Resumo

O artigo propõe uma leitura da crise da saúde no interior de uma crise mais ampla das utopias e da necessidade de reinventarmos a emancipação social que indique trilhas realistas de esperanças a partir do presente. Para isso propomos a articulação de quatro tipos de justiça: social, sanitária, ambiental e cognitiva. As duas primeiras são bem conhecidas do pensamento crítico e da saúde coletiva, e as duas últimas ampliam o entendimento da crise em sua natureza civilizatória, ética e planetária, marcada pelas contradições e potencial destrutivo da modernidade eurocêntrica, ocidental e capitalista. O social, na perspectiva assumida, é considerado indissociável das dimensões ecológicas, ontológicas e epistemológicas que marcarão os grandes embates na interface entre ética, política, ciência e transformação social em tempos de acirramento das várias crises, surgimento de distopias e necessária transição civilizatória. O artigo se apoia nas contribuições de três campos do conhecimento: a saúde coletiva, a ecologia política e as abordagens pós-coloniais, em especial as epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos, em torno da reinvenção da emancipação social. Ao final propomos breves reflexões para que a saúde coletiva produza alternativas sobre temas como desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, promoção, vigilância, atenção e cuidado.

Palavras-chave
Crise social; Saúde coletiva; Justiça ambiental; Justiça cognitiva; Epistemologias do Sul

Uma breve introdução: as quatro justiças na reinvenção da emancipação

O objetivo deste artigo é avançar na releitura da crise contemporânea, entendida em nossa proposta em suas múltiplas dimensões – social, ecológica, econômica e democrática - como uma crise das utopias sociais emancipatórias por justiça, da qual fazem parte as lutas sociais por saúde. O atual momento de acirramento das várias crises traz à tona um conjunto de incertezas, lacunas de interpretação e distopias que colocam a necessidade de reinventarmos o sentido de emancipação em articulação com lutas sociais emergentes que apontem outros caminhos de futuro.

Propomos no artigo uma releitura da crise a partir da articulação entre quatro dimensões de justiça que ampliam a noção de emancipação e destacam dimensões ecológicas, epistemológicas e ontológicas. São elas as justiças social, sanitária, ambiental e cognitiva. As duas primeiras são bem conhecidas da Saúde Coletiva.

A busca por justiça social faz parte das utopias da modernidade que orientaram as principais lutas emancipatórias nos dois últimos séculos. A justiça sanitária decorre da justiça social, já que as lutas sociais por melhores condições de vida e trabalho, a construção e ampliação do acesso a sistemas de atenção à saúde e práticas de promoção e prevenção sempre estiveram e continuam presentes nas lutas e conquistas sociais das mais diferentes regiões e países. O contexto da medicina social latino-americana e da saúde coletiva brasileira¹1 Paim JS. Reforma Sanitária Brasileira. Contribuição para a compreensão crítica. Salvador: EDUFBA, Rio Janeiro: Fiocruz; 2008.^,22 Nogueira RP, organizador. Determinação Social da Saúde e Reforma Sanitária. Rio de Janeiro: CEBES; 2010 (Coleção Pensar em Saúde)., presentes desde os anos 1970, expressa a atualização dessas lutas no continente num contexto histórico de enfrentamento das ditaduras militares e do capitalismo dependente. Teoricamente tais lutas convergiram na análise das desigualdades em saúde e na teoria da determinação social dos processos saúde-doença influenciadas pelas ciências sociais e humanas. No Brasil o movimento pela reforma sanitária e o SUS público, com todos seus limites e contradições, concretizaram importantes avanços no enfrentamento das desigualdades sociais em saúde, mas que agora se encontram em claro retrocesso.

A saúde coletiva tende a analisar as desigualdades sociais e em saúde como decorrentes das contradições do sistema capitalista. Nessa chave de leitura, as disputas e correlações de força que marcam certas conjunturas podem, num dado momento, agravar ou reduzir desigualdades em função da organização da sociedade e da atuação do Estado, ainda que o espectro político e de ações propostas possa variar dependendo de posições mais reformistas ou revolucionárias. Contudo, a crise contemporânea em diferentes escalas espaciais (local, nacional, regional e planetária) apresenta desafios que extrapolam as bases analíticas priorizadas até o momento pela saúde coletiva, restritas às lutas por justiça social e sanitária.

Para avançar nos desafios atuais incorporamos duas outras justiças, a ambiental e a cognitiva, as quais ampliam o escopo teórico (e também metodológico) para compreender a crise da saúde no interior de uma crise civilizacional mais ampla, de caráter não apenas político e econômico, mas também dos sentidos e possibilidades de emancipação.

