Resumo

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) foi publicada no Brasil em 2006. As práticas corporais integrativas fazem parte desta política e estão presentes nos serviços de saúde brasileiros. Embora oficializado, o conceito de Práticas Corporais Integrativas não está consolidado na literatura e seu emprego em documentos governamentais é impreciso. Assim, o objetivo deste artigo foi propor uma definição baseada na experiência de grupos de Práticas Corporais Integrativas vinculados à Atenção Básica em Florianópolis-SC, bem como oferecer uma alternativa aos problemas de registro e monitoramento da PNPIC. A metodologia adotada foi a Grounded Theory (GT) - perspectiva interpretativa e construtivista -, sobre a qual uma teoria formal foi desenvolvida. Os dados foram produzidos em observações de atividades, conversas com profissionais e entrevistas com usuárias de grupos de Yoga, Lian Gong, Qi Gong e Danças Circulares, e posteriormente codificados, validados e analisados conforme os passos previstos pela GT. O processo de formulação conceitual resultou da articulação dos sentidos atribuídos pelos participantes em contraste com a literatura. Por meio deste movimento analítico, foi possível delinear o fenômeno e propor uma designação alinhada à PNPIC.

Palavras-chave:
Medicina Integrativa; Terapias Complementares; Sistema Único de Saúde; Grounded Theory

Introdução

O campo das Medicinas Tradicionais e Complementares envolve um conjunto heterogêneo de práticas, saberes e produtos diferentes da medicina convencional¹1 World Health Organization (WHO). WHO Traditional Medicine Strategy 2014-2023. Genebra: WHO; 2013.. No Brasil, sua institucionalização no Sistema Único de Saúde (SUS) teve como marco a publicação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), na qual atualmente estão contempladas 29 modalidades terapêuticas²2 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Brasília: MS; 2006.

3 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 849, de 27 de março de 2017. Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Diário Oficial da União 2017; 27 mar.^-44 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 702, de 21 de março de 2018. Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Diário Oficial da União 2018; 21 mar..

Apesar da sua oficialização, estudos têm apontado para a imprecisão no escopo do que pode ser balizado como Práticas Integrativas e Complementares (PICS) nas políticas públicas⁵5 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Ampliação da PNPIC [Internet]. 2017 [acessado 2019 mai 27]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/informe_ pics_maio2017.pdf.
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab...

6 Sousa IMC, Tesser CD. Medicina Tradicional e Complementar no Brasil: inserção no Sistema Único de Saúde e integração com a atenção primária. Cad Saude Publica 2017; 33(1):1-15.

7 Cazarin G, Lima SFF, Benevides IA. Avaliabilidade da Política de Práticas Integrativas e Complementares do município de Recife-PE. J Manag Prim Heal Care 2017; 8(2):203-215.

8 Lima KMSV, Silva KL, Tesser CD. Práticas integrativas e complementares e relação com promoção da saúde: experiência de um serviço municipal de saúde. Interface (Botucatu) 2014; 18(49):261-272.^-99 Sousa IMC, Bodstein RCDA, Tesser CD, Santos FDADS, Hortale VA. Práticas integrativas e complementares: oferta e produção de atendimentos no SUS e em municípios selecionados. Cad Saude Publica 2012; 28(11):2143-2154.. No caso das práticas corporais, cujas atividades foram as mais ofertadas no SUS entre 2004²2 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Brasília: MS; 2006. e 2017⁵5 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Ampliação da PNPIC [Internet]. 2017 [acessado 2019 mai 27]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/informe_ pics_maio2017.pdf.
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab... , há uma tendência em considerar como PIC aquelas de base oriental, como o yoga, o lian gong, o tai chi chuan, as massagens tui-ná, do in, shiatsu, shantala, o reiki, etc. Curiosamente, caminhadas, ginástica, esportes, etc., às vezes são também mencionadas como PIC.

