Resumo

A violência infantil é um problema que afeta crianças no mundo todo. O presente estudo objetiva identificar e analisar os principais resultados apresentados em artigos publicados no Brasil sobre as práticas profissionais desenvolvidas em situações de maus-tratos infantis. Para tanto, realizou-se uma revisão integrativa da literatura, com buscas nas bases de dados Google Acadêmico, no SciELO Brasil, nos Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES/MEC), no MEDLARS ONLINE (Medline), na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS Saúde) e nos Periódicos Eletrônicos em Psicologia (Pepsic), abrangendo publicações de 2017 a 2022. Após a leitura dos títulos e resumos, 24 artigos foram selecionados para a análise. Os resultados apontam a dificuldade na proteção integral da criança devido à deficiência na formação do profissional, que influencia na identificação e notificação do abuso infantil. O presente estudo revela o lugar que os maus-tratos infantis ocupam na formação dos profissionais e subsidia pesquisas futuras sobre práticas profissionais para o enfrentamento da violência infantil.

Palavras-chave:
Violência infantil; Práticas profissionais; Proteção da criança; Notificação obrigatória; Revisão integrativa

Introdução

Os maus-tratos infantis (MTI) caracterizam-se pelo uso da força ou do poder por parte dos pais e profissionais responsáveis pelos cuidados da criança. Há, de um lado, a transgressão no uso do poder e do dever de proteção de um adulto, e de outro uma deslegitimação do direito da criança, que se torna um objeto nas mãos daqueles que deveriam cuidar e proteger¹1 Bazon MR. Violências contra crianças e adolescentes: análise de quatro anos de notificações feitas ao Conselho Tutelar na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil. Cad Saude Publica 2008; 24(2):323-332..

O que torna a violência infantil uma situação delicada é o fato de que as crianças são vulneráveis, apresentando pouca possibilidade de defesa e um alto nível de dependência emocional e física de adultos²2 Barcellos TMT, Góes FGB, Silva ACSS, Souza AN, Camilo LA, Goulart MCL. Violência contra crianças: descrição dos casos em município da baixada litorânea do Rio de Janeiro. Esc Anna Nery 2021; 25(4):e20200485.^,33 Nunes AJ, Sales MCV. Violence against children in Brazilian scenery. Cien Saude Colet 2016; 21(3):871-880.. A violência é uma prática universal que atinge crianças no mundo todo, independentemente do nível sócio-econômico³3 Nunes AJ, Sales MCV. Violence against children in Brazilian scenery. Cien Saude Colet 2016; 21(3):871-880., sendo que, de acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)⁴4 Organização Mundial da Saúde (OMS). Relatório de situação de 2020 sobre a prevenção da violência contra as crianças na região Africana da OMS [Internet]. 2022. [acessado 2022 out 15]. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/352479/9789290341437-por.pdf?sequence=1&isAllowed=y
https://apps.who.int/iris/bitstream/hand... , mais de 1 bilhão de crianças e adolescentes, em todo o mundo, entre 2 e 14 anos são vítimas de violência, sofrendo consequências duradouras por toda a vida. No Brasil, em 2019, o Disque 100⁵5 Brasil. Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Disque Direitos Humanos: Relatório 2019 [Internet]. 2019. [acessado 2022 out 20]. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/disque-100/relatorio-2019_disque-100.pdf/view
https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de... recebeu 86.837 denúncias de abuso infantil, envolvendo a negligência (38%), a violência psicológica (23%) e a violência física (21%).

Isso é preocupante, visto que a exposição à violência gera danos físicos e psicológicos na infância e na fase adulta, como o desenvolvimento de depressão, agressividade, ansiedade, dificuldades no convívio social e aprendizagem⁶6 Schek G, Silva MRS, Lacharité C, Cézar-Vaz MR, Bueno MEN, Ventura J. Práticas profissionais que silenciam a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Texto Contexto Enferm 2018; 27(1):e1680016.. Hillis et al.⁷7 Hillis S, Mercy J, Amobi A, Kress H. Global prevalence of past-year violence against children: a systematic review and minimum estimates. Pediatrics 2016; 137(3):e20154079. indicam que a vivência da violência na infância pode gerar alterações cerebrais e no sistema metabólico, mudanças na imunidade e produzir respostas inflamatórias no indivíduo.

No Brasil, a Constituição⁸8 Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; 1988. tornou-se um instrumento de proteção à criança, ao reconhecê-la como sujeito de direitos⁹9 Faraj SP, Siqueira AC, Arpini DM. Rede de proteção: o olhar de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos. Temas Psicol 2016; 24(2):727-741.. No mesmo sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)¹⁰10 Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Senado Federal; 1990. prevê a construção de uma rede destinada à proteção integral da criança¹¹11 Silva ACS, Alberto MFP. Fios soltos da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Psicol Cienc Prof 2019; 39:e185358. e estabelece como obrigatória, por parte dos profissionais da saúde e da educação, a comunicação dos MTI ao conselho tutelar.

Nesse contexto, a atuação de profissionais capacitados e sensibilizados para identificar e intervir em situações de violência infantil é essencial para garantir a proteção integral e minimizar o sofrimento da criança¹²12 Bannwart TH, Brino RF. Maus-tratos contra crianças e adolescentes e o papel dos profissionais de saúde. In: Habigzang LF, Koller SH, organizadores. Violência contra crianças e adolescentes: teoria, pesquisa e prática. Porto Alegre: Artmed; 2012. p. 255-265.^,1313 Ramos MS, Teodoro MLM. A importância da capacitação dos profissionais que trabalham com vítimas de violência na infância e na adolescência. In: Habigzang LF, Koller SH, organizadores. Violência contra crianças e adolescentes: teoria, pesquisa e prática. Porto Alegre: Artmed; 2012. p. 242-254.. No entanto, pesquisas apontam que nem sempre as práticas dos profissionais envolvidos no cuidado e na educação de crianças são voltadas para a proteção e o enfrentamento dos MTI⁶6 Schek G, Silva MRS, Lacharité C, Cézar-Vaz MR, Bueno MEN, Ventura J. Práticas profissionais que silenciam a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Texto Contexto Enferm 2018; 27(1):e1680016.^,1313 Ramos MS, Teodoro MLM. A importância da capacitação dos profissionais que trabalham com vítimas de violência na infância e na adolescência. In: Habigzang LF, Koller SH, organizadores. Violência contra crianças e adolescentes: teoria, pesquisa e prática. Porto Alegre: Artmed; 2012. p. 242-254.^,1414 Macedo DM, Foschiera LN, Bordini TCPM, Habigzang LF, Koller SH. Systematic review of studies on reports of violence against children and adolescents in Brazil. Cien Saude Colet 2019; 24(2):487-496..

Entende-se a prática como um conceito processual, em que um indivíduo ativamente transforma ou reproduz um padrão existente. Uma prática é a expressão de uma rede formada por ações, motivações, desejos, resistências, discursos e significados próprios do indivíduo¹⁵15 Nicolini D. Practice theory, work, and organization: an introduction. University Press: Oxford; 2013.. Assim, o estudo da prática produz importantes conhecimentos sobre como os profissionais reconhecem, produzem e formulam as cenas e regulamentos que compõem o cotidiano de atuação¹⁶16 Gherardi S. Organizational learning: the sociology of practice [Internet]. 2011. [cited 2021 dez 28]. Available from: https://www.researchgate.net/publication/285761877_Organizational_learning_The_sociology_of_practice
https://www.researchgate.net/publication... .

No Brasil, a maioria dos estudos sobre MTI foca na categorização e descrição dos tipos de violência, nos procedimentos realizados e nas instituições responsáveis pela proteção infantil, apontando para uma escassez de pesquisas qualitativas que abordem práticas de intervenção no enfrentamento da violência¹1 Bazon MR. Violências contra crianças e adolescentes: análise de quatro anos de notificações feitas ao Conselho Tutelar na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil. Cad Saude Publica 2008; 24(2):323-332.^,1414 Macedo DM, Foschiera LN, Bordini TCPM, Habigzang LF, Koller SH. Systematic review of studies on reports of violence against children and adolescents in Brazil. Cien Saude Colet 2019; 24(2):487-496.. Nunes et al.³3 Nunes AJ, Sales MCV. Violence against children in Brazilian scenery. Cien Saude Colet 2016; 21(3):871-880. conduziram um estudo para traçar o perfil do tipo de violência, vítima, agressor e local da violência no contexto brasileiro.

No que diz respeito às revisões abrangendo práticas profissionais e os MTI, é possível constatar uma carência na produção científica brasileira. Maia et al.¹⁷17 Maia MA, Silva MAC, Paiva ACO, Silva DM, Alves M. Professional practices in situations of violence in home care: An integrative review. Cien Saude Colet 2020; 25(9):3587-3596. apresentaram uma revisão integrativa de práticas em situações de violência praticadas por profissionais da atenção domiciliar com crianças, idosos e mulheres. Rosa et al.¹⁸18 Rosa ACMA, Miasato JM, Teixeira DA, Oliveira LMC, Silva LAH, Tesch FC. The dentist's conduct towards child abuse: A literature review. Rev UNINGÁ 2021; 58, eUJ3585-eUJ3585. abordam as condutas de cirurgiões-dentistas diante dos MTI, identificando a falta de parâmetros dos profissionais para intervir. Neste contexto, Wyzykowski et al.¹⁹19 Wyzykowski C, Pereira D, Boaventura M. Atuação do enfermeiro frente a situações de maus-tratos à criança: revisão integrativa. Rev Enferm 2021; 14(14):1-10. concluíram que fragilidades na formação do enfermeiro tornam deficitário o atendimento da violência infantil.

