Resumo

O objetivo do artigo é analisar o conteúdo sorofóbico explicitado nas publicações veiculadas nas redes sociais digitais no contexto do HIV e da Aids no Brasil. Trata-se de um estudo qualitativo do tipo exploratório descritivo, de base documental. Os dados obtidos foram avaliados utilizando a metodologia de análise documental por meio da análise de conteúdo temático com auxílio do software NVivo®12 Plus (Windows). Foram gerados 187 códigos, posteriormente agrupados conforme a semântica das palavras, originando cinco categorias temáticas: #VivendoComHIV, #PrecisamosFalarSobreIsso, #OQueÉSOROFOBIA, #SorofobiaéCrime e #SorofobiaNÃO. Os resultados evidenciaram as principais manifestações acerca da sorofobia relacionada ao HIV e à Aids nas redes sociais. O conteúdo compartilhado debateu as dificuldades de viver com uma doença que apresenta dimensões sociais; a relevância de falar e difundir conteúdo sobre o HIV e a Aids; os elementos que compõem o processo de estigmatização e, consequentemente, estruturam a sorofobia na sociedade; os direitos sociais e civis das pessoas vivendo com HIV; as medidas de combate à sorofobia nas instituições de saúde; e as implicações da sorofobia no âmbito da saúde pública.

Palavras-chave:
HIV; Aids; Redes sociais digitais; Saúde pública; Políticas públicas de saúde

Introdução

O estigma, o preconceito e a discriminação contra as pessoas vivendo com HIV são denominados de sorofobia. Esse conceito é utilizado por movimentos sociais¹1 Lopes Junior A, Amorim APA, Stelet B, Teixeira DS, Antoniacomi G, Barbosa Junior M, Sarno MM, Vieira RC, Borret RH, Padilha W. Cartilha Mitos e Verdades sobre saúde da população LGBTIA+ [Internet]. 2020. [acessado 2021 nov 30]. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Cartilha-LGBTIA.pdf
https://www.sbmfc.org.br/wp-content/uplo... e difundido nas redes sociais digitais (RSD), pretendendo descrever com mais especificidade a estigmatização concernente ao vírus da imunodeficiência adquirida (HIV) e à síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids). A sorofobia é mecanicamente atrelada às populações comumente associadas ao HIV, como pessoas de orientação sexual e identidade de gênero não normativa, pois são involuntariamente colocadas à margem da sociedade quando o assunto é a Aids²2 Ramos LS, Almeida MG, Ramos MVS, Machado EMC, Santos VO, Contarini MRF, Ramos GBF, Mantiolhe TSO, Ferreira TFS, Valim EN. A humanização da atenção básica a saúde brasileira no atendimento de travestis e transsexuais: uma revisão narrativa. Rev Eletr Acervo Saude 2020; 44:e2770..

Indivíduos fora das “normas” binárias de gênero e sexo que vivem com HIV sofrem excessivamente com processos estigmatizantes que afetam domínios da qualidade de vida. Na área de saúde, torna-se fundamental consolidar a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros, pessoas Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais, Pessoas não Binárias e a pluralidade de orientações sexuais e variações de gênero (LGBTQIAPN+), tencionando gerar, em caráter coletivo e assistencial, um ambiente acolhedor, humanizado e liberto de discriminação¹1 Lopes Junior A, Amorim APA, Stelet B, Teixeira DS, Antoniacomi G, Barbosa Junior M, Sarno MM, Vieira RC, Borret RH, Padilha W. Cartilha Mitos e Verdades sobre saúde da população LGBTIA+ [Internet]. 2020. [acessado 2021 nov 30]. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Cartilha-LGBTIA.pdf
https://www.sbmfc.org.br/wp-content/uplo... ^,33 Cruz MLS, Darmont MQR, Monteiro SS. Estigma relacionado ao HIV entre jovens em transição para a clínica de adultos num hospital público no Rio de Janeiro, Brasil. Cien Saude Colet 2021; 26(7):2653-2662.^,44 Francisco MTR, Fonte VRF, Spindola T, Pinheiro CDP, Costa CMA, Rocha FCS. Testagem para o HIV e profilaxia pós-exposição entre homens que fazem/não fazem sexo com homens. Esc Anna Nery 2021; 25(3):e20200236.. Logo, é essencial o envolvimento dos profissionais de saúde na condução de uma assistência centrada na mitigação da sorofobia³3 Cruz MLS, Darmont MQR, Monteiro SS. Estigma relacionado ao HIV entre jovens em transição para a clínica de adultos num hospital público no Rio de Janeiro, Brasil. Cien Saude Colet 2021; 26(7):2653-2662., que muito compromete o aperfeiçoamento das práticas de cuidado.

O primeiro passo para expungir à sorofobia da saúde pública é compreender que a estigmatização que permeia a vida das pessoas que vivem com HIV, populações-chave e/ou em vulnerabilidade, constitui um grave problema social que afasta usuários dos serviços de saúde e promove o distanciamento das políticas públicas de combate à epidemia de HIV²2 Ramos LS, Almeida MG, Ramos MVS, Machado EMC, Santos VO, Contarini MRF, Ramos GBF, Mantiolhe TSO, Ferreira TFS, Valim EN. A humanização da atenção básica a saúde brasileira no atendimento de travestis e transsexuais: uma revisão narrativa. Rev Eletr Acervo Saude 2020; 44:e2770.^,44 Francisco MTR, Fonte VRF, Spindola T, Pinheiro CDP, Costa CMA, Rocha FCS. Testagem para o HIV e profilaxia pós-exposição entre homens que fazem/não fazem sexo com homens. Esc Anna Nery 2021; 25(3):e20200236.. As populações-chave em relação ao HIV - homossexuais e outros homens que fazem sexo com homens (HSH); profissionais do sexo e seus clientes; pessoas transgêneros; e pessoas que usam drogas injetáveis - ainda carecem de suporte social quanto ao enfrentamento de situações sorofóbicas⁵5 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). Guia de Terminologia do UNAIDS [Internet]. 2017. [acessado 2021 nov 25]. Disponível em: https://unaids.org.br/wp-content/uploads/2015/06/WEB_2018_01_18_GuiaTerminologia_UNAIDS.pdf
https://unaids.org.br/wp-content/uploads... , o que justifica a realização deste estudo, especialmente no que diz respeito à construção imagética e midiática em torno do fenômeno da sorofobia, em uma direção das ações de promoção da saúde e da prevenção, de proteção legal, comunicação assertiva, garantia de direitos sociais e práticas de cuidado integral à saúde⁶6 Werle JE, Teston EF, Marcon SS, Cunha GH, Mandu JBS, Ferreira Junior MA. HIV/Aids em região de tríplice fronteira: subsídios para reflexões sobre políticas públicas. Esc Anna Nery 2021; 25(3):e20200320..

