RESENHAS BOOK REVIEWS

Marly Marques da Cruz

Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil
Programa de DST/AIDS, Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. marly@ensp.fiocruz.br

AIDS NA TERCEIRA DÉCADA. Bastos FI. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2006. 104 pp. (Coleção Temas em Saúde).

ISBN: 85-7541-091-1

O livro AIDS na Terceira Década está estruturado em cinco capítulos e traz importante contribuição para o debate acadêmico no que diz respeito ao panorama da AIDS em três décadas de epidemia e em suas diferentes facetas. O autor em sua obra, inspirado por um tom poético e filosófico, recupera fatos e constrói argumentos que ajudam a compreender os determinantes econômicos, políticos, históricos, sociais, culturais, institucionais que favorecem a produção e reprodução desigual de uma epidemia contemporânea no contexto global.

No primeiro capítulo são apresentados os pilares da pré-história da AIDS a partir da metáfora do HIV (vírus da imunodeficiência humana) como uma máquina Spinoziana em um planeta conturbado. Ao se apropriar da idéia de Spinoza de que "o ser almeja antes de tudo persistir", o autor trata da convivência pouco harmoniosa entre o HIV e os seres humanos. Na sua concepção, o vírus se alastra porque é como um sistema organizado, uma "máquina spinoziana", ou seja, "um ser que não é movido por outro propósito que não seja o de persistir e o faz de forma mais eficiente, plástica e econômica que se conhece na natureza" (p. 15).

Bastos faz referência a outras metáforas e ao conhecimento da virologia para explicar essa convivência pouco harmoniosa entre vírus e homem, pelo fato de que ambos almejam persistir. Chama atenção para a inação, complacência, hipocrisia e falta de solidariedade dos humanos para com o próximo, sendo estas atitudes que possibilitaram que uma infecção restrita a poucos antropóides não-humanos se transformasse em uma pandemia. É marcado assim o "triunfo das máquinas spinozianas sobre nós" (p. 26), afinal, na atualidade, são mais de 30 milhões de pessoas vivendo com HIV e AIDS em todo o mundo.

Seguindo a linha de raciocínio do autor, o capítulo dois tem como elemento central a AIDS na primeira década, narrada com base em uma série de coincidências infelizes que propiciaram a difusão não só do vírus, mas, sobretudo de preconceitos, discriminações e estigmas relacionados a determinados grupos sociais, conhecidos como os "4Hs": homossexuais, hemofílicos, haitianos e heroinômanos. O autor explora de forma detalhada o que denominou de "fábula dos 4Hs", uma fábula científica e moderna, estruturada a partir de equívocos de epidemiologistas, visto que raízes desta fábula contemporânea se remetiam mais ao "clima de caça às bruxas, bruxas essas plasmadas pelos próprios fabuladores, talvez em busca de apoio a uma visão maniqueísta do mundo: de um lado os saudáveis, do outro, os doentes, estes últimos, por seu turno, subdivididos em: 'vítimas inocentes' e (supostos) 'culpados'" (p. 29-30).

Um aspecto a ser observado é que, se por um lado a fábula dos 4Hs se traduziu como um movimento de negação daquilo que era ameaçador ao homem e que precisava ser afastado, por outro emergiu como um mecanismo de controle de determinados grupos sociais. Essa é uma questão ainda bastante atual e relevante, tanto no âmbito da produção de conhecimentos quanto na definição de políticas públicas de saúde.

Ainda nesse mesmo capítulo, o autor propõe uma reflexão interativa, dialógica e o mais livre possível de preconceitos sobre a renovação dos paradigmas e da possibilidade de abertura de novos horizontes, para além dos 4Hs e outras propostas simplistas e reducionistas como esta. A alternativa conceitual e metodológica apontada se refere à análise de processos de difusão que provém de "estratégias que compreendem o fenômeno de difusão, não da perspectiva exclusiva dos indivíduos, mas sim de suas interações e dos contextos em que se inserem" (p. 43). Do ponto de vista teórico-metodológico, essa se configura como importante aporte para a construção de modelos de intervenção e controle da epidemia.

