ARTIGO/ARTICLE
Contracepção e gravidez na adolescência na perspectiva de jovens pais de uma comunidade favelada do Rio de Janeiro
Teenage contraception and pregnancy from the perspective of young low-income fathers in a slum area in Rio de Janeiro
Cristiane S. Cabral
Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rua São Francisco Xavier 524, Bloco E, Rio de Janeiro, RJ 20559-900, Brasil. cristianecabral@ims.uerj.br
RESUMO
O estudo enfoca as repercussões da paternidade ocorrida no período da adolescência, para a trajetória biográfica de rapazes de camadas populares. Realizou-se um trabalho de campo associado a entrevistas individuais com jovens pais, moradores de uma comunidade favelada da cidade do Rio de Janeiro. Advoga-se que a abordagem do ponto de vista masculino possibilita ter acesso a outros níveis de uma teia de significados e relações que remete à lógica contraceptiva, à formação de casal, à assunção da paternidade etc. Ressalta-se o entrelaçamento entre tipo de relacionamento e de parceria, usos e desusos de métodos contraceptivos e significados da paternidade para os jovens das camadas populares. Salienta-se que a assunção da paternidade ajuda o jovem na consolidação da imagem de homem "maduro", "responsável", "adulto".
Palavras-chave: Gravidez na Adolescência; Anticoncepção; Paternidade; População de Baixa Renda
ABSTRACT
The study focuses on how teenage fatherhood affects the life histories of young low-income males. Field work included individual interviews of young fathers living in a shantytown in Rio de Janeiro city. The argument is that an approach from the male standpoint affords access to other levels in a web of meanings and relations that refer back to the logic of contraception, the formation of couples, and active fatherhood. The argument also highlights the links between type of relationship and partnership, use and non-use of contraceptive methods, and the meanings of fatherhood for young low-income males. It highlights that entering actively into fatherhood helps boys consolidate their image as "mature", "responsible", "adult" men.
Key words: Pregnancy in Adolescence; Contraception; Paternity; Low-Income Population
Introdução
Este artigo aborda questões relacionadas aos contextos e desdobramentos de uma gravidez ocorrida na adolescência, para as trajetórias biográficas e sociais de jovens do sexo masculino, oriundos das camadas populares. São colocados em relevo aspectos da lógica contraceptiva, informados sobretudo pelas relações de gênero.
Este estudo está inserido no campo de discussões sobre a gravidez na adolescência. Definida pela Organização Mundial da Saúde (WHO, 2001), como aquela que ocorre entre os 10 e os 20 anos incompletos, a gravidez na adolescência tem sido construída como "problema social" ou de saúde pública. Os qualificativos "precoce" e "indesejada" sempre acompanham a caracterização do fenômeno que representa, segundo concepções médico-epidemiológicas, um desvio ou transtorno para a vida do(a) jovem. São ressaltados "riscos biopsicossociais" tanto para a mãe quanto para a sua prole, estando os esforços das políticas públicas voltados para o "prevenir" ou "coibir" a gravidez "precoce" (Santos Jr., 1999). As conseqüências sociais da gravidez na adolescência são amplamente utilizadas em sua construção enquanto "problema social" (Pais, 1993). O fenômeno é freqüentemente tratado de modo padronizado, em que se ignoram as diferenças de gênero e de classe.
Em toda a revisão da literatura, o tema da gravidez na adolescência é constantemente problematizado com base no ponto de vista feminino, sendo maternidade e gravidez (na adolescência), em muitos casos, termos sinônimos (Brandão, 2003). A ausência de estudos sobre paternidade na adolescência acompanha a tradição dos estudos de gênero, cuja produção está em larga medida voltada para o gênero feminino. Esta situação acaba reforçando a idéia de que a reprodução e o seu controle sejam mais um "negócio de mulheres" ou "para mulheres", deixando excluídos os homens (Garcia, 1998). Todavia, a abordagem do ponto de vista masculino possibilita ter acesso a outros níveis de uma teia de significados e relações que remete à lógica contraceptiva, à formação de casal, à assunção da paternidade etc. Esse é o panorama no qual se desenvolve este trabalho que pretende ser uma contribuição para a área da saúde coletiva, pois aborda a gravidez na adolescência a partir dos rapazes envolvidos.