Documentos oficiais que orientam a implementação de PICS nos serviços de saúde brasileiros apresentam diferentes empregos do termo “práticas corporais”, bem como ausência de conceituação até 2018¹⁰10 Antunes PC. Práticas corporais integrativas: experiências de contracultura na Atenção Básica e emergência de um conceito para o campo da saúde [tese]. Porto Alegre: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança; 2019.. Documento internacional correspondente¹1 World Health Organization (WHO). WHO Traditional Medicine Strategy 2014-2023. Genebra: WHO; 2013., publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2013, contempla algumas destas práticas, mas sem uma definição para o conjunto.

A falta de delimitações sobre o que pode ser considerado PIC no SUS exige atenção porque tem desdobramentos no campo dos saberes e práticas em saúde, uma vez que mobilizam diferentes intencionalidades, metodologias e concepções. Além disso, tem impactos nos registros e monitoramento das PICS, no financiamento e na gestão. Essa preocupação é também do Ministério da Saúde (MS), tendo em vista as tentativas de melhoramento dos sistemas de cadastro¹¹11 Amado DM, Rocha PRS, Ugarte AO, Ferraz CC, Lima MC, Carvalho FFB. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde 10 anos: avanços e perspectivas. J Manag Prim Heal Care 2017; 8(2):290-308. e a publicação do Glossário Temático de PICS¹²12 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Glossário Temático: práticas integrativas e complementares em saúde. Brasília: MS; 2018..

Diante desse panorama, e visando responder às demandas por delimitação no âmbito nacional, desenvolvemos um projeto de doutorado cujo objetivo foi a formulação do conceito “práticas corporais integrativas”¹⁰10 Antunes PC. Práticas corporais integrativas: experiências de contracultura na Atenção Básica e emergência de um conceito para o campo da saúde [tese]. Porto Alegre: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança; 2019.. Ao revisar a literatura, encontramos estudos que evidenciaram essa necessidade e ensaiaram propostas conceituais¹³13 Galvanese AT. Corporeidade nos grupos de práticas integrativas corporais e meditativas na rede pública de atenção primária à saúde na região oeste do município de São Paulo [tese]. São Paulo: Faculdade de Medicina; 2017.^,1414 Terra JD. O corpo em experiência nas práticas corporais: o método self-healing de Meir Schneider na atenção à saúde [tese]. São Paulo: Escola de Educação Física e Esporte; 2017., mas não como intenção central, como fora na referida tese.

Consideramos nesta pesquisa que um conceito é sempre uma designação de passagem em um dado campo e em cada tempo histórico. Tratamos, portanto, de realizar uma operação lógica e epistemológica que definisse os fenômenos não como coisas dadas, mas como coisas interpretadas, construídas em confronto sistemático com a realidade, dentro de um quadro teórico historicamente posicionado¹⁵15 Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 11ª ed. São Paulo: Hucitec; 2008..

Seguimos a proposição na qual um conceito é formado por três componentes: 1) o recorte da realidade que se quer conceituar, 2) o conjunto de enunciados que o caracterizam, e 3) o nome escolhido para designá-lo¹⁶16 Dalhberg I. Teoria do conceito. Rev Cien Inform 1978; 7(2):101-107.. Este artigo, portanto, apresenta a trajetória de formulação de um conceito de “práticas corporais integrativas” e o texto está organizado de modo a contemplar essas três dimensões.

Metodologia

A investigação priorizou uma abordagem qualitativa orientada pela Grounded Theory (GT) em sua versão interpretativa e construtivista¹⁷17 Charmaz K. A Construção da Teoria Fundamentada: guia prático para análise qualitativa. Porto Alegre: Artmed; 2009.. A GT não tem uma meta-teoria como ponto de partida do processo investigativo, na forma de uma estrutura teórico-analítica estabelecida a priori, pois a formulação de teorias fundamentadas nos dados prospectados é sua principal contribuição às pesquisas qualitativas.

Ao longo da pesquisa, colocamos em ação os princípios da comparação constante, da amostragem e da sensibilidade teórica, bem como os processos de microanálise, codificação e validação dos dados previstos nesta metodologia.

Os dados foram produzidos via observações registradas em diário de campo, entrevistas com usuárias e roda de conversa com condutoras de grupos de práticas corporais integrativas oferecidos na Atenção Básica do município de Florianópolis-SC, todas gravadas e transcritas.

