Resumo

Este artigo propõe uma reflexão sobre o imperativo do antirracismo na saúde bucal coletiva, a qual, como núcleo e práxis, pode contribuir de forma significativa para a (re)construção de um ethos que contemple a equidade e viabilize a cidadania e a democracia. Como paradigma, assumimos o conceito “Bucalidade” e as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, pela ênfase no direito à saúde como prerrogativa do direito à vida e no combate ao racismo e a todas as formas de discriminação, em quaisquer espaços, como indutor desse ethos. Como exercício crítico, abordamos o status quo da saúde bucal coletiva e apontamos para uma perspectiva pró-equidade racial como uma escolha intencional, política e pactuada socialmente em busca da justiça social. Por fim, trazemos proposições para a implementação desse ethos por assumir o enfrentamento do racismo sistêmico no campo da saúde bucal coletiva como inadiável para a preservação da vida-boca e aprimoramento da democracia.

Palavras-chave:
População negra; Saúde Bucal; Racismo sistêmico

Introdução

No Brasil, a constituição cidadã de 1988 prevê a todos e todas, indiscriminadamente, a saúde como um direito inalienável, não mercadológico, universal, integral e equitativo¹1 Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União 1988; 5 out.. A saúde bucal é um indicador para todas as gerações, métrica para a qualidade de vida²2 Peres MA, Macpherson LMD, Weyant RJ, Daly B, Venturelli R, Mathur MR, Listl S, Celeste RK, Guarnizo-Herreño CC, Kearns C, Benzian H, Allison P, Watt RG. Oral diseases: a global public health challenge. Lancet 2019; 394(10194):249-260. e para avaliação dos sistemas de saúde³3 Watt RG, Daly B, Allison P, Macpherson LMD, Venturelli R, Listl S, Weyant RJ, Mathur MR, Guarnizo-Herreño CC, Celeste RK, Peres MA, Kearns C, Benzian H. Ending the neglect of global oral health: time for radical action. Lancet 2019; 394(10194):261-272.^,44 Wang TT, Mathur MR, Schmidt H. Universal health coverage, oral health, equity and personal responsibility. Bull World Health Organ 2020; 98(10):719-721., incluindo o Sistema Único de Saúde (SUS)⁵5 Pucca GA, Gabriel Jr M, Araujo ME, Almeida FCS. Ten Years of a National Oral Health Policy in Brazil. J Dent Res 2015; 94(10):1333-1337.. Nesse sentido, boa saúde bucal é indicador do exercício de cidadania¹1 Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União 1988; 5 out..

O relatório sobre a condição de saúde bucal da população em nível mundial publicado em novembro de 2022 pela Organização Mundial da Saúde⁶6 Word Health Organization (WHO). Non-communicable diseases WHO team. Global oral health status report: towards universal health coverage for oral health by 2030 [Internet]. 2022 [cited 2023 maio 1]. p. 8. Available from: https://www.who.int/teams/noncommunicable-diseases//global-status-report-on-oral-health-2022.
https://www.who.int/teams/noncommunicabl... revisou os dados sobre a condição de saúde bucal em nível global e mostrou que as doenças bucais ocupam o topo do ranking de causa de adoecimento por doenças crônicas não transmissíveis, afetando aproximadamente metade da população mundial (45% ou 3,5 bilhões de pessoas em todo o mundo)⁷7 Word Health Organization (WHO). Non-communicable diseases WHO team. Global oral health status report: towards universal health coverage for oral health by 2030 [Internet]. 2022 [cited 2023 maio 1]. p. 15. Disponível em: https://www.who.int/teams/noncommunicable-diseases//global-status-report-on-oral-health-2022.
https://www.who.int/teams/noncommunicabl... . Populações em situação de maior vulnerabilidade social, como os grupos racializados e/ou minorias, são os mais afetados, o que é igualmente observado no Brasil⁸8 Fagundes MLB, Bastos LF, Amaral Júnior OLD, Menegazzo GR, Cunha ARD, Stein C, Iser BPM. Desigualdades socioeconômicas no uso de serviços odontológicos no Brasil: uma análise da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019. Rev Bras Epidemiol 2021; 24:e210004..

Pessoas negras são vistas como diferentes⁹9 Kilomba G. Desobediências poéticas. Curadoria Jochen Volz e Valéria Piccoli. São Paulo: Pinacoteca de São Paulo; 2019. e, por ser essa diferença considerada problemática, ficam fora das estruturas de poder onde o sistema está habituado a definir tudo, bloquear os espaços e as narrativas⁹9 Kilomba G. Desobediências poéticas. Curadoria Jochen Volz e Valéria Piccoli. São Paulo: Pinacoteca de São Paulo; 2019., condições que expressam o racismo sistêmico⁹9 Kilomba G. Desobediências poéticas. Curadoria Jochen Volz e Valéria Piccoli. São Paulo: Pinacoteca de São Paulo; 2019.. Ademais, como um vírus letal, reeditado permanentemente e com abrangência global¹⁰10 Paim P. Sobre 20 de novembro: com racismo, não há democracia [Internet]. Nexo Jornal, Coluna Tribuna; 2020 [acessado 2023 jan 7]. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/colunistas/tribuna/2020/Sobre-20-de-novembro-com-racismo-n%C3%A3o-h%C3%A1-democracia., o racismo em sua multidimensionalidade, dentre elas, institucional, interpessoal e internalizada¹¹11 Jones CP. Confronting institutionalized racism. Phylon 2003; 50(1-2):7-22.^,1212 Werneck J. Racismo institucional e saúde da população negra. Saude Soc 2016; 25(3):535-549., caracteriza-se como outro problema de saúde pública global¹³13 Ford CL. CDC Director Declares Racism a Public Health Issue - My Initial Reflections [Internet]. Center for the Study of Racism, Social Justice & Health; 2021 [cited 2023 jan 07]. Available from: https://www.racialhealthequity.org/blog/2021/4/9/cdc-director-declares-racisma-public-health-issue-my-initial-reflections.^,1414 Eschner K. Racism is undeniably a public health issue [Internet]. Popular Science; 2020. [cited 2023 ago 9]. Available from: https://www.popsci.com/story/health/racism-public-health/.
https://www.popsci.com/story/health/raci... , viola os direitos à saúde, à vida e inviabiliza a democracia¹⁵15 Coalizão Negra por Direitos. Manifesto: "Enquanto houver RACISMO, não haverá DEMOCRACIA" [Internet]. Geledés; 2020 [acessado 2023 jan 7]. Disponível em: https://www.geledes.org.br/manifesto-enquanto-houver-racismo-nao-haverademocracia/.
https://www.geledes.org.br/manifesto-enq... . Como um sistema, o racismo concretiza-se pela naturalização do adoecimento e pela normalização da morte, pela ausência ou mesmo fragilidade das políticas públicas efetivas para populações racialmente marginalizadas ao longo dos tempos¹⁰10 Paim P. Sobre 20 de novembro: com racismo, não há democracia [Internet]. Nexo Jornal, Coluna Tribuna; 2020 [acessado 2023 jan 7]. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/colunistas/tribuna/2020/Sobre-20-de-novembro-com-racismo-n%C3%A3o-h%C3%A1-democracia.