A gravidez na adolescência no contexto brasileiro
As inquietações em torno do fenômeno da gravidez na adolescência na sociedade brasileira podem ser remetidas, entre outros fatores, à transição demográfica. Esta dinâmica responde por importantes alterações no crescimento populacional do país: nas últimas décadas, a população tem passado por rápidas transformações em termos de sua estrutura etária a partir da queda da fecundidade e do aumento da esperança de vida ao nascer. Assim, observa-se uma desaceleração no ritmo de crescimento da população jovem desde 1970, paralelamente ao incremento nas taxas de crescimento da população mais velha (Baeninger, 1999).
Embora os dados epidemiológicos revelem queda nas taxas de fecundidade, a análise desta por faixas etárias específicas indica um significativo aumento no intervalo etário compreendido entre 15 e 19 anos. As mais altas taxas de fecundidade apresentam-se, tradicionalmente, em mulheres de 20 a 24 anos. A partir dos anos 80, começa-se a observar um crescimento relativo nas taxas de fecundidade do grupo composto por mulheres de 15 a 19 anos, cujos índices ganham peso quando comparados ao concomitante decréscimo nas taxas do grupo etário de 20 a 24 anos (Camarano, 1998).
Na literatura brasileira a gravidez na adolescência aparece sob o enfoque de "risco", associada a um certo imaginário contemporâneo da adolescência enquanto um período instável, caracterizado por crises. Diversos estudos discorrem sobre os resultados indesejados de uma maternidade precoce para as mulheres e seus filhos, tal como a mortalidade infantil, justificada não só pela incapacidade fisiológica da gestante (cujos efeitos se traduziriam no tamanho e no baixo peso do recém-nascido), mas também pela imaturidade psíquica do jovem para criar uma criança, deixando esta mais propensa a contrair doenças infecto-contagiosas ou a sofrer acidentes, por exemplo. A tendência de queda da idade média da menarca e da iniciação sexual também aparece associada à gravidez na adolescência, assim como a falta de informação sobre métodos contraceptivos e a dificuldade de acesso a estes. Igualmente corrente é a assertiva de que a gravidez em mulheres menores de 20 anos tem incidência maior nas classes mais economicamente desfavorecidas (Camarano, 1998). Na verdade, uma determinada posição de classe social e a ausência de escolaridade recorrentemente perfilam dentre os fatores explicativos da gravidez na adolescência. Reiteradamente, a literatura aponta a interrupção prematura da escolaridade, a diminuição da capacidade de competir no mercado de trabalho e maior instabilidade nas relações conjugais como uma constelação de fatores que ajuda a compor um quadro de "desvantagem social" decorrente da maternidade na adolescência (Souza, 1998). Observa-se uma circularidade dos argumentos, e as questões sobre escolaridade e pobreza são colocadas em pauta não somente no âmbito das conseqüências, mas também no das causas do fenômeno (Stern & Medina, 2000).
Entretanto, pode-se ponderar que a redefinição das expectativas em torno da juventude no que tange o processo de escolarização, a entrada no mercado de trabalho e a idade adequada de ter filhos, desempenham um papel central na configuração de "precocidade" do evento reprodutivo em relação à trajetória social do jovem (Ariès, 1981). Em outras palavras, a concepção da gravidez na adolescência como desvantagem ou problema social é devedora da construção da adolescência enquanto uma etapa de preparação para a vida adulta, ou seja, período destinado à escolarização do jovem. Além disso, deve ser ressaltado o caráter heterogêneo e diversificado da juventude, pois são as pertenças de classe e os atributos sociais que modelam e distinguem os jovens uns dos outros (Bourdieu, 1983; Pais, 1993). Neste sentido, uma gravidez na adolescência pode não se configurar necessariamente como um transtorno ou uma perturbação na trajetória juvenil, pois a juventude guarda suas especificidades em termos de classe, gênero e etnia, perspectiva esta que se alinha à noção de construção social das idades (Ariès, 1981).
Estratégias de investigação e o universo da pesquisa
Este estudo privilegiou a abordagem etnográfica, com realização de entrevistas individuais semi-estruturadas com quinze jovens com idade entre 18 e 24 anos, moradores de uma comunidade favelada no Rio de Janeiro, que foram pais no dito período da adolescência. Este recorte etário permite a abordagem dos desdobramentos de uma gravidez ocorrida durante o período da adolescência. O deslocamento da faixa de idade dos entrevistados é uma estratégia metodológica de não identificação imediata com o segmento etário abarcado no rótulo "adolescência", o que permite a reconstrução retrospectiva das trajetórias biográficas bem como a avaliação das escolhas feitas diante de determinados acontecimentos e suas conseqüências para os trajetos de vida de cada um. Questões éticas também são contempladas ao estipular esta faixa de idade; os informantes prescindem legalmente de autorização parental para participação em um estudo, podendo os mesmos assinar, de próprio punho, o consentimento informado (em conformidade com os princípios éticos contidos na Resolução 196/ 96 sobre pesquisas envolvendo seres humanos).
