Introdução

Este estudo é parte de uma pesquisa multidisciplinar sobre os impactos da atividade industrial no Vale do Médio Paraíba, no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. A cidade de Volta Redonda, situada nesta região, foi escolhida para este trabalho por sediar o maior pólo siderúrgico do País e apresentar altos níveis de poluição atmosférica em decorrência desta situação.

O problema da poluição atmosférica vem sendo trabalhado, no campo da saúde pública, com diversos enfoques, em numerosos estudos sobre os efeitos da poluição do ar na saúde, como apresentado em extensa revisão realizada por Duchiade (1992). Nos subcampos da saúde ambiental e especificamente da toxicologia, estes estudos apontam que os efeitos da poluição do ar se manifestam em geral sob forma de doenças crônicas, prejudicando a qualidade de vida das populações afetadas (Ribeiro et al., 1976; Fernícola & Azevedo, 1981; Fischer, 1986; Landsdown & Yule, 1986; Eco, 1989; Hofmeister, 1991; Hofmeister et al., 1992), ou podem, em situações extremas, levar ao aumento da mortalidade nas áreas de maior concentração de poluentes (Duchiade & Beltrão, 1992; Lichtenfels et al., 1993; Saldiva, 1993; Kwang-Soo et al., 1997).

A medição dos efeitos da poluição atmosférica na saúde do indivíduo enfrenta grandes obstáculos de ordem metodológica, dada a infinidade de variáveis envolvidas. Contudo, é possível identificar os grupos populacionais mais vulneráveis que, submetidos a condições ambientais críticas, sofrerão de forma mais aguda os efeitos da exposição aos poluentes. É preciso considerar não somente os diferenciais de risco dados pela distribuição desigual da poluição, como também os diferenciais das condições materiais de vida (CMV) no espaço urbano. Neste sentido, é importante recuperar os trabalhos que buscaram relacionar a distribuição diferencial das condições materiais de vida no espaço urbano com a distribuição diferencial da morbimortalidade, como aqueles realizados pelo grupo de trabalho do Centro de Estudios y Asesoria en Salud ­ Ceas, em que se relacionou mortalidade infantil a diferenças do espaço urbano de Quito, no Equador (Breilh et al., 1983), e muitos outros trabalhos que seguiram esta linha de investigação (Blanco-Gil et al., 1991; Duarte, 1992; Ackerman et al., 1994).

Com esta perspectiva, procurou-se evidenciar o potencial da análise geográfica nos estudos ambientais e de condições de vida, considerando o espaço como um importante mediador dos processos saúde-enfermidade como apontado por Sabroza & Leal (1992), Kadt & Tasca (1993), Iñiguez (1995, 1996), Toledo (1996), Silva (1997), Paim (1997) entre outros.

Especificamente, o objetivo dessa investigação é o de avaliar como se conjugam poluição do ar gerada pela atividade industrial da Companhia Siderúrgica Nacional e a organização sócio-espacial da cidade de Volta Redonda, a fim de identificar espaços críticos para a saúde de sua população.

Materiais e métodos

Volta Redonda é uma cidade de porte médio com cerca de 250.000 habitantes, situada na região do Vale do Paraíba, Estado do Rio de Janeiro. A cidade vem enfrentando, desde sua fundação, inúmeros problemas ambientais decorrentes de seu grande pólo siderúrgico, liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional ­ CSN. Dentre estes problemas, destacam-se: a) a poluição do ar por gases e partículas emitidas no processo de produção do aço e outras atividades industriais; b) a poluição das águas causada pelos efluentes não tratados do pólo industrial, bem como aquela proveniente dos esgotos domiciliares, despejados no rio Paraíba do Sul, que corta a cidade e c) a contaminação ambiental pela disposição inadequada de resíduos sólidos (lixo industrial e domiciliar). Todas estas agressões atingem de forma desigual o espaço da cidade, gerando áreas críticas ou espaços críticos de diferentes intensidades do ponto de vista ambiental.

