FÓRUM FORUM
Fórum. Centenário de Josué de Castro: lições do passado, reflexões para o futuro. Introdução
Forum. Centennial of the birth of Josué de Castro: lessons from the past, reflections for the future. Introduction
Malaquias Batista Filho
Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira, Recife, Brasil
RESUMO
O artigo apresenta as principais contribuições de Josué de Castro, no ano comemorativo de seu centenário (1908/ 2008), como pensador, pesquisador e homem público dedicado à luta contra a fome no Brasil e no mundo. Ressalta a visão holística do problema, suas raízes históricas e suas perspectivas de solução, tendo como referencial o desenvolvimento humano em bases econômicas, sociais e ecológicas sustentáveis e num processo de natureza co-participativa. Suas lições do passado podem e devem ser incluídas na agenda mais atual das grandes questões da humanidade.
Fome; Desigualdades em Saúde; Biografia
ABSTRACT
This article presents the main contributions by Josué de Castro (1908-1973), coinciding with the centennial of the birth of this outstanding thinker, researcher, and public figure dedicated to the struggle against hunger in Brazil and the world. His holistic view of the problem is highlighted, along with its historical roots and respective solutions. The reference is human development with a sustainable economic, social, and ecological basis and participatory process. Lessons from the past can and should be included on the current agenda of major issues faced by humankind.
Hunger; Health Inequalities; Biography
Com marcantes comemorações no Brasil, na França e em várias instituições internacionais, transcorreu, no dia 5 de setembro de 2008, o centenário de nascimento de Josué de Castro, pensador, cientista e homem público brasileiro que se tornou uma das celebridades mundiais por seus estudos e sua luta contra um dos maiores problemas humanos de seu e ainda do nosso tempo: a fome. Na realidade, mais do que a privação aguda ou crônica de alimentos e suas manifestações gerais e específicas em nível clínico e em escala epidemiológica, Josué de Castro promoveu o tratamento do tema ao plano mais estrutural dos processos históricos, com suas raízes apoiadas nas grandes desigualdades de produção e acesso às riquezas. Ou seja, as assimetrias entre espaços geográficos, entre grupos étnicos, sociais e segmentos biológicos na partilha do trabalho e no usufruto de seu produto 1.
Assim, ao denunciar a fome, suas causas e conseqüências, rompendo o que ele denominou, com muita propriedade, de "conspiração do silêncio" em relação ao problema, Josué de Castro tornou-se paladino de um movimento universal de resgate da cidadania de dois terços da população humana que, estimativamente, na sua época, sofria os efeitos da insuficiência alimentar em escala praticamente pandêmica.
Traduzidos em 25 idiomas, inclusive em sânscrito, uma língua praticamente inacessível para autores ocidentais, os livros de Josué de Castro, complementados por mais de 350 trabalhos em revistas científicas e publicações leigas, representam um legado fundamental para a definição de uma nova agenda de conceitos, objetivos e estratégias para o desenvolvimento humano. De fato, mais do que a visão trágica de centenas de milhões de pessoas vivendo ou morrendo como personagens desconhecidos do drama universal da fome, desvenda-se uma realidade social, política, econômica, ecológica e moral que colocava (e ainda coloca) em questionamento as próprias bases do modelo de progresso assumido como referência 2.
Aliás, ao lado do pioneirismo, uma outra característica distingue a contribuição de Josué de Castro como cientista, pesquisador e homem público - a permanência, validada não apenas por sua atualidade no advento do século XXI, mas por sua projeção como desafio do futuro. É o caso da visão interdisciplinar dos problemas humanos. A obra de Josué de Castro (principalmente seus dois livros clássicos: Geografia da Fome e Geopolítica da Fome) é fundamentalmente interdisciplinar, abrangendo uma nova conceituação e aplicação da geografia humana no entendimento da história, da economia e seus interesses conflitivos, da sociologia com seus antagonismos, da antropologia, da filosofia, da psicologia (principalmente a psicanálise e a escola behaviorista), da ecologia e da pedagogia, pondo em foco, com uma antecipação de décadas, as novas propostas de aprendizagem baseada em problemas Não foram apenas fatos do passado - são eventos e perspectivas que formam os painéis mais visíveis da nova e da futura agenda de desafios da humanidade 3.
Ressalta-se, nesta oportunidade comemorativa do centenário de Josué de Castro, que, mais que um pesquisador e um pensador, foi um homem de ação, validando suas idéias com uma atividade militante coerente e infatigável. Realizou o primeiro inquérito de consumo alimentar do Brasil, dentro de uma visão multidisciplinar referenciada no contexto econômico-social e ambiental: Condições de Vida das Classes Operárias do Recife, incluindo uma descrição das despesas domésticas com moradia, alimentação, vestuário, saúde, educação e transportes. Desse estudo foram estabelecidas as bases para a instituição do salário mínimo no Brasil, no governo de Getúlio Vargas, estimando 50% dos gastos para a compra de 12 alimentos básicos compondo a cesta alimentar, ainda hoje formalmente adotada. Deve ser ressaltado que, na sua época, a proposição do salário mínimo, com seus diversos componentes de custo devidamente especificados, constituiu uma concepção avançada para todo o mundo, particularmente as estimativas da plena cobertura das necessidades biológicas de calorias e nutrientes.
