Resumo

A pandemia de COVID-19 chegou ao Brasil em um contexto de crises política e econômica que aprofundaram desigualdades e vulnerabilidades já existentes. Ações de apoio ao outro foram empreendidas por pessoas e organizações no sentido de mitigar os efeitos da pandemia. Foram realizadas 34 entrevistas entre outubro e novembro de 2020 com a finalidade de identificar as ações de apoio efetivadas para ajudar o outro, analisando-as em termos de solidariedade (pandêmica). Solidariedade e individualismo apareceram com frequência nas entrevistas como qualificadores das ações. Além disso, foram identificados três núcleos em que essas ações foram operadas: a família, o condomínio e a comunidade. A família foi citada como forma de suporte mútuo fundamentado pelo parentesco. Já as ações do condomínio se subdividiram entre as ações para dentro dos muros (de suporte mútuo entre semelhantes) e para fora dos muros (que revelam a diferenciação entre o condomínio e locais mais pobres). A comunidade se mostra como uma forma mais potente de ação, com experiências de autogestão, apoio mútuo e vulnerabilidade compartilhada. Nesse sentido, os resultados nos animam a compreender a solidariedade como método transformador da sociedade, independentemente da presença do Estado.

Palavras-chave:
Solidariedade; Pandemias; COVID-19; Autogestão

Introdução

O primeiro caso de COVID-19 registrado no Brasil ocorreu em 26 de fevereiro de 2020¹. Desde então, o aumento da transmissibilidade do vírus foi acompanhado por atritos e falta de coordenação entre as esferas do poder, encarnando um cenário de crise sanitária e política e com o aprofundamento das desigualdades sociais²2 Bueno FTC, Souto EP, Matta GC. Notas sobre a trajetória da COVID-19 no Brasil. Os impactos sociais da COVID-19 no Brasil: populações vulnerabilizadas e respostas à pandemia. In: Matta GC, Rego S, Souto EP, Segata J, organizadores. Os impactos sociais da COVID-19 no Brasil: populações vulnerabilizadas e respostas à pandemia [Internet]. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2021. p. 27-39. [acessado 2022 abr 26]. Disponível em: https://books.scielo.org/id/r3hc2/pdf/matta-9786557080320-03.pdf. Enquanto o governo federal defendeu a campanha “O Brasil não pode parar”, incentivando o fim das medidas preventivas contra a COVID-19³3 CNN Brasil. Governo lança campanha 'Brasil Não Pode Parar' contra medidas de isolamento [Internet]. 2020 mar 27. [acessado 2022 abr 26]. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/governo-lanca-campanha-brasil-nao-pode-parar-contra-medidas-de-isolamento/
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/go... , estados e municípios adotaram ações díspares, às vezes alinhando-se com diretrizes científicas, outras com isolamento vertical e/ou imunidade de rebanho por contágio⁴4 Brasil. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia. Relatório Final. [Internet]. 2020. [acessado 2022 abr 26]. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2021/10/26/relatorio_final-26102021-12h40-1.pdf
https://www12.senado.leg.br/noticias/arq... . Nesse cenário, a população brasileira experienciou a ausência de informações oficiais e de políticas públicas para a COVID-19 enquanto aguardava as vacinas, sem previsão de data e quantidades.

A partir dessa conjuntura, este artigo objetiva caracterizar e compreender as ações de solidariedade de brasileiras e brasileiros de diversas regiões e classes de renda familiar no contexto da COVID-19 no Brasil. Trata-se de um estudo qualitativo exploratório que promoveu 34 entrevistas semiestruturadas e pretende inovar associando os relatos coletados ao contexto social e político do país e à produção sobre solidariedade de Bárbara Prainsack, Alena Buix e Jodi Dean.

A solidariedade é definida por Prainsack e Buyx⁵5 Prainsack B, Buyx A. Solidarity: reflections on an emerging concept in bioethics. London: NcoB; 2011. como “uma prática que expressa a vontade de apoiar outras pessoas com quem reconhecemos semelhança em um contexto relevante” (tradução livre). Já Jodi Dean⁶6 Dean J. Reflective solidarity. Constellations 1995; 2(1):114-140. reflete sobre como o apelo à solidariedade pode ser significativo quando os valores tradicionais perderam sua força integradora. Por isso, propõe uma solidariedade com ideal inclusivo e com validade contemporânea, a que denomina de solidariedade reflexiva. Em ambas as perspectivas, a pandemia de COVID-19 é uma conjunção conveniente para a identificação de semelhanças e para catalisar ações solidárias.

