Resumo

O presente artigo tem por objetivo compreender de que modo e em que medida equipes interdisciplinares de apoio às escolas públicas no contexto brasileiro e português caracterizam e desenvolvem ações em prol da prevenção à violência. A pesquisa foi realizada a partir de um estudo exploratório, por meio de entrevistas com 24 profissionais seguida de análise temática. Os resultados sugerem que no Programa existente em Portugal a prevenção é sempre apontada como uma possibilidade; enquanto que no brasileiro, além dos discursos que apostam na prevenção, também há menção a limites quanto à realização de práticas preventivas em escolas. Nas localidades investigadas, as ações de prevenção sinalizadas se apresentam de modo incipiente quando comparadas com as preconizadas pela Organização Mundial e Panamericana de Saúde. Discute-se que uma visão mais estratégica do Ministério da Educação e das Secretarias de Educação poderia contribuir para a não responsabilização solitária da instituição escolar pela prevenção da violência e, deste modo, potencializar a redução do fenômeno e favorecer seus efeitos em longo prazo.

Escola; Prevenção; Violência; Programa

Introdução

Anualmente, é registrado mais de 1,3 milhões de mortes em consequência da violência em todo o mundo, o que corresponde a 2,5% da mortalidade global¹1. World Health Organization (WHO). The Global Status Report on Violence Prevention. Geneve: WHO; 2014.. Tal questão vem sendo reconhecida internacionalmente e tem sido tema de diversas resoluções das Nações Unidas¹1. World Health Organization (WHO). The Global Status Report on Violence Prevention. Geneve: WHO; 2014., fato que vem favorecendo a compreensão da magnitude e complexidade do fenômeno e, especialmente, contribuindo para traçar estratégias de enfrentamento e prevenção neste campo.

As variadas caracterizações e definições da violência são frutos de padrões sociais diversos e de formas distintas de expressão. Cada sociedade pontua o que considera violento, a partir de seus valores, leis, normas, religião, tradição, história, entre outros fatores²2. Carreira DBX. Violência nas escolas: qual o papel da gestão? [dissertação]. Brasília: Universidade Católica de Brasília; 2005.. Visando consolidar uma definição em nível internacional, a Organização Mundial de Saúde concebe violência como o “uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou qu tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico ou privação”³3. Krug EG, Mercy JA, Dahlberg LL, Zwi AB, organizadores. World report on violence and health. Geneva: World Health Organization; 2002..

Quanto à prevenção da violência, a Organização Pan-Americana de Saúde sinaliza que esta pode ser compreendida como a redução na frequência de novos casos, com a diminuição ou eliminação das causas fundamentais e dos fatores de risco, assim como a menor exposição a riscos a partir dos efeitos diretos e indiretos de políticas públicas e programas⁴4. Organización Panamericana de La Salud (OPS). Prevención de La violência: la evidencia. El Paso: OPS; 2013.. As estratégias de prevenção à violência vêm sendo investigadas e implementadas em diferentes países de acordo com as premissas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde. Muitas dessas estratégias apostam na utilização do modelo ecológico como ferramenta importante na identificação dos fatores de risco e proteção³3. Krug EG, Mercy JA, Dahlberg LL, Zwi AB, organizadores. World report on violence and health. Geneva: World Health Organization; 2002.,⁵5. Assis SG, Constantino P, Avanci JQ. Impactos da violência na escola – Um diálogo com professores. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2010..

A área da saúde se destaca na conceituação e disseminação de intervenções no campo da prevenção à violência, com estudos e pesquisas científicas em diferentes países⁶6. Concha A. Impacto social y económico de laviolênciaenlas Américas. Biomédica 2002; 22(2):347-361.

7. Patel V, Flisher AJ, Hetrick S, McGorry P. Mental health of Young people: a global public-health challenge. Lancet 2007; 369(9569):1302-1313.

8. Minayo MCS. Conceitos, teorias e tipologias de violência: a violência faz mal à saúde individual e coletiva. In: Njaine K, Assis SG, Constantino P, organizadores. Impactos da Violência na Saúde. 2ª ed. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz; 2009. p. 21-42.

9. Smokowski PR, David-Ferdon C, Stroupe N. Acculturation and violence in minority adolescents: A review of the empirical literature. J Prim Prev 2009; 30(3-4):215-263.-¹⁰10. Csete J, Kamarulzaman A, Kazatchkine M, Altice F, Balicki M, Buxton J, Hart C. Public Health and International Drug Policy: Report of the Johns Hopkins – Lancet Commission on Drug Policy and Health. Lancet 2016, 387(10026):1427-1480., assim como investigações direcionadas ao planejamento e avaliação de estratégias de prevenção e enfrentamento a este fenômeno¹1. World Health Organization (WHO). The Global Status Report on Violence Prevention. Geneve: WHO; 2014.,³3. Krug EG, Mercy JA, Dahlberg LL, Zwi AB, organizadores. World report on violence and health. Geneva: World Health Organization; 2002.,¹¹11. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Saúde da Família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial. 2ª ed. Brasília: MS; 1998.. Entretanto, vale pontuar que a prevenção ainda é considerada objeto escasso, tanto de investigações científicas quanto de intervenções políticas¹²12. Butchart A, Harvey AP. Prevención del maltrato infantil: qué hacer y cómo obtener evidencias. Geneva: Organización Mundial de La Salud y Sociedad Internacional para La Prevención del Maltrato y el Abandono de los Niños; 2009.,¹³13. Lutti CTO. A prevenção da violência contra crianças e adolescentes. In: Waksman RD, Hirscheimer MR, organizadores. Combate à violência contra crianças e adolescentes. São Paulo: Condeca; 2008. p. 102-112..

