Resumo

A atuação dos profissionais na Vigilância em Saúde, considerando as quatro áreas que a compõe (ambiental, epidemiológica, sanitária e de saúde do trabalhador), requer um amplo e complexo conjunto de saberes oriundos de muitos setores do conhecimento, inclusive daqueles que não são classificados como da área da saúde. Considerando a necessidade de preparar profissionais para atuarem na Vigilância em Saúde no SUS, integrando as quatro áreas do conhecimento, a Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP/RS) e as vigilâncias do município de Porto Alegre e do estado do Rio Grande do Sul criaram uma nova ênfase na tradicional residência da ESP/RS. O trabalho aqui apresentado, usando o método descritivo de relato de experiência, fala das atividades dos residentes no percurso formativo do primeiro ano da quarta turma desta experiência de ensino em serviço e faz um balanço dos resultados de seus primeiros anos.

Educação na saúde; Residência integrada em saúde; Vigilância em Saúde; Integração ensino e serviço

Introdução

Segundo a Lei Orgânica da Saúde (8.080 de 1990)¹1. Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 1990; 20 set., está inclusa no campo de atuação do SUS a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde. A formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido uma temática crescente no ensino da saúde. Na pós-graduação, diferentes programas têm sido desenvolvidos com o intuito de preparar profissionais para atender as demandas e necessidades da sociedade e do SUS. A Política Nacional de Educação Permanente, as Conferências Nacionais de Saúde e o próprio movimento pela Reforma Sanitária apontaram para a necessidade de uma política de Educação na Saúde²2. Cardoso MLM, Costa PP, Costa DM, Xavier C, Souza RMP. A Politica Nacional de Educação Permanente em Saúde nas Escolas de Saúde Pública. Cien Saude Colet 2017; 22(5):1489-1500..

A ESP/RS optou por investir na formação de profissionais que possam aprender e qualificar a Vigilância em Saúde enquanto campo de trabalho e formação atentando aos saberes, práticas, processos de trabalho e tecnologias ali imersos. Para que isso pudesse acontecer, houve uma forte articulação entre ensino e serviço na composição da primeira Residência Integrada em Saúde com ênfase em vigilância. Os serviços citados foram a Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde (CGVS) e o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), responsáveis pelas ações de no município de Porto Alegre e no estado do Rio Grande do Sul, respectivamente.

Para Albuquerque et al.³3. Albuquerque VS, Lugarinho RM, Gomes AP, Rezende CHA, Sampaio MX, Dias OV. A Integração Ensino-serviço no Contexto dos Processos de Mudança na Formação Superior dos Profissionais da Saúde. Rev Bras Educação Médica 2008; 32(3):356-362.: “diversas são as perspectivas de mudanças na formação dos profissionais da saúde, as quais incluem a reflexão e transformação da interface ensino/trabalho”, ou seja, das relações entre o ensino e os serviços de saúde. Os autores entendem que “há de se reconhecer que os espaços de interseção entre serviços e ensino são de grande importância para a formação em saúde e para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Sendo assim, entendemos a integração ensino-serviço enquanto estratégia potente, tanto para o aluno/residente no seu percurso formativo, quanto para o serviço em sua capacidade formadora.

