Resumo

Este artigo aborda o tema da iniciação sexual na adolescência, com foco nas narrativas de dez jovens com experiência de aborto induzido, moradoras de uma favela do Rio de Janeiro. A análise lança mão da descrição do processo de entrada na sexualidade como estratégia para elucidar o contexto da gravidez e do primeiro aborto clandestino na trajetória afetivo-sexual das jovens aqui entrevistadas. Considera-se a iniciação um domínio da sexualidade e da vida social que envolve socialização, interpretação de regras e significados, sistema de atitudes, formas de aproximação, controle e modelação dos afetos, das emoções e das relações de gênero. Os resultados mostraram que a diferença de idade entre os pares na iniciação amorosa sexual é significativa, clarificando o contexto em que ocorreram as decisões sobre métodos contraceptivos, gravidez e aborto. Notou-se que as adolescentes se submetem a difíceis decisões sobre sua sexualidade e reprodução, em um momento de vida em que ainda lhes falta experiência sexual e reprodutiva. A partir dos dados, demonstra-se a importância do fortalecimento de políticas públicas, discussões sobre gênero e direitos sexuais e reprodutivos na adolescência em diversos âmbitos da sociedade, como escola, família e demais instituições.

Iniciação sexual; Juventude; Gênero; Saúde sexual e reprodutiva; Aborto induzido

Introdução

A sexualidade se apresenta na juventude como uma das esferas de aquisição de autonomia individual em relação à família de origem mais relevantes na contemporaneidade. A construção de autonomia e identidade durante esse período repousa, em grande medida, na constituição de uma esfera privada por meio do estabelecimento de relações que escapam à família e à escola, já que as relações com os grupos de pares e as relações amorosas e sexuais, tornaram-se a porta de entrada para a juventude¹1. Bozon M. Sociologia da sexualidade. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas; 2004.. A construção desse espaço privado de aprendizado envolve conhecimento e uso das regras sociais e simbólicas de interação entre os parceiros, dando início às trajetórias juvenis sexuais e amorosas²2. Heilborn ML, Aquino EML, Bozon M, Knauth DR, organizadores. O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Editora Garamond, Editora Fiocruz; 2006..

Esse momento é complexo e múltiplo, implicando a progressão da capacidade de domínio das regras sociais e a exposição dos sentimentos, dos afetos, do desejo, do toque, do contato entre os corpos e do exercício sexual³3. Brandão ER. Iniciação sexual e afetiva: exercício da autonomia juvenil. In: Heilborn ML, organizadora. Família e sexualidade. Rio de Janeiro: FGV; 2004. p. 63-86.. Nesse contexto, a iniciação sexual é parte fundamental da trajetória dos sujeitos, exatamente porque envolve o aprendizado da sexualidade para a progressiva autonomização dos jovens, de modo a garantir-lhes a transição para a vida adulta e a situá-los no quadro das relações de gênero¹1. Bozon M. Sociologia da sexualidade. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas; 2004.,³3. Brandão ER. Iniciação sexual e afetiva: exercício da autonomia juvenil. In: Heilborn ML, organizadora. Família e sexualidade. Rio de Janeiro: FGV; 2004. p. 63-86.

4. Heilborn ML. Fronteiras simbólicas: gênero, corpo e sexualidade. Cadernos Cepia 2002; 5:73-92.

5. Cabral CS, Heilborn ML, Bozon M. Práticas Contraceptivas e Gestão Da Heterossexualidade: Agência Individual, Contextos Relacionais e Gênero. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011.

6. Rieth F. A iniciação sexual na juventude de mulheres e homens. Horizontes Antropológicos 2002; 8(17):77-91.-⁷7. Heilborn ML. Gravidez imprevista e aborto no Rio de Janeiro, Brasil: gênero e geração nos processos decisórios. Sexualidad, Salud y Sociedad 2012; 12(1):224-257.. Uma determinada concepção de sexualidade está em jogo no momento da entrada na vida sexual com um parceiro, acarretando evidências e elementos modeladores da construção da subjetividade³3. Brandão ER. Iniciação sexual e afetiva: exercício da autonomia juvenil. In: Heilborn ML, organizadora. Família e sexualidade. Rio de Janeiro: FGV; 2004. p. 63-86..

A iniciação sexual envolve socialização e interpretação de regras, de valores e de significados constitutivos de um sistema de atitudes e práticas. Tornar concreta a primeira relação sexual envolve a experiência do ficar não sexualizado, como importante elemento de experimentação da vida amorosa, em que o ritmo da sexualização do relacionamento vai mudando e se diferenciando quanto às experiências masculinas e femininas²2. Heilborn ML, Aquino EML, Bozon M, Knauth DR, organizadores. O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Editora Garamond, Editora Fiocruz; 2006..

O intervalo de tempo que separa o início do primeiro namoro da primeira relação sexual, bem como a idade mediana do primeiro namoro ou da primeira “transa” (ocorrida mais cedo ou mais tardia) são objetos de anseios, expectativas e significados²2. Heilborn ML, Aquino EML, Bozon M, Knauth DR, organizadores. O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Editora Garamond, Editora Fiocruz; 2006.. A entrada na sexualidade com um parceiro é um evento valorizado e progressivamente preparado em marcos de relações estruturadas entre os sexos, como o namoro e o ficar, os quais envolvem atribuição de papéis diferenciados aos homens e às mulheres. As circunstâncias dessa ocorrência são parte de um acontecimento importante para os jovens e um indicador de modos diferenciados e distintos de vivenciar a sexualidade, constituindo-se, muitas vezes, num preditor de comportamentos futuros no que diz respeito ao ato sexual, à contracepção e à proteção decorrentes, pois envolve o aprendizado da negociação entre os pares tanto na primeira relação sexual como nas subsequentes da trajetória biográfica²2. Heilborn ML, Aquino EML, Bozon M, Knauth DR, organizadores. O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Editora Garamond, Editora Fiocruz; 2006.,³3. Brandão ER. Iniciação sexual e afetiva: exercício da autonomia juvenil. In: Heilborn ML, organizadora. Família e sexualidade. Rio de Janeiro: FGV; 2004. p. 63-86.,⁸8. Brandão ER, Cabral CR. Da gravidez imprevista à contracepção: aportes para um debate. Cad Saude Publica 2017; 33(2):e00211216.,⁹9. Pais JM. Introdução. In: Pais JM, organizador. Traços e riscos de vida: uma abordagem qualitativa dos modos de vida juvenis. Porto: Ambar; 1999. p. 1-8..

