Um dos grandes desafios que se colocam para a Reforma Psiquiátrica brasileira é a formação de recursos humanos, de modo que cursos de capacitação em nível de pós-graduação e supervisões clínico-institucionais nos Centro de Atenção Psicossocial/CAPS se multiplicam pelo país, muitas vezes procurando suprir lacunas que em grande parte dizem respeito ao próprio período de graduação dos trabalhadores.

Os profissionais de nível superior que compõem as equipes dos quase 2 mil CAPS espalhados pelo país podem até ouvir falar de interdisciplinaridade durante a graduação em terapia ocupacional, musicoterapia e enfermagem (entre outras), mas geralmente têm acesso a uma grade curricular altamente especializada, na qual o conteúdo que diz respeito à saúde mental ainda aparece em disciplinas adjetivadas de hospitalar. Assim, é de se esperar que esses recém-formados vivam uma profunda insegurança diante da rotina nada rotineira dos serviços abertos que atendem pessoas portadoras de transtorno mental, perante a dita convivência com os usuários em regime de atenção diária que não é a mesma coisa que uma consulta ofertada ao cliente na modalidade ambulatorial e nem mesmo uma internação indicada ao paciente na modalidade hospitalar.

Apesar de ter sido elaborado exclusivamente para estudantes e profissionais de psicologia, o guia didático escrito pelo Prof. Dr. Rogério Henriques, do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Sergipe, pode ser muito útil para enfrentar o desafio da formação de recursos humanos no campo da saúde mental. Após quase uma década de ensino da disciplina psicopatologia em cursos de graduação em psicologia, o autor transmite seu conhecimento acumulado sobre o assunto, propondo uma psicopatologia "crítica": distante de um "especialismo emergente", essa psicopatologia retoma a perspectiva foucaultiana da história da loucura e a canguilhemiana da distinção entre normalidade e patologia de modo claro e conciso, facilitando a compreensão sobre o assunto para o "leigo" e o "douto" também. Compilando planos e esquemas de aulas, o autor recheia seu guia - que não se pretende um manual - de exemplos e demonstrações efetivamente didáticas.

Embora outros livros já tenham enfrentado esse desafio da formação em saúde mental, tanto para o nível médio¹1 Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Textos de apoio em saúde mental. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2003. quanto para o superior²2 Souza A, Pitanguy J, organizadoras. Saúde, corpo e sociedade. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; 2006., é fascinante para todos os militantes da luta antimanicomial ler na primeira frase do primeiro capítulo que "A história da loucura não se resume à história da 'doença mental'",'doença mental' aspeada. Também é interessante ler uma história da loucura que mostra justamente seu processo de "medicalização" e utiliza para tanto o "método genealógico" foucaultiano.

O livro é composto de 5 capítulos: o primeiro designado "História da Loucura", o segundo "O Surgimento da Clínica Psiquiátrica", o terceiro "O Normal e o Patológico", o quarto "A Psicopatologia como um Campo de Dispersão do Saber" e o quinto "Diagnóstico Psicopatológico e Diagnóstico Estrutural".

Embora as variadas concepções do fenômeno da loucura sejam descritas em uma linha evolutiva no tempo para efeitos didáticos no primeiro capítulo, o autor alerta que "... não se tratou de uma substituição de uma concepção da loucura 'primitiva' por outra supostamente mais avançada, mas sim da sobreposição de duas concepções explicativas distintas (religiosa e protocientífica) que passaram a coexistir a partir de então". São visões alternativas e não ultrapassadas do fenômeno da loucura, o exemplo do "encosto" sendo útil na demonstração. Evidentemente a articulação entre saber e poder é a marca da contribuição foucaultiana, mas vale se perguntar se o método em operação no capítulo não seria melhor descrito como uma arqueologia: a arqueologia diz respeito a sistemas de pensamento e a genealogia a sistemas de coerção³3 Lobo A. Contribuições da Arqueologia e Genealogia à Análise de Políticas de Saúde. In: Mattos R, Baptista T, organizadores. Caminhos para análise das políticas de saúde. Rio de Janeiro: FAPERJ; 2011. p. 219-255..

Não é só a versão foucaultiana sobre o nascimento da psiquiatria e do asilo que é acentuada, como se pode notar no segundo capítulo, quando a perspectiva elaborada por M. Gauchet & G. Swain é apresentada, tornando acessível um debate sofisticado sobre a clínica psiquiátrica. O P. Pinel "carcereiro" dos "loucos" - "aprisionando-os ao saber médico" - e o "libertário" - "ao devolver a humanidade aos loucos, concebidos e tratados até então como bichos" - comparecem de modo equânime no livro.