A ESP/RS, a CGVS e o CEVS, criaram a Residência Integrada em Saúde (RIS) com ênfase em Vigilância em Saúde, curso baseado na diretriz da integração ensino-serviço, possibilitando como cenários de prática as quatro grandes áreas da Vigilância em Saúde – epidemiológica, sanitária, saúde do trabalhador e ambiental – nas perspectivas municipal e estadual, sendo a CGVS campo do primeiro ano de formação e o CEVS do segundo. A residência inovou em duas áreas: o Núcleo, que passou a ser por áreas da vigilância e não por profissão e no ingresso por áreas do conhecimento (ciências exatas, biológicas, sociais aplicadas, da saúde, agrárias e humanas). A RIS com ênfase em Vigilância em Saúde iniciou a primeira turma em 17 de março de 2014 e hoje está em sua 4ª edição com onze residentes graduados nas áreas de bacharelado em saúde coletiva, biologia, nutrição, serviço social, enfermagem, engenharia química, farmácia e medicina veterinária, corroborando o caráter multiprofissional, constituindo “um programa de cooperação intersetorial para favorecer a inserção qualificada dos jovens profissionais da saúde no mercado de trabalho, particularmente em áreas prioritárias do SUS” (Lei n° 11.129 de 2005)⁴4. Brasil. Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências. Diário Oficial da União 2003; 1 jul.. O número total de ingressos nos quatro anos é de cinquenta profissionais. Vários profissionais egressos da Residência foram aprovados em concursos públicos no estado do Paraná, em municípios da serra, litoral, capital e região metropolitana no Rio Grande do Sul. Alguns trabalhos de conclusão da residência estão em fase de publicação ou já foram publicados⁵5. Curta Visa. Vigilância sanitária e você: o SUS em nosso dia a dia. 1º lugar CURTAVISA 2017. [acessada 2017 jul 10]. Disponível em: https://www.incqs.fiocruz.br/curtavisa/
https://www.incqs.fiocruz.br/curtavisa/... . Outros residentes seguiram seus estudos em mestrados ou doutorados pesquisando questões vinculadas à Vigilância em Saúde. Em 2016, um dos residentes da ênfase foi o vencedor do 1º CURTAVISA, com um vídeo produzido em Porto Alegre⁶6. Trevizan H, Cavada CA. Uma abordagem situacional dos serviços de hemoterapia na cidade de Porto Alegre/rs. Revista Vigilância Sanitária em Debate 2016; 4(2):35-43..

A CGVS, desde 1998, é campo de estágios curriculares e extracurriculares na área da saúde pública. Em 2013: “a CGVS procurou a Escola de Saúde Pública e o Centro Estadual de Vigilância em Saúde para propor uma parceria na construção de uma estratégia de ensino em serviço latu senso com o formato de Residência Multiprofissional orientada pelos princípios e diretrizes do SUS”⁷7. Breier A, Silva M, Gomide P, Moura S, Belloc MM, Carvalho NM. Residência multiprofissional em vigilância em saúde: desafios e potencialidades de uma nova disposição de campo e núcleo e abertura a novas profissões. Revista da Vigilância em Saúde de Porto Alegre 2015. [acessada 2017 jul 10]. Disponível em: https://issuu.com/cgvs/docs/revispoa_1
https://issuu.com/cgvs/docs/revispoa_1... . O campo conta com preceptores de área, profissionais que acompanham e orientam a formação nas equipes, e os preceptores de campo, que fazem a gestão da educação dentro da estrutura da CGVS, como o acolhimento, a distribuição dos residentes nas áreas de escolha e principalmente da elaboração dos Seminários Integradores de Apresentação de Casos. Os Seminários são preparados pelos residentes e equipes com revisão de legislação e da literatura e contam com a presença de debatedores, normalmente externos à CGVS. As apresentações são abertas a todos os servidores da CGVS, estudantes e profissionais interessados. Além disso, são oferecidas atividades teóricas de epidemiologia, georreferenciamento, legislação e atitudes em vigilância. Os residentes integram o Núcleo Docente Assistencial Estudantil (NDAE), instância de discussão sobre o currículo e o modelo pedagógico da RIS, e a Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU), instância de pactuação da gestão da educação da RIS.

Método

Trata-se de um relato de experiência dos residentes da RIS com ênfase em Vigilância em Saúde da Escola de Saúde Pública do Rio grande do Sul, sobre a imersão nos cenários de prática na Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde, distribuídos nas equipes que abrangem as quatro áreas da Vigilância em Saúde. A imersão foi iniciada na CGVS do no dia 17 de março de 2017.

