Resumos

Introdução

O sistema penitenciário no Brasil apresenta sérios problemas de superpopulação. Segundo dados do Ministério da Justiça em 2010 havia 496.251 detentos. A população penal brasileira é uma das maiores do mundo, semelhante à população total de 13 países. Neste mesmo ano, em Pernambuco o número era de 71.745 presidiá rios, destes 4.477 no sistema fechado de reclusão¹1. Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça. Sistema prisional. Infopen 2010. [acessado 2011 ago 21]. Disponível em: www.mj.gov.br/depen
www.mj.gov.br/depen... .

A penitenciária Juiz Plácido de Souza, situada em Caruaru, Pernambuco, Brasil, está situada no Agreste e apresenta em média um quantitativo de 1100 presos. A cidade de Caruaru, Latitude - 08° 17' 00'' e Longitude - 35° 58' 34'', apresenta uma área de 932 km² e fica a 140 km de Recife, capital de Pernambuco. O referido presídio é o único de Caruaru e apresenta uma infraestrutura com capacidade para acomodar 98 detentos. Recebe tanto indivíduos de Caruaru como de cidades vizinhas, proporcionando, portanto, uma superpopulação²2. Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ressocialização atende 60% dos detentos em presídio de Caruaru (PE). Agência CNJ de notícias. [acessado 2013 maio 20]. Disponível em: http://www.cnj.jus. br/atos-administrativos/atos-da-presidencia/resolucoespresidencia/96-noticias/8491-ressocializacao-atende-60-dos-detentos-em-presidio-de-caruaru-pe
http://www.cnj.jus. br/atos-administrati... .

A atenção à saúde para os que vivem em unidades prisionais é reduzida, limitando-se a ações voltadas para DST/AIDS, tuberculose, atendimento geral, alguns atendimentos de saúde mental e imunizações³3. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Saúde no Sistema Penitenciário. O desafio do direito à saúde em âmbito prisional. [acessado 2011 ago 21]. Disponível em: www.saude.gov.br
www.saude.gov.br... . No interior do presídio avaliado há uma equipe multidisciplinar de saúde formada por técnico de enfermagem, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. A equipe geralmente trabalha fornecendo assistência à saúde, como: aferição da pressão, aplicações de injeções, fornecimento de medicamentos, curativos, imunizações, atendimento de forma geral, como também uma assistência psicossocial. Todavia não há uma preocupação em se saber o status imunológico para determinadas infecções, como o HIV, Sífilis, Hepatites, devido à falta de estratégias na saúde pública nas políticas públicas de saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem por finalidade a promoção de maior qualidade de vida para toda a população brasileira, garantindo uma assistência à saúde que tenha por base os princípios da universalidade, equidade, regionalização, descentralização e hierarquização do atendimento⁴4. Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Para entender a gestão do SUS - Brasília: CONASS, 2003. [acessado 2011 ago 21]. Disponível em: www. conass.org.br
www. conass.org.br... . Marchewka⁵5. Marchewka TMN. Questões do direito penal no contexto da AIDS. Rev. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ 2000; 15:147-78. já chamava atenção da deficiência da assistência médica no interior das prisões. Os enfermeiros e psicólogos parecem ser os profissionais mais dispostos a se engajar neste tipo de trabalho⁶6. Bravo OA. Avaliação de ações de redução de danos no sistema penitenciário brasileiro. Psicol. Am. Lat. [online]. 2009; (18) [acessado 2013 nov 25]. Disponível em: http://psicolatina.org/18/reducion. html
http://psicolatina.org/18/reducion. html... . A atuação do profissional da saúde deveria começar, antes mesmo de ser efetuado o primeiro teste sorológico para detectar a presença de anticorpos para doenças infecciosas no sangue dos detentos⁵5. Marchewka TMN. Questões do direito penal no contexto da AIDS. Rev. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ 2000; 15:147-78.. A utilização deste tipo de estratégia se faz necessário em virtude da condição de vulnerabilidade derivada da situação em que a população carcerária se encontra. Evidenciando um detento soropositivo para alguma doença infecciosa, o mesmo deve ser monitorado e tratado para evitar comprometimentos e internações no período de reclusão, pois o HIV pode proporcionar comprometimento imunológico e posteriormente doenças oportunistas⁷7. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP). 2. ed. Brasília: MS; 2005. (Série B. Textos Básicos de Saúde).^,88. Santos NSO; Romanos MTV; Wigg M. Introdução à virologia humana. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan; 2002.. Da mesma forma a Sífilis, por se tratar de uma DST e apresentar tratamento que proporciona a cura e assim o enfraquecimento da disseminação pelos homossexuais no interior do presídio, como também na comunidade, devido às visitas íntimas.

