Resumos

Introdução

Este trabalho apresenta uma revisão de artigos que abordam a relação entre a religião e a saúde, com foco na prevenção da violência e na reabilitação de pessoas que apresentam algum envolvimento com a criminalidade.

Por religião se entende um sistemas de crenças que estabelece as relações dos grupos sociais com um ser transcendente. As religiões são compostas por narrativas históricas, símbolos e tradições que se destinam a dar sentido à vida, a explicar sua origem e a do universo. A palavra religião tem um aspecto público. A maioria das instituições religiosas têm comportamentos organizados, incluindo hierarquias clericais, definição do que constitui adesão ou filiação, congregações de leigos, reuniões regulares, serviços para fins de veneração ou adoração de uma divindade, lugares de oração e escrituras sagradas a que têm acesso os praticantes. De cada religião costumam derivar códigos de moralidade, ética e leis que se diferenciam segundo as instituições.

Por haver certa confusão entre os termos "religião" e "espiritualidade" - o que pode ser observado nos textos aqui analisados - é importante diferenciá-los. A religião é um sistema institucionalizado, enquanto a espiritualidade é uma dimensão de força interior de uma pessoa, que traduz um modo de viver característico das relações entre o indivíduo e o transcendente. A espiritualidade pode ser uma característica da pessoa religiosa, mas não necessariamente exige participação em práticas e ritos das igrejas.

O conceito de saúde aqui utilizado está vinculado à categoria "prevenção". O conceito de prevenção se articula com a ideia de promoção da saúde que, de acordo com a Carta de Otawa¹1. Organização Mundial de Saúde (OMS). Carta de Ottawa. Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, I; 1986 [acessado 2012 jan 07]. Ottawa, Canadá, novembro de 1986. Disponível em: www. opas.org.br/promocao/uploadArq/Ottawa.pdf.
Disponível em: www. opas.org.br/promocao... e com Buss²2. Buss PM. Promoção da saúde e qualidade de vida. Cien Saude Colet 2000; 5(Supl. 1):163-177., possui duas linhas centrais: uma que foca na vida do indivíduo e de seu entorno, visando a transformação de comportamentos, e outra, que caracteriza a promoção da saúde como produto de um amplo espectro de fatores relacionados com a qualidade de vida; boas condições de trabalho; oportunidades de educação ao longo de toda a vida; ambiente físico limpo; apoio social para famílias e indivíduos; estilo de vida responsável; e um espectro adequado de cuidados de saúde.

Reabilitação, segundo o Portal da Saúde³3. Portugal. Portal da Saúde. O que é a reabilitação? [acessado 2013 jul 10]. Disponível em: http://www. portaldasaude.pt/portal/conteudos/informacoes+ uteis/reabilitacao/reabilitacao.htm
Disponível em: http://www. portaldasaude... , é "um processo global e dinâmico orientado para a recuperação física e psicológica das pessoas". Neste estudo, entende-se por reabilitação um processo que visa a recuperar ou a ressocializar indivíduos envolvidos com a violência ou com atos ilícitos. Segundo estudiosos e líderes religiosos, esse movimento pode ocorrer pela retirada do indivíduo do mundo do crime e por sua inclusão em programas que o encaminhem para a "conversão" a partir da "aceitação da palavra de Deus". Por meio da reabilitação e da prevenção, na visão de muitos líderes religiosos, a religião se torna uma estratégia para desencorajar o envolvimento da pessoa com atos ilícitos e para a sua inclusão em uma vida pautada por preceitos divinos⁴4. Mariz C. Embriagados no Espírito Santo: reflexões sobre a experiência pentecostal e o alcoolismo. Antropolítica 2003; 15(2º sem.):61-80.

5. Mariz C. Perspectivas sociológicas sobre o Pentecostalismo e o Neopentecostalismo. Rev Cultura Teológica 1995; 3(13):37-52.

6. Gomes WS. Nem anjos nem demônios. In: Antoniaazzi A, organizador. Nem anjos, nem demônios: interpretações sociológicas do Pentecostalismo. Petrópolis: Vozes; 1994. p. 225-270.

7. Lobo ES. Católicos e evangélicos em prisões do Rio de Janeiro. Comunicações do ISER 2005; 24(61):22-29.

8. Prandi R. Converter indivíduos, mudar culturas. Tempo Social: revista de sociologia da USP 2008; 20(2):155-172.^-99. Zamora MH, Kuenerz C. Eu só conto mesmo é com Deus: fé e religiosidade como base de apoio. O Social em Questão 2002; 4(7):75-98..

Muitas igrejas vêm desempenhando ações de prevenção e de reabilitação em diversas cidades brasileiras, principalmente nos espaços empobrecidos das periferias urbanas, por meio de atividades de caráter social, educativo, profissionalizante, de inclusão no mercado de trabalho, e outras. Muitas destas ações são financiadas ou cofinanciadas pelo Estado. Algumas abordam a problemática da violência, outras estão voltadas para a promoção de saúde e de outros direitos.

Existem atualmente vários estudos acadêmicos que tratam do tema. Nas áreas das Ciências Sociais e de Saúde Pública, principalmente a partir das décadas de 1970 e 1980, destacam-se análises sobre experiências de cura de doenças e recupe ração de enfermidades focando o suporte de correntes religiosas. Na maioria desses estudos, as religiões são tratadas de forma crítica pela postura salvacionista, embora haja neles certa concordância quanto à eficácia das atividades religiosas na recuperação de alcoolistas, de usuários de drogas e de doentes⁵5. Mariz C. Perspectivas sociológicas sobre o Pentecostalismo e o Neopentecostalismo. Rev Cultura Teológica 1995; 3(13):37-52.^,1010. Alves PC, Minayo MCS. Saúde e doença: um olhar antropológico. Rio de Janeiro: Fiocruz; 1994.

11. Valla VV, organizador. Religião e cultura popular. Rio de Janeiro: DP & A; 2001.

12. Minayo MCS, Coimbra Júnior CEA, organizadores. Críticas e atuantes: ciências sociais e humanas em saúde na América Latina. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2005.

13. Rocha MLA. O processo de recuperação do uso indevido de drogas em igrejas pentecostais Assembléia de Deus [tese]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2010.^-1414. Fiaux C. A prática religiosa e a questão social: considerações sobre condições de vida e saúde na visão dos pastores e fiéis pertencentes à denominação metodista [tese]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2008.. Igualmente, considerável número de trabalhos vem abordando a relação entre violência, prevenção, recuperação e reabilitação de pessoas em ambientes de cárcere⁷7. Lobo ES. Católicos e evangélicos em prisões do Rio de Janeiro. Comunicações do ISER 2005; 24(61):22-29.^,1515. Vargas LO. Religiosidade: mecanismo de sobrevivência na penitenciária feminina do Distrito Federal. Comunicações do ISER 2005; 24(61):30-39.

16. Segato RL. Religião, vida carcerária e direitos humanos. Comunicações do ISER 2005; 24(61):40-46.

17. Scheliga EL. Trajetórias religiosas e experiências prisionais: a conversão em uma instituição penal. Comunicações do ISER 2005; 24(61):75-85.

18. Scheliga EL. Sob a proteção da Bíblia? A conversão ao Pentecostalismo em unidades penais paranaenses. Debates do NER 2005; 6(8):57-71.

19. Rodrigues GE. Transgressão, controle social e religião: um estudo antropológico sobre práticas religiosas na penitenciária feminina do estado do Rio Grande do Sul. Debates do NER 2005; 6(8):9-20.

20. Quiroga AM. Religiões e prisões no Rio de Janeiro: presença e significados. Comunicações do ISER 2005; 24(61):13-21.^-2121. Dias CCN. Evangélicos no cárcere: representações de um papel desacreditado. Debates do NER 2005; 6(8):39-55..

