EDITORIAL
Sangue e escravidão
"Cahe, orvalho de sangue de escravo,
Cahe, orvalho, na face do algos.
Cresce, cresce seara vermelha,
Cresce, cresce, vingança feroz".
Castro Alves
A recente decisão da Constituinte de proibir a comercialização do sangue e derivados vem sendo acusada de "emocional" por setores ligados à área empresarial que realiza transfusões, fraciona ou processa o sangue.
O fato, no entanto, é que os constituintes decidiram sobre um assunto que estava sendo debatido pela sociedade brasileira há três anos, isto é, desde que pioneiramente em 1985, no Estado do Rio de Janeiro, além de proibir a remuneração de doadores, a Secretaria de Saúde deste Estado interditou bancos de sangue e partidas de hemoderivados. A seriedade do problema conferiu a legitimidade necessária para que o "emocional" ato técnico-administrativo de então desencadeasse o processo político e jurídico que desaguou agora na carta magna.
Contra esse movimento de opinião pública o argumento "racional", não emocional, seria: "O corpo do homem é uma fábrica de células e líquidos sangüíneos para os quais há um vasto mercado. Para prover a demanda a livre iniciativa está mais bem capacitada".
A emoção ficaria eficientemente reservada aos velórios.
A essa lógica se contrapôs o voto da maioria dos constituintes, reafirmando que o sangue não é uma mercadoria. Não é purpurina ou farinha de rosca... O sangue é simplesmente a energia para a luta, o pulsar das emoções, o sangue é a própria vida.
Por coincidência essa decisão é tomada em 1988, é fácil imaginar, isto é, cem anos depois da abolição da escravatura. Aquela época, como hoje, muitos achavam que a abolição desestruturaria a economia do país, e afinal, os abusos, torturas, poderiam ser coibidos e fiscalizados rigorosamente. Havia os "bons" senhores e os maus deveriam ser punidos...
Independentemente do fato de que havia vantagens econômicas com a abolição para amplos setores do país, como agora há vantagens sanitárias irrecusáveis com a proibição da comercialização do sangue, a questão dominante era de natureza ética, emocional: Para os abolicionistas a violência era a própria escravidão.
Como poderia uma nação que pretendesse se tornar digna entrar no século XX como a única que mantinha a escravidão?
Em nossos dias, mendigos, viciados,no desespero da fome, do abandono, vendem clandestinamente pedaços liquefeitos de seu corpo miserável. Desempregados trocam seu sangue por leite aguado para seus filhos. A sociedade, a racionalidade capitalista selvagem, não se satisfez em produzir miseráveis: suga-lhes o sangue, devora suas magras entranhas. Essa a dura e rude face do que estamos chamando de questão do sangue.
Como entrar no terceiro milênio admitindo que partes do corpo do homem, sangue, rins, coração, fígado, se tornem objeto de comércio; expostos, quem sabe, em futuro próximo, em macabro açougue biotecnológico?
É possível, como dizem por aí, que a emoção de alguns constituintes que aprovaram a medida se restringisse ao medo de contrair AIDS em transfusão; mas isso não torna a decisão menos correta.
Logo, se o voto dos constituintes foi dado "emocionalmente" na questão do sangue, respondendo a um movimento social eivado de indignação ante práticas que degradam a condição humana e colocam em risco a vida de todos nós, só temos a lastimar que em outras votações, como a da reforma agrária e do mandato presidencial, não tenha prevalecido a mesma emoção, que sucumbiu perante os radicais favores distribuídos pelos poderosos.
Eduardo Costa
Professor Titular da Escola Nacional de Saúde Pública da FIOCRUZ