Resumo

Os cursos de pós-graduação stricto sensu foram regulamentados com o objetivo de fomentar a formação de docentes universitários e pesquisadores para atender à expansão do ensino superior e estimular o desenvolvimento da pesquisa. Hoje, a pós-graduação brasileira ultrapassa os limites da academia, especialmente após a instituição dos mestrados e dos doutorados profissionais. Este é um estudo documental, que incluiu relatórios de gestão da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), assim como produções bibliográficas e técnicas institucionais. A ESCS atualmente oferta três programas de pós-graduação stricto sensu: Mestrado Profissional em Ciências para a Saúde, Mestrado Acadêmico em Ciências da Saúde e Mestrado Profissional em Saúde da Família (ProfSaúde). A experiência da ESCS representa um esforço de integração ensino, pesquisa e assistência, no qual se destaca a preocupação em desenvolver a interface com as políticas públicas de saúde. Todavia, o ambiente institucional é complexo por ser uma instituição de ensino superior vinculada a uma Secretaria de Estado de Saúde, o que favorece o desenvolvimento pleno do potencial crítico, criativo e humanístico dos docentes e discentes. Porém, por outro lado, desafia a consistência científica e a característica disruptiva de seus produtos e processos.

Palavra-chave
Educação; Programas de pós-graduação em saúde; Ciências da saúde

Introdução

A formação de pessoal qualificado para atividades profissionais, de ensino e de pesquisa que sejam capazes de gerar inovações e de se adaptar aos constantes avanços da tecnologia é fundamental para o progresso de uma nação. Em 1965, por meio do Parecer Newton Sucupira (Parecer n^o 977/65), os cursos de pós-graduação stricto sensu foram regulamentados no Brasil com o objetivo de fomentar a formação de docentes universitários e pesquisadores competentes que pudessem atender à expansão do ensino superior e estimular o desenvolvimento da pesquisa nacional. No ano de sua regulamentação, existiam no Brasil, 27 cursos de mestrado e 11 de doutorado. Desde então, houve um crescimento expressivo da pós-graduação brasileira, havendo 3.620 programas de mestrado (103 no Distrito Federal) e 1.954 programas de doutorado (70 no Distrito Federal) já no ano de 2014, representando um aumento de 205% somente em 19 anos¹1. Balchevsky E. A pós-graduação no Brasil: novos desafios para uma política bem-sucedida. In: Brock C, Schwartzman S, organizadores. Os desafios da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; 2005. p. 275-304.

2. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Mestres e Doutores 2015: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos; 2016.

3. Vieira FM, Fukaya RJ, Kunz I. Determinantes das atividades de pesquisa e pós-graduação nas universidades federais brasileiras. RBPG 2015; 12(29):625-646.-⁴4. Novaes HMD, Werneck GL, Cesse EAP, Goldbaum M, Minayo MCS. Pós-Graduação senso estrito em Saúde Coletiva e o Sistema Único de Saúde. Cien Saude Colet 2018; 23(6):2017-2025..

Hoje, a pós-graduação brasileira ultrapassa os limites da formação voltada apenas para a academia, especialmente após a instituição dos cursos de mestrado profissional, em 1999, e do doutorado profissional, em 2017, que possuem como característica primordial a formação de profissionais de nível elevado com perfil para o setor produtivo e para outras atividades da sociedade que não possuem o ensino e a pesquisa como atividades principais²2. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Mestres e Doutores 2015: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos; 2016.,⁵5. Almeida MCP, Rodrigues RAP, Furegato ARF, Scochi CGS. A pós-graduação na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto-USP: evolução histórica e sua contribuição para o desenvolvimento da enfermagem. Rev Lat Am Enfermagem 2002; 10(3):276-287..

Embora o Distrito Federal seja a unidade da federação com o maior número de mestres e doutores por habitantes (18,0 mestres para cada 1.000 habitantes e 5,4 doutores para cada 1.000 habitantes em 2012), ainda há uma grande demanda dos profissionais por essa qualificação, especialmente na área da saúde, onde a formação de profissionais com um perfil compatível com as necessidades de um modelo assistencial e da atenção à saúde que atenda os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) é primordial para a consecução de um modelo universal e equânime conforme os preceitos constitucionais²2. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Mestres e Doutores 2015: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos; 2016.,⁶6. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Mestres 2012: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos; 2013..

