Resumo

O feminicídio se configura como assassinato de mulheres em decorrência das relações desiguais de poder. É uma realidade crescente, que gera agravos e expõe relações de gênero, raça e classe desiguais, que culminam em violência extrema e morte. Objetiva-se analisar três casos de feminicídio por queimaduras ocorridos na cidade de Campinas (SP) durante os anos de 2018-2019. Trata-se de um estudo qualitativo que usou o método de autópsia verbal para o levantamento de informações e utilizou narrativas para descrever os casos. Foram discutidas as circunstâncias da morte das mulheres, integrando na discussão os conceitos de feminismos, a representação simbólica do fogo, a interseccionalidae, o patriarcado e suas implicações a partir do olhar da saúde coletiva.

Key words:
Violence against women; Intimate partner violence; Gender-based violence; Gender inequality; Feminism

Abstract

Feminicide configured as the murder of women due to unequal power relations. It is a growing reality that generates problems and exposes unequal gender, ethnic, and class relationships that culminate in extreme violence and death. This paper analyzes three femicide cases by burning that occurred in Campinas (SP), Brazil, from 2018 to 2019. This is a qualitative study that employed the verbal autopsy method to collect information and narratives to describe the cases. The circumstances of the women’s deaths were discussed, integrating in the discussion the concepts of feminism, the symbolic representation of fire, intersectionality, patriarchy, and its implications from the perspective of collective health.

Key words:
Violence against women; Intimate partner violence; Gender-based violence; Gender inequality; Feminism

Introdução

O feminicídio é uma forma de violência interpessoal extrema contra a mulher em razão do seu gênero. Os termos femicídio e feminicídio são semanticamente diferentes, principalmente porque o segundo faz referência à responsabilidade do Estado na ocorrência dos crimes, motivo pelo qual tem sido amplamente utilizado no contexto latino-americano¹1 Lagarde M. Antropología, feminismo y política: violencia feminicida y derechos humanos de las mujeres. In: Bullen M, Díez C, coordenadores. Retos Teóricos y nuevas prácticas. España: Ankulegi; 2008. p. 209-240.. De forma geral, os feminicídios não são consequência de atos involuntários e espontâneos, mas resultado da intensificação da severidade e frequência de outras formas de violência²2 United Nations Office on Drugs and Crime. Booklet 5: Gender-related killing of women and girls. In: Global Study on Homicide [Internet]. Vienna; 2019. [cited 2020 Jun 16]. Available from: https://www.unodc.org/unodc/en/data-and-analysis/global-study-on-homicide.html
https://www.unodc.org/unodc/en/data-and-... .

A grande maioria dos crimes de feminicídios tem como autor pessoas próximas. O estudo global sobre homicídios publicado em 2019 mostrou que do total dos 87 mil crimes contra mulheres, 58% tiveram como agressor o parceiro íntimo ou outros membros da família. Essa estimativa contabiliza 137 mulheres mortas no mundo diariamente por um integrante de sua própria família²2 United Nations Office on Drugs and Crime. Booklet 5: Gender-related killing of women and girls. In: Global Study on Homicide [Internet]. Vienna; 2019. [cited 2020 Jun 16]. Available from: https://www.unodc.org/unodc/en/data-and-analysis/global-study-on-homicide.html
https://www.unodc.org/unodc/en/data-and-... .

No mundo, a taxa de feminicídios é maior no continente Africano (3,1/100 mil mulheres) e nas Américas (1,6/100 mil mulheres)²2 United Nations Office on Drugs and Crime. Booklet 5: Gender-related killing of women and girls. In: Global Study on Homicide [Internet]. Vienna; 2019. [cited 2020 Jun 16]. Available from: https://www.unodc.org/unodc/en/data-and-analysis/global-study-on-homicide.html
https://www.unodc.org/unodc/en/data-and-... . Em 2018, os países da América Latina com maiores taxas de feminicídio por 100 mil mulheres foram: El Salvador (6,8), Honduras (5,1) e Bolívia (2,3). O Brasil aparece em 13º lugar, com taxa de 1,1/100 mil mulheres³3 Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe. Feminicídio ou femicídio.[Internet]; 2020. [cited 2020 Sep 16]. Available from: https://oig.cepal.org/pt/indicadores/feminicidio-ou-femicidio
https://oig.cepal.org/pt/indicadores/fem... . No Atlas da Violência, estimou-se um total de 13 assassinatos de mulheres por dia em território nacional. Constatou-se que, no período 2007-2017, houve incremento de 30,7% do número de homicídios em mulheres, destacando-se a maior vulnerabilidade das mulheres negras. Nesse grupo, a taxa de homicídio aumentou 29,9%, enquanto a taxa relativa a mulheres não negras aumentou em 4,5%⁴4 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da violência. Brasília: Ipea; 2019..

O tipo mais frequente é o femicídio/feminicídio íntimo, que ocorre quando, entre a mulher assassinada e o agressor, existia uma relação íntima, familiar, de convivência ou afins⁵5 Carcedo A, Sagot M. Femicidio en Costa Rica 1990-1999. San José: Instituto Nacional de las Mujeres; 2000. p. 84-84.. Outras classificações incluem: femicídios de meninas, não íntimos, por conexão, de caráter sexual, de mulheres com ocupações estigmatizadas, por tráfico, por contrabando, racista, transfóbico, lesbofóbico e por mutilação genital⁶6 Sarmiento CB, Acosta ML, Roth F, Zambrano M. Latin American model protocol for the investigation of gender-related killings of women (femicide/feminicide). New York: United Nations High Commissioner for Human Rights (OHCHR) and UN Women; 2014.. As categorias propostas não são excludentes nem exaustivas, um feminicídio pode se enquadrar em várias delas.