Diante da necessidade de responder às lacunas no conhecimento científico sobre essa temática no cenário midiático, este estudo foi guiado pela questão de investigação a seguir: “Como se configura o conteúdo produzido acerca do HIV e da Aids nas redes sociais digitais?” O objetivo é analisar o conteúdo sorofóbico explicitado nas publicações veiculadas nas redes sociais digitais no contexto do HIV e da Aids no Brasil.

Métodos

Estudo qualitativo subsidiado por fontes de dados documentais, estruturado em materiais formulados à priori que não receberam tratamento analítico⁷7 Gil AC. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas; 2018.^,88 Lima Junior EB, Oliveira GS, Santos ACO, Schnekenberg GF. Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cad FUCAMP 2021; 20(44):36-51., que neste estudo são utilizados com a finalidade de analisar o fenômeno da sorofobia relacionada ao HIV e à Aids enquanto um debate público expresso nas RSD. A investigação nas RSD foi empregada em razão de sua significativa utilização na sociedade, pois proporciona comunicação global em tempo real e produz recursos de comunicação criativos e promissores⁹9 Forte ECN, Pires DEP. Os apelos da enfermagem nos meios de comunicação em tempos de coronavírus. Rev Bras Enferm 2020; 73(Supl. 2):e20200225.. A base documental consistiu em postagens compartilhadas, em nível nacional (brasileiro), em três RSD: Instagram, Facebook e Twitter.

A coletada dos dados se deu por intermédio da ferramenta de busca presente nas próprias redes, através de uma hashtag (#) chave já predefinida, intitulada de “#Sorofobia”. A busca pelas publicações foi operacionalizada por meio de estratégias de busca: a) Instagram, busca no tópico “mais recentes”; b) Facebook, foi acessado o tópico “explorar”; c) Twitter, fez-se uma busca avançada e depois acessou-se o tópico “mais recentes”. O recorte temporal estabelecido foi de 1º de outubro de 2020 a 31 de outubro de 2021. Os dados disponíveis online totalizaram 750 publicações, sendo 679 (90,5%) no Instagram, 44 (5,9%) no Facebook e 27 (3,6%) no Twitter. Os dados obtidos foram analisados por meio da análise de conteúdo temático, a partir das etapas a seguir: a) pré-análise (organização de dados); b) exploração do material; e c) tratamento dos resultados (inferência e interpretação do conteúdo)¹⁰10 Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2016..

Neste estudo, a pré-análise foi conduzida pela aplicação dos critérios de exclusão: postagens repetidas e/ou fora do recorte temporal; publicações que não correlacionaram a sorofobia ao HIV e à Aids; postagens que diferiram da temática do estudo (uso da hashtag-chave apenas para interligar o conteúdo); publicações que não tinham conteúdo textual ou descrição (impossibilidade no processamento no software); e postagens constituídas apenas por imagens ou conteúdo de vídeo (inviabilização da transcrição). Dessa forma, foram excluídas 525 postagens.

Foram selecionadas 179 (79,5%) publicações no Instagram, 28 (12,5%) no Facebook e 18 (8%) no Twitter, totalizando 225 postagens com conteúdos relacionados à sorofobia. A transcrição do conteúdo (na íntegra) ocorreu manualmente por meio do Microsoft Office Word 2013 (58,7%); e por meio da importação das publicações com extensão NCapture (41,3%) presente no Google Chrome e disponibilizada pelo software NVivo 12 Plus (Windows). Na transcrição manual do conteúdo, fez-se um processo de refinamento textual (exclusão de palavras incompreensíveis/abreviaturas/emoticons).

Na etapa de exploração do material, inseriu-se o arquivo de edição de texto com as postagens no software NVivo 12 Plus (Windows) - seleção de trechos/criação de códigos representados por uma palavra e/ou um conjunto palavras que sintetizassem o trecho da publicação¹¹11 Edhlund B, Mcdougall A. NVivo 12 Essentials. Carolina do Norte: Lulu Press; 2019.. No tratamento dos resultados e na interpretação do conteúdo, os códigos foram agrupados conforme a semântica das palavras, o que resultou em 12 grupos de códigos associados a cinco categorias temáticas: #VivendoComHIV; #PrecisamosFalarSobreIsso; #OQueÉSOROFOBIA; #SorofobiaéCrime; e #SorofobiaNÃO. A categorização no software propiciou a análise de 1.087 trechos das postagens, com 1.805 referências vinculadas a 187 códigos. Ressalta-se que algumas publicações compreenderam simultaneamente mais de uma categoria, em razão da associação de múltiplos códigos a determinados trechos.

Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi disponibilizado no SciELO Data e pode ser acessado em https://doi.org/10.48331/scielodata.M1OA0T. O presente estudo, por ter como fonte da coleta de dados publicações disponíveis em redes sociais de livre acesso, dispensou a aprovação em Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). No entanto, o anonimato de todos os autores das publicações foi garantido¹²12 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Institui as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União 2013; 13 jun.^,1313 Brasil. Secretaria Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ). Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). Diário Oficial da União 2018; 15 ago.. A identificação das postagens se deu pela utilização das siglas “PF” (Publicação Facebook), “PT” (Publicação Twitter) e “PI” (Publicação Instagram).

Resultados

O conteúdo dos dados configurou o perfil dos usuários que publicaram a temática nas RSD (quatro grupos): Pessoas vivendo com HIV - usuários com sorologia pública; Perfis de conteúdo de saúde - contas de profissionais, instituições e serviços de saúde; Perfis de conteúdo LGBTQIAPN+ - indivíduos da comunidade (influenciadores, militantes, ativistas e a população); e o grupo Outros perfis - demais usuários das RSD.

Entre as 225 publicações utilizadas na análise, 89 são de componentes do grupo Perfis de conteúdo LGBTQIAPN+ e 76 do grupo Perfis de conteúdo de saúde. Os integrantes desses grupos foram responsáveis por criar a maior quantidade de conteúdo (65,8%) relativo à sorofobia nas RSD; 27 (12%) são referentes ao grupo Pessoas vivendo com HIV e 50 (22,2%) a Outros perfis. Dezessete perfis utilizaram a hashtag-chave da pesquisa, enquadrados entre dois grupos de usuários concomitantes (Perfis de conteúdo LGBTQIAPN+ e Perfis de conteúdo de saúde). A categorização dos dados obedeceu o número de postagens em ordem decrescente e são apresentadas a seguir.

Categoria temática 1: #VivendoComHIV

O eixo temático #VivendoComHIV apresentou 87 (46,5%) códigos, quantidade expressiva, justificada pelo fato de a categoria abranger o maior número de postagens utilizadas na análise (73 publicações). Os usuários manifestaram, por meio do conteúdo compartilhado em suas redes, o impacto de viver com uma doença socialmente estigmatizada e a necessidade de compreender que pessoas vivendo com HIV “estão ao nosso lado”:

É plausível pontuar que 20 (23%) códigos que compuseram o eixo abordavam direta ou indiretamente questões correlacionadas à comunidade LGBTQIAPN+, dado justificado por essa população ser cotidianamente afetada pela sorofobia, e consequentemente publicar o maior número de conteúdo relacionado à temática nas RSD. Fotos e vídeos (Figura 1) circularam nas RSD com muita frequência, veiculando que o HIV e a Aids não são uma exclusividade de pessoas LGBTQIAPN+.

As postagens da categoria temática #VivendoComHIV também levantaram reflexões sobre a importância de discutir o HIV e a Aids como um problema político, equivalendo a 16,1% dos códigos desse eixo, visto que a sorofobia está presente na estrutura política brasileira e desencadeia retrocessos na atenção integral à saúde de pessoas vivendo com HIV. Os assuntos prevalecentes nas publicações foram os avanços e a regressão da Política Nacional de HIV e Aids; o desempenho do governo federal no enfrentamento da epidemia de HIV; e a sorofobia sofrida nas instituições de saúde.

Categoria temática 2: #PrecisamosFalarSobreIsso

Com base no conteúdo compartilhado nas RSD, a segunda categoria é #PrecisamosFalarSobreIsso (54 publicações), esse eixo conteve 32 (17,1%) códigos. Os perfis/contas expressaram a relevância de discutir e propagar informações relativas ao HIV e à Aids, almejando quebrar tabus sociais. As postagens compartilhadas (Figura 2) procuraram conscientizar outros usuários quanto à importância de “normalizar” o falar de HIV e Aids.

As publicações dessa categoria buscaram transmitir informações pouco difundidas por órgãos públicos de saúde e destacaram a nítida evolução no regime terapêutico do HIV. Os conteúdos divulgados abordaram autocuidado, relações sorodiferentes, prevenção combinada, principalmente a profilaxia pré-exposição (PrEP) e profilaxia pós-exposição ao HIV (PEP), e supressão viral. Como ponto forte, as postagens explanaram a necessidade de disseminar o conceito “Indetectável = Intransmissível” (I=I):

Categoria temática 3: #OQueÉSOROFOBIA

A categoria temática #OQueÉSOROFOBIA dispôs de 50 publicações que originaram 27 (14,4%) códigos. Entre as postagens que utilizaram a hashtag de estudo, poucas apresentavam material visual propriamente focado em conceituar o termo sorofobia, representando apenas 4,8% dos códigos gerados. Os conteúdos divulgados, como demonstra a Figura 3, procuraram definir e impor relevância do termo, expor como a sorofobia é prejudicial para as pessoas vivendo com HIV e destacar expressões sorofóbicas.

Entre os conteúdos propagados nas postagens, destacam-se os debates em torno da interseccionalidade, ou seja, das articulações entre machismo, discriminação de gênero, LGBTfobia, etarismo e racismo, opressões comuns no contexto da sorofobia. As publicações analisadas também construíram diálogos acerca de expressões sorofóbicas, evidenciando que falas sorofóbicas são produzidas e reproduzidas com a intenção de estigmatizar pessoas vivendo com HIV, e/ou devido à falta de informação, à sorofobia velada e à utilização de terminologias antiquadas.

Outro tema discutido foi: reflexos da sorofobia na saúde pública, correspondendo a cinco (18,5%) códigos do eixo temático #OQueÉSOROFOBIA. É possível identificar no conteúdo publicado que a sorofobia implica o enfrentamento da epidemia do HIV, pois constitui barreiras de acesso a tecnologias de prevenção combinada e aos serviços de testagem para HIV, assim como atrasos na adesão e vinculação ao regime de tratamento do HIV.