Nesse contexto, este artigo possui como objetivo refletir acerca da experiência e das contribuições dos cursos de pós-graduação stricto sensu da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) no Distrito Federal⁴4. Novaes HMD, Werneck GL, Cesse EAP, Goldbaum M, Minayo MCS. Pós-Graduação senso estrito em Saúde Coletiva e o Sistema Único de Saúde. Cien Saude Colet 2018; 23(6):2017-2025.,⁶6. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Mestres 2012: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos; 2013.,⁷7. Vilela RQB, Batista NA Mestrado Profissional em Ensino na Saúde no Brasil: avanços e desafios a partir de políticas indutoras. RBPG 2015; 12(28):307-331..

Metodologia

Trata-se de um estudo documental, que incluiu relatórios de gestão produzidos pela ESCS e por sua fundação mantenedora, a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), projetos políticos pedagógicos dos cursos da ESCS, regimentos internos dos programas de pós-graduação institucionais, e relatórios dos programas de pós-graduação encaminhados pela ESCS à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), como aplicativos de propostas de cursos novos e dados inseridos na Plataforma Sucupira, assim como produções bibliográficas e técnicas referentes ao tema, como artigos científicos, dissertações e teses, até novembro de 2018. Esse material serviu para compor o corpus do trabalho cujos resultados são apresentados em duas partes. Na primeira, são descritos os programas de pós-graduação stricto sensu com estudantes certificados pela ESCS. Na segunda, são detalhados os programas de pós-graduação stricto sensu desenvolvidos em parcerias e com certificação de outras instituições de ensino superior.

Resultados

Programas de pós-graduação stricto sensu com estudantes certificados pela ESCS

A ESCS atualmente oferta 3 cursos de pós-graduação stricto sensu: Mestrado Profissional em Ciências para a Saúde, Mestrado Acadêmico em Ciências da Saúde e Mestrado Profissional em Saúde da Família (ProfSaúde)⁸8. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Relatório de atividades 2018 [internet] 2018. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: http://www.fepecs.edu.br/arquivos/RAFepecs32018.pdf
http://www.fepecs.edu.br/arquivos/RAFepe... :

1. Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Ciências para a Saúde na Área de Enfermagem da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), autorizado por meio da Portaria nº 1.324, de 08/11/2012 – MEC. Esse curso é resultado da demanda da Secretara de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) para qualificação dos profissionais inseridos nos serviços de saúde do SUS, e visa oferecer formação acadêmica interdimensional/interdisciplinar de forma a capacitar profissionais a produzir e utilizar conhecimentos na área de Qualidade de Assistência à Saúde, nas linhas de trabalho de Qualidade na Assistência à Saúde da Mulher e do Idoso, com vistas à melhoria da qualidade de vida e atendimento a essas populações. Seus objetivos específicos são: (a) formar mestres em Ciências para a Saúde para o exercício de uma prática profissional e acadêmica com qualificação para desenvolver atividades de ensino e de pesquisa que contribuam para a produção de conhecimentos no âmbito do serviço, (b) qualificar profissionais para o exercício da docência no campo da saúde, (c) formar pesquisadores capazes de criar, adaptar ou modificar, de modo dinâmico, a teoria e a construção constante de novos saberes em saúde, (d) desenvolver pesquisa científica que contribua com a produção de conhecimento na área da Saúde do Idoso e da Saúde da Mulher e com o aprimoramento da ação profissional e acadêmica, (e) aprimorar as práticas profissionais com vistas ao entendimento amplo e interdimensional do processo de envelhecimento e para o atendimento das necessidades de atenção à saúde da mulher em seus diferentes momentos, (f) produzir, utilizar e difundir conhecimentos na área de Saúde do Idoso e Saúde da Mulher, (g) contribuir para o aprimoramento do planejamento e da gestão em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e (h) contribuir, no âmbito do SUS, para o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão do processo de formação profissional e da educação permanente articulados aos processos de trabalho em saúde, em todos os níveis e etapas. O programa foi iniciado em 2012. Atualmente, encontra-se na sétima turma. Os egressos do Mestrado Profissional em Ciências para a Saúde somaram 63 titulados até o final de 2017, sendo 33 médicos (52,38%), 12 enfermeiros (19%), 6 nutricionistas (9,52%), 4 fisioterapeutas (6,35%), 4 psicólogos (6,35%), 3 odontólogos (4,76%) e 1 assistente social (1,59%), todos servidores públicos atuantes no SUS⁹9. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Relatório quadrienal – Educação e pesquisa no complexo educacional FEPECS: pessoas, lugar, tempo e movimento. [internet] 2014. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: https://vdocuments.mx/relatorio-quadrienal-2011-2014.html
   https://vdocuments.mx/relatorio-quadrien... . Todos os egressos são profissionais de saúde da SES-DF. Destes, 6 atuam como docentes dos cursos de graduação, 12 como preceptores dos programas de residência da SES-DF e da ESCS e 2 como docentes da Escola Técnica de Saúde de Brasília.