Diante da complexidade dos MTI, o enfrentamento de tal problemática depende da interrelação de diferentes instituições e profissionais atuando em prol do fortalecimento de uma rede capaz de proteger e garantir os direitos da criança²2 Barcellos TMT, Góes FGB, Silva ACSS, Souza AN, Camilo LA, Goulart MCL. Violência contra crianças: descrição dos casos em município da baixada litorânea do Rio de Janeiro. Esc Anna Nery 2021; 25(4):e20200485.^,66 Schek G, Silva MRS, Lacharité C, Cézar-Vaz MR, Bueno MEN, Ventura J. Práticas profissionais que silenciam a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Texto Contexto Enferm 2018; 27(1):e1680016.. O presente artigo contribui para a compreensão das práticas de distintos campos de atuação ao responder à indagação: “Como as práticas profissionais em situações de maus-tratos infantis são abordadas no contexto brasileiro?” O objetivo do trabalho foi identificar e analisar os principais resultados presentes em artigos publicados no Brasil relacionados às práticas profissionais desenvolvidas em diferentes campos de atuação diante de situações de maus-tratos infantis.

Método

Tipo de estudo

A revisão integrativa é um método que integra estudos empíricos ou teóricos com o objetivo de compreender de forma abrangente um dado fenômeno, traçando uma análise do conhecimento já construído em pesquisas anteriores e apontando novos rumos¹⁷17 Maia MA, Silva MAC, Paiva ACO, Silva DM, Alves M. Professional practices in situations of violence in home care: An integrative review. Cien Saude Colet 2020; 25(9):3587-3596.^,2020 Botelho LLR, Cunha CCA, Macedo M. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestao Socied 2011; 5(11):121..

Coleta de dados

A pesquisa foi realizada a partir de um protocolo que consiste em etapas da revisão integrativa²⁰20 Botelho LLR, Cunha CCA, Macedo M. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestao Socied 2011; 5(11):121.. Primeiramente, identificou-se o tema e definiu-se o problema que nortearia os demais passos.

Para a segunda etapa da pesquisa, foram utilizadas as recomendações do Statement for Reporting Systematic Reviewsand MetaAnalyses of Studies, mais conhecida como Checklist PRISMA, que prevê uma relação de 27 itens e de etapas que auxiliam na construção das revisões sistemáticas²¹21 Galvão TF, Pansani TSA. Principais itens para relatar revisões sistemáticas e meta-análises: a recomendação PRISMA. Epidemiol Serv Saude 2015; 24(2):335-342..

Em seguida, buscou-se por descritores em Ciências de Saúde (DeCS/MeSH) presentes no site https://decs.bvsalud.org/ para identificar as palavras-chave adequadas à pesquisa. As palavras-chave são instrumentos úteis na pesquisa, por permitirem a identificação do termo correto para indexar o artigo e as buscas em bases de dados²²22 Pompei LM. Descritores ou palavras-chave nas bases de dados de artigos científicos. FEMINA 2010; 38(5)231-232..

Assim, determinou-se como palavras-chave: Maus-tratos infantis; Intervenção; Prevenção; Práticas profissionais, que foram associados aos operadores booleanos AND e OR. Primeiramente, utilizou-se o termo Maus-tratos infantis associado ao operador booleano OR Child abuse para contemplar um campo de busca mais abrangente, para posteriormente associar a palavra-chave maus-tratos infantis ao operador booleano AND aos outros termos.

A seleção dos artigos foi efetuada em bases de dados que publicam de forma multidisciplinar, como Google Acadêmico, SciELO Brasil e Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES/MEC), e naquelas voltadas especificamente à área da saúde, como MEDLARS ONLINE (Medline), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS Saúde) e Periódicos Eletrônicos em Psicologia (Pepsic). A busca dos artigos ocorreu de agosto de 2021 a outubro de 2022.

Em uma primeira etapa, os artigos foram selecionados a partir da leitura do título. Na etapa seguinte, realizou-se a leitura dos resumos de cada artigo, aplicando como critérios de inclusão: a) a temática central do estudo ser MTI associada à alguma prática profissional (identificação, notificação, encaminhamentos, atendimentos, intervenções); b) pesquisas desenvolvidas no Brasil; c) ter como público-alvo da pesquisa crianças, na faixa etária de 0 a 12 anos incompletos; d) a disponibilidade do artigo na íntegra online ou para download em qualquer idioma; e) o artigo ter sido revisado por pares; e f) artigos publicados nos últimos seis anos (2017 a 2022). Foram excluídas da seleção as pesquisas desenvolvidas fora do contexto brasileiro, com crianças e adolescentes em conjunto, com a temática da violência entre crianças ou focados nos reflexos dos MTI na vida adulta. Na sequência foram excluídos os artigos duplicados.

A partir da leitura dos resumos de cada artigo, foram buscados dados de identificação dos artigos, tais como título, autoria, ano, periódico de publicação, tipo de artigo e região do Brasil em que a pesquisa foi produzida.

Análise e tratamento dos dados

A caracterização dos estudos ocorreu após a leitura integral, contemplando os seguintes aspectos: objetivo da pesquisa, amostra, principais resultados, temáticas dos artigos relacionadas à atuação dos profissionais com os MTI. A leitura integral permitiu a extração de informações e a formulação de categorias, buscando a comparação entre os estudos e a identificação de similaridades e diferenças²³23 Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 1988., utilizando-se como recurso o Microsoft Excel e o software Atlas TI (Versão 7.3).

Por fim, foram discutidas as informações coletadas nos artigos e apresentados os resultados obtidos, seguidos de uma apreciação qualitativa dos estudos e uma síntese da literatura.

Resultados

Na primeira etapa, foram buscados artigos relacionados à temática abordada publicados entre os anos de 2017 e 2022, contabilizando 40.146 artigos, divididos por Google Acadêmico (n = 34.919), SciELO Brasil (n = 66), Periódicos CAPES/MEC (n = 3.034), Medline (n = 1.571), BVS Saúde (n = 523) e Pepsic (n = 33). Após a leitura do título, foram selecionados 254 artigos, destes, 71 eram duplicados, 21 tratavam de uma temática fora da área de interesse e 58 eram de acesso indisponível.

Após a leitura do resumo dos artigos, foram selecionados inicialmente 104, no entanto, após a aplicação dos critérios de inclusão, apenas 24 foram selecionados para a análise integral. O processo de seleção dos artigos consta em detalhes na Figura 1.

Caracterização dos artigos

A caracterização dos 24 artigos ocorreu a partir da compilação de informações de identificação, que foram reunidas no Quadro 1. Entre os artigos selecionados, o maior número de publicações foi em 2019, contabilizando seis artigos, e o menor número foi em 2022, com apenas dois.

As publicações ocorreram em diferentes periódicos nacionais e internacionais, sendo que a Revista Ciência & Saúde Coletiva publicou cinco artigos²⁴24 Egry EY, Apostólico MR, Morais TC. Notificação da violência infantil, fluxos de atenção e processo de trabalho dos profissionais da atenção primária em saúde. Cien Saude Colet 2018; 23(1):83-92.

25 Platt VB, Back IC, Hauschild DB, Guedert JM. Violência sexual contra crianças: Autores, vítimas e consequências. Cien Saude Colet 2018; 23(4):1019-1031.

26 Ferreira CLS, Côrtes MCJW, Gontijo ED. Promoção dos direitos da criança e prevenção dos maus tratos infantis. Cien Saude Colet 2019; 24(11):3997-4008.

27 Martins-Júnior PA, Ribeiro DC, Peruch GSO, Paiva SM, Marques LS, Ramos-Jorge MLR. Abuso físico de crianças e adolescentes: os profissionais de saúde percebem e denunciam. Cien Saude Colet 2019; 24(7):2609-2616.^-2828 Nunes LS, Silva-Oliveira F, Mattos FF, Maia FBF, Ferreira EF, Zarzar PMPA. Prevalence of recognition and reporting of child physical abuse by dental surgeons and associated factors. Cien Saude Colet 2021; 26(3):5013-5022. e a Revista Abeno somou três artigos²⁹29 Busato CA, Pereira TCR, Guaré RO. Maus-tratos infantis na perspectiva de acadêmicos de Odontologia. Rev ABENO 2018; 18(1):84-92.

30 Costa AP, Tinoco RLR. Maus-tratos infantis no currículo dos cursos de odontologia do Rio de Janeiro. Rev ABENO 2019; 19(2):54-62.^-3131 Demarco GT, Silva-Júnior IF, Azevedo MS. Conhecimentos e atitudes de cirurgiões-dentistas da rede pública de Pelotas-RS frente aos maus-tratos infantis. Rev ABENO 2021; 21(1):1077.. Entre os publicados pela Ciência & Saúde Coletiva, três estudos foram realizados com profissionais de saúde que atuavam com crianças²⁴24 Egry EY, Apostólico MR, Morais TC. Notificação da violência infantil, fluxos de atenção e processo de trabalho dos profissionais da atenção primária em saúde. Cien Saude Colet 2018; 23(1):83-92.^,2727 Martins-Júnior PA, Ribeiro DC, Peruch GSO, Paiva SM, Marques LS, Ramos-Jorge MLR. Abuso físico de crianças e adolescentes: os profissionais de saúde percebem e denunciam. Cien Saude Colet 2019; 24(7):2609-2616.^,2828 Nunes LS, Silva-Oliveira F, Mattos FF, Maia FBF, Ferreira EF, Zarzar PMPA. Prevalence of recognition and reporting of child physical abuse by dental surgeons and associated factors. Cien Saude Colet 2021; 26(3):5013-5022., a Revista Abeno publicou dois estudos com graduandos de odontologia²⁹29 Busato CA, Pereira TCR, Guaré RO. Maus-tratos infantis na perspectiva de acadêmicos de Odontologia. Rev ABENO 2018; 18(1):84-92.^,3030 Costa AP, Tinoco RLR. Maus-tratos infantis no currículo dos cursos de odontologia do Rio de Janeiro. Rev ABENO 2019; 19(2):54-62. e um com cirurgiões-dentistas³¹31 Demarco GT, Silva-Júnior IF, Azevedo MS. Conhecimentos e atitudes de cirurgiões-dentistas da rede pública de Pelotas-RS frente aos maus-tratos infantis. Rev ABENO 2021; 21(1):1077..