No cenário internacional é possível destacar duas grandes publicações científicas recentes na área da prevenção à violência na área da saúde pública: o Relatório da Organização Pan-Americana de Saúde – Prevención de La violência: la evidencia (2013) e o Relatório da Organização Mundial de Saúde – Global status report on violence prevenction (2014). Ambos apontam para a violência como desafio a ser enfrentado por todos os países, sinalizando que as pesquisas e as experiências de atuação em saúde pública demonstram ser possível prevenir a violência e diminuir seus efeitos¹1. World Health Organization (WHO). The Global Status Report on Violence Prevention. Geneve: WHO; 2014.,⁴4. Organización Panamericana de La Salud (OPS). Prevención de La violência: la evidencia. El Paso: OPS; 2013..

Entre as recomendações para a realização de ações de prevenção nos níveis local, nacional e internacional está a integração entre políticas sociais e educacionais¹1. World Health Organization (WHO). The Global Status Report on Violence Prevention. Geneve: WHO; 2014.. A integração entre as políticas e suas interfaces transdisciplinares se constituem como uma aposta importante neste campo¹1. World Health Organization (WHO). The Global Status Report on Violence Prevention. Geneve: WHO; 2014.. Tal aposta talvez se desdobre de modo fecundo no cotidiano das unidades escolares, especialmente pelo fato da escola ser reconhecida pela saúde como um espaço privilegiado de prevenção às violências. Este reconhecimento parece se apoiar no fato da escola abrir suas portas todos os dias para o mesmo público e com os mesmos profissionais, potencializando a realização de práticas preventivas, promotoras de saúde e de cidadania¹⁴14. Brasil. Decreto nº 6.286, de 05 de dezembro de 2007. Institui o Programa de Saúde na Escola - PSE, e dá outras providencias. Diário Oficial da União 2007; 06 dez..

No campo da educação, as investigações científicas internacionais também sinalizam que as ações de prevenção à violência em escolas são relevantes e necessárias, embora em alguns países e regiões, estas práticas apresentem fragilidades e necessitem incorporar maior planejamento, sistematização e avaliação. Ao realizar uma aproximação dos níveis de prevenção à violência instituídos na saúde com os níveis de prevenção à violência comumente utilizados no contexto educativo, vale pontuar os conceitos de “prevenção específica” e “prevenção inespecífica” da violência. Segundo Simões et al.¹⁵15. Simões C, Matos M, Negreiros J. Estratégias para prevenir. In: Matos M, Negreiros J, Simões C, Gaspar T, organizadores. Violência, Bullying e Delinquência – Gestão de Problemas de Saúde em Meio Escolar. Lisboa: Coisas de Ler Edições; 2009. p. 97-120., a prevenção específica é caracterizada por ações ou programas de formação e capacitação visando prevenir a violência e os problemas a ela associados. Em geral, são ações que apresentam como objetivos detectar o problema e evitar sua progressão. Já nas estratégias preventivas de caráter inespecífico, a violência é considerada um dos temas no âmbito da promoção da saúde, e as ações envolvem questões institucionais e macrossociais. Neste caso, as ações de caráter específico podem ser consideradas continuação de prevenções inespecíficas¹⁵15. Simões C, Matos M, Negreiros J. Estratégias para prevenir. In: Matos M, Negreiros J, Simões C, Gaspar T, organizadores. Violência, Bullying e Delinquência – Gestão de Problemas de Saúde em Meio Escolar. Lisboa: Coisas de Ler Edições; 2009. p. 97-120..

As ações de prevenção à violência nas escolas mais sistematizadas e difundidas estão localizadas no contexto norte-americano¹⁶16. Silva FR, Assis SG. Prevenção da violência escolar: uma revisão da literatura. Educ. Pesqui. 2017; 44:e157305.,¹⁷17. Sposito MP. Um breve balanço da pesquisa sobre violência escolar no Brasil. Educação e pesquisa 2001; 27(1):87-103.. Estas práticas costumam ser caracterizadas por métodos objetivos e quantitativos, com utilização de inventários, observações sistemáticas e delineamentos experimentais¹⁸18. Stelko-Pereira AC, Williams LCA. Reflexões sobre o conceito de violência escolar e a busca por uma definição abrangente. Temas em Psicologia 2010; 18(1):45-55.. Em países europeus, as ações de prevenção nas escolas primam por intervenções precoces com o intuito de diminuir o impacto dos incidentes e reduzir os riscos de ocorrência de novos episódios violentos. A avaliação das ações também surge como um importante instrumento para a continuidade e aperfeiçoamento de estratégias de prevenção¹⁹19. Debarbieux E, Blaya C. Violência nas escolas: dez abordagens européias. Brasília: Unesco; 2002.. Em Portugal, por exemplo, os dados do Ministério da Educação, apontam que os elementos fundamentais para prevenir e regular situações violentas são a negociação e a produção coletiva de normas e regras escolares; pelo envolvimento dos níveis de gestão no funcionamento da escola e pela construção de uma cultura de escola partilhada por todos os atores da comunidade escolar²⁰20. Alves MG. (Re) pensar os modos de habitar a escola - contributos de pesquisas sobre indisciplina e violência. In: Vieira M, Resende J, Nogueira M, Dayrell J, Martins A, Calha A, organizadores. Habitar a escola e as suas margens: geografias plurais em confronto. Porto Alegre: Instituto Politécnico de Porto alegre; 2013. p. 123-132.,²¹21. Paula e Silva JMA, Salles LMF. A violência na escola: abordagens teóricas e propostas de prevenção. Educ. Rev. 2010; (n. esp. 2):217-232..