2. O Mestrado Acadêmico em Ciências da Saúde na Área Medicina I da CAPES apresenta estrutura multidisciplinar em consonância com o perfil predominante dos Programas e Cursos de Pós-Graduação da Área Medicina I. A proposta de criação do curso foi submetida para avaliação e aprovada em 25 de abril de 2016 pela CAPES, tendo o curso iniciado em 04 de abril de 2017 com o ingresso da primeira turma de mestrandos. Pauta-se pela interdisciplinaridade, visto que a geração do conhecimento com impacto relevante na saúde depende da interação de saberes variados, o que exige a atuação de profissionais com experiências e conhecimentos distintos. A busca de excelência acadêmica e o compromisso com a atividade de pesquisa são elementos norteadores do curso. Seu objetivo geral é a formação de pessoal qualificado em nível elevado para o exercício das atividades de ensino, pesquisa e extensão nos diversos campos do conhecimento das Ciências da Saúde, oferecendo condições de aprimoramento de suas competências para a pesquisa e o ensino, com vistas a contribuir para o desenvolvimento local, regional e nacional. São objetivos específicos: (a) formar profissionais éticos e com senso crítico científico para o exercício de uma prática acadêmica e profissional com qualificação para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão; (b) qualificar profissionais para o exercício da docência no campo do conhecimento das Ciências da Saúde; (c) formar pesquisadores capazes de criar, adaptar ou modificar, de modo dinâmico, a teoria e a construção constante de novos saberes em saúde; (d) desenvolver pesquisa científica que contribua para a produção de conhecimento nas áreas das Ciências da Saúde e o aprimoramento da ação profissional e acadêmica; (e) produzir, utilizar e difundir conhecimentos de alta qualidade e com relevância no campo das Ciências da Saúde; (f) contribuir para o aprimoramento da formulação de políticas, da gestão e do planejamento em saúde; (g) contribuir para o aperfeiçoamento de políticas, da gestão e do planejamento do processo de formação profissional e da educação nas profissões da área de saúde; (h) reunir um corpo de docentes, pesquisadores e discentes de diversas áreas do conhecimento para contribuir com o avanço científico e tecnológico do país, particularmente do Distrito Federal e da região Centro-Oeste; (i) gerar novos produtos, patentes e processos de produção para o setor produtivo do país; e (j) fomentar a produção de conhecimento para o fortalecimento das ações comprometida com os avanços tecnológicos e as políticas de saúde visando à qualidade na assistência à saúde no Distrito Federal e no Brasil. A segunda turma teve início em 2018 e está previsto que os primeiros egressos finalizem suas dissertações ainda em 2018⁸8. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Relatório de atividades 2018 [internet] 2018. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: http://www.fepecs.edu.br/arquivos/RAFepecs32018.pdf
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3. Mestrado Profissional em Saúde da Família (ProfSaúde) é uma proposta de curso em rede nacional liderada pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e que conta com a retaguarda do Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), instituição que tem por finalidade atender às necessidades de capacitação e educação permanente dos trabalhadores do SUS, por meio do desenvolvimento da modalidade de educação a distância na área da saúde. A proposta foi apresentada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e é apoiada pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) e pela Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM). São 18 instituições de ensino associadas, sendo elas: Fundação Oswaldo Cruz, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense, Universidade Estadual Paulista, Universidade Federal Paulista, Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Sul da Bahia, Universidade Federal de Pelotas, Universidade de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Universidade Federal de Rondônia, Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal do Piauí, Universidade Federal do Paraná, Universidade Estadual de Montes Claros, Universidade Estadual do Amazonas e Escola Superior de Ciências da Saúde. Os objetivos do programa são formar profissionais de saúde para exercerem atividades de docência, preceptoria e gestão, (2) formar profissionais de saúde para exercerem atividades de investigação e de ensino nas unidades de saúde; (3) fortalecer as atividades de produção do conhecimento e ensino na Saúde da Família nas diversas regionais do país; (4) qualificar o profissional do Programa Mais Médicos para o trabalho no Saúde da Família/AB, (5) articular elementos da educação, atenção, gestão e investigação no aprimoramento da ESF; e (6) estabelecer uma relação integradora entre o serviço de saúde, os trabalhadores e os usuários. O programa foi iniciado em 2017 e está previsto que os primeiros egressos finalizem suas dissertações em 2019. Atualmente, encontra-se no processo seletivo da segunda turma (com início em 2019) e já há previsão de 3 outras turmas (2 para médicos pelo Programa Mais Médicos e 1 Multiprofissional) com financiamentos do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação⁸8. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Relatório de atividades 2018 [internet] 2018. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: http://www.fepecs.edu.br/arquivos/RAFepecs32018.pdf
   http://www.fepecs.edu.br/arquivos/RAFepe... ,⁹9. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Relatório quadrienal – Educação e pesquisa no complexo educacional FEPECS: pessoas, lugar, tempo e movimento. [internet] 2014. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: https://vdocuments.mx/relatorio-quadrienal-2011-2014.html
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Programas de pós-graduação stricto sensu desenvolvidos em parceria e com certificação de outras instituições de ensino superior