Assim, a passagem à sexualidade enseja um processo de exploração física e relacional; é o que alguns autores denominam de processo de aprendizado da sexualidade e das relações afetivas¹1. Bozon M. Sociologia da sexualidade. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas; 2004.

2. Heilborn ML, Aquino EML, Bozon M, Knauth DR, organizadores. O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Editora Garamond, Editora Fiocruz; 2006.

3. Brandão ER. Iniciação sexual e afetiva: exercício da autonomia juvenil. In: Heilborn ML, organizadora. Família e sexualidade. Rio de Janeiro: FGV; 2004. p. 63-86.-⁴4. Heilborn ML. Fronteiras simbólicas: gênero, corpo e sexualidade. Cadernos Cepia 2002; 5:73-92. – marcos dos relacionamentos na juventude e ápice de uma sequência que se inicia com a definição da idade para poder começar a namorar, a primeira experiência de ficar, a primeira transa, assim como a posterior conquista da intimidade alcançada nos relacionamentos mais duradouros. Ou seja, para os jovens de ambos os sexos, a primeira relação sexual delimita uma mudança das interações entre os parceiros²2. Heilborn ML, Aquino EML, Bozon M, Knauth DR, organizadores. O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Editora Garamond, Editora Fiocruz; 2006..

A maneira como se concebe a socialização dos jovens para a sexualidade, para a vida reprodutiva e para a descoberta do amor envolve as primeiras informações sobre sexualidade, gravidez, menstruação, contracepção, AIDS, evidenciando o lugar e a importância atribuídos às instâncias da família, da escola e do grupo de pares, dentre outras²2. Heilborn ML, Aquino EML, Bozon M, Knauth DR, organizadores. O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Editora Garamond, Editora Fiocruz; 2006.,³3. Brandão ER. Iniciação sexual e afetiva: exercício da autonomia juvenil. In: Heilborn ML, organizadora. Família e sexualidade. Rio de Janeiro: FGV; 2004. p. 63-86.,⁵5. Cabral CS, Heilborn ML, Bozon M. Práticas Contraceptivas e Gestão Da Heterossexualidade: Agência Individual, Contextos Relacionais e Gênero. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011.,¹⁰10. Peres SO, Heilborn ML. Cogitação e prática do aborto entre jovens em contexto de interdição legal: o avesso da gravidez na adolescência. Cad Saude Publica 2006; 22(7):1411-1420..

Poucas são as pesquisas sobre o contexto da ocorrência da gravidez na adolescência e do aborto clandestino que levam em conta a ideia do aprendizado da sexualidade em cenários empíricos diferenciados. Este artigo visa a discutir essa questão, considerando o aborto induzido e clandestino como um evento importante ocorrido na iniciação sexual dos jovens, sob o viés do lugar e do sentido que sua realização ocupa na trajetória daqueles que optaram por assumi-lo durante o aprendizado da sexualidade e no processo de autonomização da família de origem. Esse evento costuma ocorrer no início da prática sexual e durante as primeiras interações amorosas, tal como foi descrito pelas jovens entrevistadas para esta pesquisa.

A partir dessa constatação, pode-se perguntar: um aborto clandestino ocorrido no cenário da iniciação sexual, quando os jovens se encontram sob a dependência da família e em plena e gradual passagem à sexualidade, desempenharia um papel importante na trajetória biográfica dos sujeitos em razão do momento do ciclo da vida deles no contexto de desproteção? Quando uma gravidez ocorre, a decisão sobre seu desfecho é sempre compartilhada com a família? Ainda que a clandestinidade desempenhe papel importante nos modos de envolvimento dos jovens e das famílias quando uma gravidez acontece, como é discutida a cogitação do aborto e sua prática no contexto clandestino?⁷7. Heilborn ML. Gravidez imprevista e aborto no Rio de Janeiro, Brasil: gênero e geração nos processos decisórios. Sexualidad, Salud y Sociedad 2012; 12(1):224-257.,¹⁰10. Peres SO, Heilborn ML. Cogitação e prática do aborto entre jovens em contexto de interdição legal: o avesso da gravidez na adolescência. Cad Saude Publica 2006; 22(7):1411-1420.

O argumento aqui desenvolvido sustenta que o processo de iniciação sexual encerra transformações que codificam a intimidade, o sexo e a afetividade⁷7. Heilborn ML. Gravidez imprevista e aborto no Rio de Janeiro, Brasil: gênero e geração nos processos decisórios. Sexualidad, Salud y Sociedad 2012; 12(1):224-257., sendo, portanto, determinante tanto para a compreensão da gravidez na adolescência e do envolvimento dos jovens no processo decisório acerca do aborto clandestino, no contexto das transformações das relações entre eles e, sobretudo, para a construção da autonomia sexual.