Quando se compara as circunstâncias dos homicídios em homens e mulheres, é possível apreciar padrões diferentes. Os homens são mortos principalmente por pessoas do mesmo sexo, em geral desconhecidos; são assassinatos motivados por brigas, confrontos, vinganças e desentendimentos, mediante uso de armas de fogo e em lugares primordialmente públicos. Por sua vez, as mulheres são notadamente mortas por seus companheiros, ex-companheiros e familiares; motivados por ciúmes, desobediência, desejo das próprias mulheres em terminar o relacionamento, traição ou por descumprimento dos padrões impostos ao seu gênero (cuidado dos filhos e do lar, se vestir ou maquiar de determinada forma, sair de casa em certos horários ou frequentar pessoas e lugares “não considerados aptos para mulheres”), e majoritariamente no próprio domicílio. Entre os homicídios íntimos, 82% das mulheres são vítimas de seus parceiros, enquanto 18% dos homens são mortos por suas companheiras²2 United Nations Office on Drugs and Crime. Booklet 5: Gender-related killing of women and girls. In: Global Study on Homicide [Internet]. Vienna; 2019. [cited 2020 Jun 16]. Available from: https://www.unodc.org/unodc/en/data-and-analysis/global-study-on-homicide.html
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Embora a definição de feminicídio seja ampla e contingente, expressa o sentido político do combate frente às formas de violência letal contra as mulheres. Para entender como opera o conceito, é relevante comparar a proporção de homens que são mortos pelas suas companheiras por ciúmes, por manter relações extramatrimoniais ou por desejarem terminar um relacionamento. Em situações análogas, as mulheres correm risco de ser mortas por seus parceiros caso expressem intenção de separação ou desejos por outros homens.

Os homens exercem grande poder de gênero em relação a suas parceiras, sendo difícil para eles se reconhecer e aceitar como possibilidades afetivas das escolhas das mulheres. É pertinente indagar: quais seriam os motivos que justificam que a mesma conduta (ciúmes, infidelidade ou término de um relacionamento) seja aceita em um caso e castigada com a perda da vida em outro? Para responder a essa questão, seria necessário entender as raízes históricas da construção da sociedade patriarcal, para entender o porquê dessa diferença ou pelo menos tentar explicar parte dela.

Entre a complexidade colocada pela temática, a forma da morte é importante. A percepção acerca da morte e as maneiras de morrer são demarcadas sócio historicamente por cada época e cultura, além de estruturadas em construções simbólicas de intensa relevância. As agressões fatais contra mulheres perpetradas com armas brancas ou de fogo são as mais comuns. Outras formas são: estrangulamentos, afogamentos e por queimadura.

Morrer como consequência de queimaduras não é fato raro entre mulheres, sobretudo por sua proximidade com o fogo em atividades cotidianas, como o preparo de alimentos, o aquecimento das casas, resultado de tentativas de homicídio ou suicídio forçado⁷7 Batra AK. Burn mortality: recent trends and sociocultural determinants in rural India. Burns 2003; 29(3):270-275.^,88 Tapse SP, Shetty VB, Jinturkar AD. Medico-legal study of suspicious death in newly married females in Bidar, Karnataka. Indian Journal of Forensic Medicine & Toxicology 2012; 6(1):130-132.. Também há casos documentados de idosas queimadas em decorrência de acusações de bruxaria⁹9 Miguel E. Poverty and witch killing. The Review of Economic Studies 2005; 72(4):1153-1172.. Em países como a Índia ocorrem anualmente 91 mil queimaduras relacionadas à violência doméstica que terminam em mortes. Esses eventos geram demandas de atenção de alta complexidade para os serviços de saúde¹⁰10 Bhate-Deosthali P, Lingam L. Gendered pattern of burn injuries in India: a neglected health issue. Reprod Health Matters 2016; 24(47):96-103.. Queimaduras não letais perpetradas por parceiros na Índia estão relacionadas a violência intergeracional e casamento infantil¹¹11 Spiwak R, Logsetty S, Afifi TO, Sareen J. Severe partner perpetrated burn: Examining a nationally representative sample of women in India. Burns 2015; 41(8):1847-1854.. No Brasil não foram encontrados dados específicos sobre número de feminicídios por queimadura em contextos de violência doméstica. Diante desse panorama, este trabalho visa discutir casos de feminicídios íntimos por queimadura na cidade de Campinas nos anos de 2018 e 2019, elucidando marcadores sociais relativos à condição de gênero, raça e classe.

Método

Ao longo de 2019, o Laboratório de Análise Espacial de Dados Epidemiológicos (epiGeo) da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp realizou um estudo sobre as circunstâncias e causas de mortes dos moradores que faleceram em decorrência de causa externa. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da mesma universidade.

