Prevalência de violência sexual e fatores associados entre estudantes do ensino fundamental – Brasil, 2015

Marconi de Jesus Santos Márcio Dênis Medeiros Mascarenhas Deborah Carvalho Malta Cheila Marina Lima Marta Maria Alves da Silva Sobre os autores

Resumo

O objetivo do estudo foi descrever e analisar fatores associados à violência sexual (VS) entre estudantes do ensino fundamental no Brasil. Analisaram-se dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) em 2015. Calculou-se a prevalência de VS total e desagregada segundo variáveis sociodemográficas, contexto familiar, saúde mental, comportamentos de risco, segurança e prática de atividade física. Estimaram-se as razões de chances (Odds Ratios – OR) de sofrer VS segundo variáveis associadas estatisticamente (p < 0,05) por meio de análise multivariada. A prevalência de VS foi de 4,0%. A VS entre escolares esteve associada a características como idade < 13 anos, sexo feminino, cor da pele preta, trabalhar, ser agredido por familiares, ter insônia, sentir-se solitário, não possuir amigos, consumir tabaco/álcool regularmente, ter experimentado drogas, ter iniciado atividade sexual, sentir-se inseguro na escola ou no trajeto escola-casa, ter sofrido bullying. Estudar em escola privada, possuir mãe com escolaridade de nível superior, morar com os pais e ter supervisão de familiares foram fatores protetores em relação à VS. Foi possível identificar vulnerabilidades dos estudantes frente à VS, o que pode apoiar pesquisadores, profissionais e famílias na prevenção deste tipo de violência.

Palavras-chave
Adolescentes; Saúde escolar; Violência sexual; Inquéritos epidemiológicos

Introdução

A violência sexual contra adolescentes é muito comum e prejudica a saúde e o bem-estar de milhões de jovens no mundo, os quais representam parcela significativa da população e que devem ser priorizados nas políticas públicas de prevenção deste agravo11. Minayo MCS. Conceito, teorias e tipologias de violência: a violência faz mal a saúde. In: Njaine K, Assis SG, Constantino P, organizadores. Impacto da violência na saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2009. p. 21-42.

2. Paludo SS, Schiro EDBD. Um estudo sobre os fatores de risco e proteção associados à violência sexual cometida contra adolescentes e jovens adultos. Estudos de Psicologia 2012; 17(3):397-404.
-33. Justino LCL, Nunes CB, Gerk MAS, Fonseca SSO, Ribeiro AA, Paranhos Filho ACP. Violência sexual contra adolescentes em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Rev Gaúcha Enferm 2015; 36(esp):239-246.. Devido à importância do assunto, é premente lançar um olhar atento para as situações de violência sexual vivenciadas pelos adolescentes em seu cotidiano, que ocorre tanto no meio intrafamiliar ou fora dele, como na escola ou em seu entorno11. Minayo MCS. Conceito, teorias e tipologias de violência: a violência faz mal a saúde. In: Njaine K, Assis SG, Constantino P, organizadores. Impacto da violência na saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2009. p. 21-42.,33. Justino LCL, Nunes CB, Gerk MAS, Fonseca SSO, Ribeiro AA, Paranhos Filho ACP. Violência sexual contra adolescentes em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Rev Gaúcha Enferm 2015; 36(esp):239-246.,44. Organização Mundial da Saúde (OMS). Relatório Mundial Sobre a Prevenção da Violência 2014. São Paulo: OMS; 2015..

Dentre os diferentes tipos de violência55. Dahlberg LL, Krug EG. Violence: a global public health problem. Cien Saude Colet 2006; 11(Supl.):1163-1178.,66. Krug EG, editor. World report on violence and health. Geneva: World Health Organization; 2002., o abuso sexual é definido como qualquer ato sexual ou tentativa de obtê-lo, comentários ou investidas sexuais indesejados, atos direcionados ao tráfico sexual ou, de alguma forma, voltados contra a sexualidade de uma pessoa usando coerção, praticados por qualquer pessoa independentemente de sua relação com a vítima, em qualquer cenário, inclusive em casa e no trabalho, mas não limitado a eles66. Krug EG, editor. World report on violence and health. Geneva: World Health Organization; 2002..

