Resumo

O artigo analisa a comunicação da imagem da capa da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Trata-se de estudo qualitativo-descritivo com análise de imagem conduzida à luz dos conceitos de Judith Butler. O corpus textual tinha 13 textos, seis figuras e o plano de fundo. As principais cores utilizadas foram o preto e o azul. As figuras humanas que performaram o gênero masculino se sobrepõe àquelas do gênero feminino. Os textos apenas situam o teor do documento enquanto política pública. O princípio do conhecimento difundido foi identidade de gênero, sendo este termo identificado com maior frequência. A capa do documento reforça estereótipos ao representar performances de gênero tradicionais de forma fixa e desconsiderar o uso político das cores do movimento a que se propõe representar.

Palavras-chave:
Gênero e saúde; Análise do gênero; Identidade de gênero; Política de saúde; Sexualidade

Introdução

A inclusão da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) em políticas e programas, em qualquer setor e em todas as esferas de gestão, pauta-se na busca pela igualdade de direitos, redução das vulnerabilidades/discriminação e potencial para a promoção da saúde. Dessa forma, deve-se articular os serviços para a notificação da violência até a geração de evidências científicas a fim de diminuir as iniquidades¹1 Organización Mundial de la Salud (OMS). Guia para Implementação das Prioridades Transversais na OPAS/ OMS do Brasil: direitos humanos, equidade, gênero e etnicidade e raça. Genebra: OMS; 2018.^,22 Pinto IV, Andrade SSA, Rodrigues LL, Santos MAS, Marinho MMA, Benício LA, Correia RSB, Polidoro M, Canavese D. Perfil das notificações de violências em lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, Brasil, 2015 a 2017. Rev Bras Epidemiol 2020; 23(Supl. 1):e200006..

O avanço das políticas públicas brasileiras em saúde no século XXI deu-se, inicialmente, pela promulgação da constituinte tendo a saúde como direito de todos e dever do estado. Por esta prerrogativa, pesquisas foram desenvolvidas para dar visibilidade às necessidades da população LGBT³3 Semlyen J, King M, Varney J, Hagger-Johnson G. Sexual orientation and symptoms of common mental disorder or low wellbeing: combined meta-analysis of 12 UK population health surveys. BMC Psychiatry 2016; 16(1):67.^,44 Zeeman L, Sherriff N, Browne K, Mcglynn N, Mirandola M, Gios L, Davis R, Sanchez-Lambert J, Aujean S, Pinto N, Farinella F, Donisi V, Niedzwiedzka-Stadnik M, Rosinska M, Pierson A, Amaddeo F; Health4LGBTI Network. Systematic Review and Meta Analyses A review of lesbian, gay, bisexual, trans and intersex (LGBTI) health and healthcare inequalities. Eur J Public Health 2018; 29(5):974-980..

Nesse escopo, a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, instituída pela Portaria nº 2.836/2011, partiu da participação dos movimentos sociais visando o fortalecimento do compromisso ético. Contudo, há um desafio na implementação e efetivação da política LGBT no que concerne a compreensão de um fenômeno social e histórico e não meramente biológico⁵5 Popadiuk GS, Oliveira DC, Signorelli MC. A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios. Cien Saude Colet 2017; 22(5):1509-1520.^,66 Brasil. Ministério da Saúde (MS) Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Brasília: MS; 2013..

O movimento LGBT comunica-se socialmente por meio de textos escritos e imagéticos no sentido de fazer uso político da palavra e da imagem para informar, transformar e construir contranarrativas frente à heteronormatividade e controle da sexualidade, dos corpos e dos gêneros. A heteronormatividade diz respeito ao funcionalismo entre a binaridade dos gêneros, ou seja, enquadrar todas as relações, mesmo àquelas homoafetivas no modelo casal heterossexual, tendo por finalidade a prática reprodutiva⁷7 Souza EM, Pereira SJN. (Re)produção do heterossexismo e da heteronormatividade nas relações de trabalho: a discriminação de homossexuais por homossexuais. Rev Adm Mackenzie. 2013; 6776:76-105.. O texto de imagem comunica, cria e reforça narrativas e novas formas de representação social que passam a integrar o inconsciente coletivo⁸8 Teixeira ACEM. A vanguarda conservadora: aspectos políticos e simbólicos do movimento LGBT. Desigual Divers 2010; 1(7):63-80.^,99 Penn G. Análise Semiótica de Imagens Paradas. In: Bauer MW, Gaskell G, organizadores. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 2ª ed. Petrópolis: Vozes; 2008..