11 Jones CP. Confronting institutionalized racism. Phylon 2003; 50(1-2):7-22.

12 Werneck J. Racismo institucional e saúde da população negra. Saude Soc 2016; 25(3):535-549.

13 Ford CL. CDC Director Declares Racism a Public Health Issue - My Initial Reflections [Internet]. Center for the Study of Racism, Social Justice & Health; 2021 [cited 2023 jan 07]. Available from: https://www.racialhealthequity.org/blog/2021/4/9/cdc-director-declares-racisma-public-health-issue-my-initial-reflections.

14 Eschner K. Racism is undeniably a public health issue [Internet]. Popular Science; 2020. [cited 2023 ago 9]. Available from: https://www.popsci.com/story/health/racism-public-health/.
https://www.popsci.com/story/health/raci...

15 Coalizão Negra por Direitos. Manifesto: "Enquanto houver RACISMO, não haverá DEMOCRACIA" [Internet]. Geledés; 2020 [acessado 2023 jan 7]. Disponível em: https://www.geledes.org.br/manifesto-enquanto-houver-racismo-nao-haverademocracia/.
https://www.geledes.org.br/manifesto-enq...

16 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; 2023 [acessado 2023 ago 7]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/17270-pnad-continua.html?=&t=notas-tecnicas.^-1717 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Estudos e Pesquisas. Informação Demográfica e Socioeconômica. 2ª ed. Rio de Janeiro: IBGE; 2022. que, deixadas à própria sorte, são culpabilizadas e estigmatizadas.

A negação do racismo se camufla no equivocado conceito da democracia racial, no pacto narcísico da branquitude, na produção de opressão, negligência e aniquilamento⁹9 Kilomba G. Desobediências poéticas. Curadoria Jochen Volz e Valéria Piccoli. São Paulo: Pinacoteca de São Paulo; 2019.^,1313 Ford CL. CDC Director Declares Racism a Public Health Issue - My Initial Reflections [Internet]. Center for the Study of Racism, Social Justice & Health; 2021 [cited 2023 jan 07]. Available from: https://www.racialhealthequity.org/blog/2021/4/9/cdc-director-declares-racisma-public-health-issue-my-initial-reflections.

14 Eschner K. Racism is undeniably a public health issue [Internet]. Popular Science; 2020. [cited 2023 ago 9]. Available from: https://www.popsci.com/story/health/racism-public-health/.
https://www.popsci.com/story/health/raci... ^-1515 Coalizão Negra por Direitos. Manifesto: "Enquanto houver RACISMO, não haverá DEMOCRACIA" [Internet]. Geledés; 2020 [acessado 2023 jan 7]. Disponível em: https://www.geledes.org.br/manifesto-enquanto-houver-racismo-nao-haverademocracia/.
https://www.geledes.org.br/manifesto-enq... . Diretamente relacionada à manutenção das iniquidades raciais em saúde bucal⁸8 Fagundes MLB, Bastos LF, Amaral Júnior OLD, Menegazzo GR, Cunha ARD, Stein C, Iser BPM. Desigualdades socioeconômicas no uso de serviços odontológicos no Brasil: uma análise da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019. Rev Bras Epidemiol 2021; 24:e210004., refletida não apenas no maior acúmulo de doenças bucais na população negra, como a cárie dentária, a doença periodontal e as perdas dentárias⁸8 Fagundes MLB, Bastos LF, Amaral Júnior OLD, Menegazzo GR, Cunha ARD, Stein C, Iser BPM. Desigualdades socioeconômicas no uso de serviços odontológicos no Brasil: uma análise da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019. Rev Bras Epidemiol 2021; 24:e210004., mas também na insistência em desconsiderar ações para implementação de políticas públicas, inclusive para a saúde bucal, para esse grupo¹²12 Werneck J. Racismo institucional e saúde da população negra. Saude Soc 2016; 25(3):535-549. majoritário na população brasileira¹⁶16 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; 2023 [acessado 2023 ago 7]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/17270-pnad-continua.html?=&t=notas-tecnicas.^,1717 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Estudos e Pesquisas. Informação Demográfica e Socioeconômica. 2ª ed. Rio de Janeiro: IBGE; 2022..

A assunção da equidade como princípio é imperativo para reduzir as iniquidades raciais¹⁸18 Welch VA, Petkovic J, Jull J, Hartling L, Klassen T, Kristjansson E, Pardo JP, Petticrew M, Stott DJ, Thomson D, Ueffing E, Williams K, Young C, Tugwell P. Chapter 16. Equity and specific populations. In: Higgins J, Thomas J, Chandler J, Cumpston M, Li T, Page M, Welch V, editors. Cochrane Handbook for Systematic Reviews of Interventions. 2nd ed. Hoboken: John Wiley & Sons; 2019. p. 435-449. e já enunciada pela Política Nacional de Saúde Integral da População Negra há aproximadamente uma década e meia¹⁹19 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 992, de 13 de Maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Diário Oficial da União 2009; 14 maio.. Embora não seja uma recomendação nova no Brasil¹⁹19 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 992, de 13 de Maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Diário Oficial da União 2009; 14 maio., sua implementação não se efetivou e, para enfrentar o racismo, isso é fundamental. Os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019²⁰20 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa nacional de saúde 2019: percepção do estado de saúde, estilos de vida, doenças crônicas e saúde bucal: Brasil e grandes regiões. Rio de Janeiro: IBGE; 2020. exemplificam tal necessidade ao mostrarem que se por um lado, negros e negras tiveram um número menor de consultas odontológicas, por outro, o percentual de pessoas de 18 anos de idade ou mais que perderam 13 ou mais dentes no Brasil foi maior na população negra (i.e., pardos, pardas, pretas e pretos, em conjunto)²⁰20 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa nacional de saúde 2019: percepção do estado de saúde, estilos de vida, doenças crônicas e saúde bucal: Brasil e grandes regiões. Rio de Janeiro: IBGE; 2020.. A situação é ainda mais grave, quando considerados apenas os autodeclarados pretos e pretas, uma vez que, mesmo quando minoritários nas regiões Norte, Sudeste e Sul do Brasil, pretos e pretas tiveram mais dentes perdidos em comparação aos demais grupos analisados. Em outras palavras, somado ao fato de ser minoritária e ir em menor frequência ao dentista, a população preta teve perdas dentárias superiores à da população brasileira como um todo²⁰20 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa nacional de saúde 2019: percepção do estado de saúde, estilos de vida, doenças crônicas e saúde bucal: Brasil e grandes regiões. Rio de Janeiro: IBGE; 2020..