Esta pesquisa, que buscou identificar esses espaços críticos em Volta Redonda, foi desenvolvida no período de novembro de 1995 a março de 1997, compreendendo três fases ou etapas:

1) o mapeamento da dispersão dos poluentes emitidos pela CSN, para identificar os diferenciais de poluição em cada bairro da cidade;

2) a estratificação e mapeamento da cidade por níveis de condições materiais de vida (dados do Censo Demográfico) (IBGE, 1993) definida como uma aproximação à situação da infra-estrutura de saneamento básico dos bairros e nível de escolaridade e renda dos chefes de domicílio;

3) a identificação dos espaços críticos relacionando os diferentes níveis de poluição com os níveis de condições materiais de vida, ou seja, os bairros com piores condições de vida e níveis de poluição elevados.

A unidade de análise do trabalho é o bairro, sendo a cidade constituída por 47 bairros (IPPU, 1994). Foi utilizado o software Auto-Cad R13^® para a construção do mapa digital dos bairros de Volta Redonda e o software de geoprocessamento Map-Info 3.0^® para a criação de banco de dados georreferenciados e a construção de mapas temáticos.

A primeira etapa do trabalho consistiu na identificação das áreas mais afetadas pela poluição do ar por SO₂, emitido pela CSN. Para isso, utilizou-se o trabalho de Moraes & Alves (1996), no qual são aplicados dois modelos de simulação de dispersão de poluentes, o Industrial Source Complex Short Term (ISCST) (US/ EPA, 1987), e o KAPPAG (Tirabassi, 1989), para diversos cenários meteorológicos da região de Volta Redonda. Para simplificação dos modelos foi estabelecida como única fonte poluidora da cidade a Companhia Siderúrgica Nacional (responsável pela maior parte da poluição atmosférica de Volta Redonda). Dados de fonte, como taxa de emissão, altura de fontes, temperatura e velocidade dos gases emitidos (necessários para a aplicação dos referidos modelos), foram obtidos por estimativa, uma vez que não foi permitido acesso às informações da companhia.

A composição dos parâmetros para o cálculo da taxa de emissão foi estimada com base em dados coletados na literatura; considerou-se, assim, que, para cada tonelada de aço produzida, eram consumidos cerca de 1.650 kg de carvão mineral. Estimou-se que o carvão utilizado possuía uma taxa de 16% de cinzas e 1,5% de enxofre, chegando-se a uma taxa de emissão para a atmosfera de 3.626 g por segundo de cinzas e 340 g por segundo de enxofre (Moraes & Alves, 1996). Apesar do acentuado crescimento da produção de aço e outros produtos da CSN (alcançando 4.909 mil toneladas de aço/ ano, em 1997), vale lembrar que a emissão dos resíduos tóxicos vem sendo cada vez mais controlada com a aplicação da moderna tecnologia.

A ausência de dados reais de emissão de poluentes (não fornecidos pela empresa) não inviabilizou a aplicação dos referidos modelos, na medida em que o objetivo deste trabalho restringiu-se à identificação da situação relativa dos bairros da cidade em relação à poluição (dispersão de poluentes), identificando aqueles relativamente mais poluídos de acordo com cenários meteorológicos típicos da região (dez ao todo). Este procedimento culminou com o desenho das isolinhas de concentração de SO₂ (média de 24 horas) sobre o mapa da cidade (Figura 1).

Caberia ainda mencionar outras limitações deste estudo, como a falta de dados meteorológicos regulares e específicos para a área de Volta Redonda implicando imprecisões no modelo aplicado. Entretanto, as estimativas realizadas dentro de parâmetros razoáveis permitiram o alcance dos objetivos deste trabalho.

O passo seguinte foi a seleção dos cenários onde as concentrações de SO₂ excedessem os padrões de concentração máxima aceitável de 80µg/m³ de ar (Conama, 1990). A classificação dos bairros por níveis de poluição foi realizada através da superposição do mapa de bairros ao mapa das isolinhas de concentração de poluentes.