Este trabalho explora a iniciação sexual de jovens com idade entre 15 e 17 anos para analisar a ocorrência da gravidez e do aborto clandestino ocorrido entre 12 e 17 anos. Entende-se que tanto a gravidez quanto o aborto clandestino são relevantes episódios reprodutivos nesse período do ciclo da vida que permitem observar as mudanças significativas de valores nas relações de gênero e familiares e nas representações sobre maternidade, reprodução²2. Heilborn ML, Aquino EML, Bozon M, Knauth DR, organizadores. O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Editora Garamond, Editora Fiocruz; 2006..

Trata-se de um tema de pesquisa relevante para observar o fenômeno da gravidez imprevista e do aborto induzido nesse período da vida, já que a elucidação desta prática entre jovens traz em si questões como a experiência (ou a ausência dela) das adolescentes frente à sua sexualidade e reprodução o apoio ou não recebido pelos pares e pela família diante do contexto clandestino do aborto.

Os jovens nem sempre se enquadram nas culturas prescritivas que a sociedade lhes impõe nem, tampouco, conhecem as oportunidades para mudar de destino ou de trajeto entre um número de alternativas, em função da pouca experiência, com a ressalva de que tais informações podem não lhes ser acessíveis, dependendo da sua classe social, gênero e das oportunidades de mudança⁹9. Pais JM. Introdução. In: Pais JM, organizador. Traços e riscos de vida: uma abordagem qualitativa dos modos de vida juvenis. Porto: Ambar; 1999. p. 1-8..

Com base nessas considerações, e a partir de uma perspectiva de gênero, compreende-se que há uma distinção na aquisição e no estabelecimento das normas e dos roteiros para homens e mulheres. Essa distinção se encontra baseada em concepções culturais e nas relações desiguais de poder entre homens e mulheres que leva a implicações diretas na vida amorosa, sexual e reprodutiva. Embora possamos verificar o poder de agência individual e coletivo face às questões de sexualidade e das relações de gênero que sugerem transformações nesse cenário¹¹11. Ribeiro CR, Gomes R, Moreira MCN. A paternidade e a parentalidade como questões de saúde frente aos rearranjos de gênero. Cien Saude Colet 2015; 20(11):3589-3598., os atributos da dominação do gênero masculino ganham maior visibilidade e modulações específicas na trajetória da iniciação amorosa sexual e no processo decisório de abortamento da parceira ocorrido na adolescência.

Metodologia

A pesquisa foi realizada, numa mesma favela da Zona Sul do Rio de Janeiro, com jovens com idade entre 15 e 17 anos, com episódio de gravidez e de aborto clandestino entre 12 e 17 anos. A iniciação amorosa sexual circunscreve a ideia de que os jovens têm em suas trajetórias biográficas um percurso de experiências passíveis de serem recuperadas pelo observador/pesquisador através de uma narrativa de vida, que privilegia determinados eventos. Salienta-se que a noção de trajetória é entendida como uma sequência datas específicas e de circunstâncias, com intervalos de tempo (e seus desdobramentos), valorizando-se o calendário amoroso-sexual¹²12. Heilborn ML. A primeira vez nunca se esquece: trajetórias sexuais masculinas. Revista Estudos Feministas 1998 ; 6(Supl. 2):394-405.. Intentou-se refletir nessas narrativas os roteiros sexuais¹³13. Gagnon JH. Les uses explicites et implicites de la perspective des scripts dans les recherches sur la sexualité. Actes de la Recherche en Scienes Sociales 1999 (128):73-79. que modulam a subjetividade das jovens entrevistadas. Em última instância, a análise da entrada na sexualidade e de sua vivência pode propiciar a compreensão do processo decisório a favor do aborto clandestino na adolescência e dos desdobramentos daí advindos.

Com a intenção de dar voz às jovens participantes, optou-se pela coleta de dados pela técnica de entrevista individual em profundidade, a partir de um roteiro semiestruturado. Dessa forma, para a seleção dessas participantes da pesquisa, decidiu-se adotar o método denominado “bola de neve”⁹9. Pais JM. Introdução. In: Pais JM, organizador. Traços e riscos de vida: uma abordagem qualitativa dos modos de vida juvenis. Porto: Ambar; 1999. p. 1-8.,¹⁴14. Minayo MC. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo, Rio de Janeiro; Hucitec, Abrasco; 1992.,¹⁵15. Turato ER. Tratado da metodologia da pesquisa clínico-qualitativa. Petrópolis: Vozes; 2003., no qual um entrevistado indica outros, e assim por diante. O roteiro semiestruturado, baseado na pesquisa GRAVAD²2. Heilborn ML, Aquino EML, Bozon M, Knauth DR, organizadores. O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Editora Garamond, Editora Fiocruz; 2006., objetivou conhecer desde as primeiras experiências não sexualizadas, como primeiro elemento de familiarização com a vida amorosa até a prática sexual, o contexto da gravidez e a presença ou não do aborto clandestino, segundo a ótica das dez jovens entrevistadas, bem como permiti-las revisitarem o passado bem recente de sua iniciação sexual e reprodutiva, especialmente atendo-se ao fato de que elas ainda tinham menos de 18 anos.

A estratégia usada para encontrar jovens moradoras da favela dispostas a falar sobre a experiência da iniciação sexual apareceu com a inserção de um dos autores deste trabalho como psicólogo clínico numa ONG localizada naquele território, que presta aos moradores diversos atendimentos, dentre eles o psicológico. O primeiro contato com potenciais entrevistadas foi feito através de uma adolescente de 15 anos, frequentadora habitual da ONG que havia mencionado nas conversas informais conhecer muitas outras jovens que haviam feito um aborto durante a adolescência. Ela indicou algumas conhecidas/amigas de seu círculo social, que, por sua vez, indicaram outras mais, num total de dez, todas dispostas a narrar sobre sexualidade e sobre a experiência de pelo menos um aborto induzido e clandestino. O que foi gradativamente sendo confirmado no trabalho de campo é que todas possuíam a experiência do aborto clandestino relatado durante cada entrevista.