Na literatura brasileira, foi a partir dos anos 1980 que se intensificaram os estudos sobre o papel das religiões, tendo destaque as áreas de Antropologia e de Sociologia. O aprofundamento de pesquisas sobre o assunto acompanha a expansão das pós-graduações e da formação de grupos de pesquisa nos anos 1990²²22. Reyes Herrera SE. Reconstrução do processo de formação e desenvolvimento da área de Estudos da Religião nas Ciências Sociais Brasileiras [tese]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2004..

Metodologia

Foi realizada uma pesquisa nas bases de dados Medline via PubMed, Lilacs, Scopus, Social Index With Full Text, Sociological Abstracts e Social Services Abstracts com os seguintes descritores: promotion OR prevent OR prevention OR police OR health OR education OR rehabilitation AND crime OR violence OR criminal OR violence control AND spirituality OR religion OR protestant OR protestantism OR adventist OR church OR catholic OR catholicism OR jehovah's witnesses OR jehovah OR evangelic OR pentecostal OR christ OR christianity OR buddhism OR buddhist OR african religions OR candomble OR umbanda OR hinduism OR islam OR judaism. Aplicou-se filtro referente às línguas espanhola, inglesa e portuguesa e ao intervalo de tempo entre 1990 e 2011. A busca incluiu a produção em formato de artigo, sendo excluídas dissertações, teses e outros tipos de trabalhos. A diversidade de bases - envolvendo publicações nas áreas de Saúde e de Ciências Sociais e abrangendo literatura nacional e internacional - buscou garantir o caráter multidisciplinar das abordagens.

Foram encontrados na busca inicial 671 artigos, assim divididos: Medline, 214; Lilacs, 67; Scopus, 221; Social Index With Full Text, 23; Sociological Abstracts, 58; e Social Services Abstracts, 88. Registrou-se 18% de duplicatas. Foram lidos todos os títulos e resumos que identificavam a presença do tema violência. Abordar este assunto, associado à religião, foi critério de inclusão em uma segunda seleção. Nessa fase, excluíram-se os artigos que vinculavam religião e ações de promoção ou de reabilitação, porém sem incluírem a questão da violência como, por exemplo: aborto, uso de drogas, expectativa de vida, resiliência, educação, saúde da mulher e do adolescente, recuperação de doenças, saúde reprodutiva e relações familiares. Ainda nessa fase foram excluídos artigos que associavam religião e violência, mas não incluíam o tema da saúde ou tratavam de assuntos muito específicos como: violência doméstica ou intrafamiliar, tráfico de crianças, violência sexual, violência sexual contra crianças envolvendo igrejas,conflitos étnico-raciais como motivação para a violência,educação, suicídio, uso de drogas, recuperação de traumas advindos de situações de violência e terrorismo. Igualmente, não foram catalogados artigos sobre análises gerais envolvendo religião e política como é o caso de: religião e assuntos internacionais, militantes religiosos pela paz, religião e mudanças no mundo, violência e terrorismo contra a paz e religião como sistema de significados e implicações para o milênio.

Foram lidos, na íntegra, 53 artigos dos quais foram selecionados 29 que tinham a ver especificamente com os objetivos deste artigo.

Para a análise do material selecionado utilizou-se a teoria de análise de discurso, segundo Pêcheux²³23. Pêcheux M. Semântica e discurso: uma critica a afirmação do óbvio. Campinas: Unicamp; 1988. e Minayo²⁴24. Minayo MC. Desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo, Rio de Janeiro: Hucitec, Abrasco; 2008., que dá ênfase às falas no contexto e aos sujeitos que as pronunciam em sua relação com os interlocutores, tendo sido considerados: os locais de origem dos estudos; os principais temas; a metodologia empregada pelos trabalhos; e as conclusões dos autores sobre os assuntos tratados.

Os temas mais relevantes surgidos da leitura bibliográfica foram: o papel da religião na prevenção da violência e na reabilitação dos criminosos; o papel do grupo religioso na prevenção da violência e na promoção da saúde; o papel da religião em orientações correcionais; e o papel das igrejas frente às iniquidades sociais. Esses assuntos são analisados e discutidos neste artigo.

Resultados

Os principais assuntos tratados nos artigos analisados foram: experiências de encarceramento (10 artigos); papel do grupo na prevenção da violência (8); saúde mental e qualidade de vida (9); juventude e comportamentos de risco e delinquência (7); reabilitação (6); espiritualidade e religião (5); papel da assistência religiosa (4); influência de crenças religiosas em orientações correcionais (4); papel da igreja frente à iniquidade social (4); e, experiências de conversão (3). Há quatro estudos que mostram resultados inconsistentes. Geralmente os vários temas se interpenetram e se articulam.

Várias são as denominações religiosas tratadas, uma vez que não se pretendeu privilegiar nenhuma crença. Alguns artigos trazem diferenças entre adesão a uma religião e práticas de espiritualidade.

Predominam nos artigos as abordagens quantitativas (14) que utilizam instrumentos e técnicas estatísticas e trabalham com dados secundários. Mas há também resultados de vários estudos qualitativos (13) que utilizam ida a campo e pesquisa empírica, estudos de caso e análises bibliográficas. Dois estudos combinam métodos quantitativos e qualitativos.

Observando-se a origem das publicações, encontram-se duas brasileiras²⁵25. Moraes PAC, Dalgalarrondo P. Mulheres encarceradas em São Paulo: saúde mental e religiosidade. J Bras Psiquiatria 2006; 55(1):50-56.^,2626. Guedes MA. Intervenções psicossociais no sistema carcerário feminino. Psicologia Ciênc Prof 2006; 26(4):558-569., uma israelense²⁷27. Timor U. Constructing a rehabilitative reality in special religious wards in Israeli prisons. Int J Offender Ther Comp Criminol 1998; 42(4):340-359., duas suecas²⁸28. Pettersson T. Religion and criminality: structural relationships between church involvement and crime rates in contemporary Sweden. J Sci Study Relig 1991; 30(3):279-291.^,2929. Kent A. Global change and moral uncertainty: why do Cambodian women seek refuge in Buddhism? Global Change, Peace & Security 2011; 23(3):405-419., vinte norte-americanas³⁰30. Pearce MJ, Jones SM, Schwab-Stone ME, Ruchkin V. The protective effects of religiousness and parent involvement on the development of conduct problems among youth exposed to violence. Child Development 2003; 74(6):1682-1696.

31. Nonnemaker JM, McNeely CA, Blum RW. Public and private domains of religiosity and adolescent health risk behaviors: evidence from the National Longitudinal Study of Adolescent Health. Soc Sci Med 2003; 57(11):2049-2054.

32. Regnerus MD. Moral communities and adolescent delinquency: religious contexts and community social control. Sociol Q 2003; 44(4):523-554.

33. Beaver KM, Gibson CL, Jennings WG, Ward JT. A gene X environment interaction between DRD2 and religiosity in the prediction of adolescent delinquent involvement in a sample of males. Biodemography Soc Biol 2009; 55(1):71-81.

34. Johnson BR. Reviewing and clarifying the role of religion in reducing crime and delinquency. Federal Probation 2001; 65(3):49-52.

35. Fernander A, Wilson JF, Staton M, Leukefeld C. Exploring the type-of-crime hypothesis, religiosity, and spirituality in an adult male prison population. Int J Offender Ther Comp Criminol 2005; 49(6):682-695.

36. Schneider RZ, Feltey KM. No matter what has been done wrong can always be redone rightg: Spirituality in the lives of imprisoned battered women. Violence Against Women 2009; 15(4):443-459.

37. O'Connor TP, Perreyclear M. Prison religion in action and its influence on offender rehabilitation. J Offender Rehabil 2002; 35(3/4):11-33.

38. Allen RS, Phillips LL, Roff LL, Cavanaugh R, Day L. Religiousness/spirituality and mental health among older male inmates. Gerontologist 2008; 48(5):692-697.

