Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar a violência por parceiro íntimo a partir das concepções de simetria e assimetria de gênero. Foram selecionadas para análise 79 publicações, com maior predominância entre os anos de 2006 a 2014 (78,5%). As áreas de revistas que abordaram o tema foram a psicologia (32,9%), seguida pela saúde pública (27,9%) e enfermagem (27,6%). Dos pesquisadores, 46,8% trabalham com o discurso da linha teórica feminista, cuja abordagem de gênero é considerada assimétrica. Produzem em sua maioria pesquisas qualitativas com amostra composta apenas de mulheres (81,1%), enquanto que 78,3% coletaram os dados a partir dos serviços de apoio à vítima de violência. Quando se observam as características dos estudos realizados por pesquisadores da linha teórica dos sociólogos da família que defendem a simetria de gêneros (25,3%), as abordagens qualitativas e quantitativas foram utilizadas em semelhantes proporções. A violência bidirecional foi apontada em 80% destas pesquisas. Constatamos forte liderança da linha teórica feminista nos discursos dos pesquisadores. Destaca-se a importância da discussão dos dados com diversos referenciais teóricos, pois a análise isolada, por qualquer que seja a área, corre o risco de ser tendenciosa e, assim, fragilizar os resultados.

Violência; Parceiro íntimo; Violência contra a mulher; Violência doméstica

Introdução

Violência por parceiro íntimo (VPI) é entendida como qualquer comportamento em uma relação íntima que cause danos físicos, psicológicos ou sexuais àqueles envolvidos na relação¹1. Dahlberg LL, Krug EG. Violence: a global public health problem. Cien Saude Colet 2006; 11(1):1163-1178.. Para que esta violência passasse a ser objeto de políticas públicas de enfrentamento, houve uma trajetória histórica dos movimentos feministas e de mulheres por uma legislação contra a impunidade no cenário nacional e internacional, em busca de dar visibilidade a esse problema²2. Azambuja MPR, Nogueira C. Introdução à violência contra as mulheres como um problema de direitos humanos e de saúde pública; An introduction to violence against women as a human rights and public health problem. Saúde Soc 2008; 17(3):101-112.^,33. Gonçalves R. Cidadania-classes populares-mulheres: reflexão sobre seus impactos nas lutas sociais. Lutas Sociais 2001; (7):55-66..

Constitui uma área de conhecimento técnico-científico, relevante a ponto de gerar ferramentas para a intervenção, tomando-se por base sua magnitude social, seus números e vulnerabilidades⁴4. Whitaker DJ, Haileyesus T, Swahn M, Saltzman LS. Differences in frequency of violence and reported injury between relationships with reciprocal and nonreciprocal intimate partner violence. Am J Public Health 2007; 97(5):941-947.. Nos Estados Unidos, em 24% dos relacionamentos íntimos relata-se algum tipo de violência envolvida, sendo que na metade desses casos os atos são recíprocos entre homem e mulher. Nos casos de não reciprocidade, as mulheres foram as agressoras em cerca de 70% dos casos⁵5. Schraiber LB, d’ Oliveira AFPL, Couto MT. Violência e saúde: contribuições teóricas, metodológicas e éticas de estudos da violência contra a mulher. Cad Saude Publica 2009; 25(Supl.):s205-s216..

Na América Latina, a violência doméstica incide sobre 25% a 50% das mulheres, ao passo que no Brasil 23% das mulheres estão sujeitas à violência doméstica, estimando-se que a cada quatro minutos uma mulher sofre agressão, e, em 85,5% dos casos de violência física contra mulheres, os agressores são seus parceiros⁶6. Adeodato VG, Carvalho RR, Siqueira VR, Souza FGM. Qualidade de vida e depressão em mulheres vítimas de seus parceiros. Rev Saude Publica 2005; 39(1):108-113.. A VPI segundo o sexo da vítima, em estudos realizados no Canadá e nos Estados Unidos, mostra que mulheres têm maior probabilidade que os homens de serem machucadas e sofrerem formas mais graves de violência durante as agressões^7,8.

Mulheres que sofrem violência perpetrada pelo parceiro são mais propensas a relatar dores de cabeça frequentes, dor crônica, dificuldade para dormir, limitações nas atividades e saúde física mais debilitada, quando comparadas aos que não sofrem este tipo de violência. Apesar das severas consequências decorrentes da VPI em ambos os sexos, a maioria das pesquisas que investigam a violência⁹9. World Health Organization (WHO). Global and regional estimates of violence against women: prevalence and health effects of intimate partner violence and non-partner sexual violence. Geneva: WHO; 2013.^,1010. Breiding MJ, Black MC, Ryan GW. Prevalence and risk factors of intimate partner violence in eighteen U.S. states/territories, 2005. Am J Prev Med 2008; 34(2):112-118. por parceiro íntimo é voltada às mulheres como vítimas e aos homens como agressores¹¹11. Barber CF. Domestic Violence against men. Nursing Standard 2008; 22(51):35-39.^,1212. Crawford-Mechem C, Shofer FS, Reinhard SS, Hornig S, Datner E. History of DV among male patients presenting to an Urban Emergency Department. Academic Emergency Medecine 1999; 6(8):786-791., e são majoritariamente realizadas em países desenvolvidos⁴4. Whitaker DJ, Haileyesus T, Swahn M, Saltzman LS. Differences in frequency of violence and reported injury between relationships with reciprocal and nonreciprocal intimate partner violence. Am J Public Health 2007; 97(5):941-947.^,1010. Breiding MJ, Black MC, Ryan GW. Prevalence and risk factors of intimate partner violence in eighteen U.S. states/territories, 2005. Am J Prev Med 2008; 34(2):112-118.^,1313. Reid RJ, Bonomi AE, Rivara FP, Anderson ML, Fishman PA, Carrell DS, et al. Intimate partner violence among men prevalence, chronicity, and health effects. Am J Prev Med 2008; 34(6):478-485..