1. Mestrado Interinstitucional (MINTER) foi desenvolvido em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia da Faculdade de Medicina da Universidade do Estado de São Paulo (UNESP – Botucatu), como instituição Promotora, e a ESCS, como Instituição Receptora, em um período de 2 anos (2009 a 2011). Teve como prioridade a qualificação de professores e preceptores na área da saúde da mulher, o que possibilitou a titulação de 21 mestres entre docentes e preceptores da ESCS⁹9. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Relatório quadrienal – Educação e pesquisa no complexo educacional FEPECS: pessoas, lugar, tempo e movimento. [internet] 2014. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: https://vdocuments.mx/relatorio-quadrienal-2011-2014.html
   https://vdocuments.mx/relatorio-quadrien... ,¹⁰10. França PS, Peraçoli JC. Projeto Minter – um desafio que deu certo. Com. Ciências Saúde 2011; 22(Supl. 1):9-10..

2. Mestrado em Educação de Profissionais na Saúde (Master of Health Professions Education - MHPE) com a School of Health Professions Education da Universidade de Maastricht (Holanda) foi desenvolvido no período de 2011 a 2013 e possibilitou a titulação de 9 docentes e preceptores como mestres em Educação de Profissionais de Saúde⁹9. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Relatório quadrienal – Educação e pesquisa no complexo educacional FEPECS: pessoas, lugar, tempo e movimento. [internet] 2014. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: https://vdocuments.mx/relatorio-quadrienal-2011-2014.html
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3. Mestrado Profissional em Administração em Saúde com Área de Concentração em Ensino na Saúde pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), desenvolvido no âmbito do Programa de Formação de Educação das Profissões de Saúde (ProFEPS), que também contou com parceria da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) e financiamento da Organização Pan-Americana de Saúde. Foi desenvolvido no período de 2014 a 2018⁹9. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Relatório quadrienal – Educação e pesquisa no complexo educacional FEPECS: pessoas, lugar, tempo e movimento. [internet] 2014. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: https://vdocuments.mx/relatorio-quadrienal-2011-2014.html
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4. Doutorado Interinstitucional (DINTER), desenvolvido em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB), como instituição Promotora, e a ESCS, como Instituição Receptora, que foi submetida e aprovado pela CAPES em 2014 e teve início em março de 2016 com ingresso de 25 doutorandos⁹9. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Relatório quadrienal – Educação e pesquisa no complexo educacional FEPECS: pessoas, lugar, tempo e movimento. [internet] 2014. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: https://vdocuments.mx/relatorio-quadrienal-2011-2014.html
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Discussão