Nesse cenário, e a partir dessas compreensões, buscou-se abordar as opiniões e relatos sobre vulnerabilidade compartilhada, egoísmo e caridade dos entrevistados. Além disso, foram analisadas as ações de apoio citadas para mitigar limitações diversas trazidas pela pandemia. Essas ações foram localizadas em inúmeras organizações sociais e, por meio da lente da solidariedade, observou-se a existência de três núcleos: a família, o condomínio e a comunidade, que serão explorados a seguir.

Materiais e métodos

Este artigo faz parte de um consórcio latino-americano de pesquisadores de 13 países em colaboração com a Universidade de Viena, que acordaram linhas de trabalho comuns para estudar a solidariedade em tempos de pandemia. Para isso, a equipe Brasil realizou 34 entrevistas semiestruturadas por meio de plataformas online, entre outubro e novembro de 2020. As entrevistas seguiram um roteiro com perguntas orientadoras e um questionário sociodemográfico⁷7 Consortium S. Categorías demográficas "Solidaridad en tiempos de una pandemia (Solpan+ América Latina)" (Demographic Categories "Solidarity in Times of a Pandemic (Solpan+ Latin America)") [Internet]. papers.ssrn.com 2021. [cited 2022 abr 29]. Available from: https://ssrn.com/abstract=3786920
https://ssrn.com/abstract=3786920... . Por meio de uma abordagem indutiva baseada no método Grounded Theory ou Teoria Fundamentada⁸8 Charmaz, K. Constructing Grounded Theory: a practical guide through qualitative analysis. London, Thousand Oaks, New Delhi: Sage Publications; 2006., ou seja, por meio do que emergiu das entrevistas, foi elaborado um livro de códigos para o consórcio⁹9 Consortium S. Libro de códigos "Solidaridad en tiempos de una pandemia (Solpan+ América Latina)" / (Codebook "solidarity in Times of a Pandemic (Solpan+ Latin America)") [Internet]. papers.ssrn.com 2021. [cited 2022 abr 29]. Available from: https://ssrn.com/abstract=3786925
https://ssrn.com/abstract=3786925... . As entrevistas foram processadas no software Atlas-ti.

O recrutamento dos entrevistados foi efetuado em três etapas: amostragem de conveniência, baseada nas redes de contato do grupo de pesquisa, seguida de técnicas de bola de neve e cota, procurando cobrir possíveis lacunas sociodemográficas¹⁰10 Bryman A. Social research methods. Oxford: Oxford University Press; 2016. (p. 418). Oito estados, Alagoas, Maranhão, Minas Gerais. Pernambuco, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, foram escolhidos, de forma a obter respostas de diferentes contextos da pandemia - sem esboçar um quadro representativo da solidariedade dos brasileiros, mas para acessar diversas possibilidades de compreensão e de ações frente à pandemia.

Foram analisadas as respostas referentes às ações de apoio que as pessoas descrevem fazer em seu entorno, incluindo a família - relacionadas à ajuda, à colaboração, compatíveis com a solidariedade, ou, na direção oposta, de não apoio, associadas ao individualismo e à não colaboração. O instrumento de coleta de dados sociodemográficos abrangeu aspectos da população do estudo, como: idade; sexo; raça/cor; educação; profissão/ocupação; renda familiar total [salário-mínimo (SM) de R$1.000,00 (mil reais)] (Tabela 1).Todos os entrevistados assinaram o termo de consentimento livre e esclarecido e a aprovação ética foi obtida do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (36569120.0.0000.5240).

Resultados e discussão

Contexto: “E daí? Lamento! Quer que eu faça o quê?”