O texto, na forma de ensaio, resulta de uma longa trajetória de pesquisas e ações que resultaram na recente criação do Núcleo Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde (Neepes) vinculado à ENSP/Fiocruz³3 Núcleo Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde (Neepes). Apresentação e objetivos do Neepes [página na Internet]. Disponível em: neepes.ensp.fiocruz.br
neepes.ensp.fiocruz.br... . O Neepes busca desenvolver conhecimentos interdisciplinares, metodologias colaborativas sensíveis e diálogos interculturais que apoiem lutas sociais por saúde, dignidade e direitos territoriais nos campos e cidades. O arcabouço teórico, metodológico e pedagógico do Neepes resulta do encontro entre três campos do conhecimento: a saúde coletiva; a ecologia política⁴4 Porto MFS, Martínez-Alier J. Ecologia política, economia ecológica e saúde coletiva: interfaces para a sustentabilidade do desenvolvimento e para a promoção da saúde. Cad Saude Publica 2007; 23(Supl. 4):S503-S512. apoiada na economia ecológica, geografia crítica, sociologia e antropologia ambiental; e as abordagens pós-coloniais, em especial as epistemologias do Sul⁵5 Santos BS, Meneses MP. Epistemologias do Sul. 2ª ed. Coimbra: Almedina/CES; 2014.. Esta sintetiza a obra do sociólogo Boaventura de Sousa Santos em torno da reinvenção da emancipação social diante de uma crise civilizatória mais ampla da modernidade que articula três eixos de dominação, o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado, os quais afetam principalmente os povos do Sul Global. Este é compreendido enquanto metáfora do sofrimento dos povos e populações excluídos radicalmente por sua condição ontológica, sejam indígenas, negros, mulheres e comunidades LGBTQI+. Suas lutas são de resistência contra diferentes violências, mas também de reexistências pelo reconhecimento de outros modos de ser, viver, conhecer, produzir e se relacionar em sociedade e com a natureza. Na visão que propomos o desafio ético e epistemológico reside no diálogo entre ciência com outros saberes tradicionais, comunitários e populares. Isso implica no encontro sensível e engajado entre múltiplas linguagens e narrativas científicas, artísticas, poético-musicais e populares que integrem razão e afeto como base ética para o diálogo intercultural.

O artigo está organizado da seguinte forma: primeiro discutimos características e desafios da justiça social na atual crise. Na sequência aprofundamos as dimensões ecológicas e epistemológicas que estão relacionadas ao significado das justiças ambiental e cognitiva. Por fim, apresentamos uma breve reflexão sobre agendas e possibilidades para o campo da saúde coletiva.

Justiça social e a crise atual como crise das utopias

Desde o século XIX a economia política tem analisado a inter-relação entre processos econômicos, sociais e históricos voltados à utopia moderna de uma vida confortável, longa e prazerosa. Duas principais concepções utópicas foram desenvolvidas desde então⁶6 Santos BS. O Fim do Império Cognitivo. Coimbra: Almedina; 2018., ambas baseadas na crença do potencial emancipatório propiciada pela ciência e tecnologia, pelo contínuo aumento da produtividade e pelo crescente nível de organização da sociedade.

A primeira é a utopia liberal, assente na capacidade criativa da inovação tecnológica, da propriedade privada e do livre funcionamento das forças de oferta e procura que definem o mercado com suas “mãos invisíveis” que evitariam o caos. Já a utopia socialista, baseada originalmente em lutas sociais do século XIX e nos escritos de Karl Marx, reconhecia o potencial evolutivo do desenvolvimento das forças produtivas pelo capitalismo. Porém, diferente da visão liberal, assumia o caráter caótico do mercado e das desigualdades na distribuição das riquezas produzidas, cujas contradições seriam enfrentadas pela disputa antagônica de poder entre duas grandes classes sociais que marcam o conflito capital-trabalho. De um lado, as classes sociais burguesas e dirigentes favorecidas com a apropriação dos meios de produção e das riquezas, que hegemonicamente impõem processos econômicos, políticos e culturais de dominação. De outro, a classe trabalhadora, explorada e subalternizada nos processos de produção de mais valia, cujas contradições e lutas emancipatórias conformam a luta de classes num dado momento histórico e geopolítico na construção do socialismo. Seja numa perspectiva revolucionária ou reformista, a utopia socialista assume a construção de sociedades marcadas pelo controle coletivo dos meios de produção e pela ampla redistribuição de riquezas que resultariam em vidas mais plenas, longas e criativas.

Portanto, para diversos autores das ciências sociais críticas influenciados pela economia política e os trabalhos de Karl Marx⁷7 Polanyi K. A Grande Transformação. Rio de Janeiro: Ed. Campus; 2000.