A pesquisa sobre sexualidade foi aprovada no Comitê de Ética do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CFCH/UFRJ). Dentre os objetivos presentes no TCLE entregue aos pais e às jovens, deu-se destaque à investigação sobre o significado que jovens entre 12 e 18 anos dão à iniciação amorosa, à sexualidade e à gravidez, ao aborto e à contracepção. Portanto, os critérios de inclusão nesta pesquisa foram: jovens do sexo feminino, moradoras da favela da Zona Sul em questão, com idade até 18 anos incompletos cujos pais autorizassem a tratar dos assuntos listados no TCLE. A análise do material das entrevistas foi feita a partir de unidades temáticas junto com unidades de contexto para a elaboração das categorias temáticas empíricas.

Resultados

Alguns dados levantados servem como roteiro para a composição de um quadro geral acerca do tema aqui discutido. Como também os desdobramentos possíveis são muitos, optou-se por relatar os que emergiram naquela etapa.

Breve caracterização das jovens entrevistadas

Das 10 entrevistadas, nove estavam estudando no momento da entrevista em colégios públicos da Zona Sul da cidade, entre o sétimo ano do ensino fundamental e terceiro ano do ensino médio. A maioria delas morava com a mãe, o pai e um(a) irmão(ã) e todas ainda permaneciam em casa junto à família. Outra informação importante é que somente uma entrevistada já havia trabalhado. Do universo total, apenas a jovem mais velha, de 17 anos, já havia tido um filho aos 15 anos e uma segunda gravidez interrompida por um aborto clandestino (Quadro 1).

Entrada na sexualidade e trajetória após iniciação

A passagem para a primeira relação sexual e a experimentação da vida amorosa e as experiências do ficar não sexualizado²2. Heilborn ML, Aquino EML, Bozon M, Knauth DR, organizadores. O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Editora Garamond, Editora Fiocruz; 2006. deram-se por meio de um processo gradativo, ou seja, a experiência não sexualizada constitui o primeiro momento de familiarização com a vida amorosa para as jovens, seguida da passagem à sexualidade, com exploração física e relacional, por etapas, podendo demandar períodos de tempo diferenciados.

Dentre os marcos desses relacionamentos, a idade entre os pares e a idade de começar a ficar/namorar e depois a transar estão entre as circunstâncias que mais se modificaram em termos das transformações sociais recentes²2. Heilborn ML, Aquino EML, Bozon M, Knauth DR, organizadores. O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Editora Garamond, Editora Fiocruz; 2006.. O namorar e o “ficar” de forma ainda não sexualizada ganharam a conotação de oportunidade de experimentação antes da passagem à relação sexual com o parceiro, configurando uma ampla gama de possibilidades de exploração física, relacional e sexual, segundo as entrevistadas.

Nos dados analisados, a idade entre os pares no momento do primeiro beijo e no dos primeiros envolvimentos nem sempre é próxima, mas, em seu discurso, a maioria das meninas entrevistadas revela ter iniciado sua experimentação em torno dos 10-12 anos de idade. Pode-se observar que somente uma jovem falou que começou a se envolver nessa direção aos 9 anos, frequência menor do que já evidenciada²2. Heilborn ML, Aquino EML, Bozon M, Knauth DR, organizadores. O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Editora Garamond, Editora Fiocruz; 2006.,¹⁶16. Monteiro S. Gênero, sexualidade e juventude numa favela carioca. In: Heilborn ML, organizador. Sexualidade: o olhar das Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Zahar: 1999. p. 117-145.. Ainda, nenhuma das meninas teve suas primeiras experiências ou trocou beijos com parceiros mais novos.

A análise das trajetórias afetivo-sexuais das jovens entrevistadas mostra que o parceiro da iniciação sexual não foi o parceiro da experiência não sexualizada de familiarização e com a vida amorosa. Nesse período de experiências, as trocas e as experiências se deram em sua maioria com rapazes já conhecidos e pertencentes à rede próxima de sociabilidade (“menino da escola”; “colega”; “vizinho”).

A maioria das entrevistadas já estava num relacionamento mais duradouro no momento da primeira relação sexual. Das 10 jovens entrevistadas, 7 transaram pela primeira vez com os respectivos namorados. As três outras jovens deste estudo tiveram como parceiro da iniciação respectivamente uma “paquera da internet” e dois “ficantes”. Somente estas três últimas jovens tiveram relações sexuais pela primeira vez com seus “ficantes” e nunca mais os viram. As demais, tinham relacionamentos “estáveis”, variando de 6 meses a 1 ano, quando da primeira relação sexual.

Esses relatos mostram que, como numa sequência, o aprendizado da vida afetiva ocorre e se vai desenrolando aos poucos e com pessoas com as quais as jovens mantêm vínculos e laços de alguma ordem de proximidade.

A maioria delas se envolveu no momento dos primeiros beijos/carícias com parceiros muito mais velhos. Considera-se aqui um parceiro como “muito mais velho” aquele com diferença de idade superior a cinco anos de idade²2. Heilborn ML, Aquino EML, Bozon M, Knauth DR, organizadores. O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Editora Garamond, Editora Fiocruz; 2006.. Vale ressaltar que algumas jovens mencionaram parceiros com diferenças de idade ainda muito mais discrepantes do que cinco anos e, portanto, acima do ciclo da adolescência. Ficou constatado que a discrepância entre as idades das jovens e dos parceiros só não foi muito grande nos casos 4, 5 e 10; com isso, somente algumas experimentações começaram entre iguais, jovens da mesma faixa etária. Em 4 casos, os parceiros já tinham mais de 18 anos e as meninas ainda eram menores de idade. Interessante pontuar que, dentre esses quatro casos, apenas duas (2, 9) mencionaram uma discrepância bastante acentuada.

