RESENHAS BOOK REVIEWS
Luiz Fernando Jubé RibeiroI; Maria Alves BarbosaII; Marise Amaral Rebouças MoreiraIII
IHospital Araújo Jorge, Associação de Combate ao Câncer em Goiás, Goiânia, Brasil lfjube@hotmail.com
IIFaculdade de Enfermagem, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, Brasil
IIIFaculdade de Medicina, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, Brasil
ÉTICA NA PESQUISA EM SAÚDE: AVANÇOS E DESAFIOS. Guilhem D, Zicker F, organizadores. Brasília: LetrasLivres/Editora UnB; 2007. 228 pp. (Coleção Ética em Pesquisa, 2).
ISBN: 85-98070-14-9
O livro aborda assunto de relevância internacional nas últimas décadas.
Com o processo de globalização da pesquisa em saúde, a ética tem despertado interesse devido a questões econômicas e de vulnerabilidade dos países em desenvolvimento.
Recentemente esses conflitos se tornaram evidentes em pesquisas adotando um duplo padrão ético, conforme a população estudada, publicadas em conceituados periódicos. Essas situações demonstram de modo inequívoco que as diretrizes e normas nacionais e internacionais que regem os princípios éticos na prática de pesquisa, constituem o primeiro passo para a proteção dos participantes, porém é importante a formação de um comportamento ético. No Brasil, a Resolução nº. 196/96 foi primordial para orientação e regulamentação das pesquisas envolvendo seres humanos.
O grande contingente de pesquisadores lidando com pesquisas envolvendo seres humanos, motivou a realização de uma jornada de capacitação ética em pesquisa em maio de 2006 na Universidade de Brasília, originando o livro Ética na Pesquisa em Saúde: Avanços e Desafios. A obra objetiva "apresentar o debate relacionado às questões éticas presentes na realização de pesquisas clínicas, biomédicas e sociais em saúde, em suas diferentes facetas: histórica, teórica e prática". Está dividida em três partes onde os autores discutem cada questão ou situação, sem interferência dos editores ou financiadores, conforme o tipo de pesquisa: com intervenção, sem intervenção e com utilização de animais não-humanos, trazendo importantes reflexões sobre a cientificidade e a eticidade.
No primeiro capítulo, Ensaios Clínicos: Reflexões Éticas, o autor aborda a importância dos ensaios clínicos no desenvolvimento de novos métodos diagnósticos e terapêuticos, usando-se o teste de intervenção, comparado com um procedimento ou tratamento padrão ou placebo. Discute aspectos éticos essenciais sobre a vulnerabilidade dos sujeitos e comunidades pesquisadas, as implicações sobre uso de placebo, os dilemas enfrentados pelos pesquisadores frente aos interesses dos financiadores e as peculiaridades da remuneração dos sujeitos submetidos à pesquisa e dos investigadores. Trata também da regulamentação da pesquisa envolvendo seres humanos, desde o código de Nuremberg. Discute a aplicação de princípios bioéticos universais para garantir a proteção aos indivíduos que participam das pesquisas biomédicas em um mundo multicultural, com múltiplos sistemas de saúde, competitivo, privilegiando o sucesso econômico e o lucro.
No segundo capítulo, A Eticidade dos Estudos Placebo Controlado, os autores abordam os argumentos favoráveis e contrários enfatizando os aspectos éticos da vulnerabilidade cultural e econômica dos países em desenvolvimento.
No terceiro capítulo intitulado O Sangue Yanomami: Um Desafio para a Ética na Pesquisa, a autora traz à tona pesquisa em que vários procedimentos e metodologias inadequadas foram utilizados na obtenção, manipulação, armazenamento e interpretação dos dados, com prejuízos para o povo Yanomami. Discute amplamente os desafios éticos da avaliação e do controle social na pesquisa com e em seres humanos, em populações vulneráveis. Trabalha temas como a tênue fronteira entre pesquisa e tratamento biomédico; as obrigações éticas pós-pesquisa em ciências biomédicas e sua extensão às ciências sociais, com retorno em forma de benefício individual, social ou financeiro e o uso de informações secretas, privadas e confidenciais, levando em consideração os aspectos culturais da população estudada. Especial atenção é dispensada ao consentimento livre e esclarecido, que deve ser obtido após amplo esclarecimento dos participantes quanto aos objetivos e desdobramentos da pesquisa.
