Analisar experiências de diferentes mulheres sob a ótica das suas feminilidades – atributos de gênero que produzem a identidade “mulher”, implica o reconhecimento da polissemia dos termos que orientam a análise de feminilidade, corpos, sexualidades – como a igual polissemia do termo que lhes confere sentido, gênero.

Este foi o desafio proposto no seminário Corpos, Sexualidades e Feminilidades, realizado em setembro de 2012 na UERJ. A publicação das apresentações e debates, organizada por Daniela Andrade Silva et al., sob o título Feminilidades: Corpos e Sexualidades em Debate, EdUERJ, 2013, 394 p. permite que um número maior de pessoas usufrua das reflexões que emergiram durante o evento. A opção de publicar não apenas os textos dos palestrantes, como também as discussões que seguiram cada apresentação amplia as possibilidades de reverberação de cada um dos temas abordados e facilita o diálogo com o leitor.

Um dos vários acertos desta iniciativa foi a abdicação do uso do termo “gênero” no título, tanto do seminário quanto da publicação. Embora admitindo a motivação de indagar a respeito das confluências e bifurcações que articulam gênero e sexualidades na vivência de corporeidades singulares, tal postura explicita o posicionamento de tomar gênero não como um descritor empírico ou explicação última dos fatos, mas como a lente que orienta o olhar sobre cada tema.

Em que pesem os diversos sentidos pelos quais gênero tem sido apropriado pela literatura acadêmica – performances corporais e subjetivas, jogos de poder entre e intrassexos e outros, gênero foi assumido como o dispositivo social que institui a noção de feminilidade. Não se trata, pois de problematizar gênero, e sim as diversas feminilidades possíveis de serem engendradas. Para cada uma que se diz mulher a feminilidade é aquele atributo que, vivenciado e reconhecido pelo olhar do outro, torna possível esta identificação.

Ou seja, as feminilidades só se materializam na interação. Suas expressões posicionam quem as aciona na sua relação com o mundo. Feminilidades se produzem, reproduzem e se transformam, trazendo sentidos e significados singulares para cada pessoa na sua corporeidade e modo de subjetivação.

Nesta perspectiva, também é emblemática a omissão da palavra “mulher” no título do livro e dos cinco eixos que compõem a publicação: assume-se que “mulher”, independente das características biológicas de cada um/uma, é efeito da produção de feminilidade sobre um corpo, o que atualiza, problematizando, o famoso “tornar-se mulher” beauvoiriano.

Ao lado da compreensão da feminilidade como uma materialização de performances de gênero, os textos e os debates apresentados tomam como pressuposto a sexualidade, para além da expressão do desejo, na sua função social como mecanismo regulador de poder. Atuando em sinergia com outros marcadores sociais, como os étnico-raciais e os relativos à pobreza, a sexualidade, articulada à uma idealização perversa do feminino, opera produzindo desigualdades e hierarquias entre mulheres.

Ressalte-se ainda o feminismo como perspectiva teórico-política que, ao lado da abordagem de gênero, orienta a publicação. Nomeado no título do primeiro eixo e referido ao longo das várias apresentações e debates, o feminismo permeia todas as reflexões. Não a partir de uma visão homogênea, monolítica, ou dogmática, mas como uma perspectiva plural e multifacetada, direcionada à defesa dos direitos das mulheres. Mesmo que não haja consenso, e apesar da diversidade de mulheres que emergem das diferentes construção de feminilidades.

Cada um dos eixos que compõe a publicação conta com contribuições de acadêmicos e de ativistas. O primeiro eixo trata das dimensões políticas dos corpos e das sexualidades, e é abordado sob duas perspectivas: numa primeira, é feita uma análise dos jogos de poder em torno da raça, sexualidade e gênero nos processos coloniais globais, tanto nos séculos passados quanto na sua atual versão de conflitos geopolíticos que tomam religiosidades e dogmatismos como pretexto. O contraponto é feito na segunda apresentação deste eixo, onde, a partir da rememoração de biografias de destacadas mulheres negras, é contestada a ideia de sua suposta invisibilidade no imaginário social brasileiro. Não há invisibilidade, há um processo de aniquilamento. As histórias das mulheres negras são apagadas, distorcidas, desqualificadas; criam-se personagens como as “macacas de auditório” ou as “negas malucas” e o conteúdo de resistência ou subversão que marcam estas histórias é omitido ou vira caricatura. Trata-se, assim, de buscar um olhar crítico sobre as propostas de “tornar visíveis” as mulheres negras de modo a se contrapor ao seu aniquilamento e à omissão da sua importância na construção da história brasileira.