39. Skotnicki A. Religion and rehabilitation. Criminal Justice Ethics 1996; 15(2):34-43.

40. Wahl RA, Cotton S, Harrison-Monroe P. Spirituality, adolescent suicide, and the juvenile justice system. Southern Medical J 2008; 101(7):711-715.

41. Pfeiffer J. African independent churches in Mozambique: healing the afflictions of inequality. Med Anthropol Q 2002; 16(2):176-199.

42. Shihadeh ES, Winters L. Church, place, and crime: latinos and homicide in new destinations. Sociol Inq 2010; 80(4):628-649.

43. Marks L, Nesteruk O, Swanson M, Garrison B, Davis T. Religion and health among african americans: a qualitative examination. Research on Aging 2005; 27(4):447-474.

44. Paranjape A, Kaslow N. Family violence exposure and health outcomes among older African American women: do spirituality and social support play protective roles? J Womens Health 2010; 19(10):1899-1904.

45. Nickerson A, Hinton DE. Anger regulation in traumatized Cambodian refugees: the perspectives of Buddhist Monks. Cult Med Psychiatry 2011; 35(3): 396-416.

46. Applegate BK, Cullen FT, Fisher BS, Vander Ven T. Forgiveness and fundamentalism: reconsidering the relationship between correctional attitudes and religion. Criminology 2000; 38(3):719-751.

47. Unnever JD, Cullen FT, Applegate BK. Turning the other cheek: eassessing the impact of religion on punitive ideology. Justice Q 2005; 22(3):304-339.

48. Bushman BJ, Ridge RD, Das E, Key CW, Busath GL. When god sanctions killing: effect of scriptural violence on aggression. Psychol Sci United States 2007; 18(3):204-207^-4949. Barrios LB. "Santa Maria" as a liberating zone: a community church in search of restorative justice. Humanity & Society 1998; 22(1):55., duas canadenses⁵⁰50. O'Neill KL. Delinquent realities: Christianity, formality, and security in the Americas. American Q 2011; 63(2):337-365.^,5151. Huculak S, Mclennan JD. The Lord is my shepherd: examining spirituality as a protection against mental health problems in youth exposed to violence in Brazil. Mental Health, Religion and Culture 2010; 13(5):467-484., uma inglesa⁵²52. Leiber M. Gender, religion, and correctional orientations among a sample of juvenile justice personnel. Women and Criminal Justice 2000; 11(2):15-41. e uma parceria norte-americana e inglesa⁵³53. Arif Y. Religion and rehabilitation: humanitarian biopolitics, city spaces and acts of religion. Int J Urban Reg Res 2008; 32(3):671-689.. Dos trabalhos internacionais, um utiliza como campo de estudo uma cidade brasileira e outro foi publicado em revista nacional.

No Quadro 1 encontra-se a sistematização dos artigos, destacando-se: título, autor, ano de publicação, objetivos, resultados e método empregado. A seguir, uma análise dos principais temas abordados e considerados relevantes pelos diferentes pesquisadores.

O papel da religião na prevenção da criminalidade

A maioria dos artigos debate o papel da religião na promoção da saúde e na prevenção do envolvimento com a violência, particularmente no que se refere a mudanças de conduta entre os adolescentes. O grupo social e religioso é observado como tendo predominante papel no controle social de comportamentos.

Pearce et al.³⁰30. Pearce MJ, Jones SM, Schwab-Stone ME, Ruchkin V. The protective effects of religiousness and parent involvement on the development of conduct problems among youth exposed to violence. Child Development 2003; 74(6):1682-1696. exploram o efeito protetor da religiosidade para escolares com problemas de conduta e expostos à violência. Segundo os autores, tanto a prática religiosa - em especial rezar e assistir a programas religiosos - quanto o envolvimento dos pais nas atividades das igrejas estão associados à diminuição de distúrbios de comportamento. Nonnemaker et al.³¹31. Nonnemaker JM, McNeely CA, Blum RW. Public and private domains of religiosity and adolescent health risk behaviors: evidence from the National Longitudinal Study of Adolescent Health. Soc Sci Med 2003; 57(11):2049-2054., que discutem a relação entre os domínios público e privado das práticas religiosas e da saúde, destacam que a religiosidade é protetiva em relação a um grande número de desfechos negativos, entre eles, o envolvimento com a violência. Regnerus³²32. Regnerus MD. Moral communities and adolescent delinquency: religious contexts and community social control. Sociol Q 2003; 44(4):523-554. encontra uma relação entre comunidades morais e controle social em contextos religiosos, concluindo que o grupo influencia e normatiza comportamentos em espaços como a comunidade e a escola, mitigando forças de desorganização.

Beaver et al.³³33. Beaver KM, Gibson CL, Jennings WG, Ward JT. A gene X environment interaction between DRD2 and religiosity in the prediction of adolescent delinquent involvement in a sample of males. Biodemography Soc Biol 2009; 55(1):71-81. fazem referência à interação genética entre violência e religião, relacionando fatores biológicos, religiosos e ambientais no desenvolvimento de fenótipos antissociais. Consideram que determinado tipo de modificação genética contribui para o aumento da delinquência autoaferida. Porém, os autores referem que isso ocorre somente no caso de adolescentes que declararam não possuir crenças religiosas. Nesse caso, a religiosidade teria um efeito protetor. Os autores consideram que parte da variabilidade envolvida nas complexas razões que levam ao envolvimento com a delinquência pode estar relacionada à interação entre religiosidade e genótipo. Nenhum outro artigo aportou elementos que ajudassem a compreender o envolvimento de causas genéticas no comportamento criminal ou delinquente.

Três artigos analisam o papel da religião na prevenção do crime. Seus achados, contudo, não são unânimes. Johnson³⁴ apresenta uma revisão de estudos e ressalta que o comprometimento religioso e as práticas religiosas têm influência sobre vários desfechos sociais e de saúde e, diretamente ou indiretamente, na redução da delinquência entre jovens e da criminalidade entre adultos. Pettersson²⁸28. Pettersson T. Religion and criminality: structural relationships between church involvement and crime rates in contemporary Sweden. J Sci Study Relig 1991; 30(3):279-291. afirma que a religião tem papel preponderante na prevenção de alguns tipos de crimes: os violentos, aqueles contra a ordem pública e a segurança e os associados ao abuso de álcool. Já para crimes relacionados à propriedade, ofensas morais e envolvendo narcóticos não há relação de prevenção comprovada. Também Fernander et al.³⁵35. Fernander A, Wilson JF, Staton M, Leukefeld C. Exploring the type-of-crime hypothesis, religiosity, and spirituality in an adult male prison population. Int J Offender Ther Comp Criminol 2005; 49(6):682-695., em pesquisa similar, encontram uma relação positiva entre religião e prevenção de crimes sem vítimas.

O papel da religião na reabilitação de pessoas

Um dos temas mais presentes no conjunto de artigos analisados é o papel da religião na reabilitação de pessoas. Muitos autores tratam, especialmente, de sua função nos cárceres e na melhora de alguns aspectos da saúde mental²⁵25. Moraes PAC, Dalgalarrondo P. Mulheres encarceradas em São Paulo: saúde mental e religiosidade. J Bras Psiquiatria 2006; 55(1):50-56.^,2626. Guedes MA. Intervenções psicossociais no sistema carcerário feminino. Psicologia Ciênc Prof 2006; 26(4):558-569.^,3636. Schneider RZ, Feltey KM. No matter what has been done wrong can always be redone rightg: Spirituality in the lives of imprisoned battered women. Violence Against Women 2009; 15(4):443-459.

