RESENHA/RESENHA
Simone Gonçalves de Assis
Centro Latino-Americano de Estudos sobre Violência e Saúde "Jorge Careli" Fundação Oswaldo Cruz
Violência Intrafamiliar. Seminario realizado en la ciudad de Medellín, marzo 10, 11, 12 de 1993. Medellín: Litoarte, 1993. 204 p.
O livro destaca o papel que a violência tem desempenhado nas sociedades latino-americanas. Embora tenha como enfoque principal a violência intrafamiliar, procura contextualizá-la com as demais formas de violência que hoje existem na Colômbia. Os artigos que o compõem tratam de discussões conceituais sobre o tema, de fornecer estatísticas, além de relatos de experiências e ações de serviços.
Priorizar a violência doméstica como tema para debate é uma iniciativa fundamental. Na família despontam as mais variadas formas de violência, que repercutem na vida da comunidade. Por sua vez, também recebe influência das violências cometidas na sociedade, criando um ciclo que não se finda. A família é, portanto, uma instituição social privilegiada para se prevenir a violência.
O livro traz como questão fundamental para o enfrentamento da violência a necessidade da agregação de todas as forças existentes na sociedade. É fruto do I Seminário Regional sobre Violência Intrafamiliar, realizado em Medellín - Colômbia, que possibilitou o encontro de instituições governamentais e não-governamentais, do meio acadêmico e de grupos comunitários. O seminário, de ênfase interdisciplinar e interinstitucional-comunitário, buscou subsidiar e capacitar profissionais da rede de prevenção e atenção à violência intrafamiliar.
A iniciativa desta rede começou em Antioquia no ano de 1988. Quirós descreve seus princípios e objetivos ("Redes de prevención y atención a la violencia intrafamiliar"). Atende a casos de violência no casal, maus-tratos contra mulheres, anciãos e crianças, e ao impacto da violência social sobre a família. Atua com ações de prevenção primária, identificando (nas comunidades) famílias em situações de risco, estimulando comportamentos baseados na valorização, tolerância e eqüidade. Como prevenção secundária atende às vítimas que chegam nas instituições participantes. Neste nível busca, entre outras atribuições, definir atribuições de cada um dos distintos setores da rede e capacitar profissionais de todos os níveis.
O estabelecimento desta rede resultou da necessidade de responder à gravidade da violência na Colômbia. Franco ("La violencia, una realidad social") apresenta uma visão geral das diversas formas de violência neste país. Constata os índices de mortalidade por homicídios mais elevados do continente. Em 1992, observou-se a cifra de 86 homicídios para cada 100 mil habitantes, 139% maior do que a do ano de 1987. Outras estatísticas sobre violência são também citadas pelo autor: a) uma em cada três crianças colombianas sofre agressões físicas no interior da família; b) uma em cada cinco mulheres que convivem com seus companheiros já sofreu agressão física e uma em cada três foi forçada a manter relações sexuais; c) um seqüestro a aproximadamente cada oito horas. A violência institucional é também enfatizada, já que 30% dos colombianos não têm acesso aos serviços de saúde.
Outras estatísticas, sobre as mortes decorrentes da violência intrafamiliar, são dadas por Berenger ("Perfil médico-legal da violencia intrafamiliar"). No primeiro semestre de 1992, dos 55.086 óbitos analisados no Instituto Nacional de Medicina Legal, 10,2% se deveram à violência doméstica. Destes, 82,7% foram violência entre cônjuges (93,1% mulheres), 9,5% sobre crianças e adolescentes, 1,7% sobre pais, e 4,9% de um irmão adulto sobre o outro irmão, também adulto.
A associação entre a família e a comunidade é debatida por Palacio ("Condiciones socio-culturales de la familia como escenario de violencia"), que considera o meio em que vive a família como um dos fatores propiciadores da presença de violência. O marco estrutural patriarcal é outro aspecto fundamental.
