EDITORIAL
Inovação em saúde e doenças negligenciadas
Recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os Médicos Sem Fronteiras propuseram a classificação das doenças em globais (ocorrem em todo o mundo), negligenciadas (mais prevalentes nos países em desenvolvimento) e mais negligenciadas (exclusivas dos países em desenvolvimento). Essa classificação representa uma evolução da denominação "doenças tropicais" por contemplar os contextos de desenvolvimento político, econômico e social. Ultrapassa a visão herdada do colonialismo de um determinismo geográfico da causalidade de doenças. Sinaliza, também, que o combate a essas enfermidades, que atingem particularmente as populações marginalizadas, é essencial para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) para o milênio.
Se as causas principais de uma doença se limitassem a fatores geográficos, bastaria desenvolver uma intervenção específica contra esse agente para tornar possível o seu controle. Essa visão moldou os programas de pesquisa criados na década de 1970 (Programa Integrado de Doenças Endêmicas no Brasil e Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais da OMS), que dirigiram suas prioridades iniciais ao financiamento de pesquisa. Embora necessárias, atividades de pesquisa não são suficientes para o controle das doenças negligenciadas, mas apenas um componente de um complexo sistema de inovação em saúde. A erradicação da varíola é um bom exemplo do que estamos falando: (a) Inovação de produto: atividades de pesquisa geraram vacina eficaz e de baixo custo; (b) Inovação de método: desenvolvimento de agulha bifurcada para inoculação de quantidade constante da vacina; (c) Inovação de processo: envolvimento de instâncias locais na aplicação da vacina, reduzindo os custos; (d) Inovação de estratégia: adoção da vacinação "em círculos", em vez de vacinações em massa, garantindo a sustentabilidade da erradicação.
Por que persistem as doenças negligenciadas? Devido a diferentes causas ou "falhas" que classificamos em três tipos: falha de ciência (conhecimentos insuficientes); falha de mercado (medicamentos ou vacinas existem, mas a um custo proibitivo); falha de saúde pública (medicamentos baratos ou mesmo gratuitos que não são utilizados devido a planejamento deficiente) (Innovation Strategy Today 2006, 2:1-12). Para diferentes diagnósticos, diferentes tratamentos. Falhas de ciência exigem mais pesquisa. Falhas de mercado requerem mecanismos inovadores de financiamento ou negociações para redução de preços. Falhas de saúde pública exigem novas estratégias.
Verifica-se a necessidade de equacionar-se um Sistema Global de Inovação em Saúde capaz de integrar os sistemas dos países industrializados com os dos países em desenvolvimento inovadores e dos países que estão mais atrasados no desenvolvimento (Innovation Strategy Today 2005, 1:1-15; 2006, 2:1-12; Science 2005, 309:401-4).
Quais as perspectivas do Brasil nesse cenário? O desafio é imenso, pois o país investiu desbalanceadamente em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação; não investiu em educação o necessário para usufruirmos da "economia do conhecimento", nem para diminuirmos a iniqüidade que nos divide e tampouco logrou desenvolver uma política industrial que articulasse a academia, o governo e o setor produtivo.
Alguns desenvolvimentos recentes, como a aprovação e regulamentação da Lei de Inovação, apontam na direção correta. Na área da saúde, a criação do Departamento de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Ministério da Saúde e o lançamento por esse departamento de vários editais estimulando a inovação em saúde, inclusive em doenças negligenciadas, constituem também passos importantes. Mas muito resta a fazer para que sucessos da saúde pública brasileira, como o internacionalmente reconhecido Programa Nacional de DST e AIDS, possam repetir-se em doenças negligenciadas, uma área cuja própria nomenclatura é indicativo de baixa prioridade.
Carlos M. Morel
Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil.
morel@fiocruz.br