No mapeamento realizado para a pesquisa, encontramos 20 grupos (nove de yoga, cinco de lian gong, quatro de danças circulares e dois de qi gong). A maioria conduzido por profissionais dos centros de saúde ou NASF (três professoras de educação física, duas enfermeiras, um médico, uma fisioterapeuta e um técnico de enfermagem); cinco grupos conduzidos por voluntárias e dois por residentes de educação física. Quanto ao perfil das usuárias, predominavam mulheres brancas de meia idade e idosas.

Depois da aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, visitamos uma vez cada um desses grupos, observamos as aulas e perguntamos às condutoras se conheciam outras práticas corporais integrativas além da que trabalhavam. Como a resposta das 15 pessoas consultadas foi sim, perguntamos a elas se haveria algo comum em tais práticas. Analisamos as respostas no software NVivo, por frequência, resultando numa “nuvem de palavras” (Figura 1).

Algum tempo depois, convidamos todas as condutoras dos grupos visitados a participar de uma roda de conversa. Das 15, sete compareceram e aceitaram fazer parte da pesquisa, sendo excluídas as demais. Orientamos as profissionais a se reunirem conforme a prática com que trabalhavam. Formou-se uma dupla de danças circulares, uma de Lian Gong e um trio de yoga. Lançamos a questão: como vocês explicariam essa prática para alguém que não a conhece? Após discutirem entre si, cada grupo apresentou na roda sua explicação. Em seguida, perguntamos ao grande grupo: o que vocês acham que estas práticas têm em comum? O que lhes dá sentido de unidade? A nuvem de palavras foi projetada como disparador da discussão.

Por fim, escolhemos o grupo de yoga, o de Lian Gong e o de danças circulares que tinham o maior número de praticantes, e entrevistamos cinco usuárias de cada, selecionadas pelo critério de antiguidade no grupo. A pergunta para estas 15 usuárias foi: se você fosse convidar alguém que nunca participou de uma atividade como essa, como você explicaria o que acontece nas aulas?

Realizamos a análise da empiria mediante três etapas de codificação (inicial, focalizada e teórica). Sistematizamos os dados em códigos e categorias, ampliando gradativamente seu potencial de abstração e escopo, até emergir a teoria da pesquisa, expressa na formulação de enunciados que caracterizam as práticas corporais integrativas.

Adicionalmente, a GT indica a necessidade de validação dos dados como estratégia de rigor para a formulação da teoria fundamentada, em contraste com a realidade estudada. Esse movimento foi mais uma ação para produzir resultados e qualificar a formulação conceitual, confrontando os enunciados produzidos e as representações das usuárias e condutoras dos grupos. Um processo de validação diferente daquele no qual um seleto grupo atesta a verdade sobre a teoria elaborada. O detalhamento desses movimentos analíticos está apresentado na Figura 2.

O produto de pesquisas baseadas em GT pode ser de dois tipos: 1) substantivo, quando uma teoria é gerada a partir de um contexto específico que se aplica somente àquele campo investigado; 2) formal, quando uma teoria gera conceitos abstratos que podem ser aplicados de forma generalizada a uma realidade mais ampla¹⁸18 Santos JLG, Cunha KS, Adamy EK, Backes MTS, Leite JL, Sousa FGM. Análise de dados: comparação entre as diferentes perspectivas metodológicas da Teoria Fundamentada nos Dados. Rev Esc Enferm USP 2018; 52:1-8.. O foco deste artigo está na apresentação de uma teoria formal, explicitada no conceito formulado de “práticas corporais integrativas”.

Resultados

O recorte da realidade que se quer conceituar

Buscamos conceituar neste processo de pesquisa o conjunto de práticas como Lian Gong, Qi Gong, tai chi chuan, lien chi, yoga, danças circulares, biodança, bioenergética, meditação, etc. ofertadas no âmbito do SUS e presentes na PNPIC. Para tanto, discutimos o que há de comum neste conjunto, elencando as convergências que possibilitaram a sistematização de enunciados para a formulação conceitual.