37. O'Connor TP, Perreyclear M. Prison religion in action and its influence on offender rehabilitation. J Offender Rehabil 2002; 35(3/4):11-33.^-3838. Allen RS, Phillips LL, Roff LL, Cavanaugh R, Day L. Religiousness/spirituality and mental health among older male inmates. Gerontologist 2008; 48(5):692-697.^,4040. Wahl RA, Cotton S, Harrison-Monroe P. Spirituality, adolescent suicide, and the juvenile justice system. Southern Medical J 2008; 101(7):711-715.^,5151. Huculak S, Mclennan JD. The Lord is my shepherd: examining spirituality as a protection against mental health problems in youth exposed to violence in Brazil. Mental Health, Religion and Culture 2010; 13(5):467-484.. A recuperação da saúde, em especial da saúde mental, é um ponto de extrema relevância tratado nos artigos que dão ênfase ao fator protetivo da religião.

No caso das prisões²⁵25. Moraes PAC, Dalgalarrondo P. Mulheres encarceradas em São Paulo: saúde mental e religiosidade. J Bras Psiquiatria 2006; 55(1):50-56.

26. Guedes MA. Intervenções psicossociais no sistema carcerário feminino. Psicologia Ciênc Prof 2006; 26(4):558-569.^-2727. Timor U. Constructing a rehabilitative reality in special religious wards in Israeli prisons. Int J Offender Ther Comp Criminol 1998; 42(4):340-359.^,3535. Fernander A, Wilson JF, Staton M, Leukefeld C. Exploring the type-of-crime hypothesis, religiosity, and spirituality in an adult male prison population. Int J Offender Ther Comp Criminol 2005; 49(6):682-695.^,3636. Schneider RZ, Feltey KM. No matter what has been done wrong can always be redone rightg: Spirituality in the lives of imprisoned battered women. Violence Against Women 2009; 15(4):443-459.

37. O'Connor TP, Perreyclear M. Prison religion in action and its influence on offender rehabilitation. J Offender Rehabil 2002; 35(3/4):11-33.

38. Allen RS, Phillips LL, Roff LL, Cavanaugh R, Day L. Religiousness/spirituality and mental health among older male inmates. Gerontologist 2008; 48(5):692-697.

39. Skotnicki A. Religion and rehabilitation. Criminal Justice Ethics 1996; 15(2):34-43.^-4040. Wahl RA, Cotton S, Harrison-Monroe P. Spirituality, adolescent suicide, and the juvenile justice system. Southern Medical J 2008; 101(7):711-715.^,5151. Huculak S, Mclennan JD. The Lord is my shepherd: examining spirituality as a protection against mental health problems in youth exposed to violence in Brazil. Mental Health, Religion and Culture 2010; 13(5):467-484., o papel da religião é considerado como de apoio eficaz na vivência de situações adversas, de interferência positiva no ambiente e de colaboração no ajustamento dos presos. A religião contribuiria para diminuir a vulnerabilidade a estressores provendo sentido e coerência de vida, e teria papel relevante nas expectativas de futuro e na promoção da esperança e da motivação para a mudança. Alguns autores²⁷27. Timor U. Constructing a rehabilitative reality in special religious wards in Israeli prisons. Int J Offender Ther Comp Criminol 1998; 42(4):340-359.^,3737. O'Connor TP, Perreyclear M. Prison religion in action and its influence on offender rehabilitation. J Offender Rehabil 2002; 35(3/4):11-33.^,3838. Allen RS, Phillips LL, Roff LL, Cavanaugh R, Day L. Religiousness/spirituality and mental health among older male inmates. Gerontologist 2008; 48(5):692-697.^,5151. Huculak S, Mclennan JD. The Lord is my shepherd: examining spirituality as a protection against mental health problems in youth exposed to violence in Brazil. Mental Health, Religion and Culture 2010; 13(5):467-484. dão destaque à importância dos grupos religiosos para amenizar o isolamento vivido pela população carcerária, dar-lhe conforto espiritual e criar laços para o momento pós-encarceramento. Os autores que encontram esse papel positivo da religião para os encarcerados referem que muitos dos que aderem à religião criam, a partir de seus princípios, um modelo de transformação de vida.

Costivelli de Moraes e Delgalarrondo²⁵25. Moraes PAC, Dalgalarrondo P. Mulheres encarceradas em São Paulo: saúde mental e religiosidade. J Bras Psiquiatria 2006; 55(1):50-56. discutem a saúde mental de mulheres encarceradas e o papel da religiosidade na sua reabilitação. Além de apresentar impactos positivos na saúde, os autores consideram que a religiosidade contribui "para um melhor ajustamento à realidade e para a superação de situações difíceis como a experiência de aprisionamento". Guedes²⁶26. Guedes MA. Intervenções psicossociais no sistema carcerário feminino. Psicologia Ciênc Prof 2006; 26(4):558-569., a respeito do mesmo público, ressalta que uma das estratégias para facilitar o cotidiano prisional são as práticas religiosas, independentemente da afiliação a uma denominação determinada. Segundo a autora, tais atividades permitem às detentas sair de suas celas e, em alguns casos, até livrar-se do uso de medicamentos. Schneider e Feltey³⁶36. Schneider RZ, Feltey KM. No matter what has been done wrong can always be redone rightg: Spirituality in the lives of imprisoned battered women. Violence Against Women 2009; 15(4):443-459. examinam o papel da religião e da espiritualidade na vida de mulheres encarceradas por terem matado parceiros, pais ou padrastos abusivos. A participação em um programa religioso foi para muitas um "ponto de virada" para mudanças positivas e uma fonte de conforto espiritual. A esse movimento de transformação as autoras chamam de "conversão espiritual", fenômeno que abrange aspectos que vão além da conversão religiosa.

Quatro artigos se dedicam a analisar o papel da religião na vida de homens encarcerados. O'Connor e Perreyclear³⁷37. O'Connor TP, Perreyclear M. Prison religion in action and its influence on offender rehabilitation. J Offender Rehabil 2002; 35(3/4):11-33. examinam a influência da religião na reabilitação dessas pessoas, encontrando menores índices de infração da rotina carcerária para os que têm elevado nível de envolvimento religioso. Segundo os autores, a religião traz esperança e motivação para a mudança, melhorando o sentimento de isolamento dos presos. Os autores destacam também que programas religiosos, quando comparados a outros projetos correcionais, são extremamente mais baratos, principalmente porque costumam ser realizados por voluntários. Allen et al.³⁸ focalizam seus estudos na relação entre religiosidade, espiritualidade e saúde mental. Esses autores concluem que possuir maior número de experiências espirituais diárias e não se sentir abandonado por Deus associam-se a menores índices de depressão e de desejo de morte. Praticar uma religião contribui para diminuir a vulnerabilidade a estressores, provém sentido e coerência de vida e dá acesso a uma rede de pessoas que atua como apoio social. Fernander et al.³⁵35. Fernander A, Wilson JF, Staton M, Leukefeld C. Exploring the type-of-crime hypothesis, religiosity, and spirituality in an adult male prison population. Int J Offender Ther Comp Criminol 2005; 49(6):682-695._, investigando a associação entre religiosidade e características de condenação criminal, concluem que ter uma religião contribui para diminuir os crimes sem vítimas, como os relacionados com as drogas e aqueles contra a propriedade. O papel de uma ala religiosa na reabilitação é também investigado por Timor²⁷27. Timor U. Constructing a rehabilitative reality in special religious wards in Israeli prisons. Int J Offender Ther Comp Criminol 1998; 42(4):340-359. que destaca como sua atuação favorece e encoraja a construção de percepções positivas da pessoa a respeito de si mesma e da realidade. Ou seja, presos que aderem a práticas religiosas passam a se ver como cidadãos seguidores da lei, de modo qualitativamente diferente ao que foram no passado. Mais que isso, a reabilitação permite vislumbrar uma expectativa melhor para o futuro e promove contatos importantes com uma rede de apoio para o momento de pós-encarceramento.