Semanalmente, a Secretaria Municipal de Saúde, reportava os casos dos moradores da cidade falecidos por uma causa externa. Pesquisadores treinados foram até os domicílios das pessoas falecidas e fizeram entrevistas com familiares, vizinhos, colegas de trabalho ou amigos, usando um questionário digital semiestruturado, aplicando o método de autópsia verbal¹²12 World Health Organization (WHO). Verbal autopsy standards: ascertaining and attributing cause of death. Geneva: WHO; 2007.. Os casos de feminicídio em 2018 foram levantados de forma adicional, durante 2019 e 2020. A autopsia verbal é um método indireto para estimar uma causa específica de mortalidade. No contexto da pesquisa, foi usado para coletar informações que permitissem caracterizar as circunstâncias de morte das vítimas. A autopsia verbal é empregada desde 1950 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), objetivando estimar causas de mortes em regiões com sistemas de estatísticas vitais deficientes¹³13 World Health Organization (WHO). Verbal autopsy standards: The 2016 WHO verbal autopsy instrument [Internet]. Geneva, Switzerland; 2016 [cited 2020 Jun 16]. Available from: https://www.who.int/publications/m/item/verbal-autopsy-standards-the-2016-who-verbal-autopsy-instrument. Posteriormente, o método foi utilizado para a investigação de suicídios, acidentes e demais causas externas¹⁴14 Garenne M, Fauveau V. Potential and limits of verbal autopsies. Bulletin of the World Health Organization 2006; 84:164-164.

15 Gajalakshmi V, Peto R, Kanaka TS, Jha P. Smoking and mortality from tuberculosis and other diseases in India: retrospective study of 43000 adult male deaths and 35000 controls. Lancet 2003; 362(9383):507-515.^-1616 Kahn K, Tollman SM, Garenne M, Gear JSS. Validation and application of verbal autopsies in a rural area of South Africa. Trop Med Int Health 2000; 5(11):824-831.. Atualmente, cerca de 20 países usam rotineiramente a autopsia verbal para definição de causas básicas de óbito¹⁷17 Baiden F, Bawah A, Biai S, Binka F, Boerma T, Byass P, Chandramohan D, Chatterji S, Engmann C, Greet D, Jakob R, Kahn K, Kunii O, Lopez AD, Murray CJ, Nahlen B, Rao C, Sankoh O, Setel PW, Shibuya K, Soleman N, Wright L, Yang G. Setting international standards for verbal autopsy. Bull World Health Organ 2007; 85(8):570-571.. Estudos analisando a validade do método foram realizados em vários países¹⁸18 Ronsmans C, Vanneste AM, Chakraborty J, Van Ginneken J. A comparison of three verbal autopsy methods to ascertain levels and causes of maternal deaths in Matlab, Bangladesh. Int J Epidemiol 1998; 27(4):660-666.

19 Chandramohan D, Maude GH, Rodrigues LC, Hayes RJ. Verbal autopsies for adult deaths: their development and validation in a multicentre study. Trop Med Int Health 1998; 3(6):436-446.^-2020 Setel PW, Rao C, Hemed Y, Whiting DR, Yang G, Chandramohan D, Alberti KG, Lopez AD. Core verbal autopsy procedures with comparative validation results from two countries. PLoS Med 2006; 3(8):e268.. No Brasil, a autopsia verbal foi usada na década de 2010 no programa de redução do percentual de óbitos com causas mal definidas, nas regiões norte e nordeste do país, com bons resultados²¹21 Campos D, França E, Loschi RH, Souza MFM. Uso da autópsia verbal na investigação de óbitos com causa mal definida em Minas Gerais, Brasil. Cad Saude Publica 2010; 26(6):1221-1233., demostrando ser útil para a recolecção, codificação e sistematização de informações de mortalidade¹²12 World Health Organization (WHO). Verbal autopsy standards: ascertaining and attributing cause of death. Geneva: WHO; 2007.^,2222 World Health Organization (WHO). Manual for the training of interviewers on the use of the 2016 WHO VA instrument. Geneva: WHO; 2017..

Para os casos de feminicídio, foram coletadas informações sociodemográficas, de circunstâncias da morte, antecedente de violências na infância e por parceiro íntimo, consumo de sustâncias psicoativas, relação com o agressor e informações complementares proporcionadas pelos entrevistados.

Do total dos casos coletados de feminicídio, foram identificados aqueles perpetrados por queimadura. Com base nas autopsias verbais, optou-se por estruturar os casos em narrativas e incorporar elementos subjetivos mediante o uso das falas dos entrevistados. Foram identificados pontos comuns nas histórias para sua posterior discussão.

Resultados

No período de janeiro de 2018 a dezembro de 2019, aconteceram três casos de feminicídios íntimos por queimadura em Campinas. Nas narrativas abaixo, os nomes das vítimas, dos entrevistados e suas relações familiares foram alterados para preservar suas identidades.

Narrativas

Flavia

Mulher de 40 anos, de pele negra, moradora de rua e catadora de reciclagem. Autopsia verbal realizada 15 dias depois da morte.