Em 2001, a ESCS foi criada por iniciativa da SES-DF após consultas públicas e demanda do setor de saúde pública, sendo a única instituição de ensino superior do país dentro da estrutura organizacional de uma Secretaria de Estado de Saúde. Com objetivo de reorientar a formação no campo da saúde, foi estruturada com base nos princípios do SUS e nas Diretrizes Curriculares Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), sendo sustentada por um tripé metodológico: (1) as metodologias problematizadoras de ensino-aprendizagem (aprendizagem baseada em problemas e problematização), (2) a integração ensino-serviço-comunidade, fundamentada em um novo paradigma da atuação médica, que introduz a mudança do ensino clínico do hospital universitário para uma rede de serviços do SUS, a SES-DF, e atuação na comunidade, e (3) a docência e pesquisa desenvolvidas exclusivamente por servidores da SES-DF, que atuam como profissionais da área de atenção e assistência à saúde e também como docentes, o que potencializa a vinculação da ESCS ao mundo do trabalho e à prática social⁸8. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Relatório de atividades 2018 [internet] 2018. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: http://www.fepecs.edu.br/arquivos/RAFepecs32018.pdf
http://www.fepecs.edu.br/arquivos/RAFepe... ,¹¹11. Belaciano MI. Uma forma curricular: notas para uma teoria de currículo para a educação médica [tese]. Brasília: Universidade de Brasília; 2015.

12. Escola Superior de Ciências da Saúde. Projeto político pedagógico do curso de graduação em medicina. [internet] 2012. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: http://www.escs.edu.br/arquivos/projetopedagogico.pdf
http://www.escs.edu.br/arquivos/projetop... -¹³13. Escola Superior de Ciências da Saúde. Projeto pedagógico do curso de graduação em enfermagem. [internet] 2010. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: http://www.escs.edu.br/arquivos/pppenferm2010.PDF
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A integração ensino-serviço-comunidade é a grande orientadora do processo de aprendizagem e da produção do conhecimento, que articula as dimensões cognitiva, psicomotora e atitudinal em um currículo organizado por competências. Desse modo, a práxis pedagógica ocorre na rede de saúde da SES-DF, que é um cenário privilegiado para as atividades de ensino, pesquisa e extensão em uma ação coletiva, compartilhada, pactuada e integrada entre estudantes, docentes, equipes da rede pública e usuários do SUS. No nível de graduação, oferta regularmente cursos de medicina e enfermagem, contribuindo para a construção de um novo paradigma docente-assistencial por meio da formação de profissionais de saúde diferenciados para a realidade do sistema de saúde brasileiro com sólida formação geral conforme preconizam as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina (MEC/2014) e em Enfermagem (MEC/2001)⁸8. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Relatório de atividades 2018 [internet] 2018. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: http://www.fepecs.edu.br/arquivos/RAFepecs32018.pdf
http://www.fepecs.edu.br/arquivos/RAFepe... ,¹¹11. Belaciano MI. Uma forma curricular: notas para uma teoria de currículo para a educação médica [tese]. Brasília: Universidade de Brasília; 2015.

12. Escola Superior de Ciências da Saúde. Projeto político pedagógico do curso de graduação em medicina. [internet] 2012. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: http://www.escs.edu.br/arquivos/projetopedagogico.pdf
http://www.escs.edu.br/arquivos/projetop...