Categoria temática 4: #SorofobiaéCrime

Essa quarta categoria temática resultou em 30 (16%) códigos, extraídos de trechos de 47 publicações. As postagens referentes ao eixo #SorofobiaéCrime abordaram a violação dos direitos civis na vivência do HIV, destacando o crime de discriminação a partir de discursos sorofóbicos (Figura 4), inclusive os verbalizados por sujeitos políticos, e por conseguinte contextualizando a sorofobia como prática criminosa.

O conteúdo publicado, em sua maior parte, teve o objetivo de informar outros usuários sobre a legislação vigente, a fim de fomentar intervenções de combate à sorofobia. Os perfis/contas das RSD manifestaram também a premência de a sociedade compreender os direitos humanos assegurados pela Constituição Federal na vivência do HIV, tais como o sigilo sorológico, a aposentadoria por invalidez e a garantia de acesso ao tratamento.

Categoria temática 5: #SorofobiaNÃO

A categoria #SorofobiaNÃO comportou o menor número de postagens, 41 publicações, e consequentemente a menor quantidade de códigos (6%), devido ao fato de o eixo abordar apenas uma temática central. As publicações desse eixo buscaram evidenciar as intervenções de combate a atitudes estigmatizantes nas RSD e a importância dos movimentos sociais e das instituições de saúde na luta contra a sorofobia.

Observa-se entre as postagens que cinco (45,5%) códigos que compuseram esse eixo mencionaram os serviços de saúde, dado justificado por constituírem elementos indispensáveis na vivência do HIV, como ações de promoção da saúde e medidas de prevenção. Em contraponto, as publicações evidenciaram a necessidade de combater a sorofobia presente nas instituições (Figura 5).

Discussão

Viver com HIV perpassa aspectos fisiológicos e psicológicos característicos do processo saúde-doença, consequentes ao cenário histórico e social da Aids. Qualidade de vida, adaptação ao regime terapêutico, desenvolvimento de relações interpessoais e preconceito no ambiente familiar e laboral podem gerar dificuldades acentuadas às pessoas vivendo com HIV¹⁴14 Primeira MR, Santos WM, Paula CC, Padoin SMM. Qualidade de vida, adesão e indicadores clínicos em pessoas vivendo com HIV. Acta Paul Enferm 2020; 33:eAPE20190141., o que se reverte em agenda de saúde pública de magnitude global. Os dados centrais encontrados em nosso estudo corroboram tais aspectos e avançam na produção do conhecimento científico sobre a temática ao explorar o contexto do interesse midiático acerca da sorofobia nas RSD, aspecto útil para uma análise em saúde coletiva.

A sorofobia relacionada ao HIV e à Aids, por instaurar desafios diários, também provoca inúmeros sentimentos negativos e efeitos deletérios que interferem diretamente na qualidade de vida dos indivíduos acometidos. Tal circunstância é deflagradora de sofrimento, medo, tristeza, angústia, opressão, culpabilização e invisibilidade, resultando em isolamento social e na omissão do status sorológico¹⁵15 Brandão BMG, Angelim RCM, Marques SC, Oliveira DC, Oliveira RC, Abrão FMS. Representações sociais de idosos soropositivos acerca do HIV/Aids. Rev Bras Enferm 2019; 72(5):1349-1355.

16 Gomes MP, Barbosa D, Gomes AMT, Silva G, Souza FA, Silva ALB. A vivência do preconceito após a revelação da soropositividade para o HIV. Rev Rede Cuid Saude 2021; 15(1):47-56.^-1717 Fonseca LKS, Santos JVO, Araújo LF, Sampaio AVFC. Análise da estigmatização no contexto do HIV/Aids: concepções de pessoas que vivem com HIV/Aids. Gerais 2020; 13(2):e14757.; que também se configura na estratégia de defesa e gestão do autocuidado, na tentativa de diminuir percepções negativas e consolidar relacionamentos socioafetivos e deve se tornar objeto da prática profissional no setor saúde¹⁷17 Fonseca LKS, Santos JVO, Araújo LF, Sampaio AVFC. Análise da estigmatização no contexto do HIV/Aids: concepções de pessoas que vivem com HIV/Aids. Gerais 2020; 13(2):e14757., a fim de conferir apoio social ao enfrentamento.

Nossos achados reforçam as proposições, devido ao número reduzido de publicações acerca da temática das pessoas que vivem com o HIV, exprimindo a força da estigmatização e da representação social negativa em torno dessa vivência¹⁷17 Fonseca LKS, Santos JVO, Araújo LF, Sampaio AVFC. Análise da estigmatização no contexto do HIV/Aids: concepções de pessoas que vivem com HIV/Aids. Gerais 2020; 13(2):e14757., ainda vista de forma estereotipada - “de risco” e/ou “perigosa” e “marcadas” como “transmissoras”¹⁸18 Silva LAV, Duarte FM, Lima M. "Eu acho que a química entrou em reprovação": relações afetivo-sexuais de homens jovens vivendo com HIV/Aids e com carga viral indetectável. Sex Salud Soc (Rio J.) 2020; 1(34):25-45., o que impacta no protagonismo, na autonomia e na expressão das identidades no contexto da soropositividade. Além disso, a veiculação de conteúdo nas RSD traz à tona o debate envolvendo a população LGBTQIAPN+¹⁹19 Sousa AR, Cerqueira CFC, Porcino C, Simões KJF. Pessoas LGBTI+ e a COVID-19: para pensarmos questões sobre saúde. Rev Baiana Enferm 2021; 35:e36952.^,2020 Silva PDR, Gomes IM. Disputas pela significação no discurso do HIV/Aids: um percurso na ciência, na literatura, na militância LGBTI e nos canais do YouTube. Rev Electron Comun Inf Inov Saude 2020; 14(4):857-869. na conjuntura da sorofobia relacionada ao HIV e à Aids, e ainda fazem ressoar a presença de rótulos estigmatizantes, mostrando a necessidade de revisitar concepções midiáticas, visto que os discursos produzidos nas esferas de comunicação são vinculados às representações primárias, o que indica a desinformação, a negligência e/ou o empobrecimento de informações²⁰20 Silva PDR, Gomes IM. Disputas pela significação no discurso do HIV/Aids: um percurso na ciência, na literatura, na militância LGBTI e nos canais do YouTube. Rev Electron Comun Inf Inov Saude 2020; 14(4):857-869..