Os enunciados que caracterizam o fenômeno

O processo de sistematização categorial dos dados resultou na enunciação de uma série de características do fenômeno estudado, conforme apresentamos no Quadro 1, correspondendo ao que foi expresso pelas participantes da pesquisa. As falas das condutoras e usuárias, somadas às observações da pesquisadora, permitiram elaborar 72 enunciados que caracterizam as práticas corporais na perspectiva das PICS, constituindo o suporte empírico para a formulação conceitual.

Após submeter estes enunciados à primeira validação de dados, foi possível estabelecer a categoria central da teoria, denominada “conexão”. Este foi o elemento-síntese capaz de congregar a multidimensionalidade categorial dos dados, mostrando-se como o principal atributo das práticas corporais sob a ótica das PICS, que se caracterizam pela conexão:

No campo da saúde, a noção de conexão apresenta correspondência com o paradigma da vitalidade-energia, eixo de sustentação das PICS, que contrasta com o paradigma da normalidade-patologia, dominante no modelo biomédico. O Quadro 2 traz uma síntese de ambos, feita com base em estudos comparados¹⁹19 Luz MT. Novos saberes e práticas em Saúde Coletiva: estudos sobre racionalidades médicas e atividades corporais. São Paulo: Hucitec; 2003.

20 Luz MT, Barros NF, organizadores. Racionalidades Médicas e Práticas Integrativas em Saúde: estudos teóricos e empíricos. Rio de Janeiro: CEPESC-IMSUERJ, Abrasco; 2012.

21 Tesser CD. Produção de saber, racionalidades médicas e cuidado: ideias iniciais. In: Nascimento MC, Nogueira MI, organizadoras. Intercâmbio solidário de saberes em saúde: racionalidades médicas e práticas integrativas e complementares. São Paulo: Hucitec; 2013. p. 80-105.

22 Tesser CD, Luz MT. Racionalidades médicas e integralidade. Cien Saude Colet 2008; 13(1):195-206.

23 Tesser CD, Luz MT. Uma introdução às contribuições da epistemologia contemporânea para a medicina. Cien Saude Colet 2002; 7(2):363-372.

24 Tesser CD, Luz MT. Uma categorização analítica para estudo e comparação de práticas clínicas em distintas racionalidades médicas. Physis 2018; 28(1):1-23.

25 Sousa IM, Vieira AL. Serviços públicos de saúde e medicina alternativa. Cien Saude Colet 2005; 10(Supl.):255-266.^-2626 Tesser CD, Barros NF. Medicalização social e medicina alternativa e complementar: pluralização terapêutica do Sistema Único de Saúde. Rev Saude Publica 2008; 42(5):914-920..

No caso das práticas corporais integrativas, esta discussão se faz em torno do movimento humano, que é o seu diferencial frente a outras modalidades terapêuticas. Se essas práticas assumem o paradigma da vitalidade-energia, o movimento humano não pode ser concebido como uma série de repetições mecânicas de gestos técnicos, que considera apenas a funcionalidade orgânica do corpo, cujas principais preocupações se colocam nos parâmetros fisiológicos de frequência, intensidade e duração dos exercícios em busca da regularidade físico-sanitária.

O exercício da negação constitui o primeiro passo para a formulação de um conceito. Nessa linha, as participantes da pesquisa mencionaram que as práticas corporais integrativas não se resumem à noção biológica, ao exercício físico e à performance:

Tais aspectos demonstram uma resistência ao reducionismo do corpo ao indicador biológico, bem como do movimento à performance.

Sob a ótica da vitalidade-energia, conforme relataram as participantes desta pesquisa, as práticas corporais compreendem o sujeito humano em sua complexidade existencial e multidimensionalidade:

Tanto o corpo quanto os processos saúde-doença são concebidos nas relações entre as dimensões física, mental, emocional, espiritual e energética, as quais são acionadas simultaneamente quando colocamos o corpo em movimento. Nesse sentido, as propostas de técnicas, baseadas na interiorização, na expressão corporal e no exercício da presença, são meios para o desenvolvimento de um trabalho sensível e reflexivo. Esse trabalho, que tem como unidade integradora a experiência corporal, constitui o principal recurso terapêutico para induzir uma resposta em direção ao reestabelecimento e ampliação da vitalidade.