13. Escola Superior de Ciências da Saúde. Projeto pedagógico do curso de graduação em enfermagem. [internet] 2010. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: http://www.escs.edu.br/arquivos/pppenferm2010.PDF
http://www.escs.edu.br/arquivos/pppenfer...

14. Brasil. Resolução nº 3, de 20 de junho de 2014. Diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Diário Oficial da União 2014; 20 jun.-¹⁵15. Brasil. Resolução nº 3, de 7 de novembro de 2001. Diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em enfermagem. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Diário Oficial da União 2001; 7 nov.. Conforme documento elaborado pela Lancet Commission for Health Professions Education, os currículos dos cursos da ESCS encontram-se inseridos no contexto da terceira geração de reformas educacionais na área de saúde, a educação baseada em sistemas de saúde, que possui como características principais a aprendizagem transformadora, a interdependência nos processos educacionais e a equidade no acesso à saúde¹⁶16. Frenk J, Chen L, Bhutta ZA, Cohen J, Crisp N, Evans T, Fineberg H, Garcia P, Ke Y, Kelley P, Kistnasamy B, Meleis A, Naylor D, Pablos-Mendez A, Reddy S, Scrimshaw S, Sepulveda J, Serwadda D, Zurayk H. Health professionals for a new century: transforming education to strengthen health systems in an interdependent world. Lancet 2010; 376(9756):1923-1958..

Com a consolidação dos cursos de graduação, a implantação de cursos de pós-graduação stricto sensu tornou-se objetivo fundamental da ESCS. Sendo assim, foram implementadas ações no sentido de promover a nucleação de grupos de pesquisa e o aprimoramento da pesquisa, da inovação tecnológica e da pós-graduação institucionais. Entre essas ações podem ser citados o fortalecimento do programa de iniciação científica institucional e o estabelecimento de parcerias com outras instituições de ensino, de pesquisa e de difusão de tecnologia nacionais e internacionais. A primeira parceria implementada no âmbito de cursos de pós-graduação stricto sensu foi o Mestrado Interinstitucional (MINTER) em convênio com a Faculdade de Medicina da Universidade do Estado de São Paulo (UNESP – Botucatu), que foi fundamental para o estabelecimento da oferta do primeiro curso de pós-graduação stricto sensu certificado pela ESCS, o Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Ciências para a Saúde, credenciado na Área de Avaliação Enfermagem da CAPES.