A região Sul do Brasil apresentou o maior número de publicações, totalizando nove artigos²⁵25 Platt VB, Back IC, Hauschild DB, Guedert JM. Violência sexual contra crianças: Autores, vítimas e consequências. Cien Saude Colet 2018; 23(4):1019-1031.^,3131 Demarco GT, Silva-Júnior IF, Azevedo MS. Conhecimentos e atitudes de cirurgiões-dentistas da rede pública de Pelotas-RS frente aos maus-tratos infantis. Rev ABENO 2021; 21(1):1077.

32 Schek G, Silva MRS, Lacharité C, Bueno MEM. Organization of professional practices against intrafamily violence against children and adolescents in the institutional context. Rev Lat Am Enferm 2017; 25:e2889.

33 Hohendorff JV, Patias ND. Violência sexual contra crianças e adolescentes: Identificação, consequência e indicações de manejo. Rev Barbarói 2017; 49:239-257.

34 Silva PA, Lunardi VL, Meucci RD, Algeri S. Protection of children and adolescents victims of violence: the views of the professionals of a specialized service. Invest Educ Enferm 2018; 36(3):e02.

35 Silva PA, Lunardi VL, Meucci, RD, Algeri S, Silva MP, Franciscatto FP. (In)visibilidade das notificações de violência contra crianças e adolescentes registradas em um município do Sul do Brasil. Invest Educ Enferm 2019; 37(2):e11.

36 Guimarães APA, Machado L, Ormeño GIR. Conhecimento de educadoras a respeito dos maus-tratos infantis: Identificação e notificação de casos. Dialogia 2020; 36:518-531.

37 Trindade AA, Hohendorff JV. Efetivação da Lei Menino Bernardo pelas redes de proteção e de atendimento a crianças e adolescentes. Cad Saude Publica 2020; 36(10):e00193919.^-3838 Corrêa F, Hohendorff JV. Atuação da delegacia de proteção à criança e ao adolescente em casos de violência sexual. Estud Pesq Psicol 2020; 20(1):9-29., dois envolvendo as regiões Sul e Sudeste²⁹29 Busato CA, Pereira TCR, Guaré RO. Maus-tratos infantis na perspectiva de acadêmicos de Odontologia. Rev ABENO 2018; 18(1):84-92.^,3939 Apostólico MR, Egry EY, Fornari LF, Gessner R. Acurácia de diagnósticos de enfermagem para o enfrentamento da violência doméstica infantil. Rev Esc Enferm USP 2017; 51:e03290.. A região Norte publicou apenas dois artigos⁴⁰40 Santos LF, Costa, MM, Javae ACRS, Mutti CF, Pacheco LR. Fatores que interferem no enfrentamento da violência infantil por conselheiros tutelares. Saude Debate 2019; 43(120):137-149.^,4141 Marques DO, Monteiro KS, Santos CS, Oliveira NF. Violência contra crianças e adolescentes: atuação da enfermagem. Rev Enferm UFPE 2021; 15:e246168..

As pesquisas foram conduzidas nas áreas de educação, saúde, segurança pública, serviço social e rede de proteção à criança. A área da saúde apresentou o maior número de pesquisas, com 12 artigos²⁴24 Egry EY, Apostólico MR, Morais TC. Notificação da violência infantil, fluxos de atenção e processo de trabalho dos profissionais da atenção primária em saúde. Cien Saude Colet 2018; 23(1):83-92.^,2727 Martins-Júnior PA, Ribeiro DC, Peruch GSO, Paiva SM, Marques LS, Ramos-Jorge MLR. Abuso físico de crianças e adolescentes: os profissionais de saúde percebem e denunciam. Cien Saude Colet 2019; 24(7):2609-2616.

28 Nunes LS, Silva-Oliveira F, Mattos FF, Maia FBF, Ferreira EF, Zarzar PMPA. Prevalence of recognition and reporting of child physical abuse by dental surgeons and associated factors. Cien Saude Colet 2021; 26(3):5013-5022.

29 Busato CA, Pereira TCR, Guaré RO. Maus-tratos infantis na perspectiva de acadêmicos de Odontologia. Rev ABENO 2018; 18(1):84-92.

30 Costa AP, Tinoco RLR. Maus-tratos infantis no currículo dos cursos de odontologia do Rio de Janeiro. Rev ABENO 2019; 19(2):54-62.^-3131 Demarco GT, Silva-Júnior IF, Azevedo MS. Conhecimentos e atitudes de cirurgiões-dentistas da rede pública de Pelotas-RS frente aos maus-tratos infantis. Rev ABENO 2021; 21(1):1077.^,3939 Apostólico MR, Egry EY, Fornari LF, Gessner R. Acurácia de diagnósticos de enfermagem para o enfrentamento da violência doméstica infantil. Rev Esc Enferm USP 2017; 51:e03290.^,4141 Marques DO, Monteiro KS, Santos CS, Oliveira NF. Violência contra crianças e adolescentes: atuação da enfermagem. Rev Enferm UFPE 2021; 15:e246168.

42 Silva Junior GB, Rolim ACA, Moreira, GAR, Corrêa CRS, Vieira LJES. Identificação e notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes por médicos de família no Ceará. Trab Educ Saude 2017; 15(2):469-484.

43 Batista MKB, Quirino TRL. Debatendo a violência contra crianças na saúde da família: Reflexões a partir de uma proposta de intervenção em saúde. Saude Soc 2020; 29(4):e180843.

44 Cota ALS, Queiroz AMC, Remígio MMCJ, Reis DA, Kabengele DC. Conduta do cirurgião-dentista frente à suspeita de maus-tratos contra crianças e adolescentes. J Health Sci 2019; 21(1):58-64.^-4545 Rios EB, Rodrigues GS, Rocha AS, Oliveira LFB. Conhecimento dos cirurgiões dentistas que atuam em unidades básicas de saúde frente aos abusos e maus-tratos infantis. Rev APS 2022; 25(1):47-57. e dois realizados em conjunção com o serviço social³²32 Schek G, Silva MRS, Lacharité C, Bueno MEM. Organization of professional practices against intrafamily violence against children and adolescents in the institutional context. Rev Lat Am Enferm 2017; 25:e2889.^,3535 Silva PA, Lunardi VL, Meucci, RD, Algeri S, Silva MP, Franciscatto FP. (In)visibilidade das notificações de violência contra crianças e adolescentes registradas em um município do Sul do Brasil. Invest Educ Enferm 2019; 37(2):e11., enquanto as áreas de educação³⁶ e segurança pública³⁸38 Corrêa F, Hohendorff JV. Atuação da delegacia de proteção à criança e ao adolescente em casos de violência sexual. Estud Pesq Psicol 2020; 20(1):9-29. publicaram tiveram apenas um artigo cada.

Categorias temáticas

As similaridades entre os estudos são apresentadas a partir das seguintes categorias: a) fatores associados à identificação e à notificação dos maus-tratos infantis; b) dificuldades na atuação; e c) deficiências na formação do profissional.

Fatores associados à identificação e notificação dos maus-tratos infantis

O processo de identificação e a notificação da suspeita ou confirmação dos MTI surgem como temática central nos artigos. No entanto, os estudos analisados^{27,28,30,39,42,43,46} revelam que a maioria dos profissionais não se mostra capaz e/ou capacitado para identificar a violência infantil, apresentando dificuldades no diagnóstico por falta de informações teóricas sobre a temática e pouco conhecimento acerca da criança, seu histórico e relações familiares. Por outro lado, dois estudos⁴¹41 Marques DO, Monteiro KS, Santos CS, Oliveira NF. Violência contra crianças e adolescentes: atuação da enfermagem. Rev Enferm UFPE 2021; 15:e246168.^,4343 Batista MKB, Quirino TRL. Debatendo a violência contra crianças na saúde da família: Reflexões a partir de uma proposta de intervenção em saúde. Saude Soc 2020; 29(4):e180843. apontam que predomina no diagnóstico dos profissionais a identificação da violência física e sexual.