Além disso, as práticas corporais integrativas apresentam relação com a cultura. As participantes da pesquisa ressaltaram princípios filosóficos e um conjunto de valores que sustentam e se disseminam através das práticas:

A abordagem, portanto, não pode se restringir ao recorte de gestos técnicos “exóticos”, mas deve contemplar os componentes cosmológicos e seu enraizamento cultural na organização das aulas. Daí deriva também a valorização do componente transcendental da experiência, que se expressou nas falas sob as formas de energia e espiritualidade, demonstrando outra característica central destas práticas.

As práticas corporais integrativas, ao mobilizarem o corpo denso e os corpos sutis, podem produzir epifanias com impactos também sobre os modos como as pessoas lidam com seus processos saúde-doença. O movimento humano propõe um envolvimento do corpo que aciona dimensões sensíveis - no convite que faz à introspecção, à presença, à expressão e à consciência corporal -, provocando a construção de novos sentidos/significados que podem reverberar no cotidiano dos sujeitos, inclusive contribuindo para o desenvolvimento da autonomia, do empoderamento e do autocuidado.

As análises até aqui empreendidas refletem os significados atribuídos por usuárias e condutoras dos grupos de práticas corporais integrativas que fizeram parte da pesquisa, os quais estão sintetizados no Quadro 1. Diante da riqueza desses achados, o movimento analítico resultou nas seguintes enunciações sobre práticas corporais integrativas:

O primeiro enunciado localiza o conceito de práticas corporais integrativas no campo da saúde, apresentando-as como propostas terapêuticas pertinentes às esferas do cuidado e da promoção, com potencialidades para contribuir na resolução de problemas pontuais, bem como na ampliação dos recursos para pessoas e comunidades lidarem com os processos saúde-doença, combinando ações de (auto)cuidado e responsabilidade social pela saúde.

Cabe destacar que a filiação ao paradigma da vitalidade-energia está atrelada à visão vitalista contemporânea, que supera perspectivas animistas anteriores, pois procura integrar a reflexividade humana, elemento central da modernidade. Não se trata, portanto, apenas de reativar antigas práticas místicas, mas de valorizar a mística de um sujeito reflexivo, capaz de compreender o mundo do qual ele é parte integrante e ativa²⁷27 Martins PH. As outras medicinas e o paradigma energético. In: Luz MT, Barros NF, organizadores. Racionalidades Médicas e Práticas Integrativas em Saúde: estudos teóricos e empíricos. Rio de Janeiro: UERJ/IMS/LAPPIS; 2012. p.309-342.. Contemporaneamente, o paradigma da vitalidade-energia é visto como uma espécie de eco da corrente do vitalismo existente desde a Grécia Antiga²⁸28 Nascimento MC, Nogueira MI. Concepções de natureza, paradigmas em saúde e racionalidades médicas. Forum Sociol 2014; 24(II):1-15., com as atualizações provocadas pelo curso da história.

O segundo enunciado apresenta as técnicas mais usuais do conjunto de práticas corporais integrativas, sendo que não necessariamente todas precisam estar presentes numa mesma modalidade. O terceiro enunciado demarca elementos identitários, a introspecção e a presença, os quais podem representar, ao mesmo tempo, a intenção, o método e o resultado das experiências.

Os últimos enunciados apresentam os propósitos centrais das práticas corporais integrativas, relacionados à complexidade do conhecimento de si/do próprio corpo - considerando a dimensão densa (física) e as dimensões sutis (energéticas, espirituais, emocionais, mentais) - e das possibilidades de mudanças de percepções e ações dos sujeitos, a partir da ativação da sensibilidade e da reflexividade promovida pelas práticas corporais integrativas, a partir de sua gestualidade, ritualística e princípios éticos e cosmológicos. É por isso que o conceito aborda potenciais de ressignificação, de questionamento, de compartilhamento da vida, de construção de novas relações consigo, com os outros e com o universo, sendo o universo a expressão escolhida para representar/congregar a natureza e a espiritualidade em alusão à dimensão da transcendência.

De modo geral, estariam contempladas nesse conceito as práticas associadas a outras racionalidades médicas, como o yoga ao Ayurveda e o tai chi chuan à MTC, cujas bases são predominantemente orientais, e aquelas emergentes no ocidente após os anos 1960, como antiginástica, bioenergética, danças circulares e biodança.

