Resumos

Introdução

Nos diferentes contextos socioculturais e países, a violência tem sido apontada como a principal causa de morbimortalidade na região das Américas, países desenvolvidos e em desenvolvimento¹1. Krug ED, Dalberg LL, Mercy JA, Zwi AB, Lozano R. Relatório Mundial sobre Violência e Saúde. Genebra: Organização Mundial da Saúde (OMS); 2002. ^{, 2}2. Minayo MCS. Violência: um velho-novo desafio para a atenção à Saúde. Rev Bras Educ Med 2005; 29(1):55-63., provocando mobilização mundial de instâncias internacionais voltadas à defesa dos direitos humanos³3. Motti AJA, Contini MLJ, Amorim SMF, organizadores. Consolidando a Experiência do PAIR. Campo Grande: Editora UFMS; 2008., na busca de mecanismos eficien tes para investigar os casos, cumprir as leis e responsabilizar os envolvidos⁴4. Ferreira AL, Souza ER. Análise de indicadores de avaliação do atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência. Cad Saude Publica 2008; 24(1):28-38..

A violência sexual de crianças e adolescentes, além de um grave problema de saúde pública, constitui um crime violento⁵5. Bernier MJ, Hébert M, Vezina D. Symptômes de dissociation chez les enfants d'âge préscolaire ayant dévoilé une aggression sexuelle. Journal Internacio nal de Victimologie 2011; 9(2):318-332., reconhecido como um desafio social⁶6. Simoneau AC, Hébert M, Tourigny M. Recension des études évaluatives des interventionsde groupe destinées aux enfants de six à douze ans victimes d'agression sexuelle. Rev Psychoeduc 2008; 37(2): 245-288., em decorrência das consequências físicas, emocionais, como estresse pós-traumático⁷7. Berthelot N, Langevin R, Hébert M. L'association entre la victimisation sexuelle dans I'enfance de la mère et les troubles de comportemente chez I'enfant victim d'agression sexuelle. Journal International de Victimologie 2012; 10(1):8-20., entre outros comprometimentos ligados ao comportamento e desenvolvimento cognitivo e psicossocial⁵5. Bernier MJ, Hébert M, Vezina D. Symptômes de dissociation chez les enfants d'âge préscolaire ayant dévoilé une aggression sexuelle. Journal Internacio nal de Victimologie 2011; 9(2):318-332. ^{, 8}8. Hébert M, Tourigny M, Cyr M, McDuff PMS, Joly J. Prevalence of Childhood Sexual Abuse and Timing of Disclosure in a Representative Sample of Adults From Quebec. Can J Psychiatry 2009; 54(9): 631-636. ^{, 9}9. Turner HA, Finkelhor D, Ormrod R. Poly-victimization in a National Sample of Children and Youth. Am J Prev Med 2010; 38(3):323-330.. Em nível mundial, estudos apontam que, independente do contexto social e econômico, meninas e meninos, antes mesmo de alcançar a maioridade, podem sofrer violência sexual, cujos índices divergem, em virtude de múltiplos fatores⁵5. Bernier MJ, Hébert M, Vezina D. Symptômes de dissociation chez les enfants d'âge préscolaire ayant dévoilé une aggression sexuelle. Journal Internacio nal de Victimologie 2011; 9(2):318-332. ^{, 6}6. Simoneau AC, Hébert M, Tourigny M. Recension des études évaluatives des interventionsde groupe destinées aux enfants de six à douze ans victimes d'agression sexuelle. Rev Psychoeduc 2008; 37(2): 245-288. ^{, 8}8. Hébert M, Tourigny M, Cyr M, McDuff PMS, Joly J. Prevalence of Childhood Sexual Abuse and Timing of Disclosure in a Representative Sample of Adults From Quebec. Can J Psychiatry 2009; 54(9): 631-636., como aspectos ligados à dinâmica da revelação, pela vítima e dificuldades na efetivação da denúncia e investigação do caso, além de fatores culturais e preconceitos¹⁰10. Finkelhor D, Ormrod RK, Chaffin M. Juveniles Who Commit Sex Offenses Against Minors. Washington: Office of Juvenile Justice and Delinquency Prevention.; 2009..

Embora a maioria dos estudos nesta área enfoque apenas um tipo de vitimização¹¹11. Sabina C, Straus MA. Poly-victimization by Dating Partners and Mental Health Among U.S. College Students. Violence Vict 2008; 37(23):667-682.

12. Sears HA, Byers SE, Price LE. The co-occurrence of adolescent boys' and girls' use of psychologically, physically, and sexually abusive behaviors in their dating relationships. J Adolesc. 2007; 30(38):487-504.

13. Hamby S, Finkelhor D, Turner H. Teen Dating Violence: Co-Occurrence With Other Victimizations in the National Survey of Children's Exposure to Violence (NatSCEV). Psychol Violence 2012; 2(2): 111-124. ^{- 14}14. Barreira AK, Lima MLC, Avanci JQ. Coocorrência de violência física e psicológica entre adolescentes namorados do Recife, Brasil; Prevalência e fatores associados. Cien Saude Colet 2013; 18(1):233-243., pesquisadores afirmam que é frequente a presença de outros episódios violentos, concomitantes à ocorrência da violação sexual, onde os baixos coeficientes mostrados nas estatísticas oficiais contribuem com a impunidade e não retrata a real magnitude do fenômeno⁸8. Hébert M, Tourigny M, Cyr M, McDuff PMS, Joly J. Prevalence of Childhood Sexual Abuse and Timing of Disclosure in a Representative Sample of Adults From Quebec. Can J Psychiatry 2009; 54(9): 631-636. ^{, 13}13. Hamby S, Finkelhor D, Turner H. Teen Dating Violence: Co-Occurrence With Other Victimizations in the National Survey of Children's Exposure to Violence (NatSCEV). Psychol Violence 2012; 2(2): 111-124. ^{, 15}15. International Society for Preventions of Child Abuse and Neglect (ISPCAN). World Perspectives on Child Abuse. 7th Edition. Aurora: ISPCAN; 2006.

