Resumos

Introdução

Em direção contrária aos preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS), existe um descompasso entre a formação de recursos humanos e as necessidades dos serviços de saúde¹1. Costa ICC, Araújo MNT. Definição do perfil de competências em saúde coletiva a partir da experiência de ciru rgiões-dentistas atuantes no serviço público. Cien Saude Colet 2011; 16(Supl. 1):1181-1189.. Torna-se inerente a necessidade de se buscar o engendramento de novas relações de responsabilidade e compromisso entre as instituições de ensino e o SUS, de modo a favorecer a cogestão dos processos, para que realmente se alcance mudanças significativas na formação em saúde²2. Garcia RA, Carvalho SR. Navegando no entre das instituições de ensino e serviços de saúde: uma carta náutica dos (des) encontros. In: Carvalho SR, Ferigato S, Barros ME, editores. Conexões: Saúde Coletiva e Políticas de Subjetividade. São Paulo: Hucitec; 2009. p. 220-239.. A articulação das Instituições de Ensino Superior (IES) com o sistema público de saúde repercute e é imprescindível para a formação de recursos humanos na perspectiva do SUS³3. Mattos PES; Tomita NE. A inserção da saúde bucal no Programa Saúde da Família: da universidade aos pólos de capacitação. Cad Saude Publica 2004; 20(6):1538-1544..

Uma forma de incentivar a inserção de IES nas unidades de saúde foi a criação do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde). O Programa foi instituído em 2008, no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, destinado a fomentar grupos de aprendizagem tutorial inseridos na Estratégia Saúde da Família (ESF)⁴4. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Ministério da Educação (ME). Portaria Interministerial no. 1802 de 26 de agosto de 2008. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde. Diário Oficial da União 2008; 27 ago.. Caracteriza-se como uma das ações direcionadas ao fortalecimento da Atenção Primária em Saúde (APS), em conformidade com as necessidades do SUS e como fio condutor da interação ensino-serviço-comunidade, eixo básico para reorientar a formação na área da saúde⁵5. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Edital no 18, de 16 de semtebro de 2009. Seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-SAÚDE. Diário Oficial da União 2009; 17 set..

Os grupos de aprendizagem tutorial conformados pelo PET-Saúde compõem-se de três atores - o tutor, o preceptor e o aluno de graduação. Os tutores são professores das IES que devem realizar a supervisão docente-assistencial, dirigida aos profissionais da saúde e aos estudantes; os preceptores detêm a função primordial de supervisionar e orientar as ações dos alunos no serviço e aos alunos compete o desenvolvimento de atividades de pesquisa, sob orientação do tutor e do preceptor e de atividades de iniciação ao trabalho no campo da ESF⁴4. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Ministério da Educação (ME). Portaria Interministerial no. 1802 de 26 de agosto de 2008. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde. Diário Oficial da União 2008; 27 ago..

Na Universidade de São Paulo (USP), campus capital, o Programa foi iniciado em 2009, com participação de sujeitos ligados aos cursos de graduação em medicina, odontologia, enfermagem, terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia. No ano seguinte, a proposta foi ampliada para os cursos de nutrição, psicologia, educação física e farmácia. Participaram no primeiro e no segundo período de vigência do Programa (2009 e 2010/2012), respectivamente, 8 e 10 professores de graduação, 48 e 60 profissionais de saúde inseridos na ESF e 96 e 120 estudantes.

O presente trabalho se propôs a obter uma opinião coletiva, qualificada e consensual de um grupo de conhecedores potenciais sobre o referido Programa.

O estudo se justifica ao oferecer subsídios para que iniciativas como essas sejam aprimoradas e convertidas em modelo inspirador para as ações de interação das IES com os serviços.

Metodologia

Utilizou-se uma abordagem qualitativa em que os sujeitos foram os tutores do PET-Saúde USP Capital que integraram o Programa no período 2010-2012.