A classificação foi estabelecida tendo como base os valores atribuídos a cada bairro, de acordo com os critérios abaixo (Tabela 1):

Por fim, os níveis de poluição de cada bairro foram determinados pelo somatório dos valores dos escores obtidos em cada cenário, classificando-os em bairros com poluição pouco elevada, elevada e muito elevada.

Na segunda etapa do trabalho, os bairros de Volta Redonda foram estratificados por condições materiais de vida, valendo-se dos dados dos setores censitários do censo do IBGE (IBGE, 1993). Os dados referentes aos setores censitários foram agregados por bairro, unidade de análise escolhida, porque agrega uma população numericamente significativa, mantendo ainda uma certa homogeneidade interna, além de representar uma unidade espacial mais facilmente reconhecida pela população que os setores censitários.

Foram construídos cinco indicadores representativos das condições de saneamento, escolaridade e renda, selecionadas de 15 variáveis do censo do IBGE (IBGE, 1993), a saber:

1) Percentual de domicílios não ligados à rede geral de água = (número de domicílios não ligados à rede de água/total de domicílios) x 100.

2) Percentual de domicílios não ligados à rede geral de esgoto = (número de domicílios não ligados à rede de esgoto/total de domicílios) x 100.

3) Percentual de domicílios sem coleta direta e regular de lixo = (número de domicílios sem coleta de lixo direta/total de domicílios) x 100.

4) Percentual de chefes de domicílios permanentes com instrução até três anos de estudo = (número de chefes de domicílio com até três anos de estudo/total dos chefes de domicílio permanente) x 100.

5) Percentual de chefes de domicílio permanente que recebem até dois salários mínimos = (número de chefes de domicílio que recebem até dois salários mínimos/total dos chefes de domicílio permanente) x 100.

Foi elaborado, então, um índice sintético que consistiu no somatório dos percentuais dos itens 1 a 5. Desta forma, os bairros puderam ser classificados dentro de uma escala de 0 a 500.

Por fim, foram identificados os espaços críticos de Volta Redonda através da sobreposição das duas diferentes dimensões analisadas: o nível de poluição e o nível de condições materiais de vida, procedendo à classificação dos bairros segundo um índice de condição sócio-ambiental, que consistiu da soma do índice de poluição com o índice de condições materiais de vida.

Resultados

A Figura 1 apresenta a primeira etapa do processo de identificação dos bairros mais poluídos através da transposição das isolinhas de concentração de partículas no mapa da cidade de Volta Redonda. Neste mapa, pode-se observar a posição da fonte emissora ­ a CSN ­ e os limites das áreas afetadas e críticas, segundo critério de classificação utilizado para o cenário 1 (ver Materiais e Métodos). Este procedimento foi repetido para cada um dos dez cenários estudados. Foram selecionados para a classificação apenas os cenários que apresentassem áreas com concentração de poluentes em níveis acima de 80µg/m³ de ar, de acordo com a recomendação do Conama (1990). No caso deste estudo, trata-se dos cenários 1, 2, 9 e 10, onde as condições meteorológicas apresentaram-se mais desfavoráveis à dispersão de poluentes (Moraes & Alves, 1996).

Com base nos mapas de dispersão de poluentes para cada cenário selecionado construiu-se a Tabela 2, que apresenta a classificação dos bairros por níveis de poluição.

Os bairros que obtiveram resultados entre 0 e 2 foram classificados como de poluição pouco elevada; de 3 a 5, elevada, e de 6 a 8, muito elevada.

Deste modo foram identificados os bairros de Açude, Retiro, Belo Horizonte, Vila Brasília e Vila Mury como os mais poluídos.

A Tabela 3 é o resultado da segunda etapa do trabalho e apresenta a classificação dos bairros por condições materiais de vida.

O maior valor encontrado foi 304, no bairro Jardim Padre Józimo Tavares, correspondente às piores condições materiais de vida. O menor valor foi 7, em Jardim Suíça, o bairro com as melhores condições materiais de vida da cidade.