16. Finkelhor D, Hammer H, Sedlar AJ. Sexually Assaulted Children: National Estimates and Characteristics. Philadelphia: National Incidence Studies of Missing, Abductes, Runaway, and Thrownaway Children; 2008. ^{- 17}17. Trocmé NM, Fallon B, Maclaurin B, Daciuk J, Felstiner C, Black T. Major findings from the Canadian incidence study of reported child abuse and negect. Child Abuse Negl 2003; 27(12):1427-1439.. Estudos que investigam formas individuais de violência são susceptíveis de subestimar outras experiências violentas⁹9. Turner HA, Finkelhor D, Ormrod R. Poly-victimization in a National Sample of Children and Youth. Am J Prev Med 2010; 38(3):323-330.. Entre os fatores que predispõem à ocorrência de múltiplas violências destacam-se a inserção em comunidades com graves problemas sociais, família exposta a situações de perigo e o convívio em ambiente familiar caótico e problemático¹⁸18. Finkelhor D, Ormrod R, Turner HA, Holt M. Pathways to poly-victmization. Child Maltreat 2009; 14(4):316-329. ^{, 19}19. Turner HA, Finkelhor D, Ormrod R, Hamby S. Family context, victimization, and child trauma symptoms: variation in Safe, stable, and nurturing relationships during early and middle childhood. Am J Orthopsychiatry 2012; 82(2):209-219..

A identificação de crianças e adolescentes expostos aos diversos tipos de vitimização concomitantes possibilita conclusões mais precisas sobre o problema, conhecimento da real magnitude do fenômeno, bem como o efeito cumulativo das adversidades. Vale ressaltar que as vítimas podem apresentar alto nível de sofrimento psicológico, risco de comprometimento psiquiátrico e vulnerabilidade presumida para outros agravos²⁰20. Finkelhor D, Ormrod RK, Turner HA. Lifetime assessment of poly-victimization in a national sample of children e youth. Child Abuse Negl 2009; 33(7):403-411.. Problemas de origem emocional são apontados na literatura como preditores da exposição e, consequentemente, podem levar à delinquência juvenil²¹21. Ford JD, Elhai JD, Connor DF, Frueh BC. Poly-victimization and Risk of Posttraumatic, Depressive, and Substance Use Disorders and Involvement in Delinquency in a National Sample of Adolescents. J Adolesc Health 2010; 46(6):545-552..

A elaboração, o monitoramento e a avaliação dos indicadores de violência perpetrada sobre crianças e adolescentes são imprescindíveis à difusão do conhecimento sobre as tendências do fenômeno, nas diferentes populações, assim como subsidiam o planejamento e a implementação de políticas e programas estratégicos de prevenção e intervenção⁴4. Ferreira AL, Souza ER. Análise de indicadores de avaliação do atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência. Cad Saude Publica 2008; 24(1):28-38.. No Brasil, esforços têm sido empreendidos, pelos diversos setores, na operacionalização do Sistema Nacional de Denúncia Anônima "Disque 100"²²22. Mascarenhas MDM, Malta DC, Silva MMA, Lima CM, Carvalho MGO, Oliveira VLA. Violência contra a criança: revelando o perfil dos atendimentos em serviços de emergência, Brasil, 2006 e 2007. Cad Saude Publica 2010; 26(2):347-357. e do Sistema de Vigilância de Acidentes e Violências - VIVA/MS. Avanços na produção e divulgação do conhecimento nesta área resultam de parcerias e intercâmbios interinstitucionais entre Universidades, Centro de Pesquisas e Sistemas de Atendimento e Defesa de Direitos¹⁷17. Trocmé NM, Fallon B, Maclaurin B, Daciuk J, Felstiner C, Black T. Major findings from the Canadian incidence study of reported child abuse and negect. Child Abuse Negl 2003; 27(12):1427-1439..

No que diz respeito à participação de Feira de Santana na Rede de Prevenção e Atendimento às vítimas de violência, vale ressaltar que o município integra o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Infanto-Juvenil, desde 2003, compondo o grupo de cidades consideradas de alto risco para violação, tráfico e exploração de crianças e adolescentes, pelas características econômicas e geográficas (polo econômico e industrial do Estado, portal da região do semiárido da Bahia e situada em um dos importantes trevos rodoviários do país, ligação entre as regiões norte, nordeste e sudeste do país (através de rodovias federais e estaduais), com alto fluxo migratório das regiões mais pobres, em direção às maiores cidades e a capital Salvador, importante polo turístico do país. Em 2003, Feira de Santana assinou o pacto de participação e implantação da Rede de Atendimento, Garantia e Defesa de Direitos de crianças e adolescentes, integrando instâncias de diferenciados setores com a participação da Universidade. Integrante desta Rede, a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) assume papel integrador, contribuindo no fortalecimento das instituições, na formação de recursos humanos, no levantamento de indicadores, na formação de novos pesquisadores e subsidiando o poder público na implementação das estratégias e intervenções direcionadas ao enfrentamento dessa demanda social¹⁴14. Barreira AK, Lima MLC, Avanci JQ. Coocorrência de violência física e psicológica entre adolescentes namorados do Recife, Brasil; Prevalência e fatores associados. Cien Saude Colet 2013; 18(1):233-243. ^{, 15}15. International Society for Preventions of Child Abuse and Neglect (ISPCAN). World Perspectives on Child Abuse. 7th Edition. Aurora: ISPCAN; 2006.. Este processo vem sendo incrementado através da articulação interinstitucional entre os níveis federal e municipal, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (FAPESB), entre outras instâncias de fomento à pesquisa (CNPq, MEC)²³23. Costa MCO, Carvalho RC, Santana MAO, Silva IMS, Silva MR. Avaliação do Programa Nacional de Ações Integradas e Referenciais (PAIR) para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, em Feira de Santana, Bahia. Cien Saude Colet 2010; 15(2):563-574..