O HIV e a Aids não são uma exclusividade das populações-chave e/ou vulneráveis, em virtude de atingir a sociedade de maneira ampla como qualquer infecção sexualmente transmissível (IST). Tal informação é validada no relatório UNAIDS Global Aids Update 2022²¹21 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). UNAIDS Global Aids Update 2022 [Internet]. 2022. [acessado 2023 jul 13]. Disponível em: https://www.unaids.org/sites/default/files/media_asset/2022-global-aids-update_en.pdf
https://www.unaids.org/sites/default/fil... e pela análise do perfil das pessoas vivendo com HIV no Brasil em 2021 - indivíduos de cor parda (48,1%), entre 25 e 29 anos (20,7%), com ensino médio completo (25,9%) e do sexo masculino (73,9%), sendo 26,7% heterossexuais e 48,7% homossexuais; entre o sexo feminino, 86,6% eram heterossexuais²²22 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI). Boletim Epidemiológico HIV/Aids 2022 [Internet]. 2022. [acessado 2023 jul 13]. Disponível em: https://www.gov.br/aids/pt-br/centrais-de-conteudo/boletins-epidemiologicos/2022/hiv-aids/boletim_hiv_aids_-2022_internet_31-01-23.pdf/view
https://www.gov.br/aids/pt-br/centrais-d... . Nesse sentido, entende-se o porquê da desinformação em relação ao HIV e à Aids originar problemáticas sociais graves, pois alicerça elementos da estigmatização e institui barreiras de acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento, além de contribuir para a deterioração da imagem e da identidade da pessoa vivendo com HIV em dada sociedade¹⁷17 Fonseca LKS, Santos JVO, Araújo LF, Sampaio AVFC. Análise da estigmatização no contexto do HIV/Aids: concepções de pessoas que vivem com HIV/Aids. Gerais 2020; 13(2):e14757.^,2323 Cota VL, Cruz MM. Barreiras de acesso para homens que fazem sexo com homens à testagem e tratamento do HIV no município de Curitiba (PR). Saude Debate 2021; 45(129):393-405..

Enfatizando a ocorrência das consequências da desinformação e/ou a negligência de informações, situam-se os “debates” em torno da carga viral indetectável, aspecto ainda tímido, confuso e pouco propagado nas redes investigadas em nosso estudo. O conceito “I=I” é um assunto problemático e controverso nas RSD no país, apesar de aproximadamente 990 mil brasileiros viverem com HIV, dos quais 81% estão em tratamento e, entre eles, 95% têm sua carga viral suprimida²⁴24 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). Relatórios e publicações [Internet]. 2023. [acessado 2023 jul 15]. Disponível em: https://unaids.org.br/wp-content/uploads/2023/07/JC3082_GAU2023-ExecSumm_v2_embargoed_PT_VF_Revisada-EA.pdf
https://unaids.org.br/wp-content/uploads... ; e também se perpetua nos serviços de saúde, o que gera falhas comunicacionais e morais significativas à vida das com o HIV¹⁸18 Silva LAV, Duarte FM, Lima M. "Eu acho que a química entrou em reprovação": relações afetivo-sexuais de homens jovens vivendo com HIV/Aids e com carga viral indetectável. Sex Salud Soc (Rio J.) 2020; 1(34):25-45., muitas vezes descredibilizadas. O Ministério da Saúde, por meio de protocolos/diretrizes clínicos/terapêuticas ratifica a veracidade do termo “I=I”, descrevendo que a pessoa vivendo com HIV com carga viral indetectável e sustentada não transmite o HIV através de relações sexuais²⁵25 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI). Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para atenção integral às pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) [Internet]. 2020. [acessado 2021 out 15]. Disponível em: http://www.saude.gov.br/bvs
http://www.saude.gov.br/bvs... .

As motivações das práticas sorofóbicas se fundamentam em um conceito polissêmico e interseccional, que transcende e/ou nega conhecimento científico e aspectos sociopolíticos em razão da conspiração depreciativa, sendo caracterizado por manifestações de estigmas²⁶26 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). Evidências para eliminar estigma e discriminação relacionados ao HIV [Internet]. 2020. [acessado 2021 nov 22]. Disponível em: https://www.unaids.org/sites/default/files/media/documents/eliminating-discrimination-guidance_pt.pdf
https://www.unaids.org/sites/default/fil... que comprometem o diagnóstico de infecção por HIV¹⁵15 Brandão BMG, Angelim RCM, Marques SC, Oliveira DC, Oliveira RC, Abrão FMS. Representações sociais de idosos soropositivos acerca do HIV/Aids. Rev Bras Enferm 2019; 72(5):1349-1355. e produzem julgamentos sociais errôneos e arcaicos, baseados no conservadorismo e na heteronormatividade, além de estruturar concepções midiáticas e discursos sorofóbicos na ambiência virtual. Sobre essa problemática, a literatura tem apontado para a existência de um conjunto de crenças irracionais, e discriminatórias e de medos infundados acerca do HIV, o que pode implicar ações violentas, inclusive dentro das instituições²⁷27 Barbosa Filho EA, Vieira ACS. A expansão da sorofobia no discurso político brasileiro. Argumentum 2021; 13(3):134-147.; e que a interseccionalidade identifica as dificuldades presentes na sociedade afetada pela própria construção estrutural, que é preconceituosa²⁸28 Collins PH, Bilge S. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo; 2021..