Cabe destacar que as modalidades de berço ocidental não se vinculam, necessariamente, à racionalidade biomédica. Há um conjunto de práticas corporais integrativas que se originaram e circulam no ocidente como contraponto àquela lógica, associando-se a um modelo ampliado de saúde, desde que o paradigma da vitalidade-energia seja seu sustentáculo.

Para finalizar a etapa de elaboração dos enunciados, solicitamos às participantes que avaliassem se aquilo que estava escrito (formulação conceitual com cinco enunciados) era capaz de representar o que faziam (as experiências com práticas corporais integrativas):

Unanimemente, afirmaram que as práticas com as quais se envolvem estavam representadas naquela definição. Reconheceram suas intencionalidades e características, valorizando o fato de o conceito ir além do componente técnico e atribuir sentido de unidade à diversidade das práticas em tela. Algumas questionaram a escolha de termos (universo, compartilhamento da vida, respiração, paradigma e limites) e se propuseram a repensá-los, mas não chegaram a apresentar sugestões. Ao final, a maioria afirmou que a redação captou satisfatoriamente os significados atribuídos e definiu bem o conceito.

O nome escolhido para designar

A escolha pela designação “práticas corporais integrativas” se justifica, de um lado, pelo fato de o substantivo composto “prática corporal” ser recorrente em documentos oficiais que regulamentam os serviços de saúde e em produções acadêmicas brasileiras. Por outro, em função da abrangência do uso em outras esferas para além da saúde, foi necessário agregar uma adjetivação (“integrativas”) para demarcar sua filiação ao campo das PICS.

Além da denominação “Medicina Tradicional e Complementar” adotada pela OMS, os termos “alternativa”, “complementar” e “integrativa” também são empregados para diferenciar este modelo do biomédico.

O modelo alternativo é compreendido como incompatível (ao modelo biomédico), numa proposta de substituição de um modelo por outro²⁹29 Otani MAP, Barros NF. A Medicina Integrativa e a construção de um novo modelo de saúde. Cien Saude Colet 2011; 16(3):1801-1811.. No Brasil, “alternativas” é um termo utilizado desde longa data, mas com baixa aceitação no contexto institucional da saúde. Ele expressa certa radicalidade e tem sido associado a práticas esotéricas e não comprovadas cientificamente³⁰30 Toniol R. Do espírito na saúde: oferta e uso de terapias alternativas/complementares nos serviços de saúde pública no Brasil [tese]. Porto Alegre: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas; 2015.. Já a medicina complementar significa complemento, que sucede ao elementar, havendo a possibilidade de associação de modelos²⁹29 Otani MAP, Barros NF. A Medicina Integrativa e a construção de um novo modelo de saúde. Cien Saude Colet 2011; 16(3):1801-1811.. E o elementar, no caso, são as práticas biomédicas, sendo as PICS consideradas acessórias.

Entretanto, a ideia de complementar é posta em xeque no cotidiano porque, às vezes, as ações em saúde podem ser alternativas, ou seja, não compatíveis com as prescrições biomédicas; outras vezes as práticas biomédicas é que passam a ser complementares³⁰30 Toniol R. Do espírito na saúde: oferta e uso de terapias alternativas/complementares nos serviços de saúde pública no Brasil [tese]. Porto Alegre: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas; 2015.. As PICS na Atenção Primária podem ser uma opção de cuidado que antecede os recursos biomédicos típicos (remédios), os quais ficariam reservados para os casos de fracasso ou agravamento da situação³¹31 Tesser CD. Práticas integrativas e complementares e racionalidades médicas no SUS e na atenção primária à saúde: possiblidades estratégicas de expansão. J Manag Prim Heal Care 2017; 8(2):216-232.. Deste modo, a nomenclatura pretende inscrever o modo como as práticas devem se relacionar com o modelo biomédico, mas as ações nos serviços de saúde eventualmente subvertem tal subordinação.