Para coletar os dados, foi empregada a técnica Delphi. Ela possibilita, de forma rápida e eficiente, debater temas polêmicos, principalmente quando tempo e custo são fatores limitantes na promoção de encontros e conferências ou quando os desacordos podem ser minimizados pelo anonimato⁶6. Rowe G. Delphi: A revaluation of research and theory. Thechnological Forecasting and Social Changes 1991; 39(3):235-251.. Trata-se de um processo estruturado mediado por uma série de questionários em rodadas, que aponta para a obtenção de uma opinião coletiva, qualificada e consensual sobre determinadas questões a partir de um grupo de pessoas selecionadas, geralmente conhecedoras potenciais de assuntos específicos. A técnica tem como pressuposto a ideia de que o julgamento coletivo é mais sólido que as opiniões fornecidas de forma individual⁷7. Esher A, Santos EM, Magarinos-Torres R, Azeredo TB. Construindo critérios de julgamento em avaliação: especialistas e satisfação dos usuários com a dispensação do tratamento do HIV/AIDS. Cien Saude Colet 2012; 17(1)203-214..

O instrumento mais utilizado nesse tipo de abordagem é o questionário. No momento de composição das questões, recorreu-se à literatura e estruturou-se o primeiro questionário composto por três questões discursivas. Para as duas rodadas subsequentes, foram confeccionados outros questionários, baseados nas respostas discursivas de todos os tutores.

Desenvolveu-se um sítio eletrônico, como proposto por Giovinazzo⁸8. Giovinazzo RA. Modelo de aplicação da metodologia Delphi pela internet: vantagens e ressalvas. Rev Adm on line [periódico na Internet]. 2001[acessado 2011 maio 5];2(2). Disponível em: http://www.fecap.br/adm_online/art22/renata.htm.
Disponível em: http://www.fecap.br/adm_o... , que hospedou os questionários, gradativamente e durante todo o processo de coleta de dados. No mesmo local, constava o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e informações gerais sobre a pesquisa e dados sobre as pesquisadoras.

Para iniciar a coleta de dados, foi feito um contato via correio eletrônico, por mensagem individual, em setembro de 2011, aos dez tutores que possuíam vínculo com o PET-Saúde USP Capital no recorte temporal estudado.

Após a devolução dos questionários dos oito tutores que se dispuseram a participar, as pesquisadoras fizeram a compilação e o agrupamento das respostas por eixos na expectativa de viabilizar a construção do questionário da segunda rodada. Surgiu a necessidade de inclusão de outra questão discursiva, de modo a elucidar indagações oriundas do primeiro questionário. Para se posicionar com relação às assertivas contidas no novo questionário, os participantes consideraram a escala de concordância Likert (1. Não concordo totalmente; 2. Não concordo parcialmente; 3. Indiferente; 4. Concordo parcialmente e 5. Concordo totalmente), inserindo um código de avaliação para cada afirmação.

A pergunta presente no questionário da segunda rodada, que deveria ser respondida de maneira discursiva, também foi sintetizada e organizada por eixos que foram julgados pelos tutores por meio da escala Likert, na terceira rodada. Esta ocorreu no mês de abril de 2012, quando a coleta de dados foi finalizada, com sete questionários.

No sentido de evidenciar o grau de concordância alcançado pelo grupo de tutores, utilizou-se uma adaptação do modelo desenvolvido por Esher et al.⁷7. Esher A, Santos EM, Magarinos-Torres R, Azeredo TB. Construindo critérios de julgamento em avaliação: especialistas e satisfação dos usuários com a dispensação do tratamento do HIV/AIDS. Cien Saude Colet 2012; 17(1)203-214.

Para cada assertiva, após o julgamento realizado por meio da escala Likert, foi atribuído um valor que variava de 0 a 4, crescente em função da concordância, como ilustrado no Quadro 1. À opção 'indiferente' foi concedido o valor '0', visto que as afirmativas avaliadas dessa maneira não se enquadram em um grau de concordância para elaboração de uma opinião consensual.