Constatado o abuso infantil, surge para o profissional a dificuldade de fazer a notificação obrigatória (N.O.) da violência ao conselho tutelar. Mesmo quando os profissionais reconhecem os MTI, a maioria demonstrou desconhecimento sobre a N.O., de como efetuar o preenchimento correto ou outros encaminhamentos possíveis para a vítima²⁵25 Platt VB, Back IC, Hauschild DB, Guedert JM. Violência sexual contra crianças: Autores, vítimas e consequências. Cien Saude Colet 2018; 23(4):1019-1031.^,2828 Nunes LS, Silva-Oliveira F, Mattos FF, Maia FBF, Ferreira EF, Zarzar PMPA. Prevalence of recognition and reporting of child physical abuse by dental surgeons and associated factors. Cien Saude Colet 2021; 26(3):5013-5022.^,3131 Demarco GT, Silva-Júnior IF, Azevedo MS. Conhecimentos e atitudes de cirurgiões-dentistas da rede pública de Pelotas-RS frente aos maus-tratos infantis. Rev ABENO 2021; 21(1):1077.^,4242 Silva Junior GB, Rolim ACA, Moreira, GAR, Corrêa CRS, Vieira LJES. Identificação e notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes por médicos de família no Ceará. Trab Educ Saude 2017; 15(2):469-484.^,4343 Batista MKB, Quirino TRL. Debatendo a violência contra crianças na saúde da família: Reflexões a partir de uma proposta de intervenção em saúde. Saude Soc 2020; 29(4):e180843.. Além disso, um dos estudos⁴⁵45 Rios EB, Rodrigues GS, Rocha AS, Oliveira LFB. Conhecimento dos cirurgiões dentistas que atuam em unidades básicas de saúde frente aos abusos e maus-tratos infantis. Rev APS 2022; 25(1):47-57. indica que os profissionais ignoram à qual instituição podem recorrer nos casos de MTI.

Os estudos²⁴24 Egry EY, Apostólico MR, Morais TC. Notificação da violência infantil, fluxos de atenção e processo de trabalho dos profissionais da atenção primária em saúde. Cien Saude Colet 2018; 23(1):83-92.^,2929 Busato CA, Pereira TCR, Guaré RO. Maus-tratos infantis na perspectiva de acadêmicos de Odontologia. Rev ABENO 2018; 18(1):84-92.^,4444 Cota ALS, Queiroz AMC, Remígio MMCJ, Reis DA, Kabengele DC. Conduta do cirurgião-dentista frente à suspeita de maus-tratos contra crianças e adolescentes. J Health Sci 2019; 21(1):58-64. reportam que, quando os MTI são diagnosticados, o profissional faz a N.O., reconhecendo sua importância para a proteção da criança e a resolução da situação. Em contrapartida, muitos desvalorizam a N.O. por estarem descrentes de que tal intervenção seja capaz de ajudar a vítima, como presente em alguns artigos³⁰30 Costa AP, Tinoco RLR. Maus-tratos infantis no currículo dos cursos de odontologia do Rio de Janeiro. Rev ABENO 2019; 19(2):54-62.^,3434 Silva PA, Lunardi VL, Meucci RD, Algeri S. Protection of children and adolescents victims of violence: the views of the professionals of a specialized service. Invest Educ Enferm 2018; 36(3):e02.^,3535 Silva PA, Lunardi VL, Meucci, RD, Algeri S, Silva MP, Franciscatto FP. (In)visibilidade das notificações de violência contra crianças e adolescentes registradas em um município do Sul do Brasil. Invest Educ Enferm 2019; 37(2):e11..

Por vezes, os profissionais não fazem a N.O. por medo de represálias dos familiares, do agressor e da comunidade, ou por medo de prejudicar a vítima, tendo em vista que após a N.O. a criança pode permanecer em contato com o agressor por falta de intervenção³⁶36 Guimarães APA, Machado L, Ormeño GIR. Conhecimento de educadoras a respeito dos maus-tratos infantis: Identificação e notificação de casos. Dialogia 2020; 36:518-531.^,4343 Batista MKB, Quirino TRL. Debatendo a violência contra crianças na saúde da família: Reflexões a partir de uma proposta de intervenção em saúde. Saude Soc 2020; 29(4):e180843.^,4646 Costa VS, Aguiar RS. Percepção da equipe multidisciplinar acerca dos cuidados à criança e ao adolescente vítima de violência. Res Soc Dev 2020; 9(4): e161943038..

Dificuldades na atuação

O atendimento da criança vítima de MTI é um campo de atuação complexo. Nesse contexto, obstáculos podem surgir na prática, como a falta de comunicação entre os profissionais³⁴34 Silva PA, Lunardi VL, Meucci RD, Algeri S. Protection of children and adolescents victims of violence: the views of the professionals of a specialized service. Invest Educ Enferm 2018; 36(3):e02. e a falta de recursos humanos e materiais, que dificultam a realização de um atendimento adequado, como acontece com a ausência de um sistema informatizado nos conselhos tutelares, tornando a intervenção mais lenta, pouco efetiva e com restrições de acompanhamento⁴⁰40 Santos LF, Costa, MM, Javae ACRS, Mutti CF, Pacheco LR. Fatores que interferem no enfrentamento da violência infantil por conselheiros tutelares. Saude Debate 2019; 43(120):137-149..

O atendimento dos MTI é impactante para os profissionais. Os estudos analisados indicam que os profissionais vivenciam sentimentos de irritabilidade, adoecimento, impotência e pressão diante dos casos³²32 Schek G, Silva MRS, Lacharité C, Bueno MEM. Organization of professional practices against intrafamily violence against children and adolescents in the institutional context. Rev Lat Am Enferm 2017; 25:e2889.^,3838 Corrêa F, Hohendorff JV. Atuação da delegacia de proteção à criança e ao adolescente em casos de violência sexual. Estud Pesq Psicol 2020; 20(1):9-29.^,4040 Santos LF, Costa, MM, Javae ACRS, Mutti CF, Pacheco LR. Fatores que interferem no enfrentamento da violência infantil por conselheiros tutelares. Saude Debate 2019; 43(120):137-149., vendo-se como incapazes de atender e proteger a vítima³⁴34 Silva PA, Lunardi VL, Meucci RD, Algeri S. Protection of children and adolescents victims of violence: the views of the professionals of a specialized service. Invest Educ Enferm 2018; 36(3):e02.. Nesse contexto, a presença de redes de apoio ao profissional pode ser um fator positivo para a melhoria da intervenção no abuso infantil⁴⁶46 Costa VS, Aguiar RS. Percepção da equipe multidisciplinar acerca dos cuidados à criança e ao adolescente vítima de violência. Res Soc Dev 2020; 9(4): e161943038..

Além disso, as práticas profissionais podem se basear em relações de poder, nas quais o profissional não se vê como responsável por intervir ou fazer a N.O.³²32 Schek G, Silva MRS, Lacharité C, Bueno MEM. Organization of professional practices against intrafamily violence against children and adolescents in the institutional context. Rev Lat Am Enferm 2017; 25:e2889.^,3636 Guimarães APA, Machado L, Ormeño GIR. Conhecimento de educadoras a respeito dos maus-tratos infantis: Identificação e notificação de casos. Dialogia 2020; 36:518-531., restringindo-se ao repasse da situação a outros profissionais, tornando o trabalho fragmentado e ineficaz³²32 Schek G, Silva MRS, Lacharité C, Bueno MEM. Organization of professional practices against intrafamily violence against children and adolescents in the institutional context. Rev Lat Am Enferm 2017; 25:e2889..

Deficiências na formação do profissional

De maneira geral, os artigos apresentaram como deficiência a formação dos profissionais e a ausência de capacitação contínua sobre os MTI, sendo que dos 24 artigos analisados, 20 citaram esse tópico. A deficiência na formação do profissional se inicia na graduação, pois a temática dos MTI é desvalorizada e muitas vezes não é prevista nos currículos dos cursos²⁸28 Nunes LS, Silva-Oliveira F, Mattos FF, Maia FBF, Ferreira EF, Zarzar PMPA. Prevalence of recognition and reporting of child physical abuse by dental surgeons and associated factors. Cien Saude Colet 2021; 26(3):5013-5022.^,2929 Busato CA, Pereira TCR, Guaré RO. Maus-tratos infantis na perspectiva de acadêmicos de Odontologia. Rev ABENO 2018; 18(1):84-92.^,3131 Demarco GT, Silva-Júnior IF, Azevedo MS. Conhecimentos e atitudes de cirurgiões-dentistas da rede pública de Pelotas-RS frente aos maus-tratos infantis. Rev ABENO 2021; 21(1):1077.^,3333 Hohendorff JV, Patias ND. Violência sexual contra crianças e adolescentes: Identificação, consequência e indicações de manejo. Rev Barbarói 2017; 49:239-257.^,4242 Silva Junior GB, Rolim ACA, Moreira, GAR, Corrêa CRS, Vieira LJES. Identificação e notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes por médicos de família no Ceará. Trab Educ Saude 2017; 15(2):469-484.^,4545 Rios EB, Rodrigues GS, Rocha AS, Oliveira LFB. Conhecimento dos cirurgiões dentistas que atuam em unidades básicas de saúde frente aos abusos e maus-tratos infantis. Rev APS 2022; 25(1):47-57..

Em alguns casos os profissionais podem receber a formação na graduação, mas não se veem como responsáveis pela identificação e notificação dos MTI, como constatado em dois estudos³⁰30 Costa AP, Tinoco RLR. Maus-tratos infantis no currículo dos cursos de odontologia do Rio de Janeiro. Rev ABENO 2019; 19(2):54-62.^,3131 Demarco GT, Silva-Júnior IF, Azevedo MS. Conhecimentos e atitudes de cirurgiões-dentistas da rede pública de Pelotas-RS frente aos maus-tratos infantis. Rev ABENO 2021; 21(1):1077.. Por outro lado, apenas a inclusão do abuso infantil nos currículos dos cursos da graduação e pós-graduação não garante uma conduta profissional adequada. Isso porque, mesmo quando o profissional recebe capacitação e sente-se apto a identificar a violência infantil, ele não sabe o que fazer e como agir³¹31 Demarco GT, Silva-Júnior IF, Azevedo MS. Conhecimentos e atitudes de cirurgiões-dentistas da rede pública de Pelotas-RS frente aos maus-tratos infantis. Rev ABENO 2021; 21(1):1077.^,4545 Rios EB, Rodrigues GS, Rocha AS, Oliveira LFB. Conhecimento dos cirurgiões dentistas que atuam em unidades básicas de saúde frente aos abusos e maus-tratos infantis. Rev APS 2022; 25(1):47-57..