Para compreender o cenário da pandemia no Brasil, precisamos falar sobre a desigualdade social, a falta de coordenação entre os entes federativos e, particularmente, o posicionamento do governo federal. O vírus se espalhou primeiro entre a população de renda média e alta¹¹11 Fleury S, Menezes P. Pandemia nas favelas: entre carências e potencias. Saude Debate 2020; 44(4):267-280., porém, uma das primeiras vítimas fatais foi a trabalhadora doméstica Cleonice Gonçalves (Miguel Pereira/RJ), infectada pela “patroa” recém retornada da Itália¹²12 Melo ML. Primeira vítima do RJ era doméstica e pegou coronavírus da patroa no Leblon. UOL Notícias 2020; 19 mar. [acessado 2022 abr 26]. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/03/19/primeira-vitima-do-rj-era-domestica-e-pegou-coronavirus-da-patroa.htm
https://noticias.uol.com.br/saude/ultima... .

A história dessa trabalhadora anunciou o que se passaria no Brasil: o vírus afeta a todos, mas de formas distintas.

Em março de 2020, o governo federal defendeu a não suspensão das atividades econômicas³3 CNN Brasil. Governo lança campanha 'Brasil Não Pode Parar' contra medidas de isolamento [Internet]. 2020 mar 27. [acessado 2022 abr 26]. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/governo-lanca-campanha-brasil-nao-pode-parar-contra-medidas-de-isolamento/
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/go... , conflitando com as medidas que alguns estados e municípios vinham adotando¹³13 Agência Senado. Decisão do STF sobre isolamento de estados e municípios repercute no Senado [Internet]. 2020 abr 16. [acessado 2022 jul 5]. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/ 2020/04/16/decisao-do-stf-sobre-isolamento-de-estados-e-municipios-repercute-no-senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/mat... . Em abril, quando o Brasil contava 5.017 mortes, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse sobre o avanço da pandemia no país: “E daí? Lamento! Quer que eu faça o quê?”¹⁴14 Garcia G, Gomes PH, Viana H. 'E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?', diz Bolsonaro sobre mortes por coronavírus; 'Sou Messias, mas não faço milagre'. G1 2020; 28 abr. [acessado 2022 abr 26]. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/04/28/e-dai-lamento-quer-que-eu-faca-o-que-diz-bolsonaro-sobre-mortes-por-coronavirus-no-brasil.ghtml
https://g1.globo.com/politica/noticia/20... . Nesse momento, membros do Congresso Nacional¹⁵ se articularam para aprovar o auxílio emergencial¹⁶16 Brasil. Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Diário Oficial da União 2020; 2 abr., no intuito de mitigar impactos econômicos causados pela pandemia¹⁷17 Albani VVL, Albani R, Bobko N, Massad E, Zubelli JP. On the role of financial support programs in mitigating the SARS-COV-2 spread in Brazil. EuropePMC 2021; preprint. DOI: 10.1101/2021.11.30.21267063.
https://doi.org/10.1101/2021.11.30.21267... .

O que veio a seguir foi típico: as pessoas mais expostas à COVID-19 pertenciam ao conjunto de pessoas cujas mortes pareciam não ter importância¹⁸18 Santos H, Maciel F, Martins P, Santos A, Prado N. A voz da comunidade no enfrentamento da COVID-19: proposições para redução das iniquidades em saúde. Saude Debate 2021; 45(130):763-777.. A mortalidade das pessoas negras foi maior (e inicialmente foram menos vacinadas)¹⁹19 Leão AL, Dantas D, Martins E, Branco L. Abismo social COVID-19 deixa mais mortos na periferia. O Globo 2020; 3 maio . [acessado 2022 abr 27]. Disponível em: http://www.fsp.usp.br/site/wp-content/uploads/2020/01/G2T4I5P2M.1.screen-1-1.pdf
http://www.fsp.usp.br/site/wp-content/up... ^,2020 Muniz B, Fonseca B, Fernandes L, Pina R. Brasil registra duas vezes mais pessoas brancas vacinadas que negras. Agencia Pública 2021; 15 mar. [acessado 2022 abr 26]. Disponível em: https://apublica.org/2021/03/brasil-registra-duas-vezes-mais-pessoas-brancas-vacinadas-que-negras/
https://apublica.org/2021/03/brasil-regi... , o isolamento foi possível apenas pelos que podiam trabalhar remotamente²¹21 Monitor Mercantil. Nas classes A/B, 52% adotaram home office; nas D/E, 26%. [Internet]. 2020 ago 21. [acessado 2022 abr 26]. Disponível em: https://monitormercantil.com.br/nas-classes-a-b-52-adotaram-home-office-nas-d-e-26/
https://monitormercantil.com.br/nas-clas... e a insuficiência de políticas de prevenção expôs os mais vulnerabilizados aos transportes públicos²²22 Romeiro DL, Cardoso FL, Schechtman R, Brizon LC, Figueiredo Z M. Transporte público e a COVID-19: o abandono do setor durante a pandemia [Internet]. Rio de Janeiro: FGV CERI; 2021. [acessado 2022 abr 26]. Disponível em: https://ceri.fgv.br/sites/default/files/publicacoes/2021-06/tpc_covid19.pdf e às moradias²³23 Natalino M. Nota técnica estimativa da população em situação de rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020) [internet]. 2020. [acessado 2022 abr 26]. Disponível em: htps://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/pdfs/nota_tecnica/200612_nt_disoc_n_73.pdf
htps://www.ipea.gov.br/portal/images/sto... sem condições de distanciamento, resultando em milhares de mortes evitáveis⁴4 Brasil. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia. Relatório Final. [Internet]. 2020. [acessado 2022 abr 26]. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2021/10/26/relatorio_final-26102021-12h40-1.pdf
https://www12.senado.leg.br/noticias/arq... ^,2424 Ventura D, Aith F, Reis R. Crimes against humanity in Brazil's COVID-19 response - a lesson to us all. BMJ 2021; 375:n2625.. Por isso, aqui se considera a atuação do Estado brasileiro como “necrobiopoder”²⁵25 Bento B. Necrobiopoder: quem pode habitar o estado-nação? Cad Pagu 2018; 53:e185305.:

O Estado não apenas “ausentou-se” no desenvolvimento de políticas públicas, mas agiu deliberadamente²⁴24 Ventura D, Aith F, Reis R. Crimes against humanity in Brazil's COVID-19 response - a lesson to us all. BMJ 2021; 375:n2625. na promoção da morte de parcela da população, gerando sentimento de abandono por parte desta entrevistada: Então tudo fechado [...] e as pessoas ficaram ao Deus dará. [...] (F, 41, PP, ExtBaixa, Benedito Bentes, Maceió/AL).

Essa condução contraditória das políticas governamentais motivou o agir da sociedade civil e dos movimentos sociais na construção de estratégias¹⁸18 Santos H, Maciel F, Martins P, Santos A, Prado N. A voz da comunidade no enfrentamento da COVID-19: proposições para redução das iniquidades em saúde. Saude Debate 2021; 45(130):763-777. para o período de calamidade pública, mostrando ações de apoio que podem ser relacionadas à solidariedade.

Solidariedade apesar de…

Quando mencionada pelos entrevistados, a solidariedade foi percebida como uma ação de cuidado com o outro:

Ao refletir sobre o tema, Jodi Dean (p. 40)²⁶26 Dean J. Solidarity of strangers: feminism after identity politics. Berkeley: University of California Press; 1996. defende a existência de distintos estágios da solidariedade: afetiva, convencional e reflexiva. A afetiva seria constituída por fortes laços de amor e amizade referentes a um círculo restrito de pessoas. A convencional alude ao apoio mútuo de um conjunto de pessoas que se identificam com determinados valores e objetivos. Embora esta seja mais inclusiva do que aquela, ainda permanece a ênfase nas semelhanças internas do grupo em oposição às diferenças dos outros. Já na solidariedade reflexiva “reconhecemos o outro de uma forma que não é imediata nem restritivamente mediata. Nós o reconhecemos em sua diferença, mas entendemos a diferença como parte da base do que significa ser um de nós” (tradução livre)⁶6 Dean J. Reflective solidarity. Constellations 1995; 2(1):114-140.. Enquanto Dean considera tipos distintos de solidariedade, Prainsack e Buyx⁵5 Prainsack B, Buyx A. Solidarity: reflections on an emerging concept in bioethics. London: NcoB; 2011. distinguem a solidariedade em níveis: o interpessoal, o de grupo e a relacionada às instituições e normas. A interpessoal ocorre de pessoa para pessoa; a de grupo se dá quando as ações de apoio mútuo são normalizadas; a relacionada às instituições e normas ocorre quando as duas primeiras se consolidam como estruturais⁵5 Prainsack B, Buyx A. Solidarity: reflections on an emerging concept in bioethics. London: NcoB; 2011..