Embora seja evidente a predominância de mulheres que sofrem violência por parceiro íntimo¹⁴14. Maluschke G, Bucher-Maluschke JSNF, Hermanns K. Direitos humanos e violência: desafios da ciência e da prática. Fortaleza: UNIFOR; 2004.^,1515. Lamoglia CVA, Minayo MCS. Violência conjugal, um problema social e de saúde pública: estudo em uma delegacia do interior do Estado do Rio de Janeiro. Cien Saude Colet 2009; 14(2):595-604. em comparação com homens, ainda são poucos os estudos que investigam o homem envolvido em situação de violência por parceiro íntimo no Brasil. Homens heterossexuais têm dificuldade de admitir a violência sofrida¹⁶16. Assis SG, Costantino P. Filhas do mundo: infração juvenil feminina no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2001., e as mulheres, na posição de agressoras, utilizam mais a violência psicológica, por meio de manipulação e ameaças, o que dificulta a identificação¹⁷17. Gomes RA. Mulher em situação de violência sob a ótica da saúde. In: Minayo MC, Souza ER. Violência sob o olhar da saúde: Infrapolítica da contemporaneidade brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2003. p. 199-222..

No intuito de compreender a dinâmica da violência por parceiro íntimo há duas concepções teóricas: a teoria feminista, que enfoca a violência como uma questão de gênero assimétrica, e os sociólogos da família, cujo foco central é a dinâmica da relação conjugal, considerando os aspectos relacionais do casal de forma simétrica. Casimiro¹⁸18. Casimiro C. Violências na conjugalidade: a questão da simetria do género. Análise Social 2008; 188:579-601. destaca a importância de explicitar que nesta perspectiva não se incluem apenas os sociólogos, mas também autores de áreas afins, como psicólogos, terapeutas familiares, criminologistas entre outros.

Ao estudar o cenário internacional da VPI, Michael P. Johnson alertou que a linha teórica feminista e a dos sociólogos da família seguem discretamente um padrão na maneira de pesquisar, em que muitas vezes o perfil das pesquisas são fatores determinantes dos resultados encontrados. Ressalta ainda, a necessidade de demonstrar a importância em fazer distinções nos estudos e nas linhas teóricas, para que os pesquisadores não generalizem informações de forma descuidada de um contexto para outro¹⁹19. Johnson MP, Ferraro KJ. Research on Domestic Violence in the 1990s: Making Distinctions. Journal of Marriage and Family 2000; 62(4):948-963., haja vista que as pesquisas produzidas são base formuladora de políticas públicas e programas de atenção.

Desta maneira, reconhecer e compreender cada linha teórica possibilitará o desenvolvimento de teorias mais sensíveis e abrangentes, pois as diferenciações podem simplesmente forçar-nos a questionar a tendência, além de oportunizar melhor compreensão teórica e prática sobre a natureza da violência entre parceiros íntimos.

Diante do exposto, o presente estudo tem como objetivo analisar a violência por parceiro íntimo a partir das concepções de simetria e assimetria de gênero apresentadas em pesquisas realizadas no Brasil.

Métodos

Seleção do material

No período de junho a outubro de 2015 realizou-se revisão sistemática nas bases de dados Medline (Medical Literature Analysis and Retrieval System Online), PsychInfo (Psychological Abstracts), Lilacs (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), SciELO (Scientific Eletronic Library Online), Sociological Abstracts, Scopus e Web of Science. Na busca utilizaram-se combinações em português, inglês e espanhol dos termos “Mulheres Maltratadas”, “Violência Doméstica”, “violência por parceiro íntimo”, “violência conjugal”, “Maus-Tratos Conjugais”, “assimetria de gênero” e “simetria de gênero”.

O critério de inclusão dos artigos para a revisão foi: (1) artigos originais que investigassem a violência por parceiro íntimo; (2) que o idioma de publicação fosse português, inglês ou espanhol; (3) que tivesse sido publicado nas referidas bases entre os anos de 2000 a 2014; e (4) pesquisas realizadas com a população brasileira.

Os critérios de exclusão obedeceram aos seguintes requisitos: (1) investigar outros tipos de violência, como a cometida pelas mulheres contra crianças, idosos, animais, por gangues ou em guerras; (2) violência no âmbito da saúde mental e no contexto álcool/drogas; (3) programas de atenção e serviços para as vítimas; (4) violência contra a comunidade LGBTQ; (5) violência no contexto das DST’s/AIDS; (6) pesquisas sobre a representação social da VPI para os parceiros ou profissionais; (7) enfoque em grupos específicos, índios, militares, moradores de rua, profissionais do sexo; (8) violência por parceiro cometida contra gestantes ou puérperas; (9) outras exclusões, tais como violências cometidas por pessoas com outros vínculos com a vítima que não a de parceiro íntimo, femicídio, divulgação de produtos, apresentação de questionários e escalas de mensuração da VPI, entre outros; (10) revisões de literatura, editoriais, comunicações e resumos de livros; e (11) artigos não localizados pelas autoras (Figura 1).