Os critérios "faixa etária" e "ter tido pelo menos um filho até a idade dos 20 anos incompletos" foram os únicos estabelecidos a priori para seleção dos jovens, mas a estratégia de escolha de informantes acabou sendo por meio da identificação da existência de uma criança. Considero que este procedimento justifique, em parte, o perfil das trajetórias obtidas: as histórias de gravidez aqui apresentadas são, em sua maioria, histórias de reconhecimento e assunção da paternidade. Pode-se considerar que isto representa apenas a ponta de um iceberg, uma vez que é legítimo especular por todo um universo de acontecimentos submersos, tais como os casos conflituosos de gravidez paternidade não assumida, aborto, ou gravidez na adolescência que não chegam ao conhecimento do jovem que permanecem invisíveis. Todavia, há que se considerar questões em torno do reconhecimento social da paternidade em que muitos dos desenlaces das histórias de gravidez na adolescência sejam, de fato, a maternidade e a paternidade, hipótese esta que pode ser ponderada com base nas concepções correntes em termos do aborto e do valor que a criança tem para o grupo familiar, sobretudo no universo das camadas populares.
Conforme dito, o universo de estudo está composto por quinze jovens pais; os casos de gravidez (excetuando-se os abortos) totalizam 23 alguns têm seu segundo ou terceiro filho ainda dentro dos limites oficiais de adolescência. As idades com que têm o primeiro filho variam desde 15 até 19 anos; as parceiras são um pouco mais jovens do que eles na maioria dos casos e suas respectivas idades com que tiveram o primeiro filho variam desde os 12 até os 19 anos. Pelo prisma da literatura sobre gravidez na adolescência, pode-se dizer que há uma pluralidade de situações encontradas: gravidez planejada, indesejada, tentativas de aborto, radical oposição ao aborto, arranjos conjugais diversos, uniões exitosas, separações, distintos graus de apoio familiar, reconhecimento social da paternidade, rejeição do vínculo paterno, assunção apenas da criança e não da parceira, paternidade como estímulo ao ingresso no mundo da criminalidade ou como "antídoto à anomia". Entretanto, esta heterogeneidade se desfaz se este mesmo material empírico é analisado sob a ótica dos estudos sobre famílias em camadas populares, ou ainda, em relação à literatura sobre masculinidades. Desfechos semelhantes observados entre estas biografias apontam para um certo modelo de trajetória masculina na classe trabalhadora, ou antes, um modelo tradicional de passagem à vida adulta (Duarte, 1986; Heilborn, 1997).
Uma origem (ou futuro?) de classe
Há similaridades entre as biografias dos jovens e de seus pais. O grau de escolaridade é baixo para a maioria dos progenitores. Nenhum deles chega a atingir o segundo grau e poucos completam o primeiro grau. Vários "nunca foram à escola" e são totalmente analfabetos; há quem saiba "ler e escrever", mas também há quem consiga apenas assinar o nome. O baixo grau de escolaridade tem repercussões diretas no tipo de profissão e/ou de inserção (precárias) que possuem no mercado de trabalho: alguns estão desempregados, outros nem mesmo profissão possuem. A maioria desenvolve atividades características do mercado informal. Em face de situações de desemprego, recorre-se aos pequenos biscates, geralmente realizados no bairro de moradia. As mães, em sua maioria, não possuem profissão e são identificadas como "do lar" pelos informantes. Entretanto, há aquelas que desenvolvem atividades temporárias cujo intuito é o de auxiliar o provedor principal da casa (Salem, 1981): fazem pequenos biscates, lavam roupas para fora etc.
De modo semelhante às trajetórias dos pais, os jovens também têm escolaridade e ocupação/inserção profissional precárias: apenas dois continuam estudando. Os demais já estão fora do sistema escolar, rompendo portanto, com uma das principais expectativas depositadas no jovem e no período de adolescência e juventude enquanto fase de preparação para a vida adulta. Esta "saída da escola" se dá entre os 14 e os 18 anos quando ainda cursam as séries ginasiais (5ª à 8ª série). Dentre as circunstâncias imbricadas nessa "saída da escola", tem destaque a busca pelo trabalho (afirmativa de sete entrevistados). Quatro rapazes afirmam claramente a impossibilidade de continuar estudando em função da gravidez da parceira. Aparece ainda o argumento da incompatibilidade e/ou desinteresse pelos estudos. As atividades desenvolvidas são aquelas características do mercado informal de trabalho: fazem referência aos biscates, sobretudo, nas funções de ajudante de pedreiro, rebaixador de gesso, pintor de parede etc. Esse tipo de inserção, informal e temporária, representa o máximo até então conseguido; poucos já tiveram "trabalho fixo", isto é, o envolvimento de algum tipo de contrato, ou mesmo, o tão almejado "emprego de carteira assinada".
