RESENHAS BOOK REVIEWS

Diana Dadoorian

Instituto Fernandes Figueira, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil. ddadoorian@wnt.com.br

O ANJO E A FERA: SEXUALIDADE, DEFICIÊNCIA MENTAL, INSTITUIÇÃO. A. Giami. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004. 203 pp.
ISBN: 85-7396-357-3

Alain Giami é diretor de pesquisas no Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica (INSERM ­ U 569). Trabalha há mais de trinta anos sobre diferentes aspectos psicológicos e sociológicos ligados à sexualidade: sexualidade das pessoas deficientes mentais, educação sexual, contracepção e esterilização, comportamentos sexuais da população geral, prevenção da AIDS, disfunções sexuais e tratamentos da impotência. A pesquisa que deu origem a este livro se refere à questão das representações da sexualidade dos deficientes mentais; sobretudo, representações dos pais e dos educadores dos deficientes.

Entre quaisquer seres humanos aptos a desempenharem o ato sexual, papel que primariamente a natureza lhes atribui, o desejo já seria problemático; se somarmos a isso o fato de serem adolescentes ele aumentaria, em razão da resposta social devida, mas sendo além de tudo deficientes mentais a posição que tomarmos define em que ponto estamos diante da complexidade que este ato implica. Qual atitude tomar? Proibição da atividade sexual? Esterilização como método contraceptivo? E no caso de uma gravidez, quem vai cuidar do bebê do deficiente?

Em obra anterior, Pronta para Voar, um Novo Olhar Sobre a Gravidez na Adolescência ¹, sobre a questão da gravidez em adolescentes, foi possível discutir a questão da sexualidade do adolescente de classes populares. A esterilização aparece também aqui como um dos métodos de contracepção das políticas públicas de planejamento familiar.

O exercício da sexualidade dos adolescentes assim como a sexualidade dos deficientes gera conseqüências que afetam não só o nível individual, mas especialmente o nível familiar e o social, pela situação de dependência afetiva e econômica em que se encontram. A extensão da prevenção do HIV/AIDS é assunto também da ordem do dia. Tais questões representam um desafio para os profissionais de saúde pública pela complexidade dos fatores nelas envolvidos.

A publicação de O Anjo e a Fera: Sexualidade, Deficiência Mental, Instituição, na França, teve uma importante repercussão entre os profissionais que trabalham com educação especial e entre os pais desses educandos. A sua publicação agora no Brasil possibilitará a ampliação do debate acerca do tema.

A originalidade de O Anjo e a Fera: Sexualidade, Deficiência Mental, Instituição reside no fato de não ser mais um livro sobre a sexualidade do deficiente mental; porém, conforme diz o autor: trata-se de um livro sobre as "representações do 'problema colocado pela sexualidade de adultos jovens deficientes mentais' para as pessoas que ­ supomos ­ pensavam e diziam existir 'um problema', principalmente os pais e os educadores colocados em contato direto com esses 'adultos jovens deficientes mentais'" (p. 12). O conflito entre pais e educadores é tratado neste livro como um conflito de representações.

No primeiro capítulo da edição brasileira de O Anjo e a Fera: Sexualidade, Deficiência Mental, Instituição, o autor apresenta de forma bastante detalhada as diversas etapas da pesquisa e a análise dos resultados. Pode-se constatar que os pais e profissionais não percebem e nem descrevem as manifestações da sexualidade dos deficientes mentais da mesma forma, nem com a mesma intensidade emocional subjacente. As atitudes dos pais e dos profissionais, tanto quanto suas práticas para regular e cuidar da sexualidade dos deficientes mentais se situam em perspectivas diferentes. Neste capítulo, a questão da sexualidade dos deficientes mentais, o casal deficiente, o bebê do deficiente, a relação entre o deficiente e seus pais, a educação sexual, a contracepção, o aborto, a instituição, dentre outros temas são objeto de amplo debate.

Os capítulos seguintes incluem ensaios psicossociológicos publicados em francês e reunidos pela primeira vez nesta edição. No capítulo intitulado As Organizações Institucionais da Sexualidade, o autor analisa as formas de organização social da sexualidade que são impostas às pessoas deficientes mentais, mostrando a forte predominância nestes estabelecimentos do modelo das "instituições totais" descritos por Goffman. Os dois últimos capítulos exploram a questão da esterilização. O primeiro a contextualiza histórica e antropologicamente mostrando como a esterilização contribui para o controle da vida sexual genital. O último capítulo trata da esterilização do ponto de vista jurídico e ético, pautando-se na questão do consentimento, tema central da prática médica na segunda metade do século XX. Estas práticas questionam o princípio da dignidade e da autonomia das pessoas deficientes.

As conclusões apresentadas apontam para a identificação da estrutura bipolar da representação da sexualidade dos deficientes mentais. Giami constatou que a estrutura bipolar era constitutiva da representação no plano individual e intrapsíquico. A oposição e a complementaridade existentes entre a dimensão de "anjo" e aquela de "fera" se confirmaram pelas representações de "criança a ser protegida" e de "monstro a eliminar". A oposição entre a figura do "anjo" e da "fera" aparece em última análise como uma estrutura fundamental das representações da sexualidade. "Uma representação que associa, num mesmo conjunto, as dimensões da falta e do excesso, presentes em cada um de nós e projetadas defensivamente nos outros" (p. 15).

Por outro lado, este livro mostra a existência de um sistema de representações muito estruturado acerca das práticas educativas e da gestão da sexualidade, em que as representações da sexualidade das pessoas deficientes aparecem indissociáveis, assim como a justificativa acerca das práticas de esterilização impostas a estas pessoas; práticas encaradas de forma global como uma solução.

Enfim, como diz Claude Revault d'Allonnes no belo prefácio que escreveu para a primeira edição, "de uma maneira ou de outra, todos nós seres humanos somos deficientes de amor e que a falta, o sofrimento e o desejo, daí se originam" (p. 31).

O Anjo e a Fera: Sexualidade, Deficiência Mental, Instituição fornece assim novos subsídios para os profissionais brasileiros refletirem acerca de suas práticas e modos de pensar e pode contribuir na busca de saídas originais dentro do contexto brasileiro frente aos difíceis e dolorosos problemas que a sexualidade dos deficientes mentais coloca para as famílias e as instituições.

1. Dadoorian D. Pronta para voar, um novo olhar sobre a gravidez na adolescência. Rio de Janeiro: Rocco; 2000.