Três estudos²⁵25 Platt VB, Back IC, Hauschild DB, Guedert JM. Violência sexual contra crianças: Autores, vítimas e consequências. Cien Saude Colet 2018; 23(4):1019-1031.^,2828 Nunes LS, Silva-Oliveira F, Mattos FF, Maia FBF, Ferreira EF, Zarzar PMPA. Prevalence of recognition and reporting of child physical abuse by dental surgeons and associated factors. Cien Saude Colet 2021; 26(3):5013-5022.^,3434 Silva PA, Lunardi VL, Meucci RD, Algeri S. Protection of children and adolescents victims of violence: the views of the professionals of a specialized service. Invest Educ Enferm 2018; 36(3):e02. apontam a necessidade de capacitação contínua devido à complexidade na atuação com crianças vítimas de violência, sendo que, uma das pesquisas²⁸28 Nunes LS, Silva-Oliveira F, Mattos FF, Maia FBF, Ferreira EF, Zarzar PMPA. Prevalence of recognition and reporting of child physical abuse by dental surgeons and associated factors. Cien Saude Colet 2021; 26(3):5013-5022. cita a formação especializada na área da infância e a experiência no atendimento de crianças como elemento facilitador na identificação e notificação da violência. A formação do profissional deve ser suficiente para que ele conheça os protocolos de identificação dos tipos de violência e esteja apto a comunicar a violência e encaminhar a situação, utilizando-se dos meios necessários para proteger a vítima, como conclui a maioria dos estudos²⁴24 Egry EY, Apostólico MR, Morais TC. Notificação da violência infantil, fluxos de atenção e processo de trabalho dos profissionais da atenção primária em saúde. Cien Saude Colet 2018; 23(1):83-92.

25 Platt VB, Back IC, Hauschild DB, Guedert JM. Violência sexual contra crianças: Autores, vítimas e consequências. Cien Saude Colet 2018; 23(4):1019-1031.

26 Ferreira CLS, Côrtes MCJW, Gontijo ED. Promoção dos direitos da criança e prevenção dos maus tratos infantis. Cien Saude Colet 2019; 24(11):3997-4008.

27 Martins-Júnior PA, Ribeiro DC, Peruch GSO, Paiva SM, Marques LS, Ramos-Jorge MLR. Abuso físico de crianças e adolescentes: os profissionais de saúde percebem e denunciam. Cien Saude Colet 2019; 24(7):2609-2616.^-2828 Nunes LS, Silva-Oliveira F, Mattos FF, Maia FBF, Ferreira EF, Zarzar PMPA. Prevalence of recognition and reporting of child physical abuse by dental surgeons and associated factors. Cien Saude Colet 2021; 26(3):5013-5022.^,3434 Silva PA, Lunardi VL, Meucci RD, Algeri S. Protection of children and adolescents victims of violence: the views of the professionals of a specialized service. Invest Educ Enferm 2018; 36(3):e02.^,3636 Guimarães APA, Machado L, Ormeño GIR. Conhecimento de educadoras a respeito dos maus-tratos infantis: Identificação e notificação de casos. Dialogia 2020; 36:518-531.^,3838 Corrêa F, Hohendorff JV. Atuação da delegacia de proteção à criança e ao adolescente em casos de violência sexual. Estud Pesq Psicol 2020; 20(1):9-29.^,3939 Apostólico MR, Egry EY, Fornari LF, Gessner R. Acurácia de diagnósticos de enfermagem para o enfrentamento da violência doméstica infantil. Rev Esc Enferm USP 2017; 51:e03290.^,4242 Silva Junior GB, Rolim ACA, Moreira, GAR, Corrêa CRS, Vieira LJES. Identificação e notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes por médicos de família no Ceará. Trab Educ Saude 2017; 15(2):469-484.^,4444 Cota ALS, Queiroz AMC, Remígio MMCJ, Reis DA, Kabengele DC. Conduta do cirurgião-dentista frente à suspeita de maus-tratos contra crianças e adolescentes. J Health Sci 2019; 21(1):58-64.^,4646 Costa VS, Aguiar RS. Percepção da equipe multidisciplinar acerca dos cuidados à criança e ao adolescente vítima de violência. Res Soc Dev 2020; 9(4): e161943038.^,4747 Ricks L, Tuttle M, Ellison SE. Child abuse reporting: understanding factors impacting veteran school counselors. Professional Counselor 2022; 12(2). [cited 2022 out 13]. Available from: https://tpcjournal.nbcc.org/child-abuse-reporting-understanding-factors-impacting-veteran-school-counselors/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=child-abuse-reporting-understanding-factors-impacting-veteran-school-counselors
https://tpcjournal.nbcc.org/child-abuse-... .

Além disso, a formação do profissional é frágil ao abordar a atuação em rede e/ou multidisciplinar. Os estudos^{24,26,27,33,34,40} apontam que a proteção da vítima é realizada por uma rede de profissionais, mas a atuação é fragmentada, dificultando a continuidade de intervenções e a resolução da situação, indicando a urgência do fortalecimento de um trabalho interdisciplinar. Além disso, um dos estudos²⁸28 Nunes LS, Silva-Oliveira F, Mattos FF, Maia FBF, Ferreira EF, Zarzar PMPA. Prevalence of recognition and reporting of child physical abuse by dental surgeons and associated factors. Cien Saude Colet 2021; 26(3):5013-5022. traz a necessidade de incluir na formação do profissional da saúde a abordagem desta como conceito integrado e amplo, possibilitando uma atuação profissional articulada a outros serviços e instituições de atendimento.

A ausência de um protocolo de ações ou um documento orientador que direcione um fluxo de atendimento à criança vítima de MTI também surge como debilidade na atuação profissional³⁵35 Silva PA, Lunardi VL, Meucci, RD, Algeri S, Silva MP, Franciscatto FP. (In)visibilidade das notificações de violência contra crianças e adolescentes registradas em um município do Sul do Brasil. Invest Educ Enferm 2019; 37(2):e11.^,4444 Cota ALS, Queiroz AMC, Remígio MMCJ, Reis DA, Kabengele DC. Conduta do cirurgião-dentista frente à suspeita de maus-tratos contra crianças e adolescentes. J Health Sci 2019; 21(1):58-64.^,4646 Costa VS, Aguiar RS. Percepção da equipe multidisciplinar acerca dos cuidados à criança e ao adolescente vítima de violência. Res Soc Dev 2020; 9(4): e161943038.^,4747 Ricks L, Tuttle M, Ellison SE. Child abuse reporting: understanding factors impacting veteran school counselors. Professional Counselor 2022; 12(2). [cited 2022 out 13]. Available from: https://tpcjournal.nbcc.org/child-abuse-reporting-understanding-factors-impacting-veteran-school-counselors/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=child-abuse-reporting-understanding-factors-impacting-veteran-school-counselors
https://tpcjournal.nbcc.org/child-abuse-... . Porém, mesmo quando há um protocolo de atendimento, os profissionais não aplicam as orientações²⁴24 Egry EY, Apostólico MR, Morais TC. Notificação da violência infantil, fluxos de atenção e processo de trabalho dos profissionais da atenção primária em saúde. Cien Saude Colet 2018; 23(1):83-92., não observam as previsões legais³¹31 Demarco GT, Silva-Júnior IF, Azevedo MS. Conhecimentos e atitudes de cirurgiões-dentistas da rede pública de Pelotas-RS frente aos maus-tratos infantis. Rev ABENO 2021; 21(1):1077.^,3737 Trindade AA, Hohendorff JV. Efetivação da Lei Menino Bernardo pelas redes de proteção e de atendimento a crianças e adolescentes. Cad Saude Publica 2020; 36(10):e00193919. e criam um fluxo próprio dentro das instituições.

Discussão

O objetivo desta pesquisa foi identificar e analisar os principais resultados presentes em artigos publicados no Brasil relacionados às práticas profissionais desenvolvidas em diferentes campos de atuação diante dos maus-tratos infantis. A análise dos artigos trouxe que as práticas profissionais diante da violência infantil são vistas principalmente pelo viés da área da saúde, contabilizando o maior número de publicações.

O ECA¹⁰10 Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Senado Federal; 1990. prevê como dever dos profissionais da saúde e da educação a comunicação dos casos de MTI. Diante disso, o alto número de publicações demonstra que o profissional de saúde busca uma compreensão mais ampla sobre os MTI e o processo de intervenção. No entanto, a produção de artigos sobre o tema na área da educação pode indicar uma fragilidade no olhar destes profissionais.