O debate que se segue problematiza o risco de sermos tragados pela onda islamofóbica atual, e, na mesma direção, de julgarmos as mulheres de outras culturas pelas nossas lentes desfocadas e mal informadas. É também problematizada a relação dos feminismos brasileiros com as mulheres negras, assinalando a diferença entre organizações de mulheres negras, organizações feministas de mulheres negras e organizações feministas que contam com mulheres negras nos seus quadros.

O segundo eixo trata da feminilidade trans, na perspectiva da contínua e constante construção de si que a mulher trans deve fazer. De acordo com uma das expositoras, as mulheres trans vivem a cada dia e hora a expectativa que o outro a veja como ela se vê: uma mulher. Não uma mulher adjetivada ou particularizada. Questão que, sob outra ótica, é abordada por outro texto, que discute a falácia de ideia da “trans verdadeira”, em oposição à falsa trans, a travesti, apontando a dimensão moralista que subjaz à distinção entre umas e outras. As primeiras, vitimadas por uma incongruência entre corpo e mente, granjeiam solidariedade e têm acesso a tratamento no SUS. As segundas, que se constituem na ambiguidade entre atributos biológicos e performances de gênero, são tidas como transgressoras. Estigma, discriminação na escola e no mercado de trabalho e outras formas de violência marcam a vida das mulheres trans, sejam travestis ou transexuais.

O debate que se segue aponta a desnaturalização do feminino que o corpo trans promove, e os incômodos daí decorrentes. No limite, toda mulher cotidianamente constrói sua feminilidade. Entretanto, esta construção adquire sentidos distintos, a depender da genitália de cada uma. Assim, acesso à cirurgia de transgenitalização torna-se tema fulcral na vivencia trans.

O terceiro eixo tratou da prostituição, abordando os aspectos morais que permeiam os discursos sobre o tema, inclusive os feministas, vitimizando a mulher que se prostitui. Nestes, a prostituta é entendida como o maior exemplo da dominação masculina sobre os corpos das mulheres, sem que se admita que as mulheres podem escolher a prostituição, seja por prazer, pelos ganhos financeiros ou por qualquer outra razão. Ademais, existem discrepâncias entre os discursos sobre a prostituição e a experiência das prostitutas, sendo ressaltada a diversidade de cenários em que esta atividade pode acontecer, e a multiplicidade de atividades econômicas relacionadas ao comércio de sexo. Aspectos da legislação brasileira relativa o tema também são problematizados, além de uma rigorosa distinção entre prostituição, tráfico de pessoas para fins sexuais e turismo sexual. No debate é sublinhada a dificuldade de movimentos sociais e de pesquisadores assumirem um posicionamento claro pelo direito das prostitutas ao exercício digno e seguro da sua atividade. Dificuldade que estaria relacionada à rejeição patriarcal do exercício da sexualidade por mulheres, cujo controle é essencial para a sua dominação.

Os dois últimos eixos trataram de questões em torno da maternidade, um dos principais símbolos da feminilidade. A experiência de ser mãe de gays, as práticas de gestação e maternidade de mulheres lésbicas, os caminhos da reprodução assistida e as histórias de mulheres que num dado momento da vida recusam a maternidade por meio do aborto. Mais do que a incondicionalidade do amor materno, a suposição de um desejo de maternidade inerente a qualquer mulher ou a adjetivação das mulheres que fazem aborto, o que estes textos trazem de novo é o escrutínio das formas como as instituições, sejam de saúde ou educação, o aparato legislativo e o poder judiciário lidam com estes temas. Algumas das tensões identificadas e discutidas versam sobre as dificuldades das escolas na abordagem da diversidades sexual, seja de alunos ou seus pais; a ampla disseminação de estratégias domesticas que viabilizem a reprodução de mulheres lésbicas, pela dificuldade de acesso a este recurso no sistema de saúde, e as tentativas de adaptação do aparato legal/judiciário às diferentes formas de parentesco possíveis de ocorrer com o uso das tecnologia reprodutivas. São também apresentados dados de pesquisas sobre aborto que mostram motivações para esta opção relacionadas a projetos de vida, e não apenas por contingência, e o apoio dos parceiros no processo de decisão e realização do procedimento.

Dois textos de caráter mais amplo encerram a publicação: um questiona o alcance da Lei Maria da Penha como resposta à violência de gênero contra as mulheres e outro retoma Foucault para refletir sobre a docilidade dos corpos femininos. Em ambos, o que se problematiza é o uso de instrumentos pontuais e de caráter coercitivo como estratégia para mudanças sociais que envolvem valores e poderes mais amplos e enraizados na sociedade.

A sensação, ao final da leitura, é de um conjunto denso de ideias que desestabiliza os discursos mais imediatos sobre gênero, sexualidade e feminismo. O diálogo entre experiências pessoais, resultados de pesquisa e teorizações inquieta e estimula novos olhares sobre temas supostamente conhecidos. O resultado não poderia ser melhor!

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