A primazia do trabalho em relação à escola esbarra no drama do desemprego (quase metade dos jovens estão desempregados). Sabe-se que o trabalho aparece enquanto universo moral importante na trajetória do jovem de camada popular, além de ser importante elemento na construção de sua identidade masculina (Duarte, 1986; Heilborn, 1997; Salem, 1981). Verifica-se neste universo a busca por uma autonomia financeira em relação aos pais e, em decorrência, a possibilidade de acesso ao consumo de bens materiais. Para a maioria, o trabalho aparece revestido de uma "orientação instrumental", por meio do qual torna-se possível "ter o próprio dinheiro" para "comprar as roupas" que se deseja sem "ficar dependendo da mãe ou do pai" (Zaluar & Leal, 1997).
As dificuldades em relação à escola contribuem para que esta "orientação instrumental" face ao trabalho ganhe maior peso (a repetência escolar ocorre com todos os entrevistados). Um dos argumentos caros à literatura sobre gravidez na adolescência de que a trajetória escolar é interrompida por causa de evento(s) de gravidez não se confirma com o peso que lhe é imputado. Observa-se um projeto de autonomização e de expectativa de consumo possibilitado por meio do trabalho que implica a saída da escola antes do evento de gravidez. Desta forma, a gravidez na adolescência, entre jovens do sexo masculino das camadas populares, vem acirrar as dificuldades e/ou desinteresse existentes com a escola, inviabilizando tentativas de retorno e/ou conclusão da escolaridade.
Contracepção: para além dos (des)usos dos métodos
A concepção de que a gravidez na adolescência é resultante da falta de informação sobre métodos contraceptivos ainda é bastante corrente, tanto na literatura quanto no senso comum. Nesta perspectiva, para solucionar tal problema bastaria haver uma boa difusão de informação sobre o uso correto dos métodos contraceptivos bem como a garantia de acesso aos mesmos. É também freqüente a temática sobre contracepção aparecer relacionada à da iniciação sexual. Argumenta-se que, quanto mais precoce a iniciação sexual, menores são as chances de uso de métodos contraceptivos e, conseqüentemente, maiores são as possibilidades de gravidez. De mesma forma, é estabelecida uma correlação entre escolaridade e contracepção: quanto maior o grau de escolaridade do jovem, maiores são as chances de utilização de algum método tanto na primeira relação sexual quanto nas subseqüentes.
Em estudo realizado pela Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil (BEMFAM, 1999), a respeito do comportamento sexual e reprodutivo de jovens brasileiros, a totalidade dos inquiridos "conhecia" algum tipo de método contraceptivo e a maioria já havia utilizado algum método pelo menos uma vez. Todavia, essa mesma pesquisa mostra a "limitação" de seus dados pois o "nível de conhecimento" inferido está relacionado ao simplesmente "ter ouvido falar" dos métodos, sem detalhar questões acerca da utilização adequada. Segundo esse estudo, os principais métodos utilizados pelos jovens são a pílula anticoncepcional (prevalente entre as mulheres) e o preservativo masculino (prevalente entre os homens). Salienta-se a maior referência ao coito interrompido na coorte masculina. É interessante a informação acerca das razões em jogo na não utilização de método contraceptivo na iniciação sexual: dentre as mulheres, prevalece a justificativa do "não esperava ter relações naquele momento", ao passo que dentre os homens, a alegação principal é a do "não conhecia nenhum método", seguida da "não se preocupou com isso" pois a responsabilidade da contracepção é da parceira (BEMFAM, 1999).