O presente artigo tem como objetivo analisar os coeficientes de incidência da violência sexual isolada e em coocorrência com outras violências que acometeram crianças e adolescentes ao longo de uma década, segundo dados dos Conselhos Tutelares e Centro de Referência Assistência So cial - CREAS de Feira de Santana, Bahia, Brasil.

Método

Estudo epidemiológico do tipo série de casos, com base em dados secundários, obtidos a partir dos registros de violência sexual e coocorrências existentes nos dois Conselhos Tutelares I e II e CREAS existentes em Feira de Santana, Bahia/Brasil.

Com a finalidade de analisar a evolução do fenômeno, optou-se por estudar o período de 2001 a 2010, considerando a adesão de Feira de Santana às ações e metas do "Programa Nacional de Ações Direcionadas ao Enfrentamento da Violência Sexual/PAIR", momento em que foram implementadas (2003) e avaliadas (2009) as ações integradas entre a "Rede" de instâncias de atendimento e de defesa (Saúde, Educação e Assistência, Conselhos Tutelares, CREAS, outros). Os projetos desenvolvidos consolidaram parcerias entre a Rede de Instâncias e a Universidade Estadual de Feira de Santana com o Núcleo de Estudos e Pesquisa na Infância e Adolescência UEFS/NNEPA.

A população de estudo compreende crianças (< 11 anos) e adolescentes (12-18 anos), de ambos os sexos²⁴24. Brasil. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Diário Oficial da União 1990; 13 jul., registradas nas instâncias de referência (CT e CREAS), vítimas de violência sexual e outras concomitantes, cujos dados foram coletados dos prontuários de atendimento registrados no período. Foi considerada como coocorrência a presença de um ou mais tipo de violência concomitante à sexual²⁵25. Scherer EA, Scherer ZAP. A criança maltratada: uma revisão da literatura. Rev Lat Am Enfermagem 2000; 8(4):22-29.

26. Willians ICA, Padovani RC, Araújo EAC, Pereira ACS, Ormenõ GR, Eisenstein E. Fortalecendo a rede de proteção da criança e do adolescente. São Carlos: Pedro e João Editores; 2009. ^{- 27}27. Finkelhor D, Turner H, Hamby S, Ormrod R. Poly-victimization: children's exposure to multiple types of violence, crime, and abuse. National Survey of Children's Exposure to Violence. Juvenile Justice Bulletin 2011; Oct:1-12.. O formulário de coleta foi testado por estudos anteriores do NNEPA/UEFS²³23. Costa MCO, Carvalho RC, Santana MAO, Silva IMS, Silva MR. Avaliação do Programa Nacional de Ações Integradas e Referenciais (PAIR) para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, em Feira de Santana, Bahia. Cien Saude Colet 2010; 15(2):563-574..

Os dados foram processados eletronicamente no Statistical Package for the Sciences (SPSS), versão 9.0 for Windows. Inicialmente, realizou-se o linkage entre os bancos de dados dos Conselhos Tutelares e CREAS, tendo em vista evitar duplicidade de registro²⁸28. Silva CF, Leite AJM, Almeida NMGS. Linkage entre bancos de dados de nascidos vivos e óbitos infantis em município do Nordeste do Brasil: qualidade dos sistemas de informação. Cad Saude Publica 2009; 25(7):1552-1558.. Em seguida foram calculadas as medidas de frequências simples e relativas das variáveis e calculados os coeficientes de incidência da violência sexual e das outras ocorridas no mesmo evento, segundo sexo e faixa etária das vítimas e ano (2001-2010). Como base para o cálculo, foi utilizada a população estimada para a mesma faixa etária e ano, residentes em Feira de Santana, no período, para cada 100.000 crianças ou adolescentes em acordo aos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No período de 2001 a 2010, foram coletadas 1.750 notificações de violência sexual perpetrada em crianças e adolescentes, sendo 850 nos Conselhos Tutelares e 900 no CREAS de Feira de Santana (BA). Após o linkage permaneceram 1.418 notificações representando uma perda de 19%, devido a casos registrados nas duas instituições. Salienta-se que é possível que uma determinada pessoa possa ter sido alvo de mais de uma notificação de violência sexual ao longo dos dez anos, mas tal aspecto não foi analisado no presente artigo.

O projeto foi aprovado pelo CEP, em atendimento aos princípios éticos, conforme Resolução 196/96²⁹29. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº. 196 de 10 de outubro de 1996. Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos. Diário Oficial da União 1996; 16 out . do Conselho Nacional de Saúde. Para coleta nas Instituições foram solicitadas autorizações, com permissão documental dos Diretores/Coordenadores.

Resultados

São analisadas a seguir 1.418 notificações de violência sexual perpetradas em crianças e adolescentes no período de 2001 a 2010, com média de notificação anual de 142 registros, cerca de 10 casos ao mês e três a cada semana.

Na Tabela 1 verifica-se que a maior proporção dos casos de violência sexual foi registrado nos Conselhos Tutelares (cerca de 58,2%), sendo a maioria sem outros eventos violentos concomitantes (78,2%). Independente da presença das coocorrências, a violência sexual se manifestou como estupro, incesto e exploração e violência psicológica, quando analisada em concomitância com outros tipos de eventos violentos, permaneceu como pano de fundo em 10,9% dos casos. A maioria dos casos registrados ocorreu no domicílio da vítima e em outros espaços da comunidade; a principal forma de denúncia foi através do Sistema "Disque 100" ou pela mãe da vítima; os encaminhamentos mais encontrados foram para os Conselhos Tutelares, CREAS e Delegacias especializadas.

Na Tabela 2, os resultados mostram que a maioria das vítimas era do sexo feminino, com maior número de casos na adolescência, entretanto, com alta proporção de vitimização nas faixas da infância. Em relação ao agressor, independentemente da existência das coocorrências, verifica-se que se tratava de pessoa conhecida da vítima ou membro da família, incluindo pai e mãe, a maior parte do sexo masculino, valendo assinalar que, embora os dados dos perpetradores tenham apresentado baixa captação (ausência de registro de algumas variáveis), observou-se alta proporção da intimidação pela força física e ameaças, com alta frequência de agressor adolescente e adulto jovem.