A segunda parte do livro aborda a ética nos estudos sem intervenção, realizados com seres humanos. O quarto capítulo nominado Pesquisa Qualitativa em Saúde: Implicações Éticas evidencia o crescente interesse nessa modalidade de pesquisa, no sentido de estudar fenômenos subjetivos que envolvem os seres humanos, discutindo aspectos como as relações de convivência e poder que devem ser estabelecidas entre os pesquisadores e participantes, e a necessidade do ato voluntário do indivíduo para participar da pesquisa.
No capítulo Ética em Pesquisa Biomédica e Antropológica: Semelhanças, Contradições e Complementaridade, a autora realiza uma comparação entre as pesquisas biomédicas e antropológicas. É enfatizado, dentro dos aspectos éticos, o direito previsto no código de ética dos antropólogos de realizarem pesquisas, e a relevância social da pesquisa, que às vezes fere interesses institucionais e corporativos. Discute o fato de que a pesquisa antropológica é aberta, dependendo da interação entre o investigador e o investigado, com particularidades próprias, tais como: roteiro de entrevistas semi-estruturado, porém deixando margem ao inesperado; tamanho amostral que é definido a partir da saturação dos temas; possíveis conflitos de interesse entre os participantes da pesquisa e destes com os investigadores, com conseqüentes conflitos morais e às vezes censura à divulgação dos resultados; a obtenção do termo de consentimento livre e esclarecido, que em grande parte das pesquisas é obtido verbalmente e consolidado no compromisso mútuo que vai se estabelecendo entre as partes no transcorrer da pesquisa; a impossibilidade de avaliação dos possíveis efeitos benéficos ou não maléficos decorrentes da pesquisa.
Em Observação do Comportamento: Questões Éticas, o autor faz uma análise dos dilemas éticos existentes nas pesquisas de saúde, nas ciências humanas, usando-se o método da observação, o que exige aprender a reatividade do comportamento humano, lançando luz sobre a compreensão de situações ou eventos ligados ao processo saúde-doença das pessoas e comunidades. Discute aspectos éticos fundamentais como a relativização do princípio da autonomia; a garantia de preservação da identidade do participante, principalmente quando se faz registros com vídeo; e a obtenção do consentimento livre e esclarecido que, se feito previamente pode prejudicar ou inviabilizar a pesquisa.
O sétimo capítulo Ética em Pesquisa e Estudos Epidemiológicos, aborda estudos não experimentais sem intervenção, discorrendo sobre o tipo de delineamento, o tamanho da amostra e o rigor científico indispensáveis ao desenvolvimento dos estudos observacionais. O autor comenta as normas e diretrizes éticas nacionais e internacionais, faz uma reflexão sobre a aplicação dos princípios gerais da ética aos estudos observacionais e uma análise crítica dos entraves burocráticos que, às vezes, desestimulam ou impossibilitam a sua realização. Enfatiza também a necessidade de publicação dos estudos em periódicos científicos, quando sofre uma nova análise crítica e ética.
Na terceira parte do livro, o capítulo oitavo, Aspectos Éticos da Experimentação com Animais Não Humanos, discute-se a importância do uso destes animais para o desenvolvimento de vacinas, medicamentos, técnicas cirúrgicas etc. Ressalta as recomendações, das legislações, de que toda a experimentação com seres humanos deve ser precedida de experimentação em animais não-humanos. Os autores enfatizam dilemas éticos quanto ao status moral do animal não-humano recomendando o uso do princípio dos 3 Rs na experimentação com esses animais: redução utilizar o menor número possível de animais; substituição (replacement) quando possível, substituir o uso de animais não-humanos por outras técnicas de experimentação; e refinamento assegura que quando durante a pesquisa os animais experimentarem sofrimento, este seja o menor possível.
O livro é uma importante obra no estudo da ética nas pesquisas em saúde, abordando aspectos atuais e estimulando reflexões e debates sobre este tema.