RESENHAS REVIEWS
Isabel Cristina Fonseca da Cruz
Núcleo de Estudos sobre Saúde e Etnia Negra, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Brasil. isabelcruz@uol.com.br
ETNICIDADE NA AMÉRICA LATINA: UM DEBATE SOBRE RAÇA, SAÚDE E DIREITOS REPRODUTIVOS. Simone Monteiro & Lívio Sansone (org.). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2004. 344 pp.
ISBN: 85-7541-038-5
A finalidade do livro é sistematizar o debate ocorrido por ocasião do seminário Raça/Etnicidade na América Latina: Questões sobre Saúde e Direitos Reprodutivos, ocorrido no Rio de Janeiro, em novembro de 2001.
O livro é dirigido, principalmente, para pesquisadores e profissionais de saúde interessados em diversidade étnica e cultural, assim como nos estudos que ajudem a compreender o mecanismo estruturante e mantenedor da discriminação racial no Brasil e América Latina, e o seu impacto sobre o bem-estar e a saúde dos grupos populacionais não-hegemônicos.
Simone Monteiro & Lívio Sansone, organizadores da coletânea, dividiram o livro em quatro partes: perspectivas histórica e contemporânea, etnicidade e saúde, saúde reprodutiva e população indígena, e saúde reprodutiva e população negra.
Na parte inicial sobre as perspectivas histórica e contemporânea, Marcos Maio aborda o pensamento higienista do século XIX e dele extrai argumentos históricos para fundamentar que os médicos estiveram comprometidos com projetos políticos racistas, como por exemplo, a incentivação da imigração européia em detrimento da inclusão da mão-de-obra negra no sistema capitalista emergente. Curiosamente, ao momento em que escrevo esta resenha, faço uma associação de um fato atual com o texto de Maio. Trata-se do posicionamento da egrégia Congregação da Faculdade de Medicina, da antiga Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro, que para ser coerente e congruente com este passado sem glória ao qual Maio se refere, coloca-se francamente contra a política de reserva de vagas para negros(as) na Universidade. Definitivamente, para se entender o tempo presente é preciso estudar mais o passado.
Na perspectiva contemporânea, Simone Monteiro apresenta uma atualização sobre produção científica relativa às desigualdades em saúde a partir do recorte de raça e etnicidade. Com Lívio Sansone fazemos uma viagem pela América Latina ao tempo em que ele mostra um abrangente estudo comparado sobre etnicidade e saúde reprodutiva.
Na segunda parte, José dos Anjos discute, em um texto hermético à primeira leitura, a perspectiva historicista nominalista sobre raça e saúde necessária para compreender as relações de dominação e para apontar as possibilidades de diálogo inter étnico, tendo em vista o estabelecimento de políticas públicas de saúde de alcance para os grupos não-hegemônicos, preferencialmente.
O texto de Peter Fry, cujo curioso título é As Aparências que Enganam: Reflexões Sobre Raça e Saúde no Brasil, pretende debater o trabalho de José dos Anjos. Na realidade, o texto é uma das raras oportunidades do livro na qual o leitor pode conhecer uma das expressões do pensamento do grupo étnico hegemônico em oposição à agenda política do movimento negro. Por sua vez, a colaboradora Mara Vigoia também debate o estudo de José dos Anjos e discute sobre o biopoder e as possibilidades de resistência.
No que se refere aos indígenas, na terceira parte, Carlos Coimbra Jr. e Luiza Garnelo abordam a saúde da mulher indígena no Brasil e reconhecem que a escassez de pesquisas com recorte étnico no Brasil, e o resultante desconhecimento sobre as questões de saúde dos grupos não-hegemônicos, coexiste com serviços precários de saúde para estas populações. Beth Conkin, por sua vez, explora o conceito de direitos reprodutivos em relação à etnicidade indígena. Renato Athias, relata com propriedade as experiências vivenciadas pelos Pankararus, indígenas de Pernambuco, quanto à saúde e procriação. Esther J. Langdon, aborda as políticas públicas de saúde indígena no Brasil e as profundas desigualdades nos resultados de saúde. Trata ainda da persistência da estratégia da assimilação em detrimento da aculturação que garantiria uma maior compreensão da cultura, valores e saberes tradicionais, assim como um maior respeito à figura da mulher indígena. É interessante observar que esta terceira parte sobre saúde indígena não apresenta nenhuma polêmica. Há diversidade até na alteridade.