São salientados na literatura os obstáculos existentes para o uso consistente dos métodos contraceptivos, especialmente para as adolescentes mais jovens, no que tange às pressões sociais e aos papéis de gênero. Embora a expectativa de proteção esteja associada à mulher, esta deve parecer estar "despreparada" tanto ao iniciar sua vida sexual quanto a cada novo relacionamento. Estar usando algum método poderia significar o planejamento de um intercurso sexual, o que não corresponde ao imaginário da mulher ingênua e inexperiente. Paradoxalmente, espera-se que a adolescente tenha relações sexuais pré-maritais. Ressalta-se um argumento consensual entre os autores: as relações sexuais são mais imprevisíveis entre os jovens (Heilborn et al., 2002; Le Van, 1998; Luker, 1996). Deriva deste a proposição de que as chances de uso de algum método contraceptivo seriam, portanto, mais baixas entre os adolescentes de um modo geral.
Não se pode ignorar que o comportamento contraceptivo adotado está vinculado ao contexto da relação e ao tipo de parceria, inserindo-se no âmago das negociações do relacionamento, com maior ou menor clareza, reflexividade, problematização ou consciência. Apesar disso, considero que esse tipo de abordagem ainda não pode prescindir da discussão sobre conhecimento e informação de métodos contraceptivos.
Os dados oriundos do material empírico analisado neste artigo revelam precariedade de informações e conhecimento pouco consistente sobre anticoncepção: em quinze casos de gravidez, os informantes afirmam que algum método contraceptivo estava sendo utilizado. Identificam quatro métodos: pílula (em seis casos de gravidez), coito interrompido (quatro), camisinha (quatro) e tabelinha (um caso). Nos outros oito episódios de gravidez, nenhum método contraceptivo estava em uso. A lógica do uso e não-uso merece detalhamento.
Existe uma ordem cronológica entre os acontecimentos: o comportamento contraceptivo é sempre posterior ao início do relacionamento sexual com a parceira. Em nenhum caso houve utilização de método contraceptivo no primeiro intercurso sexual do casal; apenas posteriormente, eles procuram saber ("perguntam") se ela "está tomando remédio" e, em caso negativo, a tendência é providenciar a compra do mesmo ou aconselhar que a parceira consulte um médico. Não faz parte do escopo das preocupações do rapaz saber se o uso da pílula está correto. Segundo um informante de 19 anos (pai aos 17): "os homens quase não pensam; as mulheres que têm que se cuidar mais do que os homens, não é não? (...) Porque os homens não pensam na hora. Quando vai pensar, já é tarde, vai só se arrepender. Eu acho que elas tinham que se cuidar mais".
Em outras circunstâncias, nenhuma medida contraceptiva é adotada a despeito das consecutivas relações sexuais. Dentre estas, perfilam-se os casos em que se alega que é atribuição exclusiva da mulher a responsabilidade com relação à vida reprodutiva, assim como aqueles que (sempre) atribuem à imprevisibilidade das relações o não-uso. Um outro informante, também de 19 anos e pai de dois filhos (o primeiro aos 16 anos) assim relata o contexto do engravidamento: "teve um dia que a gente foi... Dessa vez ela não engravidou porque eu usei preservativo. Mas teve um dia que eu fui pra casa dela, eu estava muito tempo sem fazer nada e ela também, então chegamos lá, naquele fogo todo... Aí foi sem preservativo, sem nada... aí foi que ela engravidou. E eu tinha... eu tinha 2 preservativos... mas na hora eu nem pensei...". Este trecho da entrevista explicita o papel do inesperado e da imprevisibilidade das relações. Assim, deve-se indagar em que medida a expectativa de que os jovens tenham um projeto contraceptivo coerente com suas ações crítica subjacente em diversos estudos esteja supondo um alto grau de racionalização das relações, ou ainda, sua previsibilidade.
Os atributos de gênero desempenham nesse cenário um papel decisivo. A própria literatura na saúde coletiva tem assinalado que a sexualidade masculina, pelo menos na cultura sexual brasileira, é freqüentemente representada como "incontrolável" (Villela & Barbosa, 1996) e, portanto, ser homem significa ter menos controle sobre seus impulsos sexuais. Tal como afirmou Paiva (1994:235): "colocar camisinha, racionalizar ou regrar seus impulso sexuais (...) é trair sua virilidade".
Em meio ao material empírico analisado, há situações em que o uso regular de métodos contraceptivos é intencionalmente suspenso visto que engravidar é o objetivo. Todavia, essa deliberação tanto pode ser negociada entre os parceiros quanto pode ser comunicada, posteriormente, pela moça ao rapaz. Nas palavras de um informante (21 anos e pai aos 18): "acho que ela sentiu vontade vendo as colegas engravidar, acabou ela mesmo parando de tomar remédio. Engravidou. Ela que quis, me pegou de surpresa. Depois de um mês é que ela falou que parou de tomar o remédio, aí quando foi ver já tinha acontecido né?"