No terceiro capítulo o autor expõe pontos centrais marcantes da segunda década da epidemia, e sugere uma reflexão sobre as imbricações entre o sistema de organização dos países e o padrão de epidemia de AIDS encontrado. Nessa ótica, a AIDS é abordada como um fenômeno preocupante, como no caso da África, mais precisamente a África Sub-saariana, e o Leste Europeu. Como é enfatizado, ainda que a sociedade reaja, as contradições persistem, sobretudo nos países que vivem inúmeras crises estruturais, ou aqueles cujos governos e agendas são claramente conservadoras.

De fato, o que se seguiu, ao longo dos anos, como ressalta o autor, foi uma combinação de diálogo e confronto sempre caminhando no fio da navalha entre a incorporação das iniciativas à agenda das agências de fomento e governos, e os riscos, por um lado, de quebra do diálogo, e, por outro, de cooptação de ativistas pelos governos e agências. Pode esse se configurar assim como um processo paulatino de desmobilização e não priorização dos temas centrais da agenda social.

O que sobressai no texto é que as desigualdades se evidenciam e se agudizam quando a temática é acesso em HIV/AIDS a novas tecnologias terapêuticas. Para o autor "o campo do desenvolvimento e acesso a novos medicamentos retrata uma das facetas mais tensas dessas interações entre sociedade civil, empresas, agências financiadoras, governos e suas agências reguladoras..." (p. 53), visto ser esta uma arena de negociação que expõe diferentes interesses. Ou seja, o que se percebe no cenário atual é que, em vez de se ampliar o acesso e reduzir as iniqüidades, os hiatos são reconfigurados, pois os mecanismos criados têm favorecido a grupos que detêm o capital, as tecnologias científicas, o que alarga ainda mais as desigualdades sociais e econômicas e restringe o acesso.

É no quarto capítulo que se encontra melhor retratado o período que deu título ao livro AIDS na Terceira Década. A questão a ser respondida: O Haiti é ou não é aqui? A maneira como o autor levanta suas questões e desenvolve seus argumentos leva o leitor a perceber que, de acordo com os avanços mais recentes da pesquisa biomédica, em particular os anti-retrovirais para o tratamento do HIV/AIDS, o Haiti não é aqui, em se tratando de Brasil. Contudo, há que se ressaltar que 90% das pessoas que vivem com HIV/AIDS no mundo não se beneficiam desses avanços, sendo este um reflexo da desigualdade de acesso que aumenta o desafio para a prevenção da epidemia, mais especificamente para as pessoas que vivem com a infecção (HIV) ou com a síndrome clínica (AIDS).

A questão do acesso restrito impõe desafios éticos cruciais no que tange a definição de critérios de escolhas dos que serão beneficiados, por se tratar, como bem menciona o autor, de "decisões que se traduzem em esperança de vida ou uma sentença de morte para comunidades inteiras" (p. 68). Esse é um dilema na atualidade colocado pela complexidade da epidemia e que se traduz na dificuldade para o seu enfrentamento, sobretudo quando a questão se volta para as estratégias de prevenção e garantia de acesso a uma assistência ampla e não exclusiva aos anti-retrovirais.

Por fim, no capítulo cinco o autor apresenta como que a epidemia de AIDS, no início do século XXI, ainda que estabilizada em alguns países, segue em expansão no mundo, com marcadas assimetrias regionais e populacionais, principalmente na África Sub-saariana, na Índia e na China. Procura delinear as perspectivas das pessoas que vivem com HIV/AIDS, em particular aquelas mais vulneráveis, como no caso dos usuários de drogas injetáveis, relacionado-as ao cenário econômico, político e social e destacando as fragilidades das redes sociais existentes. Isso tendo em vista que "o vírus, simplesmente, e num sentido metafórico, se beneficia das linhas de fragilidade das redes sociais onde é introduzido" (p. 87). Esse processo se dá pela descontinuidade das ações de prevenção, pelas ameaças por confrontos violentos decorrentes das guerras urbanas e rurais, pela vulnerabilidade de grupos sociais marginalizados, criminalizados e estigmatizados, enfim, por diferentes aspectos que fragilizam o controle tanto individual quanto coletivo, no nível micro ou macro.

Enfim, AIDS na Terceira Década oferece aos leitores, de forma sintética e bem estruturada, um navegar pelas entrelinhas da história de uma epidemia tão dinâmica e multifacetada como no caso da Aids. O mérito da obra está na habilidade do autor em construir argumentos bem fundamentados e de indicar caminhos a serem trilhados, seja no campo da pesquisa como no da intervenção, para um controle mais efetivo de uma epidemia ainda em expansão.