Em investigações científicas brasileiras, as propostas de prevenção à violência nas escolas podem ser encontradas em ações e intervenções envolvendo estudantes e demais integrantes da comunidade escolar; por exemplo, ações centradas no protagonismo juvenil, como a resolução de conflitos; relações democráticas na escola, como a participações dos estudantes no grêmio estudantil; a abertura das escolas aos finais de semana e a presença profissionais de segurança realizando rondas sistemáticas em todo o estabelecimento¹⁶16. Silva FR, Assis SG. Prevenção da violência escolar: uma revisão da literatura. Educ. Pesqui. 2017; 44:e157305.. Também é possível sinalizar uma política intersetorial da Saúde e da Educação, denominada Programa Saúde na Escola (PSE), como uma importante integração e articulação no desenvolvimento de diversas ações promotoras de saúde e cidadania em escolas públicas brasileiras¹⁴14. Brasil. Decreto nº 6.286, de 05 de dezembro de 2007. Institui o Programa de Saúde na Escola - PSE, e dá outras providencias. Diário Oficial da União 2007; 06 dez..

Este artigo investiga como equipes interdisciplinares de apoio às escolas públicas nos contextos brasileiro e português caracterizam e desenvolvem práticas em prol da prevenção à violência. Os países foram selecionados por apresentarem programas instituídos nas políticas educacionais, em âmbito municipal, no Rio de Janeiro, Brasil e em âmbito nacional, em Portugal. Embora estas equipes não se constituam enquanto programas específicos de prevenção à violência nas escolas, e sim equipes interventivas em situações de evasão e insucesso escolar, colocar em análise as práticas de prevenção às violências por elas realizadas pode ser interessante para compreender a caracterização do fenômeno e os limites e possibilidades de prevenção nos dois contextos investigados.

Método

Neste estudo os discursos sobre as formas de caracterizar a violência e os mecanismos de prevenção são apontados por profissionais que atuam em dois programas escolares interdisciplinares no Brasil e em Portugal.

O Programa Interdisciplinar de Apoio as Escolas – PROINAPE, localizado no município Rio de Janeiro, é uma política pública municipal instituída em 2007 que atualmente conta com cerca de 180 profissionais atuando, particularmente, em escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade socioeconômica. Os técnicos são concursados e as equipes externas às unidades escolares, em geral desenvolvendo projetos e atendimentos pontuais a uma ou mais escolas, pelo período mínimo de um semestre.

O Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP) se materializa como política nacional de educação em Portugal desde 1996. Está em sua terceira geração e localiza-se em escolas em áreas rurais e de vulnerabilidade social. Conta com aproximadamente 467 técnicos, contratados temporariamente por ano letivo e alocados nas unidades escolares ao longo de todo o ano.

Ambos os programas apresentam equipes interdisciplinares de apoio às escolas formadas por psicólogos, assistentes sociais e professores e apresentam como objetivo de trabalho intervir em questões relacionadas com o abandono e o insucesso escolar, e paralelamente a preocupação com situações de violência e sua prevenção.

Foi realizado um estudo qualitativo através de entrevistas semiestruturadas, com um roteiro previamente definido incluindo questões de caracterização da violência na escola e ações de prevenção às violências. As entrevistas ocorreram no segundo semestre de 2015 e primeiro semestre de 2016. Foram realizadas individualmente em local e horário acordado previamente. A seleção dos entrevistados ocorreu após o mapeamento dos programas nos dois países, a partir de análise bibliográfica e documental.

No município do Rio de Janeiro, Brasil, foram entrevistados 16 profissionais. Os participantes foram selecionados a partir da indicação da gestão do Programa e da disponibilidade de tempo para a participação na pesquisa. Em Portugal, o estudo ocorreu com 07 profissionais que atuam nas cidades de Coimbra, Lisboa e Porto, selecionados a partir da indicação do diretor da unidade escolar e da disponibilidade de tempo para participar da pesquisa.