Em alguns relatos se expressa o reconhecimento, em algum nível, de que se está a correr o risco de uma possível gravidez. No entanto, a reflexão não é claramente proferida. O tom dos discursos revela um certo fatalismo e, também, pouca projeção das conseqüências das ações. Um outro informante (22 anos e pai aos 17) assim relata: "ah, na hora só foi relaxar, sentir o prazer. Ela até falou: "você não vai se prevenir, não? Eu disse: "vamos deixar isso pra depois, vamos curtir o momento agora. Depois a gente se previne". Algumas situações envolvem tanto a utilização da "tabelinha" quanto o coito interrompido. Este último é um tipo de método que, se comparado aos não naturais, comporta uma margem de risco muito superior. Recurso largamente utilizado entre os jovens, a grande possibilidade de ocorrer uma gravidez é, contudo, ignorada. De fato, este método requer um tipo de conhecimento específico, ausente também em setores mais escolarizados da população.
É curioso observar que, mesmo após o advento da AIDS e com inúmeras campanhas no sentido da utilização do preservativo, este ainda traz dificuldades para a esfera da relação conjugal. Poder-se-ia esperar que uma geração socializada na era da AIDS tivesse menos percalços com o uso de preservativos? Mas o uso da camisinha ainda acompanha uma classificação moral do universo de parceiras, dividindo-as entre mulheres "da rua" e "da casa". Esta separação funciona como operador lógico na distinção e seleção das parceiras entre os informantes: [Já usou alguma vez a camisinha?] "já, pô... essas mulher da rua aí eu uso, mas a mulher de casa... eu vou usar camisinha com a minha mulher que hã... me faz o maior carinho?! Isso não existe! Eu acho muito seboso... minha mulher de casa não, é ruim hein!" (rapaz com 19 anos, 3 filhos e pai pela primeira vez aos 15).
O relato acima sobre uso do preservativo explicita uma certa lógica de ordenação do mundo social, com base nas expectativas sociais que recaem sobre homens e mulheres. Advoga-se que as relações de gênero no contexto da cultura brasileira trariam a marca de uma "dupla moral", que prescreve a fidelidade feminina e a infidelidade masculina. Essa moralidade condicionada pelo gênero institui duas grandes classificações do feminino: as que resistem aos avanços masculinos, permanecendo associadas ao domínio da casa, da domesticidade e da maternidade, e as que cedem e se tornam "mulheres-fácil", "pipa-voada", associadas ao mundo da rua. Com estas parceiras os homens vêem mais necessidades de usar preservativos, sobretudo em função da prevenção de DSTs.
O conhecimento sobre ciclo reprodutivo e métodos contraceptivos é precário e vários elementos estão interligados nesta configuração. Pode-se indagar se tal precariedade estaria relacionada a uma falta de informação dada pela baixa (ou fraca) escolaridade dos jovens. Deve-se lembrar que a literatura correntemente afirma que o conhecimento e o uso de métodos contraceptivos é maior entre os mais escolarizados (BEMFAM, 1999; Luker, 1996). Por outro lado, questões de gênero também atuam sinergicamente nesse cenário. A preocupação com a contracepção e a responsabilidade (quase que direta sobre esta) tem reiteradamente caído sobre as mulheres (pelo menos nos últimos trinta anos com o advento do anticoncepcional oral). A esse respeito, Arilha (1998:60) afirma: "filhos e contracepção fazem parte de um universo que ao longo do tempo cristalizou-se no imaginário social como sendo do campo das mulheres". Nesse sentido, uma política de informação aos jovens sobre reprodução e métodos contraceptivos não seria, por si só, suficiente ou eficaz na medida em que esbarraria nesta cultura de gênero.
O contexto da relação e o tipo de parceria são elementos centrais para a compreensão do comportamento reprodutivo. Salienta-se o fato da adoção de medidas anticonceptivas serem posteriores ao início dos relacionamentos. A maior parte das parceiras (dez casos) era virgem quando começou o relacionamento com os rapazes. O tempo decorrido entre a iniciação sexual e a gravidez é variável. Pode-se questionar se o fato delas serem virgens representa uma certa garantia no imaginário dos homens de que essas mulheres não são "pipa voada", nem "moça rodada" e que, portanto, podem ser "minas de fé". Este modelo que contrapõe a "mulher da casa" à "mulher da rua", tido como um dos ordenadores das relações de gênero, já foi largamente estudado na sociedade brasileira (Da Matta, 1985).