Skotnicki³⁹ escreve um ensaio sobre religião e reabilitação, discutindo as políticas que vêm sendo empregadas nas prisões nos Estados Unidos sobre essa relação. A seu ver, a religião vem sendo excluída das iniciativas de reabilitação a partir da adoção de um ideal secular e progressista que não legitima ações consideradas não científicas. No entanto, comenta o autor, outros fatores que não os meramente científicos podem influenciar o comportamento humano, o que, dentro do vocabulário religioso, seria chamado "conversão". Segundo Skotnicki³⁹39. Skotnicki A. Religion and rehabilitation. Criminal Justice Ethics 1996; 15(2):34-43. vários cientistas vêm explorando o fato de que "uma relação com o transcendente" possa ser uma das chaves do processo de reabilitação. Essa visão se deve à percepção empírica de que a religião pode distanciar pessoas que cometeram crimes dos caminhos antes seguidos e inibir a relação entre crime e delinquência.

O'Neill⁵⁰50. O'Neill KL. Delinquent realities: Christianity, formality, and security in the Americas. American Q 2011; 63(2):337-365. apresenta um ensaio sobre um reality show que buscava televisionar a transformação de antigos membros de gangues em "cidadãos trabalhadores de dia e consumidores de noite". Segundo o autor, o programa baseava-se em imperativos cristãos, como a retidão protestante, reunindo pessoas já convertidas por uma "rede subterrânea" de ministros ligados às gangues. O'Neill discute como a aposta na transformação da vida por meio do imperativo cristão é um dos conceitos fundantes da geopolítica de segurança da Guatemala.

Dois artigos⁴⁰40. Wahl RA, Cotton S, Harrison-Monroe P. Spirituality, adolescent suicide, and the juvenile justice system. Southern Medical J 2008; 101(7):711-715.^,5151. Huculak S, Mclennan JD. The Lord is my shepherd: examining spirituality as a protection against mental health problems in youth exposed to violence in Brazil. Mental Health, Religion and Culture 2010; 13(5):467-484. debatem o papel da religião na reabilitação de adolescentes. Para esses autores, a religião tem função fundamental nos sistemas penais juvenis, pois contribui para proteger a saúde mental, auxilia no desenvolvimento de comportamentos mais ajustados e previne ideações suicidas.

Para Wahl et al.⁴⁰40. Wahl RA, Cotton S, Harrison-Monroe P. Spirituality, adolescent suicide, and the juvenile justice system. Southern Medical J 2008; 101(7):711-715., a religião é uma estratégia para lidar com situações adversas e contribui para melhores escolhas dos adolescentes em momentos de crise. Segundo os autores, a intervenção espiritual pode dar um novo significado às experiências e promover mudanças cognitivas significativas para jovens com ideação suicida. Por isso, ela deve ser levada em conta no tratamento de problemas de saúde mental nas instituições correcionais. Huculak e Mclennan⁵¹51. Huculak S, Mclennan JD. The Lord is my shepherd: examining spirituality as a protection against mental health problems in youth exposed to violence in Brazil. Mental Health, Religion and Culture 2010; 13(5):467-484., estudando internos da antiga FEBEM, encontram uma relação positiva entre espiritualidade, saúde mental, prática da religião e redução de problemas relacionais entre os jovens. Seus achados os levam a afirmar que religiosidade e espiritualidade são fontes potenciais de resiliência e que a dimensão comunitária da religião tem impacto no bem-estar e na diminuição de efeitos estressores entre jovens em privação de liberdade.

O papel do grupo na prevenção da violência e na promoção da saúde

O papel do grupo é um tema que atravessa a maioria dos artigos aqui analisados, o que mostra a sua importância. É principalmente por meio dele que as ações de cunho religioso ou espiritual se concretizam.

A atuação dos grupos religiosos é abordada pelos autores em dois sentidos principais. De um lado, alguns autores³⁰30. Pearce MJ, Jones SM, Schwab-Stone ME, Ruchkin V. The protective effects of religiousness and parent involvement on the development of conduct problems among youth exposed to violence. Child Development 2003; 74(6):1682-1696.^,3232. Regnerus MD. Moral communities and adolescent delinquency: religious contexts and community social control. Sociol Q 2003; 44(4):523-554.^,3434. Johnson BR. Reviewing and clarifying the role of religion in reducing crime and delinquency. Federal Probation 2001; 65(3):49-52.^,5151. Huculak S, Mclennan JD. The Lord is my shepherd: examining spirituality as a protection against mental health problems in youth exposed to violence in Brazil. Mental Health, Religion and Culture 2010; 13(5):467-484. assinalam que por meio do compartilhamento de regras, normas e valores, o grupo garante o controle social comunitário e a coesão moral, e impede ou minimiza a violência e os comportamentos infracionais.

Outro conjunto de autores²⁹29. Kent A. Global change and moral uncertainty: why do Cambodian women seek refuge in Buddhism? Global Change, Peace & Security 2011; 23(3):405-419.^,3232. Regnerus MD. Moral communities and adolescent delinquency: religious contexts and community social control. Sociol Q 2003; 44(4):523-554.^,3737. O'Connor TP, Perreyclear M. Prison religion in action and its influence on offender rehabilitation. J Offender Rehabil 2002; 35(3/4):11-33.^,3838. Allen RS, Phillips LL, Roff LL, Cavanaugh R, Day L. Religiousness/spirituality and mental health among older male inmates. Gerontologist 2008; 48(5):692-697.^,4141. Pfeiffer J. African independent churches in Mozambique: healing the afflictions of inequality. Med Anthropol Q 2002; 16(2):176-199.

42. Shihadeh ES, Winters L. Church, place, and crime: latinos and homicide in new destinations. Sociol Inq 2010; 80(4):628-649.

43. Marks L, Nesteruk O, Swanson M, Garrison B, Davis T. Religion and health among african americans: a qualitative examination. Research on Aging 2005; 27(4):447-474.

44. Paranjape A, Kaslow N. Family violence exposure and health outcomes among older African American women: do spirituality and social support play protective roles? J Womens Health 2010; 19(10):1899-1904.^-4545. Nickerson A, Hinton DE. Anger regulation in traumatized Cambodian refugees: the perspectives of Buddhist Monks. Cult Med Psychiatry 2011; 35(3): 396-416.^,5151. Huculak S, Mclennan JD. The Lord is my shepherd: examining spirituality as a protection against mental health problems in youth exposed to violence in Brazil. Mental Health, Religion and Culture 2010; 13(5):467-484. ressalta a importância do senso de pertencimento que o grupo promove, favorecendo a socialização e a inclusão do indivíduo em uma nova comunidade moral. Nesse ambiente, ele passa a compartilhar ativos sociais que o apoiam e o protegem.

Mas de que grupo se fala? Como lembra Regnerus³²32. Regnerus MD. Moral communities and adolescent delinquency: religious contexts and community social control. Sociol Q 2003; 44(4):523-554., não é um conjunto de adeptos religiosos que faz uma comunidade moral, tampouco uma simples homogeneidade religiosa de qualquer tipo. O grupo aqui referido tem um objetivo comum, e por isso opera uma espécie de controle moral do comportamento de seus membros. No caso dos que cometeram crimes, o que o grupo busca é a reabilitação do delinquente, oferecendo-lhe uma rede de apoio. Pearce et al.³⁰30. Pearce MJ, Jones SM, Schwab-Stone ME, Ruchkin V. The protective effects of religiousness and parent involvement on the development of conduct problems among youth exposed to violence. Child Development 2003; 74(6):1682-1696. também se referem à importância do grupo na regulação de comportamentos pela partilha de normas e valores morais comuns. Johnson³⁴34. Johnson BR. Reviewing and clarifying the role of religion in reducing crime and delinquency. Federal Probation 2001; 65(3):49-52. ressalta que onde se formam comunidades morais há uma relação inversa entre compromisso religioso e delinquência, dada a influência do contexto sobre os comportamentos individuais.