Poucos trabalhos retratam a situação atual do HIV e Sífilis em unidades carcerárias no Brasil. Os dados de morbidade sobre DST/HIV/AIDS em presídios brasileiros são escassos e não há relatos suficientes que determinem a real situação das DST no sistema penitenciário. Os presidiários apresentam um alto risco de adquirir DST/AIDS e outras infecções, devido à transmissão parenteral e sexual, como compartilhamento de seringas e sexo desprotegido, pois o uso de drogas injetáveis e a atividade homossexual são comportamentos frequentemente relatados por essa população⁶6. Bravo OA. Avaliação de ações de redução de danos no sistema penitenciário brasileiro. Psicol. Am. Lat. [online]. 2009; (18) [acessado 2013 nov 25]. Disponível em: http://psicolatina.org/18/reducion. html
http://psicolatina.org/18/reducion. html... ^,99. Coelho HC, Perdoná GC, Neves FR, Passos ADC. HIV prevalence and risk factors in a Brazilian penitentiary. Cad Saude Publica 2007; 23(9):2197-2204.

10. Strazza L, Massad E, Azevedo RS, Carvalho HB. Estudo de comportamento associado à infecção pelo HIV e HCV em detentas de um presídio de São Paulo, Brasil. Cad Saude Publica 2007; 23(1):197-205.

11. Miranda AE, Zago AM. Prevalência de infecção pelo HIV e sífilis em sistema correcional para adolescentes. DST J Bras Doenças Sex Transm 2001; 13(4):35-39.^-1212. Catalan-Soares B, Almeida R, Proietti A. Prevalence of HIV-1/2, HTLV-I/II, hepatitis B virus (HBV), hepatitis C virus (HCV), Treponema pallidum and Trypanosoma cruzi among prison inmates at Manhuaçu, Minas Gerais State, Brazil. Rev Soc Bras Med Trop 2000; 33(1):27-30..

Existe uma falta de dados atuais relacionados à soroprevalência para HIV e Sífilis na população carcerária brasileira. A soroprevalência do HIV e Sífilis varia de 1,6% a 25% e 7,4% a 18%, respectivamente, baseado em trabalhos pontuais realizados em unidades prisionais de algumas regiões do Brasil⁶6. Bravo OA. Avaliação de ações de redução de danos no sistema penitenciário brasileiro. Psicol. Am. Lat. [online]. 2009; (18) [acessado 2013 nov 25]. Disponível em: http://psicolatina.org/18/reducion. html
http://psicolatina.org/18/reducion. html... ^,99. Coelho HC, Perdoná GC, Neves FR, Passos ADC. HIV prevalence and risk factors in a Brazilian penitentiary. Cad Saude Publica 2007; 23(9):2197-2204.

10. Strazza L, Massad E, Azevedo RS, Carvalho HB. Estudo de comportamento associado à infecção pelo HIV e HCV em detentas de um presídio de São Paulo, Brasil. Cad Saude Publica 2007; 23(1):197-205.

11. Miranda AE, Zago AM. Prevalência de infecção pelo HIV e sífilis em sistema correcional para adolescentes. DST J Bras Doenças Sex Transm 2001; 13(4):35-39.

12. Catalan-Soares B, Almeida R, Proietti A. Prevalence of HIV-1/2, HTLV-I/II, hepatitis B virus (HBV), hepatitis C virus (HCV), Treponema pallidum and Trypanosoma cruzi among prison inmates at Manhuaçu, Minas Gerais State, Brazil. Rev Soc Bras Med Trop 2000; 33(1):27-30.

13. Miranda AE, Vargas PM, St Louis ME, Viana MC. Sexually transmitted diseases among female prisoners in Brazil: prevalence and risk factors. Sex Transm Dis 2000; 27(9):491-495.

