EDITORIAL
Pesquisa Mundial de Saúde no Brasil, 2003
O relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) do ano de 2000 (World Health Report 2000) teve o objetivo de propor uma metodologia para a avaliação de desempenho dos sistemas de saúde dos países membros. Embora com objetivos louváveis de avaliação da resposta do sistema de saúde e de monitoramento das desigualdades no financiamento e no estado de saúde, a proposta foi exposta a inúmeras críticas, tanto pela falta de utilidade do instrumento para subsidiar a definição das políticas de saúde como pela metodologia utilizada, que combinou, matematicamente, indicadores de aspectos distintos em uma medida única de desempenho, desprovida de significado conceitual.
Em 2001, em fase de reformulação, a OMS propôs a aplicação da Pesquisa Mundial de Saúde (PMS), inquérito populacional dirigido à avaliação de desempenho dos sistemas de saúde, nos países membros, adicionando ao questionário módulos relativos ao acesso, à cobertura e à utilização de serviços de saúde. Como parte desta iniciativa, o governo brasileiro firmou acordo com a OMS para a realização da pesquisa no Brasil, cuja responsabilidade de execução coube à Fundação Oswaldo Cruz, sob nossa coordenação. O questionário originalmente proposto pela OMS foi inteiramente revisto e modificado, desenvolvendo-se a adaptação necessária às particularidades do nosso meio. De janeiro a setembro de 2003, foi realizado inquérito populacional de âmbito nacional em 5 mil domicílios escolhidos por amostragem probabilística.
O presente suplemento de Cadernos de Saúde Pública reúne os principais resultados obtidos na análise dos dados da PMS brasileira. Além dos artigos que abordam aspectos relacionados ao desempenho do sistema nacional de saúde, compõem a publicação o relato da experiência de campo e três trabalhos que apresentam procedimentos metodológicos de caráter inovador: a descrição do processo de seleção dos domicílios por esquema de amostragem inversa; a construção da esperança de vida saudável, medida que combina indicadores de mortalidade e morbidade em índice único; e a metodologia de vinhetas, estórias hipotéticas que descrevem problemas de terceiros, que foi testada quanto à sua possível utilização para calibração da escala ordinal da auto-avaliação por nível sócio-econômico.
No que se refere à avaliação do estado de saúde, os dois trabalhos que abordaram a percepção da própria saúde nos seus vários domínios indicaram acentuadas desigualdades sócio-econômicas, bem como a influência da conjuntura social adversa sobre a saúde do cidadão brasileiro. Em relação aos comportamentos saudáveis foi estudado o consumo de frutas e hortaliças na totalidade da população brasileira, e entre as mulheres, caracterizou-se o perfil sócio-demográfico daquelas que têm cuidados adequados com a sua saúde.
Foram apresentados, igualmente, temas relacionados à assistência de saúde, tais como: a cobertura de diagnóstico e tratamento de seis doenças crônicas; as características da utilização de medicamentos na população brasileira; a cobertura de plano de saúde privado em associação com a utilização de serviços; e o grau de satisfação com a assistência prestada sob a ótica do usuário.
Os resultados aqui apresentados trazem informações relevantes para o aprimoramento da metodologia de avaliação do desempenho dos sistemas de saúde, contribuindo com o debate internacional iniciado em 2000. As investigações aprofundadas de cada aspecto falam, claramente, a favor da manutenção de uma abordagem multidimensional, não só para possibilitar uma avaliação mais adequada à complexidade do objeto mas, sobretudo, para subsidiar decisões que atendam às necessidades da população.
Célia Landmann Szwarcwald; Francisco Viacava
Centro de Informação Científica e Tecnológica, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil.