Do espírito na saúde: oferta e uso de terapias alternativas/complementares nos serviços de saúde pública no Brasil

Of the spirit in health: supply and use of alternative/complementary therapies in public health services in Brazil

Raquel Littério de Bastos Sobre o autor
Toniol, R. . Do espírito na saúde: oferta e uso de terapias alternativas/complementares nos serviços de saúde pública no BrasilSão Paulo: LiberArs, 2018

A capa do livro Do espírito na saúde é o prenuncio do encontro com uma bela obra e com a escrita arrojada do antropólogo Rodrigo Toniol. Inspirado no manifesto escrito pelo pintor russo Wassily Kandinsky, intitulado Do espiritual na arte , Toniol parte do mesmo locus amoenus , onde a ideia de espiritualidade é a categoria central encarnada para o movimento abstracionista no início do século XX, emblemática da modernidade desencantada no Ocidente, onde a espiritualidade não é uma forma marginal de resistência à modernidade secular, mas é parte do próprio projeto moderno, sendo a emergência do termo um de seus índices e uma chave fundamental para compreendê-lo, como um conceito historicamente situado e produto de processos discursivos 11. Veer PVD. The modern spirit of Asia: the spiritual and the secular in China and India . Princeton: Princeton University Press; 2013 . . Para Toniol, assumir essa postura analítica é a condição para atender ao chamado de Peter van der Veer 22. Veer PVC. Spirituality in modern society. Social Research: An International Quarterly , 2009. [periódico na Internet]. 2009r [acessado 2018 Fev 12]; 76(4), [cerca de 24p]. Disponível em: http://www.urbanlab.org/articles/van_der_Veer_Social-Research-1097-1120.pdf
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a atentarmos para “a política da espiritualidade”, isto é, para o modo pelo qual essa categoria produz realidades, agencia atores e mobiliza instituições.

Do espírito na saúde procura remeter fundamentalmente à cadeia de associações que articula PICs, espiritualidade e saúde. Eis aí uma das principais contribuições deste livro. O ponto de partida são os documentos normativos que em 2006 oficializaram no Brasil a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPICs). O autor esteve atento a três questões: as discussões que resultaram nas orientações seguidas no Rio Grande do Sul; o modo como essa política vinha sendo aplicada no cotidiano; e o caráter estatal das assim chamadas “práticas integrativas e complementares” (PICs). Afirma que as PICs não devem ser consideradas de forma unívoca, pois são plurais e estão situadas em um delicado equilíbrio estabelecido entre hierarquização e legitimação daquilo que é categorizado como “complementar e integrativo”, principalmente quando são analisadas com referências a outros países e documentos internacionais sobre os efeitos do reconhecimento social da categoria “espiritualidade”. No entanto, a etnografia multissituada de Toniol não objetiva justapor ou comparar os processos, o interesse está em como esses processos se instituem.

O livro demonstra como o caráter estatal das PICs se articula com outras forças, como as definições estabelecidas por agências supranacionais e as decisões de eventos de que participam atores da sociedade civil e se desdobram em diversos âmbitos, com estados e municípios produzindo normatividades que, se estão apoiadas nas diretrizes federais, não deixam de gerar novas definições para as PICs. Do espírito na saúde dedica-se, portanto, a estabelecer as formas e as implicações da consideração da “espiritualidade” em políticas e práticas estatais de saúde, constatando a variedade de sentidos e de lugares atribuídos à espiritualidade.

O primeiro eixo articulador do livro abrange os capítulos 1, 2 e 3, e trata da invenção das práticas integrativas e complementares . A partir dela Toniol assinala a emergência dessa categoria englobante como resultado de um extenso processo burocrático, mediado por leis, regulações e políticas, que criou um regime particular para o enquadramento de algumas terapias alternativas/complementares. No capítulo 1, detalha as situações em meio às quais circula a pesquisa em que baseia o livro. No capítulo 2 estão as preciosas narrativas etnográficas das reuniões, realizadas quinzenalmente na sede da Secretaria Estadual da Saúde entre junho de 2012 e dezembro de 2013, as quais congregavam a comissão responsável por produzir a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares do Rio Grande do Sul. Nesse capítulo o autor demonstra como inventar as PICs não é somente um ato burocrático, orientado pela razão técnica, mas também é um processo envolvendo sujeitos, que estabelecem relações particulares com essas terapias, extrapolando os textos políticos. No capítulo 3, a espiritualidade aparece como possibilidade – acionada ou não – no âmbito de discussões referidas à noção de “ciência”, situada nas narrativas etnográficas sobre as diferenças nos atendimentos. Ressalto que a intenção do autor estava em explicitar, neste capítulo, como essas diferenças são instituídas na prática cotidiana dos atendimentos, estando menos interessado em demarcar as divergências ontológicas entre biomedicina e MTC.