Iniquidades raciais em saúde bucal em relação à cárie dental, perda dentária, dor e necessidade de prótese com prejuízo para a população negra (pretos e pardos) em relação aos brancos já foram denunciadas no Brasil²¹21 Guiotoku SK, Moysés ST, Moysés SJ, França BHS, Bisinelli JC. Iniquidades raciais em saúde bucal no Brasil. Rev Panam Salud Publica 2012; 31(2):135-141., com desvantagens interseccionais cumulativas quando considerados os entrecruzamentos com gênero, geração e território. Um estudo²²22 Terra e Souza LH, Diaz-Quijano FA, Barros MBA, Lima MG. Race (blackwhite) and sex inequalities in tooth loss: A population-based study. PLoS One 2022; 17(10):e0276103. mostrou uma interação significativa entre a raça e o sexo na perda de dentes, com uma desvantagem para as mulheres negras que apresentaram a prevalência da perda dentária 19% maior em comparação com homens brancos (PR: 1,19; 95%IC: 1,05-1,34); 26% maior em comparação com mulheres brancas (PR: 1,26; 95%IC: 1,13-1,42) e 14% maior comparadas aos homens negros (PR: 1,14; 95%IC: 1,02-1,27)²²22 Terra e Souza LH, Diaz-Quijano FA, Barros MBA, Lima MG. Race (blackwhite) and sex inequalities in tooth loss: A population-based study. PLoS One 2022; 17(10):e0276103.. Por outro lado, a chance de nunca ter ido ao dentista é duas vezes maior para a população idosa negra do que a de idosos brancos e a probabilidade de ter utilizado os serviços de saúde bucal no último ano é menor para os idosos negros do que para os idosos brancos²³23 Souza EHAD, Oliveira PAPD, Paegle AC, Goes PSAD. Raça e o uso dos serviços de saúde bucal por idosos. Cien Saude Colet 2012; 17(8):2063-2070.. A necessidade de prótese ou mesmo a presença de dor não diminuiu a dificuldade de utilização do serviço odontológico para os idosos negros²³23 Souza EHAD, Oliveira PAPD, Paegle AC, Goes PSAD. Raça e o uso dos serviços de saúde bucal por idosos. Cien Saude Colet 2012; 17(8):2063-2070.. Esse cenário é comparável ao dos idosos pertencentes às comunidades tradicionais quilombolas, particularmente no que se refere à alta frequência de perdas dentárias e à dificuldade de acesso aos serviços odontológicos²⁴24 Miranda LDP, Oliveira TL, Queiroz PDSF, Oliveira PSD, Fagundes LS, Rodrigues Neto JF. Saúde bucal e acesso aos serviços odontológicos em idosos quilombolas: um estudo de base populacional. Rev Bras Geriatr Gerontol 2020; 23(2):e200146..

Em estudo²⁵25 Celeste RK, Darin-Mattsson A, Lennartsson C, Listl S, Peres MA, Fritzell MA. Social Mobility and Tooth Loss: A Systematic Review and Meta-analysis. J Dent Res 2022; 101(2):143-150. que objetivou revisar sistematicamente a associação entre a mobilidade social ao longo da vida e a perda dentária entre adultos e idosos, os autores evidenciaram que a mobilidade social descendente teve uma associação mais forte com a perda dentária do que a mobilidade social ascendente. Os achados também demonstraram que estar persistentemente em níveis sociais mais baixos durante o ciclo de vida tem o impacto mais prejudicial na perda dentária, embora trajetórias descendentes e ascendentes também tenham sido associadas a uma maior probabilidade de ter perda dentária do que a posição social persistentemente alta. Isso significa que a desvantagem socioeconômica em qualquer período da vida tem consequências na perda dentária, corroborando a hipótese do acúmulo²⁵25 Celeste RK, Darin-Mattsson A, Lennartsson C, Listl S, Peres MA, Fritzell MA. Social Mobility and Tooth Loss: A Systematic Review and Meta-analysis. J Dent Res 2022; 101(2):143-150.. Cabe ressaltar, entretanto, que as piores condições socioeconômicas têm sido historicamente experimentadas por grupos racializados e/ou grupos minoritários⁷7 Word Health Organization (WHO). Non-communicable diseases WHO team. Global oral health status report: towards universal health coverage for oral health by 2030 [Internet]. 2022 [cited 2023 maio 1]. p. 15. Disponível em: https://www.who.int/teams/noncommunicable-diseases//global-status-report-on-oral-health-2022.
https://www.who.int/teams/noncommunicabl... o que não é diferente para a população negra brasileira¹⁷17 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Estudos e Pesquisas. Informação Demográfica e Socioeconômica. 2ª ed. Rio de Janeiro: IBGE; 2022. como reflexo do racismo estrutural. A não incorporação da perspectiva da equidade étnico-racial nos estudos, em particular no Brasil, não contribui para a melhor compreensão dos fenômenos socialmente determinados para os desfechos em saúde²⁶26 Santos RV, Bastos JL, Kaingang JD, Batista LE. Cabem recomendações para usos de "raça" nas publicações em saúde? Um enfático "sim", inclusive pelas implicações para as práticas antirracistas. Cad Saude Publica 2022; 38(3):00021922. e, por conseguinte, inviabilizam intervenções efetivas que promovam a melhoria do estado de saúde dessas populações.

A escolha da perda dentária como destaque para ilustrar a privação da população negra à saúde bucal não foi ao acaso e se apoia na sua utilização como indicador de qualidade de vida²⁷27 GBD 2019 Diseases and Injuries Collaborators. Global burden of 369 diseases and injuries in 204 countries and territories, 1990-2019: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2019. Lancet 2020; 396(10258):1204-1222.. A perda dentária é, em particular, utilizada no cálculo do indicador de anos de vida perdidos por incapacidade²⁷27 GBD 2019 Diseases and Injuries Collaborators. Global burden of 369 diseases and injuries in 204 countries and territories, 1990-2019: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2019. Lancet 2020; 396(10258):1204-1222.. Além disso, a perda dentária pesa fortemente na estimação dos anos de vida perdidos por incapacidade, quando associada a outras morbidades comuns à população negra, como a doença falciforme, o acidente vascular cerebral, as doenças cardiovasculares, as doenças renais, os cânceres ou as doenças metabólicas. A presença das doenças bucais, associada a outras doenças, piora a qualidade de vida e reduz a expectativa de vida²⁷27 GBD 2019 Diseases and Injuries Collaborators. Global burden of 369 diseases and injuries in 204 countries and territories, 1990-2019: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2019. Lancet 2020; 396(10258):1204-1222.. A manutenção desse cenário de iniquidade racial em saúde bucal é uma forma de antecipação da morte na população negra.