Dessa forma, chama-se a atenção para as pessoas públicas com influência digital, uma vez que podem emitir discursos sorofóbicos nos meios de comunicação e produzir efeitos deletérios irreparáveis, quando considerado o impacto da disseminação de informações falsas nas RSD. Entre os discursos sorofóbicos recentes, o nosso estudo destacou a associação do HIV à vacinação contra a COVID-19 no segundo semestre de 2021, até mesmo por parte de sujeitos políticos, o que fortaleceu o movimento antivacina, caracterizando um desserviço à saúde pública brasileira²⁹29 Brotas AMP, Costa MCR, Ortiz J, Santos CC, Massarani L. Discurso antivacina no YouTube: a mediação de influenciadores. Rev Electron Comun Inf Inov Saude 2021; 15(1):72-91..

Entende-se que a sorofobia foi produzida no arsenal discursivo de respostas neoliberais e conservadoras ao HIV e à Aids, tendo se manifestado fortemente no Brasil desde o ano 2012²⁷27 Barbosa Filho EA, Vieira ACS. A expansão da sorofobia no discurso político brasileiro. Argumentum 2021; 13(3):134-147., quando ocorreu uma guinada conservadora no discurso político do governo federal²⁷27 Barbosa Filho EA, Vieira ACS. A expansão da sorofobia no discurso político brasileiro. Argumentum 2021; 13(3):134-147.^,3030 Chioro A, Costa AM. A reconstrução do SUS e a luta por direitos e democracia. Saude Debate 2023; 47(136):5-10., resultando na desarticulação de táticas de combate ao HIV e à Aids, e na censura de campanhas e programas fundamentados na pedagogia da prevenção²⁷27 Barbosa Filho EA, Vieira ACS. A expansão da sorofobia no discurso político brasileiro. Argumentum 2021; 13(3):134-147.^,3030 Chioro A, Costa AM. A reconstrução do SUS e a luta por direitos e democracia. Saude Debate 2023; 47(136):5-10.

31 Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA). Política de morte: o fim do departamento de AIDS [Internet]. 2019. [acessado 2021 nov 20]. Disponível em: https://abiaids.org.br/politica-de-morte-o-fim-do-departamento-de-aids/32852
https://abiaids.org.br/politica-de-morte... ^-3232 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). Relatório Global do UNAIDS mostra que a pandemia de aids pode acabar até 2030 e descreve o caminho para alcançar esse objetivo [Internet]. 2023. [acessado 2023 jul 15]. Disponível em: https://unaids.org.br/2023/07/relatorio-global-do-unaids-mostra-que-a-pandemia-de-aids-pode-acabar-ate-2030-e-descreve-o-caminho-para-alcancar-esse-objetivo/
https://unaids.org.br/2023/07/relatorio-... . Desde então, tem sido amplificada por atores políticos de extrema direita e se apoia em discursos e dispositivos de poder que envolvem tutela, interdição, segregação, punição e controle dos corpos soropositivos, chegando ao extremo de reduzir vidas humanas a meros custos que devem ser evitados pelo Estado²⁷27 Barbosa Filho EA, Vieira ACS. A expansão da sorofobia no discurso político brasileiro. Argumentum 2021; 13(3):134-147.. Tal fato é reiterado quando pensamos que o atraso na resposta brasileira ao HIV e à Aids está interligado à limitação de gastos com saúde e educação²⁴24 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). Relatórios e publicações [Internet]. 2023. [acessado 2023 jul 15]. Disponível em: https://unaids.org.br/wp-content/uploads/2023/07/JC3082_GAU2023-ExecSumm_v2_embargoed_PT_VF_Revisada-EA.pdf
https://unaids.org.br/wp-content/uploads... e à multiplicação de Projetos de Lei (PLs) que buscam criminalizar pessoas que vivem com HIV³²32 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). Relatório Global do UNAIDS mostra que a pandemia de aids pode acabar até 2030 e descreve o caminho para alcançar esse objetivo [Internet]. 2023. [acessado 2023 jul 15]. Disponível em: https://unaids.org.br/2023/07/relatorio-global-do-unaids-mostra-que-a-pandemia-de-aids-pode-acabar-ate-2030-e-descreve-o-caminho-para-alcancar-esse-objetivo/
https://unaids.org.br/2023/07/relatorio-...

33 Agência de Notícias da Aids. O retorno do fantasma do clube do carimbo e a fala do presidente [Internet]. 2021. [acessado 2023 jul 15]. Disponível em: https://agenciaaids.com.br/artigo/o-retorno-do-fantasma-do-clube-do-carimbo-e-a-fala-do-presidente/
https://agenciaaids.com.br/artigo/o-reto... ^-3434 Simões JA. Gerações, mudanças e continuidades na experiência social da homossexualidade masculina e da epidemia de HIV-Aids. Sex Salud Soc (Rio J) 2018; 29(1):313-339..