A pontuação final de cada assertiva foi calculada através da soma do resultado da multiplicação do número total de respostas pelo valor correspondente ao grau de concordância escolhido. Por exemplo, a primeira afirmação ilustrada no Quadro 1, recebeu uma resposta para 'concordo parcialmente', cujo valor é 3 e seis respostas para 'concordo totalmente', que corresponde ao valor 4. Nesse caso, a assertiva recebeu uma pontuação total de 27 pontos (1 x 3 + 6 x 4 = 27).

O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Paulo.

Resultados e discussão

A pontuação máxima possível de ser atingida por cada assertiva foi de 28 pontos e, no estudo, essa pontuação variou de 12 a 28 pontos. Considerou-se com alto grau de concordância (AC) as afirmações que obtiveram entre 22 e 28 pontos (acima de 79% da pontuação total). Grau de concordância parcial (CP) foi atribuído às questões que pontuaram entre 17 e 21 pontos (60% a 78% da pontuação total). As afirmações que atingiram pontuações inferiores foram desconsideradas (D).

Os eixos, as assertivas correspondentes e a pontuação atribuída no somatório final encontram-se disponibilizados no Quadro 2.

As opiniões dos professores participantes do PET-Saúde USP Capital foram organizadas e discutidas, sequencialmente, de acordo com as questões e os eixos que foram disponibilizados nos questionários.

Contribuições do contexto do trabalho na atuação docente

Os novos enfoques teóricos e de produção tecnológica na área da saúde exigem a conformação de profissionais com características diferenciadas, em harmonia com as exigências do setor. A Norma Operacional Básica sobre Recursos Humanos em Saúde do SUS (NOB/RH-SUS) afirma ser imprescindível e obrigatório o comprometimento das instituições de ensino com o SUS e com o modelo assistencial vigente através, dentre outros requisitos, da implementação de política de capacitação de docentes orientada para o SUS⁹9. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Conselho Nacional de Saúde. Princípios e diretrizes para a gestão do trabalho no SUS (NOB/RH-SUS). 3ª ed. Brasília: MS; 2005. (Série J. Cadernos). No entanto, o que se observa é que as práticas pedagógicas estabelecidas na área da saúde se conservam sem grandes inovações¹⁰10. Castanho ME. Professores de Ensino Superior da área da Saúde e sua prática pedagógica. Interface (Botucatu) 2002; 6(10):51-61..

Ao longo de anos, se acreditou que o bom professor era representado pelo técnico competente. Mas, o ensino universitário exige uma capacitação própria e específica que não se restringe a ter um diploma de bacharel, ou de pós-graduação ou, ainda, o exercício da profissão em que se leciona¹¹11. Masetto MT. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus; 2003. . Para romper com as estruturas cristalizadas do modelo tradicional de educação e contribuir para a formação de um novo perfil de profissionais de saúde, torna-se indispensável a reflexão sobre a reconstrução do perfil dos sujeitos formadores¹²12. Péret ACA, Lima MLR. A pesquisa e a formação do professor de Odontologia nas políticas internacionais e nacionais de educação. Rev. ABENO 2003; 3(1):65-69..

Nesse sentido, os tutores concordaram que o PET-Saúde proporciona benefícios para a atuação docente. A participação no Programa estimula a reflexão sobre as práticas pedagógicas desenvolvidas nas unidades de ensino, contribuindo para torná-las adequadas no sentido de favorecer a formação demandada pelo SUS.

Os professores que integraram o PET-Saúde USP Capital afirmaram que a interação ensino-serviço induz a reflexões sobre as grades curriculares, contribuindo para torná-las mais coerentes com as necessidades do serviço e da população e, assim, adequando-as aos ideais da formação em saúde. Eles acreditam que ao se aproximar do mundo do trabalho em saúde, especificamente através do PET-Saúde, revelam-se desafios e limites inerentes ao contexto, o que subsidia o estabelecimento de um paralelo entre a teoria e a prática no processo de ensino-aprendizagem, tornando as práticas docentes condizentes com a realidade do trabalho em saúde.