Historicamente, pode-se identificar diferentes imagens associadas ao movimento LGBT como, por exemplo, as bandeiras (orgulhos LGBT, bissexual, transgêneros, pansexual, intersexual, ursos e lenhadores), acessórios de roupas (bandanas, peças do universo bondage: disciplina, dominação, submissão, sadismo e masoquismo) e símbolos (triângulo lésbico, triângulo preto nazista). Alguns destes têm conotações positivas e outros, não⁸8 Teixeira ACEM. A vanguarda conservadora: aspectos políticos e simbólicos do movimento LGBT. Desigual Divers 2010; 1(7):63-80.. Há, portanto, diversos textos de imagem que legitimam o movimento e tem valor social⁸8 Teixeira ACEM. A vanguarda conservadora: aspectos políticos e simbólicos do movimento LGBT. Desigual Divers 2010; 1(7):63-80..

A imagem mais vinculada à população LGBT é, de fato, a bandeira do Orgulho LGBT que traz as cores rosa, vermelho, laranja, amarelo, verde, turquesa, índigo e violeta em linhas horizontais dispostas uma sobre a outra e de cima para baixo representando sexualidade, vida, saúde, o sol, a natureza, a arte, a serenidade e o espírito, respectivamente. Assim, cada cor desse texto de imagem comunica um conceito tornando-o informativo do ponto de vista simbólico e, também, politico⁸8 Teixeira ACEM. A vanguarda conservadora: aspectos políticos e simbólicos do movimento LGBT. Desigual Divers 2010; 1(7):63-80..

O texto de imagem, educa, informa, comunica e legitima existências. Entretanto, o texto imagético é polissêmico e, por isso, vincula-se, comumente, ao texto escrito que lhe confere contexto e sedimenta sua mensagem. Enquanto elemento de educação, o texto de imagem é, então, um pré-texto que associado ao texto escrito cria um contexto⁹9 Penn G. Análise Semiótica de Imagens Paradas. In: Bauer MW, Gaskell G, organizadores. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 2ª ed. Petrópolis: Vozes; 2008..

O texto escrito e de imagem permitem a significação dos signos, aplicando a linguagem das mídias mais diversas e seus respectivos processos de comunicação desde a oralidade até o espaço das mídias impressas e virtuais. A visualização, nesse sentido, dá algo explícito pela concretização das ideias e do direcionamento do pensamento evidenciado nas relações de contradição ou sobreposição¹⁰10 Lopes EC, Mendes MCW. Análise semiótica na comunicação organizacional e processo de construção do conhecimento: aplicação na gestão de marcas. Ijkem Int J Knowl Eng Manag 2017; 6(15):1-22..

Considerando as dimensões da política pública governamental voltada à população LGBT brasileira e o texto imagético associado a ela, questiona-se: o que comunica os textos de imagem e os textos escritos presentes na capa do documento Política Nacional de Saúde Integral LGBT? Sendo esta a principal veiculação LGBT relacionada a uma política de saúde, a imagem de capa possui, portanto, os atributos essenciais para comunicar os signos, linguagens e mensagem do emissor ao receptor do texto/figura.

Nesse sentido, a análise da imagem da capa do documento que estabelece a política pública voltada à população LGBT pode ajudar a compreender como a esfera governamental dialoga com esse grupo social e que mensagens são comunicadas pelas imagens. Ressalta-se que em pesquisa bibliográfica não foram identificados estudos sobre análise de imagem deste material governamental.

O objetivo do estudo foi analisar a comunicação da imagem da capa da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Método

Trata-se de um estudo qualitativo e de análise de imagem. A análise de imagem compreende a seleção e análise dos textos escritos e imagéticos cujo objetivo é investigar os elementos de significação e, com isso, identificar as particularidades que a compõe, articulando-os ao contexto sociocultural⁹9 Penn G. Análise Semiótica de Imagens Paradas. In: Bauer MW, Gaskell G, organizadores. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 2ª ed. Petrópolis: Vozes; 2008..

A fonte de dados compreendeu a capa da Política Nacional de Saúde Integral LGBT de 2013⁶6 Brasil. Ministério da Saúde (MS) Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Brasília: MS; 2013., publicada na plataforma oficial do governo federal. Para a coleta de dados, foi utilizado um formulário com todas as fases relativas à análise de imagem. A coleta e análise ocorreu entre agosto e setembro de 2020.