14. Marins JR, Page-Shafer K, Barros MBA, Hudes ES, Chen S, Hearst N. Seroprevalence and risk factors for HIV infection among incarcerated men in Sorocaba, Brazil. AIDS Behav 2000; 4(1):121-128.

15. Osti NM, Castro AFP, Ricci LC. Human immunodeficiency virus seroprevalence among inmates of the Penitentiary Complex of the Region of Campinas, State of São Paulo, Brazil. Mem Inst Oswaldo Cruz 1999; 94(4):479-483.

16. Massad E, Rozman M, Azevedo RS, Silveira AS, Takey K, Yamamoto YL, Strazza L, Ferreira MMC, Carvalho HB, Burattin MN. Seroprevalence of HIV, HCV and syphilis in Brazilian prisoners: prepoderance of parenteral transmission. Euro J Epidemiol 1999; 15(5):439-445.

17. Zanetta DMT, Stazza L, Azevedo RS, Carvalho HB, Massad E, Menezes RX, Ferreira DP, Burattini MN. HIV infection and related risk behaviors in a disadvantaged youth institution of São Paulo, Brazil. Int J STD AIDS 1999; 10(2):98-104.

18. Carvalho ML, Biondi EJ, Veiga LP, organizadores. Estudo transversal sobre prevalência da infecção pelo HIV no sistema penitenciário do RJ - 1997. In: III Congresso Brasileiro de Epidemiologia. Rio de Janeiro; 1998 Oct 15-19; Armazém das Letras Gráfica e Editora; 1998.

19. Broutet N, Sousa AQ, Basílio FP, Sá HL, Simon F, Dabis F. Prevalence of HIV-1, HIV-2 and HTLV antibody, in Fortaleza, Ceara, Brazil, 1993-1994. Int J STD AIDS 1996; 7(5):365-369.

20. Ferreira MMC, Ferrazoli L, Palaci M, Salles PS, Medeiros LA, Novoa P, Kiefer CR, Schechtmann M, Kritski AL, Johnson WD, Riley LW, Ferreira OCJR. Tuberculosis and HIV infection among female inmates in São Paulo, Brazil: A prospective cohort study. J Acquir Immune Defic Syndr Hum Retrovirol 1996; 13(2):177-183

21. Marins JR. Soroprevalência da infecção por HIV em população carcerária. Campinas: Universidade Estadual de Campinas; 1996.^-2222. Queiroz W, Rodriguez C, Paula M, organizadores. Anti-HIV serological trial in the female incarcerated population of São Paulo State prison, 1987. Annals of IV International Conference on AIDS; 1988 Jun 18-19; Stockholm; 1988.. Estudos de prevalência nesta população são de grande relevância para se conhecer o perfil epidemiológico e assim traçar metas que possam viabilizar a qualidade de vida para esta população¹³13. Miranda AE, Vargas PM, St Louis ME, Viana MC. Sexually transmitted diseases among female prisoners in Brazil: prevalence and risk factors. Sex Transm Dis 2000; 27(9):491-495.. Portanto, devido à falta de dados atuais e em virtude da superpopulação na Penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru, com uma média de 1100 detentos, o objetivo deste trabalho foi determinar a prevalência e os fatores associados para a infecção pelo HIV e Sífilis no sistema penitenciário do Agreste Pernambucano.

Métodos

Tipo de Estudo - Foi realizado um corte transversal analítico para investigar uma determinada população em um dado momento do tempo.

População de estudo - Foram avaliados 1097 presidiários do sexo masculino da Penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru (PE), no perío do de maio a julho de 2011. Foram incluídos no estudo todos os detentos que estavam cadastrados na lista da penitenciaria no momento do estudo e excluídos os doentes ou os que não tinham como se comunicar.

Coleta de dados e amostras séricas - Cada detento era informado da pesquisa individualmente e, após a assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE), foi realizado a coleta de dados em um questionário. Após essa etapa, uma amostra de sangue (3 mL) era coletada pelos enfermeiros da própria unidade prisional e encaminhada ao Laboratório de Práticas de Saúde da Faculdade ASCES, para processamento e armazenamento do soro a - 20 °C.