Nem sempre os danos físicos, psicológicos e sociais causados pela violência sexual contra adolescentes resultam em lesões, invalidez ou morte. Nesse sentido, suas consequências podem ser imediatas ou manifestar-se por anos após o ocorrido66. Krug EG, editor. World report on violence and health. Geneva: World Health Organization; 2002.,77. Modin CT, Cardoso TA, Jansen K, Konradt CE, Zaltron RF, Behenck MO, Mattos LD, Silva RA. Sexual violence, mood disorders and suicide risk: a populations-based study. Cien Saude Colet 2016; 21(3):853-860.. Muitas vítimas são crianças e jovens, e não sabem como se proteger, outras apesar de serem mais velhas, por convenções ou pressões sociais são forçadas a manterem silêncio e não buscam ajuda, causando maior sofrimento77. Modin CT, Cardoso TA, Jansen K, Konradt CE, Zaltron RF, Behenck MO, Mattos LD, Silva RA. Sexual violence, mood disorders and suicide risk: a populations-based study. Cien Saude Colet 2016; 21(3):853-860.,88. Hébert M, Lavoie F, Blais M. Post Traumatic Stress Disorder/PTSD in adolescent victims of sexual abuse: resilience and social support as protection factors. Cien Saude Colet 2014; 19(3):685-694..

Por muito tempo, a violência sexual fez parte de um tema de pesquisa negligenciado em quase todas as partes do mundo66. Krug EG, editor. World report on violence and health. Geneva: World Health Organization; 2002.. Porém, em razão de seus efeitos prejudicarem a vida das pessoas por um longo período, essa temática passou a ser investigada na contemporaneidade por tratar-se de um problema de saúde pública de grandes proporções. Sabe-se que, além do dano físico, pode levar ao consumo inadequado de bebidas alcoólicas e outras drogas, à depressão, ao suicídio, à evasão escolar, ao desemprego e a recorrentes dificuldades de relacionamento55. Dahlberg LL, Krug EG. Violence: a global public health problem. Cien Saude Colet 2006; 11(Supl.):1163-1178.

6. Krug EG, editor. World report on violence and health. Geneva: World Health Organization; 2002.

7. Modin CT, Cardoso TA, Jansen K, Konradt CE, Zaltron RF, Behenck MO, Mattos LD, Silva RA. Sexual violence, mood disorders and suicide risk: a populations-based study. Cien Saude Colet 2016; 21(3):853-860.

8. Hébert M, Lavoie F, Blais M. Post Traumatic Stress Disorder/PTSD in adolescent victims of sexual abuse: resilience and social support as protection factors. Cien Saude Colet 2014; 19(3):685-694.
-99. Kann L, McManus T, Harris WA, Shanklin SL, Flint KH, Hawkins J, Queen B, Lowry R, Olsen EO, Chyen D, Whittle L, Thornton J, Lim C, Yamakawa Y, Brener N, Zaza S. Youth Risk Behavior Surveillance-United States, 2015. MMWR Surveill Summ 2016; 65(6):1-174..