Dornelles et al.⁴⁸48 Dornelles TM, Macedo ABT, Antoniolli L, Vega EAU, Damaceno AN, Souza SBC. Características da violência contra crianças no município de Porto Alegre: análise das notificações obrigatórias. Esc Anna Nery 2021; 25(2):e20200206. apontam que hospitais e instituições de atenção primária da saúde são os que fazem o maior número de notificações. Mesmo assim, muitos profissionais não sabem qual procedimento seguir ante os MTI e não fazem a N.O., fortalecendo a subnotificação⁶6 Schek G, Silva MRS, Lacharité C, Cézar-Vaz MR, Bueno MEN, Ventura J. Práticas profissionais que silenciam a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Texto Contexto Enferm 2018; 27(1):e1680016.^,1414 Macedo DM, Foschiera LN, Bordini TCPM, Habigzang LF, Koller SH. Systematic review of studies on reports of violence against children and adolescents in Brazil. Cien Saude Colet 2019; 24(2):487-496.^,1818 Rosa ACMA, Miasato JM, Teixeira DA, Oliveira LMC, Silva LAH, Tesch FC. The dentist's conduct towards child abuse: A literature review. Rev UNINGÁ 2021; 58, eUJ3585-eUJ3585..

A maioria dos artigos pesquisados aborda o abuso infantil de maneira geral²⁴24 Egry EY, Apostólico MR, Morais TC. Notificação da violência infantil, fluxos de atenção e processo de trabalho dos profissionais da atenção primária em saúde. Cien Saude Colet 2018; 23(1):83-92.^,2626 Ferreira CLS, Côrtes MCJW, Gontijo ED. Promoção dos direitos da criança e prevenção dos maus tratos infantis. Cien Saude Colet 2019; 24(11):3997-4008.^,2929 Busato CA, Pereira TCR, Guaré RO. Maus-tratos infantis na perspectiva de acadêmicos de Odontologia. Rev ABENO 2018; 18(1):84-92.

30 Costa AP, Tinoco RLR. Maus-tratos infantis no currículo dos cursos de odontologia do Rio de Janeiro. Rev ABENO 2019; 19(2):54-62.

31 Demarco GT, Silva-Júnior IF, Azevedo MS. Conhecimentos e atitudes de cirurgiões-dentistas da rede pública de Pelotas-RS frente aos maus-tratos infantis. Rev ABENO 2021; 21(1):1077.^-3232 Schek G, Silva MRS, Lacharité C, Bueno MEM. Organization of professional practices against intrafamily violence against children and adolescents in the institutional context. Rev Lat Am Enferm 2017; 25:e2889.^,3434 Silva PA, Lunardi VL, Meucci RD, Algeri S. Protection of children and adolescents victims of violence: the views of the professionals of a specialized service. Invest Educ Enferm 2018; 36(3):e02.

35 Silva PA, Lunardi VL, Meucci, RD, Algeri S, Silva MP, Franciscatto FP. (In)visibilidade das notificações de violência contra crianças e adolescentes registradas em um município do Sul do Brasil. Invest Educ Enferm 2019; 37(2):e11.^-3636 Guimarães APA, Machado L, Ormeño GIR. Conhecimento de educadoras a respeito dos maus-tratos infantis: Identificação e notificação de casos. Dialogia 2020; 36:518-531.^,3939 Apostólico MR, Egry EY, Fornari LF, Gessner R. Acurácia de diagnósticos de enfermagem para o enfrentamento da violência doméstica infantil. Rev Esc Enferm USP 2017; 51:e03290.

40 Santos LF, Costa, MM, Javae ACRS, Mutti CF, Pacheco LR. Fatores que interferem no enfrentamento da violência infantil por conselheiros tutelares. Saude Debate 2019; 43(120):137-149.

41 Marques DO, Monteiro KS, Santos CS, Oliveira NF. Violência contra crianças e adolescentes: atuação da enfermagem. Rev Enferm UFPE 2021; 15:e246168.

42 Silva Junior GB, Rolim ACA, Moreira, GAR, Corrêa CRS, Vieira LJES. Identificação e notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes por médicos de família no Ceará. Trab Educ Saude 2017; 15(2):469-484.

43 Batista MKB, Quirino TRL. Debatendo a violência contra crianças na saúde da família: Reflexões a partir de uma proposta de intervenção em saúde. Saude Soc 2020; 29(4):e180843.

44 Cota ALS, Queiroz AMC, Remígio MMCJ, Reis DA, Kabengele DC. Conduta do cirurgião-dentista frente à suspeita de maus-tratos contra crianças e adolescentes. J Health Sci 2019; 21(1):58-64.

45 Rios EB, Rodrigues GS, Rocha AS, Oliveira LFB. Conhecimento dos cirurgiões dentistas que atuam em unidades básicas de saúde frente aos abusos e maus-tratos infantis. Rev APS 2022; 25(1):47-57.

46 Costa VS, Aguiar RS. Percepção da equipe multidisciplinar acerca dos cuidados à criança e ao adolescente vítima de violência. Res Soc Dev 2020; 9(4): e161943038.^-4747 Ricks L, Tuttle M, Ellison SE. Child abuse reporting: understanding factors impacting veteran school counselors. Professional Counselor 2022; 12(2). [cited 2022 out 13]. Available from: https://tpcjournal.nbcc.org/child-abuse-reporting-understanding-factors-impacting-veteran-school-counselors/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=child-abuse-reporting-understanding-factors-impacting-veteran-school-counselors
https://tpcjournal.nbcc.org/child-abuse-... , sem especificar o tipo de violência, sendo que, entre os que especificaram, predominaram as violências física²⁷27 Martins-Júnior PA, Ribeiro DC, Peruch GSO, Paiva SM, Marques LS, Ramos-Jorge MLR. Abuso físico de crianças e adolescentes: os profissionais de saúde percebem e denunciam. Cien Saude Colet 2019; 24(7):2609-2616.^,2828 Nunes LS, Silva-Oliveira F, Mattos FF, Maia FBF, Ferreira EF, Zarzar PMPA. Prevalence of recognition and reporting of child physical abuse by dental surgeons and associated factors. Cien Saude Colet 2021; 26(3):5013-5022.^,3737 Trindade AA, Hohendorff JV. Efetivação da Lei Menino Bernardo pelas redes de proteção e de atendimento a crianças e adolescentes. Cad Saude Publica 2020; 36(10):e00193919. e sexual²⁵25 Platt VB, Back IC, Hauschild DB, Guedert JM. Violência sexual contra crianças: Autores, vítimas e consequências. Cien Saude Colet 2018; 23(4):1019-1031.^,3333 Hohendorff JV, Patias ND. Violência sexual contra crianças e adolescentes: Identificação, consequência e indicações de manejo. Rev Barbarói 2017; 49:239-257.^,3838 Corrêa F, Hohendorff JV. Atuação da delegacia de proteção à criança e ao adolescente em casos de violência sexual. Estud Pesq Psicol 2020; 20(1):9-29.. A literatura aponta que mesmo os MTI se dividindo em violências física, psicológica, sexual, institucional e negligência¹⁴14 Macedo DM, Foschiera LN, Bordini TCPM, Habigzang LF, Koller SH. Systematic review of studies on reports of violence against children and adolescents in Brazil. Cien Saude Colet 2019; 24(2):487-496.^,4949 Brasil. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Diário Oficial da União 2017; 5 abr., os profissionais têm olhar e conhecimento diferenciado sobre a violência física por deixar marcas visíveis no corpo da vítima ou por causar o sentimento de repugnância, como ocorre na violência sexual, o que acaba impactando os profissionais emocionalmente²2 Barcellos TMT, Góes FGB, Silva ACSS, Souza AN, Camilo LA, Goulart MCL. Violência contra crianças: descrição dos casos em município da baixada litorânea do Rio de Janeiro. Esc Anna Nery 2021; 25(4):e20200485..

As pesquisas científicas identificam as meninas como as principais vítimas de violência sexual²2 Barcellos TMT, Góes FGB, Silva ACSS, Souza AN, Camilo LA, Goulart MCL. Violência contra crianças: descrição dos casos em município da baixada litorânea do Rio de Janeiro. Esc Anna Nery 2021; 25(4):e20200485., como constatado em alguns estudos analisados²⁵25 Platt VB, Back IC, Hauschild DB, Guedert JM. Violência sexual contra crianças: Autores, vítimas e consequências. Cien Saude Colet 2018; 23(4):1019-1031.^,3333 Hohendorff JV, Patias ND. Violência sexual contra crianças e adolescentes: Identificação, consequência e indicações de manejo. Rev Barbarói 2017; 49:239-257.. Pesquisadores indicam que, apesar de a violência física ser facilmente identificada, ela também é vista como instrumento dos pais na educação e disciplina dos filhos, tornando-se uma prática socialmente aceita e muitas vezes subnotificada²2 Barcellos TMT, Góes FGB, Silva ACSS, Souza AN, Camilo LA, Goulart MCL. Violência contra crianças: descrição dos casos em município da baixada litorânea do Rio de Janeiro. Esc Anna Nery 2021; 25(4):e20200485.^,5050 Ormeno GR, Berlini LF. Maus-tratos infantis e Lei "Menino Bernardo". In: Gomide PIC, organizador. Introdução à psicologia forense. Curitiba: Juruá; 2016. p. 121-133..

No que se refere à negligência, predomina o desconhecimento entre os profissionais sobre esse tipo de violência, como demonstrado em um dos estudos²⁹29 Busato CA, Pereira TCR, Guaré RO. Maus-tratos infantis na perspectiva de acadêmicos de Odontologia. Rev ABENO 2018; 18(1):84-92., em que os profissionais reconheceram somente as violências física, psicológica, sexual e o abandono. Sobre isso, a literatura científica define a negligência como o tipo de MTI menos reconhecido ou valorizado pelos profissionais²2 Barcellos TMT, Góes FGB, Silva ACSS, Souza AN, Camilo LA, Goulart MCL. Violência contra crianças: descrição dos casos em município da baixada litorânea do Rio de Janeiro. Esc Anna Nery 2021; 25(4):e20200485.^,4848 Dornelles TM, Macedo ABT, Antoniolli L, Vega EAU, Damaceno AN, Souza SBC. Características da violência contra crianças no município de Porto Alegre: análise das notificações obrigatórias. Esc Anna Nery 2021; 25(2):e20200206..