8 Fraser N. Reenquadrando a justiça em um mundo globalizado. Lua Nova 2009; 77:11-39.^-99 Harvey D. 17 contradições e o Fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo; 2016., a crise contemporânea é inerente ao capitalismo. Isso ocorre devido à natureza instável dos conflitos que opõem seus objetivos de expansão e acumulação com as condições que os sustentam, seja o trabalho, a reprodução social, a natureza, a política e suas instituições.

Ambas as utopias, a liberal e a socialista, se desenvolveram e se confrontaram ao longo de todo o século XX, com diferentes processos políticos e econômicos que conformaram as diversas concepções e arranjos de Estado, de Direito, de democracia e de relações entre os países ou Estados Nacionais. Os acordos entre os países e o surgimento de organismos internacionais foram fortemente marcados pelas duas Guerras Mundiais do século XX, sendo que a última encerrou-se com o marcante episódio das bombas nucleares no Japão, que pela primeira vez na história colocou a tecnologia moderna como risco de destruição da civilização. Retornaremos a isso mais a frente.

O fim da II Guerra marcou a tensa divisão bipolar do mundo entre o bloco capitalista hegemonizado pelos EUA, acompanhado da Europa Ocidental e Japão, e o bloco socialista hegemonizado pela União Soviética, acompanhado pela China e Europa Oriental. Como diz Boaventura Santos¹⁰10 Santos BS. A difícil democracia - reinventar as esquerdas. São Paulo: Boitempo; 2016., o século XX começou com a disputa de duas grandes utopias, a liberal e a socialista, e o século XXI iniciou-se com uma profunda crise de ambas e várias distopias em curso. Estas têm crescido a reboque das diversas crises – política, econômica, democrática e de valores – e se disseminado no vazio de novas utopias, já que estas servem como sonhos ou guias que orientam transformações sociais emancipatórias. Por isso, reconhecer a crise das utopias implica um comprometimento com a reinvenção da emancipação social, das quais a saúde e a ecologia são dois componentes centrais relacionados à vida e ao bem estar. Reinventar a emancipação significa fortalecer esperanças por outros e melhores futuros, apontando alternativas concretas para reverter as diversas crises em andamento, as quais vêm se agravando nas últimas décadas.

A queda do muro de Berlim e o fim da União Soviética, com a forte inserção da potência econômica chinesa de origem socialista e estatal na lógica capitalista global, trazem pela primeira vez na modernidade pós-revolução soviética a primazia do modelo capitalista de larga escala como alternativa única de desenvolvimento econômico e social. Isso permitiu que as bases do pensamento neoliberal desenvolvidas após a II Grande Guerra se expandissem rapidamente sem fronteiras desde os anos 1990. A ideologia neoliberal expressa a atual fase hegemônica do capitalismo financeiro, e foi construída por grupos políticos, empresariais e acadêmicos cuja Escola de Chicago é seu maior emblema. Naomi Klein¹¹11 Klein N. A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; 2008. mostra como o neoliberalismo foi previamente experimentado em condições particulares de crise e violência, como a ditadura Pinochet no Chile, antes que alcançasse o poder nos anos 1980 com as eleições de Reagan nos EUA e Thatcher na Inglaterra.

Pelo menos duas dimensões podem ser destacadas na crise da justiça social em curso: (i) econômica, relacionada ao aumento do desemprego, da concentração do poder político e econômico das classes mais ricas, das grandes corporações transnacionais e do capital financeiro que passa a circular sem fronteiras ou restrições no mercado global; (ii) política e democrática, relacionada à incapacidade do Estado (executivo, legislativo e judiciário) em defender diversos direitos sociais e humanos reconhecidos após a II Grande Guerra, sendo aprisionado ao pensamento único pelas forças de mercado e midiáticas.

A crise política expressa a fragilização das democracias representativas que favorece o poder econômico e reduz a participação direta de cidadãos e organizações que classicamente atuaram pela justiça social, como sindicatos de trabalhadores. Alguns autores, desde os anos 1990, vêm alertando para os processos neoliberais que conduzem à anulação da política¹⁰10 Santos BS. A difícil democracia - reinventar as esquerdas. São Paulo: Boitempo; 2016.

11 Klein N. A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; 2008.^-1212 Oliveira F, Paoli MC. Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. São Paulo: Vozes; 1999., substituída por processos decisórios tecnocráticos e totalitários, o que permitiu a expansão de formas de manipulação de informações propiciadas pela mídia hegemônica e, nos últimos anos, pelas redes sociais.