As variáveis analisadas foram os textos de imagem e os textos escritos. Os textos de imagem, por sua vez, foram classificados em figuras humanas (crianças, homem, mulher, idosos) e figuras não-humanas (animais, objetos, prédios, automóveis, por exemplo). Cada imagem foi localizada em uma parte da capa; para tanto, a capa foi dividida em quatro quadrantes: quadrante superior direito, quadrante superior esquerdo, quadrante inferior direito e quadrante inferior esquerdo. Essa divisão permite identificar a localização.

A análise de imagem compreendeu cinco fases: seleção do corpus textual, fase denotativa, fase conotativa, análise dos temas, identificação do princípio do conhecimento. Na primeira ocorreu a seleção do corpus textual. Na presente pesquisa, essa etapa abrangeu a seleção inicial pela capa do documento intitulado Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e, na sequência, na identificação dos textos de imagem e textos escritos de interesse.

Inicialmente, selecionaram-se 26 textos, sendo 13 textos de imagem e 13 textos escritos. Os 13 textos de imagem eram: nove de figuras humanas e quatro de figuras não-humanas (uma planta com quatro ramos, dois objetos indefinidos e o plano de fundo). Desses 13 textos de imagem foram excluídos seis: três figuras humanas e três de figuras não-humanas (uma planta e os dois objetos indefinidos por serem consideradas imagens meramente decorativas). Assim, permaneceram sete textos de imagem (seis figuras humanas e o plano de fundo). Por sua vez, dos sete textos escritos, um texto não tinha função comunicativa (“VENDA PROIBIDA”) e foi excluído e, assim, permaneceram seis textos escritos. Com isso, o corpus textual de análise foi composto por 13 textos dos quais sete textos de imagem e seis textos escritos.

Na fase denotativa ocorreu a identificação do tipo de imagem: se fotografias, ilustrações, desenhos ou grafites, por exemplo; assim como as cores utilizadas na imagem⁴4 Zeeman L, Sherriff N, Browne K, Mcglynn N, Mirandola M, Gios L, Davis R, Sanchez-Lambert J, Aujean S, Pinto N, Farinella F, Donisi V, Niedzwiedzka-Stadnik M, Rosinska M, Pierson A, Amaddeo F; Health4LGBTI Network. Systematic Review and Meta Analyses A review of lesbian, gay, bisexual, trans and intersex (LGBTI) health and healthcare inequalities. Eur J Public Health 2018; 29(5):974-980.. Na fase conotativa aconteceu a seleção dos elementos presentes na imagem (se figuras humanas, objetos, animais ou plantas, por exemplo) e dos signos linguísticos (palavras, siglas, frases e hashtags, por exemplo). Na quarta fase, reconheceu-se os temas apresentados. No presente estudo, os temas foram identificados à luz dos conceitos de identidade de gênero, performance e performatividade de gênero.

Por fim, na quinta fase, apontou-se o princípio do conhecimento difundido e/ou o mito que embasa a construção sociocultural da imagem⁹9 Penn G. Análise Semiótica de Imagens Paradas. In: Bauer MW, Gaskell G, organizadores. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 2ª ed. Petrópolis: Vozes; 2008. que, no presente estudo, também tomou por base a teorização sobre gênero da feminista Judith Butler¹¹11 Butler J. Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. 22ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2003.. Os dados coletados foram organizados em um quadro conforme os elementos contidos nas fases da análise de imagem. No caso desta pesquisa, foram criadas categorias analíticas a partir dos temas identificados na última fase de análise⁹9 Penn G. Análise Semiótica de Imagens Paradas. In: Bauer MW, Gaskell G, organizadores. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 2ª ed. Petrópolis: Vozes; 2008..

Resultados

Há no primeiro plano do corpus textual três figuras humanas performando o gênero masculino, enquanto no segundo plano há três figuras humanas performando o gênero feminino. As figuras humanas que performam o gênero masculino se sobrepõem às figuras humanas do gênero feminino. Das três figuras humanas que performam o gênero masculino, duas apresentam vestimentas lidas como do gênero correspondente e uma sem vestimenta. O mesmo acontece com as figuras que performam o gênero feminino.