Resultados

Vigilância Ambiental

Qualidade das águas: A Equipe conta com dois dentistas, um engenheiro químico e uma assistente social, além de uma residente – profissional de engenharia química em formação no campo – atuantes no processo de vigilância da potabilidade da água para consumo humano. A equipe trabalha com o Programa VIGIÁGUA, e segue as diretrizes estabelecidas pelo Ministério Da Saúde – Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde. Segue a portaria 2914/11, sobre limites e parâmetros de potabilidade. Atua nos sistemas de abastecimento de água (SAA); nas soluções alternativas de abastecimento de água: coletivas (SAC) e individuais (SAI); nos reservatórios de água potável; nas empresas de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável e no sistema de vigilância dos teores de flúor. A EVQA também monitora fontes, e em caso de ser água imprópria para consumo, é responsável pela notificação da população local, com a colocação de placas de alerta. Ainda fiscaliza veículos de transporte de água potável e recebe denúncias, como no caso de odor e sabor da água tratada, em que água do Guaíba é coletada para contagem de cianobactérias.

A equipe também realiza atividades de educação ambiental e reestruturação dos arroios do município e controle de doenças transmitidas pela água ou cujo vetor seja beneficiado por ela. Desta forma, a vigilância da água para consumo humano tem contato direto com a população que usufrui desta água.

Roedores e vetores: A Equipe de Vigilância de Roedores e Vetores (EVRV) atua na Vigilância Ambiental de fatores biológicos de interesse em saúde pública. Entre as atividades estão a vigilância e o controle do Aedes aegypti e Aedes albopictus (vetores de agravos como dengue, chikungunya e zika)⁸8. Onde esta o aedes? [acessada 2017 jul 10]. Disponível em: http://ondeestaoaedes.com.br/
http://ondeestaoaedes.com.br/... , das mordeduras de ratos, da leptospirose, dos flebótomos transmissores da leishmaniose tegumentar e visceral e dos triatomíneos (barbeiros, responsáveis pela transmissão da doença de Chagas), além de ações de educação ambiental. Também é de responsabilidade da Equipe o laboratório de Entomologia Médica, onde se realiza a identificação de artrópodes transmissores de doenças.

A EVRV é composta por biólogos, médicos veterinários, assistentes administrativos, técnica de Enfermagem, agentes de combate a endemias, estagiárias extracurriculares de nível superior e recebe anualmente residentes da Vigilância em Saúde. A profissional bióloga residente pela ESP/RS participa do trabalho realizado pela equipe, contribuindo na vigilância da leishmaniose visceral através de ações de educação, mobilização social, investigação e pesquisa entomológica do vetor no intradomicílio e peridomicílio. Além de colaborar nas atividades de promoção e educação em saúde para que as populações adscritas e os trabalhadores das Unidades de Saúde, escolhidas como Postos de Informação de Triatomíneos, do município, estejam atentos e sensibilizados para atuarem na prevenção e controle da Doença de Chagas.

Vigilância Epidemiológica

Eventos vitais, doenças e agravos não transmissíveis: A Equipe de Vigilância de Eventos Vitais, Doenças e Agravos Não Transmissíveis (EVEV) têm como competência o gerenciamento e a qualificação epidemiológica de sistemas de Vigilância em Saúde: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) e Vigilância de Violências e Acidentes (SINAN). Para cada sistema de informação são pensados pela equipe, em conjunto com a residente da ESP/RS – enfermeira de formação – diferentes processos de trabalho para a organização de dados que auxiliam a investigação de eventos vitais e agravos não transmissíveis. A intercessão entre ensino e serviço é dada por residentes multiprofissionais no campo, formação e orientação de estágios curriculares e extracurriculares. Umas das principais atividades realizadas pela residente da ESP/RS, além do planejamento de ações junto à equipe, é a participação no Comitê Municipal de Mortalidade por AIDS, instituído pela Lei nº 11.425, de 22 de abril de 2013.