Foi realizada análise temática²²22. Gomes R. A análise de dados em pesquisa qualitativa. In: Minayo MCS, Deslandes SF, Gomes R, organizadores. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Editora Vozes; 2011. p. 70-108., seguindo as etapas de pré-análise; análise dos sentidos; elaboração de temáticas e análise final. Os sentidos expressos e latentes nas entrevistas vieram à tona a partir da distinção dos programas como dois corpos de análise, decorrentes de núcleos de sentido observados nas falas. Em seguida a este momento foi possível elaborar temáticas de modo a sintetizar os depoimentos acerca do objeto de estudo nas seguintes categorias: 1) Caracterização da violência; 2) Impasses na prevenção à violência escolar (apenas presente nas falas dos profissionais brasileiros); 3) Prevenção como aposta de trabalho; e 4) Ações de prevenção à violência em escolas.

Este estudo foi autorizado pelo comitê de ética do Instituto Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz - RJ, pelo comitê de convênios e pesquisas da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e pelos diretores escolares investigados em Portugal. Foram prestados esclarecimentos aos participantes a respeito das questões éticas através do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

Resultados

A seguir são apresentados os discursos sobre as formas de violência e as possibilidades de prevenção apontadas pelos profissionais que atuam nos dois programas estudados.

PROINAPE - Rio de Janeiro, Brasil

No que se refere à caracterização da violência, é possível salientar que os profissionais citam conceitos de violência interpessoal, simbólica e de Estado. Quando sinalizam a violência interpessoal, a caracterizam de modo verbal e físico entre pares, dos alunos sobre os professores e destes sobre os primeiros: no meu trabalho já presenciei muito a violência entre professor e aluno. E tem a violência entre alunos, onde eles não se respeitam, os palavrões são frequentes (RJ, PROINAPE, psicóloga).

A violência simbólica e de Estado, caracterizaram a que ocorre, especialmente devido às normas de funcionamento das unidades escolares e que contribuem para incitar modos disfuncionais e agressivos de se relacionar.

Dentre as falas que versam sobre as possibilidades de prevenção da violência nos espaços escolares, foi possível notar nos discursos duas perspectivas divergentes. Alguns profissionais alegam que não consideram possível a realização de ações de prevenção, enquanto outros sinalizam esta como uma aposta de trabalho.

Alguns técnicos destacam impasses na prevenção à violência escolar. Foi comum ouvir que não reconhecem a prevenção como uma possibilidade de atuação das equipes, denotando um incômodo quando convocados a responder sobre tal questão. Este mal-estar surgiu desde a fala da gestão do programa até os profissionais que atuam no cotidiano das escolas:

Acho difícil falar de prevenção. Prefiro falar de um compromisso ético, da subjetividade do sujeito, da subjetividade da entidade e nessa direção acho que isso é preventivo. Não consigo pensar em prevenção. É possível pensar sobre as convivências e a ética nas relações. Antes de pensar a prevenção. Eu não tenho que atuar para prevenir. Minha atuação é para construir subjetividade (RJ, PROINAPE, GESTÃO).

Foi possível perceber que alguns profissionais apontam ser difícil pensar em prevenção à violência nas escolas por dois motivos: 1) A violência não é uma problemática da escola em si: não é de responsabilidade inteiramente da escola, acho que é uma coisa que vem de casa [...] Acho que é uma questão mais familiar e social do que da escola em si (RJ, PROINAPE, Psicóloga); e 2) a prevenção da violência não é a premissa de trabalho e sim o melhor manejo de situações: o objetivo do trabalho não é eliminar a violência, é um pouco conseguir trabalhar apesar de algumas violências que acontecem nas escolas, conseguir que as crianças consigam estar na escola, consigam aprender. Nosso trabalho não elimina, mas consegue contribuir para um melhor manejo em certas situações (RJ, PROINAPE, Articulador de área).

Os profissionais que relatam a prevenção como aposta de trabalho apontam a possibilidade de tornar a escola um espaço democrático e dialógico e sinalizam estratégias de prevenção pensando a escola como importante espaço relacional, de convivências e conflitos.

Algumas ações de prevenção à violência escolar foram informadas por alguns entrevistados brasileiros, como por exemplo: realização de oficinas com alunos, professores e coordenadores pedagógicos com temáticas relacionadas à violência doméstica, evasão, transferência excessiva de alunos, entre outros; articulação de rede com escolas de diferentes regiões e com demais equipamentos do território, de modo a potencializar a visão ampliada de situações, o planejamento e o compartilhamento de ações integradas. E também sinalizam possibilidades inespecíficas de prevenção, como a alteração nas grades curriculares das escolas com inclusão de carga horária para discussão de temáticas como racismo, homofobia e direitos humanos e a revisão da formação acadêmica do professor, com a inserção de conteúdos que possibilitem reconhecer a escola e seus alunos como sócio-historicamente construídos.

Quando os profissionais, em geral, abordam a realização de oficinas com alunos e professores, sinalizam que o diálogo é um modo potente de trabalhar a violência. As falas também apontam que oficinas são oportunidades de discutir questões que em outros lugares alunos e professores talvez não tivessem abertura.

Os temas mais trabalhados e utilizados como disparadores de reflexão com alunos e professores são: racismo, relações de gênero, homofobia e violência doméstica. Há equipes em que o trabalho com alunos se desdobra em discussões a partir de poesias e poemas que versam sobre discriminação racial e preconceito. Rodas de conversas com a coordenação pedagógica das escolas também se sobressaem no discurso de algumas equipes como um modo de lidar com a violência nestas, questões de indisciplina, atos violentos e a transferência de mesmos alunos repetidas vezes.