Ainda são escassos os estudos que estimam a prevalência de abuso sexual entre adolescentes escolares. Estudo recentemente realizado nos Estados Unidos da América apontou que 6,7% dos estudantes relataram ter sido forçados a manter relações sexuais contra sua vontade, sendo tal fato relatado em maior frequência entre meninas (10,3%) em relação aos meninos (3,1%)99. Kann L, McManus T, Harris WA, Shanklin SL, Flint KH, Hawkins J, Queen B, Lowry R, Olsen EO, Chyen D, Whittle L, Thornton J, Lim C, Yamakawa Y, Brener N, Zaza S. Youth Risk Behavior Surveillance-United States, 2015. MMWR Surveill Summ 2016; 65(6):1-174.. Em um estudo realizado com 6.709 alunos de escolas públicas de 10 capitais brasileiras verificou-se que 1,6% dos adolescentes entrevistados afirmaram ter sofrido violência sexual dentro da escola e 5,6% declararam saber que ocorreu violência sexual em seu entorno1010. Abramovay M, Castro MG, Silva AP, Cerqueira L. Diagnóstico participativo das violências nas escolas: falam os jovens. Brasília: FLACSO – Brasil, MEC; 2016.. Sabe-se que a exposição a fatores de risco à saúde é bem maior na fase da adolescência, período da vida em que se tem verificado a associação com múltiplos fatores que se potencializam e concorrem mutuamente para o fenômeno da violência sexual66. Krug EG, editor. World report on violence and health. Geneva: World Health Organization; 2002.,1111. Ribeiro IMP, Ribeiro AST, Pratese R, Gondolf L. Prevalência das várias formas de violência entre escolares. Acta Paul Enferm 2015; 28(1):54-59.,1212. Oliveira JR, Costa COM, Amaral MRT, Santos CA, Assis SG, Nascimento OC. Violência sexual e concorrências em crianças e adolescentes: estudo das incidências ao longo de uma década. Cien Saude Colet 2014; 19(3):759-771..

Frente à ausência de estimativas de abrangência nacional sobre abuso sexual entre adolescentes escolares, a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) incluiu a temática da violência sexual na edição de 2015, com o intuito de compreender melhor esse grave problema, bem como fornecer dados para planejar estratégias de enfrentamento. Assim, o artigo teve como objetivo descrever a prevalência de violência sexual entre adolescentes escolares e identificar fatores associados a este fenômeno.

Métodos

Estudo transversal, com dados oriundos da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) realizada em 2015. A PeNSE investigou questões sobre aspectos socioeconômicos, contexto familiar, prática de atividade física, experimentação e consumo de cigarro, álcool e outras drogas, saúde sexual e mental, segurança, entre outros aspectos. A população de estudo compreendeu estudantes de 13 a 17 anos de idade frequentando o 9° ano do ensino fundamental, por ser esta parcela etária considerada, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como referência para a realização de inquéritos com escolares e por essa série concentrar, no Brasil, mais de 80% dos alunos de 13 a 15 anos de idade1313. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, 2015. Rio de Janeiro: IBGE; 2016..

A amostra foi composta por escolares matriculados no 9° ano do ensino fundamental, no ano letivo de 2015, e freqüentando regularmente escolas públicas e privadas nas zonas urbanas e rurais, dimensionada para estimar parâmetros populacionais (proporções ou prevalências) em diversos domínios geográficos: os 26 municípios das capitais e o Distrito Federal, as 26 unidades da federação, as cinco grandes regiões e o Brasil, totalizando 53 estratos.

Em cada um dos 53 estratos formados foi dimensionada e selecionada uma amostra de escolas. Em seguida foi selecionada uma amostra de turmas em cada escola, obtendo-se uma amostra independente de estudantes em cada um dos estratos. Nesses estratos geográficos, foram criados 207 estratos de alocação com probabilidades proporcionais ao tamanho da escola. O tamanho da amostra de cada estrato geográfico foi calculado para fornecer estimativas de proporções de algumas características de interesse, com erro amostral máximo aproximado de 3% e nível de confiança de 95%. A amostra foi composta por 675 municípios, 3.160 escolas e 4.159 turmas. Foram aplicados 102.301 questionários, sendo 102.072 válidos e analisados.

A coleta de dados foi realizada entre abril e setembro de 2015, com uso de aparelhos do tipo smartphone, nos quais foram inseridos os questionários estruturados e autoaplicáveis. Os dados foram coletados nas escolas, durante o horário de aula dos alunos.

