CARTAS LETTERS

Desenvolvimento da farmacoepidemiologia no Brasil: I Seminário Brasileiro de Farmacoepidemiologia

The development of pharmacoepidemiology in Brazil: I Brazilian Seminar on Pharmacoepidemiology

Helena Lutéscia Luna Coêlho ¹
Paulo Sérgio Dourado Arrais ^1,2

A Farmacoepidemiologia é uma área de grande importância social, dado o seu potencial de contribuição para a redução dos gastos com a saúde, diretamente, através da racionalização do uso de medicamentos e, indiretamente, pela redução dos agravos iatrogênicos.

O Grupo de Prevenção ao Uso Indevido de Medicamentos (GPUIM) do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Ceará é pioneiro na Farmacoepidemiologia brasileira, realizando atividades de ensino, pesquisa e extensão cuja importância tem sido amplamente reconhecida. Tais atividades ocorrem no pano de fundo da implantação do Programa de Assistência Farmacêutica do Estado do Ceará, cujos avanços são considerados modelo pela Organização Panamericana de Saúde (Santich & Galli, 1995; Carlos, 1997).

Em novembro de 1996, o GPUIM promoveu o I Seminário Brasileiro de Farmacoepidemiologia (ISBFe), realizado na cidade de Fortaleza ­ Ceará. O seminário teve como objetivo principal proporcionar aos profissionais de saúde do Brasil, interessados em Farmacoepidemiologia, uma maior aproximação com os assuntos abordados na disciplina, bem como favorecer a troca de experiências entre os grupos de profissionais que já trabalham nessa área, de forma a tornar mais efetivo o nosso trabalho em prol de um uso eficaz e seguro dos medicamentos na sociedade.

Vários estudiosos no assunto foram convidados: o Dr. Joan-Ramon Laporte e a Dra. Dolores Capellà do Centro Colaborador da OMS para a Investigação e Formação em Farmacoepidemiologia na América Latina (Universidad Autónoma de Barcelona-Espanha), o Dr. Sean Henessy da University of Pensylvania-EUA e a Dra. Ana Maria Correa do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed) ­ Portugal, representando o Programa Internacional de Farmacovigilância da Organização Mundial da Saúde. Representando o Brasil foram convidados: a Dra. Suely Rozenfeld (Fundação Oswaldo Cruz), a Dra. Lia Lusitana de Castro (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) e a Dra. Lynn Silver (Fundação Oswaldo Cruz). Na oportunidade foram realizados cursos, mesas redondas e conferências.

As comunicações científicas apresentadas (total de 46) envolveram principalmente estudos de utilização de medicamentos (74%), a maior parte destes realizados na comunidade. A maioria absoluta dos participantes era constituída por farmacêuticos, o que evidencia o interesse que essa área vem despertando entre os profissionais do medicamento, o que reforça a necessidade de um programa de capacitação nessa área, conforme sugerido ao final do encontro. Outra recomendação importante encaminhada ao Ministério da Saúde no documento final do I SBFe diz respeito à estruturação do Sistema Nacional de Farmacovigilância (SBFe, 1997), atividade iniciada em maio de 95 pela Comissão de Farmacoepidemiologia da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, instituída pela portaria 40/95 (Arrais, 1996).

É importante destacar que durante o Seminário foi assinado convênio entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e a Universidade Federal do Ceará para a estruturação do Sistema Estadual de Farmacovigilância, tendo como responsável pela estruturação o GPUIM.

Entre as condições necessárias para fomentar o desenvolvimento da Farmacoepidemiologia no Brasil foram levantados no Seminário: o reconhecimento como sub-área específica dentro da saúde coletiva pelas fontes financiadoras do ensino-pesquisa e extensão, a criação de uma revista científica voltada para a Farmacoepidemiologia, bem como um plano de capacitação profissional e de desenvolvimento curricular em nível de graduação e pós-graduação.

ARRAIS, P. S. D., 1996. Farmacovigilância: até que enfim no Brasil. Saúde em Debate, 49/50: 80-82.

CARLOS, I. C. C., 1997. O sistema integral de assistência farmacêutica no Ceará. In: A Construção da Política de Medicamentos (J. R. A. Bonfim & V. Mercucci, org.), pp. 107-137, São Paulo: Hucitec-Sobravime.

SBFe (Seminário Brasileiro de Farmacoepidemiologia), 1997. Declaração do I Seminário Brasileiro de Farmacoepidemiologia. In: A Construção da Política de Medicamentos (J. R. A. Bonfim & V. Mercucci, org.), pp. 377-381, São Paulo: Hucitec-Sobravime.

SANTICH, I. R. & GALLI, A., 1995. Asisténcia Farmacéutica en el Sistema de Salud del Ceará. Elementos para su Transformación. Ceará: Ioce.