O horizonte de morte corporificado pelo genocídio negro e fruto da necropolítica, expressa-se na objetificação e no descarte dos corpos²⁸28 Mbembe A, Corcoran S. Necropolitics. Durham: Duke University Press; 2019., e constitui mais uma das marcas do racismo estrutural. Ao assumir tal conceito e fazer uma analogia para a saúde bucal, pode-se depreender que tais perdas dentárias em maior frequência para a população negra concretizam, ainda nos dias atuais, uma lógica colonizadora de sucessiva(s) e cumulativa(s) mutilações e, consequentemente, uma indução à morte lenta. Acrescenta-se que a inobservância de esforços para implementação de ações ou estratégias que não só promovam “reabilitação da saúde bucal” mas, sobretudo, ampliem o acesso à saúde bucal para a população negra, confirmam uma intencionalidade e viola direitos. Ademais, é imperioso questionar uma lógica de cuidado distinta para a mesma necessidade em que grupos racializados recebem tratamentos mais simples, mais baratos ou mutiladores²⁹29 Chrisini LA, Noronha, TG, Santos-Junior RB, Sampaio KH, Faria-E-Silva AL, Corrêa MB. Does the skin color of patients influence the treatment decision-making of dentists? A randomized questionnaire-based study. Clin Oral Investig 2019; 23(3):1023-1030.. É preciso estar atento também para as formas sutis pelas quais o tratamento discriminatório se manifesta na provisão de cuidado em saúde bucal: pesquisa recente conduzida no Brasil³⁰30 Lamenha-Lins RM, Paiva SM, Prado IM, Assis Vieira AC, Pithon MM, Maia LC, Serra-Negra JM. Facial Type, Sex and Skin Color of Pediatric Patients Are Associated with Dental Students' Empathy and Self-Confidence During Dental Care. J Dent Child (Chic) 2022; 89(2):75-82. demonstrou que para a mesma proposta terapêutica estudantes de odontologia relataram menos confiança (mais inseguros/menos preparados/mais preocupados em acertar) ao tratar pacientes pediátricos brancos do que negros. O maior nível de autoconfiança demonstrado pelos estudantes de odontologia foi para as meninas negras, e mostra como a subjetividade do racismo se concretiza na discriminação racial. O aumento da autoconfiança é intuitivamente ou não, preconceber a simplificação, a desvalorização e a objetificação (desimportância) para aqueles corpos negros de crianças. Tal constatação não se limita à odontologia, no que tange ao manejo de populações racialmente marginalizadas no âmbito da clínica³¹31 Jones CP. In National Academies of Sciences, Engineering, and Medicine; Policy and Global Affairs; Health and Medicine Division; Roundtable on Black Men and Black Women in Science, Engineering, and Medicine. In: Alexander M, Jones CP, Marrett CB, Bright C, Gamble VN, Hammonds EM, Laurencin CT, editors. COVID-19 and the Present and Future of Black Communities: The Role of Black Physicians, Engineers, and Scientists: Proceedings of a Workshop. Washington, D.C.: National Academies Press; 2021

32 Fanon F. Os condenados da terra. São Paulo: Companhia das Letras; 2022.^-3333 Sevalho GD, Santos JV. Frantz Fanon, descolonização e o saber em saúde mental: contribuições para a saúde coletiva brasileira. Cien Saude Colet 2022; 27(3):937-946.. Em outras palavras, reproduz-se a lógica do colonizador de oferecer tratamento inferior ou marcado por estabelecer maiores dificuldades para segmentos populacionais específicos. É preciso descolonizar mentes³² para a produção do cuidado em saúde bucal já que inquestionavelmente as consequências do racismo são nefastas.

A “presumida” irrelevância da temática sobre relações étnico-raciais é outra forma de racismo sistêmico e se observa na ausência sistemática desse conteúdo nos currículos de formação nos diferentes níveis educacionais, nos projetos político-pedagógicos, espaços de produção de conhecimento científico ou tecnológico, bem como nos espaços da gestão, da assistência, nos diferentes fóruns de discussões, reuniões de sociedades e associações de representação de classes³⁴34 Gomes NL. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Curriculo Fronteiras 2012; 12(1):98-109.^,3535 Santos Júnior MB, Correa MAC. Reflexões imagéticas: entre modelo educacional e práticas antirracistas. BOCA 2022; 9(27):98-114.. Há um silêncio “estrondoso”, “perturbador” e que precisa ser interrompido por um ethos antirracista³⁶36 Flanagin A, Frey T, Christiansen SL. AMA Manual of Style Committee. Updated Guidance on the Reporting of Race and Ethnicity in Medical and Science Journals. JAMA 2021; 326(7):621-627.

37 Jamieson LM. Racism and oral health inequities; an introduction. Community Dental Health 2021; 131:38.^-3838 Jamieson L, Peres MA, Guarnizo-Herreño CC, Bastos JL. Racism and oral health inequities: An overview. EClinicalMedicine 2021; 34:100827., para a equidade racial¹⁸18 Welch VA, Petkovic J, Jull J, Hartling L, Klassen T, Kristjansson E, Pardo JP, Petticrew M, Stott DJ, Thomson D, Ueffing E, Williams K, Young C, Tugwell P. Chapter 16. Equity and specific populations. In: Higgins J, Thomas J, Chandler J, Cumpston M, Li T, Page M, Welch V, editors. Cochrane Handbook for Systematic Reviews of Interventions. 2nd ed. Hoboken: John Wiley & Sons; 2019. p. 435-449. e impelir a mudança desse status silenciado para o ethos antirracista por meio das vozes coletivas para a saúde bucal como a via pró-equidade possível, em busca da cidadania e da democracia, com atenção às especificidades da realidade brasileira, face à heterogeneidade da população negra e de suas conexões com as populações globais e o mundo.

O ethos hegemônico em nosso país, qual seja, o ethos sociocultural imbricado no racismo estrutural, introjetado em todas as partes da sociedade, infiltrando em todos os seus níveis, os seus valores e contra-valores, decorre da particularidade da realidade socio-histórica brasileira fruto de quatrocentos anos de escravização e, de como se deu a dinâmica, que no tempo presente traz essa herança para a construção e manutenção de uma práxis social³⁹39 Moura C. Escravismo, colonialismo, imperialismo e racismo. Afro Asia 1983; 14:124-137.. Nessa lógica, a história dos não-brancos é atravessada pelo processo triplo de deslegitimação à medida que retira por quase completo a presença de contribuições epistemológicas de outras fontes étnicas e culturais, fazendo com que os grupos sociais sejam mais uma vez invisibilizados e estereotipados³²32 Fanon F. Os condenados da terra. São Paulo: Companhia das Letras; 2022.. O advento das repúblicas democráticas age de forma similar ao colonialismo de outrora, já que historicamente para estes grupos inferiores não é possível considerar todas as suas demandas no agir democrático. Pelo contrário, o exercício do poder hegemônico dá-se pelo direito de veto como expressão do ódio e frontalmente antagônica a uma relação (amorosa) humana, o que de fato deveria protagonizar as relações entre as pessoas e sua contraparte⁴⁰40 Estrada MM. Cap. 92. Frente al odio el amor: del imperio de la diferencia a un ethos decolonial. In: Olivero Guidobono S, Martínez González AJ, coordinadores. Identidades, segregación, vulnerabilidad. Hacia la construcción de sociedades inclusivas? Un reto pluridisciplinar. Madrid: Dykinson; 2021. p. 1843-1859.. Para o estabelecimento de uma praxis social coerente, é imperioso (re)conhecer que as amarras inerentes e decorrentes do processo de escravização pelas formas de agenciamento das subjetividades e um modo de ser e conduzir condutas, é parte dos processos de subjetivação e constituição dos sujeitos sociais que reificam o ethos vigente³²32 Fanon F. Os condenados da terra. São Paulo: Companhia das Letras; 2022.^,3939 Moura C. Escravismo, colonialismo, imperialismo e racismo. Afro Asia 1983; 14:124-137.