A prevalência de violência sexual foi obtida por meio da pergunta: “Alguma vez na vida você foi forçado(a) a ter relação sexual?” (categorias analisadas: Sim, Não). Além de estimar a prevalência de violência sexual na população estudada, foram identificadas associações deste fenômeno com outras variáveis sobre aspectos sociodemográficos, contexto familiar, saúde mental, comportamento de risco, segurança e prática de atividade física.

Inicialmente foi calculada a prevalência de violência sexual com seus respectivos intervalos de confiança de 95% (IC95%). Para verificar fatores associados, realizaram-se análises bivariadas com estimativas de Odds Ratio(OR) e seus respectivos IC95%, ao nível de significância de 0,05. Em seguida, realizou-se análise multivariada para o desfecho examinado inserindo no modelo as variáveis independentes que apresentaram associação com os desfechos em nível de significância inferior a 0,20, calculando-se os ORs ajustados (ORa) e seus respectivos IC95%. Todas as análises foram realizadas no programa SPSS, versão 20, utilizando-se procedimentos do Complex Samples Module, adequado para análise de dados obtidos por plano amostral complexo.

O estudo foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que regulamenta e aprova pesquisa em saúde envolvendo seres humanos.

Resultados

De acordo com a Tabela 1, é possível identificar a prevalência de violência sexual entre estudantes do 9° ano do ensino fundamental no Brasil em 2015 e sua associação aos aspectos explorados nesta análise. A prevalência de violência sexual total foi de 4,0%, sendo mais elevada entre os estudantes com < 13 anos de idade e com 16 e mais anos. As frequências significantemente mais elevadas de relato de violência sexual foram observadas entre estudantes do sexo feminino, cor da pela preta, de escolas públicas e filhos de mães sem escolaridade. A violência sexual foi relatada em maior proporção entre os estudantes que não moravam com mãe e/ou pai e entre aqueles que trabalhavam e que recebiam remuneração pelo trabalho (Tabela 1).

Tabela 1
Prevalência de violência sexual entre escolares do 9° ano do ensino fundamental e OR bruto, segundo aspectos sociodemográficos e variáveis do contexto familiar, saúde mental, comportamentos de risco, segurança e prática de atividade física. Brasil, 2015.

Quanto ao contexto familiar, o relato de violência sexual foi maior entre os estudantes que faltavam às aulas, não eram supervisionados pela família e entre aqueles agredidos por familiar. A violência sexual foi mais frequente entre os estudantes que relataram insônia, sentiam-se solitários e que não possuíam amigos. Esse tipo de violência foi mais relatado entre os estudantes com comportamentos de risco como tabagismo, ingestão de álcool, experimentação de drogas e iniciação sexual. Quanto ao contexto de segurança, a violência sexual foi mais frequente entre os estudantes que se sentiam inseguros no trajeto escola-casa, na própria escola, bem como nos que haviam sofrido bullying. Não houve diferença segundo prática de atividade física (Tabela 1).

A partir do cálculo do OR bruto (Tabela 1) e da análise multivariada com OR ajustado por todas as variáveis do modelo (Tabela 2), verificou-se que a chance de sofrer violência sexual foi maior entre os estudantes do sexo feminino e com < 13 anos de idade. Também foram identificados como fatores de risco para violência sexual ter cor de pele preta, ser filho de mãe sem escolaridade, trabalhar e ser agredido por familiares. No contexto da saúde mental, a chance de sofrer violência sexual foi maior para os estudantes que relataram insônia e entre os que relataram sentirem-se solitários ou não possuir amigos. Foram confirmados como fatores de risco para violência sexual entre estudantes o consumo regular de tabaco e álcool, a experimentação de drogas e a iniciação de atividade sexual. As chances de sofrer violência sexual foram maiores para os estudantes que se sentiam inseguros no trajeto escola-casa e na própria escola, bem como para aqueles que relataram ter sofrido bullying (Tabela 2).