Dean²⁶26 Dean J. Solidarity of strangers: feminism after identity politics. Berkeley: University of California Press; 1996. afirma que a solidariedade deve ser o resultado de uma luta ativa de construção com base nas diferenças. Sua proposta concebe “todos nós” como “membros solidários de uma comunidade de comunicação ideal”, os quais buscam “o reconhecimento de nossa interdependência e vulnerabilidade compartilhada [...]” (tradução livre) (p. 46)²⁶26 Dean J. Solidarity of strangers: feminism after identity politics. Berkeley: University of California Press; 1996.. Nas entrevistas, a ideia da vulnerabilidade compartilhada foi mencionada a partir da percepção de que a enfermidade atinge a todos:

A vulnerabilidade compartilhada foi observada quando alguns entrevistados perceberam que pessoas próximas, de renda familiar similar, estavam com dificuldades. Percebem a anormalidade da situação do outro “igual”, passando a considerar a maior possibilidade de encontrar a si mesmo em vulnerabilidade.

Por outro lado, colocar-se no lugar do outro foi razão de ascensão do senso de responsabilidade para alguns entrevistados que narraram não passar “necessidades”:

Nas entrevistas também foram encontrados relatos sobre egoísmo e individualismo, indicados como a atitude daquele que pensa em si em detrimento da coletividade.

Pensar a solidariedade, portanto, transcende falar sobre meras ações de apoio ao outro. Trata-se de pensar formas distintas de existências que valorizam a cooperação entre os seres e ações coletivistas, visando o bem-estar para além do individualismo. Com esse enfoque, identificaram-se núcleos de ação a partir dos quais os entrevistados se organizaram: a família, o condomínio e a comunidade, apresentados do mais restrito ao mais abrangente. Abordaremos esses núcleos e a potencialidade da solidariedade neles encontrada sob o referencial teórico já referenciado.

Existe solidariedade na família?

No Brasil, a Constituição da República de 1988 prevê, no seu artigo 226, que a família é a base da sociedade, com especial proteção pelo Estado. O texto constitucional trouxe adaptações legislativas à realidade brasileira da época (proteção à união estável), enquanto outras adequações ocorreram posteriormente (reconhecimento do casamento LGBTQIA+ pelo Supremo Tribunal Federal - STF). Logo, as normas e suas interpretações se modificaram a partir da variabilidade das relações de parentesco e a forma pela qual o sistema familiar é construído socialmente. Portanto, a família deve ser compreendida em um dado contexto histórico (p. 35)²⁷27 Engels F. A origem da família, do Estado e da propriedade privada. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 1975..

Considerando o núcleo familiar, seus membros se destacaram como suporte nos casos de infecção durante a pandemia, como unidade a ser protegida e como fundamento pelo qual se deve seguir medidas de isolamento social:

A família também foi percebida como um núcleo de cuidado mútuo, em especial dos mais idosos, considerados grupo de risco. Nesse sentido, há relatos sobre o fortalecimento de laços familiares, a limitação de convivência e a realização de pequenos serviços:

O destaque da família como núcleo de cuidado nesse contexto histórico não deve ser visto de forma “natural”; pelo contrário, deve ser compreendido a partir do cenário de cortes em investimentos sociais decorrentes de políticas neoliberais, resultando em novos protagonistas para gerir a questão social, como explica Pinheiro e Tomarozzi (p. 265)²⁸28 Pinheiro JMB, Tamarozzi GA. Família e Estado no capitalismo: atribuições correlatas na proteção dos indivíduos. Humanid Inov 2019; 6(18):257-267.:

Por conta dos laços familiares que naturalizam ações de apoio, há divergências acerca da possibilidade de nomeá-las solidariedade. Por um lado, Prainsack e Buyx (p. 153)⁵5 Prainsack B, Buyx A. Solidarity: reflections on an emerging concept in bioethics. London: NcoB; 2011. acreditam que os laços familiares são muito mais fortes que a solidariedade, pois essas ações se baseiam no amor e em outras emoções, por isso não devem ser assim qualificadas. Dean²⁶26 Dean J. Solidarity of strangers: feminism after identity politics. Berkeley: University of California Press; 1996., entretanto, afirma que essas ações podem ser compreendidas como solidariedade afetiva. Evidente é que, por serem ações baseadas em laços de amor e amizade, englobam um círculo muito restrito de pessoas.