Por sua iniciativa foram criados os restaurantes populares da previdência social e instituída a chamada Merenda Escolar, um dos mais antigos, e o mais consolidado programa de assistência alimentar do Brasil e da América Latina, hoje com 37 milhões de alunos beneficiários. A alimentação complementar oferecida nas escolas públicas não apenas adiciona, supletivamente, o cardápio doméstico, corrigindo deficiências e impropriedades nutricionais: é uma estratégia pedagógica, no sentido de promover hábitos alimentares saudáveis para toda a vida, como hoje se reconhece nos centros avançadas de educação fundamental. É ainda uma estratégia de participação do estado nacional no mercado de alimentos, adquirindo produtos de forma ecológica, social e sanitariamente correta. Josué de Castro fundou a Comissão Nacional de Alimentação, precursora do atual Conselho Nacional de Segurança Alimentar, com o encargo de formular os fundamentos, ações estratégicas e acompanhar a política e os programas nacionais de alimentação e nutrição; criou o I Curso de Nutricionistas no país, na então Universidade do Brasil; promoveu a normatização da suplementação de iodo do sal de consumo doméstico para a prevenção da deficiência de iodo e erradicação do cretinismo bocígeno, ainda hoje considerado como a principal causa dos casos evitáveis de oligofrenia em muitos países do mundo; elaborou as primeiras tabelas de composição nutricional de alimentos brasileiros, um trabalho que até hoje se amplia e se faz crescentemente necessário; criou e publicou durante vários anos a revista científica Arquivos Brasileiros de Alimentação e Nutrição.
Mas, sem nenhuma dúvida, sua contribuição mais marcante foi em nível internacional. Presidente eleito do Conselho Deliberativo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) por dois mandatos fundou, com outras celebridades internacionais (os então chamados 20 Cidadãos do Mundo), a Associação Mundial de Combate à Fome (ASCOFAM), com o encargo de prestar ajuda rápida aos países em situações de crise de abastecimento alimentar, além da elaboração, apoio material e execução de projetos locais ou nacionais para a correção de problemas na cadeia de produção, abastecimento e consumo alimentar em situações de graves vulnerabilidades. Foi também um dos fundadores e coordenador, até sua morte, do Centro Internacional do Desenvolvimento, instituição encarregada de promover e assessorar a capacitação de recursos humanos para os desafios do desenvolvimento numa perspectiva de segurança alimentar, de crescimento com inclusão social e de sustentabilidade econômica, ecológica e social, como hoje propõem Amartya Sen 4, Edward Wilson 5 e outros estudiosos dos problemas humanos com uma visão inovadora do ecodesenvolvimento.
Por suas contribuições como homem de pensamento e de militância para a construção de um mundo sem fome, o mais aviltante dos problemas sociais gerados pelas desigualdades e outras separações mediadas pela injusta partilha de bens e serviços, Josué de Castro recebeu duas indicações para o Prêmio Nobel da Paz e uma para o Nobel de Medicina. Ademais, num mundo então polarizado pela rivalidade geopolítica que se seguiu à II Grande Guerra Mundial, foi agraciado, nos Estados Unidos, com o prêmio Roosevelt e, na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, com o Prêmio da Paz. Era o reconhecimento, acima das disputas irreconciliáveis de dois blocos radicalmente opostos, do protagonismo de um homem que, na opinião do escritor André Malroux, ministro da Cultura da França, foi uma das quatro personalidades que mais marcaram as idéias e os movimentos do século XX, em torno de novos princípios de organização política e econômica que privilegiassem o interesse social.
Ao realizar um fórum sobre Josué de Castro em Cadernos de Saúde Pública, mais do que o simbolismo da homenagem no seu centenário de nascimento, propõe-se o resgate de um legado que se sustenta, como memória e como desafio, no contexto mais atual dos grandes problemas da humanidade: a insegurança alimentar em nível macro, que segrega 600 milhões de pessoas, as carências de micronutrientes com um risco potencial de ocorrência de quatro bilhões de indivíduos, se considerarmos, cumulativamente, as anemias e a deficiência subclínica de ferro, a hipovitaminose A e a escassez de iodo. Ou, paradoxalmente, as doenças dos excessos alimentares, dos desvios dietéticos e estilos de vida não-saudáveis, condicionando a pandemia da obesidade, das doenças cardiovasculares, do diabetes e outras comorbidades crônicas que hoje representam 59% de toda carga de doenças da humanidade, podendo se elevar para 73% até o ano de 2020 segundo a Organização Pan-Americana da Saúde 6. E ainda, num contexto mais amplo, os desacertos do crescimento econômico, distorcido pela visão dominadora do lucro a qualquer preço, a globalização de valores elegendo a concorrência e o consumo como referenciais supremos, produzindo ou agravando desigualdades, exclusões e outros efeitos adversos nas relações dos homens e seu ambiente físico, biótico e social.
Referências
1. Magalhães R. Fome: uma (re)leitura de Josué de Castro. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 1997.
2. Batista Filho M. Geografia da Fome, 50 anos depois: o que mudou? In: Andrade MC, organizador. Josué de Castro e o Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; 2003. p. 39-48.
3. Melo MM, Neves CW, organizadores. Josué de Castro. Brasília: Coordenação de Publicações, Câmara dos Deputados; 2007.
4. Sen A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras; 2000.
5. Wilson E. A criação: como salvar a vida na Terra. São Paulo: Companhia das Letras; 2007.
6. Organização Pan-Americana da Saúde. Doenças crônico-degenerativas e obesidade: estratégia mundial sobre alimentação saudável, atividade física e saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2003.
Correspondência:
M. Batista Filho
Departamento de Pesquisa, Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira
Rua dos Coelhos 300, Recife, PE
50070-550, Brasil
mbatista@imip.org.br
Recebido em 04/Jul/2008
Aprovado em 04/Set/2008