Sorologia para o anti-HIV - As amostras de 1097 presidiários foram analisadas pela técnica de teste rápido da Biomanguinhos/Fiocruz para a pesquisa de anticorpos totais para o HIV 1 & 2. As amostras reativas nesta primeira análise foram avaliadas por um outro teste imunocromatográfico (Rapid Check HIV 1 & 2) para se verificar a reprodutibilidade do diagnóstico. As amostras soropositivas nos dois testes foram encaminhadas ao Laboratório de Referência da região para confirmação, por meio da Imunofluorescência Indireta (Biomanguinhos/Fiocruz) (SVS/MS - Portaria nº 151/2009). Todo o procedimento técnico foi baseado nas instruções dos fabricantes dos kits.

Venereal Disease Research Laboratory (VDRL) e Micro Hemaglutinação para Treponema pallidum (MHA-TP) - Um total de 1097 soros foi testado pelo VDRL (teste não treponêmico) da WIENER LAB, para a pesquisa de anticorpos inespecíficos contra o Treponema pallidum. Os soros reagentes foram diluídos de forma sucessiva em 1, 2, 3, 4 ou mais diluições para verificação da maior titulação de anticorpos presente na amostra. As amostras reagentes pelo VDRL foram testadas por meio do IMUNO - HAI TPHA WAMA (teste treponêmico) para confirmação da infecção.

Análise estatística - Os dados de cada paciente foram armazenados e analisados pelo programa Epi Info v.6.04d. A análise estatística consistiu no cálculo da prevalência e de seus respectivos intervalos de confiança para as infecções pelos vírus HIV, Sífilis e a busca de associações com os fatores de risco pesquisados. Na busca da associação da infecção com os fatores de risco foi aplicado o teste Qui-quadrado de Pearson e o teste t de student. Para o ajuste das associações foi aplicada uma análise multivariada por regressão logística, do tipo forward, tendo como critério de entrada uma significância inferior a 20% (p < 0,20) e um critério de saída do modelo uma significância acima de 10% (p > 0,10).

Considerações éticas - A pesquisa foi submetida e aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade ASCES.

Resultados

A média de idade encontrada foi 28,6 ± 10,1 anos, com idade mínima de 18 e máxima de 94 anos. A Tabela 1 mostra a caracterização da população de detentos avaliados no período do estudo.

Dos 1.097 indivíduos pesquisados, 13 apresentaram sorologia positiva para o anti-HIV o que representa uma prevalência de 1,19% (0,54% a 1,83%) (ou aproximadamente 12 positivos a cada 1.000 presos) na população estudada. No que se refere à sorologia para sífilis o número de positivos foi de 43 indivíduos, tendo prevalência igual a 3,92% (2,77% a 5,07%) (ou aproximadamente 39 positivos a cada 1.000 presos) Não foi encontrada coinfecção HIV e Sífilis na amostra analisada.

Analisando os fatores associados à soropositividade para o HIV, observa-se que sexo com outro homem, uso de droga injetável e história de transfusão mostraram-se estatisticamente significante (Tabela 2).

Na busca de uma associação independente, foi feita uma análise multivariada por regressão logística com as variáveis que tiveram uma associação com significância até 20% (p < 0,20). Apesar da idade não estar associada neste estudo, é sabido que a prevalência de doenças crônicas ou de marcador sorológico aumenta com a idade, justificado pelo aumento da exposição. Por isso, ela permanece no modelo multivariado para ajuste das outras variáveis mesmo não estando no critério de inclusão. A infecção pelo HIV se mostrou associada de forma independente com as condições de uso de drogas injetáveis, homossexualismo e condição de transfusão (Tabela 3).

Analisando a soropositividade para Sífilis, observa-se que houve uma associação estatisticamente significante com fatores relacionados à vida sexual, como relação homossexual, uso de preservativos e ter tido DST (Tabela 4).

As variáveis que compuseram a análise multivariada por regressão logística foram: idade, relação homossexual, uso de preservativo e DST. Na análise multivariada a condição de ter tido DST saiu do modelo quando sua associação foi ajustada pela condição de homossexualismo, haja vista que há uma frequência 3 vezes maior de presos com história de DST no grupo de homossexuais (Tabela 5).

Discussão

A soroprevalência para o HIV e Sífilis encontrada neste estudo foi baixa quando comparada com trabalhos na literatura brasileira, com valores para ambos de 1,6% a 25% e 7,4% a 18%, respectivamente⁹9. Coelho HC, Perdoná GC, Neves FR, Passos ADC. HIV prevalence and risk factors in a Brazilian penitentiary. Cad Saude Publica 2007; 23(9):2197-2204.