Uma articuladora que trabalha com equipes de diversas escolas apontou criticamente que a intervenção do próprio PROINAPE pode se desdobrar de modo violento sobre a população e que as ações de enfrentamento das situações cotidianas pelas escolas poderiam ser encaminhadas de outras formas:

Para que certas situações possam ser enfrentadas de forma menos violenta, também é preciso que a gente possa reduzir um pouco nossa forma de intervenção, que também é um pouco violenta [...] nós reproduzimos essa violência que a escola apresenta com famílias e alunos (RJ, PROINAPE, Articulador de área).

A articulação com a rede de serviços existentes no território e com os setores da Educação também foi sinalizada como uma prática que possibilita a prevenção da violência escolar por alguns profissionais na medida em que permite uma discussão conjunta de casos e planejamento e integração de ações. Também reconhecem que a articulação de rede na Educação é frágil, pelo fato da Educação a buscar apenas por questões específicas e não discutir seu lugar na proteção de crianças e adolescentes. As equipes PROINAPE que atuam na articulação da rede intra e intersetorial relatam que provocam encontros com diferentes atores que atravessam o funcionamento escolar e a rede local.

O fato dos profissionais brasileiros comporem equipes extraescolares, ou seja, fazerem parte do organograma da Secretaria de Educação, mas geograficamente estarem localizados fora do território físico da escola, talvez potencialize maior deslocamento pelo território e favoreça a articulação de rede intra e intersetorial.

Formas inespecíficas de prevenção à violência também surgiram, por exemplo a alteração de grades curriculares escolares e mudanças no conteúdo da formação acadêmica de professores. É comentado que a escola não apresenta espaços no currículo ou na grade curricular para discutir ou se falar de violência. A revisão dos modos de formação acadêmica dos professores também é sinalizada como fundamental para propiciar a prevenção da violência em escolas:

TEIP – Coimbra, Lisboa e Porto, Portugal

Os profissionais, em geral, reconhecem os episódios violentos como residuais e os caracterizam como atos de indisciplina e bullying. Nos profissionais que atuavam em escolas situadas em Lisboa, observou-se uma diferenciação no discurso sobre o que é reconhecido como violência escolar, em contraposição aos discursos de profissionais de Porto e a Coimbra. Em Lisboa, a psicóloga sinaliza que a violência escolar é comum aqui [escola], a forma de relacionar é agressiva, isso pra mim já é violência mesmo sem intenção [...] para alguns é encarado como um modo de brincar (Lisboa, TEIP, Psicóloga).

A prevenção como aposta de trabalho se apresenta de forma unânime nas entrevistas dos técnicos portugueses. Todos apontam para a perspectiva de que é possível prevenir a violência escolar. Foi comum ouvir que a escola é local privilegiado para prevenção e a importância da realização de ações com alunos. Também se ressaltou a importância da precocidade das ações, como por exemplo, a intervenção ocorrer com alunos do 1º ciclo e a importância de trazer os pais para a escola e desenvolver competências parentais.

Em geral, os recursos de prevenção relatados pelos profissionais transitam em apostas e recursos individuais de intervenção e pelo interesse em compreender inicialmente as causas da violência para posteriormente realizar intervenção. Também surge no discurso sobre prevenção o desejo da maior presença de forças de segurança pública na escola, geralmente atrelado à noção de prevenção e não de punição nos espaços escolares. Todavia, alguns profissionais aproximam-se da perspectiva de responsabilização: pensando as políticas públicas, eu acho que deveria haver uma responsabilização dos pais em caso de violência da criança sobre alguém. (Lisboa, TEIP, Psicóloga).

Em contrapartida, alguns profissionais relatam que muitas violências não podem ser contidas, ao mencionar os modelos das famílias dos alunos e as dificuldades afetivas e emocionais manifestada por eles. Também há sinalização de questões culturais preocupantes na sociedade portuguesa:

Verifica-se uma crescente crise, em termos de valores sociais e morais que tem implicações significativamente negativas ao nível da forma de as pessoas se relacionarem atualmente, em particular, na adolescência, mas também e o que é muito alarmante, já no 1º ciclo, onde já se observam comportamentos de elevadíssima heteroagressividade. (Lisboa, TEIP, Psicóloga).

Sobre as ações de prevenção à violência escolar desenvolvidas nas escolas, foi possível ouvir que há a realização de diferentes ações, como,por exemplo, o trabalho em rede, encontros entre escolas, o encaminhamento para atendimento psicoterapêutico em instituições de saúde e a parceria através de palestras com a Comissão de proteção de Crianças e Jovens; a divulgação e o cumprimento do regulamento interno na escola e o incentivo à participação de atividades extracurriculares, como música, artes e esportes; intervenções interdisciplinares do programa TEIP foram vistas como ações de prevenção, pois contribuem com formação técnica específica e fundamentada para intervir em situações de cunho psicossocial; e o trabalho permanente e diário com alunos através de professores, funcionários e direção que consiste na realização de projetos, dinamizações e sensibilização sobre a violência.