Condomínios: a solidariedade em cidades fragmentadas

Os condomínios são propriedades que se intensificaram a partir do século XX no Brasil²⁹29 Taschner SP, Bógus LMM. São Paulo o caleidoscópio urbano. São Paulo Perspec 2001; 15(1):31-44.. Em geral, são espaços privatizados, fechados e monitorados para residência, consumo, lazer e trabalho (p. 211)³⁰30 Caldeira TPR. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp; 2000., onde há o sentimento pacificador de ordem e segurança³¹31 Dunker CIL. Mal-estar, sofrimento e sintoma: uma psicopatologia do Brasil entre muros. São Paulo: Boitempo; 2015.. Nesse sentido, são considerados “uma forma de vida na qual a precariedade, o risco e a indeterminação teriam sido abolidos” (l. 934-937)³¹31 Dunker CIL. Mal-estar, sofrimento e sintoma: uma psicopatologia do Brasil entre muros. São Paulo: Boitempo; 2015., permitindo a convivência e o sentido de comunidade entre iguais.

O avanço dos condomínios nas diversas cidades brasileiras pode ter formas distintas: por vezes, aproximam grupos sociais distintos e simultaneamente os separam por meio de muros e aparelhos de segurança, em outros casos os condomínios se expandem para bairros populares e são utilizados para moradia das camadas médias e populares metropolitanas (p. 169-170)³²32 D'Ottaviano MCL. Condomínios fechados na Região Metropolitana de São Paulo: fim do modelo rico versus periferia pobre? São Paulo: Universidade de São Paulo; 2008.. Em comum, os condomínios demonstram destaque sobre o seu entorno e é essa estrutura que se mostrou determinante no estabelecimento de relações e planejamento de ações pelos entrevistados.

Na análise das ações de apoio, percebeu-se que alguns entrevistados diferenciaram as ações que recebiam ou realizavam entre seus vizinhos condôminos e as ações de apoio que realizavam para fora. As primeiras se caracterizam pelo estabelecimento de relações, a ajuda mútua e a utilização da estrutura condominial no controle da pandemia. As ações de apoio envolveram o diálogo ou o consenso estabelecido a partir das regras condominiais:

Percebe-se que os condomínios dos entrevistados, independentemente da região e da renda, buscaram preencher o espaço do Estado brasileiro ao prover condições para o isolamento social.

Outro fator relevante é a menção de que até mesmo pessoas com renda familiar presumida mais alta (como médicos e engenheiros), fizeram trabalhos que usualmente são serviços de pessoal com baixa qualificação, no intuito de apoiar seus vizinhos.

A percepção de similitude, no entanto, não ocorre quando a ação se dá para fora dos muros. Nesse caso, há relatos das diferenças percebidas entre os entrevistados e populações próximas localizadas fora do condomínio por supostamente serem pessoas pobres e residentes em áreas com criminalidade. Dessa forma, a ação de apoio parece não ser fundamentada na vulnerabilidade compartilhada:

A solidariedade no interior dos condomínios pode ser considerada tanto afetiva quanto convencional; tanto interpessoal como de grupo, a depender do relacionamento construído entre os condôminos⁵5 Prainsack B, Buyx A. Solidarity: reflections on an emerging concept in bioethics. London: NcoB; 2011.^,2626 Dean J. Solidarity of strangers: feminism after identity politics. Berkeley: University of California Press; 1996.. O que sobressai nos relatos é o reconhecimento das semelhanças, fundamental para a solidariedade definida por Prainsack e Buyx⁵5 Prainsack B, Buyx A. Solidarity: reflections on an emerging concept in bioethics. London: NcoB; 2011., entre os moradores e a construção de relacionamentos que fundamentam e consolidam a ação de apoio. Mesmo que a estrutura do condomínio seja controlada e projetada para uma comunidade entre iguais³¹31 Dunker CIL. Mal-estar, sofrimento e sintoma: uma psicopatologia do Brasil entre muros. São Paulo: Boitempo; 2015., a solidariedade aqui encontrada se mostra mais ampla que a familiar. Na direção oposta, extramuro, observa-se uma posição de distinção, com ações que podem ser caracterizadas como caridade, motivadas por um dever moral ou até de autoproteção por parte dos mais ricos direcionadas aos pobres. Nesse caso, a assimetria se dá não apenas na diferença socioeconômica, mas também pelo fato de os mais vulneráveis não participarem da construção da demanda ou da solução para suas próprias questões.