O início da vida sexual fora dos marcos do casamento é cada vez mais freqüente na atualidade, o que leva alguns autores a questionar sobre uma possível perda do valor da virgindade feminina, "moeda de troca" no mercado matrimonial tradicional (Bozon & Heilborn, 2001). No entanto, as circunstâncias, reiteradas pelo fato das parceiras que se iniciaram sexualmente com o rapaz serem as mesmas envolvidas nos episódios de gravidez, permitem questionar o caráter relativo da perda do valor da virgindade. É significativo encontrar aqui a conjugação desses elementos: iniciação sexual da parceira e gravidez com paternidade assumida.
Assunção da paternidade: signo de transição para a vida adulta
Há um forte elemento que atravessa todos os casos analisados neste estudo, o discurso acerca do "tornar-se responsável". Os jovens parecem dizer que "se tornam homens" ao assumir a paternidade, ou antes, que é preciso "ser homem" para "tomar responsabilidade" e assumir o que fez. Mesmo que o "assumir" não implique a relação de casal, há uma tendência, na maioria dos casos, no sentido da coabitação, que pode ser entendida como uma forma de resposta à ordem social sobre o compromisso que está sendo estabelecido. Ainda que a separação sobrevenha (em poucos casos), fica registrado o reconhecimento e o comprometimento do jovem com parceira e criança.
Vinculado ao "assumir" encontra-se a função de prover. É fundamental a participação das famílias de origem neste cenário; contudo, está implícita uma obrigação moral do jovem prover, pelo menos, a criança. O trabalho (ou alguma fonte de renda) passa a ser um bem maior, indispensável ao jovem. Afinal, pode-se dizer que tradicionalmente, a identidade masculina é construída com base na tripla imagem do homem "prenhador, protetor e provedor" (Valdés & Olavarría, 1998). "Assumir" adquire o significado de "dou conta", "sou homem", atendendo às expectativas sociais de gênero que modelam atitudes dos sujeitos, justificando-se assim, a quase inexistência, neste material empírico, da dita "paternidade irresponsável" (apenas um caso), ou a opção pelo aborto.
Embora haja relatos sobre casos de aborto (seis), as informações disponíveis são parcas. Em cinco circunstâncias, o rapaz ficou sabendo posteriormente que a parceira esteve grávida e que ela fizera um aborto. Em geral, é uma irmã ou algum amigo em comum quem faz a revelação, ou seja, na opção pelo aborto, o rapaz não é consultado. O relacionamento com essas parceiras, classificado como efêmero ou eventual pelos informantes, freqüentemente já havia terminado e a moça nunca consta no rol dos relacionamentos mais marcantes na trajetória afetivo-sexual do rapaz. Em outras palavras, parece haver uma diferenciação valorativa entre situações e/ou parceiras em que o aborto é tolerado. Pode-se afirmar que a opção pelo "assumir" é indicativa de que a paternidade é um evento biográfico importante para o jovem na construção da imagem de si, de sua identidade masculina. Assim, a escolha pelo aborto poderia ser signo, por exemplo, de uma não responsabilização para os sujeitos, ou de uma falta de vigor ou de caráter perante a parceira e outras redes sociais.
Há que se tecer ainda considerações sobre a avaliação que os jovens fazem sobre o momento em que se tornaram pais. Grosso modo, afirmam a imprescindibilidade de terem condições materiais suficientes, tais como emprego fixo, casa, condições financeiras, para a criação e manutenção de filho e da parceira. Longinquamente é citada a necessidade de uma idade ideal para se tornar pai. Na avaliação dos acontecimentos, a maioria considera inoportuno o momento em que "aconteceu" o primeiro filho, sobretudo em função da ausência das condições ideais (leia-se materiais) para poder arcar e cumprir, de imediato, com todas as funções esperadas de um "chefe de família". Ainda que a paternidade tenha ocorrido em momento inoportuno na avaliação dos jovens, é constante a referência ao "mas eu não estou arrependido". Nesse sentido, passa-se muito rapidamente da esfera do "não gostei" e "não esperava" para a do "não me arrependo", "foi uma coisa boa", "depois que ele [o filho] veio, meu carinho e meu amor foi todo para ele".