Análise dos dados

Com base nos critérios de inclusão e de exclusão, foram selecionados 74 artigos. As referências desses trabalhos foram analisadas para identificar outros estudos que atendessem os critérios de inclusão estabelecidos. Nesse processo, cinco artigos foram incluídos, resultando 79 artigos para leitura. A análise dos estudos ocorreu em duas etapas descritas a seguir.

Na primeira etapa os artigos foram analisados sob os seguintes aspectos:

• Ano de publicação;

• Área de conhecimento da revista;

• Regiões Brasileiras onde as pesquisas são realizadas: os estados pesquisados foram agrupados em macrorregiões (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste), em múltiplos estados e não informados;

• Idioma: língua em que o artigo foi publicado;

• Tipos de violência: foram incluídos todos os tipos de violência mencionadas pelos pesquisadores, a saber: violência física, psicológica, sexual, patrimonial, atos destrutivos, comportamento controlador, ameaça, ciúme e cárcere privado;

• Enfoque metodológico: os estudos foram considerados: quantitativos, quando envolviam inferências estatísticas; qualitativos, quando compreendiam as relações e atividades humanas representadas nas consciências coletivas ou individuais; e quali-quantitativos, quando ambos os enfoques foram usados de maneira complementar, conforme os conceitos de Minayo e Sanches²⁰20. Minayo MCS, Sanches O. Quantitativo-Qualitativo: Oposição ou Complementaridade? Cad Saude Publica 1993; 9(3):239-262.;

• Local de realização da pesquisa: serviço de saúde, domicílio, ONGs, consultório privado, universidades, local de trabalho e serviços de apoio à vítima de violência (casas abrigos, delegacias de polícia, fórum, Centro Integrado de Atendimento à Mulher-CERAM e Juizados Especiais Criminais);

• Sexo dos entrevistados;

• Caracterização direcional da violência perpetrada: homem contra mulher, mulher contra o homem ou bidirecional.

Na segunda etapa, os artigos foram distinguidos entre assimetria e simetria de gênero a partir de Johnson²¹21. Johnson MP. Les types de violence familiale. In: Rinfret-Raynor M, Lesieux E, Cousineau MM, Gauthier S, Harper E, editors. Violences Envers les Femmes: Réalités Complexes et Nouveaux Enjeux dans un Monde en Transformation. Québec: Presses Universitaires de l’Université du Québec; 2014. p. 15-31.

22. Johnson MP, Ferraro KJ. Research on Domestic Violence in the 1990s: Making Distinctions. Journal of Marriage and Family 2000; 62(4):948-963.

23. Johnson MP, Leone JM. The Differential Effects of Intimate Terrorism and Situational Couple Violence: Findings From the National Violence Against Women Survey. Journal of Family Issues 2005; 26(3):322-349.

24. Johnson MP. Conflict and control: gender symmetry and asymmetry in domestic violence. Violence Against Women 2006; 12(11):1003-1018.^-2525. Johnson MP. Patriarchal terrorism and common couple violence: Two forms of violence against women in U.S. families. Journal of Marriage and the Family 1995; 57(2):283-294., configurados em duas categorias definidas a priori para análise.

A primeira categoria, denominada “assimetria de gênero”, coloca-se na perspectiva feminista que identifica a raiz da violência no poder patriarcal, que promove a desigualdade e dominação do homem nas relações de gênero²⁶26. Deeke LP, Boing AF, Oliveira WF, Coelho EBS. A dinâmica da violência doméstica: uma análise a partir dos discursos da mulher agredida e de seu parceiro. Saúde Soc 2009; 18(2):248-258.. O fenômeno é considerado assimétrico e unidirecional, do homem contra a mulher. Assim, as relações entre os sexos, tanto no espaço privado do lar, quanto no espaço público das relações civis, são caracterizadas por uma relação assimétrica, em que a desigualdade é explicada pelas diferenças físicas, sexuais e biológicas, justificando-se a “natureza” da sujeição feminina²⁷27. Guedes RN, Silva ATMC, Coelho EAC. Violência conjugal: problematizando a opressão das mulheres vitimizadas sob olhar de gênero. Rev. Eletr. Enf. 2007; 9(2):362-378.. Assim, os estudos são regidos por noções de que os homens utilizam a violência para obter o controle de suas parceiras. A principal corrente teórica defensora da perspectiva em que a violência por parceiros íntimos é influenciada pela assimetria de gênero é a feminista. Os artigos para esta categoria foram selecionados quando se identificaram os seguintes tópicos:

• Violência se manifesta pela assimetria de poder entre os gêneros;

• Consideram que o homem utiliza da violência como forma de controle feminino;

• Defendem que as mulheres utilizam da violência como forma de resistência ou proteção;

• Acreditam que a violência contra mulher é influenciada pela cultura machista da sociedade patriarcal;

A outra categoria de análise, denominada “simetria de gênero”, desenvolvida pelos Sociólogos de família, afirma que a violência está enraizada na estrutura da sociedade e no próprio sistema familiar, sendo a violência um aspecto da forma de se relacionar²⁸28. Straus M. Victims and Aggressors in Marital Violence. American Behavioral Scientist 1980; 23(5):681-704.. Em vista disso, acreditam que a violência seja causada por fatores sócio estruturais, incluindo estresse, desemprego, insegurança financeira, problemas de saúde e as normas sociais permissivas que toleram a violência como meio de resolução de conflitos. O termo “simetria” descreve que a violência pode ser exercida tanto pelo homem como pela mulher, pois ambos podem se constituir como agressores em uma relação de conjugalidade. Contudo, é importante ressaltar que não se trata de uma simetria “radial” ou “radiada”, como se os tipos e formas de violência exercidas, a sua frequência, objetivos e consequências fossem idênticos¹⁸18. Casimiro C. Violências na conjugalidade: a questão da simetria do género. Análise Social 2008; 188:579-601.. Com base nisso, foram identificados como pertencentes a esta categoria os artigos que se identificaram com os seguintes tópicos:

• Acreditam que a violência pode ser utilizada tanto pelo homem quanto pela mulher;

• Acreditam que a violência decorre do jogo de forças entre os casais;

• Entendem que na sociedade atual os conflitos são naturalizados;

• Considera o uso da violência como forma de resolução de conflitos;

• Têm os fatores associados como fortes determinantes da violência.

Resultados

Foram selecionadas para análise 79 publicações, com maior predominância entre os anos de 2006 a 2014 (78,5%). Dentre as 48 revistas que abordaram o tema violência, a maioria ocorreu nos periódicos da área de psicologia (32,9%) seguida pela saúde pública (27,9%) e enfermagem (27,6%). Isoladamente, a Revista de Saúde Pública teve o maior número de publicações, com sete artigos. Quanto ao idioma das publicações, 93,7% foram em português, seguidos por inglês (5,1%) e espanhol (1,3%), totalizando 6,4% de artigos em línguas estrangeiras e sem tradução para o português, e destes, quatro foram publicados em revistas internacionais e um nos Cad Saude Publica.

As pesquisas concentraram-se nas regiões Nordeste e Sudeste do Brasil, ambas com 27,9% seguida pela Sul com 22,8%. Quando observa-se o Estado, chama atenção São Paulo com 15 estudos, seguido pelo Rio Grande do Sul com 12. Na região Centro-Oeste todas as pesquisas ocorreram no Distrito Federal. A violência física e psicológica foi apontada em 31,6% e 27,0% das publicações, respectivamente, seguidas pela violência sexual (18,1%) e patrimonial (4,7%) (Tabela 1).

Na Tabela 2, apresenta-se a tendência teórica identificada no discurso dos pesquisadores: 46,8% descreveram que a violência ocorreu de forma assimétrica de poder entre os gêneros, cujo fenômeno é derivado do processo histórico produzido e reproduzido pelas estruturas sociais de dominação alimentadas pela ideologia patriarcal, enquanto 25,3% identificaram na literatura uma tendência simétrica, pautada na igualdade entre os sexos, em que a questão de gênero não é levada em conta na discussão da violência entre os parceiros íntimos.

Em 21,5% dos trabalhos científicos não foi possível identificar tendência em nenhuma das duas linhas teóricas pesquisadas; os artigos apresentavam caráter descritivo, comparativo, tratavam a violência como patologia, concentram a discussão nos fatores associados ou nas consequências. Apenas 6,3% dos trabalhos o discurso dos pesquisadores abordavam fatores e teorias de ambas as linhas teóricas.

Observou-se que os pesquisadores que trabalham com o discurso da linha teórica feminista, cuja abordagem de gênero é considerada assimétrica, produzem em sua maioria pesquisas qualitativas com amostra composta apenas de mulheres (81,1%), os homens foram entrevistados 16,2% das vezes. 54,1% dos participantes foram selecionados em serviços de ajuda à vítima de violência doméstica e 18,9% em serviços de saúde.

É importante destacar que nos estudos assimétricos 83,8% das vítimas são mulheres, e em 16,2% a violência ocorre de forma bidirecional, tanto os homens quanto as mulheres relataram cometer algum tipo de violência contra seus companheiros. Chama atenção que nenhum estudo desta linha teórica referiu a violência que a mulher comete contra seu parceiro.

Quando observam se as características dos estudos realizados por pesquisadores da linha teórica dos sociólogos da família, que defendem a simetria de gêneros, observam se as abordagens qualitativas e quantitativas foram utilizadas em semelhantes proporções. Quanto à escolha dos sujeitos de pesquisa, observou-se que foram bem diversificadas: os casais representaram 35%, as mulheres 25%, somente homens e ambos os sexos 20%, respectivamente. Os locais da seleção e coleta de informação dos participantes foram: o domicílio (30%), consultórios privados (20%) e serviços de atenção e proteção à vítima de violência (20%). A direção da violência foi mais constatada na categoria bidirecional, totalizando 80% dos estudos (Tabela 3).

Os estudos que transitam entre as duas categorias são escassos (n = 5), têm em sua maioria abordagem qualitativa (n = 4) e apresentam a violência de forma bidirecional (n = 4). Os estudos que não especificam a categoria entre simétrica ou assimétrica tiveram abordagem quantitativa em 58,2% dos casos, e 82,3% foram realizados com pessoas do sexo feminino. O homem foi apontado como o autor da violência em 88,2% destas pesquisas.