A maioria das jovens teve sua primeira relação sexual aos 15 anos (8 delas) e o mesmo dado sobre a diferença de idade entre os pares se repete na ocorrência da primeira relação sexual. A idade desse evento na trajetória biográfica das entrevistadas variou de 11 a 15 anos de idade.

Nem sempre a adolescente consegue tomar sozinha a decisão de dar início à sexualidade com penetração. A pressão para ter a primeira relação sexual ocorre para ambos os sexos, mas está marcada por diferenças. Nesta pesquisa, a pressão foi feita fortemente pelos parceiros masculinos, fosse ele um “namorado” ou um “ficante”. A manipulação da parceira e um discurso permeado por promessas foram apontadas de maneiras repetidas:

Episódios dos abortos clandestinos

Levando-se em conta que o aborto na juventude das entrevistadas ocorreu em um período de aprendizado, foi preciso demarcar três eventos que, somados, condicionaram, dentre outros, o processo decisório¹⁰10. Peres SO, Heilborn ML. Cogitação e prática do aborto entre jovens em contexto de interdição legal: o avesso da gravidez na adolescência. Cad Saude Publica 2006; 22(7):1411-1420.: o primeiro beijo, a primeira “transa”, a ocorrência da gravidez. Tal demarcação da trajetória biográfica é compreendida como um operador valioso para a compreensão da transição dos eventos e de aprendizado da sexualidade e da contracepção¹⁷17. Brandão ER, Heilborn ML. Sexualidade e gravidez na adolescência entre jovens de camadas médias do Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saude Publica 2006; 22(7):1421-1430.. Como pode ser visualizado no Quadro 2, as jovens beijaram entre 9 e 12 anos e tiveram relações pela primeira vez entre 11 e 15 anos. Nota-se ainda que o período (em anos) entre os primeiros beijos e a primeira relação sexual variou entre 1 e 4 anos. Metade das jovens demorou entre 1 e 2 anos e a outra metade demorou entre 3 e 4 anos do primeiro beijo à primeira relação sexual dita com penetração.

A idade das jovens no momento da ocorrência da gravidez/aborto foi entre 12 e 17 anos, com maior predominância na idade de 15 anos. Resgatando o dado sobre a primeira transa (ocorrida entre 11 e 15 anos com predominância na idade de 13 anos), percebe-se que o período entre a primeira transa e a ocorrência da gravidez/aborto foi entre 0 e 5 anos. Sete jovens engravidaram entre 0 e 2 anos após a primeira relação sexual. Portanto, pode-se afirmar que todas as jovens engravidaram em um período curto após sua primeira experiência sexual e a maioria (sete) engravidou em um período mais curto após a experiência sexual.

Tais achados inscrevem-se como paradoxos diante da literatura: por um lado, estudos²2. Heilborn ML, Aquino EML, Bozon M, Knauth DR, organizadores. O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Editora Garamond, Editora Fiocruz; 2006.,¹⁶16. Monteiro S. Gênero, sexualidade e juventude numa favela carioca. In: Heilborn ML, organizador. Sexualidade: o olhar das Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Zahar: 1999. p. 117-145. mostram que habitualmente os e as jovens demoram entre 1 e 2 anos das suas primeiras carícias/primeiros beijos até a primeira relação sexual, confirmando o presente estudo; por outro, os mesmos estudos demonstram que a idade da primeira relação sexual de jovens do sexo feminino seria em média de 17,2 e 18 anos. Como citado, a média de idade da primeira relação sexual do universo pesquisado é de 12,9, ou seja, entre 4,3 e 5,1 anos a menos do que os achados de estudos anteriores²2. Heilborn ML, Aquino EML, Bozon M, Knauth DR, organizadores. O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Editora Garamond, Editora Fiocruz; 2006.,¹⁶16. Monteiro S. Gênero, sexualidade e juventude numa favela carioca. In: Heilborn ML, organizador. Sexualidade: o olhar das Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Zahar: 1999. p. 117-145..

Experiências reprodutiva e contraceptiva

O aprendizado do uso dos métodos contraceptivos se deu entre 12 e 14 anos. Diversos métodos foram citados, como a camisinha masculina, pílula anticoncepcional, injeção anticoncepcional, DIU, coito interrompido e, com menor frequência, a pílula do dia seguinte. As jovens obtiveram conhecimento sobre os métodos com amigas, irmãs, revistas, televisão e pela internet. O colégio e a família não são citados como alternativa para obtenção de informações. A internet é a via preferencial de consulta das entrevistadas:

Eu aprendi mesmo sobre método contraceptivo foi na internet. Aprendi na internet bem antes do que aprendi na escola! (Entrevistada 6, 16 anos, primeira relação sexual aos 13 anos).

Ao longo do início da trajetória sexual, todas as entrevistadas enfatizaram que seus parceiros – fixos ou não – recusavam o tempo todo a usar camisinha nas relações sexuais. Dessa maneira, o sexo desprotegido tornou-se rotineiro na trajetória sexual das jovens. Elas citaram que era muito difícil escapar da insistência do homem. Assim, a dinâmica do sexo sem proteção/arrependimento repetiu-se no comportamento e nos discursos⁸8. Brandão ER, Cabral CR. Da gravidez imprevista à contracepção: aportes para um debate. Cad Saude Publica 2017; 33(2):e00211216.,¹⁸18. Souza RA, Brandão ER. À sombra do aborto: o debate social sobre a anticoncepção de emergência na mídia impressa brasileira (2005-2009). Interface (Botucatu) 2012; 16(40):161-175..