40 Estrada MM. Cap. 92. Frente al odio el amor: del imperio de la diferencia a un ethos decolonial. In: Olivero Guidobono S, Martínez González AJ, coordinadores. Identidades, segregación, vulnerabilidad. Hacia la construcción de sociedades inclusivas? Un reto pluridisciplinar. Madrid: Dykinson; 2021. p. 1843-1859.^-4141 Walsh C, organizador. Pedagogías Decoloniales: prácticas insurgentes de resistir, (re)existir y (re)vivir. 1ª ed. Equador: Abya Yala; 2013..

O ethos antirracista é uma forma civilizada de resistir e contrapor ao ethos hegemônico (status quo), e a incivilidade das políticas brasileiras, ao propor romper com a colonialidade que ainda nos assola⁴¹41 Walsh C, organizador. Pedagogías Decoloniales: prácticas insurgentes de resistir, (re)existir y (re)vivir. 1ª ed. Equador: Abya Yala; 2013.. Na prática, significa questionar as assimetrias vigentes, a colonialidade do poder e do saber: reconhecer e fortalecer o que é próprio; assumir um pensamento próprio, experimentar inversões; questionar as identidades e a diferença colonial. Essa insurgência possibilita a descolonização de si, ou implica novas condições sociais de poder, de saber e de ser⁴¹41 Walsh C, organizador. Pedagogías Decoloniales: prácticas insurgentes de resistir, (re)existir y (re)vivir. 1ª ed. Equador: Abya Yala; 2013.. Em outras palavras, é a tomada de consciência pelo entendimento dos males causado pela opressão. Segundo Kostuczenko et al.⁴²42 Kostuczenko K, Figueiredo DG, Figueiredo JW. Contribuições de franz fanon e Paulo Freire para a emersão de uma educação antirracista. Rev Inter Ação 2021; 46(ed. esp.):930-945., Freire e Fanon propõem o desvelamento dessa realidade opressora por meio de uma práxis comunitária em que a cooperação e a participação são os eixos propulsores para o desenvolvimento de uma educação de caráter antirracista consignada na decolonização curricular, a qual se faz por meio da denúncia do racismo concomitante com o anúncio de práticas pedagógicas e políticas ensejadas em mandamentos em favor do usufruto de uma vida plena para todos os seres humanos, a qual é vivida a partir da compaixão e da solidariedade com toda a comunidade da vida. Traduzem-se em experiências de ensino-aprendizagens possíveis a partir do que nos é próprio⁴³43 Freire P. Pedagogia do Oprimido. 84ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 2019. seja nos espaços acadêmicos, mas sobretudo, fora; nos territórios, nos terreiros, nas ruas, nos presídios, nos quilombos, ou seja, o mobilizador é o que emana de uma educação popular³²32 Fanon F. Os condenados da terra. São Paulo: Companhia das Letras; 2022.^,4141 Walsh C, organizador. Pedagogías Decoloniales: prácticas insurgentes de resistir, (re)existir y (re)vivir. 1ª ed. Equador: Abya Yala; 2013.

42 Kostuczenko K, Figueiredo DG, Figueiredo JW. Contribuições de franz fanon e Paulo Freire para a emersão de uma educação antirracista. Rev Inter Ação 2021; 46(ed. esp.):930-945.^-4343 Freire P. Pedagogia do Oprimido. 84ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 2019.. Enquanto houver aprisionamento por teorias ultrapassadas ou por hábitos de práticas engessadas não se conseguirá de fato transformar a realidade e propor uma equidade em nossos cotidianos, destacando a necessidade da teoria e prática estarem andando de mãos dadas para que de fato e enfim seja produzida uma ação libertadora em sociedades historicamente marcadas por desigualdades⁴⁴44 hooks b. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo: Martins Fontes; 2013.. Um ethos antirracista como marca diferencia-se, portanto, por estabelecer uma vinculação prática com os aparelhos teóricos, considerando estes últimos não como teorizações afastadas da realidade, mas como tecnologias da transformação; e, em segundo lugar, pela sua capacidade de vinculação e desvinculação com outros movimentos e ideias pós-emancipação. Nesse sentido, o ethos antirracista é flexível e aberto ao diálogo a partir de um lugar de enunciação crítico e prático, e sobretudo funcionalmente como tecnologia de e para a transformação social.

Como pistas para o ethos antirracista, sugere-se incorporar a Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008 que alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”⁴⁵45 Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Diário Oficial da União; 2008. em comunhão à Política Nacional de Saúde Integral da população Negra (PNSIPN)¹⁹19 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 992, de 13 de Maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Diário Oficial da União 2009; 14 maio. como recursos-ferramentas dessilenciadores. A PNSIPN¹⁹19 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 992, de 13 de Maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Diário Oficial da União 2009; 14 maio. aponta para seis diretrizes:

O status quo da Saúde Bucal Coletiva e o enfrentamento (ou não) do racismo

Em que pesem as piores condições de saúde bucal da população negra e a vinculação destas com o racismo em variados níveis conceituais, as interpretações dominantes sobre as iniquidades raciais na área ainda se apoiam em concepções biologicistas, da divisão da humanidade em raças geneticamente distintas³¹31 Jones CP. In National Academies of Sciences, Engineering, and Medicine; Policy and Global Affairs; Health and Medicine Division; Roundtable on Black Men and Black Women in Science, Engineering, and Medicine. In: Alexander M, Jones CP, Marrett CB, Bright C, Gamble VN, Hammonds EM, Laurencin CT, editors. COVID-19 and the Present and Future of Black Communities: The Role of Black Physicians, Engineers, and Scientists: Proceedings of a Workshop. Washington, D.C.: National Academies Press; 2021

32 Fanon F. Os condenados da terra. São Paulo: Companhia das Letras; 2022.

33 Sevalho GD, Santos JV. Frantz Fanon, descolonização e o saber em saúde mental: contribuições para a saúde coletiva brasileira. Cien Saude Colet 2022; 27(3):937-946.

34 Gomes NL. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Curriculo Fronteiras 2012; 12(1):98-109.

35 Santos Júnior MB, Correa MAC. Reflexões imagéticas: entre modelo educacional e práticas antirracistas. BOCA 2022; 9(27):98-114.