Destacamos duas vertentes analíticas sobre a atual crise da justiça social provenientes de intelectuais críticos estadunidenses. Para David Harvey⁹9 Harvey D. 17 contradições e o Fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo; 2016., a crise atual reflete três contradições do capitalismo: as fundamentais, presentes em qualquer época ou lugar onde o capitalismo é hegemônico, como propriedade privada, capital e trabalho; as mutáveis, que se adaptam às circunstâncias e características onde se insere, como tecnologia, descartabilidade do trabalho, graus de competição, desigualdade, geopolítica, recursos naturais, liberdade e dominação; e por fim, as perigosas são aquelas que possuiriam o potencial de levar o capitalismo ao seu fim, como o crescimento infinito, a relação com a natureza e a alienação universal. Nessa perspectiva, a crise atual expressaria uma ampliação das contradições perigosas, sendo seu lado assustador a tênue linha entre o fim do capitalismo e o fim da própria humanidade e natureza tal qual a conhecemos.

A outra vertente é trabalhada por Nancy Fraser⁸8 Fraser N. Reenquadrando a justiça em um mundo globalizado. Lua Nova 2009; 77:11-39., ao lidar com questões que preocupam a esquerda quanto aos riscos do relativismo cultural pós-moderno e consequente alienação social. Como a grande maioria dos cientistas sociais contemporâneos, Fraser reconhece a relevância e o caráter emancipatório dos novos movimentos sociais, como o antirracismo, feminismo, movimentos LGBTQI+ e de grupos étnicos presentes principalmente no Sul Global. Contudo, para Fraser diversos movimentos da chamada nova esquerda tenderam a se afastar progressivamente da crítica ao capitalismo e o desafio implicaria a superação do dualismo entre o político/econômico e o cultural. O caminho passaria por um trabalho analítico e pragmático nas fronteiras entre economia e política, produção e reprodução, sociedade e natureza.

A resposta que este artigo fornece aos desafios colocados pelas duas vertentes corresponde às justiças ambiental e cognitiva como estratégia de reinvenção da emancipação.

Crise ecológica e justiça ambiental: desenvolvimento econômico, mercantilização e destruição da vida

Embora autores ecomarxistas como O´Connor¹³13 O'Connor M. Is capitalism sustainable? Political Economy and the Politics of Ecology. Guilfort: New York; 1994. e Foster¹⁴14 Foster JB. A ecologia de Marx: materialismo e natureza. Rio de Janeiro: Ed. Record; 2005. tenham indicado, como Marx já previa em seus trabalhos, a ruptura metabólica das economias capitalistas, apenas nas últimas décadas teóricos vinculados tanto ao pensamento liberal como crítico passaram a dedicar atenção ao significado e gravidade da crise ecológica¹⁵15 Porto MF, Martinez-Alier J. Ecologia política, economia ecológica e saúde coletiva: interfaces para a sustentabilidade do desenvolvimento e para a promoção da saúde. Cad Saude Publica 2017; 23(Supl. 4):S503-S512..

Dentre eles destaca-se Nikolas Georgescu-Roegen, considerado o principal precursor da economia ecológica¹⁶16 Georgescu-Roegen N. The Entropy Law and the Economic Process. Cambridge, MA: Harvard University Press; 1971., a qual se diferencia de economia ambiental baseada na economia neoclássica. Em seus trabalhos produzidos no pós II Guerra, ele afirmava que a sustentabilidade de qualquer economia deveria confrontar seus processos de produção e consumo com as leis da termodinâmica e os processos ecológicos de equilíbrio da natureza que fornecem suporte à vida¹⁷17 Georgescu-Roegen N. Energia e Mitos Econômicos. Economia-Ensaios, Uberlândia 1971; 19(2):7-51.. A economia e indústria modernas dos últimos dois séculos, ao se pautarem na contínua extração de recursos naturais e fontes de energia não renováveis, geravam um metabolismo social insustentável. Isso resultaria na expansão de processos entrópicos desorganizadores da vida, em oposição aos sintrópicos ou negentrópicos que constroem, organizam e regeneram a vida, o que viria a afetar diferentes ciclos relacionados aos solos, águas, ar e ao clima, afetando ecossistemas em escalas locais e planetárias. O extrativismo e o consumo não circular de materiais e energias de bases finitas e altamente poluentes elevariam o potencial entrópico.

