EDITORIAL
Princípios e prática da promoção da saúde no Brasil
Antonio Ivo de Carvalho
Diretor, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil. aivo@ensp.fiocruz.br
Princípios e prática da promoção da saúde no BrasilAs idéias sobre promoção da saúde no Brasil foram introduzidas em meados dos anos 80, alimentadas pelo debate em torno da Reforma Sanitária. A discussão dessas idéias recebeu destaque na 8ª Conferência Nacional da Saúde em 1986, cujos conceitos e objetivos para a sociedade brasileira eram bastante semelhantes àqueles propostos durante a 1ª Conferência Global sobre Promoção da Saúde, em Ottawa, Canadá, naquele mesmo ano. Os relatórios finais de ambas reuniões definiram a saúde não apenas como ausência de doença, mas concebendo-a em termos mais amplos, levando em conta outras necessidades básicas, inclusive um ambiente propício para crescimento e desenvolvimento e a busca da realização plena do potencial humano.
Outro marco durante o mesmo período foi a 1ª Conferência Latino-Americana sobre Promoção da Saúde, sob os auspícios da Organização Pan-Americana da Saúde, em Bogotá, Colômbia, durante a qual mais de 500 representantes de países membros discutiram estratégias coletivas para melhorar os padrões sanitários regionais e alcançar a eqüidade na saúde. Diversas perspectivas e estratégias têm sido discutidas em diferentes fóruns ao longo dos últimos 20 anos, levando à aprovação e implementação de uma política nacional que define as diretrizes para a promoção da saúde dentro do SUS.
A promoção da saúde deve ser compreendida como uma agenda integrada e multidisciplinar cujo objetivo primordial é fomentar mudanças em três níveis: assistência à saúde, gestão local de políticas públicas e proteção e desenvolvimento sociais para todos. A estratégia da promoção da saúde é integral na medida em que procura criar e fortalecer elos entre diversos setores e programas, não apenas dentro do chamado "setor de saúde" propriamente dito, mas envolvendo também outras agências de governo, organizações não-governamentais e movimentos sociais. Assim, todos os setores da sociedade devem compartilhar a responsabilidade no esforço de proteger e cuidar da vida humana, promovendo saúde e qualidade de vida para todos.
Para realizar essas metas, diversas prioridades já foram definidas para a promoção da saúde no Brasil: promoção de hábitos alimentares saudáveis e atividade física, cessação e prevenção do tabagismo, redução da morbi-mortalidade devida ao abuso de álcool e outras drogas, prevenção de acidentes de trânsito e promoção do desenvolvimento sustentável e de uma "cultura de paz". Apesar da abordagem inovadora e do potencial para mudança social, os princípios da promoção da saúde ainda estão longe de serem plenamente compreendidos e praticados por todos os profissionais e gestores da saúde. Até o momento, os estudos epidemiológicos constituem a única fonte de evidências convincentes no Brasil sobre a associação entre exposição comportamental a fatores de risco e doença.
O desafio continua sendo o de desenvolver e implementar um arcabouço holístico para implementar a Política Nacional de Promoção da Saúde, levando em conta toda a gama de conceitos e princípios lançados na Conferência de Ottawa e adotados no Brasil pelo SUS: eqüidade, integralidade, co-responsabilidade, participação social, acesso à educação e informação e desenvolvimento sustentável.