Tabela 2
Fatores de risco associados à violência sexual entre escolares do 9° ano do ensino fundamental. Brasil, 2015.

Permaneceram como fatores associados e protetores em relação à ocorrência de violência sexual, estudar em escola privada, ser filho de mãe com escolaridade de nível superior, morar com mãe e/ou pai e ter supervisão familiar (Tabela 2).

Discussão

Qualquer pessoa pode sofrer violência sexual, independentemente de condições socioeconômicas, cor da pele ou cultura22. Paludo SS, Schiro EDBD. Um estudo sobre os fatores de risco e proteção associados à violência sexual cometida contra adolescentes e jovens adultos. Estudos de Psicologia 2012; 17(3):397-404.,1414. Trindade LC, Linhares SM, Vanrell J, Godoy DCA, Martins J, Barbas SM. Sexual violence against children and vulnerability. Rev Assoc Med Bras 2014; 60(1):70-74.. Contudo, alguns fatores podem estar associados à vulnerabilidade dos adolescentes a este tipo de violência. Os achados deste estudo mostram que adolescentes com idade inferior a 13 anos, do sexo feminino, com pele de cor preta, que exercem atividade remunerada apresentaram maior chance de serem vítimas de violência sexual. No entanto, estudar em escolas privadas e ter mãe com grau de escolaridade elevado apresentaram-se como fatores de proteção.

A relação entre sofrer violência sexual e idade demonstra que menores de 13 anos são mais vulneráveis a serem vitimizados, isto pode estar relacionado à questão de não saber como reagir diante dessa situação, falta de maturidade, não entender bem o que está acontecendo, vergonha e medo do agressor, aspectos confirmados por outros estudos66. Krug EG, editor. World report on violence and health. Geneva: World Health Organization; 2002.,1515. Lugão KV, Gonçalves GE, Gomes JM, Silva VP, Jacobson LSV, Cardoso CAA. Abuso sexual crônico: estudos de uma série de casos ocorridos na infância e na adolescência. DST – J Bras Doenças Sex Transm 2012; 24(3):179-182..

Em consonância a outras pesquisas1212. Oliveira JR, Costa COM, Amaral MRT, Santos CA, Assis SG, Nascimento OC. Violência sexual e concorrências em crianças e adolescentes: estudo das incidências ao longo de uma década. Cien Saude Colet 2014; 19(3):759-771.,1515. Lugão KV, Gonçalves GE, Gomes JM, Silva VP, Jacobson LSV, Cardoso CAA. Abuso sexual crônico: estudos de uma série de casos ocorridos na infância e na adolescência. DST – J Bras Doenças Sex Transm 2012; 24(3):179-182.

16. Assis SG, Gomes R, Oliveira TP. Adolescência, comportamento sexual e fatores de risco à saúde. Rev Saude Publica 2014; 48(1):43-51.

17. Facuri, CO, Fernandes AMDS, Oliveira K D, Andrade TDS, Azevedo RCSD et al. Violência sexual: estudo descritivo sobre as vítimas e o atendimento em um serviço universitário de referência no Estado de São Paulo, Brasil. Cad Saúde Pública 2013; 29(5):889-898.
-1818. Lima CA, Deslandes SF. Violência sexual contra mulheres no Brasil: conquistas e desafios do setor saúde na década de 2000. Saúde Soc 2014; 23(3):787-800., a maior prevalência de violência sexual no sexo feminino pode ser explicada por fatores culturais que, ao longo do tempo, colocam as mulheres em situações de abuso e desvalorização, condição perpetuada na sociedade. Por outro lado, registros de violência sexual entre adolescentes do sexo masculino podem aparecer em menor proporção que o feminino devido ao constrangimento, medo, estereótipos e vergonha dos pais e da sociedade, como demonstrado em uma pesquisa sobre a vulnerabilidade na adolescência o qual 3% dos meninos relataram ter sofrido violência sexual, sendo que apenas 33,3% procuraram assistência no setor saúde33. Justino LCL, Nunes CB, Gerk MAS, Fonseca SSO, Ribeiro AA, Paranhos Filho ACP. Violência sexual contra adolescentes em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Rev Gaúcha Enferm 2015; 36(esp):239-246..