Os artigos demonstram que a deficiência na formação e na capacitação contínua dos profissionais é uma fragilidade no combate aos MTI. Isso foi constatado em alguns estudos analisados²⁹29 Busato CA, Pereira TCR, Guaré RO. Maus-tratos infantis na perspectiva de acadêmicos de Odontologia. Rev ABENO 2018; 18(1):84-92.^,3131 Demarco GT, Silva-Júnior IF, Azevedo MS. Conhecimentos e atitudes de cirurgiões-dentistas da rede pública de Pelotas-RS frente aos maus-tratos infantis. Rev ABENO 2021; 21(1):1077.^,4242 Silva Junior GB, Rolim ACA, Moreira, GAR, Corrêa CRS, Vieira LJES. Identificação e notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes por médicos de família no Ceará. Trab Educ Saude 2017; 15(2):469-484.^,4545 Rios EB, Rodrigues GS, Rocha AS, Oliveira LFB. Conhecimento dos cirurgiões dentistas que atuam em unidades básicas de saúde frente aos abusos e maus-tratos infantis. Rev APS 2022; 25(1):47-57., ao apontarem que a maioria dos profissionais não receberam treinamentos ou informações sobre os MTI durante a formação acadêmica. Sobre isso, Nilchian et al.⁵¹51 Nilchian F, Tarrahi MJ, Zare N. A sistematic review and meta-analysis of failure to take history as a barrier of reporting child abuse by dentists in private and state clinics. Dental Res J 2021; 18:41. corroboram tal informação ao apresentarem dados de uma pesquisa realizada na Coréia, em que as enfermeiras com nível de conhecimento adequado da violência infantil alcançaram níveis mais altos de detecção e notificação.

A fragilidade na formação apresenta-se na dificuldade dos profissionais em identificar os tipos de violência, no reconhecimento do Conselho Tutelar e de suas funções na proteção infantil, indicando a necessidade de abordar o tema nos cursos de graduação e formação continuada, como apontado nos estudos²⁹29 Busato CA, Pereira TCR, Guaré RO. Maus-tratos infantis na perspectiva de acadêmicos de Odontologia. Rev ABENO 2018; 18(1):84-92.^,3030 Costa AP, Tinoco RLR. Maus-tratos infantis no currículo dos cursos de odontologia do Rio de Janeiro. Rev ABENO 2019; 19(2):54-62.^,3939 Apostólico MR, Egry EY, Fornari LF, Gessner R. Acurácia de diagnósticos de enfermagem para o enfrentamento da violência doméstica infantil. Rev Esc Enferm USP 2017; 51:e03290.^,4545 Rios EB, Rodrigues GS, Rocha AS, Oliveira LFB. Conhecimento dos cirurgiões dentistas que atuam em unidades básicas de saúde frente aos abusos e maus-tratos infantis. Rev APS 2022; 25(1):47-57.. Um dos artigos³⁶36 Guimarães APA, Machado L, Ormeño GIR. Conhecimento de educadoras a respeito dos maus-tratos infantis: Identificação e notificação de casos. Dialogia 2020; 36:518-531. identificou que o curso de Pedagogia falha ao abordar a violência em geral, pois não contempla no currículo os maus-tratos infantis e a violência contra a mulher, o idoso e a pessoa com deficiência.

Entre os outros fatores identificados como instrumentos de detecção dos MTI estão a formação complementar especializada na área da infância e o nível de experiência do profissional no atendimento à criança, como referido em um dos estudos²⁸28 Nunes LS, Silva-Oliveira F, Mattos FF, Maia FBF, Ferreira EF, Zarzar PMPA. Prevalence of recognition and reporting of child physical abuse by dental surgeons and associated factors. Cien Saude Colet 2021; 26(3):5013-5022.. Green⁵²52 Green M. Nurses' adherence to mandated reporting of suspected cases of child abuse. J Pediatric Nurs 2020; 54:109-113., afirma que a limitação de experiência pode gerar insegurança no profissional, que adia o diagnóstico e a denúncia da violência e faz com que ele busque respaldo em colegas de nível hierárquico superior ou mais experientes. Do mesmo modo, Tiyyagura et al.⁵³53 Tiyyagura GK, Gawel M, Alphonso A, Koziel J, Bilodeau K, Bechtel K. Barriers and facilitators to recognition and reporting of child abuse by prehospital providers. Prehosp Emerg Care 2016; 21(1):46-53. também identificam como barreiras na prática profissional a incerteza na detecção dos MTI e o medo de notificarem uma violência sem ter certeza.

Para Maia et al.¹⁷17 Maia MA, Silva MAC, Paiva ACO, Silva DM, Alves M. Professional practices in situations of violence in home care: An integrative review. Cien Saude Colet 2020; 25(9):3587-3596., é a partir do diagnóstico correto que o profissional decidirá estratégias e encaminhamentos adequados diante da violência. Isso porque a comunicação dos MTI por meio da N.O. permite a articulação de ações em prol da criança¹⁰10 Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Senado Federal; 1990..

Apesar de tal obrigatoriedade, os profissionais desconhecem a N.O., dado que muitas vezes o preenchimento se apresenta incorreto ou incompleto, comprometendo não só a intervenção a vítima, mas a caracterização da violência e a construção de estratégias de enfrentamento²2 Barcellos TMT, Góes FGB, Silva ACSS, Souza AN, Camilo LA, Goulart MCL. Violência contra crianças: descrição dos casos em município da baixada litorânea do Rio de Janeiro. Esc Anna Nery 2021; 25(4):e20200485.^,1414 Macedo DM, Foschiera LN, Bordini TCPM, Habigzang LF, Koller SH. Systematic review of studies on reports of violence against children and adolescents in Brazil. Cien Saude Colet 2019; 24(2):487-496.. É relevante citar que o registro e a notificação dos MTI surgem, em alguns estudos analisados³⁵35 Silva PA, Lunardi VL, Meucci, RD, Algeri S, Silva MP, Franciscatto FP. (In)visibilidade das notificações de violência contra crianças e adolescentes registradas em um município do Sul do Brasil. Invest Educ Enferm 2019; 37(2):e11.^,4141 Marques DO, Monteiro KS, Santos CS, Oliveira NF. Violência contra crianças e adolescentes: atuação da enfermagem. Rev Enferm UFPE 2021; 15:e246168.^,4343 Batista MKB, Quirino TRL. Debatendo a violência contra crianças na saúde da família: Reflexões a partir de uma proposta de intervenção em saúde. Saude Soc 2020; 29(4):e180843., como uma prática desconhecida ou pouco usual na rotina dos profissionais, ou ainda que a N.O. é inacessível aos profissionais no local de trabalho, inviabilizando qualquer possibilidade de comunicação da violência, como presente em um dos estudos⁴²42 Silva Junior GB, Rolim ACA, Moreira, GAR, Corrêa CRS, Vieira LJES. Identificação e notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes por médicos de família no Ceará. Trab Educ Saude 2017; 15(2):469-484..

Somando-se a isso, por vezes o profissional não se vê como integrante da rede de proteção à criança ao desresponsabilizar-se pela intervenção e ao repassar a informação para outro profissional, omitindo-se em relação ao preenchimento da N.O.⁶6 Schek G, Silva MRS, Lacharité C, Cézar-Vaz MR, Bueno MEN, Ventura J. Práticas profissionais que silenciam a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Texto Contexto Enferm 2018; 27(1):e1680016.^,1818 Rosa ACMA, Miasato JM, Teixeira DA, Oliveira LMC, Silva LAH, Tesch FC. The dentist's conduct towards child abuse: A literature review. Rev UNINGÁ 2021; 58, eUJ3585-eUJ3585. Isso acontece no caso dos cirurgiões-dentistas e enfermeiros que atribuem a tomada de decisão e a atitude ao médico, por não se verem como responsáveis pela notificação da violência, como concluem dois artigos³¹31 Demarco GT, Silva-Júnior IF, Azevedo MS. Conhecimentos e atitudes de cirurgiões-dentistas da rede pública de Pelotas-RS frente aos maus-tratos infantis. Rev ABENO 2021; 21(1):1077.^,3232 Schek G, Silva MRS, Lacharité C, Bueno MEM. Organization of professional practices against intrafamily violence against children and adolescents in the institutional context. Rev Lat Am Enferm 2017; 25:e2889..