A entrevista foi feita com três vizinhos (atendentes de farmácia de manipulação, de estacionamento e de loja de tecidos); os entrevistados disseram ter visto Flavia e seu companheiro morando em um local abandonado em uma rua comercial da cidade. Habitavam um quarto único com teto, em um terreno desocupado. Era um casal de marido e mulher [...] antes, ficava um bar ali, eles fecharam e ficou uma casinha lá, que era onde eles estavam dormindo, a gente via muito os dois brigando, eles bebiam muito e eram usuários de drogas, os dois, eu já vi ela com o olho roxo. No dia do falecimento, os vizinhos perceberam um comportamento diferente no casal, pareciam mais alegres e brincalhões com as pessoas que passavam pela rua, aparentemente sob efeito de alguma substância psicoativa; Ela estava feliz, mexia com as pessoas no semáforo, ela estava toda feliz aquele dia. Foi o único dia que realmente eu a vi para fora. A polícia veio por volta do meio-dia porque eles estavam atrapalhando o trânsito. Aproximadamente às 17h os vizinhos perceberam um movimento irregular: saía fumaça do local. À hora que eu cheguei, tinha gente olhando e ninguém fazia nada [...] tinha pessoas que entraram para filmar. Eu não deixei e falei: “Pare, você não entrou para ajudar, agora vai querer ficar filmando a desgraça dos outros”. Havia muitas pessoas olhando e foram alertados os bombeiros e o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Dois homens (um deles o atendente da loja de tecidos) entraram no local e tiraram Flavia do quarto; aparentemente ela estava com o estado de consciência alterado e tentou entrar novamente no quarto. Além de estar pegando fogo, ela estava bêbada, drogada ou sei lá o jeito que ela estava. No momento, sem ter certeza disso, os vizinhos indicaram o companheiro como potencial agressor; ele teria entrado com uma garrafa com gasolina e jogado num colchão onde ela se encontrava. A gente ficou sabendo que eles brigaram, que ele bateu nela, que ele trancou ela de alguma forma, jogou fogo e fugiu. O companheiro posteriormente foi identificado e preso em uma rua do centro da cidade. Ela foi levada para um hospital de alta complexidade, onde faleceu com queimaduras em 80% do corpo.

Neusa

Mulher de 54 anos, de pele branca, trabalhadora autônoma, comerciante de acessórios de beleza. Autopsia verbal realizada 45 dias após a morte.

A entrevista foi feita com um familiar de Neusa. Ela tinha terminado o relacionamento com o agressor, que não aceitava o término do relacionamento. Ela estava separada dele fazia um mês e meio, e estava no local que eles montaram juntos, da loja de bijuteria, só que como ele não estava contente com o término do relacionamento, ele se mostrava com muito ressentimento. Neusa e seu ex-companheiro, Mauro, mantinham uma relação profissional, pois o local da loja onde ela trabalhava era propriedade dele. Por causa do término do relacionamento, ela queria mudar o estabelecimento de local. O entrevistado menciona que o relacionamento deles era tranquilo: Eles tinham um bom relacionamento, até eles tinham alguns desacordos, ficavam um pouco sem se falar e depois voltavam. Ele era o tipo de pessoa que tinha que ter a palavra final, ele não gostava de ser contrariado. Mauro foi descrito como uma pessoa extremamente insegura, que precisava de afirmações positivas sobre ele e sua conduta o tempo todo: Ele era uma pessoa que precisava muito de elogios [...] Ele era o tipo de pessoa que se sentia superior [...] ele buscava diminuir a conquista dos outros [...] era uma pessoa muito insegura. O agressor tinha feito ameaças por telefone a Neusa, motivo pelo qual ela fez um boletim de ocorrência aproximadamente dez dias antes da morte. Ele deixava ela muito nervosa com a presença dele, ele ficava andando pela rua, só para incomodar, ela falava que não conseguia nem comer quando ele ficava por perto. O entrevistado menciona que não foi oferecida para Neusa a opção de medida protetiva, aparentemente por Mauro não ter antecedente de agressão física. Até o próprio policial da delegacia falou que quando o cara ameaça que vai matar e vai se matar, eles nunca fazem isso de fato. No dia do falecimento, Mauro entrou na loja com uma garrafa de gasolina, jogou-a em Neusa e ateou fogo. As chamas se estenderam pelo local. Ela tentou fugir para a rua, mas ele a deteve, de forma que também teve queimaduras. Juntos foram transladados para hospitais de alta complexidade. Ela faleceu no mesmo dia da agressão, pela severidade e extensão das queimaduras. Ele veio a óbito dois dias depois da agressão.

Foram feitos dois contatos com a família de Mauro, mas se negaram a participar da pesquisa.

Silvia

Mulher de 45 anos, pele negra, trabalhadora sexual e faxineira. Autopsia verbal realizada 582 dias após sua morte.

As entrevistas foram feitas com uma vizinha da rua e, posteriormente, um familiar de Silvia. A familiar conta que Silvia morava sozinha e trabalhava como faxineira e trabalhadora sexual. Ela teve duas filhas que moram fora da cidade com uma tia. No dia da morte, Silvia estava chegando em casa e três homens estavam aguardando por ela: Quando ela estava voltando para a casa dela tinha uns rapazes esperando-a, eles pegaram ela dentro da casa dela, bateram nela, amordaçaram a boca dela [...] bateram nela a noite toda e depois mataram. A entrevistada disse que os agressores teriam feito isso porque acreditavam que ela tinha HIV, mas que não era verdade, Silvia havia feito o exame confirmatório e o resultado foi negativo. Eles primeiro bateram nela, machucou ela, quebrou as pernas dela e os braços e mataram ela enforcada, e depois atearam fogo acima do corpo. Silvia fazia uso frequente de substâncias psicoativas: Ela era usuária de crack, maconha e álcool, e quando consumia alguma dessas substâncias ficava muito alterada. A vizinha achava que ela tinha problemas mentais, mas a familiar negou. Até o momento, os agressores não foram identificados. A vizinha comentou que ela recebia na casa visitas dos agentes comunitários de saúde, mas não sabe o motivo.