Em relação à fase denotativa, identificaram-se cinco ilustrações de figuras humanas e uma ilustração como plano de fundo. As cores utilizadas nas figuras humanas foram: preto (5), azul (4), branco, amarelo e vermelho (3), roxo e rosa (2) e laranja, marrom, verde e cinza (1). Portanto, foram utilizadas 11 cores, com uma média de 1,5 cor por imagem, onde identificou-se, no mínimo, uma cor por imagem (o texto da imagem 2 possui dois tons da mesma cor) e, no máximo, seis cores (no caso dos textos que estão nas imagens 4 e 7). No plano de fundo utilizaram-se duas cores: azul mais forte na borda e azul mais claro na parte central da imagem.

Pela análise do corpus textual e a caracterização das figuras humanas na imagem da capa, foram encontradas seis imagens humanas, conforme o Quadro 1.

Em relação à fase conotativa identificaram-se seis figuras humanas e sete textos escritos, dos quais dois estavam localizados nos quadrantes superiores em letras maiúsculas: “Ministério da saúde” e “Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais” e cinco textos escritos no quadrante inferior: três em letras minúsculas, “1^a edição”, “1^a reimpressão” e “Brasília-DF”; e o ano “2013”.

Os temas presentes no corpus e que precederam o princípio do conhecimento difundido foram: performance de gênero feminina e masculina. O tema “performance de gênero” aparece seis vezes e “identidade de gênero” sete vezes já que as figuras humanas presentes nos textos de imagem retratavam padrões de gênero relativos aos gêneros masculino e feminino.

No corpus textual identificado foram apontadas duas performances de gênero tomando-se por base elementos como o vestuário e a disposição das figuras humanas na imagem, que aparecem com visível diferenciação e localização no texto onde cada gênero ocupa um espaço delimitado próprio e fixo: as figuras humanas de gênero masculina à frente e as figuras humanas do gênero feminino atrás.

Esses temas precedem e embasam o princípio do conhecimento difundido mais amplo que é identidade de gênero por ser uma categoria maior e que abrange diferentes performances de gênero identificadas na fase anterior da análise de imagem.

Discussão

No continente latino-americano, a Organização do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), fundada a partir do Tratado de Assunção em 1991, incentivou a discussão das políticas públicas com foco, principalmente, nos direitos humanos. O Brasil é o pioneiro com o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT de 2004¹²12 Preuss LT, Martins DAB. Reflexões acerca da Política Nacional de Saúde Integral LGBT nas regiões de fronteiras. Interações 2018; 20(3):933-946.^,1313 Mello L, Avelar RB, Maroja D. Por onde andam as Políticas Públicas para a População LGBT no Brasil. Rev Soc Estado 2012; 27(2):289-312..

O título do documento traz a terminologia Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Ao longo dos anos a sigla da comunidade LGBT sofreu algumas modificações e com elas houve mudanças na representação gráfica das imagens veiculadas socialmente com o objetivo de incluir as diferentes identidades sexuais e de gênero¹⁴14 Maranhão Filho EMA. "Convertendo" categorias: de identidades de gênero a identidades religiosas, de transgeneridades a trans-religiosidades. Front Debates 2015; 2(2):53-70.^,1515 Aguião S. "Não somos um simples conjunto de letrinhas": disputas internas e (re)arranjos da política "LGBT". Cadernos Pagu.2016; 46:279-310..

A instituição de uma política das identidades se traduz em lutas plurais de grupos sociais subordinados e minoritários. Este movimento objetiva tornar visível outros modos de viver, sentir e falar por si e de si. Isso remete à inerente derrubada de representações universais com a multiplicação de posições, o que impossibilita pensar em termos binários ou fixos¹⁶16 Louro GL. Teoria Queer - Uma Política Pós-Identitária Para a Educação. Estud Fem 2001; 2:541-553.. Assim, qualquer tentativa de categorização plural parece ser incoerente e infrutífera.

As orientações sexuais e identidades de gênero são aspectos discursivos-corporais e não atrelados à genitália e, portanto, dimensões subjetivas e relacionais. No contexto sociocultural regido pela heteronormatividade, uma forma de tornar orientações sexuais e identidades de gênero visíveis e marcadas é, de fato, pelo vestuário, comportamento e atitudes, por exemplo¹⁷17 Ferreira GG, Aguinsky BG. Movimentos sociais de sexualidade e gênero: análise do acesso às políticas públicas. R Katál 2013; 16(2):223-232.. Existe, assim, uma tentativa de fixar aquilo que é, em si, volátil pois não está restrito a uma materialidade, mas na relação subjetiva entre corpo e mente.

