RESENHAS BOOK REVIEWS

Promoção de saúde: a negação da negação

Maria de Fátima Lobato Tavares

Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil. fafaloba@uol.com.br

Fernando Lefevre & Ana Maria Cavalcanti Lefevre. Rio de Janeiro: Vieira & Lent, 2004. 166 pp.

ISBN: 85-88782-16-2

Os professores Fernando Lefevre e Ana Maria Cavalcanti Lefevre desenvolvem docência e trabalhos de investigação na área da Saúde Pública com especialização em Metodologia Qualitativa e Educação em Saúde Pública e Recursos Humanos, respectivamente. Seus textos têm sido utilizados como referência por muitos estudiosos dessas áreas. Mediante suas experiências em grupos de pesquisa sobre promoção da saúde, mídia e análise qualitativa de discurso vêm disseminando idéias no campo da Promoção da Saúde, Comunicação Social e Pesquisa Qualitativa, no sentido de construção de processos de fortalecimento e de capacitação de indivíduos e comunidades para ampliar suas possibilidades de controle dos determinantes do processo saúde-doença, nas diferentes fases do ciclo de vida.

Em seu mais recente livro, Promoção de Saúde: A Negação da Negação, preocupam-se em apresentar, refletir e se posicionar frente ao debate internacional e às controvérsias dos últimos anos relacionadas com o significado da Promoção da Saúde, expondo as influências políticas, culturais e ideológicas que lhe circunscrevem. Trata-se de um livro atualíssimo, bem abrangente, de interesse para o saber e prática sanitários e também, na sua relação com as ciências políticas e sociais e as ciências humanas de modo geral. Está claro que grande parte da discussão sobre essa temática tem por base a revisão crítica de seus fundamentos que emergiram a partir de Ottawa (1986), seguindo-se nas demais conferências internacionais, e que as práticas subjacentes à sua proposição, se desenvolvidas de forma descontextualizada, podem servir de reforço à estratégia compensatória que muitas vezes é utilizada para as classes pauperizadas.

Nesse sentido os autores focalizam a generalização que as ações de Promoção da Saúde podem assumir quando operacionalizadas em relação ao conceito de saúde enquanto qualidade de vida, argumentando que essa visão de Promoção da Saúde não se sustenta, uma vez que pode levar ao desentendimento entre saúde e doença, plano singular e global, especificidade e generalidade.

Na avaliação da resenhista, no entanto, esta análise não dá conta da complexidade requerida pela dualidade do conceito de Promoção da Saúde visto que só a compreensão de seu significado pode dar a dimensão de sua proposição de ruptura do modo historicamente consolidado de fazer e/ou organizar as práticas de saúde interna e externamente aos serviços. Isto porque, se assim colocada, a Promoção da Saúde demandaria competência técnica capaz de articular o discurso social ao reforço do empenho pessoal orientado para escolhas saudáveis. O primeiro é expresso na identificação dos diversos níveis de desigualdades que, para além de conferirem vulnerabilidade aos diferentes grupos sociais, dão a dimensão de sua debilidade estrutural; o segundo, contextualizado em práxis educativa que respeite o modo de andar a vida dos sujeitos, resultantes de uma formação profissional competente que articule um conhecimento racional sobre saúde ao conhecimento dos sofrimentos das pessoas.

Para defender suas posições os autores discutem diferentes pontos da temática, embasando sua argumentação em um vastíssimo referencial bibliográfico. Mas o eixo norteador dos 12 subcapítulos que compõem a obra é sem dúvida a cultura da defesa de direitos humanos tendo a "Promoção da Saúde entendida enquanto movimento permanente da Saúde Pública ou Coletiva, que aponta para uma utopia de um mundo menos doente, operando um deslocamento de objeto, na busca da saúde exatamente nas relações entre os corpos/mentes doentes e a sociedade, para a partir daí constituírem objeto de intervenções transformadoras".