Discussão

De acordo com os resultados encontrados neste estudo, é possível perceber o aumento significativo (78,5%) nas publicações sobre o tema violência, principalmente entre o período de 2006 a 2014. Frank et al.²⁹29. Frank S, Coelho EBS, Boing AF. Perfil dos estudos sobre violência contra a mulher por parceiro íntimo: 2003 a 2007. Rev. Panam. Salud Publica 2010; 27(5):376-381. também evidenciam o crescimento de publicações em volume, afirmando que o Brasil ocupou posição de destaque na produção científica da América do Sul em relação à violência contra a mulher, o que indica maior importância e visibilidade do tema na comunidade científica. Esse aumento pode ser resultado de ações governamentais, como a criação da Política Nacional de Redução de Morbimortalidade por Acidentes e Violências³⁰30. Moura LL, Baptista MN, Almeida AA, Basílio C, Koga BM, Hashimoto JKF, Stroppa TVS, Bhona FMC, Andrade GC. Panorama da violência entre parceiros íntimos: Uma revisão crítica da literatura. Interamerican Journal of Psychology 2016; 47(1):91-99., em 2001, e da promulgação da lei 11.340, de 2006, que regulamenta a prevenção, a punição e a erradicação da violência contra a mulher.

Dentre as áreas de conhecimento dos periódicos que publicaram artigos sobre o tema, a psicologia, saúde pública e enfermagem se destacaram, somando juntas o percentual de 87,4% das áreas identificadas; destas, isoladamente a Revista de Saúde Pública liderou com sete artigos. No entanto, esses dados contrastam quando a revisão sistemática inclui publicações fora do Brasil, achados de Lourenço et al.³¹31. Lourenço LM, Baptista MN, Almeida AA, Basílio C, Koga BM, Hashimoto JKF, Stroppa TVS, Bhona FMC, Andrade GC. Panorama da violência entre parceiros íntimos: Uma revisão crítica. Revista Interamericana de Psicología 2013; 47(1):91-100., em revisão de artigos sobre parceiros íntimos internacionais publicados entre 2006 e 2011, que identificaram apenas 5,4% dos estudos publicados em revistas da área psicologia e 1,9%, de saúde pública, enquanto que 44,3% foram divulgados em revistas especializadas em violência. Há de se destacar a ausência de revistas brasileiras específicas sobre violência.

Das 79 publicações, foram encontrados cinco artigos em línguas estrangeiras, quatro em inglês e um em espanhol. Cabe ressaltar que as pesquisas descritas nos artigos, foram realizadas no Brasil, predominantemente nas regiões sudeste, nordeste e sul, somando 78,6%. Chama atenção a ausência de pesquisas sobre VPI na região norte, nas bases de dados e períodos estudados. Esse fato pode ser explicado, em parte, pela decorrência da maior concentração de centros de pesquisa nas outras regiões.

As violências física (31,6%), psicológica (27%) e sexual (18,1%) foram as mais evidenciadas nos artigos analisados. Esses atos são usualmente os mais pesquisados quando pretende-se investigar a VPI, como apresentado em pesquisa conduzida na região urbana de Brasília³²32. Moura LBA, Gandolfi L, Vasconcelos AMN, Pratesi R. Violências contra mulheres por parceiro íntimo em área urbana economicamente vulnerável, Brasília, DF. Rev Saude Publica [Internet]. 2009 Dec [cited 2016 May 08]; 43(6):944-953. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102009000600005&lng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... , que evidenciou a violência psicológica entre os tipos mais prevalentes em mulheres para episódios durante a vida (80,2%).

Quanto comparados à violência física e sexual, dados provenientes da Pesquisa Nacional sobre a Violência Contra a Mulher nos EUA³³33. Tjaden P, Thoennes N. Full report of the prevalence, incidence, and consequences of violence against women. Washington: NCJ; 2000. mostram que a maioria das vítimas de estupro conhece seu estuprador. Entre todas as vítimas do sexo feminino identificadas pela pesquisa, 43% foram estupradas pelo parceiro íntimo atual ou anterior. Outro estudo¹⁰10. Breiding MJ, Black MC, Ryan GW. Prevalence and risk factors of intimate partner violence in eighteen U.S. states/territories, 2005. Am J Prev Med 2008; 34(2):112-118., também realizado nos EUA, e que contou com homens em sua amostra, apontou que um em cada sete homens e uma em cada quatro mulheres relataram episódios de violência física e (ou) sexo forçado por parceiro íntimo durante a vida. Destaca-se que nesse estudo a prevalência de violência física por parceiro íntimo apresenta as maiores taxas sempre para o sexo feminino.

Conforme apresentado, as mulheres estão submetidas às formas mais severas de violência e parte significativa dos artigos aborda as mulheres no papel de vítimas e os homens no de agressor, mas também consideram a possibilidade da bidirecionalidade da violência. É a partir dessa questão que são discutidas as concepções de simetria e assimetria de gênero na violência, identificadas em 72% dos artigos objeto de estudo.

A assimetria de gênero foi a mais apontada (46,8%) em relação ao total de artigos analisados; este discurso é sustentado pelos pesquisadores da linha teórica feminista, que compreendem que a hierarquia de gênero e poder influenciam as vivências, as consequências e o contexto onde ocorre a VPI. Nessa concepção, as abordagens qualitativas foram as mais utilizadas (81,1%), assim como técnicas de coleta dos dados por meio de entrevistas semiestruturadas, estudos de caso e grupos focais, tendo como local de pesquisa os serviços de ajuda à vítima de violência doméstica, serviços de saúde, consultório privado e ONGs (78.3%), entrevistando principalmente mulheres.