A expressão “medicina integrativa” surgiu no final dos anos 1990, buscando descrever um novo modelo de saúde que integrasse diversos modelos terapêuticos, mais do que simplesmente operasse com a lógica complementar, e que oferecesse cuidado integral. Para muitos autores, a Medicina Integrativa representa a integração da medicina convencional com a não convencional, oferecendo mais opções de tratamento ao usuário. Para outros, representa uma mudança de paradigma, exigindo mudanças em relação às concepções de saúde, às formas de intervenção no processo saúde-doença e ao modelo de atenção à saúde, algo associado à integralidade do cuidado, humanização das relações, construção de evidências científicas e mudanças na educação em saúde²⁹29 Otani MAP, Barros NF. A Medicina Integrativa e a construção de um novo modelo de saúde. Cien Saude Colet 2011; 16(3):1801-1811..

A PNPIC optou pela nomenclatura “práticas integrativas e complementares” sem explicitar as razões. Contudo, logo que uma política pública é publicada, entram em cena outros atores sociais para interpretar, operacionalizar e reconfigurar seu conteúdo. O modelo integrativo foi visto como um meio para certos saberes e práticas entrarem no SUS, abriu brechas para o diálogo entre saberes científicos e populares; a compreensão dos sujeitos em relação à multidimensionalidade humana, incluindo a espiritualidade; a significação da integralidade³⁰30 Toniol R. Do espírito na saúde: oferta e uso de terapias alternativas/complementares nos serviços de saúde pública no Brasil [tese]. Porto Alegre: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas; 2015..

Deste modo, além de ser o conceito mais atual, a expressão “integrativas” está alinhada com uma mudança paradigmática. Ela é capaz de congregar os elementos que contemplam os enunciados expostos acima sobre o conceito de práticas corporais, assim como a categoria denominada de conexão, central no percurso investigativo que gerou os enunciados sob a ótica das PICS. A categoria conexão converge com a noção de integrativo, tanto semanticamente quanto epistemologicamente. No primeiro caso porque “conectar” pode ser sinônimo de “integrar”, no segundo porque estabelece correlação com o paradigma da vitalidade-energia.

Na literatura circulam outros termos e definições que dialogam com o que propusemos neste texto. Um deles¹³13 Galvanese AT. Corporeidade nos grupos de práticas integrativas corporais e meditativas na rede pública de atenção primária à saúde na região oeste do município de São Paulo [tese]. São Paulo: Faculdade de Medicina; 2017. define as práticas corporais e meditativas como:

Outro¹⁴14 Terra JD. O corpo em experiência nas práticas corporais: o método self-healing de Meir Schneider na atenção à saúde [tese]. São Paulo: Escola de Educação Física e Esporte; 2017. indica que

A noção de conexão também está contemplada, principalmente no primeiro, como uma característica enunciativa frequente, conforme indicam as expressões: [1] integração; [2] sinergia; [3] lógica inclusiva e alinhamento, além da unicidade do ser.

Com relação ao conteúdo, ambos conceitos, assim como nossa proposição, apresentam definições convergentes, porém mais detalhadas, do que as predominantes na literatura internacional. No documento da OMS supracitado¹1 World Health Organization (WHO). WHO Traditional Medicine Strategy 2014-2023. Genebra: WHO; 2013., disponível em sete idiomas, as práticas corporais aparecem relacionadas como terapias físicas, mentais e espirituais, associadas aos termos mente-corpo na versão francesa (esprit-corps) e inglesa (mind-body) e psicofísico na espanhola (psicofísicas) e italiana (psicofisiche).

É interessante notar algumas coincidências na literatura nacional e estrangeira sobre a designação dessas práticas, em que pese o contexto de sua presença na Atenção Básica brasileira ter poucos correlatos em outros países. Além do uso como um termo já dado, por vezes é descrito apenas pela exemplificação de modalidades. Em outros casos, está circunscrito aos componentes técnicos - foco mental, controle da respiração e gestualidade corporal - e à indissociabilidade físico-emocional-mental-espiritual no comportamento humano.

Com relação as nomenclaturas, em “práticas corporais e meditativas”, o termo “meditativas” pode remeter à prática de meditação em si, como substantivo, e não a um estado (de conexão) que qualifica as práticas, quando usado como adjetivo. Essa denominação guarda alguma relação com “práticas corporais e mentais” e “mind-bodytherapies”, presentes em documentos oficiais anteriormente citados.