Além disso, o Programa viabilizou a interação dos tutores com categorias profissionais distintas o que, geralmente, não ocorre nas unidades de ensino. Essa interação advém do contato com outros professores, com profissionais dos serviços de saúde e com alunos das diferentes áreas profissionais presentes no PET-Saúde USP Capital. Necessita-se de profissionais docentes preparados para desempenhar sua profissão de forma contextualizada e de maneira interdisciplinar¹¹11. Masetto MT. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus; 2003. .

Infere-se, a partir dessas colocações, que o PET-Saúde se conforma como dispositivo relevante para a qualificação docente, contribuindo para as inovações pedagógicas na formação em saúde.

Formação profissional voltada para a Atenção Básica

Quando estimulados a refletir sobre como a relação aluno/preceptor contribui para a conformação de um perfil profissional voltado para a Atenção Básica, os tutores foram unânimes em explicitar que os preceptores facilitam o processo de aprendizagem e são de grande importância para fortalecer as atividades desenvolvidas. Os professores ligados ao PET-Saúde USP Capital imputam o sucesso que pode ser alcançado na formação à relação aluno/preceptor e esse resultado está diretamente ligado ao grau de afinidade existente entre eles. Ressaltam que o contato dos alunos com profissionais de categorias de formação diferenciadas revela novas realidades de atuação profissional.

Os tutores julgam que o aprofundamento e o estreitamento com o mundo do trabalho geram a ampliação do olhar do estudante sobre a realidade dos serviços, nos seus aspectos positivos e negativos, além de propiciar o conhecimento da futura prática profissional. Conclusões semelhantes foram explanadas por Souza-Neto et al.¹³13. Souza-Neto ACS, Almeida AL, Santos-Júnior PR, Novaes IM. Vivência da odontologia no PET- Saúde da Família da UFAL. Aprendizado de ações coletivas baseado no ensino-pesquisa-extensão acadêmicos. Rev. ABENO 2011; 11(1):16-18., ao relatarem a experiência do PET-Saúde da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Ao se compartilhar os espaços de práticas em saúde com a academia, assegura-se um local privilegiado para a qualificação dos profissionais que atuam nos serviços. Nessa lógica, os preceptores também se beneficiam, enquanto profissionais, visto que a convivência com os alunos de graduação induz a reflexão sobre o trabalho desenvolvido e desperta para a necessidade de atualização constante.

Interação ensino-serviço como fortalecedora do SUS

No quesito referente ao potencial da interação ensino-serviço, norteada pelo PET-Saúde, para o aperfeiçoamento e fortalecimento do SUS, os tutores enfocaram a necessidade de se institucionalizar essa interação para que ela não seja colocada em uma situação de instabilidade de financiamentos.

Quando se considera o SUS como formador, há que se pensar na responsabilidade pedagógica atribuída ao funcionário e de que maneira isso pode gerar algum diferencial ou não em sua carreira, visto que nem sempre haverá vantagem financeira em decorrência dessa atividade.

A interação ensino-serviço revela objetos de pesquisa nos espaços de produção de saúde, gerando conhecimento também para os serviços. Essa ligação, reforçando o que foi dito anteriormente, contribui para potencializar a educação permanente em saúde. Entretanto, a concordância parcial dos tutores nesse eixo revela o risco de se reduzir o potencial dessa vivência no contexto do trabalho em projetos de pesquisa de interesse docente.

É possível indicar benefícios em curto prazo ou imediatos, devido ao fato de essa interação criar questionamentos e reflexões que tendem a tencionar o trabalho rotineiro dos serviços de saúde, estabelecendo, de fato, a construção do saber de forma compartilhada.

Outra vantagem proporcionada é o reconhecimento do espaço de trabalho em saúde como um futuro local para a atuação profissional. Com relação às profissões que ainda não atuam nas equipes da ESF, o PET-Saúde se configura como um interessante instrumento para o estudo de possibilidades futuras.

Relações e responsabilidades

A problemática das relações entre os atores do Programa foi discutida na questão 04. No entender dos sujeitos, as relações entre tutores e preceptores e entre tutores e alunos são "amigáveis" e "muito ricas". Não há uma hierarquia rigidamente estabelecida, capaz de gerar prejuízos para o andamento do Programa. Os tutores asseveraram que a harmonia nessas relações foi fundamental para o desenvolvimento da proposta e que a qualidade dessa interação manteve dependência com a forma de implementação de cada um dos grupos PET-Saúde.