Na Figura 1 em que são apresentados os coeficientes de incidência da violência sexual isolada e com coocorrência de outras violências, verificou-se que, independentemente da existência de coocorrência, houve aumento significativo do registro de casos, ao longo da década: 2002 (77,1 casos por cem mil habitantes - um menino para cada 6,5 meninas); 2008 (120,5 casos - um menino para cada sete meninas) e 2009 (122 casos - um menino para cada 6,7 meninas). Os coeficientes da violência sexual que ocorre isoladamente apresentam perfil similar, com taxas mais elevadas nos anos de 2007, 2008 e 2009. Na presença das coocorrências, os maiores coeficientes da violência sexual foram observados ao final do período: em 2008 (36,5 casos por cem mil habitantes - um menino para cada cinco meninas) e 2009 (37,1 casos - um menino para cada 4,3 meninas).

As outras violências concomitantes à violência sexual mostraram considerável aumento da incidência, na segunda metade da década: violência psicológica, 9,0 casos em cem mil habitantes em 2005 e 10,5 casos em 2008; negligência, 10,0 casos em 2008 e 9,5 casos em 2009; violência física, 6,5 casos em 2008 e 8,0 casos em 2009.

Na Figura 2, a distribuição dos dados segundo o sexo mostra altos coeficientes da violência sexual isolada no sexo feminino, tanto no início da década, 2002 (119,3 casos em cem mil habitantes), quanto ao final da mesma, 2008 (147,2 casos) e 2009 (148,7 casos). Enquanto que, no sexo masculino, essas taxas foram mais expressivas ao final do período, 2008 (20,8 casos) e 2009 (21,9 casos). Dentre os casos com coocorrência, verifica-se tendência de maiores coeficientes ao fim da década, para ambos os sexos.

Na distribuição por faixa etária (Figura 3) destaca-se a fase da adolescência. Foi observado que, especialmente ao final do período estudado, foram verificados maiores coeficientes de violência sexual entre adolescentes, independente da presença das coocorrências. Este perfil também foi observado entre crianças, porém com taxas menos expressivas.

Discussão

Ao iniciar a discussão dos indicadores de violência sexual ao longo de uma década, vale assinalar o consenso dos estudos na área que apontam inúmeras dificuldades para revelação e notificação dos casos desse tipo de violação. Pesquisas realizadas em distintos contextos e países mostram limitações técnicas e operacionais para a viabilização de dados, independente da fonte de informação (primária ou secundária), metodologia utilizada (qualitativa e/ou quantitativa) e área de concentração estudada (saúde, educação, assistência social, psicologia, direito, outras). Esses aspectos costumam estar ligados ao tempo de exposição da vítima, vínculo com o agressor, local de ocorrência, período etário da vítima, entre outros obstáculos que impedem ou retardam a revelação, pela vítima, ou a denúncia pela família ou terceiros³⁰30. Arcos E, Uarac M, Molina I. Impacto de la violência doméstica en la salud infantil. Rev Med Chil 2003; 131(12):1454-1462.

31. Ribeiro MA, Ferriani MGC, Reis JN. Violência sexual contra crianças e adolescentes: características relativas à vitimização nas relações familiares. Cad Saude Publica 2004; 20(2):456-464.

32. Pfeiffer L, Salvagni EP. Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência. J Pediatr (Rio J) 2005; 81(Supl. 5):S197-S204. ^{- 33}33. Habigzang LF, Koller SH, Azevedo GA, Machado PX. Abuso sexual e dinâmica familiar: aspectos observados em processos jurídicos. Psicologia: Teoria e Pesquisa 2005; 21(3):341-348..

Os resultados do presente estudo, que mostraram aumento dos coeficientes de incidência da violência sexual ao longo de dez anos, concordam com pesquisas realizadas em Conselhos Tutelares de outros municípios do Brasil, no mesmo período, os quais também verificaram resultados semelhantes (por exemplo, 306 casos/100.000, Londrina, PR, em 2006)³⁴34. Martins CBG, Mello-Jorge MHP. A violência contra crianças e adolescentes: características epidemiológicas dos casos notificados aos Conselhos Tutelares e programas de atendimento em município do Sul do Brasil, 2002 e 2006. Epidemiologia em Serviços de Saúde 2009; 18(4):315-334.. A violência sexual, independente da presença de outras ocorrências violentas concomitantes, merece atenção, pela gravidade e comprometimento à saúde física e psicossocial das vítimas, assim como pela invisibilidade decorrente da subnotificação envolvida no processo de vitimização¹⁴14. Barreira AK, Lima MLC, Avanci JQ. Coocorrência de violência física e psicológica entre adolescentes namorados do Recife, Brasil; Prevalência e fatores associados. Cien Saude Colet 2013; 18(1):233-243. ^{, 27}27. Finkelhor D, Turner H, Hamby S, Ormrod R. Poly-victimization: children's exposure to multiple types of violence, crime, and abuse. National Survey of Children's Exposure to Violence. Juvenile Justice Bulletin 2011; Oct:1-12. ^{, 34}34. Martins CBG, Mello-Jorge MHP. A violência contra crianças e adolescentes: características epidemiológicas dos casos notificados aos Conselhos Tutelares e programas de atendimento em município do Sul do Brasil, 2002 e 2006. Epidemiologia em Serviços de Saúde 2009; 18(4):315-334..

