A Atenção Primária é um desígnio para as organizações dos sistemas de saúde que procuram obter os benefícios do acesso universal. Um grupo de pesquisadores, profissionais do setor e gestores do Brasil e de Portugal apresentam, neste número, um conjunto de artigos que descrevem experiências, analisam processos e resultados e destacam limites e perspectivas futuras.

Nos últimos anos, as cidades do Rio de Janeiro e de Lisboa participaram na implementação de Reformas dos Cuidados Primários em Saúde que expandiram serviços, inovaram em mecanismos de governança e deram maior autonomia às equipes técnicas. No Rio, as Clínicas da Família foram criadas em 2009; em Lisboa, as Unidades de Saúde Familiar (USF) – modelos A e B, a partir de 2006. As USF conseguiram mais eficiência, mais acessibilidade, melhor clima laboral, maior satisfação dos cidadãos, em síntese: mais qualidade. No município do Rio de Janeiro, a expansão dos serviços, através da cobertura com equipes completas de saúde da família, passou de 3,5% (dezembro/2008) para 65,0% (dezembro/2016), abrangendo quatro milhões de cariocas.

Questões históricas, políticas, jurídicas, culturais e organizacionais determinam diferenças no desempenho da APS em ambas as cidades. Diferenças que são inspiradoras no potencial de utilização na outra cidade. No período de 2009-2016, o Rio de Janeiro aprendeu com o Sistema Nacional de Saúde de Portugal e utilizou muitos de seus mecanismos de governança em sua Reforma, tais como: a carteira de serviços, indicadores de pagamento por desempenho, gerados por prontuários eletrônicos nas unidades de saúde, seminários de prestação de contas à sociedade/accountability, criação e fortalecimento do Programa de Residência em Medicina e Enfermagem de Saúde Familiar. Também desenvolveu novas ferramentas de gestão, sendo a primeira cidade a utilizar ferramentas de georreferenciamento para definir a área geográfica (mapas do território) de cada microárea e equipe em uma Clínica da Família, além de criar uma rede de promoção da saúde com atividades físicas e expansão das chamadas “Academias Cariocas da Saúde”.

Um aspecto crucial da Reforma em Portugal foi a criação de uma equipe de missão para apoiar o processo de transformação que colocou lado a lado a mudança organizacional e a aposta na formação dos profissionais que iriam participar nesse processo (diretores executivos e conselhos clínicos). A formação envolveu o conhecimento de novos modelos de gestão, de liderança e o desenvolvimento colaborativo de projetos de inovação que ajudaram a envolver outros profissionais no “ambiente positivo” de mudanças.

O futuro das reformas da Atenção Primária no Rio de Janeiro e em Lisboa irá depender muito da atenção que for dada a questões cruciais como a formação e a investigação, o aperfeiçoamento dos sistemas de informação e comunicação, os ganhos de eficiência e de gestão, o desenvolvimento da governança clínica e de saúde, da qualidade e das boas práticas. O futuro depende muito das pessoas, do trabalho em equipe, de uma cultura de saúde, de organização, de intervenção na comunidade, da criação de condições e espaços de trabalho, com profissionais motivados e que gostem do seu trabalho.

Uma nota importante sobre esta edição: em respeito às duas tradições, os artigos dos autores portugueses são apresentados em português de Portugal, com suas nuances e riquezas ortográficas, algumas bastante diferentes do português praticado no Brasil.

Datas de Publicação