Os adolescentes que trabalham estão mais vulneráveis a comportamentos de risco como usar álcool e outras drogas, ter relações sexuais1919. Giatti L, Campos MO, Crespo CD, Andrade SSCDA, Barreto SM. Labor in early life, vulnerability for health in Brazilian schoolchildren: National Adolescent School-based Health Survey (PeNSE 2012). Rev Bras Epidemiol 2014; 17(Supl. 1):17-30. e, inclusive, sofrerem violência sexual como apontado nesse estudo. Quanto maior a intensidade do trabalho, maior o tempo dos jovens em atividades consideradas de risco para violência sexual1919. Giatti L, Campos MO, Crespo CD, Andrade SSCDA, Barreto SM. Labor in early life, vulnerability for health in Brazilian schoolchildren: National Adolescent School-based Health Survey (PeNSE 2012). Rev Bras Epidemiol 2014; 17(Supl. 1):17-30..

Sofrer agressões de familiares e faltar às aulas sem a permissão dos pais está associado a sofrer violência sexual, enquanto morar com a mãe ou pai e receber supervisão familiar configuram-se como fatores de proteção. Nesse sentido, alguns estudos1414. Trindade LC, Linhares SM, Vanrell J, Godoy DCA, Martins J, Barbas SM. Sexual violence against children and vulnerability. Rev Assoc Med Bras 2014; 60(1):70-74.,2020. Justino LCL, Ferreira SRP, Nunes CB, Barbosa MAM, Gerk MADS, Freitas SLFD. Violência sexual contra adolescentes: notificações nos conselhos tutelares, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil. Rev Gaúcha Enferm 2011; 32(4):781-787. colocam o fato de os filhos que são acompanhados pelos pais estarem menos suscetíveis a sofrerem vários tipos de violência. Outros estudos22. Paludo SS, Schiro EDBD. Um estudo sobre os fatores de risco e proteção associados à violência sexual cometida contra adolescentes e jovens adultos. Estudos de Psicologia 2012; 17(3):397-404.,2121. Castro ML, Cunha SS, Souza DPO. Comportamento de violência e fatores associados entre estudantes de Barra do Garças, MT. Rev Saude Publica 2011; 45(6):1054-1061.,2222. Zappe JG, Dell Aglio DD. Variáveis pessoais e contextuais associadas a comportamentos de risco em adolescentes. J Bras Psiquiatr 2016; 65(1);44-52. demonstram que a violência sexual contra adolescentes é mais provável de ocorrer em um contexto familiar de negligência, desproteção, com predomínio de estilos parentais autoritários, relações de subordinação entre membros familiares e executada por pessoas próximas à vítima. Os resultados aqui apresentados confirmam esta perspectiva e evidenciam a importância das relações familiares saudáveis.