36 Flanagin A, Frey T, Christiansen SL. AMA Manual of Style Committee. Updated Guidance on the Reporting of Race and Ethnicity in Medical and Science Journals. JAMA 2021; 326(7):621-627.^-3737 Jamieson LM. Racism and oral health inequities; an introduction. Community Dental Health 2021; 131:38.. Essas interpretações englobam desde problemas específicos de saúde bucal ao uso/acesso aos serviços de saúde, e frequentemente culpabilizam as populações negras pelas piores condições apresentadas - seja em função de aspectos biológicos ou de comportamentos culturalmente determinados³¹31 Jones CP. In National Academies of Sciences, Engineering, and Medicine; Policy and Global Affairs; Health and Medicine Division; Roundtable on Black Men and Black Women in Science, Engineering, and Medicine. In: Alexander M, Jones CP, Marrett CB, Bright C, Gamble VN, Hammonds EM, Laurencin CT, editors. COVID-19 and the Present and Future of Black Communities: The Role of Black Physicians, Engineers, and Scientists: Proceedings of a Workshop. Washington, D.C.: National Academies Press; 2021

32 Fanon F. Os condenados da terra. São Paulo: Companhia das Letras; 2022.

33 Sevalho GD, Santos JV. Frantz Fanon, descolonização e o saber em saúde mental: contribuições para a saúde coletiva brasileira. Cien Saude Colet 2022; 27(3):937-946.

34 Gomes NL. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Curriculo Fronteiras 2012; 12(1):98-109.

35 Santos Júnior MB, Correa MAC. Reflexões imagéticas: entre modelo educacional e práticas antirracistas. BOCA 2022; 9(27):98-114.

36 Flanagin A, Frey T, Christiansen SL. AMA Manual of Style Committee. Updated Guidance on the Reporting of Race and Ethnicity in Medical and Science Journals. JAMA 2021; 326(7):621-627.^-3737 Jamieson LM. Racism and oral health inequities; an introduction. Community Dental Health 2021; 131:38.. Tais interpretações não são apenas inválidas de um ponto de vista científico, mas também eticamente condenáveis³¹31 Jones CP. In National Academies of Sciences, Engineering, and Medicine; Policy and Global Affairs; Health and Medicine Division; Roundtable on Black Men and Black Women in Science, Engineering, and Medicine. In: Alexander M, Jones CP, Marrett CB, Bright C, Gamble VN, Hammonds EM, Laurencin CT, editors. COVID-19 and the Present and Future of Black Communities: The Role of Black Physicians, Engineers, and Scientists: Proceedings of a Workshop. Washington, D.C.: National Academies Press; 2021

32 Fanon F. Os condenados da terra. São Paulo: Companhia das Letras; 2022.

33 Sevalho GD, Santos JV. Frantz Fanon, descolonização e o saber em saúde mental: contribuições para a saúde coletiva brasileira. Cien Saude Colet 2022; 27(3):937-946.

34 Gomes NL. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Curriculo Fronteiras 2012; 12(1):98-109.

35 Santos Júnior MB, Correa MAC. Reflexões imagéticas: entre modelo educacional e práticas antirracistas. BOCA 2022; 9(27):98-114.

36 Flanagin A, Frey T, Christiansen SL. AMA Manual of Style Committee. Updated Guidance on the Reporting of Race and Ethnicity in Medical and Science Journals. JAMA 2021; 326(7):621-627.^-3737 Jamieson LM. Racism and oral health inequities; an introduction. Community Dental Health 2021; 131:38.. Há farta literatura científica demonstrando a inexistência de distinções biológicas entre grupos raciais, por um lado, e, por outro, o papel do racismo na gênese das iniquidades em saúde¹⁴14 Eschner K. Racism is undeniably a public health issue [Internet]. Popular Science; 2020. [cited 2023 ago 9]. Available from: https://www.popsci.com/story/health/racism-public-health/.
https://www.popsci.com/story/health/raci... ^,3131 Jones CP. In National Academies of Sciences, Engineering, and Medicine; Policy and Global Affairs; Health and Medicine Division; Roundtable on Black Men and Black Women in Science, Engineering, and Medicine. In: Alexander M, Jones CP, Marrett CB, Bright C, Gamble VN, Hammonds EM, Laurencin CT, editors. COVID-19 and the Present and Future of Black Communities: The Role of Black Physicians, Engineers, and Scientists: Proceedings of a Workshop. Washington, D.C.: National Academies Press; 2021

32 Fanon F. Os condenados da terra. São Paulo: Companhia das Letras; 2022.

33 Sevalho GD, Santos JV. Frantz Fanon, descolonização e o saber em saúde mental: contribuições para a saúde coletiva brasileira. Cien Saude Colet 2022; 27(3):937-946.

34 Gomes NL. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Curriculo Fronteiras 2012; 12(1):98-109.

35 Santos Júnior MB, Correa MAC. Reflexões imagéticas: entre modelo educacional e práticas antirracistas. BOCA 2022; 9(27):98-114.

36 Flanagin A, Frey T, Christiansen SL. AMA Manual of Style Committee. Updated Guidance on the Reporting of Race and Ethnicity in Medical and Science Journals. JAMA 2021; 326(7):621-627.^-3737 Jamieson LM. Racism and oral health inequities; an introduction. Community Dental Health 2021; 131:38.. De um ponto de vista ético, se as razões últimas para as iniquidades raciais em saúde bucal são questões ligadas à biologia ou a comportamentos culturalmente determinados, as formas de intervenção sobre o problema são automaticamente limitadas e ineficazes, contribuindo para a manutenção de um quadro geral de iniquidades raciais em saúde bucal.

Assim, as iniquidades raciais em saúde bucal devem ser analisadas no contexto de sociedades racistas, que se utilizam de inúmeras estratégias (e.g., simbólicas/culturais, materiais, políticas, sociais etc.) para distribuir injustamente poder e recursos, conforme uma divisão arbitrária e hierárquica da população em grupos raciais. É o conjunto desses processos de natureza simbólica/cultural, material, política e social que chamamos de racismo sistêmico e que está no cerne das iniquidades raciais em saúde bucal. Conceber as iniquidades raciais em saúde bucal a partir de perspectivas cientificamente embasadas e eticamente posicionadas implica focar no racismo como sua origem e implementar estratégias, políticas e ações para combatê-lo¹⁵15 Coalizão Negra por Direitos. Manifesto: "Enquanto houver RACISMO, não haverá DEMOCRACIA" [Internet]. Geledés; 2020 [acessado 2023 jan 7]. Disponível em: https://www.geledes.org.br/manifesto-enquanto-houver-racismo-nao-haverademocracia/.
https://www.geledes.org.br/manifesto-enq... ^,1818 Welch VA, Petkovic J, Jull J, Hartling L, Klassen T, Kristjansson E, Pardo JP, Petticrew M, Stott DJ, Thomson D, Ueffing E, Williams K, Young C, Tugwell P. Chapter 16. Equity and specific populations. In: Higgins J, Thomas J, Chandler J, Cumpston M, Li T, Page M, Welch V, editors. Cochrane Handbook for Systematic Reviews of Interventions. 2nd ed. Hoboken: John Wiley & Sons; 2019. p. 435-449.^,2929 Chrisini LA, Noronha, TG, Santos-Junior RB, Sampaio KH, Faria-E-Silva AL, Corrêa MB. Does the skin color of patients influence the treatment decision-making of dentists? A randomized questionnaire-based study. Clin Oral Investig 2019; 23(3):1023-1030.^,3030 Lamenha-Lins RM, Paiva SM, Prado IM, Assis Vieira AC, Pithon MM, Maia LC, Serra-Negra JM. Facial Type, Sex and Skin Color of Pediatric Patients Are Associated with Dental Students' Empathy and Self-Confidence During Dental Care. J Dent Child (Chic) 2022; 89(2):75-82.