O trabalho em rede é caracterizado por ações intrasetoriais e intersetoriais, com participação de diferentes escolas públicas, entidades parceiras, como, por exemplo, a rede de saúde da área, as forças de segurança pública e a articulação estreita com famílias.

A divulgação e o cumprimento do regulamento interno nas escolas foram considerados por um professor como essencial para prevenir a violência, bem como a importância de manter os alunos ocupados com atividades extracurriculares. As ações permanentes e diárias de prevenção à violência com alunos realizadas pelos professores, funcionários e direção envolvem projetos e dinamizações nas turmas, trabalho sobre cyberbullying e realização de sensibilização sobre a violência. Alguns entrevistados sinalizam o programa TEIP como forma de prevenção à violência, pois estes profissionais inserem-se dentro das unidades escolares e apresentam formação técnica específica e fundamentada para intervir em situações psicossociais, possuindo diferentes formações e conhecimentos especializados para realizar ações de prevenção.

Discussão

Para compreender os impasses e as possibilidades na prevenção à violência escolar nos dois contextos investigados, se faz necessário caracterizar as manifestações da violência na sociedade em geral e da escolar, em particular. Tal questão se relaciona com o que vem sendo apontado pela OMS¹1. World Health Organization (WHO). The Global Status Report on Violence Prevention. Geneve: WHO; 2014., para a qual a violência se constitui a partir de processos sociais, históricos e culturais de cada região. Para investigar e intervir sobre este fenômeno se torna fundamental compreender as especificidades da sociedade que é responsável pela sua produção²³23. Minayo MCS. A Violência social sobre a perspectiva da saúde pública. Cad Saude Publica 1994; 10(1):7-18.,²⁴24. Ristum M, Bastos ACS. Violência urbana: uma análise dos conceitos de professores do ensino fundamental. Cien Saude Colet 2004; 9(1):225-239..

Para caracterizar a violência em geral, vale considerar os números relativos à taxa de homicídios, que é considerado um indicador importante da prevalência de violência em uma sociedade. A taxa de homicídios em Portugal, no ano de 2014 representou 1,2 assassinatos por cada 100 mil habitantes²⁵25. Portugal. Relatório Anual de Segurança Interna (Rasi). Relatório Anual de Segurança Interna. Lisboa: Rasi; 2014.. Em contrapartida, no Brasil, no mesmo ano, foram registrados 29,1 homicídios por cada 100 mil habitantes²⁶26. Cerqueira D, Ferreira H, Lima RD, Bueno S, Hanashiro O, Batista F, Nicolato P. Atlas da Violência 2016. Brasília: Fórum Brasileiro de Segurança Pública; 2016.. Esta discrepância sinaliza que os sentidos atribuídos à violência podem ser diferentes, assim como os episódios reconhecidos e validados como violentos.

A violência escolar, de modo geral, é caracterizada em ambos países essencialmente como interpessoal de natureza verbal e física entre estudantes. No Brasil, foi possível perceber um alargamento nesta perspectiva, incluindo os professores como promotores de violência, como também uma ampliação no modo de a compreender. Em Portugal, alguns profissionais relatam que a violência escolar é residual. De fato, de acordo com a literatura, a percepção da violência em escolas portuguesas é classificada como moderada em diferentes contextos empíricos investigados; no contexto brasileiro há percepção mais acentuada, sendo apontadas com elevada incidência, incluindo de forma destacada aquelas oriundas do âmbito comunitário²⁷27. Barros P. Jogos e brincadeiras na escola: prevenção do bullying entre crianças no recreio [tese]. Braga: Universidade do Minho; 2012.

28. Carvalho J. Os benefícios das atividades lúdicas para a prevenção do bullying escolar [tese]. Braga: Universidade do Minho; 2012.-²⁹29. Sebastião J. Violência na escola, processos de socialização e formas de regulação. Sociologia, Problemas e Práticas 2013, 71:23-37..

Quanto às ações de prevenção à violência, no programa português todos os profissionais apresentam unanimidade ao relatar que apostam nela dentro dos espaços escolares. Os discursos também revelam que os modos de prevenção partem das maneiras de compreensão e de intervenção, focados nos próprios estudantes e suas famílias. Em artigo de revisão que aponta para outra direção, Alves³⁰30. Alves MG. Viver na escola: indisciplina, violência e bullying como desafio educacional. Cad. Pesqui. 2016; 46(161):594-613. cita como práticas relevantes na prevenção à violência em escolas portuguesas a melhor organização do funcionamento escolar e a realização de um trabalho pedagógico diferenciado pelos professores. Esta visão não surgiu nos discursos dos profissionais portugueses investigados neste artigo.

Apesar de alguns técnicos portugueses apresentarem discursos contrários à existência de violência nas escolas, todos os profissionais são favoráveis e apostam na prevenção. Pode-se conjecturar que as políticas educativas compensatórias existentes em países europeus, inclusive em Portugal – destinadas a populações residentes em regiões de vulnerabilidade social e com o propósito de reduzir as desigualdades escolares por meio de um tratamento diferenciado a grupos específicos – possibilitem a familiarização com a temática da prevenção e favoreçam a aposta no desenvolvimento de ações preventivas no âmbito da educação³¹31. Rochex JY. As três idades das políticas de educação prioritária: uma convergência europeia? Educação e pesquisa 2011; 37(4):871-881.,³²32. Portugal B. Transformações internacionais e orientações recentes das políticas de educação compensatória: de que falamos quando falamos, em Portugal, de “Territórios Educativos de Intervenção Prioritária”? Revista Espaço e Geografia 2016; 19(1):69-103..