10. Strazza L, Massad E, Azevedo RS, Carvalho HB. Estudo de comportamento associado à infecção pelo HIV e HCV em detentas de um presídio de São Paulo, Brasil. Cad Saude Publica 2007; 23(1):197-205.

11. Miranda AE, Zago AM. Prevalência de infecção pelo HIV e sífilis em sistema correcional para adolescentes. DST J Bras Doenças Sex Transm 2001; 13(4):35-39.

12. Catalan-Soares B, Almeida R, Proietti A. Prevalence of HIV-1/2, HTLV-I/II, hepatitis B virus (HBV), hepatitis C virus (HCV), Treponema pallidum and Trypanosoma cruzi among prison inmates at Manhuaçu, Minas Gerais State, Brazil. Rev Soc Bras Med Trop 2000; 33(1):27-30.

13. Miranda AE, Vargas PM, St Louis ME, Viana MC. Sexually transmitted diseases among female prisoners in Brazil: prevalence and risk factors. Sex Transm Dis 2000; 27(9):491-495.

14. Marins JR, Page-Shafer K, Barros MBA, Hudes ES, Chen S, Hearst N. Seroprevalence and risk factors for HIV infection among incarcerated men in Sorocaba, Brazil. AIDS Behav 2000; 4(1):121-128.

15. Osti NM, Castro AFP, Ricci LC. Human immunodeficiency virus seroprevalence among inmates of the Penitentiary Complex of the Region of Campinas, State of São Paulo, Brazil. Mem Inst Oswaldo Cruz 1999; 94(4):479-483.

16. Massad E, Rozman M, Azevedo RS, Silveira AS, Takey K, Yamamoto YL, Strazza L, Ferreira MMC, Carvalho HB, Burattin MN. Seroprevalence of HIV, HCV and syphilis in Brazilian prisoners: prepoderance of parenteral transmission. Euro J Epidemiol 1999; 15(5):439-445.

17. Zanetta DMT, Stazza L, Azevedo RS, Carvalho HB, Massad E, Menezes RX, Ferreira DP, Burattini MN. HIV infection and related risk behaviors in a disadvantaged youth institution of São Paulo, Brazil. Int J STD AIDS 1999; 10(2):98-104.

18. Carvalho ML, Biondi EJ, Veiga LP, organizadores. Estudo transversal sobre prevalência da infecção pelo HIV no sistema penitenciário do RJ - 1997. In: III Congresso Brasileiro de Epidemiologia. Rio de Janeiro; 1998 Oct 15-19; Armazém das Letras Gráfica e Editora; 1998.

19. Broutet N, Sousa AQ, Basílio FP, Sá HL, Simon F, Dabis F. Prevalence of HIV-1, HIV-2 and HTLV antibody, in Fortaleza, Ceara, Brazil, 1993-1994. Int J STD AIDS 1996; 7(5):365-369.

20. Ferreira MMC, Ferrazoli L, Palaci M, Salles PS, Medeiros LA, Novoa P, Kiefer CR, Schechtmann M, Kritski AL, Johnson WD, Riley LW, Ferreira OCJR. Tuberculosis and HIV infection among female inmates in São Paulo, Brazil: A prospective cohort study. J Acquir Immune Defic Syndr Hum Retrovirol 1996; 13(2):177-183

21. Marins JR. Soroprevalência da infecção por HIV em população carcerária. Campinas: Universidade Estadual de Campinas; 1996.^-2222. Queiroz W, Rodriguez C, Paula M, organizadores. Anti-HIV serological trial in the female incarcerated population of São Paulo State prison, 1987. Annals of IV International Conference on AIDS; 1988 Jun 18-19; Stockholm; 1988.. A baixa soroprevalência pode ser explicada devido à população saber ou já ter ouvido falar sobre as doenças avaliadas, como também conhecer as formas de transmissão²³23. Sousa PJ, Ferreira LOC, Sá JB. Estudo descritivo da homofobia e vulnerabilidade ao HIV/Aids das travestis da Região Metropolitana do Recife, Brasil. Cien Saude Colet 2013; 18(8):2239-2251.. A maioria dos avaliados, 59,6%, tinha hábito de usar preservativo, pelo menos às vezes, nas práticas sexuais; enquanto o uso de drogas foi referido em menos da metade da população, 37,4%, sendo 3,3% injetável e 34,1% cocaína intranasal. Todavia quando comparado com a soroprevalência para o HIV em detentos europeus, como 0,1% na Inglaterra e 1,3% na Bélgica, observa-se um aumento ou equivalência nos resultados²⁴24. Harding TW. AIDS in prison. Lancet 1987; 2(857): 1260-1263..