O aumento expressivo das incidências de violência sexual isolada e em coocorrência com outras, evidenciado no presente estudo a partir da segunda metade do decênio, pode estar relacionado às melhorias na capacidade de registro dos Conselhos Tutelares e à atuação em "Rede" das demais instâncias de atenção, face à identificação e encaminhamentos dos casos, assim como a atuação da comunidade, através das denúncias pelo Sistema Nacional - "Disque 100". Estes resultados sinalizam mudanças positivas, quanto ao processo de sensibilização popular e participação das instâncias, ao mesmo tempo em que instiga a necessidade de multiplicar esforços, no sentido de fortalecimento institucional, na qualidade do atendimento, diante dos casos, assim como, na qualidade do sistema de registro de dados³¹31. Ribeiro MA, Ferriani MGC, Reis JN. Violência sexual contra crianças e adolescentes: características relativas à vitimização nas relações familiares. Cad Saude Publica 2004; 20(2):456-464..

Corroborando com achados de pesquisas realizadas e distintos contextos e países, os resultados do estudo de Feira de Santana mostraram que a violência sexual acometeu, especialmente, o sexo feminino, na maioria dos casos na adolescência (12-15 anos)¹⁰10. Finkelhor D, Ormrod RK, Chaffin M. Juveniles Who Commit Sex Offenses Against Minors. Washington: Office of Juvenile Justice and Delinquency Prevention.; 2009., onde interferem fatores culturais que, historicamente, impuseram às mulheres condições de abuso e discriminação, socialmente aceitas¹⁰10. Finkelhor D, Ormrod RK, Chaffin M. Juveniles Who Commit Sex Offenses Against Minors. Washington: Office of Juvenile Justice and Delinquency Prevention.; 2009. ^{, 14}14. Barreira AK, Lima MLC, Avanci JQ. Coocorrência de violência física e psicológica entre adolescentes namorados do Recife, Brasil; Prevalência e fatores associados. Cien Saude Colet 2013; 18(1):233-243. ^{, 31}31. Ribeiro MA, Ferriani MGC, Reis JN. Violência sexual contra crianças e adolescentes: características relativas à vitimização nas relações familiares. Cad Saude Publica 2004; 20(2):456-464.

32. Pfeiffer L, Salvagni EP. Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência. J Pediatr (Rio J) 2005; 81(Supl. 5):S197-S204.

33. Habigzang LF, Koller SH, Azevedo GA, Machado PX. Abuso sexual e dinâmica familiar: aspectos observados em processos jurídicos. Psicologia: Teoria e Pesquisa 2005; 21(3):341-348. ^{- 34}34. Martins CBG, Mello-Jorge MHP. A violência contra crianças e adolescentes: características epidemiológicas dos casos notificados aos Conselhos Tutelares e programas de atendimento em município do Sul do Brasil, 2002 e 2006. Epidemiologia em Serviços de Saúde 2009; 18(4):315-334.. Entretanto, vale ressaltar as altas proporções de vitimização na infância (até 11 anos), no sexo masculino, entre os resultados do presente estudo, especialmente, a partir de seis anos, concordando com outras pesquisas que verificaram alta frequência de violação no sexo masculino, nas faixas da infância. Esses achados, possivelmente, estão relacionados a fatores culturais, que cursam com estigmatização, preconceitos e outras dificuldades que interferem nos indicadores dessa violência³⁵35. Hohendorff JV, Habigzang LF, Koller SH. Violência sexual contra meninos: dados epidemiológicos, características e consequências. Psicologia USP 2012; 23(2):395-415..

No que concerne à coocorrência com outros tipos de violência, estudiosos apontam que a agressão sexual de crianças e adolescentes não representa um evento isolado, em geral, costuma estar acompanhada de outras situações violentas, como negligência, violência física, psicológica, entre outras³⁶36. Finkelhor D, Ormrod RK, Turner HA. Polyvictimization: a neglected component inchild victimization. Child Abuse Negl 2007; 31(1):7-26.. Entretanto, os baixos índices de registros dos eventos concomitantes impossibilita a identificação dos casos e subestima a importância do reconhecimento dos mesmos. Pesquisas indicam que, em cada cinco casos, cerca de três sofrem outros episódios violentos, ou seja, 58% sofrem agressões diversas²⁷27. Finkelhor D, Turner H, Hamby S, Ormrod R. Poly-victimization: children's exposure to multiple types of violence, crime, and abuse. National Survey of Children's Exposure to Violence. Juvenile Justice Bulletin 2011; Oct:1-12.. Esses dados sugerem que essas vítimas são muito susceptíveis aos problemas clínicos, psicossociais e comportamentais decorrentes do trauma, na dependência das características do evento, assim como do suporte familiar e social¹⁷17. Trocmé NM, Fallon B, Maclaurin B, Daciuk J, Felstiner C, Black T. Major findings from the Canadian incidence study of reported child abuse and negect. Child Abuse Negl 2003; 27(12):1427-1439. ^{, 27}27. Finkelhor D, Turner H, Hamby S, Ormrod R. Poly-victimization: children's exposure to multiple types of violence, crime, and abuse. National Survey of Children's Exposure to Violence. Juvenile Justice Bulletin 2011; Oct:1-12.. Os resultados do presente estudo que mostraram maiores coeficientes de outras violências concomitantes à violência sexual, mais expressivos a partir de 2007 (entre 2007 a 2010), concordam com dados da literatura, em nível mundial, que apontam que a coocorrência mais frequentes é a violência física e psicológica⁶6. Simoneau AC, Hébert M, Tourigny M. Recension des études évaluatives des interventionsde groupe destinées aux enfants de six à douze ans victimes d'agression sexuelle. Rev Psychoeduc 2008; 37(2): 245-288. ^{, 37}37. Gawryszewski VP, Valencich DMO, Carnevalle CV, Marcopito LF. Maus-tratos contra criança e ao adolescente no Estado de São Paulo, 2009. Rev Assoc Med Bras 2012; 58(6):659-665..

