CARTAS LETTERS
Recomendações para um nascimento e crescimento saudável: o decálogo revisado
Recommendations for healthy birth and growth: the ten steps revised
Elizabeth Lemos Silveira
Assessoria de Planejamento e Programação, Secretaria Municipal de Saúde, Porto Alegre, Brasil
Um grupo técnico para a redução da mortalidade fetal tardia e infantil (GT-RMI) foi instituído pela Portaria nº. 987/07 1, pelo Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, em dezembro de 2007. Este GT-RMI elaborou uma minuta de Projeto de Lei que tramita desde maio de 2008 na Câmara de Vereadores da capital gaúcha. A minuta solicita a instituição de um comitê municipal de prevenção da mortalidade infantil.
Sendo o objetivo do GT-RMI discutir sobre a evitabilidade da mortalidade infantil e fetal tardia, os integrantes deste grupo têm analisado ações estratégicas que possam colaborar para a redução do óbito de crianças.
Os óbitos podem ser evitados por:
Imunoprevenção;
Educação sexual e reprodutiva;
Atenção ao parto e ao puerpério;
Educação para evitar exposição a agentes causadores de defeitos congênitos, como é o caso do álcool, drogas, trabalho insalubre dentre outros.
A prevenção primária depende da compreensão e do conhecimento. Fortalecer a educação para a saúde é uma dessas estratégias para se reduzir o número de crianças de risco de morbidade e mortalidade infantil, por isso uma das propostas foi a elaboração de um decálogo de recomendações que estão expostas na Tabela 1. Tais recomendações serão disponibilizadas universalmente para a população e apresentam o potencial de serem um dos recursos de informação e educação para a saúde.
1. Portaria nº. 987/07. Diário Oficial de Porto Alegre 2007; 6 dez.
2. Castilla EE, Lopes-Camelo JS, Paz JE, Orioli IM. Conclusiones y recomendaciones. In: Dutra MS, organizador. Prevención primaria de los defectos congénitos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 1996. p. 141.
Correspondência:
E. L. Silveira
Assessoria de Planejamento e Programação
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Dona Laura 45, sala 204, Porto Alegre
RS 90430-091, Brasil
bethlsilveira@gmail.com
elizabeth@sms.prefpoa.com.br
Recebido em 23/Jul/2008
Aprovado em 25/Ago/2008