O'Connor e Perreyclear³⁷ destacam como a importância da religião na criação e manutenção de uma comunidade moral tem incentivado ações sociais de reabilitação de apenados norte-americanos. Segundo os autores, o convívio com voluntários religiosos ajuda a mitigar a exclusão que o encarceramento provoca. A participação ativa em uma comunidade de fé se expressa dentro e fora do presídio, oferecendo possibilidades de reconstrução da vida social. Os autores destacam a relevância da construção de um senso de grupo dentro de espaços como presídios, o que funciona como apoio aos que o integram. Huculak e McLennan⁵¹ e Allen et al.³⁸38. Allen RS, Phillips LL, Roff LL, Cavanaugh R, Day L. Religiousness/spirituality and mental health among older male inmates. Gerontologist 2008; 48(5):692-697., fazendo coro com os autores citados, ressaltam a dimensão comunitária da religião, o seu papel na conformação de redes sociais e o seu impacto no bem-estar e na redução da delinquência.

Em pesquisa sobre a expansão de igrejas independentes africanas em Moçambique, Pfeiffer⁴¹41. Pfeiffer J. African independent churches in Mozambique: healing the afflictions of inequality. Med Anthropol Q 2002; 16(2):176-199. mostra como as novas instituições oferecem suporte social e promovem comunidades de ajuda mútua e de proteção em territórios de insegurança, desigualdade e conflitos econômicos e sociais. De forma similar, Shihadeh e Winters⁴²42. Shihadeh ES, Winters L. Church, place, and crime: latinos and homicide in new destinations. Sociol Inq 2010; 80(4):628-649. discutem a função de instituições religiosas em bairros de imigração latina nos Estados Unidos. Nas áreas onde não há uma comunidade moral estabelecida, nem organizações sociais que promovam a coesão dos grupos, a igreja católica exerce forte controle social contra a violência.

Marks et al.⁴³43. Marks L, Nesteruk O, Swanson M, Garrison B, Davis T. Religion and health among african americans: a qualitative examination. Research on Aging 2005; 27(4):447-474. destacam como a adesão a normas ético-religiosas e a pertença a grupos podem atuar como protetoras contra a violência urbana, diminuindo os comportamentos de risco e aumentando a qualidade de vida. No mesmo sentido, Paranjape e Kaslow⁴⁴44. Paranjape A, Kaslow N. Family violence exposure and health outcomes among older African American women: do spirituality and social support play protective roles? J Womens Health 2010; 19(10):1899-1904. acrescentam aos já alegados argumentos que, em seus estudos com mulheres afro-americanas idosas e com histórico de violência familiar, o fato de terem apoio social e elevado nível de religiosidade se associa significativamente à longevidade e a gozar de melhor saúde física e mental. Afirmam, dessa forma, que ambos - apoio social e religiosidade - são fatores protetivos contra a violência.

Kent²⁹ aborda a expansão da adesão ao budismo no Camboja por mulheres que se tornam noviças. Recentes mudanças sociais que têm impacto na cultura do país têm deixado as mulheres - tidas como pedra fundamental da integridade moral nacional - à mercê da violência e da insegurança. Nessas circunstâncias, a busca pelos templos budistas constitui uma alternativa para elas, pois teoricamente esses centros são exemplares da ordem moral. Nickerson e Hinton⁴⁵ igualmente estudaram a população cambojana, ao discutirem o manejo da raiva que comumente resulta em violência verbal e física e, às vezes, em suicídio. Monges budistas locais, chamados a atuar, têm êxito utilizando técnicas de redução da excitação, promovendo o alívio do estresse e o aumento do controle do comportamento.

O papel da religião em orientações correcionais

Quatro artigos⁴⁶46. Applegate BK, Cullen FT, Fisher BS, Vander Ven T. Forgiveness and fundamentalism: reconsidering the relationship between correctional attitudes and religion. Criminology 2000; 38(3):719-751.

47. Unnever JD, Cullen FT, Applegate BK. Turning the other cheek: eassessing the impact of religion on punitive ideology. Justice Q 2005; 22(3):304-339.^-4848. Bushman BJ, Ridge RD, Das E, Key CW, Busath GL. When god sanctions killing: effect of scriptural violence on aggression. Psychol Sci United States 2007; 18(3):204-207^,5252. Leiber M. Gender, religion, and correctional orientations among a sample of juvenile justice personnel. Women and Criminal Justice 2000; 11(2):15-41. debatem o papel de crenças religiosas nas orientações correcionais, seja na proposta de penas mais duras para os criminosos, seja naquelas voltadas à justiça alternativa e à reabilitação. Apesar de haver certo consenso em afirmar que pessoas com visão fundamentalista da religião apoiam mais ações estritas de punição, os autores propõem mais investigações sobre o tema. Destacam a relevância dessa discussão, uma vez que crenças religiosas pessoais influenciam a tomada de decisão em cortes criminais, como apontam vários estudos, e como pode ser observado empiricamente. Igualmente, alguns autores ressaltam a força de grupos religiosos na formulação, aprovação e reprovação de políticas que podem promover a inclusão social ou endurecer as leis penais, dentro do poder legislativo.

Applegate et al.⁴⁶46. Applegate BK, Cullen FT, Fisher BS, Vander Ven T. Forgiveness and fundamentalism: reconsidering the relationship between correctional attitudes and religion. Criminology 2000; 38(3):719-751. encontram em seus estudos que entre pessoas que comungam de valores como o perdão há mais apoio às ações de reabilitação. Já entre os de visão mais conservadora, que consideram Deus como um ser ameaçador, há maior ênfase em ações punitivas. Unnever et al.⁴⁷47. Unnever JD, Cullen FT, Applegate BK. Turning the other cheek: eassessing the impact of religion on punitive ideology. Justice Q 2005; 22(3):304-339., concordando com Applegate et al.⁴⁶46. Applegate BK, Cullen FT, Fisher BS, Vander Ven T. Forgiveness and fundamentalism: reconsidering the relationship between correctional attitudes and religion. Criminology 2000; 38(3):719-751. inferem que a religião possui efeitos divergentes segundo visões rígidas, moralistas e as que concebem Deus como um ser compassivo. No primeiro caso, as pessoas são mais propensas a ter sentimentos punitivos em relação aos infratores. Os que possuem uma imagem de Deus como um pai amoroso, ao inverso, são mais propensos a conceder o perdão e a propor políticas humanizadas de cumprimento de pena.

Leiber⁵²52. Leiber M. Gender, religion, and correctional orientations among a sample of juvenile justice personnel. Women and Criminal Justice 2000; 11(2):15-41. investiga se o sexo e a religião dos responsáveis por decidir a aplicação de penas a jovens que cometeram infrações influenciam em sua tomada de decisão. Mulheres que possuem uma interpretação muito estrita da Bíblia favorecem uma justiça mais dura. Contudo, elas também apoiam programas alternativos e de reabilitação.

Os três autores que estudam as questões de orientação religiosa dos operadores da lei ressaltam a importância de estudos mais aprofundados que articulem a influência da religião na prática da justiça. É muito importante lembrar que nenhum dos fatores é determinante, pois à religião dos que julgam seria preciso acrescer o peso de sua formação familiar e social rígida ou humanística. É preciso, pois, questionar a visão estereotipada da religião como "pacote", uma vez que por meio dela seus agentes pregam mensagens contraditórias de punição e de amor.

Por fim, Bushman et al.⁴⁸48. Bushman BJ, Ridge RD, Das E, Key CW, Busath GL. When god sanctions killing: effect of scriptural violence on aggression. Psychol Sci United States 2007; 18(3):204-207 avaliam a influência da religião nas expressões de agressividade entre estudantes universitários, encontrando que muitos justificam tais atitudes por meio de alguma fonte religiosa, como a Bíblia.