Didaticamente a obra é dividida em três grandes capítulos. O primeiro, intitulado A Crítica dos Conceitos, aborda Saúde Pública e Pós-modernidade, Crítica da Doença como Fatalidade, Crítica da Saúde como Positividade ou Saúde como Negação da Negação, Desconstruindo a Doença como Ameaça e Informação para a Saúde versus Educação para a Saúde, em que analisa assuntos que vão desde o polêmico conceito de pós-modernidade, sua relação com a Saúde Pública, passando pela discussão das questões emergentes relacionadas à representação social da doença enquanto algo natural, fatal e uma representação da saúde enquanto resposta a essa fatalidade, bem como a necessidade de ruptura dessa visão enquanto desafio da Saúde Pública e da Promoção da Saúde, até a crítica da saúde concebida como positividade, que os autores nomeiam de negação da negação em contraposição a uma idéia de saúde em que estaria ausente a complexa cadeia de mediações que liga o sistema de saúde à sociedade. Outros pontos de destaque nesse capítulo são a reflexão crítica sobre a distinção entre Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e o papel relevante da informação enquanto diálogo que se dará no deslocamento da educação prescritiva e controladora para a informação pró-ativa e como um direito da cidadania, destacando a necessidade de uma pedagogia dialogal proposta por Paulo Freire.

O segundo capítulo trabalha o tema A Crítica das Estratégias e dos Processos Envolvidos enfocando o contexto de desenvolvimento e as propriedades específicas nos subcapítulos, Políticas Públicas Saudáveis? A Promoção da Saúde e o Planejamento Estratégico (PES), Processo de Avaliação em Promoção da Saúde: um Exemplo Hipotético, Promoção da Saúde e Fases da Vida, Promoção da Saúde e Espaços Urbanos enfatizando a importância da construção de indicadores de Promoção da Saúde que levem em conta a intersetorialidade, associados às políticas públicas para que fosse superada a generalização que assumem tais políticas quando relacionadas à qualidade de vida, num contexto de pós-modernidade no qual ainda se faz necessário um árduo trabalho de construção coletiva, apoiado em pesquisas. Destaca o paralelo existente entre promoção da saúde e o PES no sentido de facilitação teórica e prática, isto é, operações capazes de apoiar a configuração de uma situação-objetivo nas bases preconizadas pela Promoção da Saúde. Traz a reflexão da complexidade de avaliar logicamente ações promocionais pelos diferentes graus de indefinição, polissemia, ambigüidades e imprecisão do arsenal teórico e conceitual apesar de numerosa literatura sobre o tema. Na crítica à proposta da Promoção da Saúde no ciclo de vida, os autores dão destaque à possibilidade de descaracterização e homogeneização do idoso na organização do cuidado, com negação da decadência biológica, podendo então concorrer para a redução da velhice a uma condição de exclusão de direitos sociais e de amparo. Por fim, chama a atenção para o risco da proposta de cidades saudáveis colocar a saúde na prática e na teoria como um acontecimento destituído de especificidade e de peso político próprio.

O capítulo seguinte, Promoção da Saúde e Domínios Conexos salienta a questão das Escolas Promotoras de Saúde ou Escolas Promotoras de Aprendizagem/Educação, os Recursos Humanos para a Promoção da Saúde, a Bioética e Promoção da Saúde, em que são traçados paralelos entre a proposição da escola promotora de saúde e a escola comprometida com a aprendizagem de todos; a assimilação desse paradigma no Brasil verificado pela criação dos Parâmetros Curriculares Nacionais, embora a escola brasileira ainda tenha dificuldade de se transformar em uma escola que atenda e ensine a todos. Quanto à questão dos recursos humanos são apresentadas as concepções dos gerentes do setor, que estão relacionadas com suas representações sobre saúde e doença e se expressam no modelo de prestação dos serviços de saúde e, também, quais competências devem ser desenvolvidas no profissional promotor da saúde. São abordadas as questões da bioética pública tais como a pobreza, as desigualdades sociais, o racismo etc., além de sua convergência com os princípios da Promoção da Saúde na defesa da vida humana ameaçada. Por fim, os autores concluem que é imperioso resgatar as proposições da Promoção da Saúde dentro da história da Saúde Pública enquanto função essencial, mantendo como meta o entendimento e a descrição dos processos complexos que levam ao estado de doença e sua superação.

Convidamos à leitura de um livro útil e abrangente em que cada leitor fará a exploração da obra por si mesmo. As questões levantadas pela resenhista tiveram o propósito construtivo no entendimento de que revisões dessa natureza sejam empreendidas de forma regular como base para os avanços alcançados na concepção da Saúde Pública ou Coletiva e apoio do movimento de manutenção dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no caso do Brasil. Em síntese, essas reflexões críticas não retiram o mérito dos autores que foram bem sucedidos em seus propósitos de apresentação crítica da Promoção da Saúde tanto para leitores com pouca ou nenhuma familiaridade com o tema quanto para aqueles que a colocam enquanto panacéia compensatória para os grupos sociais excluídos.

Boa leitura!