Nos idos de 1970 Georgescu-Roegen¹⁷17 Georgescu-Roegen N. Energia e Mitos Econômicos. Economia-Ensaios, Uberlândia 1971; 19(2):7-51. chegou a indicar dois setores econômicos como grandes inimigos da sustentabilidade ambiental. O primeiro é a indústria de produção de armas, símbolo maior da ciência e da tecnologia a serviço da destruição e da morte. Seu objetivo é ampliar a capacidade de eliminar e/ou controlar oponentes em situações de conflito. As tecnologias bélicas modernas voltadas à destruição em massa concretizaram-se nas armas químicas da I Guerra Mundial e na bomba nuclear no final da II Guerra. A possibilidade de uma hecatombe nuclear inaugurou, pela primeira vez na história da humanidade, a consciência de que a destruição no curto prazo das condições de vida no planeta seria possível com um conflito generalizado com o uso de uma tecnologia bélica. Isso levou a um movimento pacifista anti-nuclear precursor do ecologismo, o qual resultou nos acordos de controle e não-proliferação de armas nucleares. Tratou-se de uma solução paradoxal e instável pouco discutida no presente, apoiada na tentativa de congelamento do poderio nuclear de um clube restrito de países, como Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China.

O segundo setor econômico é a indústria da moda, em verdade usada como metáfora da imposição da forma sobre o conteúdo, do consumismo exacerbado expresso na obsolescência programada a serviço do lucro, e não da vida. Ambos os setores, junto ao enorme poder que adquiriu o capital financeiro nas últimas décadas, articulam e radicalizam uma ética e estética da crise ecológica e da desumanização moderna. Atualmente vem se tornando claro que a tragédia ecológica não precisa de uma hecatombe nuclear; basta seguir o insustentável divórcio entre desenvolvimento econômico, científico e tecnológico com a natureza.

Torna-se cada vez mais evidente, ainda que com várias polêmicas científicas e disputas narrativas, o reconhecimento da crise ecológica, dos desastres associados e dos riscos ecológicos globais, sejam eles o aquecimento global decorrente de gases de efeito estufa como os combustíveis fósseis; as indústrias e tecnologias poluentes e seus efeitos nas águas, solos, ar e alimentos; a redução da biodiversidade e destruição dos ecossistemas; a crise hídrica em diversas cidades e regiões, dentre outros. O conceito de fronteiras planetárias¹⁸18 Rockström J, Steffen W, Noone K, Persson Ä, Chapin III FS, Lambin EF, Lenton TM, Scheffer M, Folke C, Schellnhuber HJ, Nykvist B, Wit CA, Hughes T, Leeuw S, Rodhe H, Sörlin S, Snyder PK, Costanza R, Svedin U, Falkenmark M, Karlberg L, Corell RW, Fabry VJ, Hansen J, Walker B, Liverman D, Richardson K, Crutzen P, Foley JA. A safe operating space for humanity. Nature 2009; 461:472-475. indica que alguns desses riscos já teriam ultrapassado os limites da irreversibilidade, com um cenário de crise ecológica que permanecerá nos próximos séculos, o que justifica a noção de antropoceno¹⁹19 Steffen W, Crutzen J, McNeill JR. The Anthropocene: are humans now overwhelming the great forces of nature? AMBIO 2007; 36(8):614-621., ou ainda capitaloceno.

Para além da visão mais estrita da ecologia, a noção de justiça ambiental incorpora as contribuições da ecologia política relacionadas à expansão e agravamento dos conflitos ambientais e territoriais protagonizados, de um lado, por agentes econômicos e governamentais que promovem o ‘desenvolvimento’. De outro, diversos sujeitos sociais resistem e constroem alternativas por meio de lutas que articulam comunidades atingidas por empreendimentos econômicos, movimentos sociais e diversos parceiros acadêmicos, institucionais e organizações de justiça ambiental que apoiam tais lutas.

As lutas por justiça ambiental articulam o enfrentamento simultâneo de desigualdades sociais e ambientais²⁰20 Martinez-Alier J, Anguelovski I, Bond P, Del Bene D, Demaria F, Gerber J-F, Greyl L, Haas W, Healy H, Marín-Burgos V, Ojo G, Porto M, Rijnhout L, Rodríguez-Labajos B, Spangenberg J, Temper L, Warlenius R, Yánez I. Between activism and science: grassroots concepts for sustainability coined by Environmental Justice Organizations. Journal of Political Ecology 2014; 21(1):19-60.. Tais lutas estão sempre inseridas em territórios concretos, com suas diferentes concepções e disputas sobre seus significados, recursos e alternativas, sendo um permanente desafio a conexão entre lutas territoriais localizadas com bandeiras coletivas e movimentos sociais mais amplos. Nos campos, movimentos sociais vinculados aos indígenas, quilombolas, camponeses e pescadores, com a importante presença de movimentos feministas, combatem o agronegócio, a mineração, a construção de barragens hidrelétricas e infraestruturas. Ao mesmo tempo propõem alternativas ligadas à proteção ambiental, reforma agrária e agroecologia, demarcação de terras indígenas e quilombolas, dentre outras. Nas cidades, movimentos das periferias urbanas e favelas questionam a cidade excludente, racista e não democrática que demarca zonas de sacrifício sem saneamento e transforma moradias de política social em ativos financeiros do mercado global²¹21 Rolnik R. Guerra dos Lugares: A colonização da terra e das moradias na era das finanças. São Paulo: Boitempo; 2017.. Propõem alternativas para a construção de cidades includentes, democráticas, plurais, sustentáveis e saudáveis.