Idades e contexto do aborto clandestino

Conforme mostrado no Quadro 2, a idade entre as entrevistadas no momento do aborto induzido variou entre 12 e 17 anos de idade. Três jovens abortaram entre 12 e 14 anos, e sete entre 15 e 17 anos. No que se refere à idade dos parceiros no momento do aborto induzido, ela variou entre 17 e 42 anos. Apenas uma adolescente abortou de um parceiro com idade inferior a 18. Seis delas realizaram o aborto com um parceiro considerado muito mais velho, com diferenças de idades que variaram entre 6 e 30 anos. Nove jovens abortaram de um parceiro com idade superior a 18 anos. Duas jovens (3 e 8) abortaram do mesmo parceiro dos primeiros beijos e da primeira relação sexual. Os dados em relação às idades e as diferenças de idades entre as jovens e os parceiros chamaram atenção. Segundo algumas delas, isto é algo normal, pois homens mais velhos possuem mais experiência.

As grandes diferenças de idades na iniciação sexual das jovens entrevistadas são significativas. Diversos autores situam que a diferença de idade entre os pares é um fator que pode estar relacionado à ocorrência da gravidez, favorecendo as desigualdades entre os gêneros pelas posições desiguais de poder, de negociação e autonomia de decisão¹⁶16. Monteiro S. Gênero, sexualidade e juventude numa favela carioca. In: Heilborn ML, organizador. Sexualidade: o olhar das Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Zahar: 1999. p. 117-145.,¹⁹19. Aquino E. Adolescência e Reprodução no Brasil: A Heterogeneidade dos Perfis Sociais. Cad Saude Publica 2003; 19(Supl. 2):377-388.

20. Ximenes Neto FRG, Dias MSA, Rocha J, Cunha ICKO. Gravidez na adolescência: motivos e percepções de adolescentes. Rev Bras Enferm 2007; 60(3):279-285.-²¹21. Persona L, Shimo AKK, Tarallo MC. Perfil de adolescentes com repetição da gravidez atendidas num ambulatório de pré-natal. Rev Latino-Am Enfermagem 2003; 12(5):745-750..

Status da relação no momento da gravidez/aborto

Sobre o status da relação das jovens com seus parceiros no momento da descoberta da gravidez e prática de aborto, metade nomeou o parceiro como namorado no momento da descoberta da gravidez/realização do aborto. Apesar de cinco jovens denominarem que estavam em um namoro, duas delas (2, 5) relacionavam-se com um homem casado. Três jovens engravidaram de um ficante, com a ressalva de que, segundo seus depoimentos, não gostavam do parceiro, fator que pesou no processo de decisão pelo aborto – fenômeno ainda mais evidente com outras duas jovens (7, 10), cuja gravidez foi fruto de uma relação sexual episódica. Nesse contexto, pode-se afirmar que as jovens engravidaram, em sua maioria, de ficantes, de relações sexuais episódicas ou ainda de homens casados, o que leva à conclusão de que não possuíam um vínculo fixo com seus parceiros.

Durante suas narrativas, foi notável como o status da relação que o casal possuía no momento da descoberta da gravidez pesou na decisão pelo aborto, tenha sido ela compartilhada ou ato solitário da mulher. Tal achado corrobora outros estudos sobre gravidez e aborto⁷7. Heilborn ML. Gravidez imprevista e aborto no Rio de Janeiro, Brasil: gênero e geração nos processos decisórios. Sexualidad, Salud y Sociedad 2012; 12(1):224-257.,²²22. Peres SO. Aborto e juventude: um horizonte de possibilidades diante da gravidez na adolescência [tese]. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2003.

23. Menezes GMS. Aborto e juventude: um estudo em três capitais brasileiras [tese]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2006.

24. Chumpitaz VAC. Percepções femininas sobre a participação do parceiro nas decisões reprodutivas e no aborto induzido [tese]. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz; 2003

25. Carvalho SM. Mulheres jovens e o processo de abortamento clandestino: uma abordagem sociológica [tese]. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz; 2009-²⁶26. Diniz D, Medeiros M. Itinerários e métodos do aborto ilegal em cinco capitais brasileiras. Cien Saude Colet 2012; 17(7):1671-1681., que problematizam o fato de a decisão pelo aborto ser contingencial, bem como a participação masculina primordial na decisão de a parceira manter ou não a gravidez. Os autores afirmam que a não continuidade da gravidez não necessariamente implica o não desejo da maternidade; ao contrário, diversos outros fatores vêm influenciar na tomada de decisão, sendo o principal o tipo de relacionamento amoroso e/ou sexual que o casal possui.

Processo decisório

Com histórias recorrentes de sexo desprotegido, a confirmação da gravidez veio à tona para as dez jovens entrevistadas, ao mesmo tempo em que foram obrigadas a decidir, de forma rápida e sem muito tempo, se compartilhavam ou não a notícia com seus parceiros e familiares, o que não ocorreu junto aos últimos.

Quatro jovens (1, 6, 7 e 10) não contaram aos parceiros sobre a notícia da gravidez. Todas foram enfáticas ao afirmarem que a presença do homem poderia atrapalhar a decisão de interromper a gravidez. Elas também relataram o receio da reprovação do parceiro frente ao aborto, o que poderia dificultar a concretização da prática, preferindo realizá-la sem o conhecimento masculino. Com isso, tiveram de conseguir o dinheiro para a realização do aborto através de outras amigas jovens e de empréstimos realizados pelos traficantes da própria favela, que cobravam juros semanalmente.

Seis jovens (2, 3, 4, 5, 8 e 9) comunicaram a gravidez aos parceiros que, ao receberem a notícia, acusaram-nas ou de serem muito burras ou de não terem tomado o remédio direito ou ainda de traição, expressando desde o início uma recusa frente a uma possível paternidade. Três jovens (4, 8 e 9) disseram que não queriam levar a gravidez a termo, mas recorreram ao parceiro para pedir ajuda financeira. Dois parceiros (4 e 8) ajudaram financeiramente, porém nenhum dos dois as acompanharam.

