CARTAS LETTERS

De Durkheim, Dolly e outros dinossauros: o museu das grandes novidades.
Contribuição ao Debate sobre o artigo de Everardo Duarte Nunes

Otávio Cruz Neto ¹
Marcelo Rasga Moreira ¹

Refletir sobre "O Suicídio", de Durkheim, quase um século após sua elaboração, suscita, de imediato, uma constatação: a atualidade de suas preocupações (Nunes, 1998). Passada a surpresa (para alguns irritação), sobressai um desafio: apesar de temas bem semelhantes, a realidade social de hoje é muito diferente da existente àquela época, sendo que as condições materiais de vida, e as instâncias conjunturais por elas suscitadas passaram por profundas mudanças. Como proceder, então, a uma (re)leitura que, sem deturpar o pensamento original do autor, forneça subsídios para se entender melhor a sociedade em que vivemos?

Na obra de Durkheim três aspectos conceituais (intrinsecamente ligados) aceitam, destarte, este desafio: (a) a função da moral na sociedade; (b) o papel da Sociologia/Ciência Social e (c) a metodologia de pesquisa.

A questão da moral é hoje, ao lado da violência, a mais comentada e discutida na sociedade brasileira, sendo objeto de apreciação por parte dos poderes instituídos, de partidos políticos, da opinião pública, dos meios acadêmicos, de categorias profissionais, igrejas... que geralmente a confundem com honestidade e honra. Apesar dos incessantes debates que envolvem pontos aparentemente tão díspares quanto a fome, a atuação dos políticos, a lei de imprensa e a clonagem de Dolly, não foi possível (ainda?), para nenhum dos interessados, divisar e dirimir se é possível estabelecer um padrão de comportamento moral/ ético, seja ele um código universal ou de um segmento do corpo social em particular. Entretanto, parece haver um consenso entre os contendores: a moral é um fator de transformação, cuja aplicação favorecerá uma mudança significativa na sociedade.

Neste debate caberia a Durkheim (juntamente com outros autores clássicos, ou "Jurássicos" como bradam os "modernosos") o papel rodrigueano de desqualificar a unanimidade. Para ele a moral possui uma função bem definida que é a conservação e manutenção da sociedade! Além disso o autor deixa nítido que ela não é responsável pelo estabelecimento de uma nova estrutura social mas, ao contrário, é originada pelas relações sociais para que atue, no nível da consciência humana, como um instrumento de legitimação, integração e conservação. Esta conceituação evidencia-se quando Durkheim analisa a relação entre o aumento do índice de suicídio e o progresso da ciência: o desenvolvimento científico cria subsídios para o aparecimento de relações sociais diferentes das consagradas pela tradição e, conseqüentemente, de uma reestruturação da vida dos indivíduos que coloca "em xeque" os códigos morais estabelecidos. Essa nova situação necessita de um outro código moral que corresponda a suas aspirações.

O suicídio é imoral porque é uma das formas pela qual o indivíduo expressa a não aceitação do papel e das funções que a ele são impostas pela sociedade. É uma atitude que, se praticada em grande escala, leva à quebra da integração necessária (anomia) para a manutenção da sociedade. Neste sentido deve se ter claro que aquilo que o eminente Pensador francês pretendia em sua obra era demonstrar que o ato aparentemente mais individual do ser humano ­ tirar a própria vida ­ tem, em verdade, raízes e motivações inequivocamente sociais. Ele procurava demonstrar como a morte do "ser social" leva à morte do indivíduo: quando o ser humano sente que suas representações sociais se desvanecem, que o locus social que ele ocupava não mais existe (e isto pode acontecer por motivos diversos como a viuvez, a quebra da divisão social do trabalho e por conseguinte da solidariedade...), sua participação meramente individual na sociedade perde o sentido. Fica nítido que ele atribuía um papel negativo à mudança, responsabilizando-a (e também aos que a advogavam, como os materialistas dialéticos) por boa parte dos problemas enfrentados pela sociedade. Assim, para Durkheim, as mudanças sociais só devem ocorrer quando forem imprescindíveis e devem trazer, em seu bojo, códigos morais que adeqüem os indivíduos a suas novas funções.