Nesse período, a ESCS manteve iniciativas com o intuito de fomentar a nucleação de grupos de pesquisa institucionais e parceira com outras instituições para o desenvolvimento de projetos de pesquisa na área da educação das profissões de saúde de modo a exercer sua vocação de contribuir por sua característica inovadora com o aperfeiçoamento dessa área em nosso país. É importante destacar que para o desenvolvimento das competências internas da ESCS, enquanto uma instituição de ensino superior, foi relevante a parceria com a Universidade de Maastricht, que é uma instituição pública holandesa com excelente histórico de inovação em educação. Seus programas de pós-graduação são reconhecidos internacionalmente pela qualidade da investigação na educação de profissionais saúde, estando entre os melhores do mundo. Nesse contexto, foi ofertado o Curso de Mestrado em Educação de Profissionais na Saúde (Master of Health Professions Education - MHPE) com a School of Health Professions Education da Universidade de Maastricht (Holanda)⁹9. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Relatório quadrienal – Educação e pesquisa no complexo educacional FEPECS: pessoas, lugar, tempo e movimento. [internet] 2014. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: https://vdocuments.mx/relatorio-quadrienal-2011-2014.html
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Ainda na área da educação das profissões de saúde, a ESCS participou do Mestrado Profissional em Administração em Saúde com a Área de Concentração em Ensino na Saúde pelo Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), no âmbito do Programa de Formação de Educação das Profissões de Saúde (ProFEPS). Esse programa foi uma iniciativa que visou formar e qualificar docentes e preceptores vinculados a cursos de graduação das profissões da área de saúde de IES brasileiras públicas e privadas sem fins lucrativos com vistas a contribuir à reorientação dos cursos de graduação da área da saúde, que respondam às necessidades e ao desenvolvimento do SUS no contexto da consolidação da integração ensino-serviços, do fomento à formação interprofissional, da integralidade do cuidado à saúde e do trabalho nas redes de atenção à saúde. O ProFEPS consistiu de atividades que incluíram Curso de Especialização em Ensino na Saúde, Oficinas de Trabalho e o Curso de Mestrado Profissional⁸8. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Relatório de atividades 2018 [internet] 2018. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: http://www.fepecs.edu.br/arquivos/RAFepecs32018.pdf
http://www.fepecs.edu.br/arquivos/RAFepe... ,⁹9. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Relatório quadrienal – Educação e pesquisa no complexo educacional FEPECS: pessoas, lugar, tempo e movimento. [internet] 2014. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: https://vdocuments.mx/relatorio-quadrienal-2011-2014.html
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Com a finalidade de consolidar a pós-graduação institucional, criar condições para a oferta futura de um curso de doutorado, e formar novos doutores em seu corpo docente de modo a garantir a sustentabilidade do Projeto Político Pedagógico da ESCS, foi realizada parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (PPGCS/FS/UnB), por meio de um Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER). O Projeto DINTER UnB/ESCS permitirá a qualificação de um nível expressivo de docentes sem o afastamento de suas funções, num prazo máximo de 48 meses, proporcionando-lhes o desenvolvimento da habilidades e competências necessárias para o fortalecimento da pesquisa, da inovação tecnológica e da pós-graduação na ESCS⁸8. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Relatório de atividades 2018 [internet] 2018. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: http://www.fepecs.edu.br/arquivos/RAFepecs32018.pdf
http://www.fepecs.edu.br/arquivos/RAFepe... ,⁹9. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Relatório quadrienal – Educação e pesquisa no complexo educacional FEPECS: pessoas, lugar, tempo e movimento. [internet] 2014. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: https://vdocuments.mx/relatorio-quadrienal-2011-2014.html
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Em 2017, ampliando a oferta de cursos de pós-graduação da ESCS foram iniciados dois novos cursos de mestrado: O Mestrado Acadêmico em Ciências da Saúde na Área de Avaliação Medicina I da CAPES e o Mestrado Profissional em Saúde da Família (ProfSaúde) na Área de Avaliação em Saúde Coletiva da CAPES.

O Mestrado Acadêmico em Ciências da Saúde, desde o seu início, possui como preocupação principal manter a excelência do profissional de saúde que será formado e da produção científica docente e discente. Um dos pontos valorizados na formação dos estudantes é a atividade Prática em Docência Orientada, que vai ao encontro de um dos objetivos que é a formação em docência. Vale ainda salientar que esse é o único curso de mestrado acadêmico ofertado por uma instituição pública distrital⁸8. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Relatório de atividades 2018 [internet] 2018. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: http://www.fepecs.edu.br/arquivos/RAFepecs32018.pdf
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Outra importante iniciativa é a participação no Mestrado Profissional em Saúde da Família (ProfSaúde), uma proposta de curso em rede nacional que abrange 18 instituições e apresenta como base experiências anteriores, como os Mestrados Profissionais de Saúde da Família da Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família (RENASF), da ENSP/Fiocruz e da Fiocruz Mato Grosso do Sul/UFMS, e os cursos de especialização da Rede UNASUS, em especial, os da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)⁸8. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Relatório de atividades 2018 [internet] 2018. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: http://www.fepecs.edu.br/arquivos/RAFepecs32018.pdf
http://www.fepecs.edu.br/arquivos/RAFepe... ,¹⁵15. Brasil. Resolução nº 3, de 7 de novembro de 2001. Diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em enfermagem. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Diário Oficial da União 2001; 7 nov..