Dentre as variáveis de saúde mental, adolescentes que se sentem solitários, têm insônia e não possuem amigos, apresentaram maior chance de sofrerem violência sexual. Estudos22. Paludo SS, Schiro EDBD. Um estudo sobre os fatores de risco e proteção associados à violência sexual cometida contra adolescentes e jovens adultos. Estudos de Psicologia 2012; 17(3):397-404.,2121. Castro ML, Cunha SS, Souza DPO. Comportamento de violência e fatores associados entre estudantes de Barra do Garças, MT. Rev Saude Publica 2011; 45(6):1054-1061.,2222. Zappe JG, Dell Aglio DD. Variáveis pessoais e contextuais associadas a comportamentos de risco em adolescentes. J Bras Psiquiatr 2016; 65(1);44-52. relatam que o bom humor, alegria, felicidade e satisfação com a vida, são características de efeito positivo para a saúde mental e, portanto, possibilitam menos exposição a situações de tensão e violência, diminuindo riscos de envolver-se em circunstâncias favoráveis à violência. Logo, se a família protege o adolescente, seu desenvolvimento será pleno e saudável. Tem-se a importância das relações familiares na saúde mental dos escolares e a influência no psicológico, emocional e nas relações interpessoais dos adolescentes.

Em relação aos comportamentos de risco, o uso regular de álcool, experimentar drogas e a prática de relações sexuais também estão associados à violência sexual. A literatura77. Modin CT, Cardoso TA, Jansen K, Konradt CE, Zaltron RF, Behenck MO, Mattos LD, Silva RA. Sexual violence, mood disorders and suicide risk: a populations-based study. Cien Saude Colet 2016; 21(3):853-860. indica uma forte associação entre abuso sexual e episódios de depressão. Várias consequências psicossociais podem estar relacionadas ao abuso sexual a longo prazo, como distúrbios psicológicos, incluindo depressão, idéias suicidas, transtornos de ansiedade e transtornos de estresse pós-traumático (PTSD), bem como problemas de saúde física e de risco sexual77. Modin CT, Cardoso TA, Jansen K, Konradt CE, Zaltron RF, Behenck MO, Mattos LD, Silva RA. Sexual violence, mood disorders and suicide risk: a populations-based study. Cien Saude Colet 2016; 21(3):853-860.,88. Hébert M, Lavoie F, Blais M. Post Traumatic Stress Disorder/PTSD in adolescent victims of sexual abuse: resilience and social support as protection factors. Cien Saude Colet 2014; 19(3):685-694.,2323. Sasaki RSA, Leles CR, Malta DC, Sardinha LMV, Freire MDCM. Prevalência de relação sexual e fatores associados em adolescentes escolares de Goiânia, Goiás, Brasil. Cien Saude Colet 2015; 20(1):95-104.. Suporte materno e apoio dos pares contribuem para a diminuição do PTSD88. Hébert M, Lavoie F, Blais M. Post Traumatic Stress Disorder/PTSD in adolescent victims of sexual abuse: resilience and social support as protection factors. Cien Saude Colet 2014; 19(3):685-694.. Em um estudo2424. Malta DC, Mascarenhas MDM, Porto DL, Barreto SM, Morais Neto OLD. Exposição ao álcool entre escolares e fatores associados. Rev Saude Publica 2014; 48(1):52-62. sobre o consumo de álcool entre adolescente, comprovou-se que seu uso regular torna o indivíduo vulnerável a ser vitima de vários tipos de violência, entre elas a sexual22. Paludo SS, Schiro EDBD. Um estudo sobre os fatores de risco e proteção associados à violência sexual cometida contra adolescentes e jovens adultos. Estudos de Psicologia 2012; 17(3):397-404.,2121. Castro ML, Cunha SS, Souza DPO. Comportamento de violência e fatores associados entre estudantes de Barra do Garças, MT. Rev Saude Publica 2011; 45(6):1054-1061.,2323. Sasaki RSA, Leles CR, Malta DC, Sardinha LMV, Freire MDCM. Prevalência de relação sexual e fatores associados em adolescentes escolares de Goiânia, Goiás, Brasil. Cien Saude Colet 2015; 20(1):95-104., corroborando com os achados deste estudo.