Os conflitos ambientais e os movimentos por justiça ambiental confrontam, de um lado, o modelo de desenvolvimento e o conceito de progresso. Um enfoque socioambiental crítico²²22 Porto MF, Rocha DF, Finamore R. Saúde coletiva, território e conflitos ambientais: bases para um enfoque socioambiental crítico. Ciên Saude Colet 2014; 19(10):4071-4080. questiona o modelo de desenvolvimento hegemônico que se expandiu no Brasil nas últimas décadas. A noção desenvolvimento possui duas facetas que convivem de forma paradoxal ou complementar, agravando a crise ecológica e as injustiças ambientais com soluções paliativas como a economia verde. De um lado, o neodesenvolvimentismo relacionado à busca por crescimento econômico, geração de emprego, aumento do PIB e equilíbrio fiscal; de outro, o neoextrativismo voltado à exploração de recursos naturais e produção de commodities para o mercado global que explica a reprimarização da economia. No caso brasileiro, isso resulta na expansão do agronegócio com seus monocultivos de grande extensão, e da mineração que destrói ecossistemas para explorar jazidas finitas. Dessa forma, reduzem a importância de outros setores com maior potencial de gerar valor agregado, ciclos socioeconômicos mais sustentáveis e com menor impacto ambiental.

As lutas por justiça ambiental também entendem que as desigualdades e os conflitos ambientais estão relacionados não apenas a questões de classe social, incluem dimensões raciais, étnicas e de gênero. Isso permite articular a questão ecológica com o racismo ambiental contra negros, indígenas, outros povos e etnias, ou ainda a violência contra as mulheres.

Os movimentos por justiça ambiental formam um amplo mosaico de possibilidades e orientações, dependendo como a crítica ao modelo de desenvolvimento e questões raciais, étnicas e de gênero sejam incorporadas, e muitas vezes estabelecem pontes importantes com a quarta justiça que completa nossa proposta, a justiça cognitiva, que será discutida a seguir.

Justiça cognitiva: a irredutibilidade das dimensões ontológicas e epistemológicas para a emancipação social

A justiça cognitiva possui sua origem teórica e política nas chamadas abordagens pós-coloniais constituídas por um amplo e diverso conjunto de autores provenientes da Ásia, África e América Latina²³23 Miglievich-Ribeiro A. Por uma razão decolonial: Desafios ético-político-epistemológicos à cosmovisão moderna. Civitas 2014; 14(1):66-80.. Em nossa proposição, a ideia de justiça cognitiva complementa e complexifica as três justiças anteriores, fornecendo bases para construção de uma nova utopia que enfrente articuladamente o capitalismo, o colonialismo, o racismo e a violência que geram exclusões radicais. Ao mesmo tempo, a justiça cognitiva destaca os limites da ciência moderna e sua necessidade de ser confrontada por meio de diálogos entre diferentes sistemas de conhecimentos que possam contribuir para um mundo mais sustentável, equitativo e democrático.

Nossa visão de justiça cognitiva apoia-se fortemente na experiência de cooperação junto ao CES/Universidade de Coimbra, cujo Diretor, Boaventura de Sousa Santos, sistematiza sua obra na proposição das Epistemologias do Sul⁵5 Santos BS, Meneses MP. Epistemologias do Sul. 2ª ed. Coimbra: Almedina/CES; 2014.. Sua principal contribuição é repensar alternativas para a emancipação social no enfrentamento dos três eixos de dominação, o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado. Diversas lutas sociais caminham de forma desarticulada, e o principal desafio da reinvenção das utopias é ultrapassar a fragmentação das lutas dos vários grupos sociais oprimidos, sejam trabalhadores, negros, indígenas, camponeses, mulheres e comunidades LGBTQI+.

Todas as abordagens pós-coloniais baseiam-se em pelo menos duas perspectivas. Primeiro, a crítica à imposição da modernidade eurocêntrica, ocidental e capitalista como superior às alternativas existentes no chamado Sul Global. Trata-se de uma metáfora do conjunto de povos e regiões periféricas ao sistema-mundo capitalista²⁴24 Wallerstein I. Globalization or the age of transition? A long-term view of the trajectory of the world-system. Int Sociol 2000; 15(2):249-265. que continuam a sofrer os efeitos do colonialismo, mesmo com o fim das colônias. Suas cosmovisões e saberes são considerados primitivos e descartáveis, ou no máximo como expressões culturais, artísticas e religiosas subjetivas e exóticas.