Discussão

É inquietante se perguntar como eram em realidade as mulheres dos três casos narrados. Elas não podem falar. Provavelmente eram mulheres que caberiam no conceito de subalternidade de Spivak²³23 Spivak GC. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora UFMG; 2010.. O termo subalterno descreve “as camadas mais baixas da sociedade construídas pelos modos específicos de exclusão dos mercados, da representação política e legal, e da possibilidade de se tornarem membros plenos no estrato social dominante”²³23 Spivak GC. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora UFMG; 2010.^,2424 Spivak GC. Foreword: upon reading the Companion to Postcolonial Studies. In: Schwarz H, Ray S, editors. A Companion to postcolonial studies. Oxford: Blackwell; 2000. p. xv-xxii.. Flávia e Silvia, mulheres negras, de baixo nível socioeconômico, que moravam em condições precárias, com ocupações simples e altamente vulneráveis. Elas não podem falar, suas palavras e corpos foram silenciados. Que seja esta narrativa um espaço construído para que seus familiares, e indiretamente elas, possam ser ouvidas.

Considerações sobre o método

As técnicas de coleta de dados são escolhidas e aplicadas conforme o contexto da pesquisa, e todas possuem potências e limitações²⁵25 Diehl AA, Tatim DC. Pesquisa em ciências sociais aplicadas: métodos e técnicas. São Paulo: Pearson Brasil; 2004.. Neste caso particular, a melhor forma de conhecer a realidade das mulheres falecidas foi por meio das entrevistas com as pessoas mais próximas a elas. Portanto, faz-se necessário considerar que a representação dos sujeitos entrevistados estão presentes na análise e na construção das narrativas. Deve-se considerar o lugar de fala de cada entrevistado, bem como o dos pesquisadores.

Salientamos que, ao indagar sobre o falecimento de pessoas conhecidas, a autopsia verbal pode despertar sentimentos de desconforto, tristeza, raiva, choro, entre outros, e a pesquisa, antes de tudo, procurou garantir o bem-estar dos sujeitos entrevistados.

Especificamente no caso de Flavia, foi necessário realizar as autopsias verbais com os vizinhos do local da morte porque nos registros da declaração de óbito não havia informações de contato de familiares nem de amigos que pudessem ampliar detalhes sobre sua trajetória de vida. Tentou-se contatar profissionais de atendimento sanitário de população de rua, mas não foram obtidos dados adicionais.

Uma alternativa metodológica à proposta para analisar os casos de feminicídios por queimaduras é falar com mulheres sobreviventes de tentativas feminicidas com fogo. Na literatura não foram achados trabalhos no Brasil com tal especificidade. Trabalhos relacionados se concentram principalmente nas agressões com ácidos²⁶26 Wallace HJ, Duke JM. Acid and burns violence against women: the role of the courts. Burns 2016; 42(2):476-477.^,2727 Bernal D, Gómez-González A, Gaviria S. Deliberate burning with acid. New expressions of violence against women in Medellín, Colombia. Series of cases. Vertex 2014; 25(115):179-185., prevalência e fatores associados a queimaduras intencionais por parceiro íntimo¹¹11 Spiwak R, Logsetty S, Afifi TO, Sareen J. Severe partner perpetrated burn: Examining a nationally representative sample of women in India. Burns 2015; 41(8):1847-1854., carbonização para encobrir feminicídio²⁸28 Pachar Lucio JV. La carbonización como forma de encubrir un femicidio. Cuad Med Forense 2013;19(1-2):46-49., violência com risco de feminicídio²⁹29 Hernández W. Violence with femicide risk: its effects on women and their children. J Interpers Violence 2021; 36(11-12):NP6465-NP6491., hospitalização por queimadura³⁰30 Khaliq MF, Noorani MM, Siddiqui UA, Al Ibran E, Rao MH. Factors associated with duration of hospitalization and outcome in burns patients: a cross sectional study from Government Tertiary Care Hospital in Karachi, Pakistan. Burns 2013; 39(1):150-154., bruxaria como causa de morte³¹31 Fottrell E, Tollman S, Byass P, Golooba-Mutebi F, Kahn K. The epidemiology of 'bewitchment' as a lay-reported cause of death in rural South Africa. J Epidemiol Community Health 2012; 66(8):704-709., estigma decorrente de queimaduras por violência doméstica³²32 Furr LA. Facial disfigurement stigma: a study of victims of domestic assaults with fire in India. Violence Against Women 2014; 20(7):783-798., entre outras. Nessa perspectiva, este trabalho apresenta originalidade, particularmente no contexto da cidade de Campinas.

Representação simbólica do fogo

Para a reflexão acadêmica, a forma como as mulheres são assassinadas é de grande relevância. Ser queimada é, se não a experiencia de morte mais dolorosa, uma das mais cruéis. As “bruxas”, no século XVI, eram queimadas embora houvesse outras maneiras de matar as mulheres acusadas de bruxaria.

Silvia Federici (2017) fez uma pormenorizada discussão de por que as bruxas eram queimadas. A autora argumenta que a prática foi um ponto fundamental na instauração da ordem capitalista e patriarcal: queimar as mulheres servia para quebrar o controle que elas exerciam sobre seus corpos, sua sexualidade e sua reprodução, era a forma de escravizá-las à procriação; assim, seus úteros se transformaram em território político e foram controlados pelos homens e pelo Estado, o que permitiu que a procriação ficasse diretamente a serviço da acumulação capitalista³³33 Federici S. Calibã e a bruxa: Mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante; 2017.. Vale lembrar que um dos pilares do patriarcado está centrado nas relações que se baseiam na propriedade privada, e, diante do valor desta, os homens precisam ter a certeza de que as mulheres - vistas ou tidas como parte de suas “propriedades” - lhes são fiéis e obedientes³⁴34 Bandera LM, Magalhães MJ. A transversalidade dos crimes de feminicídio/femicídio no Brasil e em Portugal. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal 2019; 1(1):29-56..