Ressalta-se que o ECA¹⁰10 Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Senado Federal; 1990., no artigo 83, prevê uma política de atendimento à criança denominada de Sistema de Garantia de Direitos, que deve ser efetivado por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, envolvendo a atuação em rede de diferentes atores em prol da promoção, defesa e atendimento da criança ⁹9 Faraj SP, Siqueira AC, Arpini DM. Rede de proteção: o olhar de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos. Temas Psicol 2016; 24(2):727-741.. Desse modo, a proteção à criança se dá pelos serviços da educação, saúde, assistência social, segurança pública e justiça, que atuam de forma planejada e intencional¹⁰10 Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Senado Federal; 1990.^,1414 Macedo DM, Foschiera LN, Bordini TCPM, Habigzang LF, Koller SH. Systematic review of studies on reports of violence against children and adolescents in Brazil. Cien Saude Colet 2019; 24(2):487-496.. No entanto, chama atenção o fato de que, entre os artigos analisados, apenas um se desenvolveu na área da educação³⁶36 Guimarães APA, Machado L, Ormeño GIR. Conhecimento de educadoras a respeito dos maus-tratos infantis: Identificação e notificação de casos. Dialogia 2020; 36:518-531., um na segurança pública³⁸38 Corrêa F, Hohendorff JV. Atuação da delegacia de proteção à criança e ao adolescente em casos de violência sexual. Estud Pesq Psicol 2020; 20(1):9-29. e nenhum na área da justiça, indicando possível fragilidade nas áreas que compõem a rede de proteção.

Sobre a atuação em rede, a literatura científica⁹9 Faraj SP, Siqueira AC, Arpini DM. Rede de proteção: o olhar de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos. Temas Psicol 2016; 24(2):727-741.^,1414 Macedo DM, Foschiera LN, Bordini TCPM, Habigzang LF, Koller SH. Systematic review of studies on reports of violence against children and adolescents in Brazil. Cien Saude Colet 2019; 24(2):487-496. indica que ela ocorre de forma desarticulada, fragmentada, mostrando-se ineficaz para a prevenção, responsabilização do agressor e proteção da vítima. Nesse contexto, alguns estudos analisados³³33 Hohendorff JV, Patias ND. Violência sexual contra crianças e adolescentes: Identificação, consequência e indicações de manejo. Rev Barbarói 2017; 49:239-257.^,3434 Silva PA, Lunardi VL, Meucci RD, Algeri S. Protection of children and adolescents victims of violence: the views of the professionals of a specialized service. Invest Educ Enferm 2018; 36(3):e02.^,4242 Silva Junior GB, Rolim ACA, Moreira, GAR, Corrêa CRS, Vieira LJES. Identificação e notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes por médicos de família no Ceará. Trab Educ Saude 2017; 15(2):469-484. apontaram a atuação em rede como desafio no atendimento da criança por depender de um conjunto de ações articuladas entre diferentes profissionais, sendo que a fragmentação entre os serviços que compõem a rede de atendimento à criança dificulta a continuidade de ações entre os profissionais, como mostrado em um dos artigos³⁴34 Silva PA, Lunardi VL, Meucci RD, Algeri S. Protection of children and adolescents victims of violence: the views of the professionals of a specialized service. Invest Educ Enferm 2018; 36(3):e02..

Para muitos profissionais, a rede representa uma instituição independente, responsável por receber os encaminhamentos e efetivar a proteção infantil, demonstrando a fragilidade no conhecimento do profissional sobre o Sistema de Garantia de Direitos e seu papel na rede de proteção¹¹11 Silva ACS, Alberto MFP. Fios soltos da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Psicol Cienc Prof 2019; 39:e185358.. Tal desconhecimento não traz somente uma dificuldade prática, mas a necessidade de formação e capacitação multidisciplinar para os profissionais, priorizando a articulação de ações voltadas à prevenção da violência e à minimização dos danos causados, como concluem dois estudos analisados²⁴24 Egry EY, Apostólico MR, Morais TC. Notificação da violência infantil, fluxos de atenção e processo de trabalho dos profissionais da atenção primária em saúde. Cien Saude Colet 2018; 23(1):83-92.^,3535 Silva PA, Lunardi VL, Meucci, RD, Algeri S, Silva MP, Franciscatto FP. (In)visibilidade das notificações de violência contra crianças e adolescentes registradas em um município do Sul do Brasil. Invest Educ Enferm 2019; 37(2):e11..

Nesse mesmo sentido, a ausência ou o desconhecimento de fluxos ou protocolos de atendimento surgem como fragilidade na prática profissional, sendo que tal conhecimento pode ser um instrumento contra a violência infantil, como apresentado por um dos estudos⁴⁷47 Ricks L, Tuttle M, Ellison SE. Child abuse reporting: understanding factors impacting veteran school counselors. Professional Counselor 2022; 12(2). [cited 2022 out 13]. Available from: https://tpcjournal.nbcc.org/child-abuse-reporting-understanding-factors-impacting-veteran-school-counselors/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=child-abuse-reporting-understanding-factors-impacting-veteran-school-counselors
https://tpcjournal.nbcc.org/child-abuse-... . Um dos artigos analisados³⁰30 Costa AP, Tinoco RLR. Maus-tratos infantis no currículo dos cursos de odontologia do Rio de Janeiro. Rev ABENO 2019; 19(2):54-62. aponta que a ausência de protocolos direcionando as ações e definindo o que fazer e como abordar as situações de MTI gera insegurança no profissional e a desvalorização de orientações legais. Por outro lado, a divergência entre as previsões dos protocolos de atendimento e a prática indica novamente a debilidade na formação dos profissionais, como mostra um dos estudos analisados²⁴24 Egry EY, Apostólico MR, Morais TC. Notificação da violência infantil, fluxos de atenção e processo de trabalho dos profissionais da atenção primária em saúde. Cien Saude Colet 2018; 23(1):83-92..

Por fim, é interessante citar que um dos artigos³⁷37 Trindade AA, Hohendorff JV. Efetivação da Lei Menino Bernardo pelas redes de proteção e de atendimento a crianças e adolescentes. Cad Saude Publica 2020; 36(10):e00193919. considera que o enfrentamento da violência vai além de melhorias na formação profissional, envolvendo também o treinamento de pais e campanhas de conscientização da sociedade. Outro estudo⁴⁶46 Costa VS, Aguiar RS. Percepção da equipe multidisciplinar acerca dos cuidados à criança e ao adolescente vítima de violência. Res Soc Dev 2020; 9(4): e161943038. traz o fortalecimento do vínculo entre pais e filhos e de ações articulando famílias e comunidades como fatores que favorecem a atuação do profissional diante da violência e a proteção integral da criança.

Considerações finais

A presente pesquisa trouxe um olhar diferenciado para as práticas profissionais diante da violência infantil em diferentes contextos de atuação, tendo em vista que, apesar de a temática ser objeto de estudo de revisões integrativas³3 Nunes AJ, Sales MCV. Violence against children in Brazilian scenery. Cien Saude Colet 2016; 21(3):871-880.^,1717 Maia MA, Silva MAC, Paiva ACO, Silva DM, Alves M. Professional practices in situations of violence in home care: An integrative review. Cien Saude Colet 2020; 25(9):3587-3596.

18 Rosa ACMA, Miasato JM, Teixeira DA, Oliveira LMC, Silva LAH, Tesch FC. The dentist's conduct towards child abuse: A literature review. Rev UNINGÁ 2021; 58, eUJ3585-eUJ3585.^-1919 Wyzykowski C, Pereira D, Boaventura M. Atuação do enfermeiro frente a situações de maus-tratos à criança: revisão integrativa. Rev Enferm 2021; 14(14):1-10., há, no contexto brasileiro, uma carência de produções científicas. Os resultados da pesquisa indicaram que as práticas profissionais ante os MTI são vistas pela lente dos profissionais da saúde, uma vez que as outras áreas de atuação publicam de forma tímida, prejudicando a construção de uma atuação interdisciplinar.

A partir dos dados, constatou-se que as práticas profissionais são estruturadas de maneira fragilizada e marcadas pela deficiência. Isso indica que mesmo com políticas públicas⁸8 Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; 1988.^,1010 Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Senado Federal; 1990.^,4949 Brasil. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Diário Oficial da União 2017; 5 abr. fundamentadas na proteção integral da criança, a deficiência na formação e a falta de capacitação do profissional dificultam tal efetivação. Com isso, os profissionais que deveriam proteger a criança não estão capacitados para identificar e notificar os MTI, favorecendo a subnotificação e a perpetuação da violência.

Os artigos analisados na presente revisão demonstram que a maioria dos profissionais atuam sem um referencial teórico e prático. Isso porque há a falta de fluxos e/ou protocolos de atendimento aos MTI, ou ainda o desconhecimento ou descumprimento deles, quando existentes. Diante disso, destaca-se a importância de pesquisas sobre os currículos de formação (graduação e pós-graduação) dos profissionais envolvidos nos atendimentos às crianças e de como a violência infantil tem sido abordada. É fundamental promover investigações científicas focadas na compreensão das práticas profissionais exercidas diante da violência infantil, identificando ações pertinentes para a construção ou o fortalecimento de protocolos de atuação que sirvam como referencial.

Também é essencial a realização de pesquisas sobre a percepção e a segurança dos profissionais para notificarem a violência, bem como de estudos capazes de revelar a dinâmica da violência estrutural que perpassa a sociedade brasileira e suas consequências no enfrentamento dos MTI. Seria importante, ainda, investigar o papel que a desconfiança dos profissionais em relação às instituições protetivas e à Justiça desempenha para contribuir com a subnotificação dos MTI.

O presente estudo contribui para ampliar a compreensão das práticas profissionais ante os MTI no contexto brasileiro, apontando os elementos que surgem como barreiras para a proteção integral da criança e para o atendimento capaz de minimizar o sofrimento das vítimas e suas famílias. Ressalta-se que, diante da escassez de publicações em diferentes áreas de atuação, a pesquisa focou-se principalmente na análise de produções na área da saúde, fator que pode ser um limitador, tendo em vista que os artigos escrutinados podem não representar realmente a compreensão global sobre as práticas profissionais em situações de violência.

Referências

Datas de Publicação

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