Em Feira de Santana, os achados deste estudo mostraram que mais de 20% dos casos de agressão sexual estavam relacionados à negligência, violência física e psicológica, cuja incidência apresentou aumento considerável, a partir da segunda metade da década. Esses resultados corroboram com a literatura nesta área, realizadas em distintas regiões do Brasil e outros países¹³13. Hamby S, Finkelhor D, Turner H. Teen Dating Violence: Co-Occurrence With Other Victimizations in the National Survey of Children's Exposure to Violence (NatSCEV). Psychol Violence 2012; 2(2): 111-124. ^{, 14}14. Barreira AK, Lima MLC, Avanci JQ. Coocorrência de violência física e psicológica entre adolescentes namorados do Recife, Brasil; Prevalência e fatores associados. Cien Saude Colet 2013; 18(1):233-243. ^{, 34}34. Martins CBG, Mello-Jorge MHP. A violência contra crianças e adolescentes: características epidemiológicas dos casos notificados aos Conselhos Tutelares e programas de atendimento em município do Sul do Brasil, 2002 e 2006. Epidemiologia em Serviços de Saúde 2009; 18(4):315-334. ^{, 36}36. Finkelhor D, Ormrod RK, Turner HA. Polyvictimization: a neglected component inchild victimization. Child Abuse Negl 2007; 31(1):7-26. ^{, 38}38. Dong M, Anda RF, Felitti VJ, Dube SR, Williamson DF, Thompson TJ, Loo CM, Giles WH. The interrelatedness of multiple forms of childhood abuse, neglect, and household dysfunction. Child Abuse Negl 2004; 28(7):771-784.. Estudiosos têm mostrado que o abuso na infância e adolescência, assim como outras experiências adversas estão inter-relacionados e não ocorrem de forma independente. Importa ressaltar o consenso da literatura quanto à variação das taxas de violência sexual nos diversos contextos, em decorrência de fatores relacionados ao fenômeno, como a revelação pela vítima, a identificação, a denúncia e a notificação pela família, amigos, comunidade, assim como ao processo da investigação pelas instâncias de referência e posterior registro dos casos. Da mesma forma, esses indicadores sofrem influência de fatores relacionados ao processo de pesquisa (população e tipo de estudo, método e objetivos)¹⁴14. Barreira AK, Lima MLC, Avanci JQ. Coocorrência de violência física e psicológica entre adolescentes namorados do Recife, Brasil; Prevalência e fatores associados. Cien Saude Colet 2013; 18(1):233-243. ^{, 34}34. Martins CBG, Mello-Jorge MHP. A violência contra crianças e adolescentes: características epidemiológicas dos casos notificados aos Conselhos Tutelares e programas de atendimento em município do Sul do Brasil, 2002 e 2006. Epidemiologia em Serviços de Saúde 2009; 18(4):315-334.. Portanto, vale assinalar a importância de estudos que investigam as múltiplas formas de vitimização, uma vez que os indicadores relacionados às manifestações individuais podem subestimar outras formas de exposição de crianças e adolescentes, assim como os respectivos fatores de risco associados¹⁹19. Turner HA, Finkelhor D, Ormrod R, Hamby S. Family context, victimization, and child trauma symptoms: variation in Safe, stable, and nurturing relationships during early and middle childhood. Am J Orthopsychiatry 2012; 82(2):209-219. ^{, 27}27. Finkelhor D, Turner H, Hamby S, Ormrod R. Poly-victimization: children's exposure to multiple types of violence, crime, and abuse. National Survey of Children's Exposure to Violence. Juvenile Justice Bulletin 2011; Oct:1-12..

Nos EUA, estudos multicêntricos, confirmam essas evidências: Em 2009, pesquisa sobre a concomitância de episódios violentos, com amostra nacional de 4.053 indivíduos na faixa etária de 2 a 17 anos evidenciou que 66% dos participantes experimentaram múltiplas formas de vitimização, sendo que, destes, 30% foram expostos a cinco ou mais tipos e 10% experimentaram 11 ou mais manifestações¹⁸18. Finkelhor D, Ormrod R, Turner HA, Holt M. Pathways to poly-victmization. Child Maltreat 2009; 14(4):316-329.; em 2012, estudo com 2.017 crianças de 2-9 anos, observou exposição a diversos tipos de violência na família (tais como abuso físico ou sexual, maus-tratos emocionais, negligência infantil, vitimização por irmão, e testemunho de violência familiar), na maioria das vezes, relacionadas a relações familiares disfuncionais, tais como abuso de álcool e outras drogas, prisão, desemprego e desagregação fami liar¹⁹19. Turner HA, Finkelhor D, Ormrod R, Hamby S. Family context, victimization, and child trauma symptoms: variation in Safe, stable, and nurturing relationships during early and middle childhood. Am J Orthopsychiatry 2012; 82(2):209-219.. Pesquisa realizada em San-Diego (EUA), com 8.629 adultos, constatou que dois terços dos participantes (67,3%) foram expostos na infância, pelo menos, a uma categoria de abuso e a outras experiências adversas: 86,5% relataram terem sido expostos a uma experiência adicional; 52% a três episódios e 38,5% quatro ou mais exposições³⁸38. Dong M, Anda RF, Felitti VJ, Dube SR, Williamson DF, Thompson TJ, Loo CM, Giles WH. The interrelatedness of multiple forms of childhood abuse, neglect, and household dysfunction. Child Abuse Negl 2004; 28(7):771-784..

No Canadá, foi verificada, entre crianças e adolescentes, a coocorrência das violências se xual, física e psicológica: 19% dos rapazes e 26% das moças¹²12. Sears HA, Byers SE, Price LE. The co-occurrence of adolescent boys' and girls' use of psychologically, physically, and sexually abusive behaviors in their dating relationships. J Adolesc. 2007; 30(38):487-504..