Os achados do presente estudo vão ao encontro do que afirma Johnson, que existe uma tendência deste grupo em realizar estudos em órgãos públicos, como as delegacias de polícia, grupos terapêuticos, ONGs, serviços de saúde e as casas-abrigos²¹21. Johnson MP. Les types de violence familiale. In: Rinfret-Raynor M, Lesieux E, Cousineau MM, Gauthier S, Harper E, editors. Violences Envers les Femmes: Réalités Complexes et Nouveaux Enjeux dans un Monde en Transformation. Québec: Presses Universitaires de l’Université du Québec; 2014. p. 15-31.

22. Johnson MP, Ferraro KJ. Research on Domestic Violence in the 1990s: Making Distinctions. Journal of Marriage and Family 2000; 62(4):948-963.^-2323. Johnson MP, Leone JM. The Differential Effects of Intimate Terrorism and Situational Couple Violence: Findings From the National Violence Against Women Survey. Journal of Family Issues 2005; 26(3):322-349.. Archer³⁴34. Archer J. Sex differences in aggression between heterosexual partners: a meta-analytic review. 2000; Psychol Bull 2000; 126(5):651-680. comparou amostras de mulheres residentes em casas-abrigo e da população em geral afim de perceber as diferenças relatadas de violência conjugal, chegando à conclusão de que as mulheres entrevistadas nestes locais relatavam índices muito mais elevados de agressões por parte dos parceiros do que as mulheres da população em geral.

Geralmente, o perfil das pesquisas realizadas com amostras provenientes desses lugares é qualitativo com análise centrada na mulher, por ser considerada o principal alvo da violência conjugal. Este conjunto de fatores pode influenciar o resultado final das pesquisas, principalmente porque estes lugares possuem em comum a função de auxiliar vítimas de violência, seja na recuperação da saúde ou proteção da vida, logo ao estudar a violência por parceiros íntimos em amostras provenientes desses serviços é comum que encontremos muitos casos de violência assimétrica²⁵25. Johnson MP. Patriarchal terrorism and common couple violence: Two forms of violence against women in U.S. families. Journal of Marriage and the Family 1995; 57(2):283-294..

Nos artigos que seguem a linha teórica feminista, o sujeito masculino foi objeto de estudo, isoladamente, em seis artigos, sendo que cinco foram selecionados a partir de serviços de atenção e proteção à vítima de violência, por serem previamente identificados como agressores. Isso mostra que as pesquisas com homens são escassas, como evidenciado no Levantamento Nacional de Pesquisas sobre Gênero e Violência realizado por Grossi et al.³⁵35. Grossi MP, Minella LS, Losso JCM, organizadores. Gênero e violência, pesquisas acadêmicas brasileiras (1975-2005). Florianópolis: Mulheres; 2006.: das 286 publicações apresentadas, apenas 7% (16) investigam homens ou masculinidades, ainda que no âmbito internacional estarem despontando desde a década de 1980.

Nesta lógica, os homens estão fadados a fortificar o papel enrijecido de agressor, reforçando os resultados das pesquisas, que não poderiam demonstrar outra coisa se não violência assimétrica do homem contra a mulher. Como evidencia resultado da atual pesquisa, cujos artigos caracterizados assimétricos apontaram quase que exclusivamente para violência unidirecional do homem para a mulher (83,8%).

Mesmo que a linha teórica feminista tenha encontrado violência bidirecional em 6 estudos, eles não reconhecem a possibilidade de a mulher cometer violência contra seu parceiro. Por este motivo, as principais discussões que os autores conduziram foram que os atos violentos praticados pelas mulheres tinham a intenção de defesa³⁶36. Cortez MB, Padovani RC, Williams LCA. Terapia de grupo cognitivo-comportamental com agressores conjugais. Est. Psicol. [Internet]. 2005 [cited 2016 May 08]; 22(1):13-21. Available from: https://dx.doi.org/10.1590/S0103-166X2005000100003.
https://dx.doi.org/10.1590/S0103-166X200...

37. Lima GQ, Werlang BSG. Mulheres que sofrem violência doméstica: contribuições da psicanálise. Psicol. estud. [Internet]. 2011 Dec [cited 2016 May 08]; 16(4):511-520. Available from: https://dx.doi.org/10.1590/S1413-73722011000400002.
https://dx.doi.org/10.1590/S1413-7372201...

38. Silveira PS, Medrado B, Rodrigues LO. Sentidos de violência contra as mulheres nas narrativas de homens denunciados por violência conjugal. Cad. Saúde Colet. [Internet]. 2009 [cited 2016 May 08]; 17(4):951-970. Available from: http://www.iesc.ufrj.br/cadernos/images/csc/2009_4/artigos/Artigo_3.pdf.
http://www.iesc.ufrj.br/cadernos/images/... ^-3939. Carvalho C, Destro JR, Faust SB, Coelho EBS, Boing AF. Dinâmica da violência entre casais a partir da ótica da mulher agredida no bairro Trindade, Florianópolis, SC. Cogitare enferm [Internet] 2010 Dec [cited 2016 May 08]; 15(4):603-608. Available from: http://revistas.ufpr.br/cogitare/article/download/20344/13499.
http://revistas.ufpr.br/cogitare/article... .