Doenças transmissíveis: A Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis (EVDT) tem como competência a investigação das doenças transmissíveis e agravos de notificação compulsória constantes na Portaria 204 de 17 de fevereiro de 2016. A EVDT é dividida em três núcleos: Vigilância das Doenças Transmissíveis Aguda, Vigilância das Doenças Transmissíveis Crônicas e Imunizações. A equipe tem por objetivo conhecer o perfil epidemiológico dos agravos preconizados na portaria, visando ao controle, à prevenção e, se possível à erradicação das mesmas, além de oferecer a profissionais e serviços de saúde e a população informações epidemiológicas atualizadas do município de Porto Alegre. A integração ensino-serviço é dada através da inserção de dois residentes, bacharéis em saúde coletiva da ESP/RS. Um residente está inserido no Núcleo de Doenças Crônicas e no Núcleo de Imunizações separado em dois turnos, enquanto o outro realiza suas práticas no Núcleo de Doenças Agudas. No Núcleo de Doenças Crônicas, a atuação é dada na alimentação do banco de dados, na qualificação das fichas de notificação compulsória e nas ações de análise de situação epidemiológica e proposição de intervenção nos territórios, de acordo com as especificidades locais, no que se refere ao HIV/Aids. Já no Núcleo de Imunizações, a participação no processo implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNIWEB) junto às diversas unidades de saúde, além de atuar em atividades relacionadas à logística de imunobiológicos, controle de qualidade dos mesmos e capacitações prestadas aos profissionais atuantes da atenção primária em saúde do município de Porto Alegre. No Núcleo de Doenças Agudas o processo de trabalho e ensino é dado por meio de análise de banco de dados do SINAN, produção de boletins epidemiológicos e informativos e investigação de óbitos do agravo Influenza; participação e acompanhamento da sala de situação para Leishmaniose Visceral; levantamento de dados sobre a integração da atenção primária com a Vigilância em Saúde nas ações de controle da Dengue, Zika e Chikungunya e confecção de fluxogramas dos processos de trabalho da equipe e discussão do papel da Vigilância Epidemiológica na rede de atenção do município de Porto Alegre.

Vigilância Sanitária

De alimentos: A Equipe de Vigilância de Alimentos (EVA) trabalha com o objetivo de assegurar a segurança e a qualidade dos alimentos comercializados e/ou consumidos na cidade de Porto Alegre, através de atividades de fiscalização que visam eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde causados pelos alimentos ou sua manipulação inadequada. A EVA utiliza diversos instrumentos para a execução de suas atividades, como a educação em saúde, o monitoramento e o controle de produtos, a investigação e a fiscalização. A investigação de surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) também é uma atividade realizada pela equipe, em que a averiguação dos casos ocorre mediante notificação da população e também dos serviços de saúde. Todas as ações da equipe seguem fundamentação científica e legislações pertinentes.

A EVA é composta por Médicos Veterinários, Agentes de Fiscalização, Assistente Administrativo e estagiários de ensino médio, recebendo anualmente Residentes de Vigilância em Saúde e estagiários curriculares de nível superior. Uma médica veterinária e uma nutricionista compõe o quadro de residentes do departamento. A inserção no campo na residência multiprofissional aproxima a integração entre ensino e serviço e as residentes são responsáveis pela avaliação e encaminhamento das denúncias do 156 – Fala Porto Alegre, pelas vistorias para liberação das atividades dos Food Trucks no município, elaboração de relatórios de vistoria, levantamento de dados para colaborar no diagnóstico situacional e auxiliar no planejamento das atividades da equipe, apresentação de casos presenciados durante a rotina na equipe no período da residência em seminários e capacitações.

Serviços de interesse à saúde: A Equipe de Vigilância de Serviços de Interesse à Saúde (EVSIS) tem como competência o cadastramento, a fiscalização, a vigilância e o licenciamento dos serviços de assistência à saúde e relacionados com a saúde. Além disso, realiza monitoramento desses serviços, visando à qualidade do atendimento e à segurança do paciente, promovendo ações para prevenção da incidência de eventos adversos decorrentes de falhas de processos ou estruturas da assistência.