Assim, torna-se primordial fazer jus aos direitos civis e humanos pertinentes ao HIV e à Aids. A Lei nº 12.984, de 2 de junho de 2014, legitima os direitos civis das pessoas vivendo com HIV. Definiu a discriminação como crime punível, com reclusão de um a quatro anos e multa³⁵35 Brasil. Presidência da República. Lei nº 12.984, de 2 de junho de 2014. Define o crime de discriminação dos portadores do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e doentes de Aids. Diário Oficial da União 2014; 3 jun.^,3636 Souza D, Pereira C, Raxach, J. Relatos sobre um livro com experiências de estigma/discriminação de Pessoas Vivendo com HIV/Aids no Brasil. Saude Debate 2022; 46(Esp. 7):264-276., as seguintes condutas sorofóbicas: recusar, procrastinar, cancelar ou segregar a inscrição ou impedir que permaneça como aluno em creche ou estabelecimento de ensino em grau público ou privado; negar emprego ou trabalho; exonerar/demitir de seu cargo ou emprego; segregar no ambiente de trabalho ou escolar; divulgar a condição sorológica com o intuito de ofender a dignidade; e recusar ou retardar atendimento de saúde³⁵35 Brasil. Presidência da República. Lei nº 12.984, de 2 de junho de 2014. Define o crime de discriminação dos portadores do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e doentes de Aids. Diário Oficial da União 2014; 3 jun..

No campo dos direitos humanos concernentes às pessoas vivendo com o HIV, ressalta-se que há problemáticas a serem superadas, que se entrelaçam com um cotidiano sorofóbico que afeta o bem-estar psicossocial da população acometida. Dessa forma, destacam-se as fragilidades na manutenção do regime terapêutico e a falta de medicamentos, insumos de prevenção e acesso a profissionais de saúde especializados, o que configura uma violação de direitos humanos essenciais³⁷37 Parker R. Estigmas do HIV/Aids: novas identidades e tratamentos em permanentes sistemas de exclusão. Rev Electron Comun Inf Inov Saude 2019; 13(3):618-633.. Do mesmo modo, o avanço da extrema direita ultraneoliberal no Brasil, que de maneira antidemocrática, irracionalista e anticientífica²⁷27 Barbosa Filho EA, Vieira ACS. A expansão da sorofobia no discurso político brasileiro. Argumentum 2021; 13(3):134-147.^,3131 Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA). Política de morte: o fim do departamento de AIDS [Internet]. 2019. [acessado 2021 nov 20]. Disponível em: https://abiaids.org.br/politica-de-morte-o-fim-do-departamento-de-aids/32852
https://abiaids.org.br/politica-de-morte... colabora com a desestruturação de políticas públicas²⁷27 Barbosa Filho EA, Vieira ACS. A expansão da sorofobia no discurso político brasileiro. Argumentum 2021; 13(3):134-147.^,3030 Chioro A, Costa AM. A reconstrução do SUS e a luta por direitos e democracia. Saude Debate 2023; 47(136):5-10.

31 Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA). Política de morte: o fim do departamento de AIDS [Internet]. 2019. [acessado 2021 nov 20]. Disponível em: https://abiaids.org.br/politica-de-morte-o-fim-do-departamento-de-aids/32852
https://abiaids.org.br/politica-de-morte... ^-3232 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). Relatório Global do UNAIDS mostra que a pandemia de aids pode acabar até 2030 e descreve o caminho para alcançar esse objetivo [Internet]. 2023. [acessado 2023 jul 15]. Disponível em: https://unaids.org.br/2023/07/relatorio-global-do-unaids-mostra-que-a-pandemia-de-aids-pode-acabar-ate-2030-e-descreve-o-caminho-para-alcancar-esse-objetivo/
https://unaids.org.br/2023/07/relatorio-... , e por conseguinte provoca o declínio das ações de promoção, prevenção, diagnóstico (oferta de exames)²⁴24 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). Relatórios e publicações [Internet]. 2023. [acessado 2023 jul 15]. Disponível em: https://unaids.org.br/wp-content/uploads/2023/07/JC3082_GAU2023-ExecSumm_v2_embargoed_PT_VF_Revisada-EA.pdf
https://unaids.org.br/wp-content/uploads... ^,3838 Rocha KB, Silveira ACT, Gazzola AFG, Silva DV, Eifler RP. O trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na política de HIV/Aids. Psicol Conocimiento Soc 2020; 10(3):19-33., tratamento (antirretrovirais - ARV)³⁸38 Rocha KB, Silveira ACT, Gazzola AFG, Silva DV, Eifler RP. O trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na política de HIV/Aids. Psicol Conocimiento Soc 2020; 10(3):19-33. e reabilitação direcionadas ao HIV e à Aids, o que desperta incertezas no viver com a condição crônica de saúde.

No âmbito do desmantelamento das políticas públicas de saúde brasileiras, os impactos da sorofobia também afetam significativamente os serviços de saúde, em termos de acesso, singularização e produção do cuidado²³23 Cota VL, Cruz MM. Barreiras de acesso para homens que fazem sexo com homens à testagem e tratamento do HIV no município de Curitiba (PR). Saude Debate 2021; 45(129):393-405.^,3030 Chioro A, Costa AM. A reconstrução do SUS e a luta por direitos e democracia. Saude Debate 2023; 47(136):5-10.. Problemáticas como assistência diferenciada ou condicional, violação de confidencialidade, atitudes negligenciais e recusa de assistência²⁶26 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). Evidências para eliminar estigma e discriminação relacionados ao HIV [Internet]. 2020. [acessado 2021 nov 22]. Disponível em: https://www.unaids.org/sites/default/files/media/documents/eliminating-discrimination-guidance_pt.pdf
https://www.unaids.org/sites/default/fil... podem ser observadas com maior frequência nos espaços institucionais e merecem atenção emergencial. Nossos resultados demonstram a necessidade do trabalho de sensibilização junto aos profissionais de saúde em relação ao combate à sorofobia, uma vez que os serviços dispõem de estratégias reduzidas de conhecimento e enfrentamento da expressão da sorofobia institucional²⁶26 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). Evidências para eliminar estigma e discriminação relacionados ao HIV [Internet]. 2020. [acessado 2021 nov 22]. Disponível em: https://www.unaids.org/sites/default/files/media/documents/eliminating-discrimination-guidance_pt.pdf
https://www.unaids.org/sites/default/fil... ^,3939 Leão A, Lussi IAO. Estigmatização: consequências e possibilidades de enfrentamento em Centros de Convivência e Cooperativas. Interface (Botucatu) 2021; 25:e200474..