Na última parte, André Caetano apresenta uma criteriosa pesquisa (eu diria: o epílogo [já conhecido] de uma novela) sobre a esterilização de mulheres no Brasil e a sua relação com a cor da pele. Francisco Bastos, debate o estudo de André Caetano e reconhece que as ciências da saúde quando optaram pela anulação de raça como variável independente, ou melhor, explicativa, substituindo-a por classe social, empobreceram as análises sobre a determinação dos agravos em saúde e não conseguiram explicar e dar solução às desigualdades de uma sociedade injusta. O tom da latinidade aparece também no texto de Fernando Giraldo e colaboradores sobre a sexualidade e saúde reprodutiva da juventude negra de Cáli, Colômbia, que em muitos aspectos permitem comparações às condições brasileiras.
Em seu texto, Fátima Oliveira, importante pesquisadora-ativista, para usar uma expressão do próprio livro, oferece inicialmente uma abordagem abrangente sobre saúde da população negra, para em seguida enfatizar a saúde reprodutiva, em especial, da mulher negra. Fátima Oliveira, enfatiza o esforço do movimento social no sentido de criar o campo de saúde da população negra e os embates desse movimento com a academia, os serviços e o governo para incorporação do tema. Embora, desde 1996, academia, serviços e governo tenham de coletar informações da clientela sobre o quesito cor (autodeclaração conforme a classificação da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e que o programa de anemia falciforme tenha sido aprovado, o recorte étnico-racial ainda é transversal aos cursos de formação profissional em saúde, nem se constitui em categoria de análise para monitoramento da qualidade e da eqüidade dos serviços de saúde.
No último capítulo, Monica Grin discute o trabalho de Fátima Oliveira. Este é um dos raros momentos no livro em que o leitor pode encontrar o registro da expressão do pensamento do grupo hegemônico no que se refere às relações étnicas. Como encerra o livro, fica para o leitor a opção de fechá-lo e dar por encerrada a leitura, ou então considerar a obra em aberto e dar continuidade ao debate, respondendo crítica e cientificamente os singelos dilemas e as propostas de ação, não consensuais no entender da colaboradora, para o estabelecimento de políticas públicas para correção da desigualdade racial (negra).
Ainda quanto ao conteúdo, o livro seria, conforme se pode verificar pela minha avaliação, um estudo abrangente sobre etnicidade caso tivesse contemplado também o estudo sobre as condições de saúde da etnia hegemônica nas Américas, a saber: a população branca. Isto porque, para compreender a totalidade da relação racial, em sociedades racistas, tal como a brasileira, impõe-se o referencial dialético de análise. Afinal, segundo Barbosa 1, o objeto racismo-saúde requer para sua evidenciação os dados tanto do Eu quanto do Outro, pois são complementares e compartilham um contexto que se pauta pela subordinação da diferença e se concretiza na iniqüidade.
Não obstante, além dos aspectos positivos, o livro tem impressão e acabamento cuidadosos, uma característica da Editora Fiocruz, e as apresentações feitas por Ricardo V. Santos e Sérgio Carrara instigam o leitor para a coletânea sobre etnicidade, tema considerado ainda emergente para a saúde coletiva, em que pese as Américas, há quinhentos anos, terem três grandes grupos étnicos se atritando, se matando e, mais freqüentemente, na atualidade, sentando à mesa de negociação política para discutir a distribuição da riqueza e dos bens públicos, tais como: saúde educação, habitação, reforma agrária, entre outros.
No que se refere à qualidade acadêmica, o livro foi organizado por Simone Monteiro & Lívio Sansone, pesquisadores com vasta produção na temática, que reuniram 18 colaboradores com formações acadêmicas diversas e relações também diversas com a pesquisa sobre etnicidade ou comprometimento político com as etnias branca, negra e indígena. A mesclagem dos colaboradores e suas tendências são, por assim dizer, um dos pontos altos desta obra. Quando os organizadores se propuseram a estudar a diversidade de etnias nas Américas, trouxeram para o debate o que há de mais atual e abrangente sobre as diversas opiniões e evidências referentes às condições de saúde e direitos reprodutivos dos grupos não-hegemônicos e políticas públicas.
Por fim, diante da escassa produção científica sobre os grupos étnicos e sobre a metodologia para mensuração da discriminação racial 2, o livro em questão assume um caráter de obra original e, certamente, se tornará uma referência para a área da saúde, pois ainda são poucas as obras que se comparam. É um livro que eu não hesito em recomendar para estudantes, profissionais de saúde e ativistas sociais preocupados com a inclusão dos grupos não-hegemônicos na agenda política e a promoção da eqüidade social. Só há paz (bem-estar/saúde) com justiça.
1. Barbosa MIS. Racismo e saúde [Tese de Doutorado]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 1998.
2. Cruz ICF. Review of nursing research: theoretical and methodological topics related to race/colour/ethnicity. Online Brazilian Journal of Nursing 2001; 2. http://www.uff.br/nepae/objn201icruz.htm (acessado em 31/Ago/2004).