No Brasil, ao contrário de Portugal, alguns profissionais tendem a questionar a possibilidade de realizar a prevenção da violência no âmbito escolar, sinalizando impasses na realização de práticas preventivas. Tais falas parecem dialogar com a preocupação em ressaltar que o conceito de violência é complexo e que as estratégias de prevenção devem acompanhar tal complexidade, ou seja, o conceito de violência e as ações de prevenção devem ser compreendidos a partir de uma ótica relacional e de convivências, e não de modo individual, descontextualizado e superficial. As falas parecem demarcar que é difícil distinguir as diferentes manifestações da violência na escola, na medida em que há violências simbólicas e de Estado, e se preocupam com o fato de haver uma tendência dentro das escolas a reduzirem situações complexas, que envolvem várias forças, motivos e intenções a um mero entendimento pontual. Entretanto, é possível sinalizar que o reconhecimento de características de complexidade e multidimensionalidade da violência não devem resultar num posicionamento fatalista³³33. Martín-Baró I. Acción e ideología. Psicología social desde Centroamérica. San Salvador: UCA Editores; 1983. que aceite a impossibilidade de se realizarem atuações no sentido de minimizar as ocorrências de eventos violentos e seus desdobramentos no cotidiano escolar³⁰30. Alves MG. Viver na escola: indisciplina, violência e bullying como desafio educacional. Cad. Pesqui. 2016; 46(161):594-613..

Já os profissionais que relatam ser possível prevenir a violência em escolas brasileiras apontam como caminho fecundo a importância do diálogo como forma de se relacionar e evitar a evasão. A literatura vem demonstrando que a evasão escolar é um dos principais fatores preditores para a criminalidade e a violência³⁴34. Rolim M. Guia para a prevenção do crime e a violência. Brasília: Ministério da Justiça; 2004..

Outras ações relatadas se referem ao repensar das práticas pedagógicas e institucionais e a articulação de rede intra e intersetorial. As práticas sinalizadas também vão ao encontro do que aponta Valverde³⁵35. Valverde D. Turmas de percurso curricular alternativo: um processo possível de inclusão de jovens em risco? [tese]. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa; 2009., quando sinaliza como estratégias de prevenção relevante em escolas, o trabalho conjunto e interdisciplinar com os diferentes atores da comunidade escolar.

Quando os profissionais de ambos os países descrevem suas práticas de prevenção parecem sinalizar os conceitos de “prevenção específica” e “prevenção inespecífica”, conforme apontado por Simões et al.¹⁵15. Simões C, Matos M, Negreiros J. Estratégias para prevenir. In: Matos M, Negreiros J, Simões C, Gaspar T, organizadores. Violência, Bullying e Delinquência – Gestão de Problemas de Saúde em Meio Escolar. Lisboa: Coisas de Ler Edições; 2009. p. 97-120.. Em profissionais brasileiros, por exemplo, quando relatam como formas de prevenção a alteração da grade curricular e a revisão dos conteúdos acadêmicos na formação do professor parecem transitar por prevenções inespecíficas. Já as ações realizadas diretamente com alunos e demais funcionários da escola, sinalizadas por profissionais de ambos os contextos, parecem dialogar com uma estratégia de prevenção de caráter específico.

Também foi possível perceber que as práticas de prevenção e de intervenção às violências parecem se confundir nos discursos. De fato, as escolas se constituem por diferentes estratégias de atuação sobre a violência, entre elas aquelas centradas na prevenção e as na intervenção²⁹29. Sebastião J. Violência na escola, processos de socialização e formas de regulação. Sociologia, Problemas e Práticas 2013, 71:23-37.. As estratégias de prevenção visam prevenir o aparecimento de situações de violência e partem da ideia desta como um fenômeno complexo e multideterminado. Já as atuações centradas na intervenção, buscam restabelecer a ordem e o funcionamento das escolas com foco, em especial, nos alunos, de modo individual ou em pequenos grupos²⁹29. Sebastião J. Violência na escola, processos de socialização e formas de regulação. Sociologia, Problemas e Práticas 2013, 71:23-37.. Ao que parece, o que está em jogo nestas práticas, seja de prevenção ou intervenção, é o fato de “fazer falar” sobre as violências cotidianas que atravessam os espaços escolares e incitar novas práticas entre todos os atores da comunidade escolar.

Como existem em ambos os países práticas desenvolvidas a partir das unidades escolares, ressalta-se que estas ações podem ser potencializadas se partirem de intervenções contextualizadas, afinadas com a realidade da própria escola, considerando sua globalidade e as interligações de todos os espaços e tempos que a compõem³⁰30. Alves MG. Viver na escola: indisciplina, violência e bullying como desafio educacional. Cad. Pesqui. 2016; 46(161):594-613.. A comunidade ao redor também deve ser envolvida e a aposta metodológica deve primar pela integração entre abordagens centradas na prevenção e na intervenção²⁹29. Sebastião J. Violência na escola, processos de socialização e formas de regulação. Sociologia, Problemas e Práticas 2013, 71:23-37.,³⁶36. Soeiro J. Violências e desencontros. In: Correia JA, Matos M, organizadores. Violência e violências da e na escola. Porto: Centro de Investigação e Intervenção Educativas; 2003. p. 31-34..