No entanto, nos Estados Unidos autores¹³13. Reid RJ, Bonomi AE, Rivara FP, Anderson ML, Fishman PA, Carrell DS, et al. Intimate partner violence among men prevalence, chronicity, and health effects. Am J Prev Med 2008; 34(6):478-485.^,4040. Busch-Armendariz NB, Heffron LC, Bohman T. Statewide Prevalence of intimate partner violence in Texas. Austin: Institute on Domestic Violence and Sexual Assault ; 2011. afirmam que a VPI em homens é uma realidade, quando 26,8% dos homens sofreram violência física por parceiro íntimo. No Brasil pesquisas nessa área são recentes, no entanto, as informantes desse tipo de violência são as mulheres que afirmam agredirem seus parceiros, como evidenciado por Anacleto et al.⁴¹41. Anacleto AJ, Njaine K, Longo GZ, Boing AF, Peres KG. Prevalência e fatores associados à violência entre parceiros íntimos: um estudo de base populacional em Lages, Santa Catarina, Brasil, 2007. Cad Saude Publica [Internet]. 2009 Apr [cited 2016 May 07]; 25(4):800-808. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2009000400011&lng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... , que encontraram prevalência de 13,7% para a violência física moderada em homens e 9,8% em mulheres.

Para Lindner et al.⁴²42. Lindner SR, Coelho EBS, Bolsoni CC, Rojas PF, Boing AF. Prevalência de violência física por parceiro íntimo em homens e mulheres de Florianópolis, Santa Catarina, Brasil: estudo de base populacional. Cad Saude Publica [Internet]. 2015 Apr [cited 2016 June 08]; 31(4):815-826. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2015000400815&lng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... , é importante estudar esse tipo de violência. Reconhecer o homem não só como autor, mas configurá-lo como o que sofre, possibilitará o conhecimento de fatores que permeiam as relações conjugais violentas, culminando no desenvolvimento de modelos de atenção e políticas públicas voltadas a homens e mulheres em situação de violência por parceiro íntimo.

A perspectiva teórica que reconhece a possibilidade de o homem estar no papel de vítima é a dos sociólogos da família, que evidenciam a simetria de gênero nas relações violentas. No presente estudo foi possível identificar 25,3% das publicações como pertencentes a este grupo.

Internacionalmente, os estudos desta linha teórica se estruturam nas abordagens quantitativa, com método de sondagem aleatória por meio de inquéritos populacionais, com amostras não intencionais e representativas⁴³43. Langhinrichsen-Rohling J, Neidig P, Thorn G. Violent Marriages: Gender Differences in Levels of Current Violence and Past Abuse. Journal of Family Violence 1995; 10(2):159-176.^,4444. Capaldi DM, Owen LD. Physical aggression in a community sample of at-risk young couples: gender comparisons for high frequency, injury, and fear. J Fam Psychol 2001; 15(3):425-440.. Diferente do que constatado no presente estudo, cujas abordagens qualitativas e quantitativas foram utilizadas em proporções semelhantes (50% e 45% respectivamente). Isso pode ser explicado pelo fato de que para realizar estes tipos de estudos é necessária grande infraestrutura com recursos humanos e financeiros que muitas vezes não condizem com a realidade do financiamento de pesquisas dessa magnitude no país. O Caderno temático da Unicamp chama atenção para a dificuldade que os pesquisadores brasileiros enfrentam ao pesquisar, enumerando uma série de problemas que dificultam as atividades de pesquisa; tratam-se de dificuldades de organização, de cultura institucional e de infraestrutura⁴⁵45. Fórum de Reflexão Universitária - Unicamp. Os desafios da pesquisa no Brasil. Caderno Temático. Suplemento do Jornal da Unicamp. Campinas, a. 1, n.12, fev. 2002. Disponível em: http://www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/ju/jornalPDF/ju170tema_p01.pdf. Acesso em: 9 jun. 2016.
http://www.unicamp.br/unicamp/unicamp_ho... .

Outra característica destas linhagens teóricas é a utilização de instrumentos validados para obter os dados; esse padrão foi encontrado na presente revisão, que constatou que para identificar a simetria de gênero, 83,3% das pesquisas que utilizaram instrumento validado optaram pelo Conflit Tactic Scale - CTS³⁶36. Cortez MB, Padovani RC, Williams LCA. Terapia de grupo cognitivo-comportamental com agressores conjugais. Est. Psicol. [Internet]. 2005 [cited 2016 May 08]; 22(1):13-21. Available from: https://dx.doi.org/10.1590/S0103-166X2005000100003.
https://dx.doi.org/10.1590/S0103-166X200... ^,4141. Anacleto AJ, Njaine K, Longo GZ, Boing AF, Peres KG. Prevalência e fatores associados à violência entre parceiros íntimos: um estudo de base populacional em Lages, Santa Catarina, Brasil, 2007. Cad Saude Publica [Internet]. 2009 Apr [cited 2016 May 07]; 25(4):800-808. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2009000400011&lng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... ^,4646. Padovani RC, Williams LCA. Intervenção psicoterapêutica com agressor conjugal: um estudo de caso. Psicol. Estud. [Internet]. 2002 Dec [cited 2016 May 08]; 7(2):13-17. Available from: https://dx.doi.org/10.1590/S1413-73722002000200003.
https://dx.doi.org/10.1590/S1413-7372200...

47. Flake TA, Barros C, Schraiber LB, Menezes PR. Violência por parceiro íntimo entre estudantes de duas universidades do Estado de São Paulo, Brasil. Rev. bras. epidemiol. [Internet]. 2013 Dec [cited 2016 May 07]; 16(4):801-816. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2013000400801&lng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s...

48. Aldrighi T. Prevalência e cronicidade da violência física no namoro entre jovens universitários do Estado de São Paulo - Brasil. Psicol. Teor. Prát. [Internet]. 2004 [cited 2016 May 08]; 6(1):105-120. Available from: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/ptp/article/view/1203/899.
http://editorarevistas.mackenzie.br/inde...