Embora na época da caça às bruxas as mulheres tenham sido retratadas como seres selvagens, mentalmente débeis, de desejos insaciáveis, rebeldes e insubordinadas, incapazes de autocontrole, no século XVIII o cânone foi revertido. As mulheres começaram a ser retratadas como seres passivos, assexuados, mais obedientes e morais do que os homens, e até capazes de exercer influência positiva sobre eles³³33 Federici S. Calibã e a bruxa: Mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante; 2017.. A construção de uma nova ordem patriarcal tornava as mulheres servas da força de trabalho masculina, instalando-se a divisão sexual do trabalho, que foi de radical importância para o desenvolvimento do capitalismo. Assim, a divisão sexual do trabalho constituiu, sobretudo, uma relação de poder³³33 Federici S. Calibã e a bruxa: Mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante; 2017..

A queima das bruxas devia ser feita de forma pública, para que outras mulheres fossem testemunhas das consequências de práticas entendidas como “inadequadas” para as mulheres. Queimar mulheres tonou-se uma maneira de manter o controle sobre seus corpos, e não só de uma específica, mas de qualquer uma que questionasse o controle sobre os mesmos. Esta queima-destruição remete à aniquilação simbólica, mostrando seu não valor e sua banalidade³⁴34 Bandera LM, Magalhães MJ. A transversalidade dos crimes de feminicídio/femicídio no Brasil e em Portugal. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal 2019; 1(1):29-56., além de retirar a fala das mulheres, uma vez que essas jamais seriam ouvidas, consegue arrasar com sua identidade e existência, no sentido de que o fogo destrói, não deixa vestígios, apenas cinzas. A queima também mostra a condição da mulher que se constitui como um território de vingança.

Pesquisar experiencias de mulheres que tiveram seus corpos queimados é um grande desafio, tanto pela vulnerabilidade social e emocional das mulheres como por sua frequente negativa de falar sobre o evento violento. Trabalhos com grupos focais têm sido desenvolvidos na Índia com mulheres que tiveram os rostos queimados pelos maridos³²32 Furr LA. Facial disfigurement stigma: a study of victims of domestic assaults with fire in India. Violence Against Women 2014; 20(7):783-798.. As mulheres em geral descrevem uma alta estigmatização decorrente dos ataques domésticos com fogo. As sobreviventes ficaram com os rostos e outas partes do corpo desfiguradas e com grandes cicatrizes, algumas com nariz, lábios ou orelhas retirados do rosto. As queimaduras ocasionam baixa qualidade de vida psicossocial, exclusão e marginalização. Elas reportaram reações negativas, humilhantes e hostis por suas presenças, sendo excluídas das famílias e dos empregos, as pessoas cotidianamente mantêm uma grande distância física delas em espaços como ônibus, ruas ou shoppings, o que faz com que muitas delas se autoexcluam para evitar constranger os outros. As principais justificativas dos maridos agressores foram acusações de relações extramatrimoniais ou o não cumprimento eficiente dos papeis de esposas e mães. Socialmente, as queimaduras são associadas com impureza, castigos por transgressões em vidas passadas ou presentes, ou são vinculadas a seres diabólicos e supernaturais³²32 Furr LA. Facial disfigurement stigma: a study of victims of domestic assaults with fire in India. Violence Against Women 2014; 20(7):783-798..

Uma pesquisa realizada com mulheres queimadas com ácido na Colômbia em 2013 relatou alta vulnerabilidade das vítimas, mulheres com baixa escolaridade, baixa capacidade econômica e alta dependência dos parceiros. As áreas mais afetadas foram cabeça e pescoço em 98% dos casos, sendo o trauma psicológico altamente relevante em suas vidas. As motivações mais frequentes foram fracassos amorosos, adultério e disputas familiares, entre outras. O propósito dos ataques com ácido foi deixar uma marca inapagável nos corpos, desfigurando seus rostos. O estudo relata uma subestimação do fenômeno por conta do grande temor que as mulheres agredidas têm de sofrer retaliações caso denunciem os agressores³⁵35 Guerrero L. Burns due to acid assaults in Bogotá, Colombia. Burns 2013. 39(5):1018-1023..

Como visto, a violência é um instrumento-chave de poder para submeter e subordinar mulheres. O feminicídio representa a expressão extrema da força patriarcal, uma forma de manifestar a política sexual e os rituais de dominação masculina. O feminicídio é um ato socialmente necessário para manter o status quo dessa dominação masculina³⁶36 Atencio G, Laporta E. Tipos de feminicídio o las variantes de la violência extrema patriarcal [Internet]; 2012. [cited 2020 May 19]. Available from: https://feminicidio.net/tipos-de-feminicidio-o-las-variantes-de-violencia-extrema-patriarcal/
https://feminicidio.net/tipos-de-feminic... .