Dessa forma, o desenvolvimento da pós-graduação stricto sensu da ESCS se configura um desdobramento da aprendizagem organizacional adquirida ao longo dos 17 anos de desenvolvimento dos cursos de graduação e consolidação de seus grupos de pesquisa. A aprendizagem organizacional, em suas definições ressalta a importância da aquisição, melhoria e transferência do conhecimento de modo a aprimorar o desempenho existente e preparar para novas circunstâncias¹⁷17. Takahashi ARW, Fisher AL. Organizational Learning Processes in the Development of Competences in Higher Education Institutions for the Offer of Higher Technological Courses [CSTS]. Rev Adm Contemp 2010; 14(5):818-835.. Assim, as organizações aprendem à medida que produzem, motivo pelo qual os sistemas de produção devem ser vistos como sistemas de aprendizagem¹⁸18. Leite LF, Seidl P, Antunes AMS. Análise do Desenvolvimento da Tecnologia de FCC sob a Ótica das Teorias de Aprendizagem Organizacional e Dinâmica da Inovação. Rev Bras Inov 2008; 7(1):25-62.. No sucesso da aprendizagem das organizações, três fatores são muito importantes: (1) competências essenciais bem desenvolvidas que servem como ponto de partida para novos serviços e produtos, (2) atitude que apoie a melhoria contínua na cadeia de valores agregados do negócio, e (3) a capacidade de renovar e se revitalizar. Assim, é possível afirmar que a criação dos cursos de mestrado profissionais e acadêmico foi decorrente do desenvolvimento do aprendizado da ESCS na formação de profissionais de saúde com estreita relação com o contexto real do SUS do Distrito Federal (SUS-DF). Representa, portanto, uma evolução nas etapas de aprendizagem, de utilização do conhecimento acumulado e sua disponibilização por meio da geração de novas situações ou novos processos¹⁸18. Leite LF, Seidl P, Antunes AMS. Análise do Desenvolvimento da Tecnologia de FCC sob a Ótica das Teorias de Aprendizagem Organizacional e Dinâmica da Inovação. Rev Bras Inov 2008; 7(1):25-62..

Destaca-se ainda a preocupação em desenvolver uma interface com as políticas públicas de saúde do país a partir de um trabalho orientado ao desenvolvimento de habilidades e competências dos estudantes e profissionais de saúde que atuam no SUS-DF. Ao mesmo tempo, a ESCS mantem o processo de desenvolvimento de competências internas, na medida em que segue implementando iniciativas com o intuito de fomentar a nucleação de grupos de pesquisa institucionais e parcerias com outras instituições para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, de modo a aperfeiçoar sua vocação e sua característica inovadora na formação e produção de conhecimento em saúde no país⁸8. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Relatório de atividades 2018 [internet] 2018. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: http://www.fepecs.edu.br/arquivos/RAFepecs32018.pdf
http://www.fepecs.edu.br/arquivos/RAFepe... ,⁹9. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Relatório quadrienal – Educação e pesquisa no complexo educacional FEPECS: pessoas, lugar, tempo e movimento. [internet] 2014. [acessado 2019 Fev 15]. Disponível em: https://vdocuments.mx/relatorio-quadrienal-2011-2014.html
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Nesse sentido, a experiência acumulada nas iniciativas de cursos de pós-graduação stricto sensu representa uma manifestação concreta de desenvolvimento de competências da organização, na medida em que os produtos (cursos) representam a manifestação das competências (ofertar os cursos). Todavia, o ambiente institucional é complexo devido a questões políticas, administrativas e jurídicas, especialmente relacionadas ao fato da ESCS ser uma instituição de ensino superior vinculada a uma Secretaria de Estado de Saúde. Essa situação favorece, por um lado, o desenvolvimento do potencial crítico, criativo e humanístico dos docentes e discentes, porém, por outro, desafia a consistência científica e a característica disruptiva dos produtos e processos gerados neste ambiente acadêmico singular. Apesar de serem recentes, as contribuições dos cursos de pós-graduação stricto sensu da ESCS para o SUS e para o conhecimento científico já podem ser percebidas, embora os programas ainda apresentem grandes desafios para suas sustentabilidades acadêmicas, pedagógicas e financeiras decorrentes das características acima descritas, razão pela qual exigem grandes esforços e dedicação dos coordenadores e docentes.

Referências

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