A segunda perspectiva aponta para a relação indissociável entre dimensões ontológicas (expressões do ser humano, seja o que promove ou degrada a humanidade), epistemológicas (expressões do conhecimento, que nas sociedades modernas resultam na concepção da superioridade científica por sua pretensão de universalidade, objetividade e neutralidade) e políticas (expressões do poder, seja por via da dominação ou da emancipação). Mesmo reconhecendo seu importante papel, a ciência moderna e ocidental é questionada pelo seu atrelamento aos processos de dominação capitalista e a exclusão de outros saberes. As abordagens pós-coloniais abrem um amplo leque para desconstruções e alternativas para que as lutas sociais incorporem a dimensão epistemológica e apontem novas possibilidades e processos de emancipação, copresença e coexistência, os quais têm sido denominados por diferentes nomes, como descolonização do saber e do poder, e giro decolonial²³23 Miglievich-Ribeiro A. Por uma razão decolonial: Desafios ético-político-epistemológicos à cosmovisão moderna. Civitas 2014; 14(1):66-80.. Em sua proposição original pelo sociólogo indiano Shiv Visvanathan²⁵25 Visvanathan S. A Carnival for Science: Essays on science, technology and development. London: Oxford University Press; 1997., a justiça cognitiva buscou analisar as consequências destrutivas da ciência ocidental hegemônica sobre os países considerados “não desenvolvidos”, cujas cosmovisões, culturas e saberes são vistos como barreiras à modernidade e ao desenvolvimento.

Os sistemas de conhecimentos do Sul Global encontram-se fora dos paradigmas reconhecidos pela epistemologia dominante, sendo tratados como ‘senso comum’, ignorância, atraso, superstição ou mito, embora estejam profundamente vinculados aos sentidos da existência comunitária em diferentes dimensões. Por exemplo, existem vários saberes não científicos relacionados a concepções, filosofias e práticas envolvendo natureza, trabalho, meios de subsistência, relações sociais e interpessoais, saúde e espiritualidade. Portanto, a proposta de uma justiça cognitiva pode ser assumida como a busca de reconhecimento, legitimidade e direito à coexistência da enorme pluralidade de sistemas de conhecimentos existentes nos diversos povos e culturas. Tal busca implica a crítica ao paradigma dominante da ciência moderna que se assume como superior e critério único de verdade, rejeitando e invisibilizando outros sistemas de conhecimentos.

A justiça cognitiva foi incorporada como um dos conceitos fundamentais das epistemologias do Sul, junto com outros como linha abissal, ecologia de saberes, tradução intercultural, sociologias das ausências e das emergências. No livro que leva este nome⁵5 Santos BS, Meneses MP. Epistemologias do Sul. 2ª ed. Coimbra: Almedina/CES; 2014., as epistemologias do Sul são apresentadas como:

As exclusões radicais assumidas pelas epistemologias do Sul não se restringem às lutas redistributivas das riquezas geradas pelo “progresso” econômico, científico e tecnológico, assim como acesso a direitos universais. Essa perspectiva, presente na concepção hegemônica de justiça social, tem se mostrado insuficiente e impossibilitado compreender ou enfrentar intolerâncias e violências econômicas, simbólicas, de gênero, culturais ou religiosas que têm se proliferado no Brasil e no mundo.

As lutas por justiça cognitiva buscam visibilizar e reconhecer sujeitos, experiências, histórias, conhecimentos e culturas de povos e populações indígenas, negras/quilombolas, camponesas, mulheres, comunidades LGBTQI+, moradores de periferias urbanas, entre outros. Para fazer isso a justiça cognitiva carrega consigo outro componente, a justiça histórica, que implica o reconhecimento não apenas dos saberes e modos de existir dos povos excluídos radicalmente. Significa reconhecer os direitos das populações e povos massacrados no passado e no presente para que, nesse processo, haja a liberação dos sentimentos reprimidos contra as injustiças cometidas. Essa energia coletiva de liberação é central para a tolerância necessária ao diálogo que construa pontes entre o passado e o futuro, sem cairmos na polarização intransponível entre o moderno e o ancestral ou tradicional que se reflete no desencontro excludente entre saberes.

Breves apontamentos para descolonizar e reinventar a emancipação na saúde coletiva

Ao longo do artigo buscamos mostrar como a articulação entre as quatro justiças abre um leque de interpretações e possibilidades de novas agendas e ações para enfrentar a atual e multifacetada crise social. Para concluir, apresentamos, de forma breve, algumas questões para que a saúde coletiva, tal como propunha Sergio Arouca, prossiga seu projeto civilizatório, político e acadêmico. Acreditamos que a incorporação das justiças ambiental e cognitiva trazem elementos estratégicos para a construção de novas agendas emancipatórias, sem negar os principais compromissos assumidos pelas conquistas da reforma sanitária e o SUS.