Em relação aos elementos identificados na fase denotativa, observou-se que a capa em análise utilizou figuras humanas. É importante salientar que o ser humano cria identificação mais fácil com imagens semelhantes à sua. Nesse quesito, fotografias e ilustrações de figuras humanas podem ser mais úteis em materiais impressos que tratem de questões relacionadas aos seres humanos do que figuras de animais, plantas ou objetos, por exemplo¹⁸18 Mauad AM. Na mira do olhar: um exercício de análise da fotografia nas revistas ilustradas cariocas, na primeira metade do século XX. An Mus Paul 2005; 13(1):133-174..

O Brasil é formado por três principais etnias: negros (pretos e pardos), brancos e índios¹⁹19 Petruceli JL, Saboia AL. Características Étnico-raciais da População Classificações e identidades. Brasilia: IBGE; 2013.. Assim, observa-se que na capa da política em análise, apenas duas das três principais etnias brasileiras parecem estar representadas havendo, portanto, invisibilidade da etnia dos povos indígenas. Indicando além de exclusão de identidades de gênero também de raças.

A questão de gênero guarda relação direta com a questão étnica no contexto brasileiro já que a sociedade é pautada no racismo, na discriminação e em diferentes formas de violência às etnias minoritárias²⁰20 Rohden F. Gênero, Sexualidade e Raça/Etnia: Desafios Transversais na Formação do Professor. Cad Pesqui 2009; 39(136):157-174.. Em documentos oficiais, a invisibilidade de grupos minoritários é também uma forma de violência.

A violência, com distinção e aplicada a um grupo específico é normatizada através do desejo de apagamento de uma classe e isso está atrelado a um único critério, o da seletividade, que exclui os indivíduos por serem quem são na premissa de que os agressores são meramente superiores aos agredidos/mortos¹¹11 Butler J. Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. 22ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2003..

No entanto, ressalta-se que no caso da primeira imagem, o preto foi utilizado para colorir o rosto enquanto o pescoço e a parte aparente do colo eram brancos criando um efeito semelhante ao que, em humanos, pode caracterizar-se como um fenômeno denominado blackface. Neste caso, um indivíduo branco pinta o rosto de preto na intenção de passar-se por um negro, geralmente, em um contexto teatral ou de diversão. Esse ato performativo tem sido fortemente criticado por ativistas do movimento negro, que o caracteriza como racismo. No Brasil, a cor preta é sobrecarregada de estereótipos de gênero, raça e sexual²¹21 Lage MLC, Perdigão DA, Pena FG, Silva MAF. Preconceito Maquiado: o Racismo no Mundo Fashionista e da Beleza. RPCA 2016; 10(4):47-62..

Nessa ótica sobre sexo, performatividade e cultura é interessante notar que os elementos que constituem a capa da política de saúde brasileira, são de figuras humanas. O uso de figuras humanas em materiais educativos, publicitários ou governamentais tem como objetivo levar à identificação imediata pelo leitor. Contemporaneamente, há discussões importantes sobre a representatividade, especialmente, aquela relacionada a grupos minoritários²²22 Cruz Neto J, Oliveira JD. Análise de Imagem de Campanha Oficial Contra Hiv/Aids no Brasil: um Estudo Qualitativo. Rev Baiana Enferm 2020; 34:1-11..

A bandeira trangender, por sua vez, utiliza três cores: duas faixas da cor azul, duas na cor rosa e uma faixa central branca, que, apesar de terem sido utilizadas na capa da política LGBT, não guarda uma relação mais profunda já que foram utilizadas de forma desigual: o azul foi utilizado seis vezes, o branco três vezes e o rosa apenas uma vez. Assim, as cores mais atreladas às bandeiras LGBT não foram exploradas de forma política na capa em análise.