É preciso compreender a impossibilidade de prescrever receitas de prevenção nas escolas de forma padronizada e deslocada do contexto sócio, histórico e cultural ao qual pertentem³⁰30. Alves MG. Viver na escola: indisciplina, violência e bullying como desafio educacional. Cad. Pesqui. 2016; 46(161):594-613.. Em geral, a perspectiva do trabalho de prevenção das equipes investigadas, ocorre em alguns momentos motivados por situações emergenciais, o que parece contribuir para favorecer a distorção dos reais objetivos da prevenção como prática social institucionalizada³⁷37. Lara CR. Violência escolar: por um olhar diferenciado do problema no contexto escolar [tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2001.. Nesta direção, a Organização Mundial de Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde, por exemplo, apontam evidências científicas que favorecem propostas de prevenção, primeiramente direcionadas ao conhecimento de fatores de risco e, posteriormente, afinadas com os mecanismos que permitam a avaliação de resultados. Tais perspectivas, se consideradas na elaboração de práticas de prevenção nos espaços escolares, poderiam ser de grande valia.

Estas instâncias internacionais sinalizam que a realização de propostas de prevenção à violência não podem ocorrer de modo estanque pelas instituições escolares, ao contrário, as estratégias devem acontecer a partir de cooperação de setores diversos como saúde, educação, justiça, política e assistência social. Estas instâncias exemplificam ainda as ações cooperativas entre setores, como, por exemplo, ações que visem incitar o desenvolvimento de relações saudáveis e estimulantes entre crianças e seus cuidadores; a redução da disponibilidade e consumo abusivo de álcool; a redução do acesso a meios letais, como armas de fogo, facas e pesticidas; a prevenção de abuso sexual de crianças; a prevenção da violência contra a mulher; a prevenção da violência no namoro; entre outros¹1. World Health Organization (WHO). The Global Status Report on Violence Prevention. Geneve: WHO; 2014.,⁴4. Organización Panamericana de La Salud (OPS). Prevención de La violência: la evidencia. El Paso: OPS; 2013.. Este amplo leque de possibilidades de estratégias de prevenção mostra-se muito restrito nos contextos investigados, voltando-se mais para medidas voltadas ao controle do aluno na escola e discussões de temáticas do que para ações que preconizem a diminuição da violência em suas diversas nuances.

Neste sentido, ao considerar os discursos dos profissionais de ambos os países, é possível considerar que, em geral, as falas sobre as ações de prevenção desenvolvidas são tímidas quando comparadas com a literatura da área. Há um descompasso entre as práticas relatadas pelos técnicos e as preconizadas pela literatura. O que pode ser compreendido pelo fato das equipes interdisciplinares não serem constituídas como Programas específicos de prevenção a situações de violência. Entretanto, como estas tangenciam os acontecimentos escolares a todo o momento, a incorporação de práticas de prevenção sistematizadas e afinadas com os marcos teóricos e metodológicos existentes na literatura pode ser um recurso interessante.

Diferentemente das questões observadas nos discursos, um programa de prevenção eficaz em escolas, de acordo com a literatura, deve preconizar os fatores de risco e de proteção, o público alvo, os aspectos facilitadores para o recrutamento e seleção dos participantes, a abordagem teórica, o custo financeiro e os instrumentos de avaliação. Tal exemplo é dado pelo Programa Violência Nota Zero, desenvolvido entre um grupo de professores do 6º ao 9º ano e dirigentes de uma escola pública brasileira com o objetivo de capacitar professores e gestores em doze sessões de treinamento para identificar situações de violências nas escolas em que atuam, bem como planejar e executar estratégias para diminuir tais situações. O Programa apresentou os resultados avaliados por meio de delineamento quase-experimental, com follow-up após 8 meses. As análises parecem indicar que o Programa alcançou seus objetivos principais¹⁸18. Stelko-Pereira AC, Williams LCA. Reflexões sobre o conceito de violência escolar e a busca por uma definição abrangente. Temas em Psicologia 2010; 18(1):45-55..

Uma visão mais estratégica do Ministério da Educação e das Secretarias de Educação com relação às práticas e estratégias de prevenção em escolas pode contribuir para a não responsabilização solitária da instituição escolar pela prevenção da violência. A participação de instâncias políticas no planejamento, implementação e avaliação de práticas de prevenção tenderia a potencializar a redução da violência e a favorecer seus efeitos em longo prazo¹1. World Health Organization (WHO). The Global Status Report on Violence Prevention. Geneve: WHO; 2014.,⁴4. Organización Panamericana de La Salud (OPS). Prevención de La violência: la evidencia. El Paso: OPS; 2013.. Afinal, a responsabilização pela prevenção à violência em escolas deve ser de todos e de cada um.

Referências

Datas de Publicação

Histórico