RESENHAS BOOK REVIEWS
Gabriela Oigman
Instituto Fernandes Figueira, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil
TABU DA MORTE. Rodrigues JC. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2006. 260 pp.
ISBN: 85-7541-090-3
A sociedade brasileira tem enfrentado recentemente o questionamento sobre a vida e a terminalidade. Foi aprovada em novembro de 2006 pelo Conselho Federal de Medicina a Resolução n°. 1.805/06, que permite ao médico "limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente em fase terminal, de enfermidade grave e incurável, respeitada a vontade do doente ou de seu representante legal". Nesse contexto, torna-se fundamental a reedição de Tabu da Morte, publicado originalmente em 1983. Resultado do seu doutoramento em Antropologia Social pela Université de Paris VII, tornou-se um clássico ao abordar o tema da morte como uma forma de representação social e as tentativas de banir e afastá-la da vida. Discorrendo sobre como as diferentes sociedades entendem e vivenciam o fenômeno da morte e do morrer, o autor faz um extenso inventário, dando conta do fenômeno não somente pela perspectiva antropológica, mas também do ponto de vista histórico e político.
Os estudos sobre o fim da vida e a morte tornaram-se um campo de investigação da etnografia no início do século XX, a partir dos trabalhos de Durkheim, Mauss e Radcliff-Brown, entre outros. Segue-se um enorme período sem produção intelectual nesse campo e é somente a partir dos anos 1960/70 que são retomadas as reflexões sobre o tema. Este simbólico silêncio é também pensado pelos historiadores, sociólogos e antropólogos, e sob a seguinte perspectiva: a mudança na relação entre o homem moderno e a morte. A ocultação da morte e a exclusão de quem está morrendo tornam-se partes fundadoras do tabu que se erguia e que segundo Geoffrey Gorer, citado por Rachel Aisengart, destrona o sexo como então interdito1. Outros pioneiros em estudos sobre a morte como Philipe Ariès, Michel Foucault e Norbert Elias constituem a espinha dorsal de uma tradição investigativa a que se filia José Carlos Rodrigues.
Na primeira parte do livro, Rodrigues procura compreender as representações sociais da morte fazendo um exame amplo das práticas e crenças funerárias realizadas por outras culturas. Embora haja uma incrível diversidade, os pontos de contato saltam aos olhos, segundo o autor: "inferno ou céu para os cristãos e os muçulmanos, Campos Elísios para os gregos antigos, reencarnação e metempsicose na filosofia oriental, passagem para o reino dos ancestrais na África. Por toda a parte a morte é entendida como um deslocamento do princípio vital". Investigando a multiplicidade de relações com o morrer aprendemos que os Diola, os Betes e outros povos africanos costumam interrogar os mortos sobre os responsáveis por sua morte; que os Dayak de Bornéu promovem a comunhão com os mortos moendo seus ossos e misturando-os com a comida; e que entre os Edo, da Nigéria, a duração do luto depende da riqueza e da idade do filho mais velho do morto. Assim, as práticas de sepultamento e de exposição do cadáver, as manifestações de dor e a as reações dos vivos são ricamente inventariadas.
Na segunda parte do livro o autor analisa os processos históricos que engendram nossa visão de morte a visão ocidental , baseados em uma organização econômica que produz um determinado sistema de pensamento. "A morte é um produto da história", diz ele. Mais do que desfiar linearmente como o homem enfrentou esse momento ao longo da história, Rodrigues discute o paradoxo que é o silêncio sobre a morte em uma sociedade em que a morte é uma realidade muito barulhenta.
Durante a Idade Média a morte era um fenômeno comum, costumeiro, que causava uma dor tolerável, posto que não era uma ruptura entre o aqui e o além e os ritos eram comunais. Nas imediações do século XV há o lento desenvolvimento de um sentimento de individualidade, que questiona a salvação e a imortalidade. O medo do além começa a se manifestar em uma sociedade que vivia de maneira familiar com ela. As ações individuais são pesadas na balança do Bem e do Mal, visando ao Céu ou Inferno. Desenvolve-se uma dramaticidade sobre o fato, acentuada nos séculos XVI e XVII. Anuncia-se, então, a morte romântica. Esta é temida pelos sobreviventes, possui um componente insuportável de despedida (o mise-en-scène da tristeza), e o luto passa a fazer fronteira com a loucura, sendo um fenômeno comunitário.