31 Jones CP. In National Academies of Sciences, Engineering, and Medicine; Policy and Global Affairs; Health and Medicine Division; Roundtable on Black Men and Black Women in Science, Engineering, and Medicine. In: Alexander M, Jones CP, Marrett CB, Bright C, Gamble VN, Hammonds EM, Laurencin CT, editors. COVID-19 and the Present and Future of Black Communities: The Role of Black Physicians, Engineers, and Scientists: Proceedings of a Workshop. Washington, D.C.: National Academies Press; 2021

32 Fanon F. Os condenados da terra. São Paulo: Companhia das Letras; 2022.

33 Sevalho GD, Santos JV. Frantz Fanon, descolonização e o saber em saúde mental: contribuições para a saúde coletiva brasileira. Cien Saude Colet 2022; 27(3):937-946.

34 Gomes NL. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Curriculo Fronteiras 2012; 12(1):98-109.^-3535 Santos Júnior MB, Correa MAC. Reflexões imagéticas: entre modelo educacional e práticas antirracistas. BOCA 2022; 9(27):98-114.^,4545 Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Diário Oficial da União; 2008.^,4646 Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Diário Oficial da União; 2010..

No mundo contemporâneo de flagrantes desigualdades socioeconômicas-raciais-geográficas, ambientais, a discussão, por meio do conceito de equidade em saúde é inadiável¹⁷17 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Estudos e Pesquisas. Informação Demográfica e Socioeconômica. 2ª ed. Rio de Janeiro: IBGE; 2022.. Daí, a radicalização da adoção da raça/cor como marcador social importante pró-equidade decorrente de uma escolha política, de um ética (ethos) em busca da justiça social que perpassa pela produção de conhecimento científico incorporando esse marcador social²⁶26 Santos RV, Bastos JL, Kaingang JD, Batista LE. Cabem recomendações para usos de "raça" nas publicações em saúde? Um enfático "sim", inclusive pelas implicações para as práticas antirracistas. Cad Saude Publica 2022; 38(3):00021922.. O conceito de bucalidade⁴⁷47 Botazzo C. Sobre a bucalidade: notas para a pesquisa e contribuição ao debate. Cien Saude Colet 2006; 11(1):7-17. estabelece como referencial para a saúde bucal sua indissociabilidade do direito à vida e à cidadania. Assim, a saúde (bucal) coletiva como núcleo e práxis deve primar por estudos epidemiológicos que transponham a mensuração meramente dos fatores e considere o seu vínculo inseparável com a dimensão social, já que não existe epidemiologia que não seja social; da mesma forma, as avaliações de políticas públicas e serviços devem ter como fundamento a solução dos problemas detectados, com vistas ao fortalecimento do SUS e, consequentemente, benefícios para a maioria da sociedade. Portanto, precisam ser entranhadas da discussão Estado e Sociedade, necessitando cada vez mais das Ciências Sociais⁴⁸48 Ferreira EF, Ferreira RC, Botazzo C, Gomes VE, Rodrigues LG, Vargas AMD. A ciência da saúde coletiva por escrito: contribuição para estudos em saúde bucal coletiva. Cien Saude Colet 2020; 25(12):4875-4886.. Para dar conta dessa complexa relação entre a boca e o mundo, Botazzo⁴⁷47 Botazzo C. Sobre a bucalidade: notas para a pesquisa e contribuição ao debate. Cien Saude Colet 2006; 11(1):7-17. elabora o conceito de bucalidade. Nele, a boca-vida articula-se com a vida social genérica ou como parte do nexo biopsicossocial, produtora-resultante de subjetividades em que a saúde bucal resulta das oportunidades de vida, como manifestação do corpo por completo e não como isolada, compartimentalizada, minimizada à dentes/órgãos/cavidade do corpo. Mas, sim, como sujeito por inteiro nas suas determinações, limites e possibilidades, todas essas intrisecamente relacionadas à luta pelos direitos, à equidade e à democracia. Tal entendimento constitui outra chave analítica para a compreensão e incorporação do ethos antirracista para a saúde bucal coletiva.

É oportuno lembrar da importância das conferências de saúde para pautarem e incorporarem em seus documentos, normativas para o SUS, assumindo as premissas elencadas para o efetivo alcance da cidadania e da democracia. Assim como a saúde, equidade em saúde deve ser entendida como um estado determinado por múltiplos fatores e sua mensuração se dá por comparação a parâmetros estabelecidos. O conteúdo sobre equidade em saúde se consolida pela explicitação de parâmetros que permitam a comparação de grupos sociais em relação à dadas necessidades com repercussão no estado de saúde. A construção da equidade em saúde assume dimensão política quando analisados os padrões científicos e morais aceitáveis que prevalecem em determinado Estado. A equidade é assumida como valor ético e pode ser considerada a mais política das virtudes⁴⁹49 Pinheiro MC, Westphal MF, Akerman M. Eqüidade em saúde nos relatórios das conferências nacionais de saúde pós-Constituição Federal brasileira de 1988. Cad Saude Publica 2005; 21(2):449-458.. Não há dúvida de que a ruptura com a reprodução das iniquidades em saúde requer uma postura bastante pró-ativa de todos, a partir de uma ética de responsabilidade³²32 Fanon F. Os condenados da terra. São Paulo: Companhia das Letras; 2022.. A demolição das barreiras impostas pelo racismo é uma escolha ética, em prol da vida inerente a um novo pacto social, em que o combate ao racismo sistêmico seja o elo de (re)ligação⁵⁰50 Grupo Temático Racismo e Saúde. Documento de planejamento [Internet]. Rio de Janeiro: Abrasco; 2018 [acessado 2023 jan 7]. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2019/02/Planejamento-01-2018.pdf..