No entanto, o azul tem uma forte relação com padrões de gênero muito fixos e conservadores associados à masculinidade - ao contrário do rosa que é associado à feminilidade. Outro problema, ainda, é desconsiderar a paleta de cores mais emblemática da comunidade LGBT na confecção da primeira versão da política nacional de saúde para esta população o que desconsidera a imagética do grupo e o uso político que é feito de algumas cores, internacionalmente reconhecidas e associadas ao grupo⁸8 Teixeira ACEM. A vanguarda conservadora: aspectos políticos e simbólicos do movimento LGBT. Desigual Divers 2010; 1(7):63-80.^,2323 Connell RW, Messerschmidt JW. Masculinidade hegemônica: repensando o conceito. Estud Fem 2013; 21(1):241-282..

A política e a representação são controversas, se de um lado a representação é entendida como a identificação de uma visibilidade, por outro lado, a política é um critério de formação dos indivíduos, por isso o gênero nem sempre foi construído de modo coerente e as performatividades a ele atribuídas ganharam recessão e desprezo¹¹11 Butler J. Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. 22ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2003..

Os textos de imagem utilizados foram ilustrações de figuras humanas. As ilustrações se caracterizam pelo uso de cores - ao contrário de desenhos menos elaborados que utilizam preto e branco - e, com isso, tornam-se mais atraentes e podem criar identificação de forma mais rápida. No entanto, podem ser menos eficientes, nesse quesito, do que as fotografias onde já há identificação imediata¹⁸18 Mauad AM. Na mira do olhar: um exercício de análise da fotografia nas revistas ilustradas cariocas, na primeira metade do século XX. An Mus Paul 2005; 13(1):133-174..

A capa de outras políticas de saúde brasileiras traz fotografias como, no caso, da Política Nacional de Atenção Integral em Saúde da Criança, com crianças com e sem deficiência movimentando-se; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, que traz algumas fotografias (bolsa, barriga de gestante, olho e cílios, face feminina, cabelos crespos e roupa social, flor e orelha com brinco) reforçando a ideia de feminilidade que segrega os gêneros; e da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência que traz fotografias mescladas com uma marca d’água, por exemplo²⁴24 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança: orientações para implementação. Brasília: MS: 2018.

25 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Brasília: MS; 2011.^-2626 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Brasília: MS; 2010..

As ilustrações podem ser concretas ou abstratas, onde as primeiras guardam mais relação com a realidade e a segunda, não. O uso de fotografias de figuras humanas aproxima de aspectos importantes para a área de saúde como a humanização da assistência. O que se está analisando aqui é que, enquanto projeto de comunicação, a fotografia comunica mais do que a ilustração, do ponto de vista humano. A desumanização é, de fato, uma questão social importante e que, se reproduzida em contexto de atenção à saúde torna as populações vulneráveis ainda mais vulneráveis e, portanto, desumaniza-as²⁷27 Silva FD, Chernicharo IM, Ferreira MA. Humanização e Desumanização: A Dialética Expressa no Discurso de Docentes de Enfermagem sobre o Cuidado. Esc Anna Nery 2011; 15(2):306-313..

Na literatura, pesquisas com análise de imagem de contextos relacionados à saúde ainda são escassas, especialmente as capas de políticas públicas. Todavia, ressalta-se o uso das ilustrações para subsidiar o aprendizado profundo médico especialmente em doenças emergentes e na identificação de rostos quando se associa infecções em mídia social, como no caso do HIV, evidenciando distorções de conhecimento, aumento de disparidades e marginalização dos corpos²⁸28 Bhattacharya S, Maddikunta PKR, Pham, Quoc-Viet, Gadekallu TR, Silva RKS, Chowdhary CL, Alazab M, Piran MJ. Deep learning and medical image processing for coronavirus (COVID-19) pandemic: a survey. Sustain Cities Soc.2021; 65:1-18.^,2929 Nobles AL, Leas EC, Noar S, Dredze M, Latkin CA, Strathdee SA, Ayers JW. Automated image analysis of instagram posts: implications for risk perception and communication in public health using a case study of #HIV. PLoS One 2020; 15(5):e0231155..

Em estudo nacional a avaliação de imagens de campanhas oficiais contra HIV/AIDS no carnaval observou a veiculação de fotografias com linguagem verticalizada e palavras no imperativo²⁴24 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança: orientações para implementação. Brasília: MS: 2018.. Outra pesquisa identificou na logomarca da estratégia saúde da família, discrepância entre o texto imagético e o termo associado reforçando uma linguagem tradicional, baseada no gênero e em contextos limitantes³⁰30 Fragoso GL. Quando uma imagem não diz tudo: análise do discurso da logomarca da estratégia saúde da família à luz do conceito de família contemporânea. Cien Saude Colet.2020; 25(11):4293-4301..