O segundo eixo da obra compreende dois capítulos dirigidos ao tema dos vínculos entre espiritualidade, PICs e saúde. A pergunta que pauta os capítulos 4 e 5 é o que pode a espiritualidade? Ela ilustra claramente uma parte da variedade de realidades com que se articula a institucionalização da espiritualidade. O primeiro momento acompanha um contexto hospitalar onde a oferta de reiki associada ao tratamento quimioterápico depende de sua distinção com respeito à “religião”. O segundo momento mostra como a contratação do que seriam “experts da espiritualidade” entrelaça-se com a presença de agentes e de referências marcados pela religião, reforçando a hegemonia católica. Ao mesmo tempo, o ponto de vista de certos pacientes pode considerar o reiki como algo “religioso”, ao passo que o atendimento parapsicológico é divulgado de forma a apagar as conexões com o catolicismo local. Toniol considera a existência da espiritualidade como dependente de uma relação variável com domínios categorizados como “religião” e como “ciência”, articulada ainda a quadros que envolvem a organização e a formação dos profissionais e a autorização de saberes necessariamente associados ou afetados pelo aval do Estado.

E será a partir dos casos dos atendimentos realizados na pequena cidade de Severiano de Almeida, no interior do Rio Grande do Sul, que Toniol irá privilegiar as reflexões sobre quem pode dizer o que é espiritualidade quando ela se torna um assunto de saúde. Nesta reflexão ao autor critica um “behaviorismo epistemológico” dos cientistas sociais da religião ao imputar a categoria Nova Era em suas etnografias, onde o emprego sistemático de certa linguagem analítica aprisiona a multiplicidade das realidades observadas na ficção criada para descrevê-las. Contudo, o objetivo do livro não é negar a relevância histórica que a associação dessas práticas com a Nova Era teve para a popularização das terapias alternativas no Brasil. Trata-se, ao invés disso, de não presumir essa relação fazendo dela um a priori analítico. O modo de designar essas práticas terapêuticas tem importância por dois motivos principais: em primeiro lugar, porque o emprego de certas categorias englobantes inscrevem prontamente as práticas analisadas em determinadas perspectivas teóricas – esse é o caso ao designá-las como “racionalidades médicas”, por exemplo; em segundo lugar, porque alguns desses termos são sumariamente rejeitados por parte de “seus praticantes” – por exemplo, entre acupunturistas e médicos antropósofos 33. Bastos RL. Corpo e Saúde na Antroposofia: bildung como cura [tese]. São Paulo: Universidade Federal de São Paulo; 2016 . que recusam a categoria “terapia alternativa” porque ela instauraria uma relação de divergência com a “terapia principal”. A etnografia de Toniol dá visibilidade aos agentes envolvidos e as formas como definem essas práticas, diferenciando e estabelecendo fronteiras entre a categoria espiritualidade com relação a outras, como a religião e a ciência.

Por fim, Toniol buscar identificar e descrever como a legitimação da ideia de que “espiritualidade faz bem para a saúde” transfere-se para o cotidiano dos atendimentos nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta busca, desloca a centralidade de perguntas como o que é espiritualidade? e prioriza reflexões sobre quem pode dizer o que é espiritualidade quando ela se torna um assunto de saúde? A relevância desse debate tem uma dupla justificativa. Primeiro porque, ao longo dos dois anos de trabalho de campo, o autor se deparou diversas vezes com terapeutas holísticos que, incorporados ao SUS, por meio das políticas de práticas integrativas e complementares, eram reconhecidos como especialistas em espiritualidade. Segundo, porque, para alguns profissionais e gestores, as próprias práticas integrativas e complementares são o caminho mais viável para “organizar o mundo espiritual da pessoa”. Nas palavras do autor: Fecha-se assim um circuito de argumentos que converte as PICs em terapias do espírito e os terapeutas em especialistas da espiritualidade . A ideia de expertise para tratar dos especialistas em espiritualidade, daqueles que, em nome da saúde, podem falar sobre espiritualidade.

Do espírito na saúde é uma obra de extrema relevância para o campo da saúde coletiva, pois analisa de forma articulada e provocativa o potente discurso da associação entre espiritualidade e saúde no campo da oferta terapêutica aberto pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Destaco a relevância dos resultados desta etnografia ao encontrar uma associação das PICs e de seus especialistas com o discurso que sentencia que “espiritualidade é saúde”, legitimando as produções das ciências médicas, assim como se ampara em referenciais religiosos. As possibilidades de justificar o par de conceitos “espiritualidade” e “saúde” são múltiplas. A categoria espiritualidade opera uma espécie de canal aberto capaz de conectar ciência, religião e Estado, ao mesmo tempo que é uma categoria tensional, que mobiliza discursos, instituições e sujeitos que disputam o domínio sobre ela e o seu sentido.

Referências

  • 1
    Veer PVD. The modern spirit of Asia: the spiritual and the secular in China and India . Princeton: Princeton University Press; 2013 .
  • 2
    Veer PVC. Spirituality in modern society. Social Research: An International Quarterly , 2009. [periódico na Internet]. 2009r [acessado 2018 Fev 12]; 76(4), [cerca de 24p]. Disponível em: http://www.urbanlab.org/articles/van_der_Veer_Social-Research-1097-1120.pdf
    » http://www.urbanlab.org/articles/van_der_Veer_Social-Research-1097-1120.pdf
  • 3
    Bastos RL. Corpo e Saúde na Antroposofia: bildung como cura [tese]. São Paulo: Universidade Federal de São Paulo; 2016 .

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Mar 2019
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: revscol@fiocruz.br