Notas práticas para a construção de um ethos antirracista em saúde bucal coletiva e o enfrentamento ao racismo sistêmico

Há um reconhecimento dos avanços nas políticas públicas para a saúde bucal dos brasileiros. A Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do SUS, é um exemplo concreto⁵¹51 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023. Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS. Diário Oficial da União; 2023.. A incorporação da perspectiva antirracista na sua implementação e operacionalização oportunizará reduzir as iniquidades raciais e incluir a população negra ao direito à saúde bucal (Quadro 1). O caso da atenção à saúde bucal às pessoas com doença falciforme é um exemplo de como as ações inerentes à política pública para saúde bucal das pessoas necessitam incorporar a dimensão racial⁵²52 Santos MPA, Limia R, Masterson DT, Dias KHC. Sickle Cell Disease Literature. JADA 2021; 152(4):256- 257.. A oferta adequada de serviços odontológicos deve enfrentar o racismo sistêmico como um produtor de iniquidades⁵³53 Power-Hays A, McGann PT. When actions speak louder than words - racism and sickle cell disease. N Engl J Med 2020; 383(20):1902-1903.

54 Bulgin D, Tanabe P, Jenerette C. Stigma of sickle cell disease: A systematic review. Issues Ment Health Nurs 2018; 39(8):675-686.^-5555 Royal CDM, Babyak M, Shah N, Srivatsa S, Stewart KA, Tanabe P, Wonkam A, Asnani M. Sickle cell disease is a global prototype for integrative research and healthcare. Adv Genet (Hoboken) 2021; 2(1):e10037..

Para um movimento na direção de um ethos antirracista em Odontologia são proposições:

Tais proposições para serem efetivas devem extrapolar o domínio da saúde e se articularem entre demais setores, com Direitos Humanos, Igualdade Racial, Justiça, Habitação, Trabalho, Assistência Social, Alimentação e Nutrição, Esporte, Cultura e Educação. Pela Educação Superior, a Resolução CNE/CES nº 3, de 21 de junho de 2022, instituiu as diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em Odontologia⁵⁷57 Brasil. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução nº 3, de 21 de junho de 2021. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia e dá outras providências. Diário Oficial da União 2021; 22 jun. com a proposição de contribuir com a formação de um profissional crítico-reflexivo, humanístico e consciente sobre si e da sociedade e incluem, dentre competências do egresso, a perspectiva racial⁵⁷57 Brasil. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução nº 3, de 21 de junho de 2021. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia e dá outras providências. Diário Oficial da União 2021; 22 jun.. Constitui-se forte aliada para um ethos antirracista ao contemplar na sua implementação, a dimensão étnico-racial⁵⁷57 Brasil. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução nº 3, de 21 de junho de 2021. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia e dá outras providências. Diário Oficial da União 2021; 22 jun..

A população negra é quem majoritariamente é usuária do SUS, por isso, os estágios supervisionados em Odontologia no SUS são mais um oportunidade para esse ethos antirracista, dada a sua intencionalidade, responsabilidades e objetivos⁵⁸58 Noro L, Narvai PC. Estágio curricular supervisionado: o Sistema Único de Saúde no centro do processo. Rev ABENO 2021; 21(1):1744.. Trad et al.⁵⁹59 Trad LAB, Mota CS, López YAA. O ensino das ciências sociais e humanas na graduação em saúde coletiva: entre desafios e oportunidades de transgressões. Saude Soc 2019; 28(2):11-24. propõem romper com o formato disciplinar e apostar nas práticas em territórios como eixo central da formação, tendo por base os questionamentos: que territórios podem proporcionar aprendizados significativos? O que levamos ao território e o que pretendemos aprender com ele? De que forma vamos construir conhecimento com as pessoas em vez de levar informação para as pessoas?

Em Saúde Coletiva, o estímulo no processo de ensino-aprendizagem parte do exercício da escuta sensível e respeitosa do Outro, a postura crítica e dialógica e a vigilância epistemológica com a finalidade de fomentar entre docentes e discentes olhares interdisciplinares e interprofissionais que potencializem a compreensão da saúde em meio a processos sociais, culturais, políticos e ideológicos⁵⁹59 Trad LAB, Mota CS, López YAA. O ensino das ciências sociais e humanas na graduação em saúde coletiva: entre desafios e oportunidades de transgressões. Saude Soc 2019; 28(2):11-24.. O desafio a ser superado e que também circunscreve o corpo docente refere-se à existência de quadros universitários iletrados racialmente ou, ainda, baixa presença de docentes negros e negras. Logo, como também contribuição para o ethos antirracista em saúde bucal coletiva está também a aposta na Política de cotas no Brasil como ação afirmativa para reduzir tais desigualdades raciais.

Como nota prática final...

Os agentes atuantes para a saúde bucal coletiva devem atentar para essa convocação a fim de catalisar essa mudança ao promover um espaço de diálogo e de articulação entre pesquisadoras/es, profissionais de saúde, gestores, participação social, educadores, os movimentos sociais, a sociedade em geral, em busca da equidade, da justica social e da democracia. Para isso, diante de qualquer situação³¹31 Jones CP. In National Academies of Sciences, Engineering, and Medicine; Policy and Global Affairs; Health and Medicine Division; Roundtable on Black Men and Black Women in Science, Engineering, and Medicine. In: Alexander M, Jones CP, Marrett CB, Bright C, Gamble VN, Hammonds EM, Laurencin CT, editors. COVID-19 and the Present and Future of Black Communities: The Role of Black Physicians, Engineers, and Scientists: Proceedings of a Workshop. Washington, D.C.: National Academies Press; 2021 olhem o problema e o analisem com atenção sobretudo às estruturas: das tomada de decisão - para “quem, o quê, quando e onde” -, das políticas - o “como” está escrito -, práticas e normas - o “como” não está inscrito -, e os valores - o “porquê”. Conclama-se a saúde bucal coletiva à condução do ethos antirracista como imperativo.

Nossa reflexão buscou estabelecer vínculos entre o ethos antirracista e a bucalidade, ambos como oportunidades à saúde bucal coletiva para enfrentar as enraizadas dinâmicas do racismo estrutural. Walsh⁴¹41 Walsh C, organizador. Pedagogías Decoloniales: prácticas insurgentes de resistir, (re)existir y (re)vivir. 1ª ed. Equador: Abya Yala; 2013. nos fez esse convite ao indicar que é preciso explorar os vínculos entre o “pedagógico” e o “decolonial” percebendo a inclusão de experiências que se definem no caminho percorrido. É imperativo considerar as iniciativas que foram pautadas na solidariedade e na cooperação, na subversão favorecida por práticas comunitárias e desobedientes. Por isso, qualquer proposta educacional terá que partir de uma escuta sensível (no sentido de rever as suas insuficiências em termos do que não conseguimos desnaturalizar... inclusive nos currículos) - algo que se confronta, que denuncia a violência também epistêmica e que pode gerar proposição de estratégias que nos levem a descolonizar nossos corpos e nossas práticas discursivas. Tal associação é fundamental para a saúde bucal coletiva que almejamos.

Referências

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