As ilustrações abstratas distanciam-se da realidade e deslegitimam a população LGBT trazendo à tona a ideia da desumanização. Os dispositivos de poder têm sido utilizados na perspectiva de hierarquizar grupos sociais, nesse sentido houve grande represália das classes dominantes sobre as marginalizadas⁷7 Souza EM, Pereira SJN. (Re)produção do heterossexismo e da heteronormatividade nas relações de trabalho: a discriminação de homossexuais por homossexuais. Rev Adm Mackenzie. 2013; 6776:76-105.. A desumanização é parte da exclusão, nas imagens é expressa pelos planos das imagens, no qual há diferença entre as performances masculina e feminina, estando a masculina em maior evidência. Nas cores, a opção por calmas, livres de luta, e sem relação à bandeira LGBT é uma forma segregativa de optar pela não representação daquilo que é próprio, ou que representa aquela população.

Outro tipo de atitude que perpetua a desumanização está na imagem com rosto “blackface”, isso representaria, certamente, uma tentativa de contribuir para a descaracterização dos negros LGBT, que aliás não foram representados na capa. O desuso das fotografias, em detrimento das imagens, deixou a representatividade e expressividade das imagens comprometida³¹31 Soares MTGF, Feitosa MMM, Ferreira Junior J. Um olhar sobre a fotografia feminista brasileira contemporânea. Rev Estud Fem 2018; 26(3):e46645.. Nas imagens da capa, ainda se observa a utilização indevida das cores nas performances de gênero pois não identificam e representam o público em estudo.

Destarte, a exclusão de etnias também é uma falha da política, pois a representatividade deve ser estendida a todos. Nos campos da saúde, essa desigualdade também se materializa no acesso e efetivação das políticas públicas, na construção de pontes de conhecimento e na universalização dos serviços o que desmonta por parte dos profissionais em preconceitos e opressão²²22 Cruz Neto J, Oliveira JD. Análise de Imagem de Campanha Oficial Contra Hiv/Aids no Brasil: um Estudo Qualitativo. Rev Baiana Enferm 2020; 34:1-11..

A performance é aquilo que vem depois da própria identidade, uma relação de causa e consequência onde a obra final é a própria existência do sujeito. Nesse sentido, se assemelharia ao apresentado pelas drags³²32 Colling L, Arruda MS, Nonato MN. Perfechatividades de gênero: a contribuição das fechativas e afeminadas à teoria da performatividade de gênero. Cad Pagu 2019; 57:e195702..

O gênero é mutável e, por isso, se faz na sua construção cultural. Essa construção, portanto, é resultado das diferentes interações com o meio. Dessa forma, abre-se espaço para pensar em estruturas multifacetadas do gênero, não como um ente universal, mas múltiplo e móvel provido de características, funções e performatividades distintas¹¹11 Butler J. Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. 22ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2003.^,3333 Teixeira MBM, Lopes FT, Gomes Júnior AB. Gênero e Feminismos: conceitos e perspectivas. Cad Esp Fem 2019; 32(1):405-430..

Por isso, não se trata da construção de um ser sexuado, mas da regulação das diferentes facetas que a ele está veiculado. O sexo é parte da construção e desconstrução do gênero, que se insere no princípio da naturalização dos corpos e não uma verdade predisposta a identidade¹¹11 Butler J. Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. 22ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2003.^,3333 Teixeira MBM, Lopes FT, Gomes Júnior AB. Gênero e Feminismos: conceitos e perspectivas. Cad Esp Fem 2019; 32(1):405-430..

A construção do sexo relaciona-se a uma operação cultural e material dos corpos no qual o estigma internalizado difere de um sentimento apelativo, configura-se concretamente como a repulsa ou vergonha fruto da formação estrutural daquilo que o gênero deve performar¹¹11 Butler J. Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. 22ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2003.^,3434 Silva ACA, Alcântara AM, Oliveira DC, Signorelli MC. Implementação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSI LGBT) no Paraná, Brasil. Interface (Botucatu) 2020; 24:e190568..

