EDITORIAL
Fernando Dias de Ávila-Pires
Vice-Presidente de Qualidade e Meio Ambiente, Fundação Oswaldo Cruz
A Conferência RIO-92 marcou uma nova etapa na política de Meio Ambiente formulada há vinte anos. Em setembro de 1968, teve lugar, em Paris, a Conferência Intergovernamental de Peritos, que abordou os Fundamentos Científicos da Utilização Racional e Conservação dos Recursos da Biosfera. Quatro anos depois, na Conferência de Estocolmo, oficializou-se um novo paradigma de desenvolvimento e conservação dos recursos que viria incorporar, aos conhecimentos científicos da ecologia, as preocupações de natureza social e econômica das nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Pode-se considerar a Conferência de Estocolmo como o marco inicial da ecologia política.
A principal característica metodológica do enfoque ecológico é a análise holística. O objetivo é a identificação das relações entre os elos do ecossistema, ou seja, dos ciclos biogeoquímicos. O enfoque clássico, centrado na análise parcelada dos substratos ou de espécies que ocupam determinados nichos, deu lugar à preocupação com os processos de circulação de nutrientes, transferência de energia e da conservação de ecossistemas.
Nas ações de proteção à saúde, as interferências dirigidas ao controle ou combate à doença cederam lugar às estratégias de engenharia do meio ambiente de modo a eliminar certos fatores de risco. Além disso, a preocupação com os aspectos éticos do desenvolvimento econômico introduziu novos itens, que conduziram ao questionamento das políticas reducionistas vigentes.
Entre a Conferência de Estocolmo e a RIO-92 definiram-se as preocupações da ecologia política, centrada nos seguintes temas: a) a exploração e conservação dos recursos naturais; b) o uso de produtos químicos potencialmente perigosos; c) o transporte e tratamento de resíduos tóxicos, mutagênicos e radioativos; d) os efeitos do uso de aerossóis sobre a camada de ozônio e o efeito estufa; e) as migrações humanas e urbanização desordenada; f) a extinção de espécies.
É importante, entretanto, que a ecologia política apoie-se em uma sólida fundamentação de fatos e de conceitos de sua disciplina básica a ecologia , como acontece com a geopolítica, a economia e a sociologia política, em relação à geografia humana, às ciências econômicas e sociais.
Como contribuição à RIO-92, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolveu um calendário de atividades que a precederam. Dentre estas iniciativas, duas merecem destaque.
Em setembro de 1991, realizou-se o Encontro Nacional sobre Meio Ambiente, Desenvolvimento e Saúde, que abordou como temas as desigualdades sociais, a educação e a saúde, a ecologia e o controle de vetores, e ainda a ecotoxicologia. Com a colaboração da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, o Encontro reuniu cerca de 50 cientistas que realizaram avaliações críticas sobre aspectos de saúde relacionados com fatores do ambiente. Os trabalhos apresentados pelos participantes aparecerão em um fascículo especial das Memórias do Instituto Oswaldo Cruz. Em abril de 1992, as conclusões e recomendações deste encontro constituíram o temario central da Conferência Internacional de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Saúde, cujo resultado encontra-se consubstanciado em dois documentos: a Carta da Saúde e a Agenda Sanitária.
Simultaneamente, a Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz promoveu uma série de reuniões, das quais resultou uma publicação em dois volumes Saúde, Ambiente e Desenvolvimento (São Paulo: Hucitec/Rio de Janeiro: Abrasco, 1992), organizada por M. C. Leal, P. C. Sabroza, R. H. Rodriguez & P. M. Buss.
É de se esperar que essas iniciativas resultem no fortalecimento de um núcleo de pesquisas capaz de produzir conhecimentos básicos a partir dos quais novas tecnologias possam ser derivadas.
Esta será a resposta a Louis Couty, que veio da França para lecionar biologia na Escola Politécnica do Rio de Janeiro, em 1879, e que analisou o desenvolvimento científico do Brasil de seu tempo: E quando acima indiquei tantos problemas científicos existentes no Brasil, foi exatamente para mostrar que a solução deles importa no aumento da riqueza ou no melhoramento da saúde pública e no desenvolvimento material sob as suas diversas formas.