Comunidades e suas redes de solidariedade

Para quem vive nas comunidades, a ideia não foi de um “mero” abandono do Estado, e sim de uma ação governamental que buscou liquidar os mais pobres (dialogando com o necrobiopoder²⁵25 Bento B. Necrobiopoder: quem pode habitar o estado-nação? Cad Pagu 2018; 53:e185305.). Um entrevistado menciona o esquecimento dos mais pobres como forma de eliminá-los:

A ação do Estado brasileiro não impediu ações de autogestão, como iniciativas gerenciadas pelos moradores e por organizações não governamentais, tais como a Central Única das Favelas (CUFA). Os grupos se organizaram para impedir que os moradores, à espera do auxílio governamental, não morressem de fome¹¹11 Fleury S, Menezes P. Pandemia nas favelas: entre carências e potencias. Saude Debate 2020; 44(4):267-280.:

A fome foi pauta fundamental da organização comunitária, demonstrando que a vivência de seus moradores enunciou o que posteriormente foi aferido por pesquisas: a pandemia agravou a fome no Brasil. De acordo com a Rede Penssan (2021)³³33 Rede PENSSAN. VIGISAN. Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil [Internet]. 2021. [acessado 2022 abr 29]. Disponível em: http://olheparaafome.com.br/VIGISAN_Inseguranca_alimentar.pdf
http://olheparaafome.com.br/VIGISAN_Inse... , 55,2% dos lares brasileiros vivenciam um cenário de insegurança alimentar, enquanto em 2018 esse percentual era de 36,7%.

Esses relatos condizem com outras iniciativas de organizações lideradas pelas comunidades que envolvem processos constantes de rastreamento da realidade, identificação de problemas urgentes e apresentação de soluções (p. 7)³⁴34 United Nations (UN). United Nations Programme on HIV/AIDS (UNAIDS). Holding the line: communities as first responders to COVID-19 and emerging health threats. Geneva: UN; 2021.. As ações de apoio relatadas têm enfoque na construção conjunta da demanda e na vulnerabilidade compartilhada. Por isso, mesmo com a escassez, divide-se o pouco que tem:

Como vimos, nas comunidades as ações parecem alcançar um conjunto maior de indivíduos e marcam uma capacidade de ação para além do necrobiopoder²⁶26 Dean J. Solidarity of strangers: feminism after identity politics. Berkeley: University of California Press; 1996., evidenciando que a solidariedade é um caminho de construção coletiva e prática.

Considerações finais

Refletindo a partir dos estágios de solidariedade de Jodi Dean²⁷27 Engels F. A origem da família, do Estado e da propriedade privada. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 1975., observa-se que os relatos associados ao núcleo familiar demonstram relacionamentos com base em sentimentos mútuos de cuidado, descritos como solidariedade afetiva. Por isso, as ações solidárias empregadas pelos entrevistados, principalmente de cuidado com os mais velhos, aparecem limitadas a um grupo particular, vinculadas à afetividade. No condomínio ocorreu a diferenciação entre as ações direcionadas aos vizinhos e as ações voltadas para fora do seu espaço. No primeiro caso, os interesses e as preocupações comuns que unem um grupo ou comunidade, características da solidariedade convencional de Dean, mostraram-se mais evidentes. No segundo, porém, evidenciam-se ações de apoio fundadas nas diferenças, socioeconômica e de território, sem comunicabilidade entre os grupos, adequando-se mais ao que Prainsack⁵5 Prainsack B, Buyx A. Solidarity: reflections on an emerging concept in bioethics. London: NcoB; 2011.^,3535 Prainsak B. Solidarity in times of pandemics. Democr Theory 2020; 7(2):124-133. define como caridade, uma vez que a característica que motivou os moradores dos condomínios a agir foi, além da vontade de apoiar o outro, a discrepância nas circunstâncias de suas vidas (p. 54)³⁶36 Prainsak B, Buyx A. Solidarity in biomedicine and beyond. Cambrigde, New York: Cambrigde University Press; 2017.. Apesar das diferenças, Dean sinaliza que tanto a solidariedade afetiva quanto a convencional possuem limites que impedem sua extensão para além de determinados grupos (p. 20)²⁶26 Dean J. Solidarity of strangers: feminism after identity politics. Berkeley: University of California Press; 1996..