A população estudada apresentava vários fatores de risco para a aquisição de HIV e Sífilis, como: uso de drogas; tatuagem; ter tido ocupação de caminhoneiro; ter tido alguma vez na vida relação sexual com homens; ter se submetido à transfusão sanguínea/hemoderivados. Todavia, uso de drogas injetáveis, homossexualismo e condição de transfusão, apresentaram uma associação estatisticamente significante com a soroprevalência para HIV. Esses dados corroboraram a literatura brasileira¹⁰10. Strazza L, Massad E, Azevedo RS, Carvalho HB. Estudo de comportamento associado à infecção pelo HIV e HCV em detentas de um presídio de São Paulo, Brasil. Cad Saude Publica 2007; 23(1):197-205.^,1111. Miranda AE, Zago AM. Prevalência de infecção pelo HIV e sífilis em sistema correcional para adolescentes. DST J Bras Doenças Sex Transm 2001; 13(4):35-39.^,1313. Miranda AE, Vargas PM, St Louis ME, Viana MC. Sexually transmitted diseases among female prisoners in Brazil: prevalence and risk factors. Sex Transm Dis 2000; 27(9):491-495.^,1616. Massad E, Rozman M, Azevedo RS, Silveira AS, Takey K, Yamamoto YL, Strazza L, Ferreira MMC, Carvalho HB, Burattin MN. Seroprevalence of HIV, HCV and syphilis in Brazilian prisoners: prepoderance of parenteral transmission. Euro J Epidemiol 1999; 15(5):439-445.^,1717. Zanetta DMT, Stazza L, Azevedo RS, Carvalho HB, Massad E, Menezes RX, Ferreira DP, Burattini MN. HIV infection and related risk behaviors in a disadvantaged youth institution of São Paulo, Brazil. Int J STD AIDS 1999; 10(2):98-104.. O estudo mostrou que ter tido relação sexual com outro homem aumenta a prevalência de infecção pelo HIV em, aproximadamente, 5 vezes; assim como o uso de drogas injetáveis e ter se submetido a transfusão aumenta em 9,55 e 5,6 vezes, respectivamente, o risco de adquirir a infecção. A associação entre a infecção pelo HIV e o uso de drogas injetáveis mostra a toxocomania como o principal fator de risco para a infecção pelo HIV entre presidiários¹⁰10. Strazza L, Massad E, Azevedo RS, Carvalho HB. Estudo de comportamento associado à infecção pelo HIV e HCV em detentas de um presídio de São Paulo, Brasil. Cad Saude Publica 2007; 23(1):197-205.^,1111. Miranda AE, Zago AM. Prevalência de infecção pelo HIV e sífilis em sistema correcional para adolescentes. DST J Bras Doenças Sex Transm 2001; 13(4):35-39.^,1313. Miranda AE, Vargas PM, St Louis ME, Viana MC. Sexually transmitted diseases among female prisoners in Brazil: prevalence and risk factors. Sex Transm Dis 2000; 27(9):491-495.^,1616. Massad E, Rozman M, Azevedo RS, Silveira AS, Takey K, Yamamoto YL, Strazza L, Ferreira MMC, Carvalho HB, Burattin MN. Seroprevalence of HIV, HCV and syphilis in Brazilian prisoners: prepoderance of parenteral transmission. Euro J Epidemiol 1999; 15(5):439-445.^,1717. Zanetta DMT, Stazza L, Azevedo RS, Carvalho HB, Massad E, Menezes RX, Ferreira DP, Burattini MN. HIV infection and related risk behaviors in a disadvantaged youth institution of São Paulo, Brazil. Int J STD AIDS 1999; 10(2):98-104.. Portanto, políticas e programas de redução de danos visam diminuir, para os usuários de drogas, suas famílias e comunidades, as consequências negativas relacionadas à saúde, decorrentes da infecção pelo HIV entre usuários de drogas intravenosas em penitenciárias. Estas políticas permitem atingir uma população geralmente excluída dos sistemas de saúde e submetida a condições de vulnerabilidade particulares⁶6. Bravo OA. Avaliação de ações de redução de danos no sistema penitenciário brasileiro. Psicol. Am. Lat. [online]. 2009; (18) [acessado 2013 nov 25]. Disponível em: http://psicolatina.org/18/reducion. html
http://psicolatina.org/18/reducion. html... .