A violência contra a mulher é abordada especificamente em três textos ("La violencia contra la mujer: una cuestión de derechos humanos", "Violencia conyugal" e "Alternativas de intervención para mujeres maltratadas"). Nestes artigos são apresentados: o trabalho da Casa da Mulher instituição de atenção a mulheres vítimas de violência; aspectos relacionados à etiologia da violência e dados colombianos de agressão física; e alternativas de intervenção criadas por associações de mulheres.
A criança vítima da violência doméstica é estudada por Quirós ("Valoración, respecto y protección del niño en la familia"), e Gallego ("El sujeto infantil y la violencia"). A contribuição do direito ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes é mencionada por Berenger no artigo "Aportes del Codigo del Menor a la problemática de la violencia intrafamiliar", que trata dos avanços obtidos pela lei atual, que prioriza mais a orientação e reeducação do agressor, utilizando o enfoque psicoterapêutico, antes de aplicar sanções mais severas, como a privação da liberdade.
Outros textos abordam o tema a partir do ponto de vista da educação infantil. Uribe faz uma leitura psicanalítica sobre a figura do pai ("Función del nombre del padre"). Zapata ("El papel significativo de la autoridad en los hijos y los alunos") discute os conceitos de autoridade, autoritarismo, disciplina e regra no ambiente da familia, da escola e da rua.
Um interessante artigo sobre a relação entre violência e meios de comunicação, especialmente a televisão, é o de Rey ("Los medios de comunicación y la violencia familiar"). O autor menciona distintas formas da violência que se expressam na comunicação, seja no diálogo cotidiano, nas relações humanas ou nos meios de comunicação. Rey aponta importantes problemas na relação violência e televisão: crianças e mulheres não são consideradas como sujeitos de direitos comunicacionais; a expulsão de crianças para frente da televisão e ausência de espaços de reflexão, imaginação e jogos; a descontextualização dos fatos violentos e a geração de um enfoque de agressão que é, em si, errôneo e determinista; a apologia da impunidade e da justiça pelas próprias mãos e a gratuidade dos atos violentos, utilizando-se cenas violentas como recurso fácil de teatralização e explicação de conflitos e a banalização da morte.
A motivação que segmentos da sociedade colombiana têm tido, em relação à violência doméstica, se evidencia pela atuação de 243.393 educadores ("Siete aprendizages básicos para la educación en la convivencia social"). Estes trabalham em prol de uma educação voltada para a convivência social e para a construção de uma sociedade democrática. A discussão de material com este fim, por todo o país, é salto qualitativo para a educação da população. Os sete pontos de aprendizagem são: não agredir ao outro base da convivência social; comunicar-se com o outro base da auto-afirmação pessoal e grupal; aprender a atuar com o outro base dos modelos de relação social; aprender a decidir em grupo base da política e da economia; aprender a cuidar-se física e psicologicamente base dos modelos de saúde e seguridade social; aprender a cuidar do ambien-te fundamento da sobrevivência; aprender a valorizar o saber social, cultural e acadêmico base da evolução social e cultural.
O texto do psiquiatra-filósofo Restrepo ("El saber de la ternura") destaca-se pela sensibilidade e originalidade do tema. O autor contrapõe a vivência da ternura à ideologia do conquistador e à violência. Cita o autor que a "distância entre a violência e a ternura, tanto em sua matriz tátil como em suas modalidades cognitivas e discursivas, radica na disposição de ser terno e reconhecer a diferença, brindando-lhe o calor que necessita para seu crescimento, reconhecendo seu caráter singular sem querer nunca dominar desde a lógica homogênea da guerra. Ser terno com o mundo e os objetos implica inverter a manualidade, desistir de agarrar, exercitar o jogo de colher e soltar sem querer nunca apoderar do outro".
Um livro composto por textos tão heterogêneos demonstra a pluralidade de enfoques que o problema da violência suscita. Muitos caminhos ainda serão trilhados nesta área da pesquisa e do serviço. Para aqueles que se interessam em conhecer mais sobre as particularidades do assunto, o livro poderá servir como base para atuação e estimulo a novas questões e abordagens.