Materialização do machismo e máquina do patriarcado

Os homens agressores dos três casos estudados mostraram comportamentos machistas. O machismo pode ser entendido como um conjunto de crenças, atitudes e práticas que promovem a superioridade do homem em relação à mulher baseadas em motivos naturalistas, religiosos e tradicionalistas. O pensamento machista dava aos agressores um “direito” sobre o corpo dessas mulheres. Assim, eles decidiram que estavam legitimados para matá-las de uma forma muito violenta. Circularam vídeos na internet acerca do caso de Neusa: no momento em que ela está sendo socorrida, Mauro pede para que deixem ela queimar. Ataques com fogo, ácido e outras substâncias queimantes são exemplos extremos de violência contra as mulheres que, quando não são letais, demandam intervenções altamente especializadas: reconstrução facial, ocular e corporal; terapias de atenção de trauma psicológico; terapia para recobrar a funcionalidade; manejo da dor crônica e reintegração social. As mulheres prejudicadas na sua imagem corporal enfrentam grande estigma social decorrente das queimaduras³²32 Furr LA. Facial disfigurement stigma: a study of victims of domestic assaults with fire in India. Violence Against Women 2014; 20(7):783-798..

A violência é resultado da dimensão material das ideias. Ideias machistas não estão apenas no plano mental, materializam-se e atuam de modo concreto, por exemplo batendo e ateando fogo nos corpos femininos. Saffioti (2004) argumenta que a ideologia machista se corporifica no sentido material e no sentido figurado, e esse fenômeno atinge materialmente o corpo de seus portadores e daqueles em que recai³⁷37 Saffioti HIB. Gênero, patriarcado, violência. In: Saffioti HIB. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; 2004. p. 151-151. A morte de Mauro e Neusa ilustra este pensamento. A corporificação da ideologia machista de Mauro se materializou no corpo queimado de Neusa e no seu próprio corpo. O ideal machista de Mauro não lhe permitia entender que os relacionamentos são escolhas, e não imposições, e portanto podem ser terminados ou mantidos segundo a vontade dos implicados. Mauro agiu dentro de um sistema cultural patriarcal que o convenceu desde criança que ele era melhor do que outros, que o ensinou a ver as mulheres como propriedades, e consequentemente a se assumir como dono da vida, dos sentimentos e das ações delas, concretamente em relação a Neusa.

Pode-se entender o patriarcado como um sistema de organização social em que as estruturas de poder político, econômico, cultural, religioso e acadêmico estão majoritariamente sob o controle masculino e que se perpetua por meio de processos históricos. Saffioti (2004) argumenta que o patriarcado funciona como uma máquina incessante e muito bem azeitada, que pode ser acionada também pelas mulheres imbuídas da ideologia patriarcal, que embora não sejam cúmplices desse regime, colaboram para alimentá-lo.

Entender que tanto Mauro quanto o companheiro da Flavia e os agressores de Silvia atuaram segundo o pensamento patriarcal é entender que eles também são sujeitos construídos, operários da máquina do patriarcado. Em termos de saúde pública, pensar em prevenção de violência letal contra mulheres é entender a necessidade de trabalhar com mulheres e homens, reconhecendo que não faz diferença trocar uma mulher por outra.

A teoria é importante para que transformações profundas possam ser operadas na sociedade, para que as mulheres estejam em igualdade de condições com os homens. Essa luta não pode ser exclusiva de mulheres, o concurso dos homens é fundamental, uma vez que se trata de mudar a relação entre homens e mulheres³⁷37 Saffioti HIB. Gênero, patriarcado, violência. In: Saffioti HIB. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; 2004. p. 151-151.

Duas das mulheres agredidas foram qualificadas como de raça negra pelos entrevistados, e Campinas é uma cidade preponderantemente de pessoas que se autodeclaram brancas. A violência praticada contra as mulheres negras esteve sempre presente nas relações cotidianas e institucionais da sociedade. Pesquisas sobre questões especificas de raça, junto com a mobilização social, têm permitido discutir além dos temas tradicionais de gênero: aborto, filhos, cuidado, trabalho, salário, assédio, violência... outras formas de identidade e subjetividade e reivindicar demandas específicas das mulheres negras dentro do movimento feminista.

As histórias das três mulheres são casos atravessados por violência de gênero. Todas foram assassinadas por sujeitos de sexo masculino. Tanto Neusa quanto Flavia estavam em relacionamentos violentos. Neusa sofrendo pressão psicológica e perseguição pelo ex-companheiro, que não conseguia aceitar o término do relacionamento, e Flavia já tinha sofrido agressões físicas, verbais e psicológicas do companheiro. No caso de Silvana a análise integra elementos do trabalho sexual, do consumo de substâncias psicoativas e do estigma e da discriminação contra pessoas com HIV. Caberia perguntar sobre a relação delas com os mecanismos de proteção específicos da cidade. No caso de Neusa, ela fez um boletim de ocorrência pelas ameaças telefônicas que recebeu do agressor, mas não foi orientada a pedir uma medida protetiva que lhe permitisse mantê-lo a distância, foi negligenciada a possibilidade de que sofresse uma agressão mais grave.

As políticas atuais focam as ações nas mulheres, ou seja, oferecem mecanismos de proteção como as delegacias das mulheres, as medidas protetivas, as casas de abrigo, entre outras, mecanismos que sem dúvida são indispensáveis em situações agudas em que a preservação da vida é prioridade. Outras medidas endurecem as penas de prisão para os agressores. Se Mauro não estivesse morto, estaria enfrentando, da mesma forma que o companheiro de Flavia, uma condenação por feminicídio de até 30 anos de prisão. Entretanto, embora no Brasil a legislação penal possa impor reclusão de até 30 anos, as investigações são deficientes e há, ainda, dificuldade para identificar o componente de gênero nos casos de feminicídio³⁹39 Pasinato W. Diretrizes Nacionais Feminicídio: investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Brasília: ONU Mulheres; 2016..