49. Rafael RMR, Moura ATMS. Violência contra a mulher ou mulheres em situação de violência? Uma análise sobre a prevalência do fenômeno. J Bras. Psiquiatr. [Internet]. 2014 [cited 2016 May 08]; 63(2):149-153. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0047-20852014000200149&lng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s...

50. Rosa LW, Falcke D. Violência conjugal: compreendendo o fenômeno. Rev. SPAGESP [Internet]. 2014 [citado 2016 Jun 08]; 15(1):17-32. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-29702014000100003&lng=pt
http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?scr...

51. Colossi PM, Falcke D. Gritos do Silêncio: A Violência Psicológica no Casal. Psico [Internet]. 2013 Sep [cited 2016 May 8]; 44(3):310-318. Available from: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/viewFile/11032/10404
http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/...

52. Reichenheim ME, Moraes CL, Szklo A, Hasselmann MH, Souza ER, Lozana JA, Figueiredo V. The magnitude of intimate partner violence in Brazil: portraits from 15 capital cities and the Federal District. Cad Saude Publica 2006; 22(2):425-437.^-5353. Bhona FMC, Gebara CFP, Noto AR, Vieira MT, Lourenço LM. Inter-relações da violência no sistema familiar: estudo domiciliar em um bairro de baixa renda. Psicol. Reflex. Crit. [Internet]. 2014 [cited 2016 May 08]; 27(3):591-598. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-79722014000300591&script=sci_abstract&tlng=pt
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010... . Straus²⁸28. Straus M. Victims and Aggressors in Marital Violence. American Behavioral Scientist 1980; 23(5):681-704., em 1990, apontava para esse direcionamento, em que o CTS era o instrumento mais amplamente utilizado na investigação das questões relacionadas à violência íntima e familiar. O mesmo pode se verificar 10 anos mais tarde em revisão da literatura elaborada por Archer³⁴34. Archer J. Sex differences in aggression between heterosexual partners: a meta-analytic review. 2000; Psychol Bull 2000; 126(5):651-680., na qual 76 dos 82 estudos que este autor examina recorreram ao CTS.

É importante destacar as limitações deste instrumento, visto sua ampla utilização. Autores da linha feminista criticam a inabilidade do documento em considerar o contexto, motivações, significados e consequências da violência ocorrida, deste modo, as inferências realizadas por pesquisadores que coletam seus dados acabam por adulterar o papel do gênero na vitimização e agressão do ocorrido⁵⁴54. Melton H, Belknap J. He hits, She hits - Assessing Gender Differences And Similarities In Officially Reported Intimate Partner Violence. Criminal Justice and Behavior 2003; 30(3):328-348.. As críticas são nas interpretações dos resultados, e não na confiabilidade do instrumento; a descontextualização das inferências tornam-se perigosas.

As proporções do local e sexo dos entrevistados encontrados nos artigos que se direcionaram para a simetria de gênero, de forma geral, mostraram-se homogêneos em suas proporções, diferente da direção da violência ocorrida, em que 80% dos autores apontaram a VPI como bidirecional. Deste modo, foca-se a atenção sobre a dinâmica da unidade familiar e/ou conjugal, o que difere do que foi encontrado nos estudos conduzidos pela linha feminista, que trataram a bidirecionalidade da violência em apenas 16,2% dos estudos.

Quando, nos estudos feministas foi evidenciado que as mulheres cometem atos violentos contra seus parceiros, os autores justificam o uso destes atos como defesa, sem discutir a possibilidade de a mulher cometer o ato violento sem ocupar a posição de vítima. Há certamente diferenças entre as experiências de mulheres e de homens que sofrem violência, ambos os lados da questão deveriam ser aceitos como campos viáveis de investigação, considerando, assim, possibilidades para que o problema da violência conjugal possa ser compreendido de forma mais plena¹⁸18. Casimiro C. Violências na conjugalidade: a questão da simetria do género. Análise Social 2008; 188:579-601..

Esta revisão permitiu constatar a forte liderança da linha teórica feminista identificada nos discursos dos pesquisadores. Observa-se que em ambas as linhas teóricas a escolha do método, do local de estudo e dos sujeitos de pesquisa podem vir a influenciar nos resultados obtidos. Neste momento destaca-se a importância da contextualização dos dados com diversos referenciais teóricos, pois a análise isolada, por qualquer que seja a área, corre o risco da fragilidade.

Como limitações do presente estudo, salienta-se a seleção de um número limitado de bases de dados e utilização de descritores agrupados a fim de compor um conjunto mais aproximado de estudos conforme a temática. Mesmo utilizando inúmeras bases de dados e combinações de descritores e palavras-chave, não se pode afirmar o esgotamento do tema, diante de importantes publicações em manuais, livros, teses e dissertações que não foram pesquisadas.

Acredita-se na lógica de que existem diferentes fatores causais da violência por parceiro íntimo, sendo um deles definido na opressão de gênero, que caracteriza a violência assimétrica defendida pelos teóricos da linha feminista, e outro definido pela dinâmica relacional, em que a violência é um fenômeno para além de si, como algo que transcende o que se chama de “vítima” e de “agressor”. Sugere-se que as pesquisas englobem as situações vividas pelos envolvidos, procurando entender a dinâmica do casal, pois considera-se que este seja o percurso metodológico que pode elucidar o entendimento e formas de prevenir a violência por parceiros íntimos.

Referências

Datas de Publicação

Histórico