As variáveis sentir-se inseguro para ir para a escola ou casa e na escola e sofrer bullying demonstraram associação com a violência sexual. O bullying comumente ocorrido no ambiente escolar e no seu entorno pode afastar os alunos provocando evasão escolar ou criando vínculos frágeis com a escola aumentando o risco de envolvimento em situações de violência sexual entre jovens já perseguidos ou fragilizados emocionalmente1010. Abramovay M, Castro MG, Silva AP, Cerqueira L. Diagnóstico participativo das violências nas escolas: falam os jovens. Brasília: FLACSO – Brasil, MEC; 2016.,2121. Castro ML, Cunha SS, Souza DPO. Comportamento de violência e fatores associados entre estudantes de Barra do Garças, MT. Rev Saude Publica 2011; 45(6):1054-1061..

Evidências disponíveis mostram que crianças e adolescentes vitimas de violência sexual enfrentam mais problemas de saúde, incorrem em gastos significativamente mais altos com atendimento de saúde, comparecem mais vezes aos serviços de saúde para consultas ao longo da vida, e registram internações em hospitais mais freqüentes e de maior duração do que aquelas que não sofreram violência44. Organização Mundial da Saúde (OMS). Relatório Mundial Sobre a Prevenção da Violência 2014. São Paulo: OMS; 2015..

Desigualdade econômica, uso indevido de bebidas alcoólicas e práticas parentais inadequadas aumentam a probabilidade de violência interpessoal e entre ela a violência sexual. Adolescentes que sofrem esse tipo de violência estão expostos a maior risco de envolver-se em comportamento agressivo e antissocial na vida adulta44. Organização Mundial da Saúde (OMS). Relatório Mundial Sobre a Prevenção da Violência 2014. São Paulo: OMS; 2015..

A prestação de serviços de alta qualidade para atendimento e apoio a vítimas é importante para reduzir traumas, ajudar na recuperação e prevenir novos atos de violência sexual. Qualquer estratégia abrangente de prevenção da violência deve identificar meios para atenuar esses riscos, ou fornecer proteção contra eles, inclusive por meio de políticas públicas e serviços específicos2525. Kappel VB, Gontijo DT, Medeiros M, Monteiro EMLM. Enfrentamento da violência no ambiente escolar na perspectiva dos diferentes atores. Interface (Botucatu) 2014; 18(51):723-735..

Para reduzir a vulnerabilidade dos jovens em relação à violência sexual, devem ser desenvolvidas estratégias como relacionamentos seguros, estáveis e protetores entre crianças, jovens e seus genitores e cuidadores; desenvolver em crianças e adolescentes habilidades para a vida; reduzir a disponibilidade e o uso nocivo do álcool, promover a igualdade de gênero, mudar normas culturais e sociais que apóiam a violência, criar programas de atendimento a vítima, incluindo identificação e cuidados44. Organização Mundial da Saúde (OMS). Relatório Mundial Sobre a Prevenção da Violência 2014. São Paulo: OMS; 2015..

Conclusão

Os resultados deste estudo indicam que a violência sexual entre adolescentes escolares está associada a características individuais como idade < 13 anos e ≥ 16 anos, sexo feminino, cor da pele preta, trabalhar, ser agredido por familiares, ter insônia, sentir-se solitário, não possuir amigos, consumir tabaco e álcool regularmente, ter experimentado drogas e ter relações sexuais, sentir-se inseguro no trajeto escola-casa e na própria escola e ter sofrido bullying. Tais associações podem apoiar profissionais da saúde, segurança, educação, pais e comunidade na busca de medidas para o enfrentamento e prevenção deste tipo de violência.

Espera-se que os dados possam servir de apoio para subsidiar políticas públicas sobre a violência sexual, tendo em vista que oferecem indicadores que podem contribuir para o desenvolvimento de ações intersetoriais e interdisciplinares. Ressalta-se a necessidade de outros estudos para melhor entendimento da complexidade do fenômeno da violência sexual.

Referências

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Histórico

  • Recebido
    28 Maio 2017
  • Revisado
    10 Jun 2017
  • Aceito
    12 Jun 2017
  • Publicação
    Fev 2019
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