Analisando os fatores associados à soropositividade para Sífilis, observou-se que ter tido relação sexual com homem aumenta a prevalência de infecção em 5,8 vezes; assim como ter tido DST aumenta o risco em, aproximadamente, 2 vezes. No que se refere ao uso de preservativo houve uma menor prevalência quando os indivíduos não usam ou o usam apenas às vezes. Essa associação inversa pode ser explicada pela possibilidade de presos que não usam ou usam às vezes serem necessariamente casados ou com relação estável. O risco para infecção pela Sífilis está associado à idade, onde o aumento de um ano de idade aumenta em 2,2% o risco de infecção, ter tido relação sexual com outro homem aumenta em 5,4 vezes a prevalência de infecção.

A população de detentos da referida penitenciária flutua diariamente, ao mesmo tempo em que um quantitativo entra, outro sai e assim há uma diferença diária no número de presos cadastrados. No período do estudo havia uma média de 1166 detentos. A realização do estudo foi possível em 1097, pois alguns detentos não quiseram participar, outros foram transferidos e alguns soltos. Os participantes soropositivos para o HIV envolvidos no trabalho, a maioria apresentava boa saúde sem enfermidades. Dos 13 indivíduos, 03 detentos já sabiam de sua condição de soropositivo, todavia na época do estudo estavam bem; dois já tinham tido fenômenos de febre e os demais ficaram surpresos com o diagnóstico. Uma equipe multidisciplinar formada por: biomédica, enfermeira, psicóloga e assistente social do presídio, forneceu o resultado do anti-HIV reagente de forma individual, pois fazer com que o resultado do teste venha ser de conhecimento de outras pessoas importará em ferimento à norma constitucional, que declara invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem do detento⁵5. Marchewka TMN. Questões do direito penal no contexto da AIDS. Rev. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ 2000; 15:147-78.^,2525. Luz PM, Miranda KCL, Teixeira JMC. As condutas realizadas por profissionais de saúde em relação à busca de parceiros sexuais de pacientes soropositivos para o HIV/aids e seus diagnósticos sorológicos. Cien Saude Colet 2010; 15(Supl. 1):1191-1200.. Os soropositivos foram encaminhados a um centro de referência de Caruaru para acompanhamento, monitoramento da carga viral e do linfócito CD4+, como também busca de tratamento com antirretrovirais. Em relação aos participantes com Sífilis, foram tratados com antibióticos e monitorados pela equipe de saúde do próprio presídio.

Identificando detentos soropositivos para estas infecções é possível traçar planos que possam minimizar a disseminação das mesmas no interior do presídio como também na comunidade, formulando estratégias de prevenção às infecções com atividades educativas e acesso adequado aos serviços de saúde para monitoramento e tratamento antimicrobiano durante o encarceramento. A família dos detentos, como esposa, companheira e até filhos pequenos, passaram a ser avaliados e monitorados também pela equipe profissional do presídio, para que se possa ter conhecimento de uma possível disseminação das doenças.

Este trabalho proporcionou uma mudança nas políticas internas de saúde por parte da diretoria e profissionais de saúde no interior do presídio. A equipe está estabelecendo estratégias de saúde pública, juntamente com a Secretaria de Saúde do Estado, como a inserção de testes de triagem (teste rápido e VDRL), para verificar a situação sorológica dos detentos a partir do momento em que o mesmo insere-se na penitenciária, pois o referido estudo observou a soropositividade de participantes com poucos dias de confinamento. Portanto, a realização desses testes é importante para se conhecer o perfil imunológico de determinadas infecções, como HIV e Sífilis e assim montar estratégias de controle nessa população. O tratamento e o monitoramento dessas infecções durante o cumprimento de pena contribuiriam com a redução de suas disseminações, tanto dentro como fora da prisão.

Referências

Datas de Publicação

Histórico