicos e saúde: realidade e desafios para mudança de práticas na agricultura. Physis 2009;19(1):207-225.
  • 40
    Faria NMX, Rosa JAR, Facchini LA. Intoxicações por agrotóxicos entre trabalhadores rurais de fruticultura, Bento Gonçalves, RS. Rev Saude Publica 2009;43(2):335-344.
  • 41
    Bedor CNG, Ramos LO, Pereira PJ, Rêgo MAV, Pavão AC, Augusto LGS. Vulnerabilidades e situações de riscos relacionados ao uso de agrotóxicos na fruticultura irrigada. Rev Bras Epidemiol 2009;12(1):39-49.
  • 42
    Alves SMF, Fernandes PM, Reis EF. Análise de correspondência como instrumento para descrição do perfil do trabalhador da cultura de tomate de mesa em Goiás. Cien Rural 2009;39(7):2042-2049.
  • 43
    Marques CRG, Neves PMOJ, Ventura MU. Diagnóstico do conhecimento de informações básicas para o uso de agrotóxicos por produtores de hortaliças da Região de Londrina. Semina: Cien Agrar 2010;31(3):547-556.
  • 44
    Preza DLC, Augusto LGS. Vulnerabilidades de trabalhadores rurais frente ao uso de agrotóxicos na produção de hortaliças em região do Nordeste do Brasil. Rev bras Saude ocup 2012;37(125):89-98.
  • 45
    Cabral ERM. Exposição aos agrotóxicos: implicações na saúde de trabalhadores agrícolas de uma região de Campinas-SP [dissertação]. Campinas: Universidade Estadual de Campinas; 2012.
  • 46
    Gonçalves GMS, Gurgel IGD, Costa AM, Almeida LR, Lima TFP, Silva E. Uso de agrotóxicos e a relação com a saúde na etnia Xukuru do Ororubá, Pernambuco, Brasil. Saude Soc 2012;21(4):1001-1012.
  • 47
    Santana VS, Moura MCP, Nogueira FF. Mortalidade por intoxicação ocupacional relacionada a agrotóxicos, 2000-2009, Brasil. Rev Saude Publica 2013;47(3):598-606.
  • 48
    Salvi RM, Lara DR, Ghisolfi ES, Portela LV, Dias RD, Souza DO. Neuropsychiatric evaluation in subjects chronically exposed to organophosphate pesticides. Toxicol Sci 2003;72(2):267-271.
  • 49
    Pires DX, Caldas ED, Recena MCP. Intoxicações provocadas por agrotóxicos de uso agrícola na microrregião de Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil, no período de 1992 a 2002. Cad Saude Publica 2005;21(3):804-814.
  • 50
    Neves PDM, Bellini M. Intoxicações por agrotóxicos na mesorregião norte central paranaense, Brasil - 2002 a 2011. Cien Saude Colet 2013;18(11):3147-3156.
  • 51
    Chrisman JR, Koifman S, Sarcinelli PN, Moreira JC, Koifman RJ, Meyer A. Pesticide sales and adult male cancer mortality in Brazil. Int J Hyg Environ Health 2009;212(3):310-321.
  • 52
    Araújo ACP, Nogueira DP, Augusto LGS. Impacto dos praguicidas na saúde: estudo da cultura de tomate. Rev Saude Publica 2000;34(3):309-313.
  • 53
    Moreira JC, Jacob SC, Peres F, Lima JS, Meyer A, Oliveira-Silva JJ, Sarcinelli PN, Batista DF, Egler M, Castro Faria MV, Araújo AJ, Kubota AH, Soares MO, Alves SR, Moura CM, Curi R. Avaliação integrada do impacto do uso de agrotóxicos sobre a saúde humana em uma comunidade agrícola de Nova Friburgo, RJ. Cien Saude Colet 2002;7(2):299-211.
  • 54
    Delgado IF, Paumgartten FJR. Intoxicações e uso de pesticidas por agricultores do Município de Paty do Alferes, Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saude Coletiva 2004;20(1):180-186.
  • 55
    Gomide M. Agrotóxico: que nome dar? Cien Saude Colet 2005;10(4):1047-1054.
  • 56
    Fonseca MGU, Peres F, Firmo JOA, Uchôa E. Percepção de risco: maneiras de pensar e agir no manejo de agrotóxicos. Cien Saude Colet 2007;12(1):39-50.
  • 57
    Araújo AJ, Lima JS, Moreira JC, Jacob SC, Soares MO, Monteiro MCM, Amaral AM, Kubota A, Meyer A, Cosenza CAN, Neves C, Markowitz S. Exposição múltipla a agrotóxicos e efeitos à saúde: estudo transversal em amostra de 102 trabalhadores rurais, Nova Friburgo, RJ. Cien Saude Colet 2007;12(1):115-130.
  • 58
    Recena MCP, Caldas ED. Percepção de risco, atitudes e práticas no uso de agrotóxicos entre agricultores de Culturama, MS. Rev Saude Publica 2008;42(2):294-301.
  • 59
    Gregolis TBL, Pinto WJ, Peres F. Percepção de riscos do uso de agrotóxicos por trabalhadores da agricultura familiar do município de Rio Branco, AC. Rev bras Saude ocup 2012;37(125):99-113.
  • 60
    Júnior EEF, Souza KR, Renovato RD, Sales CM. Relações de saúde e trabalho em assentamento rural do MST na região de fronteira Brasil-Paraguai. Trab Educ Saude 2012;9(3):379-397.
  • 61
    Silva JPL, Araújo MZ, Melo LCQ. Panorama da vulnerabilidade da saúde do agricultor familiar de São José de Princesa/PB. Rev bras cien Saude 2013;17(1):29-38.

  • Colaboradores
    PHB Abreu e HGA Alonzo participaram igualmente de todas as etapas de elaboração do artigo.

Histórico

  • Recebido
    07 Jul 2014
  • Aceito
    11 Jul 2014
  • Publicação
    Out 2014
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: revscol@fiocruz.br