Desde 2016 temos escrito artigos que incorporam dimensões ecológicas e epistemológicas que aprofundam conexões e alternativas para a saúde coletiva a partir de lutas pelas justiças ambiental e cognitiva. Por exemplo, para a vigilância da saúde no questionamento ao modelo de desenvolvimento e regulação pautado na noção de risco²⁶26 Porto MF. Pode a Vigilância em Saúde ser emancipatória? Um pensamento alternativo de alternativas em tempos de crise. Ciên Saude Colet 2016; 22(10):3149-3159.; para a construção de metodologias colaborativas sensíveis que incorporem linguagens artísticas, poéticas e populares no diálogo com a ciência para a transformação social²⁷27 Fasanello MT, Nunes JA, Porto MF. Metodologias colaborativas não extrativistas e comunicação: articulando criativamente saberes e sentidos para a emancipação social. RECIIS 2018; 12(4):1-19.; as implicações para as áreas de saúde, trabalho e ambiente na compreensão dos desastres industriais considerando as exclusões radicais contra negros, mulheres e pobres²⁸28 Porto MF, Sena BM. Repensando alternativas em Saúde do Trabalhador em uma perspectiva emancipatória. Rev Bras Saúde Ocup 2019; 44:e16.; e a proposição de uma promoção emancipatória para a saúde a partir de lutas nas cidades (favelados, sem teto e periferias) e nos campos (camponeses, indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais)²⁹29 Porto MF. Emancipatory promotion of health: contributions from Brazil in the context of the Global South. Health Promot Int 2019; 34(Supl. 1):i56-i64..

A integração das quatro justiças propostas permite apoiar distintas concepções e práticas de saúde a partir das perspectivas do Sul Global, seja no cuidado, assistência, planejamento, promoção, prevenção e vigilância em sua indissociável relação com a vida, a natureza, o ambiente, a cultura, o Estado, a democracia, a economia, a justiça e o território.

Para isso é necessário transpor barreiras impostas pelo saber biomédico, cujas tecnologias consideradas universais orientam-se pela medicalização e subordinação ao capital financeiro-médico-hospitalar, desprezando outros saberes e práticas. Estes incluem terapias holísticas, integrativas e complementares; conhecimentos e práticas de saúde indígena e no campo; os avanços da reforma psiquiátrica e da atenção básica em sua relação com processos de humanização, incluindo inúmeras expressões artísticas que humanizam e aumentam a capacidade de agenciamento dos sujeitos excluídos.

Georgescu-Roegen¹⁶16 Georgescu-Roegen N. The Entropy Law and the Economic Process. Cambridge, MA: Harvard University Press; 1971. observou há cerca de meio século, na construção da economia ecológica, algo que vários sábios tradicionais orientais e indígenas já vinham alertando como grande ameaça desde a invasão de seus territórios pelos ocidentais com suas economias, tecnologias e armas. Trata-se da ruptura com a natureza e com a noção de espiritualidade de diversas cosmologias consideradas primitivas e atrasadas pela modernidade. Para tais sábios, a chegada da modernidade resultaria na destruição dos rios, florestas, animais e, por fim, dos próprios humanos. Esse tempo parece ter chegado com o antropoceno¹⁹19 Steffen W, Crutzen J, McNeill JR. The Anthropocene: are humans now overwhelming the great forces of nature? AMBIO 2007; 36(8):614-621., e a construção de novas utopias com a ressignificação da emancipação social tem por desafio realinhar o fio da meada perdido pelo divórcio entre economia, tecnociência, natureza e sociedade.

Embora desprezada pela ciência materialista, a espiritualidade pragmática assumida por diferentes povos estão na base da sabedoria que produz sentidos e constrói pontes entre o exterior e o interior, o imanente e o transcendente, o pensamento e o afeto. Trata-se de dar continuidade ao pensamento emancipatório de Paulo Freire³⁰30 Freire P. Pedagogia da autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1996. e Orlando Fals-Borda³¹31 Fals Borda O. Uma sociologia sentípensante para América Latina. Bogotá: Siglo del Hombre Editores & Flacso; 2009., incorporando dimensões epistemológicas em sua relação com a vida, a ecologia, a saúde e a espiritualidade. Isso deveria implicar uma abertura para que a reinvenção da emancipação social dialogue com elementos e experiências perceptivas, afetivas e culturais presentes em inúmeras sociedades do Sul Global.

Referências

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