Nesse sentido, é imprescindível que haja engajamento e investimento público e privado no desenvolvimento de ações intersetoriais com vistas a combater a sorofobia nos espaços de convivência social, com a inclusão dos ambientes virtuais, a fim de garantir a proteção à vida⁴⁰40 Silva IBN, Patrício ACFAP, Leite MAP, Santos TD, Ferreira MAM, Silva RAR. Esperança de vida e depressão pessoas vivendo com HIV/Aids. Rev Fun Care Online 2020; 12(1):124-129.. Na literatura, entre as recomendações para a mitigação da prática sorofóbica estão: a) integrar técnicos jurídicos, buscando conscientizar o usuário quanto a direitos e a padrões de qualidade no acesso aos serviços; b) analisar/revisar políticas de saúde; c) desenvolver/defender políticas públicas não discriminatórias; d) estabelecer sistemas de monitoramento da discriminação/estigma e violações de direitos nas instituições; e) integrar/sensibilizar acerca do viver com HIV no âmbito da formação em saúde²³23 Cota VL, Cruz MM. Barreiras de acesso para homens que fazem sexo com homens à testagem e tratamento do HIV no município de Curitiba (PR). Saude Debate 2021; 45(129):393-405.^,2626 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). Evidências para eliminar estigma e discriminação relacionados ao HIV [Internet]. 2020. [acessado 2021 nov 22]. Disponível em: https://www.unaids.org/sites/default/files/media/documents/eliminating-discrimination-guidance_pt.pdf
https://www.unaids.org/sites/default/fil... ^,3939 Leão A, Lussi IAO. Estigmatização: consequências e possibilidades de enfrentamento em Centros de Convivência e Cooperativas. Interface (Botucatu) 2021; 25:e200474.. Acrescenta-se ainda a premência de empregar esforço em medidas educativas e de reparação dos impactos derivados da sorofobia em públicos historicamente afetados pelas iniquidades sociais em saúde, a exemplo da população LGBTQIAPN+¹⁸18 Silva LAV, Duarte FM, Lima M. "Eu acho que a química entrou em reprovação": relações afetivo-sexuais de homens jovens vivendo com HIV/Aids e com carga viral indetectável. Sex Salud Soc (Rio J.) 2020; 1(34):25-45.

19 Sousa AR, Cerqueira CFC, Porcino C, Simões KJF. Pessoas LGBTI+ e a COVID-19: para pensarmos questões sobre saúde. Rev Baiana Enferm 2021; 35:e36952.^-2020 Silva PDR, Gomes IM. Disputas pela significação no discurso do HIV/Aids: um percurso na ciência, na literatura, na militância LGBTI e nos canais do YouTube. Rev Electron Comun Inf Inov Saude 2020; 14(4):857-869., migrante⁴¹41 Alvim, FLK, Jezus SVD, Silva AID, Leão AC, Zambonin F, Maciel ELN, Arcêncio, RA. Enfrentamento de HIV/Aids e sífilis em mulheres venezuelanas migrantes na perspectiva de gestores de saúde no Norte do Brasil. Rev Panam Salud Publica 2023; 47:e83., prisional⁴²42 Oliveira JA, Sousa AR, Araújo IFM, Almeida LCG, Almeida MS, Borges CCL, Pereira Á. Infecções sexualmente transmissíveis em homens no sistema prisional: revisão integrativa. Rev Baiana Enferm 2022; 36:e38071. e em situação de rua⁴³43 Gioseffi JR, Batista R, Brignol SM. Tuberculose, vulnerabilidades e HIV em pessoas em situação de rua: revisão sistemática. Rev Saude Publica 2022; 56:43..

Este estudo apresenta limitações: escolha das RSD, que pode ter reduzido o potencial de localização da ocorrência do fenômeno investigado, e o emprego dos critérios e das estratégias de busca, que podem ter limitado o alcance das publicações sobre a temática. Contudo, há contribuições significativas, por se tratar de um estudo que explorou o mundo digital e os veículos de comunicação acessados em larga escala pela população brasileira, que expressa as dimensões da determinação social no processo saúde-doença e envolve o contexto do viver com o HIV. Nessa direção, o estudo contribui para o avanço no conhecimento acerca da estigmatização e da expressão da sorofobia nas RSD, indicando o perfil da produção de conteúdo veiculado no virtual e as estratégias de enfrentamento da sorofobia.

Considerações finais

As manifestações acerca da sorofobia relacionada ao HIV e à aids nas RSD reafirmaram a importância de explorar as postagens difundidas no meio online, pois as RSD proporcionam aos usuários maior liberdade de expressão, o que possibilita explicitar concepções, inquietações e fenômenos atinentes ao conceito no corpo social.

O conteúdo compartilhado evidenciou/debateu as dificuldades de viver com uma doença que apresenta dimensões sociais, a relevância de falar e propagar conteúdo sobre HIV e Aids, os elementos que compõem o processo de estigmatização e estruturam a sorofobia, os direitos sociais e civis das pessoas vivendo com HIV, as medidas de combate à sorofobia nas instituições de saúde e as implicações da sorofobia na saúde pública.

Sugere-se o desenvolvimento de novas pesquisas que abordem as problemáticas causadas pela sorofobia no âmbito da saúde pública, bem como suas interferências na sociedade, a fim de impulsionar políticas públicas e construir referencial teórico acerca do HIV e da Aids e, por conseguinte, novos saberes em saúde.

Referências

Datas de Publicação

Histórico