Os achados da presente pesquisa, especialmente no que se refere às proporções da violência física e psicológica, concordam com estudos realizados em outras regiões do país, que identificaram mais de um tipo de violência concomitante aos casos de agressão sexual¹³13. Hamby S, Finkelhor D, Turner H. Teen Dating Violence: Co-Occurrence With Other Victimizations in the National Survey of Children's Exposure to Violence (NatSCEV). Psychol Violence 2012; 2(2): 111-124. ^{, 14}14. Barreira AK, Lima MLC, Avanci JQ. Coocorrência de violência física e psicológica entre adolescentes namorados do Recife, Brasil; Prevalência e fatores associados. Cien Saude Colet 2013; 18(1):233-243. ^{, 30}30. Arcos E, Uarac M, Molina I. Impacto de la violência doméstica en la salud infantil. Rev Med Chil 2003; 131(12):1454-1462.. Estudo realizado em São Paulo, com 4.085 registros de casos de violação sexual na faixa até 15 anos, observou que a ocorrência isolada correspondeu a 33,2%; 7,1% tiveram concomitantemente violência física e 3,0% violência psicológica³⁶36. Finkelhor D, Ormrod RK, Turner HA. Polyvictimization: a neglected component inchild victimization. Child Abuse Negl 2007; 31(1):7-26..

A importância da identificação dos casos de episódios violentos em concomitância à agressão sexual possibilita conclusões precisas sobre o problema, o conhecimento da real magnitude do fenômeno, bem como o efeito cumulativo dessa adversidade e o comprometimento gerado às vítimas, podendo explicar a alta vulnerabilidade pelas perigosas e graves formas de vitimização⁹9. Turner HA, Finkelhor D, Ormrod R. Poly-victimization in a National Sample of Children and Youth. Am J Prev Med 2010; 38(3):323-330. ^{, 20}20. Finkelhor D, Ormrod RK, Turner HA. Lifetime assessment of poly-victimization in a national sample of children e youth. Child Abuse Negl 2009; 33(7):403-411. ^{, 36}36. Finkelhor D, Ormrod RK, Turner HA. Polyvictimization: a neglected component inchild victimization. Child Abuse Negl 2007; 31(1):7-26.. Pesquisadores sugerem que as vítimas submetidas a várias vitimizações encontram-se nas faixas etárias mais elevadas, em função das exposições acumuladas com a idade, sendo muito frequente na adolescência e no sexo masculino⁹9. Turner HA, Finkelhor D, Ormrod R. Poly-victimization in a National Sample of Children and Youth. Am J Prev Med 2010; 38(3):323-330..

No presente estudo observou-se baixa proporção de registro da violência psicológica, no mesmo evento da violação sexual, cuja principal consequência é o estresse pós-traumático⁶6. Simoneau AC, Hébert M, Tourigny M. Recension des études évaluatives des interventionsde groupe destinées aux enfants de six à douze ans victimes d'agression sexuelle. Rev Psychoeduc 2008; 37(2): 245-288.. Esses baixos índices, possivelmente, são decorrentes de sub-registro. A notificação adequada das violências perpetradas no mesmo evento está diretamente relacionada à eficiência profissional, cuja formação requer conhecimentos específicos para identificação e notificação dos múltiplos aspectos relacionados ao caso, os quais constituem importantes ferramentas para o adequado encaminhamento.

Outro achado importante da presente pesquisa foi que, em se tratando da ocorrência de violência sexual concomitante com a física, na maioria dos casos o abusador era desconhecido da vítima, concordando com dados da pesquisa de Cruz³⁹39. Cruz RA. Abuso Sexual na Infância: Conceito Básicos e Medidas de Prevenção. In: Silva AS, Senna E, Kassar MCM, organizadores. Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Brasília: Organização Mundial do Trabalho (OMT); 2005. p. 71-88. que indica como mais frequente esse tipo de associação, pela possível rejeição e falta de colaboração com o processo de violação, onde o perpetrador agride fisicamente para conter ou intimidar⁶6. Simoneau AC, Hébert M, Tourigny M. Recension des études évaluatives des interventionsde groupe destinées aux enfants de six à douze ans victimes d'agression sexuelle. Rev Psychoeduc 2008; 37(2): 245-288. ^{, 37}37. Gawryszewski VP, Valencich DMO, Carnevalle CV, Marcopito LF. Maus-tratos contra criança e ao adolescente no Estado de São Paulo, 2009. Rev Assoc Med Bras 2012; 58(6):659-665. ^{, 39}39. Cruz RA. Abuso Sexual na Infância: Conceito Básicos e Medidas de Prevenção. In: Silva AS, Senna E, Kassar MCM, organizadores. Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Brasília: Organização Mundial do Trabalho (OMT); 2005. p. 71-88.. Esse tipo de abusador (oportunista ou pedófilo) é ocasional, raramente comete abusos com a mesma vítima, procurando novas para não ser reconhecido e denunciado, dificultando assim o processo de identificação e responsabilização³⁹39. Cruz RA. Abuso Sexual na Infância: Conceito Básicos e Medidas de Prevenção. In: Silva AS, Senna E, Kassar MCM, organizadores. Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Brasília: Organização Mundial do Trabalho (OMT); 2005. p. 71-88..