Os relatos do núcleo da comunidade trouxeram a percepção de que o Estado brasileiro agiu na promoção da morte dos mais pobres, considerando que as “medidas de enfrentamento difundidas pelas autoridades sanitárias dirigiram-se às camadas mais ricas da população”¹¹11 Fleury S, Menezes P. Pandemia nas favelas: entre carências e potencias. Saude Debate 2020; 44(4):267-280.. A comunidade se mostrou como o núcleo de ação mais potente e abrangente, aquele com ações que mais se aproximam do ideal da solidariedade reflexiva. Para Dean⁶6 Dean J. Reflective solidarity. Constellations 1995; 2(1):114-140.^,2626 Dean J. Solidarity of strangers: feminism after identity politics. Berkeley: University of California Press; 1996., a solidariedade não pode ser pensada como um conceito ético pré-existente, e sim como um processo contínuo que nos provoca a nos comunicarmos com o objetivo de engajamento e reconhecimento mútuos. Assim, a solidariedade como prática, como um caminho a trilhar, construída a partir do estabelecimento de relações, nos aproxima das experiências de auto-organização, da percepção da vulnerabilidade compartilhada e do reconhecimento da interdependência encontrados na comunidade⁵5 Prainsack B, Buyx A. Solidarity: reflections on an emerging concept in bioethics. London: NcoB; 2011..

As citações das ações de solidariedade nas comunidades mostram o poder da sociedade para identificar suas necessidades, organizar e implementar ações, mesmo em um cenário desfavorável¹¹11 Fleury S, Menezes P. Pandemia nas favelas: entre carências e potencias. Saude Debate 2020; 44(4):267-280.. Isso reforça a ideia de que organizações lideradas pelas comunidades se mostram parte essencial da infraestrutura de saúde pública³⁴34 United Nations (UN). United Nations Programme on HIV/AIDS (UNAIDS). Holding the line: communities as first responders to COVID-19 and emerging health threats. Geneva: UN; 2021.. Essa conclusão diverge do pensamento de Prainsack, que vincula a solidariedade institucional (advinda do Estado) às solidariedades interpessoais ou de grupo⁵5 Prainsack B, Buyx A. Solidarity: reflections on an emerging concept in bioethics. London: NcoB; 2011.^,3535 Prainsak B. Solidarity in times of pandemics. Democr Theory 2020; 7(2):124-133.^,3636 Prainsak B, Buyx A. Solidarity in biomedicine and beyond. Cambrigde, New York: Cambrigde University Press; 2017., já que as entrevistas demonstram uma população solidária independentemente do Estado, e por vezes apesar dele. Consequentemente, os pontos de vista das comunidades devem ser considerados essenciais para o desenvolvimento de políticas³⁴34 United Nations (UN). United Nations Programme on HIV/AIDS (UNAIDS). Holding the line: communities as first responders to COVID-19 and emerging health threats. Geneva: UN; 2021., de forma a consolidá-las com base em conhecimentos empíricos, populares e acessíveis.

Há que se ressaltar que as ações de apoio descritas em todos os núcleos são formas de particularizar políticas que deveriam, em um cenário de pandemia, ser públicas e irrestritas, não sendo capazes de substituir o papel constitucional do governo, assim como não apagam as críticas até aqui formuladas¹¹11 Fleury S, Menezes P. Pandemia nas favelas: entre carências e potencias. Saude Debate 2020; 44(4):267-280.. Por fim, este trabalho se desenvolveu como uma escuta atenta às falas dos participantes, que trouxeram reflexões sobre o quanto a solidariedade se coloca como um elemento essencial no cotidiano da população. Os resultados nos animam a compreender a capacidade transformadora da sociedade quando diante das adversidades. A solidariedade, nesse contexto, constrói pontes e se mostra um importante instrumento de transformação da realidade, sem a qual certamente teríamos mais vitimados pela COVID-19 no Brasil.

Agradecimentos

Aos pesquisadores que contribuíram para a condução das entrevistas: Alexandre da Silva Costa, Fernanda Gomes Lopes, Sergio Rego e Suely Marinho. Ao software Atlas.ti, que cedeu licenças ao consórcio.

Referências

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