O papel das igrejas frente às iniquidades sociais

Alguns trabalhos se dedicam a analisar o papel de igrejas em territórios de grande iniquidade social, onde mudanças (sejam elas de ordem econômica, política ou cultural) ou a falta de investimentos públicos deixam certas populações mais expostas à violência. Em geral, é para essas populações que costumam se dirigir as ações ditas de proteção por parte de instituições religiosas. Tais ações, frequentemente, podem reforçar a conformação de guetos e sinalizam a força das organizações religiosas em promover coesão social e ajuda humanitária. Muitas iniciativas, porém, em especial no que tange à segurança e à justiça, deixam expostas a ausência ou a fragilidade do Estado em prover cuidados à população.

Nesses ambientes, frequentemente, as igrejas ou os templos religiosos são tidos como lugares de refúgio, locais sagrados que oferecem proteção aos seus membros. Eles podem abrigar ou favorecer ações que visam a aumentar a autodeterminação da população para lutar contra as desigualdades sociais que a oprimem.

Shihadeh e Winters⁴²42. Shihadeh ES, Winters L. Church, place, and crime: latinos and homicide in new destinations. Sociol Inq 2010; 80(4):628-649. discutem a relação entre religião e homicídio na população hispânica em territórios de imigração nos Estados Unidos. Os autores ressaltam que quando os bairros se formam aleatoriamente, sem que os moradores tenham algum nível de conhecimento e relação anterior, eles não se constituem como uma comunidade moral e deixam seus membros mais expostos à violência. Em tais circunstâncias, grupos religiosos locais atuam de forma eficaz na regulação da vida comunitária.

Arif⁵³53. Arif Y. Religion and rehabilitation: humanitarian biopolitics, city spaces and acts of religion. Int J Urban Reg Res 2008; 32(3):671-689. problematiza, a partir de três estudos de caso, a atuação de entidades religiosas na reabilitação de populações atingidas por conflitos motivados pelo sectarismo religioso. Segundo o autor, tais esforços de reabilitação acabam por criar territórios específicos, ordenar espaços urbanos e marcar identidades públicas de tal forma que eles passam a ter uma relação integral com aspectos da atividade religiosa. Este processo sugere a possibilidade de que agentes outros, para além do Estado, estejam em posição de exercer o poder sobre a vida social continuada, o que o autor denomina como biopolítica religiosa.

Barrios⁴⁹ apresenta a construção de um projeto de justiça restaurativa que funciona na igreja de um bairro de imigração latina nos EUA. Tal programa constitui uma alternativa ao sistema de justiça criminal tradicional, atuando em questões como imigração, desemprego e solução de conflitos. Segundo o autor, o projeto também contribui para elevar a consciência política das organizações comunitárias, tornando sua luta contra a injustiça mais eficaz. Por conta dele, a igreja foi convertida pela comunidade em uma "zona liberada" onde os moradores podem procurar acolhimento e justiça.

Pfeiffer⁴¹41. Pfeiffer J. African independent churches in Mozambique: healing the afflictions of inequality. Med Anthropol Q 2002; 16(2):176-199. analisa, em Moçambique, a expansão das igrejas independentes pentecostais africanas arrebanhando pessoas, sobretudo mulheres, provendo curas e cuidados em relação a doenças infantis e reprodutivas. Segundo o autor, em um contexto de grandes mudanças sociais em que o medo da violência interpessoal e dos conflitos entre as famílias aumenta, as igrejas atuam "exorcizando espíritos maléficos" que, na verdade, repreentam os diferentes conflitos.

Discussão

O conjunto de estudos sobre o papel da religião na promoção da saúde, na prevenção da violência e na recuperação e reabilitação de pessoas evidencia uma pluralidade de temas e abordagens. Também a visão do papel da religião não é unívoca e sim, múltipla e diversa.

Em relação à promoção da saúde destacam-se alguns aspectos para os quais a pertença e a prática religiosa podem contribuir: a melhora da saúde física e da saúde mental de pessoas encarceradas e o aumento da qualidade de vida e do bem-estar comunitário de populações expostas à violência. Ressalta-se que a intervenção espiritual, quando realizada com respeito e atendendo às necessidades das pessoas, pode contribuir tanto para as práticas de cuidado pessoal com a saúde, quanto para melhorar o ambiente de instituições correcionais.

O papel do grupo, tanto enfatizado, é relevante para a socialização de pessoas que cometeram crimes, para a promoção de sua saúde, para prevenir que atuem com violência e para a sua reabilitação. Nesse sentido, uma discussão trazida por muitos artigos é a formação de redes de proteção e de apoio social. No trabalho religioso destaca-se o papel das comunidades morais, dando forma ao grupo e desenvolvendo ações de prevenção e de reabilitação que operam exitosamente como controle social. A comunidade provê suporte e espaço para a reafirmação de crenças, reforçando ou substituindo a sociabilidade que o indivíduo havia construído no grupo ao qual pertencia anteriormente⁴4. Mariz C. Embriagados no Espírito Santo: reflexões sobre a experiência pentecostal e o alcoolismo. Antropolítica 2003; 15(2º sem.):61-80.^,88. Prandi R. Converter indivíduos, mudar culturas. Tempo Social: revista de sociologia da USP 2008; 20(2):155-172.^,5454. Bicca A. A honra na relação entre detentos crentes e não-crentes. Debates do NER 2005; 6(8):87-98.^,5555. Mafra C. Relatos compartilhados: experiências de conversão ao pentecostalismo entre brasileiros e portugueses. Rev MANA 2000; 6(1):57-86.. Em territórios de grande desigualdade social, frequentemente, o grupo religioso possibilita a coesão social ou mesmo a sobrevivência frente a contextos desfavoráveis²⁹29. Kent A. Global change and moral uncertainty: why do Cambodian women seek refuge in Buddhism? Global Change, Peace & Security 2011; 23(3):405-419.^,4141. Pfeiffer J. African independent churches in Mozambique: healing the afflictions of inequality. Med Anthropol Q 2002; 16(2):176-199.^,4343. Marks L, Nesteruk O, Swanson M, Garrison B, Davis T. Religion and health among african americans: a qualitative examination. Research on Aging 2005; 27(4):447-474.^,4949. Barrios LB. "Santa Maria" as a liberating zone: a community church in search of restorative justice. Humanity & Society 1998; 22(1):55.^,5353. Arif Y. Religion and rehabilitation: humanitarian biopolitics, city spaces and acts of religion. Int J Urban Reg Res 2008; 32(3):671-689..

Quanto à reabilitação de pessoas envolvidas com a criminalidade ou a violência, práticas religio sas e o processo chamado de conversão têm papel relevante. Desta forma, a religião se torna, para muitos, uma estratégia de afastamento ou de abandono do envolvimento com a violência e a entrada em uma vida pautada por novas regras, quase sempre tratadas como preceitos divinos.

No caso da chamada "conversão religiosa" alguns autores mencionam sua importância para a renúncia ao crime, mas apenas um apresenta uma visão crítica sobre este ideal⁵⁰50. O'Neill KL. Delinquent realities: Christianity, formality, and security in the Americas. American Q 2011; 63(2):337-365.. Mais importante do que questionar a dicotomia entre conversão verdadeira versus falsa, é avaliar seu sentido para os que a abraçam. A adesão a uma religião, no mínimo, pode funcionar como estratégia de sobrevivência, o que é ressaltado nas discussões de vários autores.

Parece ser no espaço prisional que as ações religiosas reabilitadoras têm maior profusão, atingindo grande número de pessoas no intuito de lhes oferecer uma alternativa à vida no crime. As penitenciárias, de fato, não possuem caráter ressocializador - como idealmente é apregoado - e sim, cumprem a função de apartar da sociedade os indesejáveis, ou as classes perigosas⁵⁶56. Foucault M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes; 1987.