No estudo de Feira de Santana, as proporções de estupro e incesto foram semelhantes, com variações ao longo do período, cujas ocorrências foram originadas no contexto domiciliar, ou ambiente social da vítima, concordando com pesquisas que relatam resultados semelhantes³³33. Habigzang LF, Koller SH, Azevedo GA, Machado PX. Abuso sexual e dinâmica familiar: aspectos observados em processos jurídicos. Psicologia: Teoria e Pesquisa 2005; 21(3):341-348.. Muitos estudos destacam o domicílio da vítima ou do agressor, assim como algum local da comunidade, como ambientes privilegiados para a prática da violação sexual perpetrada em crianças e adolescentes, trazendo a reflexão de que, em algumas situações o ambiente familiar e social pode não constituir segurança e proteção. A omissão, a ausência de testemunhas e a cumplicidade familiar ou de terceiros (amigos, vizinhos), quanto à denúncia, constituem importantes agravantes do evento e consequências, somadas às dificuldades inerentes ao processo de revelação pela vítima³¹31. Ribeiro MA, Ferriani MGC, Reis JN. Violência sexual contra crianças e adolescentes: características relativas à vitimização nas relações familiares. Cad Saude Publica 2004; 20(2):456-464. ^{, 35}35. Hohendorff JV, Habigzang LF, Koller SH. Violência sexual contra meninos: dados epidemiológicos, características e consequências. Psicologia USP 2012; 23(2):395-415.. Nos EUA, levantamento nacional abordando crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que foram agredidas sexualmente revelou que 14% ocorreram no ambiente domiciliar da vítima¹⁶16. Finkelhor D, Hammer H, Sedlar AJ. Sexually Assaulted Children: National Estimates and Characteristics. Philadelphia: National Incidence Studies of Missing, Abductes, Runaway, and Thrownaway Children; 2008.. Quanto ao local de ocorrência no ambiente extrafamiliar, os dados do presente estudo apontaram resultados que corroboram com outras pesquisas em nível nacional e internacional¹⁶16. Finkelhor D, Hammer H, Sedlar AJ. Sexually Assaulted Children: National Estimates and Characteristics. Philadelphia: National Incidence Studies of Missing, Abductes, Runaway, and Thrownaway Children; 2008.. Vale salientar que a principal categoria de agressor observada refere-se a pessoas conhecidas da vítima, tanto no ambiente familiar, como extrafamiliar concordando com achados desses estudos¹⁶16. Finkelhor D, Hammer H, Sedlar AJ. Sexually Assaulted Children: National Estimates and Characteristics. Philadelphia: National Incidence Studies of Missing, Abductes, Runaway, and Thrownaway Children; 2008..

No presente estudo, o Sistema "Disque 100" destacou-se como principal veículo de captação das denúncias, concordando com pesquisas que apontam o anonimato como importante estratégia de viabilização da sindicância e identificação dos casos, pelas instâncias de referência, como os CREAS. O anonimato garante o não envolvimento com o caso e preserva a identidade do denunciante; por outro lado, a falta de detalhamento das informações e o receio na revelação da própria identidade podem dificultar a obtenção de dados que contribuem para a confirmação e elucidação do caso⁴⁰40. Di Lorenzi DRS, Pontalti L, Flech RM. Maus tratos na infância e adolescência: análise de 100 casos. Revista Científica da AMECS 2001; 10(1):47-52.. Estas possibilidades orientam quanto à necessidade de sensibilizar a população sobre as características do sigilo, asseguradas pelo sistema de registro, visto a importância dos detalhes das informações, para os possíveis encaminhamentos e resolutividade dos casos.

Apesar da mãe da vítima ter sido também identificada como importante fonte de denúncia nesse e em outros estudos, essa frequência ainda é considerada baixa. Múltiplos fatores podem interferir para a omissão materna, como a tentativa em manter a representação social da família, evitando desenlaces. Denunciar o incesto pelo pai ou companheiro representa reconhecer o próprio fracasso no papel de esposa, assim como de mãe, importante elemento protetor e formador da família. Diferentes motivos levam a genitora e outros membros da família, amigos e vizinhos a omitir e negar a violação, contribuindo para o baixo impacto de denúncias e subnotificação de casos³²32. Pfeiffer L, Salvagni EP. Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência. J Pediatr (Rio J) 2005; 81(Supl. 5):S197-S204.. A revelação pela própria vítima é um processo complicado, pelos diferentes aspectos, valendo destacar que nesta etapa os indivíduos encontram-se em franco processo de desenvolvimento psicossocial. Crianças e adolescentes podem ficar submetidos ao poder do agressor por longos períodos, de acordo com o tipo de vinculação e credibilidade das pessoas de referência, fatores estes que têm impacto decisivo na gravidade do acometimento psicossocial e comportamental das vítimas¹⁶16. Finkelhor D, Hammer H, Sedlar AJ. Sexually Assaulted Children: National Estimates and Characteristics. Philadelphia: National Incidence Studies of Missing, Abductes, Runaway, and Thrownaway Children; 2008. ^{, 25}25. Scherer EA, Scherer ZAP. A criança maltratada: uma revisão da literatura. Rev Lat Am Enfermagem 2000; 8(4):22-29.. Na atual pesquisa, os outros setores, como saúde e educação mostraram baixas proporções de denúncias mesmo vinculadas à obrigatoriedade e à aplicação de multas em casos de omissão da notificação.

Para concluir, vale assinalar as limitações do presente estudo que lida com dados secundários, os quais podem apresentar subnotificação e ausência de algumas variáveis importantes, ao longo do decênio. Assinala-se que os resultados apresentados dizem respeito aos registros de casos denunciados nas instâncias de referência, não retratando a real incidência deste fenômeno no município, considerando o repertório de dificuldades, mundialmente conhecidas, para a identificação e a notificação de cada caso de violação sexual perpetrada em crianças e adolescentes.

Considerações finais

Os resultados deste estudo apontam para a importância de investigações abordando a coocorrência de outras violências à sexual, uma vez que possibilitam melhor compreensão e avaliação mais precisa do impacto deste fenômeno para as vítimas, identificação de um maior número de crianças e adolescentes em situação de risco e intervenções mais abrangentes.

Estudos que envolvem levantamento de indicadores contribuem para dar visibilidade ao fenômeno. A utilização dos sistemas oficiais de registros permite conhecer taxas e tendências que indicam a magnitude e as características do problema, orientando quanto às possíveis medidas de intervenção e controle. Pesquisar o perfil e os coeficientes de incidência da violência sexual e outras violências concomitantes perpetradas em crianças e adolescentes, ao longo de uma década pode contribuir para subsidiar políticas e práticas efetivas pelos diversos setores, assim como divulgar o conhecimento científico nessa área.

Destaca-se a importância da formação de "Redes Institucionais" que integrem serviços já existentes, cujas políticas viabilizem recursos direcionados à formação profissional, na identificação, notificação e encaminhamentos, frente aos casos, proporcionando assim a implementação de estratégias eficazes de interrupção do ciclo de vitimização.

Referências

Datas de Publicação

Histórico