A morte transforma-se em acontecimento detestável no século XIX, pois representa uma ruptura no andamento normal da vida. As práticas funerárias são apropriadas pela família, pela medicina e pelo poder público. Desenvolve-se uma estética fúnebre em que predomina a concepção de beleza do morto (signo de ausência de sofrimento) que é a dissimulação do medo da própria morte.
O século XX traz uma transformação revolucionária da morte, que deixa de ser "tudo", parte constituinte da vida normal e do ciclo pessoal, para se tornar "nada", ocultada do dia-a-dia, tratada com aparente indiferença. O luto é abandonado às práticas individuais, com a finalidade de poupar a coletividade. É um luto privatizado. A neutralização dos ritos funerários e ocultação da morte fazem parte dessa incapacidade social de se lidar com ela. Isso explica ainda a transferência do ato de morrer para o hospital, aonde o doente se despersonaliza, ao mesmo tempo em que se protege a família da morte, o doente das pressões emocionais dessa família e a sociedade da publicidade da morte. Esta passa a ser uma espécie de responsabilidade técnica passível de ser controlada. Nasce o mito da amortalidade humana (versão moderna da imortalidade) e uma nova escatologia.
A última parte do livro procura esclarecer o sentido social e político do silêncio com que a sociedade industrial reveste a morte. É quando o autor enfrenta a questão do tabu. Há uma crítica ao papel dos meios de comunicação e ao tipo de morte veiculada. Toda a verborragia que circula na imprensa, as mortes distanciadas, na "terceira pessoa", violentas e que não alteram as relações sociais apenas reverberam e acentuam o tabu da morte. Oferecem respostas a perguntas que não foram feitas, abolindo antecipadamente uma reflexão sobre o evento terminal da experiência humana.
Na conclusão, Rodrigues discute quatro mitos que a sociedade forjou para si: o da extrema riqueza da sociedade industrial; o da extrema capacidade produtiva da civilização moderna; o do "progresso"; e por último, o mito da vida, isto é, o pensamento de que se pode produzir vida graças à capacidade técnica. A partir dessa reflexão ele chega à essência da sua tese, que são as relações entre morte e poder e a atualização específica destas relações na sociedade industrial. O poder, exercido como dominação, encontra uma fronteira: a morte. Segundo o autor, não é a capacidade de decretar a morte que faz do poder, poder, como historicamente é pensando. Mas, o contrário e paradoxalmente, é a estratégia de obrigar a viver que acaba por constituí-lo. Em resumo, "o risco de morte é um pressuposto absoluto de libertação", daí as tentativas do poder em conservar a vida dos seus súditos, incutindo nos dominados o medo da morte e o pânico de deixar de existir. A morte é transformada em tabu. Por isso o suicídio é condenado, ele subverte a relação de poder, corroendo-a. Teme-se a morte e aceita-se a vida vivida, esta é a idéia subjacente. "Ao negar e banir a morte, o poder age coerentemente: sabe que a liberdade do homem exige a existência da morte e que é esta existência não temida que impele a ousar e a não esperar", conclui o autor. E aponta para um então novo pensamento na problemática antropológica, desfocando o pensamento das mortes presentes e passadas para se preocupar com as mortes futuras, dos nossos filhos e as que estão sendo disseminadas pelo planeta.
É urgente uma discussão sobre os limites da vida e a quem os pertence. Viver extrapola as funções fisiológicas, é uma trajetória que inclui experiências, sensações, memórias e relações. A "boa morte" é o fechamento de uma boa vida. Por isso surge com força a noção de cuidados paliativos, e com ela uma nova representação social do morrer. Atualizam-se assim os estudos sobre a morte, construindo-se para ela, um novo modelo.
1. Menezes RA. Em busca da boa morte: antropologia dos cuidados paliativos. Rio de Janeiro: Editora Garamond/Editora Fiocruz; 2004.