57. Castel R. A insegurança social: o que é ser protegido? Petrópolis: Vozes; 2005.

58. Coimbra CMB. Operação Rio - o mito das classes perigosas: um estudo sobre a violência urbana, a mídia impressa e os discursos de segurança pública. Rio de Janeiro, Niterói: Oficina do Autor, Intertexto; 2001.

59. Wacquant L. Os condenados da cidade: estudo sobre a marginalidade avançada. Rio de Janeiro: Renavan, Fase; 2000.^-6060. Wacquant L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Editora Renavan, Instituto Carioca de Criminologia; 2001.. É esse grupo que encontra nas ações religiosas espaços de expressão, estratégias de sobrevivência e base de apoio⁷7. Lobo ES. Católicos e evangélicos em prisões do Rio de Janeiro. Comunicações do ISER 2005; 24(61):22-29.^,1515. Vargas LO. Religiosidade: mecanismo de sobrevivência na penitenciária feminina do Distrito Federal. Comunicações do ISER 2005; 24(61):30-39.^,1616. Segato RL. Religião, vida carcerária e direitos humanos. Comunicações do ISER 2005; 24(61):40-46.^,5454. Bicca A. A honra na relação entre detentos crentes e não-crentes. Debates do NER 2005; 6(8):87-98.^,6161. Teixeira CP. O Pentecostalismo em contextos de violência: uma etnografia das relações entre pentecostais e traficantes em Magé. Ciências Sociais e Religião 2008; 10(10):181-205.

62. Machado E. Missão Metodista nas prisões. Comunicações do ISER 2005; 24(61):57-59.^-6363. Machado MC. Existe um estilo evangélico de fazer política? In: Birman P, organizador. Religião e Espaço Público. São Paulo: Attar; 2003. p. 283-307.. Claramente aí, as iniciativas das igrejas substituem políticas públicas socializadoras. Por sua vez, muitas iniciativas religiosas, em especial no que tange à segurança e à justiça, deixam expostas a ausência ou a fragilidade do Estado em prover cuidados à população, em especial aos pobres e moradores das periferias que constituem, também, o perfil dos presos em todo o país.

Deve-se destacar igualmente a influência de crenças religiosas no apoio às políticas correcionais. Alguns dos presentes autores, e diversos sociólogos e antropólogos da religião no Brasil, ressaltam que as igrejas têm tido, historicamente, grande influência na formulação de políticas públicas³³33. Beaver KM, Gibson CL, Jennings WG, Ward JT. A gene X environment interaction between DRD2 and religiosity in the prediction of adolescent delinquent involvement in a sample of males. Biodemography Soc Biol 2009; 55(1):71-81.^,3737. O'Connor TP, Perreyclear M. Prison religion in action and its influence on offender rehabilitation. J Offender Rehabil 2002; 35(3/4):11-33.^,4747. Unnever JD, Cullen FT, Applegate BK. Turning the other cheek: eassessing the impact of religion on punitive ideology. Justice Q 2005; 22(3):304-339. e que possuem voz ativa em vários espaços, particularmente no poder legislativo⁶³63. Machado MC. Existe um estilo evangélico de fazer política? In: Birman P, organizador. Religião e Espaço Público. São Paulo: Attar; 2003. p. 283-307.^,6464. Bonh SR. Evangélicos no Brasil: perfil socioeconômico, afinidades ideológicas e determinantes do comportamento eleitoral. Opinião Pública 2004; 10(2):288-338., onde se multiplica a influência de organizações não governamentais de cunho religioso com capacidade de defender repasses de verbas para ações assistenciais. Também nas prisões, favelas e periferias urbanas muitas igrejas vêm desempenhando uma série de ações de caráter social e de ressocialização e assumindo funções que seriam do Estado.

Não há, nos artigos analisados, uma avaliação crítica e em profundidade da eficácia das ações religiosas na prevenção dos delitos e na recuperação e reabilitação de pessoas e de sua relação com as políticas públicas. Grande parte concentra seus argumentos em defender os benefícios da fé ou da prática religiosa em relação à criminalidade.

Conclusão

Apesar da grande maioria dos trabalhos evidenciar o papel da religião na melhora da saúde mental, na prevenção do envolvimento com a violência e na reabilitação de pessoas envolvidas com algum tipo de crime, alguns estudos põem em xeque esta relação. Os que fazem críticas a tais ideias, salientam que pessoas com afiliação religiosa também cometem infrações e que o fundamentalismo religioso pode apoiar a atribuição de penas mais duras a infratores. Outros autores destacam que o fanatismo e o tradicionalismo opressivo podem resultar em uma saúde mental e física empobrecida e em dificuldades para lidar com situações desafiadoras⁶⁵65. Alves RRN, Alves HN, Barboza RRD, Souto WMS. The influence of religiosity on health. Cien Saude Colet 2010; 15(4):2105-2111.. Alguns relatam que a religião previne a ocorrência de determinados tipos de crimes, mas não de outros. Entende-se, pois, que a temática aqui discutida é de extrema complexidade e que não pode ser reduzida a algumas considerações de ordem empírica.

Um tema não encontrado nos artigos é o que trata da atuação de líderes religiosos. São esses que ocupam nas igrejas o lugar de saber-poder e de produção de verdades⁶⁶66. Foucault M. Arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária; 1986.^,6767. Foucault M. Microfísica do poder. São Paulo: Difel; 1999., dando corporalidade ao sistema de crenças que guia o grupo, e são os que têm a pretensão de provocar mudanças de orientação e de sentido nas vidas de homens, mulheres e adolescentes.

Não há também, na literatura estudada, grande consistência quanto aos conceitos empregados e quanto às dimensões que deveriam ter relevância nos estudos. Isso é evidente nos estudos quantitativos. Ao se aplicarem técnicas estatísticas para avaliar a associação entre vários fenômenos complexos como criminalidade, saúde e violência, cada estudo pode estar atribuindo aos conceitos "religião", "espiritualidade" e "saúde" significados diversos.

Alguns autores estão atentos para a imaturidade acadêmica do tema. Apontam inconsistências, conflitos entre os achados, falhas metodológicas, teóricas ou conceituais, destacando ambiguidades em relação às noções de espiritualidade, saúde mental e à variabilidade de instrumentos que medem esses aspectos⁵³53. Arif Y. Religion and rehabilitation: humanitarian biopolitics, city spaces and acts of religion. Int J Urban Reg Res 2008; 32(3):671-689.. Pearce et al.³⁰30. Pearce MJ, Jones SM, Schwab-Stone ME, Ruchkin V. The protective effects of religiousness and parent involvement on the development of conduct problems among youth exposed to violence. Child Development 2003; 74(6):1682-1696., por exemplo, citam históricas discrepâncias entre resultados, e O'Connor e Perreyclear³⁷ destacam que resultados encontrados entre públicos diferentes, como adolescentes e adultos, não podem ser generalizados. Johnson³⁴34. Johnson BR. Reviewing and clarifying the role of religion in reducing crime and delinquency. Federal Probation 2001; 65(3):49-52. comenta que o problema é antigo, pois, desde a década de 1970, pesquisas têm encontrado resultados contraditórios em relação à eficácia da adesão religiosa entre jovens envolvidos com a delinquência. Na medida em que conceitos, métodos e categorias não estão claros, ao contrário, é difícil proceder a uma comparação da efetividade da religião e do papel das igrejas na diminuição da criminalidade. O máximo que se pode fazer, e foi o esforço deste artigo, é mostrar as estruturas de relevância da literatura sobre o tema, seus objetos preferenciais e as controvérsias que aportam.

Colaboradores

FML Ribeiro e MCS Minayo participaram igualmente de todas as etapas de elaboração do artigo.

Referências

Datas de Publicação

Histórico