Classificando-os em quatro níveis segundo o método da 'quebra natural', obteve-se:

Nível I ­ Muito favorável: os bairros que obtiveram valores de 7 a 36.

Nível II ­ Favorável: os bairros que obtiveram valores entre 43 e 63.

Nível III ­ Desfavorável: os bairros que obtiveram valores entre 76 e 145.

Nível IV ­ Muito Desfavorável: os bairros que obtiveram valores entre 158 e 304.

O método de determinação dos intervalos por 'quebra natural' é uma forma de mostrar dados que não são distribuídos uniformemente. A quebra natural cria os intervalos segundo um algoritmo que utiliza as médias de cada intervalo para distribuir os dados de modo mais uniforme pelos intervalos. Os valores são distribuídos de modo que a média de cada intervalo fique o mais perto possível de cada um dos valores dados daquele intervalo. Isto garante que os intervalos estejam bem representados por suas médias, e que os valores dos dados dentro de cada intervalo estejam bem próximos (Mapinfo Professional, 1995).

As condições sócio-ambientais de cada bairro foram classificadas em quatro categorias: pouco crítica, intermediária, crítica e muito crítica, considerando-se as duas dimensões implicadas no estudo: poluição e condições materiais de vida (Figura 2).

Por fim, a Figura 3 apresenta a síntese dos resultados, estratificando a cidade por áreas homogêneas segundo suas condições sócio-ambientais, representadas por cores diferentes.

Foram identificados como espaços muito críticos os quadrantes noroeste e norte, onde se encontram os bairros de Açude, Retiro, Santa Rita do Zarur, Jardim Padre Józimo Tavares, Vila Brasília e Belo Horizonte. Estes bairros apresentam as piores CMV, as quais, aliadas à sua posição geográfica desfavorável do ponto de vista da poluição do ar, torna-os particularmente críticos no que diz respeito à situação de saúde das suas populações.

A Tabela 4 apresenta de forma resumida a associação entre nível de poluição e condições materiais de vida nos bairros de Volta Redonda.

Nos espaços críticos (CMV desfavoráveis ou muito desfavoráveis e nível de poluição elevado e muito elevado) viviam, em 1991, cerca de 71.817 pessoas, o que representava 32,73% da população total de Volta Redonda, enquanto nas áreas privilegiadas (CMV favoráveis ou muito favoráveis e nível de poluição pouco elevado) viviam 59.140 pessoas, o equivalente a 26,95% da população da cidade.

É importante ressaltar que os bairros de Jardim Padre Józimo Tavares e Santa Rita do Zarur, localizados na área mais afetada, são os que apresentam maior percentual de idosos (pessoas com mais de 65 anos de idade) e crianças (pessoas na faixa entre zero e cinco anos de idade), que somados representam respectivamente 16,90% e 15,69% do total das suas populações. Este fato adquire relevância por serem estes grupos etários apontados na literatura médica como os mais vulneráveis do ponto de vista da saúde aos efeitos da poluição do ar (Marcondes et al., 1991). Os demais bairros da área crítica também apresentam elevados percentuais de suas populações nestas faixas de idade, como Retiro, Vila Brasília, Belmonte e Belo Horizonte, em torno de 14% da população total.

Os bairros situados a leste, como Vila Rica, Três Poços, Candelária e Pinto da Serra, foram considerados críticos por apresentarem níveis de condições materiais de vida muito desfavoráveis, apesar de estarem situados em área pouco afetada pelos poluentes emitidos pela CSN e apresentarem uma pequena população (6.140 habitantes).

Discussão

Não se pretendeu neste estudo avaliar de forma precisa a poluição atmosférica em Volta Redonda, uma vez que um dos maiores obstáculos enfrentados foi justamente a obtenção de dados da fonte a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que não permitiu o acesso, sendo obstáculo também a alegação da Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro de não possuir estes dados. Trabalhou-se com a noção de situação relativa dos bairros como forma de contornar estas limitações, sem prejudicar os resultados esperados para a pesquisa. Com isso, foi possível obter uma aproximação dos padrões espaciais de dispersão de poluentes e da distribuição dos bairros segundo condições de vida.