Sem apoio e ajuda financeira da família e do parceiro, a jovem 9 relatou:

Outras três jovens (2, 3 e 5) afirmaram o desejo de levar a gravidez a termo; contudo, a oposição do parceiro foi crucial para a interrupção da gravidez. Os três parceiros imediatamente disseram que elas teriam que tirar. Essas jovens relataram sofrer ameaças físicas e de vida dos parceiros desde a descoberta da gestação até a consolidação do aborto induzido.

Mais uma vez, fica evidente o quanto a participação direta do homem contribuiu para a decisão do aborto, ao atuarem de forma incisiva com ameaças físicas e emocionais. Nestes casos, os homens ofereceram apoio financeiro para comprar medicamentos com propriedade abortiva ou para custear o procedimento em clínicas clandestinas.

A pressão e as ameaças realizadas pelo parceiro foram fundamentais para estas jovens “concordarem” com o aborto. Exemplos como esses são emblemáticos quanto à subordinação do projeto reprodutivo às questões relacionais e de como a decisão pelo aborto é contingencial¹⁰10. Peres SO, Heilborn ML. Cogitação e prática do aborto entre jovens em contexto de interdição legal: o avesso da gravidez na adolescência. Cad Saude Publica 2006; 22(7):1411-1420.,²⁷27. Heilborn ML. Entre as tramas da sexualidade brasileira. Revista Estudos feministas 2006; 14(1):43-59., demonstrando que o contexto afetivo-amoroso-sexual detém centralidade para o desfecho do evento reprodutivo²⁸28. Bajos N, Ferrando M. Introduction. In: Bajos N, Ferrando M, éditeurs. De lacontraception à l’avortement: sociologie des grossesses non prévues. Paris: Inserm; 2002. p. 1-17.. Nos casos apresentados, são situações de violências e hierarquias de gênero bastante acentuadas.

Mudanças após a experiência de aborto induzido

Outro dado da presente pesquisa refere-se às mudanças operadas pelas jovens frente ao manejo da contracepção após a experiência de aborto induzido. Todas elas declararam que “amadureceram bastante” após o aborto e sentiram a necessidade de “cuidar-se muito mais”, com o uso indispensável da camisinha e da pílula anticoncepcional “todos os dias”. Ainda, algumas jovens não se relacionaram sexualmente com nenhum parceiro após o aborto, como na penúltima coluna do Quadro 2, elas queriam ter a “certeza de que iria valer a pena”, o que sugere que o namorar e o “ficar” como marcos da vida amorosa, bem como o tipo e o grau de intimidade afetiva e sexual alcançada está se desenrolando geralmente precedido de experimentação e familiarização com o aprendizado da vida afetiva e sexual.

A narrativa da entrevistada demonstra como o aprendizado e o domínio da contracepção na adolescência possuem caráter processual. Tal caminho não se efetiva em percurso linear, dotado de racionalidade e manifestado de modo incondicional. O domínio da contracepção inscreve-se como aprendizado e capacidade de tomada de decisões (individual e a dois), na certeza de que o conhecimento dos métodos não é o elemento decisivo. Existe também a pressuposição de que o acesso à informação transformaria de imediato as práticas sexuais dos e das jovens, instaurando uma conduta de autoproteção que eliminaria possíveis riscos, o que não condiz com uma realidade de lenta assimilação e da influência de componentes como autoconfiança e apoio social. Tamanhas determinação e disciplina dificilmente são compatíveis com o domínio dos “primeiros passos” da trajetória amorosa sexual³3. Brandão ER. Iniciação sexual e afetiva: exercício da autonomia juvenil. In: Heilborn ML, organizadora. Família e sexualidade. Rio de Janeiro: FGV; 2004. p. 63-86., e é nesse momento de intenso aprendizado que uma gravidez/aborto pode ocorrer, configurando um quadro de sensibilidades e delicadezas.

Métodos de aborto utilizados

Sete jovens (1, 2, 5 6, 7, 10) realizaram o aborto em clínicas clandestinas localizadas na cidade do Rio de Janeiro. Entre os relatos, as jovens destacaram as condições precárias dos lugares onde abortaram: a clínica é feia, suja, imunda, parecia um filme de terror, o lençol tava com cheio de sangue, paredes escuras, a mulher tinha uns negócios de ferro que parecia uma foice, parecia um lugar pra cachorro dormir.

Três jovens (3, 4, 8) fizeram uso do remédio Cytotec. As jovens receberam dos parceiros os comprimidos enrolados num papel alumínio de cozinha, remédio comprado com os traficantes da própria favela. Duas (4 e 8) delas tiveram complicações após o aborto. A jovem (4) finalizou o procedimento em uma unidade do SUS e a (8) numa clínica clandestina. Ambas relataram o momento de “pânico” após as complicações. Ela foi enfática ao descrever sua vivência no SUS sob os olhares de julgamento e de questionamentos se ela havia induzido o aborto; sentiu-se humilhada pela forma com que foi tratada. Essa, para ela, foi a parte mais difícil do processo, apesar de todas as dores, sangramento e o medo constante de ser descoberta e presa ou de morrer.

Depoimentos dessa natureza evidenciam estereótipos¹⁶16. Monteiro S. Gênero, sexualidade e juventude numa favela carioca. In: Heilborn ML, organizador. Sexualidade: o olhar das Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Zahar: 1999. p. 117-145.,²²22. Peres SO. Aborto e juventude: um horizonte de possibilidades diante da gravidez na adolescência [tese]. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2003., as dificuldades persistentes das equipes de saúde em lidar com as situações de abortamento, devido à sua ilegalidade. O estigma social faz com que as mulheres que praticam aborto induzido sejam vítimas constantes de ameaças, violências e humilhações. Também sinalizam dados já apresentados em diversas pesquisas sobre aborto no Brasil¹⁰10. Peres SO, Heilborn ML. Cogitação e prática do aborto entre jovens em contexto de interdição legal: o avesso da gravidez na adolescência. Cad Saude Publica 2006; 22(7):1411-1420.,²⁷27. Heilborn ML. Entre as tramas da sexualidade brasileira. Revista Estudos feministas 2006; 14(1):43-59.,²⁹29. Adesse L, Monteiro MFG. Magnitude do aborto no Brasil: aspectos epidemiológicos e socioculturais. Brasília: Ipas Brasil, Instituto de Medicina Social; 2008.