Na perspectiva dos professores, a proporção do número de tutores é adequada para o número de preceptores e alunos e a quantidade de preceptores é viável para conduzir as atividades com o grupo de estudantes. Cada um dos grupos de educação tutorial é composto por um tutor, seis preceptores e doze alunos de graduação.

No entanto, os professores que integraram o PET-Saúde USP Capital concordaram que a relação deles com os preceptores acontecia de forma mais frequente do que a relação dos tutores com os alunos, sendo que a motivação dos últimos favoreceu a interação, o que sinaliza a importância no processo seletivo. Ao explorar o processo de ensino-aprendizagem em sala de aula, Masetto¹¹11. Masetto MT. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus; 2003. comenta que a interação professor-aluno, tanto individualmente quanto com o grupo, se destaca e é fundamental no processo de aprendizagem. Mesmo cientes das diferenças existentes entre uma sala de aula convencional e o cenário de aprendizagem do PET-Saúde e das distinções entre os moderadores da aprendizagem em um e em outro caso (professores e alunos no processo ensino-aprendizagem em sala de aula e tutores, preceptores e alunos no PET-Saúde), acredita-se que o tutor deve se colocar no papel de mediador pedagógico - processo que considera o professor como facilitador, incentivador e motivador do processo de aprendizagem - somando esforços com os preceptores na construção do conhecimento por meio da dinâmica do PET-Saúde. O ideal é que as relações se estabeleçam mutuamente.

Na peculiaridade do PET-Saúde, ao inserir um novo integrante no processo de aprendizagem - o preceptor - a mediação pedagógica é exercida, em diversos momentos, pelos trabalhadores dos serviços de saúde. Ao compreender as diferenças existentes entre o preparo pedagógico dos profissionais do serviço e dos professores universitários, se torna evidente a necessidade de acompanhamento de todas as atividades desenvolvidas pelo professor.

É notória, todavia, a fragilidade do vínculo estabelecido com o tutor na condução do Programa, possivelmente em decorrência da ausência de especificações claras referentes às atribuições pertinentes a ele e da sobrecarga de atividades de docência. Além disso, existe certo constrangimento para o tutor se manter inserido na rotina da Unidade Básica de Saúde (UBS), visto que ele não é funcionário do serviço.

Com relação às responsabilidades inerentes aos tutores, os sujeitos do estudo certificam que eles:

. Possuem grande potencial para o manejo das demandas de pesquisa e facilitam a identificação dos objetos de investigação;

. Representam a comunicação do serviço com o universo acadêmico e suas linguagens;

. Facilitam a interação entre preceptores e alunos e a interação dos alunos entre si;

. Possuem elementos para promover a articulação da teoria com a prática e favorecer a discussão acerca da formação e do trabalho interdisciplinar em saúde;

. Auxiliam na avaliação crítica das práticas.

Os tutores fizeram menções ao papel desempenhado pelos preceptores para o desenvolvimento da proposta, sendo que eles:

. Devem acompanhar, de forma mais próxima, as atividades desenvolvidas pelos estudantes;

. Devem oferecer um "feedback" aos tutores sobre o desenvolvimento das atividades nos campos de prática;

. São os responsáveis pela atribuição das frequências dos alunos.