Verificou-se que todos os bairros de nível de poluição elevado apresentam condições materiais de vida desfavoráveis ou muito desfavoráveis, à exceção do bairro de São João Batista. Por outro lado, nem todos os bairros com condições materiais de vida desfavoráveis ou muito desfavoráveis apresentam níveis elevados de poluição, como, por exemplo, Vila Rica e Três Poços, na zona leste da cidade. Esta zona encontra-se fora do raio de alcance dos poluentes emitidos pela CSN na maioria dos cenários analisados.

A organização sócio-espacial de Volta Redonda atualmente pode explicar as diferentes situações encontradas. A população de baixa renda nesta cidade distribui-se em duas diferentes áreas: a periferia recente formada pelos bairros do extremo norte e extremo leste da cidade e a periferia antiga, formada pelos bairros da porção noroeste.

Na periferia recente, a ausência de saneamento e escassez de serviços públicos tornam sua população altamente vulnerável a uma série de agravos característicos da pobreza. Por outro lado, os efeitos da poluição atmosférica são menos sentidos em razão da maior distância da principal fonte emissora.

Na periferia antiga, na porção noroeste da cidade, a situação é outra. Os bairros nela situados são densamente povoados, como Retiro, Belo Horizonte, Vila Brasília e Açude, e apresentam condições materiais de vida desfavoráveis; no entanto, são melhor atendidos pela rede de saneamento básico. Assim, o que torna esta população mais vulnerável é a relativa proximidade com a CSN e a sua posição desfavorável em relação à dispersão de poluentes.

Ao compararem-se os bairros da área mais antiga de Volta Redonda (os bairros limítrofes à área da CSN) entre si, percebe-se uma nítida segregação sócio-espacial, sendo as áreas menos poluídas e com melhor acesso aos serviços públicos (parte sul da cidade) ocupadas por grupos de maior renda (Vila Santa Cecília, Laranjal, Jardim Suíça e Jardim Belvedere, entre outros); por outro lado, os grupos de baixa renda ocupam as áreas mais poluídas (parte noroeste da cidade).

Esta situação põe em evidência a história do processo de segregação sócio-econômica de Volta Redonda e seus claros reflexos na atual ocupação de seu espaço urbano. Este processo iniciou-se nas décadas de 40 e 50 com a construção dos bairros dos operários e funcionários de maior qualificação pela CSN. Segundo a literatura, os bairros criados repetiam a hierarquização existente no mundo da fábrica (Veiga & Fonseca, 1990; Fontes & Lamarão, 1986). A população de baixa renda foi, assim, duplamente prejudicada na ocupação do espaço da cidade, fato que seguramente se reflete na sua situação de saúde.

Uma vez identificados os diferenciais sócio-espaciais e ambientais de Volta Redonda, pergunta-se: Como estes diferenciais afetam a saúde da população?

Neste sentido, novos estudos podem ser realizados para avaliar os efeitos destas diferentes situações sócio-ambientais na saúde dos grupos populacionais a elas submetidos. Os estudos de coorte de avaliação da capacidade pulmonar de crianças pré-escolares vivendo nas diferentes áreas da cidade, por exemplo, poderão fornecer uma avaliação bastante precisa dos efeitos da poluição atmosférica na saúde da população, como nos estudos realizados por Ribeiro et al. (1976), na cidade de São Paulo, e por Hofmeister (1991), em Cubatão.

Este trabalho representa, portanto, um ponto de partida para futuras investigações em saúde ambiental em Volta Redonda.

Agradecimentos

Aos professores Paulo Sabroza e Luisa Iñiguez Rojas, pelos valiosos comentários e sugestões; a Cristina Guillam do CESTH/Fiocruz e à equipe da Secretaria de Saúde de Volta Redonda, pelo apoio ao longo da pesquisa.

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