A categoria "responsabilidade", largamente utilizada pelos informantes, é estruturante e encompassadora da nova posição que devem assumir perante a vida: precisam abrir mão da "brincadeira", da "zoação", da "molecagem" e dos "excessos" para passar a um outro status que implica a "seriedade", "obrigações", "vínculos", "dependência". Há um plano discursivo em que são claramente reconhecidas as "perdas" que a paternidade implica. Assinalam-se as alterações no âmbito da sociabilidade, pois os imperativos do "dar o exemplo" e do "ter que trabalhar" sinalizam uma certa diminuição do "tempo livre" para a "zoação" e para o convívio com os pares, freqüentemente subsumidos na expressão "perda de liberdade". Contudo, declaram também alterações no "cuidar de si", representada pela renúncia aos bailes de briga, assim como é freqüente a referência ao "tomei responsabilidade", "eu virei homem".
À guisa conclusão
Neste artigo, pretendeu-se chamar a atenção para a necessidade de se incluir a perspectiva masculina como um importante elemento na saúde reprodutiva, de modo complementar às abordagens da saúde coletiva e de sua ênfase nas repercussões biopsicossociais da gravidez na adolescência. Procurou-se ressaltar que a questão sobre o (não) uso de métodos contraceptivos não pode ser interpretada apenas à luz de conhecimento e/ou erro em sua utilização, recorrendo-se às explicações "causais" para o acontecimento dos episódios de gravidez. Há outros elementos interdependentes. Argumentou-se que os episódios de gravidez subseqüentes ao início da vida sexualmente ativa da parceira, indicam a permanência de atributos tradicionais no que concerne os papéis e relações de gênero. As situações apresentadas podem ser contextualizadas segundo uma cultura de gênero que impele/incita o homem ao não controle sobre seus impulsos sexuais, e deixa nas mãos das mulheres uma certa responsabilização sobre as questões contraceptivas. Este cenário é propiciador de um certo desconhecimento dos homens quanto aos métodos contraceptivos e, sobretudo, há que se considerar a hipótese da gravidez como uma importante forma de publicização do início da vida sexualmente ativa do rapaz. Mostrou-se também que em estreita relação com a caracterização das parceiras está o "tipo de relacionamento" no qual surge uma gravidez. Todos esses elementos estão articulados na contextualização da gravidez na adolescência e balizam a análise de quando e/ou como uma gravidez tem por desfecho a paternidade assumida; e o fato dos casos de aborto estar vinculados a parceiras eventuais reforça esta hipótese.
Além disso, foi salientado que o nascimento e a assunção de um filho parecem incrementar o processo de transição para a vida adulta. "Ter reponsabilidade", conseqüência direta da paternidade, implica a incorporação ou assunção de novos papéis caracterizados pelos atributos da "seriedade" e da "maturidade". Argumentou-se em termos de uma obrigação moral que impele o homem a assumir e a desempenhar a função de provedor. Todavia, é imprescindível a participação da família: nesse universo em que a ajuda recíproca é fundamental, ela é um ator central que provê moral e materialmente as condições para que o jovem possa "assumir a paternidade". Mais ainda, a assunção da paternidade efetua a transição de uma condição à outra: para alguns, ela representa a consolidação do processo de passagem à vida adulta; para outros, ela acirra essa transição.
Em suma, procurou-se salientar a relevância do entendimento da paternidade não só como uma questão para os estudos sobre gravidez na adolescência, mas principalmente, para uma abordagem que dialogue com os usos e desusos, informação e acesso aos métodos contraceptivos, trazendo para este debate os significados que a paternidade na adolescência entre jovens das camadas populares desempenha na ascensão à vida adulta e na redefinição em termos de "homem sério", "viril" e "maduro" que este jovem pai assume perante seus pares e familiares. Chamo a atenção a estes aspectos por entender que estas notas, mais do que definirem a gravidez na adolescência ou bem nos riscos biológicos à saúde, ou nos psicossociais à qualidade de vida, abrem o debate para a complexidade deste fenômeno que tanto nos desafia em sua compreensão, quanto nas intervenções sociais e campanhas para promoção de saúde (reprodutiva) entre os jovens.
Agradecimentos
Agradecimentos especiais são dirigidos à Profª Maria Luiza Heilborn e demais coordenadores do Projeto Gravad (Gravidez na Adolescência: Estudo Multicêntrico sobre Jovens, Sexualidade e Reprodução no Brasil), ao qual este estudo está vinculado. Agradeço também o apoio financeiro da Fundação Ford obtido por intermédio do Programa Interinstitucional de Treinamento em Metodologia de Pesquisa em Gênero, Sexualidade e Saúde Reprodutiva.
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Recebido em 4 de junho de 2003
Versão final reapresentada em 29 de setembro de 2003
Aprovado em 8 de outubro de 2003