Nos campos da saúde essa diferença está na atenção dada a comunidade LGBT nos serviços públicos, onde permanece a distinção entre os gêneros e desigualdade regada pela heteronormatividade e homofobias, o que deixa aquém os princípios da equidade, universalidade e integralidade, uma desigualdade pautada no binarismo, que não acontecem no fluxo em que as atividades em saúde devem ser fornecidas, mas conforme os “padrões” são identificados³⁵35 Santos LES, Fontes WS, Oliveira AKS, Lima LHO, Silva ARV, Machado ALG. Access to the Unified Health System in the perspective of male homosexuals. Rev Bras Enferm 2020; 73(2):e20180688..

O princípio do conhecimento difundido identificado foi a identidade de gênero. A identidade de gênero pode ser compreendida como um fenômeno fixo atrelado às normas que permitam sua identificação de forma fácil e rápida sem questionamentos dentro de um contexto cultural¹¹11 Butler J. Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. 22ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2003.^,3636 Dulci LC. Moda e Modas no Vestuário: da Teoria Clássica ao Pluralismo do Tempo Presente. Rev Hist 2019; 178:a05817.. No corpus textual do presente estudo, as identidades de gênero estão marcadas sobretudo pelas vestimentas que obedecem a normas originárias do contexto cultural.

No caso do Brasil, o padrão cultural das vestimentas que predomina obedece a uma lógica ocidentalizada com forte rigidez de gênero, já que há vestimentas tidas como de uso apenas para o gênero masculino e outras vestimentas tidas apenas como do gênero feminino. Nas últimas décadas, alguns itens do vestuário masculino foram incorporados ao vestuário feminino, no entanto, o mesmo não aconteceu com o gênero masculino¹¹11 Butler J. Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. 22ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2003.^,3636 Dulci LC. Moda e Modas no Vestuário: da Teoria Clássica ao Pluralismo do Tempo Presente. Rev Hist 2019; 178:a05817..

Por fim, a construção do conhecimento perpassa a história do gênero e essa a formulação de políticas. É por isso que a implementação de direitos humanos concretiza a igualdade entre os povos e efetiva as ações necessárias para cada realidade com ações transversais e intersetoriais que beneficiem a população LGBT, na imagem esses temas perpassam a ideia da performatividade¹¹11 Butler J. Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. 22ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2003.^,2929 Nobles AL, Leas EC, Noar S, Dredze M, Latkin CA, Strathdee SA, Ayers JW. Automated image analysis of instagram posts: implications for risk perception and communication in public health using a case study of #HIV. PLoS One 2020; 15(5):e0231155.^,3737 Bezerra MVR, Moreno CA, Prado NMBL, Santos AM. Política de saúde LGBT e sua invisibilidade nas publicações em saúde coletiva. Saude Debate 2019; 43(n. esp. 8):305-323..

Pode-se citar como limitações deste estudo, a escassez de pesquisas em análise de imagem na temática que pudessem subsidiar a discussão. Ao mesmo tempo, uma das potencialidades é apresentar um método de pesquisa adequado à análise de outros materiais oficiais sobre políticas públicas de saúde (e outras áreas) e sinalizar as aproximações e distanciamentos entre o que se propõe no texto escrito e o que se apresenta no texto de imagem e poderá, assim, ser subsídio para outros(as) pesquisadores(as) no futuro.

Considerações finais

Na análise das imagens contidas na capa da Política Nacional de Saúde Integral LGBT identificou-se ilustrações humanas com tons de pele claros, sem representação indígena e sujeito com blackface. A desarticulação de cor e raça com a política pode ser considerada uma lacuna do conhecimento, cuja investigação tem potencial para evitar o uso de representações que reproduzam preconceitos e promovam a diversidade étnico-racial vinculada à população LGBT.

Aponta-se que no uso das cores da capa não houve exploração política das cores da bandeira do movimento LGBT e uso desigual da paleta da bandeira transgender. Recomenda-se explorar questões de pesquisa que envolvam a associação das cores e dos ícones representativos do movimento com a saúde, uma vez que historicamente, essas populações se localizam à margem da sociedade.

Os temas abordados na capa da política versavam sobre as performances de gênero masculina e feminina, com predomínio daquele. O princípio do conhecimento difundido centrou-se na identidade de gênero. Nesse sentido, houve a perpetuação de ideologias hegemônicas e excludentes, sendo necessário o investimento teórico e científico em pesquisas sobre a (des)construção das formações imaginárias vinculadas ao gênero nessa população, bem como a inclusão daqueles que não se identificam com o modelo binário centrado no masculino e feminino.

Referências

Datas de Publicação

Histórico