A noção canguilhemiana de normatividade é muito bem ilustrada no terceiro capítulo, por meio de um conto de Machado de Assis e um caso clínico de O. Sacks. A noção de saúde como algo sempre vinculado a valores também é bem ilustrada, através das críticas aos códigos que se pretendem universais, como o DSM e seu pressuposto: "uma noção positiva idealizada do eu: a saber, aquela de um "eu referencial", autocontrolado...". Normalidade e normatividade são bem diferenciadas, a primeira dizendo respeito à fixidez e construção de mecanismos adaptativos rígidos, a segunda à "capacidade de instaurar novas normas de existência, de acordo com as adversidades que o meio impõe", ou seja, normalidade nem sempre é sinônimo de sanidade e patologia nem sempre é igual a um desvio em relação à média.

A polissemia do termo "psicopatologia" aparece com mais clareza no quarto capítulo, no qual, partindo da psicopatologia fenomenológica ou geral de K. Jaspers, o leitor é apresentado a uma série de outras vertentes: psicopatologia biológica, psicodinâmica, sociocultural, comportamental, cognitiva e humanista-existencial. Para lidar com tal diversidade, o autor assume uma postura implicitamente derivada da filosofia neopragmática: "qual dos discursos psicopatológicos é o mais útil para determinado paciente?", ele indaga. Para que o leitor possa fazer tal escolha, contudo, teria valido a pena explorar um pouco mais alguns desses discursos, especialmente a "psicopatologia sociocultural", da qual não são apresentados os autores de referência, sendo enfatizada apenas sua "tradição marxista". Da mesma forma, o autor poderia ter contemplado os sentidos variados do próprio termo "fenomenológico". Além do uso consagrado por Jaspers, tal noção acabou se tornando, na tradição anglo-saxã, sinônimo da psicopatologia descritiva dos DSM, mas também é utilizada por autores que, retomando a linhagem psiquiátrica de Minkowsky e Binswanger (inspirados pela filosofia de Husserl, Heidegger e Merleau-Ponty), enfatizam a experiência vivida pelo sujeito como chave para o estudo da psicopatologia.

Os desafios da tarefa de estabelecer o diálogo entre as variadas tradições - a dita "transnarratividade paquidérmica", uma alusão à parábola hindu do cego e do elefante - ficam mais claros a partir do quinto capítulo. A tentativa de correlacionar conceitos psicanalíticos e psiquiátricos, no geral bem sucedida, esbarra em dificuldades cujo principal exemplo diz respeito ao estatuto do Transtorno Bipolar. Fruto da "despsicotização" das psicoses afetivas, como bem informa o autor, caberia ele hoje ser então tomado como correlato à noção psicanalítica de psicose? Parte dos "bipolares" de hoje não teriam o funcionamento psicológico mais próximo da neurose? Além disso, até que ponto os Transtornos de Personalidade Narcisista e Dependente se correlacionam com a noção psicanalítica de perversão? Esbarramos aqui, talvez, com a questão da incomensurabilidade entre os conceitos de áreas distintas, embora próximas.

Por fim, no capítulo seis, encontramos a cereja do bolo do ponto de vista empírico, qual seja, a semiologia psicopatológica. O autor faz bom uso da literatura já existente, tanto da canônica quanto da contemporânea, poupando o aluno da tarefa hercúlea de consultá-la toda. Estão lá, dentre outros, Paim, Dalgalarrondo, Cheniaux e Lyra Bastos (este bastante citado no decorrer do livro). É interessante perceber, ao lado dos diagnósticos já consagrados, a referência a quadros que ganharam relevância nos últimos anos, como o TDAH e o autismo, que praticamente não apareciam nos manuais de psicopatologia até pouco tempo atrás. Fica em aberto, contudo, saber se a abordagem semiológica apresentada pelo autor se aplica ao campo infanto-juvenil, que tem referenciais próprios, como os oriundos da psicologia do desenvolvimento, ausente do livro.

Talvez o mais surpreendente seja perceber o quanto, mesmo após Freud, Foucault, Basaglia, Lacan e tudo mais que compõe o mosaico da Reforma Psiquiátrica brasileira, ainda dependemos de um vocabulário "clássico" para realizar o exame psíquico do sujeito em sofrimento. Seria a tradicional divisão entre as "funções mentais" (consciência, sensopercepção, vontade, pensamento, etc.), assim como as alterações psicopatológicas nelas incluídas (dos estados crepusculares às pseudoalucinações, do negativismo à fuga de ideias) o melhor que podemos produzir, o limite atual dos saberes 'psi', a descrição mais útil para a clínica e a pesquisa empírica?

Até que ponto a presença de conceitos "antigos" no "discurso polifônico" proposto pelo autor é compatível com a nova clínica da atenção psicossocial? Essas são questões radicais e endereçadas a todos do campo de saúde mental, não sendo justo cobrar as respostas de Rogério Henriques, cuja obra merece ser incorporada à bibliografia de todo e qualquer curso de graduação e pósgraduação do campo da saúde mental do país.

Referências

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