. São imprescindíveis para preparar os alunos e qualificá-los de forma a atuar em equipes multidisciplinares;

Existem alguns dispositivos utilizados para aprimorar e estreitar a relação entre os atores do PET-Saúde USP Capital. Segundo os tutores, são planejadas e desenvolvidas reuniões regulares entre tutores e preceptores para discussão dos projetos e sistematização das ações. Além disso, seminários são organizados para proporcionar uma visão de conjunto do que se faz na UBS com a participação de todos os membros. Ambos objetivam discutir e subsidiar o planejamento das ações para torná-las mais adequadas. Corroborando com esses achados, a utilização de reuniões periódicas foram relatadas pelo PET-Saúde da UFAL¹³13. Souza-Neto ACS, Almeida AL, Santos-Júnior PR, Novaes IM. Vivência da odontologia no PET- Saúde da Família da UFAL. Aprendizado de ações coletivas baseado no ensino-pesquisa-extensão acadêmicos. Rev. ABENO 2011; 11(1):16-18. e pelo PET-Saúde da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)¹⁴14. Borges TS, Daronco A, Silveira CS, Sonda EC, Marques BB, Battisti F, Pimentel C, Machado H, Rauber A, Santos MMB, Possuelo LG. PET-Saúde/Vigilância - UNISC: A relação com o ensino odontológico. Rev. ABENO 2011; 11(1):35-38. . Além disso, os tutores acreditam que os diários de campo, apesar de serem pouco explorados, representam um instrumento de avaliação das atividades e permitem o registro das frequências.

Os professores elencaram como facilidades para auxiliar na condução dessas relações os horários e locais variados para a realização das reuniões periódicas, no intuito de favorecer a participação de todos os atores. Eles admitem que o grau de interesse dos estudantes pelas atividades propostas também constitui um facilitador, sobretudo na relação aluno/preceptor. Para as profissões que ainda não estão inseridas na ESF, o Programa é interessante para o estudo de uma inserção futura.

Contrariamente, os limites apontados se referem à falta de comprometimento manifestada por alguns estudantes e a carga horária dos cursos de graduação que, no entender dos tutores, é elevada e gera indisponibilidade de horários comuns entre os estudantes e as UBS, ocasionando dificuldades para planejar e desenvolver atividades conjuntas. De forma convergente, a investigação feita por Oliveira e Coelho¹⁵15. Oliveira ML, Coelho TC. A percepção de acadêmicos de odontologia sobre o PET-Saúde UFMS/SESAU, Campo Grande/MS, 2009. Rev. ABENO 2011; 11(1):76-80. com alunos do PET-Saúde da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), apontou a incompatibilidade entre os horários dos participantes como a dificuldade mais relevante para operacionalizar efetivamente o Programa.

Considerações finais

Os resultados do estudo traduzem o PET-Saúde como um poderoso instrumento de indução de mudanças na concepção dos profissionais de saúde e na qualificação de professores dos cursos de graduação e trabalhadores dos serviços, contribuindo para a formação humanística, crítica e reflexiva almejada pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em saúde. Essa potencialidade advém, sobretudo, do caráter de integração ensino-serviço interdisciplinar, proporcionando reflexões abrangentes, capazes de inovar nas práticas pedagógicas e nas ações das UBS.

As relações estabelecidas entre os tutores, os preceptores e os estudantes devem ser fortalecidas e mantidas de forma mútua. É ideal que se busque alternativas e estratégias para fortalecer e contornar as limitações que dificultam o estabelecimento desses vínculos, especialmente, a ligação dos tutores com os alunos.

O estudo apontou algumas atribuições para os tutores e os preceptores, além de mostrar limites e facilidades na operacionalização do programa. Esses dados se mostram relevantes para aperfeiçoar o PET-Saúde, no recorte estudado e em nível nacional, uma vez que a documentação que regulamenta o Programa é vaga e superficial nesse aspecto, pois reconhece as diversidades de cenários e realidades das instituições, o que permite que cada grupo construa seu percurso. Entretanto, teme-se que essa abertura minimize o potencial de formação pelo trabalho.

É essencial viabilizar estratégias de organizações curriculares que disponibilizem horários para que os estudantes possam desempenhar as atividades nas UBS. Além disso, deve-se pensar no preparo pedagógico dos preceptores, uma vez que eles desempenham o papel de mediadores do processo de aprendizagem e representam grande importância para o sucesso do Programa.

Colaboradores

GS Fonsêca e SR Junqueira trabalharam juntas na elaboração, execução e redação do trabalho.

Referências

Datas de Publicação

Histórico