Os estabelecimentos de responsabilidade da EVSIS são hospitais, serviços de sangue e hemoderivados, banco de células, tecidos e órgãos, laboratórios, nutrição enteral, clínicas médicas e odontológicas, escolas de educação infantil, instituições de longa permanência de idosos, além de serviços de diagnóstico por imagem, fisioterapia, quimioterapia, hemodiálise, hemodinâmica⁹9. Cattani A, Aerts DRGC, Cesa K, Ferreira KMM. Vigilância em Saúde de Porto Alegre: a construção de uma história. Porto Alegre: Finaliza Editora; 2011.. O acompanhamento das atividades de vistoria proporciona ao residente o treinamento do olhar voltado para as não conformidades e possibilidades de melhorias nos serviços de saúde. Também são realizados registros eletrônicos de notificações e autos de infração, avaliação de documentações para liberação de alvarás, relatórios técnicos de inspeções, reuniões com as instituições reguladas e participação na elaboração e execução de campanhas de conscientização em saúde voltadas a profissionais e comunidade. Os residentes acompanham a Comissão Municipal de Controle de Infecção Hospitalar e Comissão Municipal de Segurança do Paciente.

Vigilância em Saúde do Trabalhador

A Equipe de Vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho (EVSAT) realiza ações voltadas para a vigilância da saúde humana exposta a riscos ambientais e ambientes de trabalho. Tem como objetivo geral identificar e monitorar fatores de riscos não biológicos relacionados a contaminantes ambientais, qualidade do ar, solo e desastres naturais, de forma a minimizar os riscos de doenças e agravos decorrentes da exposição da população. A EVSAT também desenvolve um conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção à saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos gerados pelas atividades produtivas, formais ou não nas diversas formas de representação desses ambientes.

As ações se destacam na elaboração de relatórios e pareceres técnicos após visitas de investigações de óbitos relacionados ao trabalho, fiscalizações e vistorias através de denúncias ao portal 156, ações de educação em saúde junto com a atenção primária, intersetorialidade e articulação com o território do município de Porto Alegre. Constitui um campo de ensino em serviço através do acolhimento de residentes multiprofissionais e estagiários, possibilitando a manutenção da educação continuada nas ações que a equipe executa, integrando os residentes e os estagiários nas ações da equipe para propor e discutir os processos institucionais e de trabalho, provocando também a se pensar em pesquisas que qualifiquem a formação. A residente pela ESP/RS é profissional do serviço social e integra o quadro de profissionais de maneira pedagógica, inserindo-se no planejamento e ações realizadas pela equipe.

Discussão

Apresentar a RIS e enfatizar seu caráter inovador enquanto ênfase de Vigilância em Saúde e pensar que a formação ensino em serviço é fundamental para formar futuros trabalhadores cada vez mais qualificados para atuarem neste pilar do SUS, seja na gestão ou nas práticas de campo, é um desafio que trabalhamos no cotidiano. Sendo assim, esperamos que essa experiência sirva como modelo para a criação de outras residências com ênfase em Vigilância em Saúde nos demais estados e municípios do Brasil. Fica também o desejo de “formar para o SUS”, enfatizando a vontade dos residentes de poder atuar, a posteriori, profissionalmente nas áreas de Vigilância em Saúde nas três esferas de governo.

As possibilidades de aprendizagem são inúmeras, dado o contexto do SUS enquanto formador de força de trabalho, ainda mais com oportunidade de os residentes experimentarem não só uma ou duas áreas, mas também as demais envolvidas na Vigilância em Saúde, a partir da estrutura CGVS. Ainda, refletindo acerca da amplitude da Vigilância em Saúde, que permeia as atividades de todos os profissionais inseridos na rede de serviços em saúde e o cotidiano da população em geral, podemos inferir que as possibilidades de aprendizagem são ilimitadas, tanto para egressos do campo das ciências da saúde quanto das demais áreas de conhecimento. Por outro lado, fica o desafio de encontrar as melhores formas de contribuir com o serviço, equilibrando o aprendizado com a proposição de ações nos espaços possíveis, ofertando ‘novos olhares’ para a realidade existente.

Além de oferecer conteúdo técnico e de formação continuada, consideramos que esta residência também mobiliza mentes e corações, abrindo um espaço de debate político e de gestão sobre o SUS. O investimento na qualificação de profissionais incentivará a defesa do SUS e tem a potência de criar fortes dispositivos para a mobilização de um sistema de saúde cada vez mais universal, público, integral e de qualidade para a sociedade brasileira.

Referências

Datas de Publicação

Histórico