A sociedade que Durkheim viveu e analisou é absurdamente diferente da atual: O rígido inverno europeu do oitocento, que enclausurava as pessoas em casa, de onde saíam apenas para atividades vitais, hoje não intimida a mais ninguém, sendo utilizado, inclusive, como atração turística; as mulheres, que desempenhavam funções sociais quase que restritas ao âmbito da reprodução, conseguiram ampliar consideravelmente seu campo de atuação, sendo que a maioria, impelida pelas dificuldades sócio-econômicas, viu-se obrigada a integrar-se ao Deus ex-Machina do mundo contemporâneo, o Mercado, mesmo que em subempregos e em reais condições de pobreza; as religiões, de todas as vertentes, proliferam; o casamento convencional foi substituído, em larga escala, pelo expediente de "morar junto" e por outras formas de associação conjugal... e nem por isso nestes cem anos foram registrados aumentos alarmantes nas taxas de suicídio. Por quê? Exatamente porque esta "nova" sociedade, ao mesmo tempo que diluiu as estruturas anteriores (e conseqüentemente o seu código ético), engendrou novas relações sociais que deram origem a novos padrões de convivência baseados em premissas morais compatíveis com suas ambições e necessidades. Assim sendo, fica claro que as relações sociais são responsáveis pelo estabelecimento da moral e não o contrário.

Neste quadro a Sociologia/Ciência Social tem um papel político-ideológico bem claro: estudar as reais condições para a conservação e equilíbrio da sociedade. Ressalte-se que Durkheim, que foi o principal crítico e alavancador da Sociologia enquanto Ciência (enfrentando ásperas discussões com os "senhores do saber estabelecido", oriundos das chamadas Ciências Naturais), advoga para ela um papel de instância interventora na produção de conhecimentos com possibilidades bem distintas das que vêm sendo postuladas por alguns cientistas da área social, que, estupefactos frente a uma (contínua) "crise dos paradigmas" e ao "fim das ideologias", assumem, docemente constrangidos, posições que correm o risco de levar a seu abastardamento: redução do tempo de duração dos cursos de Sociologia; ênfase no estudo da informática e de línguas em detrimento dos fundamentos teóricos advindos dos autores clássicos e a utilização de propostas e técnicas que superestimam a importância da dimensão quantitativa no processo de desvendamento dos problemas sociais.

Na argumentação contra este último, Durkheim também representa um importante papel, uma vez que ele tenha sido, talvez, o primeiro sociólogo a perceber que o objeto de estudo das ciências sociais é um "todo complexo", composto por inúmeros aspectos que se integram e se excluem, sem formar um "jogo de soma zero". Assim pôde trabalhar com o controverso componente empírico e com a dimensão quantitativa de seu objeto, sem comprometer a análise qualitativa de sua obra. Sua ousadia não foi bem vista por aqueles que se julgavam os donos das técnicas e dos números (que insistem em ignorar o fato de que a técnica consiste apenas em uma adequação de meios a fins) que o crivaram de críticas, alegando erros em seus levantamentos estatísticos que supostamente comprometeriam sua obra. Por paradoxal que seja, neste aspecto não houve grandes mudanças desde a época de Durkheim, a não ser que hoje estas críticas partem do cerne das próprias Ciências Sociais, onde uma certa percepção do quantitativo advoga uma posição de destaque e vem sendo confrontada pela concepção interativa, que vê a complementaridade entre quali/quanti como um caminho possível.

Assim, Durkheim (como outros clássicos) surge como uma frutífera fonte de produção e pensamento (pensar = criar), apto a passar por discussões e reavaliações que contribuirão, sobremaneira, nos mais diversos estudos e pesquisas, concorde-se ou não com ele. O que não se pode aceitar e permitir é que sua obra seja aposentada por invalidez pelos hodiernos, que julgam de maneira simplificada e ficam presos na fantasia de que as ovelhas podem derrotar os Dinossauros.

NUNES, E. D., 1998. Durkheim's suicide: reassessment of a classic from 19th-century sociological literature. Cadernos de Saúde Pública, 14:7-34.