A expressão “práticas corporais integrativas” foi utilizada em uma política estadual³²32 Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares. Porto Alegre; 2013., em um relatório de gestão do MS³³33 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Relatório de gestão 2006/2010. Brasília: MS; 2011. e também figura no âmbito acadêmico¹⁴14 Terra JD. O corpo em experiência nas práticas corporais: o método self-healing de Meir Schneider na atenção à saúde [tese]. São Paulo: Escola de Educação Física e Esporte; 2017.. Isto reforça que este termo está, de alguma maneira, circulando nos estratos onde estamos estudando o fenômeno, além de remeter às próprias PICS.

No Glossário Temático de PICS aparecem os termos “práticas corporais da MTC”, “práticas expressivas” e “práticas corpo-mente”. Quanto aos dois primeiros, os argumentos apresentados até agora sinalizam compatibilidades que permitem a reunião de várias práticas sob o nome “práticas corporais integrativas”, incluindo as de tradição chinesa e as associadas às danças. Quanto ao terceiro, similar ao documento da OMS, o uso do hífen parece ser um recurso para ampliar a noção de corpo (indissociável da mente/psique), mas controverso porque declara dualidade. No nosso caso, buscamos alinhamento às PICS através da noção de “integrativo”, evitando a fragmentação e apostando numa mudança paradigmática, em favor de uma visão complexa sobre a vida.

Considerações finais

A proposta deste artigo foi elaborar uma formulação conceitual para “práticas corporais integrativas”, tendo desenvolvido uma teoria formal conforme as orientações metodológicas da Grounded Theory. Em síntese, tomando como base os três componentes de um conceito, os resultados deste estudo assinalam como desfecho a Figura 3.

O esforço deste trabalho de investigação, ao se deparar com diferentes práticas corporais integrativas em serviços de saúde de Florianópolis-SC, foi buscar convergências entre elas. O movimento de formulação conceitual consistiu no encontro de sentidos de unidade para a diversidade das práticas, capazes de reunir uma série de enunciados comuns a um mesmo nome para representar um recorte específico da realidade.

Se, por um lado, essa opção investigativa tornou possível a escrita de um conceito representativo do conjunto, por outro deixou de fora uma infinidade de outras análises derivadas das peculiaridades de cada prática. Outra ressalva se refere ao desafio de tentar comunicar aspectos de característica oriental dentro de uma estrutura de narrativa ocidental, um limitante presente ao longo de todo trabalho, mas, ao mesmo tempo, o próprio exercício realizado conjuntamente com as informantes da pesquisa.

Já durante os processos de validação de dados, o fato de as usuárias e condutoras dos grupos reconhecerem, unanimemente e sem qualquer contraposição, que a definição proposta contemplava suas experiências foi outro limite do estudo. Além disso, não poder contar com o retorno dos experts externos quanto à formulação conceitual frustrou, de certo modo, expectativas e diminuiu o leque de avaliação. E, ainda, a rotatividade dos grupos ao retornar para essa etapa indicou a provisoriedade dos exercícios de mapeamento e também a dificuldade de fixação de atividades na rotina dos serviços de saúde, com prováveis impactos sobre as comunidades envolvidas e problemas/desafios para as ações de registro e monitoramento das PICS no Brasil.

Por fim, destacamos que o conceito formulado deve ser compreendido em relação ao cenário da investigação, com possibilidades de ser transferido para diferentes contextos, tais como: âmbito acadêmico, serviços de saúde, documentos de políticas públicas. Por mais que as experiências humanas escapem aos enunciados, a designação é o preço que se paga para reconhecermos as coisas do mundo, cuja existência é definida pela linguagem. Nenhum conjunto de palavras é capaz de dizer tudo, mas aquilo que é possível dizer pode lhe propiciar um lugar de existência, sempre a ser revisado e problematizado. O conceito derivado deste estudo, portanto, está lançado, sem qualquer pretensão de controle do seu alcance, e aberto a novos diálogos.

Referências

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