É importante trazer à discussão que à saúde pública não serve manter 30 anos uma pessoa na prisão. Já entendemos que os agressores atuaram em consonância com os valores do sistema patriarcal no qual estão imersos. Também entendemos que as prisões, longe de serem centros de ressocialização de pessoas, reproduzem práticas violentas e patriarcais que mantêm a engrenagem do sistema, uma vez que nelas os presos estão expostos a múltiplas formas de violência severa.

Entendemos que os agressores já são socializados formal e informalmente para se tornarem homens violentos, e seus comportamentos ainda são reforçados pela cultura da virilidade, expondo-os ao valor “simbólico” do uso da violência contra as mulheres. O que será dos agressores que entram na prisão e saem livres depois de vários anos de agressões, estupros e condições insalubres? Os que conseguirem sair enfrentarão grandes dificuldades para se inserir no mercado de trabalho, muitos vão ter doenças físicas e mentais crônicas, e provavelmente se relacionarão de novo com mulheres que passarão a sofrer as consequências dessa violência e serão as novas Flavias, Silvias e Neusas. Esse é o ponto quando se postula que para a saúde coletiva não faz sentido trocar uma mulher por outra, da mesma maneira que não faz sentido trocar um agressor por outro.

Se o trabalho com as mulheres que vivem situações de violência doméstica não tem como objetivo fazê-las questionar, repensar e entender como elas estão imbuídas e operando na máquina do sistema patriarcal, elas passarão de um relacionamento violento a outro. Enquanto não mudarem as formas como homens e mulheres se relacionam, as histórias de feminicídios seguirão se repetindo. Mulheres continuarão se relacionando com homens violentos, e homens violentos continuarão queimando e matando mulheres.

Casos tão violentos como os relatados ocorreram em Campinas, uma das cidades com maior índice de desenvolvimento humano do Brasil. Cabe, portanto, a reflexão sobre quanto de fato temos avançado na prevenção e erradicação da violência contra a mulher. O movimento das mulheres no Brasil tem sido um dos mais relevantes no mundo, principalmente pelas conquistas na luta contra a violência doméstica e sexual e no desenho de políticas públicas de promoção de igualdade de gênero e combate à discriminação⁴⁰40 Carneiro S. Mulheres em movimento. Estudos Avançados 2003; 17(49):117-133.. Foram obtidos avanços, mas quando enfrentamos casos de feminicídio por queimadura, vemos quanto falta para que as mulheres possam viver num Brasil com igualdade de gênero.

O movimento feminista integra os corpos que foram extinguidos e os mistura com corpos vivos para rechaçar todas as formas de violência. As manifestações ocupam os espaços públicos para trazer os problemas do privado para a rua⁴¹41 Butler J. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. Rio de Janeiro: Editora José Olympio; 2018., trazem também denúncias sociais e trabalhistas como as que anualmente são lembradas em 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, data que simboliza a busca de igualdade social entre homens e mulheres e que rememora outro evento de queima de mulheres no incêndio do dia 25 de março de 1911 da Triangle Shirtwaist Company, onde morreram 125 mulheres operárias da fábrica têxtil nos Estados Unidos⁴²42 Blay EA. 8 de março: conquistas e controvérsias. Rev Estud Fem 2001; 9(2):601-607..

Quando aconteceu o crime de feminicídio de Neusa, um grupo de mulheres se reuniu para se manifestar em frente da delegacia da mulher de Campinas, que até aquele momento atendia só em horário comercial mas logo depois passou a oferecer atendimento em horário integral. Também houve uma manifestação no local da morte, onde as manifestantes colocaram as marcas vermelhas das mãos na parede da loja em que ela trabalhava e expressaram repúdio aos acontecimentos. As conquistas das mulheres seguem se erguendo das cinzas das que foram queimadas, seja por sistemas econômicos opressivos ou por relacionamentos abusivos.

Conclusão

As mulheres hoje continuam morrendo como no século XVI, queimadas por serem transgressoras do sistema patriarcal. É de se esperar que, com o feminismo e o empoderamento das mulheres, as violências sejam cada vez mais fortes, para manter o funcionamento do sistema. Mulheres continuarão morrendo de formas cruéis e violentas, até que, como sociedade, entendamos que devemos mudar as maneiras como vemos e nos relacionamos com o outro. Essa mudança deve começar desde a concepção, com gestações desejadas, até o final da vida. É necessário incentivar e financiar estudos de gênero e implementar estratégias para a prevenção, o controle e a indenização de famílias em casos de feminicídio e violência contra a mulher. Políticas públicas direcionadas à garantia e ao respeito dos direitos das mulheres nos âmbitos público e privado são indispensáveis.

O feminismo como prática decolonizadora é anticapitalista, sabe que o capitalismo usa o sexismo e o racismo para inferiorizar os sujeitos, explorá-los e tirar vantagem por sua condição de subalternidade. Um feminismo enegrecido, latino-americanizado, transexualizado, indigenizado, anticapitalista e decolonizado é um lugar que oferece a possibilidade de pensar em uma sociedade de pessoas iguais.

Uma mãe de um caso de feminicídio falou em uma entrevista: Nosso luto vai virar luta! Essa frase resume o sentimento social ante os crimes de feminicídio: criar a partir do coletivo vidas realmente vivíveis e prazerosas para as mulheres.

Referências

Datas de Publicação

Histórico