RESENHAS BOOK REVIEWS
Paulo Frazão
Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade Católica de Santos, Santos, Brasil. Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. pafrazao@usp.br
SAÚDE BUCAL COLETIVA: METODOLOGIA DE TRABALHO E PRÁTICAS. Dias AA, organizador. São Paulo: Editora Santos; 2006. 365 pp.
ISBN: 85-7288-572-2
Lançada em 2006, esta publicação reúne 19 capítulos elaborados por 31 professores e profissionais, a maioria dentistas com atuação na Saúde Coletiva. A diversidade de temas e problemas abordados reflete diferentes faces do atual panorama da Saúde Bucal Coletiva brasileira. O leitor irá encontrar perspectivas distintas de tematização, desde aspectos ligados às áreas de conhecimento estruturantes da Saúde Coletiva até aspectos mais ligados aos assuntos típicos de disciplinas tradicionais como Odontologia Preventiva, desvelando o processo de renovação que atravessa a teoria e a prática da Saúde Bucal Coletiva em nosso país. Nesta esmerada coletânea, o leitor poderá compreender a evolução histórica da noção de saúde (capítulo 19) e da legislação federal que instituiu incentivo, com vistas à inclusão das equipes de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família (capítulo 1). Nos capítulos 3 e 18, as diferentes experiências relatadas pelos autores oferecem substrato a distintas linhas de análise, revelando algumas das características do debate atual sobre os rumos das políticas de saúde bucal nos diferentes níveis de gestão do Sistema Único de Saúde. Mas, é nos capítulos 6, 13 e 16 que o leitor poderá conhecer alguns resultados de esforços investigativos envolvendo temas fundamentados nas Ciências Humanas e Sociais. Da Antropologia à aplicação das propriedades que compõem o conceito de bucalidade durante a senescência, passando pela valorização da experiência mais singular e subjetiva presente na reflexão sobre as perspectivas dos estudos sobre desigualdades e exclusão social, o leitor poderá vislumbrar produtos inéditos com enfoques renovados não abordados comumente na literatura científica da área. Aspectos epidemiológicos são sistematizados mais substancialmente nos capítulos 4, 14 e 15. Enquanto o primeiro deles diz respeito à evolução dos conceitos no estudo das doenças periodontais, incluindo aspectos relevantes sobre alguns fatores relacionados a sua distribuição, no segundo e no terceiro, eventos de interesse ligados, respectivamente, aos traumatismos decorrentes das diferentes formas de violência, e ao câncer de boca, são abordados em conexão com as características do Estado hodierno e das políticas públicas. No capítulo 10, princípios e operações básicas das práticas de vigilância sanitária em saúde bucal são descritos. Formação de recursos humanos com foco na odontogeriatria (capítulo 17) e nos fundamentos político-pedagógicos da graduação de dentistas (capítulo 2) e a pesquisa abordando substâncias contendo flúor (capítulo 9) são temáticas contemporâneas de extrema relevância tratadas no livro. Nos demais capítulos, distribuídos no miolo da publicação, os seguintes tópicos de Odontologia Preventiva completam a obra: Diagnóstico e Tratamento Periodontal no Modelo de Promoção de Saúde (capítulo 5); Nutrição, Dieta e Cárie Dental (capítulo 7); Recursos para Higiene Bucal (capítulo 8); Flúor e a Promoção da Saúde Bucal (capítulo 11); e Princípios de Cariologia em Promoção de Saúde (capítulo 12). A impressão ao final da leitura poderá corresponder ao estado atual dos conhecimentos sobre temas relevantes de Saúde Bucal Coletiva, uma área de conhecimentos forjada entre o final dos anos setenta e início dos oitenta, um momento marcado pela crise do regime militar e a retomada do movimento de reforma sanitária em nosso país. Nesse período ocorre o reflorescimento de movimentos em diferentes setores da sociedade, com a participação de novos atores sociais na defesa da redemocratização e da aprovação de uma nova Constituição para o país. Essas práticas, comprometidas com valores fundados na noção de república, democracia, direitos sociais e liberdade, têm influenciado transformações em diferentes âmbitos, entre os quais, nos serviços públicos odontológicos, na formação e desenvolvimento de recursos humanos e na produção de conhecimentos. Em relação ao primeiro âmbito, existem informações científicas destacando aspectos relevantes que condicionaram a emergência da expressão Saúde Bucal Coletiva nos serviços públicos odontológicos a partir da análise das características das propostas de prática odontológica no Brasil, formuladas na segunda metade do século XX. Quanto à formação e desenvolvimento de dentistas e pessoal auxiliar odontológico, alguns trabalhos foram publicados nos últimos anos enfocando a educação superior em odontologia, com destaque para inovações institucionais em diferentes dimensões do processo de ensino-aprendizagem, e para a evolução dos dispositivos normativos diante das demandas sociais e das políticas públicas de saúde. Entretanto, uma análise das experiências e iniciativas de transformação mais relevantes, em nível nacional, na perspectiva da Saúde Bucal Coletiva, envolvendo não apenas o profissional de nível superior, mas também a formação de pessoal auxiliar odontológico constitui, lamentavelmente, lacuna em nosso meio. No campo da produção de conhecimentos, inúmeras publicações, incluindo desde dissertações e teses, até livros, artigos e monografias têm a ela se filiado. Pelo fato de uma obra de referência nos anos 90 denominada, em suas três primeiras edições, de Odontologia Preventiva e Social, ter mudado de título assumindo na distribuição de sua quarta edição a expressão Saúde Bucal Coletiva, pode-se considerar que esse movimento traduz apenas uma mudança semântica para marcar uma geração diferente de profissionais, representando tão somente uma denominação nova de área tradicional. De fato, não se dispõe até o momento de uma análise das características epistemológicas dessa produção nos últimos dez anos, entretanto a elevação do número de Programas de Pós-graduação em Saúde Coletiva ocorrido nesse período combinado ao ingresso cada vez maior de profissionais não médicos, entre os quais dentistas, pode estar impulsionando transformações nessa área. Para aqueles que acompanham com mais proximidade detalhes das produções filiadas à Saúde Bucal Coletiva, é reconhecido que uma boa parte delas é oriunda de centros de investigação e grupos de pesquisa, vinculados à área de Saúde Coletiva, âmbito em que se destacam os vários Programas de Pós-graduação em Saúde Coletiva distribuídos pelo país. Esse diferente traço de origem pode expressar uma mudança importante nas características de uma parcela dessas produções a ela filiadas, posto que não são apenas um sucedâneo da Odontologia Preventiva e Social, a qual tem se caracterizado pela aplicação da teoria das disciplinas básicas da Saúde Pública tradicional, mas sim, produto teórico com alto grau de parentesco ao campo interdisciplinar da Saúde Coletiva contribuindo, dialeticamente, para a renovação da teoria de suas sub-áreas e disciplinas afins. Ao lado do aumento quantitativo da produção, podem ser observadas importantes contribuições tanto no campo das Políticas, Planejamento e Gestão como no campo da Epidemiologia. Mais recentemente, tem-se assistido à divulgação de produções filiadas à Saúde Bucal Coletiva com ancoragem em linhas de pesquisa vinculadas às Ciências Humanas e Sociais em Saúde. Por todos esses aspectos, o leitor dessa obra poderá, diante da diversidade de temas e problemas abordados, mirar esse panorama de renovação da prática científica e de busca de novos conceitos apoiando a compreensão dos fenômenos, a elucidação dos processos e a reorientação das estratégias de intervenção nesse campo específico.