30. Anjos KF, Santos VC, Souzas R, Eugênio BG. Aborto e saúde pública no Brasil: reflexões sob a perspectiva dos direitos humanos. Saúde em Debate 2013; 37(98):504-515.-³¹31. Diniz D, Medeiros M, Madeiro A. Pesquisa Nacional de Aborto 2016. Cien Saude Colet 2017; 22(2):653-660., comprovando que a prática afeta especialmente as mulheres mais jovens, negras e pobres. Dessa forma, as mulheres jovens e pobres ficam à mercê de sua precária situação social, com a ausência sistemática de cobertura e assistência aos direitos sexuais reprodutivos³²32. Rocha MIB. Planejamento familiar e Aborto: discussões políticas e decisões no Parlamento. In: XIV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 2004, Caxambu. Anais, Caxambu: ABEP; 20; 2004..

Considerações finais

Os dados sobre a entrada na vida afetiva-sexual das jovens com experiência de aborto induzido chamaram atenção em diversos aspectos. A idade entre os pares foi um demarcador crucial para a compreensão do contexto em que ocorreu o evento. Todas as jovens se envolveram com parceiros mais velhos ou muito mais velhos, seja nas primeiras carícias/beijos, seja no momento da primeira relação sexual e da descoberta da gravidez/realização do aborto.

Como as narrativas apontaram, as entrevistadas se sentiram “pressionadas” pelo parceiro para a realização da primeira relação sexual para o agradar, evidenciando alguns contextos de pressão/coerção. Este dado permite afirmar que a entrada na sexualidade, a iniciação sexual e o estabelecimento dos primeiros laços afetivos das jovens foram marcados pela pressão, realizados pelos parceiros através das hierarquias existentes entre os gêneros no contexto em que a autonomia social e sexual ainda está se constituindo como uma esfera da vida privada¹1. Bozon M. Sociologia da sexualidade. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas; 2004. como dito no início deste artigo.

Para além da primeira experiência sexual, as jovens também não conseguiam dizer que “não queriam transar em determinados momentos” e que gostariam que o parceiro usasse preservativo, apesar de todo conhecimento acerca de contracepção. Tais constatações permitem indagar sobre o motivo que leva a adolescente a não conseguir impor a sua vontade ao parceiro com o qual se relacionava. Estaria essa dificuldade associada ao “enredo” do relacionamento devido à grande diferença de idade entre os pares? Tal fato caracterizar-se-ia como uma condição que expressa uma desigualdade de gênero que pode ser identificada como violenta e desigual? Ou seria, na verdade, a soma dessas duas condições?

Após a confirmação da gravidez, o parceiro emergiu como sujeito decisivo pela realização do aborto (“solitário” ou “compartilhado”). Chama igualmente atenção a trajetória reprodutiva das jovens e seus entrelaçamentos com o tráfico da favela pesquisada. Essas relações – permeadas de poder, controle e hierarquia – refletem formas de vulnerabilidade e de violência invisíveis. As jovens precisam de empréstimos altos junto aos traficantes para a realização do aborto.

Neste ponto, vale a pena ressaltar que o empréstimo do tráfico para um aborto é tomado de forma “escondida” dos parceiros, uma vez que eles se dizem contra a interrupção da gravidez, demandando, portanto, um pedido de “autorização” deles para a obtenção do remédio Cytotec, aproximando as mulheres do tráfico³³33. Diniz D, Madeiro A. Cytotec e Aborto: a polícia, os vendedores e as mulheres. Cien Saude Colet 2012; 17(7):1795-1804..

Nessa mesma direção, os discursos das jovens demonstraram que os encargos relacionados com a reprodução são devidos, em sua maioria, ao homem, em virtude de relações desiguais de poder entre os gêneros. Sendo assim, considera-se imperativo buscar um relacionamento que possa ser mais equânime entre os gêneros, com vistas a garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, principalmente daquelas que se encontram em condições de maior vulnerabilidade, como as do presente estudo: mulheres jovens, pobres e negras, cujas escolhas e vontades são desrespeitadas e silenciadas.

Dessa forma, a vivência da sexualidade na adolescência, bem como as decisões que permeiam a iniciação sexual dos envolvidos são visivelmente influenciadas pelas relações desiguais e assimétricas de gênero ainda vigentes na cultura brasileira, impactando a saúde sexual e reprodutiva de meninas tão novas, em período de franca experimentação, sem que ainda tenham adquirido um conjunto de recursos capazes de atender questões sobre sexualidade e reprodução.

Impõe-se, portanto, a necessidade da discussão de políticas públicas e programas eficazes para a promoção da equidade de gênero e de saúde sexual e reprodutiva que atendam às necessidades atuais desse público. Os papéis da escola, da família, dos serviços de saúde e das demais instituições ligadas ao campo tornam-se essenciais para alcançar maiores esforços e atenção para essa área específica. O debate necessita de aprofundamentos, com o envolvimento de vários segmentos sociais em discussões sobre os desafios perante as convenções sociais de gênero e sexualidade presentes na contemporaneidade, contribuindo para o processo de conquista de autonomia dos jovens frente à reprodução, sexualidade e igualdade de gênero.

Referências

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